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[MAPA] Laudos e Programas SST:
quando há Dispensa ou Obrigatoriedade
e como Identificar
continua>>>
Envia os
Eventos de SST
Todos estão
dispensados
Elabora
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de SST
Adota orientações
sobre medidas de
prevenção
Dispensa Dispensa
PGR
MEI
LTCAT LTCAT PCMSO
eSOCIAL
EM 2022
eSOCIAL
FACULTATIVO EM 2022
E OBRIGATÓRIO EM
2023, com
base na Ficha MEI
PCMSO
Acesse aqui
NÃO
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com base
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Fichas de
Orientação
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Grau de risco 1 ou 2 com exposição a agentes físicos, químicos,
biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos.
Elabora
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Declaração de
Inexistência
de Risco
ME/EPP
GRAU DE
RISCO 1 E 2
NÃO SIM
NÃO SIM
Deve fazer levantamento
preliminar de perigos
Exposição
a agentes físicos, químicos e
biológicos?
Riscos relacionados a
fatores ergonômicos
Elabora
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Dispensa
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PCMSO
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2023 com base no
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Envia os Eventos de SST Elabora
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[MAPA] Laudos e Programas SST
continua>>>
[MAPA] Laudos e Programas SST
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OPCIONAL EM 2022
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EM 2023 com base
no PGR
Envia os Eventos de SST
NÃO SIM
Exposição a agentes físicos,
químicos e biológicos e/ou
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ergonômicos?
Elabora
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Dispensa
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GRAU DE
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DEMAIS EMPRESAS (QUE
NÃO SEJAM MEI, ME E EPP)
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OPCIONAL EM 2022
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DEMAIS EMPRESAS (QUE
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Laudos e Programas SST: obrigatoriedade e dispensa

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  • 2. Acesse aqui Declaração de Inexistência de Risco ME/EPP GRAU DE RISCO 1 E 2 NÃO SIM NÃO SIM Deve fazer levantamento preliminar de perigos Exposição a agentes físicos, químicos e biológicos? Riscos relacionados a fatores ergonômicos Elabora Elabora Elabora Precisa declarar Dispensa Dispensa PGR PGR LTCAT PCMSO PCMSO PCMSO eSOCIAL FACULTATIVO EM 2022 E OBRIGATÓRIO EM 2023 com base no Levantamento Preliminar eSOCIAL EM 2022 com base no LTCAT Envia os Eventos de SST Elabora Envia os Eventos de SST [MAPA] Laudos e Programas SST continua>>>
  • 3. [MAPA] Laudos e Programas SST LTCAT LTCAT eSOCIAL OPCIONAL EM 2022 E OBRIGATÓRIO EM 2023 com base no PGR Envia os Eventos de SST NÃO SIM Exposição a agentes físicos, químicos e biológicos e/ou riscos relacionados a fatores ergonômicos? Elabora Elabora Dispensa PGR PGR ME/EPP PCMSO PCMSO eSOCIAL EM 2022 com base no LTCAT GRAU DE RISCO 3 E 4 Envia os Eventos de SST Deve fazer avaliação de risco continua>>>
  • 4. DEMAIS EMPRESAS (QUE NÃO SEJAM MEI, ME E EPP) E QUE NÃO POSSUAM FUNCIONÁRIOS COM EXPOSIÇÃO A RISCOS Elabora PGR PCMSO eSOCIAL OPCIONAL EM 2022 E OBRIGATÓRIO EM 2023 com base no PGR Envia os Eventos de SST LTCAT Dispensa [MAPA] Laudos e Programas SST continua>>>
  • 5. [MAPA] Laudos e Programas SST DEMAIS EMPRESAS (QUE NÃO SEJAM MEI, ME E EPP) E QUE POSSUAM FUNCIONÁRIOS COM EXPOSIÇÃO A RISCOS eSOCIAL EM 2022 com base no PGR Envia os Eventos de SST LTCAT Elabora PGR PCMSO GOSTOU DO CONTEÚDO? Acompanhe todas novidades nas redes sociais e no Blog do Madu.