O presidente Lula decreta o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia devido aos 198 assassinatos de homossexuais no Brasil em 2009 e pela luta do movimento LGBT por direitos. A data homenageia quando a OMS parou de considerar a homossexualidade como doença em 17 de março de 1990.

1. Governo Lula decreta criação do Dia Nacional de Combate à Homofobia, nesta sexta No dia 17 de março é lembrado em alusão à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da lista de doenças o termo homossexualismo, em 1990 08/06/2010 Em 2009, 198 homossexuais foram assassinados no país. Por esse motivo e pela luta do movimento LGBT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando o Dia Nacional de Combate à Homofobia, instituído no dia 17 de maio. A notícia foi dada, em primeira mão, por Mitchelle Meira, coordenadora geral de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante a entrega do 10o. Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, no Sesc Pompéia. O dia 17 de março é lembrado como Dia Internacional de Combate à Homofobia, em alusão à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da sua lista de doenças o termo homossexualismo, em 1990.