O documento analisa estatísticas sobre violência urbana no Brasil entre 2016-2019, identificando que a maioria das vítimas são jovens negros com pouca escolaridade. Discute possíveis causas como desigualdade social, acesso a armas e superlotação do sistema prisional, e propõe alternativas como descriminalização das drogas e tratamento em vez de encarceramento.
8. 2017: 27 homicídios
2018: 24 homicídios
2019: 15 homicídios
Reflexão: de quem é a responsabilidade da
violência em uma cidade?
9. Mapa da Violência 2016-2018
No Brasil, 62.517 assassinatos foram cometidos em 2016 (pela primeira vez na história, superou
60 mil)
Dos homicídios ocorridos no mundo, 13% foram cometidos no país; Brasil tem taxa de
homicídio 30 vezes maior do que Europa
30,3 mortes a cada 100 mil habitantes; Os homicídios, segundo o Ipea, equivalem à queda de
um Boieng 737 lotado diariamente.
6,5 mortes a cada hora
Em Coité, 25 mortos em 2014, 24 em 2015 e 36 em 2016 (população total)
Mata de São João na Bahia lidera o ranking de HAF no Brasil (até 100 mil habitantes) com 102,9
homicídios
A taxa epidêmica de mortes da ONU é de 10 mortes para cada 100 habitantes; o Brasil é 03
vezes maior!
06 estados da região Nordeste aumentaram em mais de 100% a taxa de homicídios entre os anos
2004 e 2014 (Ceará, Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão);
12. Cor da Pele: Daqueles que morrem no Brasil por arma de fogo, 70% são negros
(pretos e pardos). Enquanto a média desse tipo de homicídio no País é 10,7 por 100
mil habitantes para brancos, sobe para 27,4 para negros e chega a 71,7 por 100 mil
habitantes negros em Alagoas.
Faixa etária: A média de idade dos brasileiros que morrem assassinados a bala é
20/21 anos. Entre 1980 e 2014, houve um aumento nas taxas para esse grupo
populacional (15 a 29 anos) de 699,5%. Não é pouca gente.
São cerca de 26% da população total do Brasil, segundo o IBGE. A única medida que
estagnou esses dados temporariamente foi o Estatuto do Desarmamento, que corre o
risco de ser revisto e derrubado no Congresso brasileiro. A escalada da violência letal
começa aos 13 anos.
Escolaridade: as chances de uma pessoa com até 07 anos de estudo sofrer homicídio
são 15,9 vezes maior do que as de quem cursou o Ensino Superior.
Ou seja, a violência letal considera a cor, em primeiro lugar, e é uma questão de faixa
etária, em segundo lugar. Em terceiro, vem a classe social. Quem morre são jovens
negros com pouca escolaridade e de periferia!
13. O número de mortes violentas é também um retrato da
desigualdade racial no país, onde 71,5% das pessoas
assassinadas são negras ou pardas.
14. Causas da Violência
Demografia: Países latino-americanos que tiveram crescimento da população
acima de 2% ao ano, por longos períodos, tiveram aumento da violência ( o Brasil
foi um deles)
Inchaço das periferias: crescimento desordenado, periferias sem serviços
públicos geram condições para a criminalidade e o tráfico de drogas
15. Juventude em risco social: situações como deixar a casa antes dos 15 anos,
não ir a escola, ou ter um lar desestruturado afeta diretamente a iniciação do
jovem no crime
Armamentos: facilidade de acesso a armas mortíferas, principalmente as
armas de fogo
Desigualdade Social: as altas aspirações de consumo de bens e serviços (de
tênis de grife a eletrônicos, por exemplo) somam-se à relativa falta de
mobilidade social (avanço em qualidade de vida econômica e social) gerando
assaltos, roubos e furtos
Sistema prisional: além da crise penitenciária e a não ressocialização dos
presos, o país tinha 579 mil presos para apenas 375 mil vagas nas
penitenciárias.
Violência Policial
16.
17. Em 2014, 3.oo9 pessoas foram assassinadas em ações das polícias Civis e Militares (
27% maior em relação ao ano anterior)
Jusiticativas:
I. auto de resistência
II. homicídio decorrente de intervenção policial
III. legitima defesa
IV. execuções extrajudiciais (chacina de Osasco)
Por que a Polícia é Violenta:
Separação das polícias durante a Ditadura (1964-1985)
Caráter ostensivo
Insegurança que os próprios policiais tem
I. Em 2013: 408 policiais mortos
II. Em 2014: 398; Em 2017, 371
III. A maioria dessas mortes, fora do trabalho
Baixos salários, falta de treinamento e equipamento adequados
Despreparo psicológico
18.
19.
20. Bandido bom é bandido morto!
Políticos se apropriam de um discurso que enaltecem as ações da policia, e quando
eleitos, defendem propostas que insistem nessa postura ostensiva;
26. Maioridade Penal: A maioridade penal é a idade mínima pela qual uma pessoa pode ser julgada
criminalmente, como adulto, por seus atos. No Brasil, a maioridade penal é de 18 anos. A redução
da maioridade penal para 16 anos é um tema polêmico, que divide a opinião de políticos, juristas,
defensores dos direitos da criança e do adolescente e da sociedade em geral.
27.
28.
29.
30. Descriminalização das drogas: Em Portugal, consumir
alguma droga não é crime. A posse (mas não o tráfico) de
drogas passou a ser um problema a ser tratado no âmbito da
saúde e não da polícia. Um dependente químico que for pego
usando drogas não é preso, e sim encaminhado para um
programa de tratamento (se o usuário quiser). Desde a
descriminalização, há quase 15 anos, o consumo de drogas
no país diminuiu.
Será que esse modelo funcionaria no Brasil?