O documento fornece orientações sobre a divulgação de campanha eleitoral para o pleito de 2010-2013 do Conselho Regional de Psicologia da 12a Região (CRP-12). A Comissão Eleitoral esclarece que não forneceu os dados de e-mail dos psicólogos para uma das chapas e que desconhece como ela teve acesso. As orientações indicam que a divulgação deve ser igualitária entre as chapas e realizada apenas por meios oficiais do CRP-12.
3. Boletim Eletrônico, 25 de junho de 2010
ORIENTAÇÃO SOBRE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL PLEITO 2010-2013
Diante dos inúmeros questionamentos dos psicólogos referentes à divulgação de Plataforma de
Campanha exclusivamente pela Chapa 11, Ouvir para Construir, a Comissão Eleitoral do CRP-12
esclarece que não forneceu o banco de dados dos e-mails dos psicólogos para tal finalidade e
informa que desconhece como a Chapa 11 teve acesso aos endereços eletrônicos, não se
responsabilizando pela divulgação.
Seguem as orientações sobre divulgação:
Das atribuições da Comissão Regional Eleitoral: a Resolução 002/2000, artigos 9 e 10, § 11,
estabelece que as Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e os Conselhos Regionais serão
responsáveis por todos os atos operacionais e custos comuns às eleições para conselheiros
regionais e à consulta nacional, como publicação de editais, envio de cédulas para voto por
correspondência, apuração, confecção de mapas, dentre outros previstos no Regimento Eleitoral
(redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
E, com base no artigo 50, onde estabelece que os Conselhos Regionais garantirão às chapas
regionais concorrentes espaços equivalentes em seus veículos de comunicação, bem como a
impressão e postagem gratuita de no mínimo uma correspondência do mesmo porte, com número de
caracteres especificado pela Comissão Eleitoral, destinada a dar à categoria conhecimento de suas
propostas (redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
§ 1º - Outros instrumentos e meios de divulgação, como correio eletrônico, palestras e seminários,
podem ser utilizados pelas chapas com o apoio do Conselho Regional, desde que sejam oferecidos
por escrito a todas as chapas concorrentes e com as mesmas condições para uso (redação dada
pela Resolução CFP nº. 003/2008).
§ 2º - Para a realização de debate público, se promovido pelo CRP, será necessária a concordância,
por escrito, de todas as chapas inscritas (redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
Considerando os apontamentos das Resoluções do CFP, transcritas acima, esta Comissão Regional
Eleitoral é responsável por receber, analisar e enviar aos meios de comunicação que o CRP-12
mantém com a categoria de profissionais psicólogos do Estado de Santa Catarina, sendo somente os
veículos disponíveis, jornal do CRP-12, boletim eletrônico, mural, edital em jornal de grande
circulação, correspondência aos psicólogos, onde esta Comissão procede à publicação do material
de campanha das chapas concorrentes ao Plenário 2010-2013, de forma igualitária e simultânea, não
procedendo ao envio de e-mail e/ou caixa postal do psicólogo de modo particularizado.
Eliamar Machado - Presidente da Comissão Regional Eleitoral - CRP-12
Conselho Regional de Psicologia 12ª Região
Rua Prof. Bayer Filho 110 - Coqueiros - Florianópolis - CEP 88080-300
fone/fax (48) 3244-4826
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7. Boletim Eletrônico, 05 de julho de 2010
ELEIÇÕES REGIONAIS E CONSULTA NACIONAL 2010
No dia 27 de agosto, psicólogos e psicólogas de todo o país participarão de consulta
nacional para indicar os integrantes do Conselho Federal de Psicologia e votarão
nas Chapas para o seu Regional.
Na edição de julho do Jornal do CRP-12, a Comissão Eleitoral divulgou instruções
para os psicólogos sobre a eleição que ocorrerá numa sexta-feira, dia 27 de agosto,
das 8h às 18h. Serão eleitos os Conselheiros para a Gestão 2010-2013 do CRP-12
e, na mesma data, será realizada a Consulta Nacional para os Conselheiros do
Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A Comissão Eleitoral também esclareceu dúvidas sobre divulgação eleitoral que não
foi de responsabilidade da Comissão, detalhando orientações para a divulgação feita
pelas duas Chapas inscritas no pleito do CRP-12.
ACOMPANHE AQUI o conteúdo publicado no jornal e também a apresentação das
duas Chapas, publicadas conforme decisão da Comissão Eleitoral.
Conselho Regional de Psicologia 12ª Região
Rua Prof. Bayer Filho 110 - Coqueiros - Florianópolis - CEP 88080-300
fone/fax (48) 3244-4826
8. Voto presencial e A Eleição se realizará no dia 27 de agosto de 2010, das 8h às 18h. Serão instaladas
Mesas Eleitorais na Sede do CRP-12 (Rua Professor Bayer Filho, 110, Coqueiros,
por correspondência Florianópolis/SC), sendo uma mesa para receber o voto presencial e uma para re-
ceber o voto por correspondência. O voto será presencial para os psicólogos domi-
ciliados nos municípios integrantes da Grande Florianópolis: Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso
Ramos, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara. Os psicólogos deverão votar
domicílio abrangido pela Zona Eleitoral presencial deverão votar por correspondência. Serão enviados no dia 02 de agosto,
para o endereço de correspondência do psicólogo, envelope no formato de carta-resposta, contendo “papeleta” de identi-
envelope pardo e enviado na carta-resposta ao CRP-12 até o dia 20 de agosto de 2010.
anteriores a 2009, até o dia da respectiva eleição, bem como em pleno gozo de seus direitos.
Nº 003/2008.
CRP-12, até o momento de encerramento da votação, às 18 horas do dia 27 de agosto de 2010.
na última eleição, para regularizar a situação daqueles que não exerceram seu direito de voto em 2007. No caso daqueles que
votam por correspondência, o requerimento será enviado por correio, a pedido.
Orientação sobre divulgação de
campanha eleitoral pleito 2010-2013
Diante dos inúmeros questionamentos dos psicólogos referentes à divulgação de Plataforma de Campanha
exclusivamente pela Chapa 11, Ouvir para Construir, a Comissão Eleitoral do CRP-12 esclarece que não forneceu
acesso aos endereços eletrônicos, não se responsabilizando pela divulgação.
Seguem as orientações sobre divulgação:
Das atribuições da Comissão Regional Eleitoral: a Resolução 002/2000, artigos 9 e 10, § 11, estabelece que as
Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e os Conselhos Regionais serão responsáveis por todos os atos operacionais
e custos comuns às eleições para conselheiros regionais e à consulta nacional, como publicação de editais, envio de
cédulas para voto por correspondência, apuração, confecção de mapas, dentre outros previstos no Regimento Elei-
toral (redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
E, com base no artigo 50, onde estabelece que os Conselhos Regionais garantirão às chapas regionais concor-
rentes espaços equivalentes em seus veículos de comunicação, bem como a impressão e postagem gratuita de no
destinada a dar à categoria conhecimento de suas propostas (redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
§ 1º - Outros instrumentos e meios de divulgação, como correio eletrônico, palestras e seminários, podem ser uti-
lizados pelas chapas com o apoio do Conselho Regional, desde que sejam oferecidos por escrito a todas as chapas
concorrentes e com as mesmas condições para uso (redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
§ 2º - Para a realização de debate público, se promovido pelo CRP, será necessária a concordância, por escrito,
de todas as chapas inscritas (redação dada pela Resolução CFP nº. 003/2008).
Considerando os apontamentos das Resoluções do CFP, transcritas acima, esta Comissão Regional Eleitoral é
responsável por receber, analisar e enviar aos meios de comunicação que o CRP-12 mantém com a categoria de
boletim eletrônico, mural, edital em jornal de grande circulação, correspondência aos psicólogos, onde esta
Comissão procede à publicação do material de campanha das chapas concorrentes ao Plenário 2010-2013,
de forma igualitária e simultânea, não procedendo ao envio de e-mail e/ou caixa postal do psicólogo
de modo particularizado.
Eliamar Machado - Presidente da Comissão Regional Eleitoral - CRP-12
Jornal do CRP-12
Julho/Agosto/Setembro 2010 9
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13. boletim autorizado e enviado em pelo e-mail do CRP em 20 de julho de 2010
POR ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E EQUIDADE NO CRP-12 DESDE O
PROCESSO ELEITORAL
Em virtude de recentes ocorrências em meios oficiais do Conselho Regional de Psicologia, utilizados pela
Comissão Regional Eleitoral, e que levantam questionamentos sobre nosso trabalho de campanha, a
CHAPA 11 OUVIR PARA CONSTRUIR utiliza seu boletim autorizado para esclarecer a categoria acerca de
alguns elementos importantes.
Em 25 de Junho de 2010 recebemos um boletim eletrônico via mailing oficial do CRP onde consta NOTA DE
ESCLARECIMENTO da Comissão Regional Eleitoral (CRE) sobre o envio do boletim eletrônico particular da
CHAPA 11 OUVIR PARA CONSTRUIR, levantando a dúvida sobre onde conseguimos os endereços e
direcionando o questionamento a psicólogos que teriam remetido à CRE suas dúvidas sobre o tema. A CRE
também nos envia via correios, em 28 de Junho de 2010, um ofício com o questionamento supracitado.
Enquanto elaborávamos nosso ofício de resposta, e antes de recebê-lo, a CRE emitiu a nota anteriormente
citada, e após o encaminhamento de documento de resposta elaborado por nosso advogado a mesma CRE
encaminha para a Comissão Especial do CFP os dados para que o Conselho Federal de Psicologia nos
responda sobre o assunto. Até o presente momento não recebemos nenhum retorno oficial do CFP.
Até o momento, entretanto, a CRE emitiu a mesma nota em versão impressa no Jornal do CRP, enviou
boletim autorizado para a Chapa concorrente e, sem que aguardasse nosso contato sobre nosso interesse
em usar ou não o mesmo boletim autorizado, enviou para a categoria um boletim com dados NÃO
AUTORIZADOS sobre a Chapa 11, dados estes que foram enviados por nós apenas para a impressão no
Jornal do CRP.
Deixamos aqui oficialmente declarado que nossas redes de relações pessoais compuseram os cadastros
inseridos em nosso boletim eletrônico particular. Ainda assim, tivemos o cuidado de inserir neste material o
link para descadastramento automático, caso alguém desejasse não mais receber nosso conteúdo de
campanha. Estranha-nos os dados do ofício inicial, pois em nossos meios de comunicação com a categoria
até o momento não recebemos mensagem de repúdio a nossa campanha ou qualquer manifestação similar
de contrariedade a conhecer nossas propostas.
Também estranha-nos o questionamento da CRE sobre nossa campanha via e-mail, tendo-se em vista que
a Chapa concorrente faz uso do mesmo veículo para manifestar suas ideias, mensagens estas recebidas
inclusive por membros da Chapa 11. Não questionamos esta manifestação por parte dos membros da outra
Chapa pois entendemos que ela é legítima para todo cidadão e contribui para que todos os profissionais
tenham acesso aos materiais produzidos pelos grupos concorrentes neste processo eleitoral.
Reforçamos neste documento que os membros da CHAPA 11 OUVIR PARA CONSTRUIR repudiam toda
forma de cerceamento de liberdade de expressão, e destacamos que não mais nos envolveremos em
debates sobre este tema com a CRE. Os procedimentos necessários serão tratados diretamente com o
advogado representante da CHAPA 11. Os documentos aqui mencionados estão disponíveis para consulta
pública por parte de nossa categoria, devendo o interessado entrar em contato conosco por meio de nosso
e-mail oficial ouvirparaconstruir@gmail.com.
Entendemos que a recuperação de um funcionamento democrático e equânime pode ser algo difícil e
demorado, mas destacamos que faz parte do projeto político da CHAPA 11 a construção conjunta deste
proceder: um fazer “de dentro para fora”, que comece com ações transparentes e éticas dentro do corpo de
profissionais que compõem a autarquia, para que possamos transmitir para nossos colegas de profissão os
valores e princípios que já nos honramos em praticar.
14. boletim autorizado e enviado em pelo e-mail do CRP em 20 de julho de 2010
A idoneidade, ética e transparência nas ações por parte dos componentes da CHAPA 11 OUVIR PARA
CONSTRUIR é o que nos motiva a continuar na concorrência ao pleito 2010/2013 do CRP-12. Mais
importante que ganhar ou perder esta eleição, a FORMA com que fazemos nossa
campanha é o que nos dá certeza de agirmos com dignidade e em benefício da
categoria de Psicólogos(as) que o CRP-12 deve representar.
Desejamos que os profissionais que compõem e fazem existir o CRP-12 possam durante o processo
eleitoral 2010 se informar com cautela e interesse, e participar efetivamente da construção de um Conselho
representativo de nossa categoria.
Conheça nossas propostas e decida com consciência. A CHAPA 11 deseja de fato OUVIR a categoria para
CONSTRUIR um CRP ético, transparente, equânime e participativo.
PLATAFORMA PARTICIPATIVA
Leia nossa proposta para a gestão 2010/2013 do CRP-12 e encaminhe suas sugestões
de ações para nosso e-mail: ouvirparaconstruir@gmail.com.
Em nosso blog www.ouvirparaconstruir.blogspot.com a plataforma encontra-se em sua
versão completa. Também disponibilizaremos textos complementares para aprofundar os
itens expostos nos eixos a seguir.
Contamos com sua colaboração nesta etapa!
EIXOS DE ATUAÇÃO
1. VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Promover a valorização e o reconhecimento da atuação dos psicólogos e psicólogas nos diversos
espaços de exercício profissional no estado de SC através de campanhas informativas sobre o exercício
profissional em diferentes espaços de Divulgação, desenvolvendo assim ações que envolvam diálogos com
os mais diversos setores da sociedade.
2. DIVERSIDADE TEÓRICA E DE ATUAÇÃO NOS VARIADOS CONTEXTOS
Estimular e garantir a visibilidade da Psicologia em sua diversidade e o reconhecimento de suas
competências como um conjunto profissional necessário e presente no estado de SC.
3. POLÍTICAS PÚBLICAS
Planejar e fomentar ações profissionais implementando espaços do Psicólogo em projetos e programas
de políticas públicas de saúde, educação, assistência social, trabalho, segurança, habitação, meio
ambiente, contextos urbanos e também no controle social, assegurando assim o posicionamento e
formação política dos psicólogos e estruturando uma atuação profissional efetiva e comprometida com as
demandas da sociedade catarinense.
4. TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Construir em conjunto com a categoria mecanismos claros de divulgação e apresentação das ações do
CRP, proporcionando a transparência da gestão com espaços para a participação efetiva dos psicólogos e
psicólogas. Propomos para o Conselho Regional de Psicologia:
Gestão transparente, numa Psicologia democrática, descentralizada e participativa, onde as ações do
CRP possam ser construídas e implementadas para todos e por todos. A gestão precisa fomentar políticas
e atividades buscando a inserção e representação dos(as) profissionais da Psicologia. Queremos que
nossa categoria se aproprie e se sinta confortável no e com o CRP-12.
5. DIÁLOGO E RECONHECIMENTO DE GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS
15. boletim autorizado e enviado em pelo e-mail do CRP em 20 de julho de 2010
Construir e desenvolver redes de interação com diversas entidades organizadas - tanto da Psicologia
como de outras áreas - fortalecendo a ação conjunta frente aos problemas e desafios postos pela
sociedade.
Coerentes com a multiplicidade da Psicologia, variadas são as possibilidades de ações concretas para
tornarmos estes eixos uma realidade para nossa categoria. É especialmente nesta etapa que precisamos
trabalhar em conjunto, para que o CRP seja a expressão dos profissionais que o compõem.
Desejamos que a complementação do material iniciado na plataforma
participativa seja realizada em conjunto com a categoria.
Queremos estabelecer, desde o início de nosso trabalho como grupo, um espaço de criação conjunta, onde
Psicólogos e Psicólogas de todo o estado de Santa Catarina possam ser ouvidos em suas necessidades e
contribuições, para que as ações sejam construídas atendendo aos interesses de todos nós.
Participe deste processo! Envie seu texto colaborativo e ajude a complementar a
plataforma de trabalho de nossa Chapa. Faça-se OUVIR para que possamos
CONSTRUIR juntos uma nova realidade para a Psicologia em Santa Catarina!
QUEM SOMOS
Os profissionais listados abaixo estão comprometidos na construção deste espaço de trabalho conjunto e
formam a CHAPA 11 Ouvir para Construir, que disputa o pleito 2010/2013 do Conselho Regional de
Psicologia da 12a Região.
Alvira Bossy - CRP 12/08278
Psicóloga Perita em Trânsito. Atua também na área de avaliação psicológica.
Ana Cristina Fernandes Pacheco Bacha CRP 12/02339
Gestalt terapeuta, Perita em Avalição Psicológica e Especialista em Psicologia do Trânsito e Planejamento
Estratégico. Diretora financeira do Sippetran.
Angela Schillings CRP-12/00080
Professora da UFSC; Mestre em Psicologia; Especialista em Psicologia Clínica e Gestalt Terapeuta;
Diretora do Centro Comunidade Gestáltica – Clínica e Escola de Psicoterapia. Editora e parecerista de
periódicos científicos.
Daniela Regina da Silva - CRP 12/0173
Especialista em Psicologia do Trânsito e Especialista em Direito e Gestão do Trânsito. Coordenadora da
pós-graduação em Psicologia do Trânsito. Psicóloga perita em avaliação psicológica e transito.
Edier de Souza Rosa - CRP-12/05441
Atua na administração pública.
Eliane Elias CRP-12/02649
Discente do Doutorado em Psicologia Clinica de La Salud - UAM-Espanha. Exercício em Psicologia Clínica
e Social. Membro e fundadora da ABRASME-SC.
Eliza Rita Ferreira de Andrade - CRP-12/08076
Formação em Gestalt terapia, Membro do Conselho Técnico editorial em SC da revista Saúde & Trabalho.
Exercício profissional em atendimento clínico e social, militante da saúde mental e saúde do trabalhador,
articuladora e coordenadora adjunta da comissão intersetorial de saúde do trabalhador no Conselho
Estadual de Saúde, membro da equipe técnica que constrói o protocolo de investigação de agravos mentais
relacionados ao trabalho em nível nacional e estadual. Assessora e consultora em saúde do trabalhador no
movimento sindical.
Fabiana Motta - CRP-12/02522
Especialização em Terapia Familiar Sistêmica e em Terapia Cognitiva Comportamental. Membro da
Comissão de Saúde e Direitos Humanos do CRP 12 na Gestão 1998-2001. Membro da diretoria da
16. boletim autorizado e enviado em pelo e-mail do CRP em 20 de julho de 2010
Associação Catarinense de Terapia Familiar na Gestão 2004-2006. Atuação na área da Psicologia Clínica e
na área da Psicologia do Trabalho vinculada a Segurança Pública.
Fabiane Silveira Martins CRP-12/02001
Psicodramatista; Mestre e Doutora em Engenharia de Produção pela UFSC; Formação em Hatha Yoga pelo
Yogashala. Professora universitária, Supervisora de estágios e Orientadora de pesquisas na UNISUL;
Diretora da DESENVOLVERH Consultoria em Desenvolvimento Humano (CRP-12/0181-PJ). Membro da
Comissão de Educação e Formação Profissional do CRP 12 na Gestão 1998-2001.
Greice Borja Ribeiro - CRP-12/01412
Especialista em Recursos Humanos; Especialista em Metodologia do Ensino Superior e Especialista em
Gestão e Direito do Trânsito. Psicóloga Perita Examinadora do Trânsito.
Lílian Martins Velho Mello - CRP 12/01166
Especialista em Avaliação Psicológica. Psicóloga Perita Examinadora de Trânsito. Psicóloga Perita para
Porte de Armas.
Luciana Soares de Medeiros CRP-12/05758
Gestalt Terapeuta; Especialista em Psicologia Clínica; Mestre em Saúde Pública. Psicóloga e Supervisora
Clínica; Editora de Periódico Científico; Coordenadora de Estágio e Professora Assistente de Curso de
Formação e Atualização Profissional - Todos em Gestalt Terapia.
Maíra Carvalho Toscano CRP-12/01828
Especialização em Violência Doméstica Contra crianças e adolescentes. Psicóloga Clínica: Terapia
Sistêmica.
Rita Risonéia de Liz Pereira - CRP-12/00822
Especialista em Psicologia Hospitalar. Psicóloga perita examinadora de trânsito.
Sara Feldmann CRP-12/03383
Especialista em Psicologia Clínica. Psicóloga Clínica: Atendimento na abordagem da Gestalt-Terapia.
Soraya Finco Faria - CRP-12/00996
Especialista em Psicologia Clínica e em Gestão de Pessoas nas Organizações.
Tatiana Marcela Rotta CRP-12/05092
Doutoranda em Saúde Pública; Mestre em Ciências do Movimento Humano. Psicóloga que atua no Esporte
com atletas em contextos olímpicos, mundiais, brasileiros e regionais. Professora da Unisul dos cursos de
Psicologia, Educação Física e Administração. Perita em Avaliação Psicológica da Vara da Fazenda de
Florianópolis.
Wanda Beatriz Elsen Barcellos CRP-12/01284
Mestre em Psicologia; Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes; Formação em
Terapia Familiar Sistêmica. Sócia Fundadora e membro da diretoria da Associação Catarinense de Terapia
Familiar (ACATEF) gestão 2004-2006; Presidente do Centro Crescer sem Violência gestão 2008-2010.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Para o Conselho Federal de Psicologia
a CHAPA 11 OUVIR PARA CONSTRUIR apoia a
CHAPA 22 FORTALECER A PROFISSÃO
www.fortaleceraprofissao.com
17. Boletim Eletrônico, 27 de julho de 2010
NOTA DA COMISSÃO ELEITORAL CRP-12
Cumprimentando a categoria de profissionais psicólogos, a Comissão Regional Eleitoral
do CRP-12 vem apresentar algumas questões a respeito do modo e da postura da
representante da Chapa 11 “Ouvir Para Construir” na forma como vem apontando e
acusando esta Comissão Regional Eleitoral, por meio de Boletins Eletrônicos e emails
enviados aos Psicólogos inscritos neste Conselho.
1. As inscrições das chapas concorrentes ao VII Plenário do CRP-12 - triênio
2010-2013 ocorreram em 02/05/2010, no VII Congresso Regional da Psicologia -
COREP.
2. A análise feita pela Comissão nos pedidos de inscrições dos 18 (dezoito) nomes da
Chapa 11 constatou o impedimento da candidatura de dois nomes e a
inelegibilidade de um nome candidato ao pleito. Após, esta Comissão solicitou a
devida regularização dos nomes das integrantes da Chapa 11, para assim dar
prosseguimento à homologação da Chapa 11 como candidata efetiva ao pleito.
3. Antes de regularizar a condição da Chapa 11 para homologação, três
representantes da Chapa 11 impetraram Mandado de Segurança contra a
Presidente da Comissão Regional Eleitoral, onde inúmeras foram as acusações.
Trata-se do Mandado de Segurança nº. 5003152-04.2010.404.72.00, em
tramitação na segunda Vara Federal da Sessão Judiciária de Florianópolis/SC.
4. Na sequência, dentro do prazo estabelecido em Resoluções do CFP (Res.
002/2000 e 003/2008), esta Comissão recebeu da Chapa 11 o encaminhamento de
substituição dos dois nomes na chapa e a regularização do nome, até então
inelegível, regularizando a condição da chapa inscrita ao pleito 2010-2013-CRP 12.
5. Prosseguindo com os fatos do Mandado de Segurança, esta Comissão prestou as
informações solicitadas dentro do prazo estabelecido pela Justiça Federal,
esclarecendo o processo eleitoral do Conselho. Após, a Chapa 11, através das
impetrantes, peticionou ao juízo requerendo a desistência do Mandado de
Segurança, alegando que havia feito acordo com esta Comissão, o que não
ocorreu. Esta Comissão procede em acordo com o estabelecido em resolução da
categoria, editada pelo CFP. Portanto, não faz acordo com o que de antemão se
apresenta impedido ou impossibilitado sob ordenação nas resoluções. Ainda na
referida petição as impetrantes da Chapa 11 informaram ao juízo que, promoveram
a substituição de nomes em razão de “foro íntimo”, fato que também não procede.
6. Esta Comissão recebeu denúncia informal quanto à existência de um “Blog”,
supostamente da Chapa 11, onde postou os nomes dos integrantes da Chapa 11,
constando os dois nomes das candidatas impedidas de concorrerem ao pleito, o
que poderia levar a categoria ao erro. Esta Comissão orientou aos denunciantes
que formalizassem seu pedido para as devidas providências. Em 24/05/2010,
18. houve a formalização do pedido para que a Comissão tomasse as providências
cabíveis. Ao ser verificado pelos membros da Comissão, o referido “Blog” contava
com os nomes já homologados para concorrerem ao pleito citado, entendendo não
haver irregularidade naquele momento. Na oportunidade, a Comissão respondeu a
denúncia com este entendimento.
7. Em 22/06/2010, após receber questionamentos de psicólogos, a respeito de
recebimento de emails, supostamente enviados pela Chapa 11 “Ouvir para
Construir”, a Comissão solicitou esclarecimentos à Chapa 11. Na oportunidade,
esta Comissão não havia dado inicio às publicações de nominatas ou de
plataformas de campanhas eleitoral, o que só ocorreu após a homologação das
chapas inscritas para concorrerem ao pleito do XV Plenário do Conselho Federal
de Psicologia (Consulta Nacional), quando então a Comissão recebeu tais
nominatas para proceder os encaminhamentos de publicações. Tais publicações
são necessárias para conhecimento da categoria de profissionais psicólogos de
Santa Catarina.
8. Em resposta aos esclarecimentos solicitados por esta Comissão, a representante
da Chapa 11, afirmou: “Estão sendo envidados todos os esforços no sentido de
averiguar os acontecimentos ali noticiados”. No mesmo documento, passou a
acusar a Comissão de proibitiva, cerceadora e de censuradora. Equivocada, a
representante da Chapa 11, mais uma vez, no âmbito do entendimento, procedeu
ao prévio ataque. Contudo, não esclareceu os fatos de contar com o banco de
dados composto pelos nomes de inúmeros psicólogos, mesmo após ter assumido
que “envidaria esforços para averiguar os acontecimentos”, desconhecidos por
esta Comissão até a presente data.
Do exposto acima, esta Comissão Regional Eleitoral do CRP-12 esclarece que tem
função transitória, não sendo candidata a nada, apenas assumiu o fiel compromisso de
orientar, organizar e proceder a todos os atos que dizem respeito ao processo eleitoral
para o VII Plenário do CRP-12 e à Consulta Nacional para o Conselho Federal de
Psicologia, para o seu XV Plenário, triênio 2010-2013. Entende, ainda, esta Comissão,
que a concorrência em se tratando de processo eleitoral tome algumas direções próprias
da conduta democrática. Contudo, esta Comissão entende a postura de integrantes da
Chapa 11 como ameaçadora, ao tentar judicializar o processo eleitoral, avessa a
aceitação das resoluções e ordenações dentro do processo eleitoral de sua categoria,
quando impõe também, a judicialização a Consulta Nacional para o pleito ao Conselho
Federal de Psicologia.
Esta Comissão apela para o bom senso dos psicólogos inscritos na Chapa 11 “Ouvir para
Construir”, no sentido de estabelecerem com esta Comissão o diálogo franco, para que
possamos prosseguir com o bom andamento do processo eleitoral até o dia 27 de agosto
de 2010.
Eliamar Machado
Presidente da Comissão Eleitoral Regional do CRP 12
Conselho Regional de Psicologia 12ª Região
Rua Prof. Bayer Filho 110 - Coqueiros - Florianópolis - CEP 88080-300
fone/fax (48) 3244-4826