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BP ( British Petroleum) compra palavras
referentes ao vazamento no Google e Yahoo!
(10/06/2010)
Lava...
Que tempos vivemos?
Ministério da Justiça quer que
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O presente documento é cópia fiel do
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ASSINATURA REMOTA EM ESCRITURAS.
Art. 215 C.Civil. Requisitos Esc.Pública
II – Reconhecimento da identidade e capacidade
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Lei 8935/94
Art. 6º - Aos notários compete:
...III – autenticar fatos.
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( Rich Site Summary); Tecnologia que permite usuários afiliar-se a sites
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IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico - IBDE e TRT da 9a Região - Apresentação de Angelo Volpi

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  1. 1. Angelo Volpi NetoAngelo Volpi Neto angelo@volpi.not.br www.volpi.not.br
  2. 2. Que tempos vivemos? BP ( British Petroleum) compra palavras referentes ao vazamento no Google e Yahoo! (10/06/2010) Lavagem de clique é nova fraude virtual. (10/06/2010)
  3. 3. Que tempos vivemos? Ministério da Justiça quer que tribunal superior aceite prova moderna. ( Valor Econômico-22/10/10) O MJ articula aproximação entre Ministério Público, Pol. Federal e os tribunais superiores... O objetivo é convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de que as novas formas de obtenção de provas provenientes de novas tecnologias da informação não ferem o direito de defesa em casos de corrupção e
  4. 4. Afinal, o que é um documentoAfinal, o que é um documento eletrônico?eletrônico? É UMA SEQÜÊNCIA DE BITS QUE SEJA CAPAZ DE REPRESENTAR UM FATO. PrIncIpaIs caracterIstIcas: -É físIco, constItuIdo de-É físIco, constItuIdo de matérIa.matérIa. Portanto não é “virtual” no sentIdo etéreo, ImaterIal. -Não esta vInculado a nenhum suporte. -Não se dIstIgue um documento
  5. 5. EM 2009 - 50 MILHÕES USARAM NO BBrraassIIll A INTERNET PARA ACESSAR SEU BANCO –somente 23% foram no caixa. REDES SOCIAIS -REDES SOCIAIS - 20102010 1 bIlhão de pessoas - 2/3
  6. 6. AGORA -AGORA - “ Nas circunstâncias certas, as multidões são melhores em resolver problemas, em tomar decisões ou mesmo em prever o futuro, do que especialistas”. * James Surowiecki - A Sabedoria das Multidões ( Ed. Record. 2004) ERA DO COLETIVISMO ANTES -ANTES - •“O indivíduo, quando à ombro com a multidão... Desce um grau ou dois intelectualmente e tende a exibir as mesmas reações mentais e emocionais de pessoas que lhe são inferiores...” * Teoria de Le Bom 1894 – Psicologia das massas
  7. 7. ““WIKINOMIA”WIKINOMIA” FIAT - MIO Automóvel feito em regime de Mais de 20 mil sugestões. Linux, wikipedia, camiseteria.com ... SALÃO DO AUTOMÓVEL -2010
  8. 8. ““Consequências daConsequências da expansão daexpansão da conectividade no planeta.conectividade no planeta. Da popularização doDa popularização do uso dos computadores euso dos computadores e da convergência digital”da convergência digital”
  9. 9. ECONOMIA DIGITAL 0 MUNDO É PLANO ! PrIncIpais consequêncIas: 1) FIm da TERRITORIEDADE ! Exemplos: Lei 11.900/09 ( vIdeo audiêncIa), Bolsa de valores (voto à distância) Assinatura remota de contratos. 2)2) A NECESSIDA DE SER :A NECESSIDA DE SER : ÁGIL,PRÁTICO E DE BAIXOÁGIL,PRÁTICO E DE BAIXO
  10. 10. Criada a solução de PKI para assinatura digital.Criada a solução de PKI para assinatura digital. Necessidade de uma terceira parte de confiança.Necessidade de uma terceira parte de confiança. AMERICAN BAR ASSOCIATION-AMERICAN BAR ASSOCIATION- DEPARTAMENTO DE ESTADO – USA eDEPARTAMENTO DE ESTADO – USA e UIN- União Internacional do Notariado.UIN- União Internacional do Notariado. NOTÁRIO – PROFISSIONAL DO DIREITONOTÁRIO – PROFISSIONAL DO DIREITO PRINCÍPIOS NOTARIAIS – Fé pública, neutralidade, imparcialidade. Funções: identificar as partes, qualificar, verificar capacidade, prestar assistência jurídica. PROJETO CYBERNOTARY- USA 1993PROJETO CYBERNOTARY- USA 1993
  11. 11. www.cartorios.com.br 12 mIlhões de cartões de assInaturas. 2 mIl consultas por dIa. 150 mIlhões de documentos consultados www.sinalpublico.org.br CENTRAL DE SINAIS PÚBLICOS DO COLÉGIO NOTARIAL 3 mIl assInaturas – 500 tabelIonatos. CentraIs de certidões, procurações, testamentos,
  12. 12. EXEMPLOS DE NOVOSEXEMPLOS DE NOVOS SERVIÇOS NOTARIAIS ESERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAISREGISTRAIS. Registros de imóveis – visualização de matrícula na web – www.cri.com.br Malote virtual notarial.
  13. 13. ALGUNS NOVOS SERVIÇOS Reconheço e dou fé que a presente assinatura digital é de José Mario Marim . Eu 7º Tabelião- Volpi a conferi e dou fé. Curitiba, 03 de novembro de 2010. RECONHECIMENTO DE ASSINATURA DIGITAL NO PAPEL
  14. 14. NOVOS SERVIÇOS AUTENTICAÇÃO NO PAPEL DE ORIGINAIS DIGITAIS. O presente documento é cópia fiel do original digital apresentado neste tabelionato aos ____________Curitiba- Pr.” _______________________ Tabelião Volpi www.volpi.not.br ( documento eletrônico deve ter assinatura digital do autor)
  15. 15. NOVOS SERVIÇOS AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DIGITAL CUJO ORIGINAL É PAPEL. ( DIGITALIZAÇÃO + AUTENTICAÇÃO)
  16. 16. NOVOS SERVIÇOS ASSINATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DIGITALMENTE. Impressão do resumo da assinatura digital no livro. Gravação da manifestação de vontade pelo telefone.
  17. 17. ASSINATURA REMOTA EM ESCRITURAS. Art. 215 C.Civil. Requisitos Esc.Pública II – Reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas. IV- Declaração de ser lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todas a leram. O QUE SIGNIFICA COMPARACER, ESTAR PRESENTE ATUALMENTE?
  18. 18. ATAS NOTARIAIS DE INTERNET Lei 8935/94 Art. 6º - Aos notários compete: ...III – autenticar fatos. Art. 7º Aos Tabeliães de Notas compete com exclusividade. ...III – lavrar atas notariais.
  19. 19. CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBCONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEB
  20. 20. CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBCONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEB
  21. 21. CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBCONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEB
  22. 22. Onde está o Futuro? ( Rich Site Summary); Tecnologia que permite usuários afiliar-se a sites que fornecem feeds. -Exemplos: -Acompanhar o andamento do processo da escrItura ou regIstro para envIar relatórIos. “bug reports”. -Uso compartIlhado de cartões de assInatura e demaIs documentos.
  23. 23. Momento histórico! Papel x Meio eletrônicoPapel x Meio eletrônico ”SOB O PONTO DE VISTA DA SEGURANÇA DE DOCUMENTOS, NÃO HÁ MAIS SENTIDO FALAR-SE EM PAPEL” Todo documento seráserá digital !digital ! Subscrevo e dou fé ...
  24. 24. Obrigado! angelo@volpi.not.br www.volpi.not.br

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