Laudos e Programas SST: obrigatoriedade e dispensa
1. [MAPA] Laudos e Programas SST:
quando há Dispensa ou Obrigatoriedade
e como Identificar
continua>>>
Envia os
Eventos de SST
Todos estão
dispensados
Elabora
Envia os eventos
de SST
Adota orientações
sobre medidas de
prevenção
Dispensa Dispensa
PGR
MEI
LTCAT LTCAT PCMSO
eSOCIAL
EM 2022
eSOCIAL
FACULTATIVO EM 2022
E OBRIGATÓRIO EM
2023, com
base na Ficha MEI
PCMSO
Acesse aqui
NÃO
SIM
com base
no LTCAT
Fichas de
Orientação
que possui
empregado
Grau de risco 1 ou 2 com exposição a agentes físicos, químicos,
biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos.
Elabora
2. Acesse aqui
Declaração de
Inexistência
de Risco
ME/EPP
GRAU DE
RISCO 1 E 2
NÃO SIM
NÃO SIM
Deve fazer levantamento
preliminar de perigos
Exposição
a agentes físicos, químicos e
biológicos?
Riscos relacionados a
fatores ergonômicos
Elabora
Elabora
Elabora
Precisa declarar
Dispensa
Dispensa
PGR PGR
LTCAT
PCMSO
PCMSO PCMSO
eSOCIAL
FACULTATIVO
EM 2022 E
OBRIGATÓRIO EM
2023 com base no
Levantamento Preliminar
eSOCIAL
EM 2022
com base
no LTCAT
Envia os Eventos de SST Elabora
Envia os Eventos de SST
[MAPA] Laudos e Programas SST
continua>>>
3. [MAPA] Laudos e Programas SST
LTCAT
LTCAT
eSOCIAL
OPCIONAL EM 2022
E OBRIGATÓRIO
EM 2023 com base
no PGR
Envia os Eventos de SST
NÃO SIM
Exposição a agentes físicos,
químicos e biológicos e/ou
riscos relacionados a fatores
ergonômicos?
Elabora
Elabora
Dispensa
PGR PGR
ME/EPP
PCMSO
PCMSO
eSOCIAL
EM 2022
com base
no LTCAT
GRAU DE
RISCO 3 E 4
Envia os Eventos de SST
Deve fazer avaliação
de risco
continua>>>
4. DEMAIS EMPRESAS (QUE
NÃO SEJAM MEI, ME E EPP)
E QUE NÃO POSSUAM
FUNCIONÁRIOS COM
EXPOSIÇÃO A RISCOS
Elabora
PGR PCMSO
eSOCIAL
OPCIONAL EM 2022
E OBRIGATÓRIO
EM 2023 com base
no PGR
Envia os Eventos de SST
LTCAT
Dispensa
[MAPA] Laudos e Programas SST
continua>>>
5. [MAPA] Laudos e Programas SST
DEMAIS EMPRESAS (QUE
NÃO SEJAM MEI, ME E
EPP) E QUE POSSUAM
FUNCIONÁRIOS COM
EXPOSIÇÃO A RISCOS
eSOCIAL
EM 2022
com base no PGR
Envia os Eventos de SST
LTCAT
Elabora
PGR PCMSO
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