Este documento ratifica e valida todos os atos realizados pelo Conselho Universitário Provisório da Universidade Estadual do Norte do Paraná entre 2009-2010, lista os atos realizados, e estabelece que a resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2010 – CONSUNI/UENP
SÚMULA: Convalidação dos atos praticados pelo
Conselho Universitário Provisório da
UENP.
CONSIDERANDO a instalação, no dia 30 de setembro
de 2010, do Conselho Universitário – CONSUNI –,
instância máxima de deliberação da Universidade
O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná
– UENP -, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
HOMOLOGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
. Ficam ratificados, homologados e convalidados todos os atos
praticados pelo Conselho Universitário Provisório - CUP, com fundamento no artigo
55, da Lei 9784/1999.
Parágrafo Único – A relação dos atos referidos no caput do artigo é parte
integrante desta Resolução.
Art. 2o
. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jacarezinho, 30 de setembro de 2010.
Dom Fernando José Penteado
Reitor

2. ANEXO Ã RESOLUÇÃO 001/2010 - CONSUNI
RESOLUÇÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PROVISÓRIO - 2009
001/2009 Altera os arts. 18, 24 e 26 e seu § 1º, o parág. único do Art. 35 e o Art. 83 do Estatuto
Altera o Art. 7º, o inc. I do Art. 13, o inc. I do Art. 31, o inc. I do Art. 52, o Art. 54; inclui002/2009
inciso no Art. 48 e dá nova redação ao Art. 53 do Regimento Geral da UENP
003/2009 Aprova o Regimento dos Conselhos Superiores da UENP: CONSUNI, CEPE e CAD
Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação PSICOPEDAGOGIA, em nível de lato
004/2009
sensu, do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho
Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS,005/2009
em nível de lato sensu, do CLCA do Campus de Jacarezinho
Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, em006/2009
nível de lato sensu, do Centro de Ciências Humanas do Campus de C. Procópio
Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR007/2009
em nível de lato sensu, do CLCA do Campus de Cornélio Procópio.
008/2009 Aprova a Readequação Curricular do Curso de Ciências Biológicas do Campus L.M.
009/2009 Aprova o Regimento da Reitoria da UENP
010/2009 Aprova a Readequação Curricular do Curso de Agronomia do Campus L.M.
011/2009 Aprova a Readequação Curricular do Curso de Medicina Veterinária do Campus L.M
012/2009 Retifica o número de créditos da disciplina Patologia Veterinária ofertada no 3º ano do curso de Medicina
Veterinária do CCA do Campus L.M.
013/2009 Aprova a alteração curricular do curso de Ciências Biológicas do CCB do Campus L.M., aprovado pela
Resolução nº 08/2009 do CUP da UENP
014/2009 Aprova a adequação curricular e o PPP do curso de História do CCHE do Campus de Jacarezinho.
015/2009 Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Matemática do CCHE do Campus de Jacarezinho
016/2009 Aprova alterações da grade curricular do Curso de Filosofia do CCHE do Campus de Jacarezinho
017/2009 Aprova alterações da Grade Curricular e a inclusão da disciplina Libras do curso de Pedagogia do CCHE do
Campus de Jacarezinho
018/2009 Aprova alterações da grade curricular do Curso de Direito do CCSA do Campus de Jacarezinho
019/2009 Aprova os Regimentos dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Ética no Uso de Animais da
UENP
020/2009 Regulamenta a oferta de vagas e a forma de opção para as habilitações de Licenciatura e Bacharelado do
Curso de Educação Física do CCS do Campus de Jacarezinho.
021/2009
Regulamenta a oferta de vagas para graduados em Licenciatura e Bacharelado em Curso de Educação Física
022/2009 Autoriza a oferta do Curso de Letras/Espanhol no Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de
Jacarezinho
RESOLUÇÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PROVISÓRIO - 2010
001/2010 Institui normas para matrículas em cursos de Pós-Graduação lato sensu
002/2010 Normatiza a forma de constituição dos Colegiados de Cursos e respectivas Comissões Executivas
003/2010 Extingue os Departamentos das Unidades Acadêmicas da UENP
004/2010
Institui normas para matrículas em cursos de Pós-Graduação lato sensu (REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2010)
005/2010 Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Letras - Português/Inglês - do CLCA do Campus de
Jacarezinho

3. 006/2010
Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Letras - Espanhol - do CLCA do Campus de Jacarezinho
007/2010 Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Letras - Habilitação Português e Literaturas da Língua
Portuguesa do CLCA do Campus de Jacarezinho
008/2010 Dispõe sobre ocupação simultânea de vagas na UENP e em outra instituição pública de ensino superior e dá
outras providências.
009/2010 Institui normas para matrícula em cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu".
010/2010 autoriza a oferta do Curso de Letras/Espanhol no Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de
Jacarezinho
011/2010 aprova a criação do Curso de Odontologia, Modalidade Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro de Ciências da
Saúde, Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná
012/2010 aprova a criação do Curso de Ciência da Computação, Modalidade Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro de
Ciências Tecnológicas, Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes -, da Universidade Estadual do Norte do Paraná
013/2010 aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial Inclusiva, em nível de Lato Sensu, do
Centro Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio
014/2010 aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação em Alfabetização e Letramento: a literatura e a formação do leitor,
em nível de Lato Sensu, do Centro Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio
015/2010 Aprova o Regulamento do Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Norte do Paraná -
UENP
016/2010 Aprova o Regimento de Consulta à Comunidade Universitária, com vistas à indicação do Reitor e Vice-Reitor da
UENP
017/2010 Implantação no Curso de Agronomia, sistema de créditos, fator de correção de notas
018/2010 Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estadual do Norte do
Paraná – UENP.
019/2010 Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Língua Inglesa, em nível de Lato Sensu, do Centro
de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Cornélio Procópio
020/2010 Aprova a Readequação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas do Campus de
Cornélio Procópio.
021/2010 Aprova a Readequação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Sistemas de Informação do Campus Luiz
Meneghel - Bandeirantes
022/2010 Aprova o calendário de ações visando a consolidação da Universidade
023/2010 Aprova o Regimento Eleitoral para a escolha dos Diretores e Vice-Diretores de Campus da Universidade e para
Diretores de Centros de estudos da UENP
024/2010 Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação em Educação em Saúde e Ambiente para o Ensino de Ciências,
em nível de Lato Sensu, do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.
025/2010 Aprova logomarca UENP
026/2010 Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação em Fisiologia do Exercício do Centro de Ciências da Saúde do
Campus de Jacarezinho
027/2010
Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.