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DOMICILIARDOMICILIAR
Vigilância física: Câmaras vídeo – gravação, CFTV
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CriseCrise
Espaço Público
Espaço Privado
Desaparece a idéia de
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(domiciliários ou não)
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DOMICILIODOMICILIO
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USO DE DISPOSITIVOSUSO DE DISPOSITIVOS
(U.S.A.)(U.S.A.)
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(U.S.A.)(U.S.A.)
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RESGUARDOSRESGUARDOS
NORMATIVOSNORMATIVOS
 1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o não: A1) Maior afetação...
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NORMATIVOSNORMATIVOS
 1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o não: A1) Maior afetação...
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Curitiba 2010 Privacidade e Meios Eletrônicos

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Curitiba 2010 Privacidade e Meios Eletrônicos

  1. 1. DISPOSITIVODISPOSITIVO SS PROTECAOPROTECAO DOMICILIARDOMICILIAR Vigilância física: Câmaras vídeo – gravação, CFTV Monitoramento ou rastreio: GPS, etiquetamento,cartões, chips, bandas magnéticas Observação: Binóculos, telescópios, lanternas, refletores, visão infravermelha, câmeras satélites, google earth, view street Ingerência em Comunicações: Telefônicas, PC, SMS, microfones ocultos, laser (vibrações nas janelas), radiação (telas), escuta ambulante Detecção de Objetos: Raios X, laser, sensíveis ao calor, baixo da roupa, atrás das paredes, revelam detalhes anatômicos, radiação do corpo, objetos escondidos, detectores de explosivos, emanações de calor em edifícios (elaboração estupefacientes)
  2. 2. CriseCrise Espaço Público Espaço Privado Desaparece a idéia de lugares livres (domiciliários ou não)  I) DomicíliosI) Domicílios  Controlasse pessoas criminalizadasControlasse pessoas criminalizadas  (prisão domiciliária, monitoramento eletrônico)(prisão domiciliária, monitoramento eletrônico)  Controlasse pessoas não criminalizadasControlasse pessoas não criminalizadas  (dispositivos vários)(dispositivos vários)  II) Fora dos DomicíliosII) Fora dos Domicílios  Controlasse pessoas criminalizadasControlasse pessoas criminalizadas  (monitoramento eletrônico, GPS, etc.)(monitoramento eletrônico, GPS, etc.)  Controlasse pessoas não criminalizadas (CFTV y outrasControlasse pessoas não criminalizadas (CFTV y outras tecnologias)tecnologias)  Afetasse direitos fundamentaisAfetasse direitos fundamentais  Não necessariamente ------- prevenção de delitosNão necessariamente ------- prevenção de delitos Todos sob controle
  3. 3. DOMICILIODOMICILIO  Âmbito intensamente protegido por normasÂmbito intensamente protegido por normas constitucionaisconstitucionais  Lord Chatam, 1764: O homem mais pobre desafiaLord Chatam, 1764: O homem mais pobre desafia a Coroa Britânica em seu domicílioa Coroa Britânica em seu domicílio  Diante do desenvolvimento de tecnologias deDiante do desenvolvimento de tecnologias de controle, como critério exclusivo e excludente decontrole, como critério exclusivo e excludente de proteção da intimidade, o domicilio aumentaproteção da intimidade, o domicilio aumenta desigualdadesdesigualdades  Entrada e o registro no é siquer necessário, dianteEntrada e o registro no é siquer necessário, diante de certas tecnologias de monitoramentode certas tecnologias de monitoramento  Os domicílios se tornam nu, não como umaOs domicílios se tornam nu, não como uma fotografia, senão como um filmefotografia, senão como um filme
  4. 4. USO DE DISPOSITIVOSUSO DE DISPOSITIVOS (U.S.A.)(U.S.A.)  I) Dependendo do lugar e/ou o meio empregadoI) Dependendo do lugar e/ou o meio empregado  Katz vs. US: Vigilância e domicíliosKatz vs. US: Vigilância e domicílios  US vs. Taborda: Dispositivos de aumento = RegistroUS vs. Taborda: Dispositivos de aumento = Registro  US vs. Karo: Beeper para detectar movimentos domiciliários = RegistroUS vs. Karo: Beeper para detectar movimentos domiciliários = Registro  Kyllo vs. US: Uso de imagem térmica detecta fontes de calor no interior = Não registroKyllo vs. US: Uso de imagem térmica detecta fontes de calor no interior = Não registro  Tribunais: Admitem vigilância em domicílios desde posição vantajosa (via pública,Tribunais: Admitem vigilância em domicílios desde posição vantajosa (via pública, campo aberto) sem suspeitacampo aberto) sem suspeita  Tribunais: Admitem dispositivos de iluminação em automóveis - embarcaçõesTribunais: Admitem dispositivos de iluminação em automóveis - embarcações  Dow Chemical vs. US: Vigilância aérea = Não registroDow Chemical vs. US: Vigilância aérea = Não registro  Dispositivos penetrantes ou invasivos além do necessárioDispositivos penetrantes ou invasivos além do necessário  II) Dependendo das defesasII) Dependendo das defesas  Esforço para serem mantidas sob intimidadeEsforço para serem mantidas sob intimidade  California vs. Ciraolo: Sobrevôo que identifica plantações a olho nu = Não registro,California vs. Ciraolo: Sobrevôo que identifica plantações a olho nu = Não registro, altura do cerco que não tivesse evitado a observadoresaltura do cerco que não tivesse evitado a observadores  III) Dependendo da superação de campos auditivos ou visuais ordináriosIII) Dependendo da superação de campos auditivos ou visuais ordinários  Diferenciados dispositivos que melhoram ou substituem os sensos humanosDiferenciados dispositivos que melhoram ou substituem os sensos humanos  Texas vs Brown: Lanterna que melhora = Não registroTexas vs Brown: Lanterna que melhora = Não registro
  5. 5. Convalidação dasConvalidação das ingerências domiciliariasingerências domiciliarias (U.S.A.)(U.S.A.)  Se não se usam dispositivos de aumento ou detecção deSe não se usam dispositivos de aumento ou detecção de movimentomovimento  Se as emanações produzidas do interior podemSe as emanações produzidas do interior podem simplesmente ser captadas no exteriorsimplesmente ser captadas no exterior  Se existe uma situação vantajosa relativa ao próprio lugarSe existe uma situação vantajosa relativa ao próprio lugar  Se não houver necessidade de entrarSe não houver necessidade de entrar  Se o dispositivo não é especialmente invasivoSe o dispositivo não é especialmente invasivo  Se a duração da vigilância é poucaSe a duração da vigilância é pouca
  6. 6. RESGUARDOSRESGUARDOS NORMATIVOSNORMATIVOS  1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o não: A1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o não: A menores recursos, maior exposição à observação emenores recursos, maior exposição à observação e monitoramentomonitoramento  Propostas de legitimação que não aprofundem osPropostas de legitimação que não aprofundem os desequilíbrios sociaisdesequilíbrios sociais  Normas de proteção da observação e seguimento, no exteriorNormas de proteção da observação e seguimento, no exterior dos domicíliosdos domicílios  2) Maior afetação da intimidade dos registros, não entendidos2) Maior afetação da intimidade dos registros, não entendidos como irrupção, mas sim relacionado à observação oucomo irrupção, mas sim relacionado à observação ou monitoramento em tais lugares. Procura física vs.monitoramento em tais lugares. Procura física vs. ObservaçãoObservação  Observação e seguimento domiciliário = RegistroObservação e seguimento domiciliário = Registro Tendentes a evitar
  7. 7. RESGUARDOSRESGUARDOS NORMATIVOSNORMATIVOS  1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o não: A1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o não: A menores recursos, maior exposição à observação emenores recursos, maior exposição à observação e monitoramentomonitoramento  Propostas de legitimação que não aprofundem osPropostas de legitimação que não aprofundem os desequilíbrios sociaisdesequilíbrios sociais  Normas de proteção da observação e seguimento, no exteriorNormas de proteção da observação e seguimento, no exterior dos domicíliosdos domicílios  2) Maior afetação da intimidade dos registros, não entendidos2) Maior afetação da intimidade dos registros, não entendidos como irrupção, mas sim relacionado à observação oucomo irrupção, mas sim relacionado à observação ou monitoramento em tais lugares. Procura física vs.monitoramento em tais lugares. Procura física vs. ObservaçãoObservação  Observação e seguimento domiciliário = RegistroObservação e seguimento domiciliário = Registro Tendentes a evitar

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