1. PIRATARIA DE SOFTWARE
JR ORRICO, Hugo, MMM Livros, São Paulo/SP.
Neste cenário competitivo do mundo contemporâneo, o principal desafio das empresas
está em estabelecer padrões éticos nas relações entre pessoas e empresas.
A pessoa e a organização são mais eficientes quando há congruência entre os valores e
as crenças, tanto a respeito do modo de execução do trabalho, quanto ao alcance das
expectativas e cumprimento das exigências da organização, em relação às suas metas.
Caminhar tão harmoniosamente só é possível quando há enraizado nas entranhas da
corporação, incluindo seus entes humanos, os princípios morais que compõe o sistema
ético daquele momento histórico, sistema responsável pela fixação de regras e
procedimentos para sua atuação, não só vislumbrando controle interno, mas também
qualidade externa ao seu produto.
Falhas éticas “arranham” a imagem da empresa e a levam a perder clientes e
fornecedores importantes, dificultando o estabelecimento de parcerias, pois na hora de
dar as mãos, além de levantar as afinidades culturais e comerciais, as empresas também
verificam se existe compatibilidade ética entre elas. É fundamental criar relacionamentos
mais ético no mundo dos negócios para poder sobreviver e, obviamente, obter vantagens
competitivas.
Certamente utilizar softwares piratas na empresa, por qualquer que seja a razão ou o
período, não é conduta Ética.
A ABES, de janeiro a novembro de 2003:
– cerca de 1000 ações de busca e apreensão contra usuários e vendedores de softwares
piratas no Brasil;
– recolhimento de 987 mil programas falsificados;
– 180 ações judiciais foram ajuizadas em todo o Brasil;
– R$ 7 milhões em indenizações às empresa vítimas da pirataria;
– Vistorias em 5,5 mil computadores, 500 estabelecimentos comerciais.
Em 2002, a indústria de software brasileira perdeu cerca de R$ 1.200.000.000,00 (um
bilhão e duzentos milhões de reais) em virtude das falsificações de softwares.
A pirataria é tão antiga quanto o homem, e seu conceito está ligado à pilhagem, isto é, ao
furto ou roubo do resultado do trabalho ou da propriedade de alguém por outrem, que
assim, por esforço mínimo, se beneficia do que não lhe pertence, outrora apenas bens
materiais, hoje também bens intelectuais.
Os direitos autorais, surgiram na Idade Média, na Inglaterra, por volta de 1557, como
conseqüência do monopólio concedido pela Coroa Britânica aos livreiros, o então
denominado copyright.
Tudo indica, que a intenção da Coroa Britânica não era a exploração econômica em si,
mas sim a facilidade de censurar as publicações, o que acabou provocando, em paralelo,
o início da pirataria de livros, muito embora o termo “pirataria” ainda não fosse
popularmente utilizado.
Em meados do século XX, o termo pirataria passou a ser utilizado para identificar

2. produtos falsificados de qualidade inferior, muitas vezes nocivos à saúde. Tais produtos
procuram imitar produtos verdadeiros, de forma a prejudicar o consumidor, em prejuízo
dos fabricantes dos produtos originais, sejam eles roupas de grife, relógios, bebidas,
calçados ou qualquer outra coisa.
Na maior parte das vezes, a comercialização dos produtos falsificados só tem sucesso
porque acaba conseguindo também a cumplicidade do consumidor (...) fingindo usar um
relógio ou tênis que não poderia comprar, muitas pessoas, propositadamente, procuram
uma falsificação para demonstrar uma condição social que na verdade não é sua.
O primeiro caso de pirataria oficialmente registrado no Brasil é o seu próprio
descobrimento, atribuído a Pedro Álvares Cabral, apenas porque ele o tornou público
primeiro, através da célebre carta de Pero Vaz de Caminha.
Na verdade, outros já aqui tinham vindo muito antes, em locais diversos, tais como a Ilha
de Santa Catarina, porém sem promover registros históricos confiáveis, observando-se
que tanto Vicente Yañes Pinzón quanto Diego de Lepe, navegando em nome da
Espanha, estiveram no Brasil entre janeiro e março de 1500, tendo Pinzón chegado à
Ponta do Mucuripe, no Ceará em fevereiro de 1500, de lá seguindo pela costa até a foz
do Rio Amazonas, do qual foi o descobridor.