Partido Comunista Brasileiro – PCB     Comitê Regional de São Paulo        Rua Francisca Miquelina 94              São Pau...
Construir Poder Popular*1 - Conjuntura nacional e internacional        As condições de vida e a luta política de hoje, nas...
no que se refere aos serviços e equipamentos sociais, mas também no que diz respeito ao espaçopúblico, como a ocupação do ...
promovendo sempre a denúncia da ação do capital em todas as esferas da sociedade e da vida eapontando para a solução radic...
- Criação dos Conselhos Populares de Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Meio Ambiente,Cultura, Esportes, Segurança, ...
- Programas de apoio público, sob controle popular, a pequenos empreendimentos e à viabilização depequenos produtores, com...
público tranquilamente, pois saberá que, além do conforto e qualidade, não vai perder tempo notrânsito. A criação de corre...
infraestrutura, pois os equipamentos sociais (água, esgoto, luz, telefone, etc.) já existem nestes locais.Além de dar um c...
professores para que possam trabalhar com prazer e alegria, única forma de conseguir uma educaçãode qualidade e uma formaç...
refere à assistência à saúde, vivenciando um cenário de entrega de todos os serviços, sejam UnidadesBásicas de Saúde (UBS)...
teatro e atividades culturais em geral, a fim de que a população tenha acesso à cultura e lazer em seupróprio local de mor...
necessário retomar o espaço público privatizado, entendendo-se o espaço público como parte dosdireitos fundamentais da pes...
A Frente de Esquerda parte do princípio que os problemas da segurança na cidade de São Pauloestão ligados à lógica do próp...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Programa pcb para as cidades

471 visualizações

Publicada em

Eleições 2012 - PCB

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
471
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
155
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Programa pcb para as cidades

  1. 1. Partido Comunista Brasileiro – PCB Comitê Regional de São Paulo Rua Francisca Miquelina 94 São Paulo – SP Construir o Poder PopularProposta do PCB para um Programa de Governo da Frente de Esquerda São Paulo 2012
  2. 2. Construir Poder Popular*1 - Conjuntura nacional e internacional As condições de vida e a luta política de hoje, nas cidades brasileiras, têm, como pano de fundo,o quadro geral do capitalismo e a hegemonia política do grande capital nos planos nacional einternacional. O capitalismo mostra, a cada dia com mais clareza, a sua face real: enquanto os capitaiscirculam pelo mundo, concentrando cada vez mais dinheiro e poder nas mãos dos mais ricos, ostrabalhadores são os mais prejudicados com esta conjuntura. Este fato se reflete na precarização dotrabalho, na redução do poder aquisitivo dos salários, na perda de garantias sociais e de direitostrabalhistas, no aumento da miséria e da barbárie social nas cidades, especialmente nas grandesmetrópoles. O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pelos problemas estruturais dopróprio capitalismo. As respostas do capital à crise são conhecidas: mais exploração dos trabalhadores,mais desemprego e mais destruição do meio ambiente. Para os Estados Unidos, principal potênciaimperialista, e seus aliados, a guerra e as agressões armadas a países soberanos são também umabusca de solução para as crises, como vem ocorrendo com a invasão do Iraque, do Afeganistão, daLíbia, as provocações contra a Síria e Irã. Com a guerra, estes países imperialistas podem vender armase saquear as riquezas naturais dos povos. Mas crescem também as respostas dos trabalhadores a estequadro, em várias partes do mundo. Na Europa, Na Ásia, No Oriente Médio, Norte da África e AméricaLatina os trabalhadores realizam greves, manifestações de massas e, em alguns países, derrubaramvelhas ditaduras sanguinárias. Na Venezuela e na Bolívia, em particular, os trabalhadores se organizam,participam das decisões políticas e procuram construir um novo caminho para as transformações sociais. No Brasil, o capitalismo se reorganizou e se integrou (de forma subalterna, mas com certaautonomia relativa) à economia mundial. O capitalismo monopolista se consolidou, com o fortalecimentoe ampliação dos grandes grupos econômicos brasileiros, articulados e financiados pelo Estado, muitoembora os principais ramos da economia são controlados, em sua maioria, por capitais estrangeiros, egrandes empresas brasileiras se expandem para o exterior, como transnacionais. No caso dos países daAmérica Latina, as ações das empresas brasileiras revelam a intenção da burguesia associada brasileirade exercer hegemonia política na região, num papel de linha auxiliar do imperialismo norte-americano. No Brasil, os governos Lula e Dilma desenvolveram políticas voltadas para os interesses dogrande capital. Lula deu continuidade às reformas neoliberais, diminuindo direitos trabalhistas – com areforma fatiada desta legislação e a reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que favoreceu osbanqueiros e o grande capital. Nunca houve tanto lucro para os bancos, para as empresas comerciais eindustriais como em seu governo. E Dilma está dando continuidade à política de favorecimento aosmonopólios nacionais e internacionais e ao agronegócio. A contrapartida oferecida aos trabalhadoresresume-se a bolsas de subsistência e a alguns poucos programas sociais compensatórios de pequenoalcance estrutural. A superação deste quadro requer a organização dos trabalhadores, apontando para a formaçãode uma frente formada por organizações políticas, sociais populares, que seja uma alternativa aogoverno e ao capital. O PCB defende a unidade da classe operária, dos trabalhadores da cidade e docampo, da juventude e da intelectualidade, na construção de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, como parte do Bloco Revolucionário do Proletariado para mudar os rumos do Brasil, emdireção ao socialismo.2 - A cidade de São Paulo A cidade de São Paulo foi concebida e continua se desenvolvendo para atender aos interesses dogrande capital, dos especuladores imobiliários e dos empresários em geral. A cidade cresceu de maneirasegregadora, cada vez mais afastando os pobres para as áreas distantes do centro, numa relaçãopromíscua entre o poder público e as elites da cidade. Nesse processo, São Paulo foi privatizada, não só
  3. 3. no que se refere aos serviços e equipamentos sociais, mas também no que diz respeito ao espaçopúblico, como a ocupação do solo, o transporte e os equipamentos sociais. Nós sabemos pela própria experiência que é nas cidades que vive a maior parte dostrabalhadores, é nas cidades que a população pobre é excluída do acesso à infraestrutura e dos serviçospúblicos. É nas cidades onde se manifestam as mais dramáticas consequências do processo deexploração capitalista, como a violência, o desemprego, a pobreza e a miséria, a precariedade dosserviços públicos, o desequilíbrio ecológico, a exclusão de numerosas parcelas da população do convíviosocial, da cultura e do lazer. Avançar na conscientização da população para a necessidade de construção do socialismo apartir do poder local é o objetivo central dos comunistas nestas eleições. A cidade de São Paulo tem sidogovernada, há séculos, por uma elite obtusa e autoritária, que sempre buscou afastar a população dasdecisões econômicas e políticas. Nós iremos contribuir para reverter a tendência histórica demanutenção do poder nas mãos das classes dominantes, buscando uma alternativa popular para acidade de São Paulo, radical na sua essência, mas profundamente democrática, porque vai buscarinverter a lógica do capital e do mercado e oferecer à população uma alternativa popular. O PCBentende que a resolução dos problemas da população passa, obrigatoriamente, pela participação efetivada comunidade nos destinos da cidade. Por isso, a proposta de Construção do Poder Popular a partirda base. Queremos tornar claro que a nossa proposta não visa reformar o capitalismo, torná-lo bonzinho,palatável, com cara mais humana. Nós achamos que não adianta colocar remendo novo em tecidovelho. O que nós queremos é construir um movimento popular para superar o capitalismo e conquistar asociedade socialista. Entendemos que hoje o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade.Para o capitalismo crescer, tem que ameaçar a vida humana. Por isso, para a humanidade se salvar, temque superar o capitalismo. A partir desses princípios, estamos colocando para a Frente de Esquerda em São Paulo os eixoscentrais de uma proposta de programa, que deve ser visto como uma obra em construção, uma vez queserá discutido com os camaradas do PSOL, com os trabalhadores e com a população em geral, ondeserá melhorado com a experiência e a prática da sabedoria popular.3 - O PCB e o poder local O PCB tem 90 anos de lutas pelo socialismo no Brasil, período no qual esteve incondicionalmenteao lado da classe operária, dos trabalhadores em geral e das massas populares. Ao longo de todo oséculo XX, o PCB passou a maior parte de sua existência na clandestinidade e um número muitoexpressivo de seus militantes pagou com a vida a luta pela liberdade, tanto que o PCB produziu nesseperíodo a maior parte dos heróis do povo brasileiro. Portanto, é com essa autoridade política queoferecemos esta proposta de programa para São Paulo, profundamente democrática, pois vai buscar namaioria da população a essência do poder governamental. Construir o Poder Popular significa lutar pela democracia direta, o povo da cidade tomandoas rédeas de seu destino por meio dos Conselhos Populares, que serão instrumentos fundamentaispara a construção de uma cidade camarada. Os Conselhos, eleitos pela população, terão poder decisóriono estabelecimento das prioridades do Orçamento Popular que deveremos implementar, indicando asprioridades do investimento público na cidade. O Orçamento Popular difere de algumas experiênciasimplementadas por governos de centro-esquerda em passado recente, como o chamado OrçamentoParticipativo, que é uma participação de fachada, onde os cidadãos apenas opinam sobre parcelamuito pequena do orçamento, mas não decidem nada. Os Conselhos também irão ter papel fundamentalna gestão dos equipamentos públicos da cidade nas áreas da saúde, educação, segurança, transporte,cultura e lazer, meio ambiente, de forma a criar uma experiência inédita de gestão popular da coisapública. Os Conselhos Populares deverão nascer das experiências concretas de lutas dostrabalhadores, partindo mesmo de organismos já existentes, como associações de moradores, conselhoscomunitários nos bairros, sindicatos, organizações nos locais de trabalho, comitês da juventude,movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatizações, luta pela terra, fóruns comunsde mobilização envolvendo bandeiras gerais como a saúde, a educação, os transportes, a defesa domeio ambiente etc. Cabe aos militantes da Frente de Esquerda a intervenção organizada nestes espaços,
  4. 4. promovendo sempre a denúncia da ação do capital em todas as esferas da sociedade e da vida eapontando para a solução radical dos problemas vividos pelos trabalhadores. Daí ser necessário tercomo norte a difusão de experiências de ação que já ocorrem em várias cidades do país, mas que hojeainda possuem um alcance localizado e disperso: a ocupação de fábricas e empresas, com a formaçãode comitês voltados à organização da produção sob o controle dos trabalhadores; a ocupação deespaços ociosos urbanos (a serviço da especulação imobiliária) para a moradia popular; a construção decooperativas populares, além de outras iniciativas que nascerão das reivindicações da população. Será preciso organizar também formas de abastecimento e controle popular de distribuição dosbens essenciais à vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais,fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de organização da produção social davida para além do mercado e da lógica do capital. E ainda: organizar a cultura proletária, popular edemocrática, possibilitando acesso e produção universal de bens culturais, formação política,conhecimento da história, do funcionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores,para além da formação técnica e profissional. Temos consciência da dificuldade prática de implantação dessa instância de poder no município,já que as classes dominantes sempre se empenharam em convencer a população de que apenas ostécnicos e os políticos tradicionais têm capacidade de gerir uma cidade como São Paulo. No entanto, nósentendemos essa questão de maneira diferente, ou seja, temos convicção de que o povo tem enormeclareza sobre quais são as suas prioridades, cabendo aos técnicos apenas viabilizá-las. Através dosConselhos Populares, o poder local como centro de decisão, o povo exercitará sua vontade coletiva,uma vez que só o exercício da democracia capacita o povo para melhor exercer a própria democracia. Construir o Poder Popular significa entender a cidade como espaço público e o espaço públicocomo parte dos direitos humanos. Ao longo dos anos as classes dominantes vêem privatizando o espaçopúblico e os serviços urbanos, como o uso do solo, o transporte, a água, luz, telefone, saneamentobásico, educação, saúde, cultura, etc. Construir o Poder Popular parte do princípio de que a coisapública e os interesses populares devem ser prioritários em qualquer governo e, portanto, devem estaracima dos interesses privados e da lógica do lucro. É necessário tornar públicos todos os serviçosurbanos de competência do município. Para tanto, é fundamental a organização popular, de forma agarantir a pressão mobilizadora do povo para que este programa seja implementado, pois osdetentores do poder e do dinheiro vão conspirar, permanentemente, contra esse projeto, através dosmeios de comunicação e do poder econômico, e só o povo organizado e mobilizado poderá garantir umgoverno popular, São Paulo possui um PIB maior do que muitos países da América Latina. O orçamento domunicípio é expressivo, mas grande parte desses recursos vai para os cofres dos especuladores, dosgrandes empresários, das empreiteiras e da corrupção. Nós da Frente de Esquerda deveremos realizaruma revolução orçamentária na cidade, invertendo as prioridades, de forma a atender os anseios dasgrandes massas e não da elite parasitária e predatória que transformou São Paulo numa cidadeinabitável. Para fortalecer o orçamento, de forma a ampliarmos os recursos para o programa queestamos propondo, é necessário modernizar a fiscalização, implantar a progressividade dos impostosmunicipais para as grandes empresas, grandes imóveis, imóveis de luxo, e renegociar a dívida públicade São Paulo que hoje transfere para os especuladores, em forma de juros, uma enorme quantidade derecursos do orçamento municipal.4 - Economia e Planejamento geral das cidades A economia e o planejamento de uma cidade como São Paulo deve envolver um conjunto deações voltadas para os interesses populares, o que significa inverter uma lógica histórica que vem sendoimplementada desde a fundação da cidade. O Planejamento para a cidade de São Paulo deve serrealizado a partir da aferição das verdadeiras necessidades da população. Isso significa uma revoluçãoorçamentária em São Paulo, com a maior parte dos recursos destinados a satisfazer as necessidades debens e serviços para a maioria da população da cidade. Nesse sentido, elencamos algumas diretrizesestratégicas que nortearão o planejamento da cidade de São Paulo:
  5. 5. - Criação dos Conselhos Populares de Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Meio Ambiente,Cultura, Esportes, Segurança, etc., com representantes eleitos pela população no município, parapromover a conscientização política e a participação direta da população no processo de tomada dedecisão e formulação dos programas e planejamento das ações dos governos municipais, comacompanhando e controle popular sobre a execução das políticas públicas para todos os setores;- Planejamento econômico e social participativo visando o crescimento ordenado da cidade, a promoçãodo uso social da propriedade e o desenvolvimento com qualidade de vida, priorizando ações voltadas àscamadas populares;- Garantia de participação direta na elaboração e implantação dos planos diretores das cidades, visandoa criação de condições adequadas de infraestrutura urbana (como calçamento, água encanada esaneamento, iluminação pública, rede elétrica, telefonia e outros elementos) e social, como segurança,postos de saúde, escolas, transportes, assistência social e outros;- Promoção do desenvolvimento voltado para a inclusão e a igualdade social, com a garantia doemprego, da moradia, da geração de renda e a dignificação das condições de trabalho e remuneraçãodo quadro de servidores públicos;- Expansão da presença do Estado para a universalização do acesso aos serviços urbanos (saneamento,água, luz, gás, etc) e dos serviços sociais básicos (Transporte, saúde, educação, cultura, lazer,segurança, habitação), visando à reversão do caráter de mercado hoje inerente aos mesmos;- Reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano dedesenvolvimento social, com imposto progressivo sobre o capital, as finanças, as grandes propriedades,sob controle e fiscalização pelos trabalhadores, organizados no Poder Popular;- Estatização das empresas privadas de transportes, saneamento, água, coleta de lixo e equipamentossociais, e expansão dos serviços sociais, visando fortalecer sistemas públicos de educação, saúde,transportes e garantir universalização do acesso ao serviço gratuito e de qualidade, com melhoria dossalários e das condições de trabalho dos trabalhadores;- Elaboração de programas de geração de emprego e renda e serviços públicos de qualidade, tais comoobras públicas com fiscalização direta da população, construção de moradias, ampliação das redes desaúde e educação, recuperação de prédios e instalações dos municípios, jardinagem e tratamentopaisagístico, limpeza urbana, obras de saneamento e ações preventivas de saúde, controle de trânsito,reflorestamento e recuperação ambiental;- Isenção de taxas e cobranças de serviços básicos (água, luz, gás) para os desempregados e proteçãocontra as ações de despejo por falta de pagamento em caso de desemprego;- Programa de alimentação popular, com restaurantes públicos e cestas básicas a preço subsidiado, parafamílias cadastradas; abrigo e alimentação para a população de rua, com a utilização de imóveis doEstado para este fim;- Reajustes anuais de salários dos servidores públicos e implantação ou cumprimento dos planos decarreira elaborados a partir de ampla participação dos trabalhadores.- Incentivo à produção voltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e deempreendimentos nas áreas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habitação,transportes, educação, saúde e cultura;- Programa de formação de cooperativas, voltado para a produção de hortifrutigranjeiros, articulada àcriação de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalho individual e cooperativo;
  6. 6. - Programas de apoio público, sob controle popular, a pequenos empreendimentos e à viabilização depequenos produtores, com o estímulo à formação de cooperativas;- Recuperação do patrimônio histórico e incentivo ao turismo cultural e ecológico;- Plano de desenvolvimento científico e tecnológico que aponte para prioridades sociais: emprego,saúde, educação, habitação, transportes, defesa civil, meio ambiente, habitação e desenvolvimentourbano.5 - Transporte Urbano São Paulo vive hoje o caos urbano e a barbárie na área do transporte. Os sucessivos governosmunicipais privatizaram o sistema de transporte da cidade. Essa atividade foi regulamentada econfigurada para atender aos interesses das empresas, seja no estabelecimento de horários e defreqüência de viagens, na fiscalização das frotas, na tarifação ou nos trajetos das linhas de ônibus. Osempresários do transporte privado ganham rios de dinheiro, com ônibus desconfortáveis, transportandoo povo como se fosse gado. Os ônibus velhos, sujos, lotados e desconfortáveis, parecem sucatasambulantes transportando a grande maioria da população, que muitas vezes é obrigada a tomar trêsônibus para chegar ao trabalho e ainda pagar alto preço pela passagem. Esse sistema de transporte,fruto da ganância empresarial e da cumplicidade das autoridades municipais, tem como desvantagemadicional o aumento da poluição na cidade. Reforçando esse quadro dantesco, está o próprio modelo de desenvolvimento dos transportes noBrasil, centrado na indústria automobilística e no automóvel como transporte individual. Esse modelo,aliado à precariedade do transporte público, é o principal elemento incentivador do uso generalizado docarro particular como meio de transporte urbano. O transporte público precário estimula as pessoas autilizar o automóvel, gerando assim um trânsito caótico todos os dias, com centenas de quilômetros deengarrafamento e uma tensão e um estresse entre as pessoas, a tal ponto que leva à violência e até amorte. O resultado desse processo é que São Paulo possui hoje mais de seis milhões de veículoscirculando na cidade, numa média de um veículo para cada dois habitantes, o que é uma irracionalidadeurbana, uma vez que, enquanto quatro automóveis ocupam o mesmo espaço que um ônibus e carregamem média cinco, seis pessoas, apenas um ônibus transporta cerca de 50 passageiros. O mais graveainda é que, atualmente, quase mil novos automóveis entram em circulação todo mês na cidade,reforçando ainda mais a barbárie no tráfego. Em função da política neoliberal de privatizar a vida social, levada pelos sucessivos governos deSão Paulo, reduziram-se, de maneira drástica, as verbas para o transporte público e, especialmente,para a construção de novas linhas do metrô. O sistema do metrô paulistano, que antes era exemplo deeficiência, agora também se tornou um caos, porque não foram construídas linhas de metrô suficientespara transportar a população. Esse quadro de degradação da vida social está chegando a um limite insuportável e precisa sermudado urgentemente, sob pena da paralisação geral na cidade. O governo da Frente de Esquerda deveinverter toda a lógica dos transportes em São Paulo. Não adianta medidas paliativas ou delírios técnicos:a situação dos transportes é fruto da lógica do capital e do lucro. Portanto, é necessário construir umalógica do espaço público na cidade, desprivatizar o transporte, desestimular o transporte individual apartir de um sistema que garanta a todos, um transporte rápido e de qualidade. Nesse sentido, é necessária a criação dos Conselhos Populares de Transporte e amunicipalização do transporte público na cidade. Trazer para a responsabilidade do município a tarefade transportar a população paulista. Nós entendemos que os trabalhadores não devem pagar para ir aotrabalho, nem devem gastar duas, três ou quatro horas para chegar ao emprego. Iremos reduzir o preçoda passagem gradualmente até atingir a tarifa zero. Eliminar a ganância empresarial na origem. A Frente de Esquerda deverá viabilizar transporte público e de qualidade em toda a cidade. Paraisso, é fundamental o acesso nas ruas e avenidas da cidade para o transporte coletivo, ou seja, já que arua é pública, a prioridade de passagem será dos ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e elétricosque cortarão todo o município. Com a desobstrução do acesso, o paulistano poderá utilizar o transporte
  7. 7. público tranquilamente, pois saberá que, além do conforto e qualidade, não vai perder tempo notrânsito. A criação de corredores específicos fará parte de um planejamento estratégico que busqueintegrar todos os meios de transportes coletivos (ônibus, VLTs, elétricos, Metrô, Trem), inclusivecorredores exclusivos para motos com controle da velocidade e criação de ciclovias . Além disso, haveráa construção de grandes estacionamentos públicos subterrâneos, principalmente nos pontos em que ocarro possa ser deixado para que seus ocupantes tomem o transporte coletivo, com objetivo dedesestimular o uso do automóvel individual. A Frente de Esquerda deverá dar atenção especial aos trabalhadores do transporte, de forma aque estes profissionais tenham remuneração digna, jornada de trabalho de 6 horas diárias e todo apoiofísico e psicológico para desempenhar com respeito e dignidade a função de transportar a população.Esses trabalhadores serão os maiores aliados da população no seu dia-a-dia pela cidade. Os recursos para garantir esse programa virão da progressividade da cobrança do IPTU, uma vezque os beneficiários do serviço de transporte público não são os passageiros, mas as empresasindustriais e de serviços. A Frente de Esquerda vai colocar todo o peso político de São Paulo, aliado àpressão mobilizadora da população, para realizar uma renegociação da dívida pública de São Paulo queconsome uma parcela expressiva do orçamento do Município, além de maior taxação dosestacionamentos privados, como forma de levantar recursos para implementar seu programa.6 - Reforma Urbana São Paulo cresceu de forma desordenada e desumana, obedecendo a lógica empresarial e daespeculação imobiliária, sempre com a cumplicidade das autoridades municipais. A cada avenida que eraconstruída, a cada linha do metrô, a cada benfeitoria, a elite esperta, com informações privilegiadas,transformava esses novos espaços em instrumento para acumular mais lucros. Enquanto a cidadecrescia, os especuladores imobiliários tomavam conta da cidade, inclusive, adquirindo milhares deterrenos para especulação que, até hoje, encontram-se vazios, e expulsavam para áreas, cada vez maisdistantes, a população pobre, condenando-a a viver longe dos locais de trabalho, o que tornou suasvidas dramáticas socialmente, pelo tempo gasto nas idas e vindas, e pelo exorbitante custo daspassagens. Nós entendemos que o espaço urbano e a habitação, em São Paulo, devem ser abordados dentrodas condições gerais de vida na cidade, que inclui o transporte, o saneamento básico, a oferta de águapotável, luz e gás, além da habitação. Deve-se ressaltar que existem hoje, na cidade de São Paulo, maisde três milhões de pessoas vivendo em favelas, cortiços ou habitações precárias e sem urbanização.Seguindo a lógica da ganância e do lucro, os investimentos públicos se concentram nas chamadas áreasnobres da cidade e os investimentos privados na construção de condomínios de luxo para a burguesia ea alta classe média. O financiamento habitacional, apesar de ter melhorado nos últimos anos, ainda éinsuficiente, uma vez que o déficit habitacional no Brasil é de 8 milhões de habitações e, em São Paulo,de mais de um milhão. A Frente de Esquerda deve encarar o espaço urbano e a moradia como um direito fundamentalda pessoa humana. Para avaliarmos o tamanho da especulação imobiliária e da ganância capitalista,basta dizer que São Paulo tem milhares de terrenos vazios em todas as áreas da cidade, além de maisde 40 mil imóveis sem uso, isso só no centro expandido da cidade. Apenas esses dois exemplos dão adimensão do desprezo das classes dominantes pela população e falta de um governo que tenhacompromisso com os interesses populares. Nada pode justificar tamanha aberração numa cidade quetem enorme carência de moradia e de espaço público para o lazer. A Frente de Esquerda criará os Conselhos Populares Urbanos para organizar politicamente arealização de uma reforma urbana na cidade, com o objetivo de garantir lazer e habitação para asamplas camadas da população. Nesse sentido, uma parte expressiva dos terrenos vazios será utilizadapara a construção de praças públicas, parques e jardins, com o plantio de milhares de árvores, de formaa ampliar as áreas verdes da cidade e o lazer da população. Essa iniciativa melhorará o convívio social eo meio ambiente dos paulistanos. A prefeitura da Frente de Esquerda desencadeará um vigoroso programa de construçõeshabitacionais: uma parte dessas construções será realizada nos terrenos vazios onde já existe infra-estrutura. Já os imóveis desocupados serão desapropriados no interesse social, contribuindo pararesolver o déficit habitacional da cidade. A ocupação dos imóveis desocupados vai economizar gastos em
  8. 8. infraestrutura, pois os equipamentos sociais (água, esgoto, luz, telefone, etc.) já existem nestes locais.Além de dar um caráter social a esses imóveis especulativos, proporcionaremos uma vida digna àpopulação pobre da cidade.7 - Educação Integral A partir do golpe militar de 1964, com os acordos MEC-USAID, desenvolveu-se uma políticadeliberada de privatização do ensino público, tanto do ensino médio quanto do universitário. Paraviabilizar essas propostas, a ditadura militar reduziu as verbas para a educação pública, perseguiu ouexpulsou, das escolas secundaristas e universidades, os professores comprometidos com o ensinocrítico, reduziu os salários dos professores em geral e estimulou o ensino privado, inclusive, comabundantes créditos oficiais. Esses fatores foram tornando o ensino público cada vez mais precário, demá qualidade, fato que se aliou ao sucateamento das escolas e universidades públicas. Isso possibilitou a que a iniciativa privada fosse ocupando, gradativamente, o espaço que antesera público, tanto em relação ao segundo grau quanto ao ensino universitário, de forma que, a partir dadécada de 80, a educação brasileira já estava hegemonizada pelo ensino privado. As universidadespúblicas, em número reduzido em relação à demanda, absorvem apenas um terço dos universitários doPaís. Essa demanda reprimida fez com que as universidades privadas, de menor qualidade, seespalhassem pelo País como um rastilho de pólvora, tanto que hoje mais de dois terços dosuniversitários estudam em escolas particulares. Essas universidades implantaram a mercantilização daeducação, a degradação do salário dos professores, prestando um ensino de baixa qualidade. Os governos democráticos que vieram após a ditadura não reverteram essa situação. Pelocontrário, ajudaram a que o ensino privado se consolidasse, a ponto de formar uma verdadeiraburguesia educacional no País. O governo do PSDB aprofundou o desmonte da escola pública com suaparanóia neoliberal: como prêmio pelos serviços prestados, seu ministro da Educação tornou-se um dosprincipais consultores das universidades privadas. O governo do PT também tem incentivado o ensinoprivado, mediante o PROUNI, pelo qual o governo paga às universidades privadas por cada estudanteque participa do programa. Em vez de desenvolver um programa nacional de construção de novasuniversidades públicas e gratuitas, o governo investe recursos públicos no ensino privado, fortalecendo amercantilização do ensino e a baixa qualidade da formação dos estudantes universitários. Além disso, uma das heranças mais nocivas da ditadura, e que foi reforçada pelos governosdemocráticos que a sucederam, é a educação alienante que é praticada no Brasil. O ensino serve apenaspara o treinamento ao mercado de trabalho, ou seja, se restringe a adestrar os alunos para as futurasfunções no sistema capitalista. Não lhe é dada nenhuma formação crítica que possa colocar em chequea sociedade excludente, injusta e desumana em que vivemos, nem permite uma formação integral,libertadora e humanista. A situação do ensino no município de São Paulo não é diferente do Brasil. Os investimentos emeducação foram reduzidos, as escolas estão sucateadas e os professores desmotivados em função dosbaixos salários e da falta de investimentos municipais na qualificação dos educadores. As escolasmunicipais têm se transformado em verdadeiros depósitos de crianças e jovens. A infraestrutura épéssima, os equipamentos escolares precários, as salas de aulas abarrotadas, sendo que em algumasescolas existem até quatro turnos escolares, o que, didaticamente, é um crime contra a juventude econtra o ensino de qualidade. É necessário reverter essa situação com uma revolução na educação em São Paulo. Éfundamental criar os Conselhos Populares de Educação, como forma de integrar e comprometer acomunidade com os destinos da escola e da educação de seus filhos. Todas as escolas do municípiodeverão funcionar em tempo integral, o dia inteiro, para que os estudantes possam estudar e realizar asatividades práticas e o lazer na escola. Ampliar o número de escolas no município de forma a atender atodos os jovens. Transformar a escola num ambiente agradável, comunitário, onde os alunos sintamprazer em estudar e os seus pais tenham a escola como referência de futuro para seus filhos. Com essasmedidas, os pais saberão que seus filhos estarão sendo bem cuidados e que não serão ganhos pelamarginalidade e pelo tráfico. É imprescindível a valorização dos professores e todos os profissionais da educação. Salário éfundamental para a qualidade da educação, por isso deve-se desenvolver um programa negociado comas entidades dos trabalhadores na educação visando a melhoria das condições de trabalho e salários dos
  9. 9. professores para que possam trabalhar com prazer e alegria, única forma de conseguir uma educaçãode qualidade e uma formação humana, além da integração professor-aluno. Implantar a jornada detrabalho de, no máximo, 20 horas semanais, em sala de aula, e 20 horas para a preparação de aula,plantão de dúvidas, reforço aos alunos e atividade científica, além da redução do número de alunos porsala de aula. É necessário desenvolver ainda um vigoroso programa de capacitação dos professores, comestímulo à pós-graduação e à melhoria da qualidade do ensino. A escola deve incentivar a criação degrêmios estudantis para que os alunos aprendam desde cedo a se organizar politicamente. Éfundamental garantir que todas as crianças, a partir dos quatro meses de vida, tenham direito a crechegratuita e de qualidade. Propomos ainda a criação da Universidade Municipal dos Trabalhadores “Manoel FielFilho”, pública, gratuita e de qualidade, que garanta 80% das vagas para os estudantes oriundos dasescolas públicas, sendo o aluno ingressante avaliado pelo conjunto de seu currículo escola, eliminando-se o vestibular. Esta será uma universidade que proporcionará, aos estudantes, um ensino técnico deexcelência, mas também uma formação critica e reflexiva, possibilitando que o futuro profissional sejaum cidadão participante das atividades sociais e políticas da cidade e do País.8 - Saúde Pública As políticas neoliberais desenvolvidas na década de 90, no Brasil e em São Paulo, resultaram, naprática, numa privatização da saúde pública, quer de maneira aberta, quer disfarçada. Nestes anos,ocorreu um intenso desmonte dos aparelhos públicos existentes na cidade, apoiado numa campanhaideológica, alimentada pela mídia, de ataque à saúde pública e gratuita. O resultado desse processo foio corte das verbas para a expansão da rede pública, para a construção de hospitais de referência, paraa manutenção e reequipamento dos hospitais em geral, construção de postos de saúde nos bairros deSão Paulo, além do aviltamento do salário dos profissionais de saúde, fatos que levaram aosucateamento da saúde pública no Estado e na cidade de São Paulo. A saúde pública estruturada no Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção do qual oPCB teve papel fundamental, foi relegada por várias gestões a um segundo plano, sendo que a cidadede São Paulo teve grandes ataques nesse setor, como o PAS (Plano de Assistência à Saúde) na décadade 1990. Os governos que se seguiram relegaram a um segundo plano o debate da saúde pública eimplementaram ações que sempre buscaram favorecer às corporações privadas. Não há nada dedemocrático na gestão do SUS da cidade; o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Locais deSaúde ou são ignorados pela administração pública quando se opõe à política de privatização que estácolocada ou estão cooptados pelo sistema, servindo apenas para homologação e legitimação das açõese decisões feitas em gabinetes. Nessa conjuntura cresceu no País, de maneira avassaladora, a medicina privada. Hoje, a maiorparte dos hospitais da cidade é de propriedade privada, muitos dos quais construídos com créditospúblicos. É preciso pontuar que se concentram na cidade de São Paulo os serviços privados de saúdecom maior excelência e reconhecimento, como é o caso dos Hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês eOswaldo Cruz, cujo acesso é reduzido às camadas mais ricas da população paulistana. A grande maioriada população tem uma saúde pública de péssima qualidade, um atendimento precário, com os hospitaispúblicos abarrotados, os doentes atendidos em macas pelos corredores e os profissionais da saúdeganhando baixos salários. Esse quadro favoreceu, de maneira extraordinária, as empresas de planos de saúde, de segurosaúde e semelhantes, que iguais a aves de rapina ocuparam o vazio institucional, cobrando, dostrabalhadores, mensalidades exorbitantes e sequer pagando ao governo quando seus segurados sãoatendidos nos hospitais públicos pelo SUS. Facilitadas pela cumplicidade das autoridades públicas, estasempresas vêm, cada vez mais, restringindo o atendimento aos associados, reajustando as mensalidadesacima da inflação e pagando menos aos médicos e demais profissionais conveniados. O cenário de degradação da saúde tem se tornado mais grave em função da privatização quevem sendo implantada nos próprios serviços públicos do Estado e da cidade de São Paulo, sob oestímulo das autoridades governamentais. A iniciativa privada está desmantelando, por dentro, o poucoque ainda resta de rede pública, sem nenhuma preocupação com a qualidade da assistência, já que seuobjetivo único é a obtenção de lucro. A população paulistana está totalmente desamparada no que se
  10. 10. refere à assistência à saúde, vivenciando um cenário de entrega de todos os serviços, sejam UnidadesBásicas de Saúde (UBS), ambulatórios de especialidades e hospitais, à gestão privada, por meio deOrganizações Sociais (OS) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Além dapéssima condição de assistência, esse modelo de gestão precariza as relações de trabalho e impedequalquer abertura democrática para condução das políticas de saúde. A Frente de Esquerda entende que os problemas de saúde do País, do Estado e da cidade sãooriundos da hegemonia das classes dominantes na questão da saúde, da ganância e do lucro dasempresas e hospitais privados. Compreende também que a resolução dos problemas relacionados àsaúde, está ligada à questão do salário, da renda, do saneamento básico, do sistema educacional, daparticipação efetiva da comunidade na gestão da saúde pública e no estabelecimento das prioridadesorçamentárias. Nesse sentido, a Frente de Esquerda criará os Conselhos Populares de Saúde, reunindo apopulação e os profissionais da área para que tenham amplos poderes para garantir, efetivamente, oacesso universal ao sistema de saúde gratuito e de qualidade, todos os dias, a toda população dacidade, além da definição sobre as prioridades orçamentárias no setor de saúde. Esses Conselhos serãoos responsáveis pela gestão de todos os serviços de saúde do município, com poder de decisão em suaárea de atuação. A Frente de Esquerda vai implantar um sistema hierarquizado e integrado de saúde pública deprimeiro, segundo e terceiro níveis, envolvendo desde as Unidades Básicas de Saúde ao atendimentoespecializado. Iremos reorganizar o Programa de Saúde da Família, em serviços públicos estatais,para acompanhamento sistemático e organizado da saúde da população, como ocorre, por exemplo, emCuba e na Venezuela. A Frente irá ampliar o número de postos de saúde nos bairros, desafogando osistema e realizando a formação massiva de agentes de saúde para atuar junto às comunidades. Épreciso reestruturar a assistência à saúde na cidade de São Paulo, de forma a construir novos centros deatendimento especializado nos bairros, na forma de policlínicas, e ampliar os serviços hospitalares parareferência. Desenvolveremos ações no sentido de anular, no médio prazo, todos os contratos com asOS/OSCIP e implantaremos os planos de carreira, com o fim dos contratos precários e da flexibilizaçãodas relações do trabalho. Aos profissionais da saúde a Frente tem um programa especial. Em primeirolugar, vai realizar uma ampla revisão dos postos profissionais nos equipamentos municipais de saúde deforma a dar prioridade aos funcionários públicos concursados e melhorar as condições de trabalhonesses locais. Em segundo lugar, realizará concurso público para a contratação de mais profissionais desaúde com remuneração compatível e plano de carreira. Também é preciso que esses profissionaistenham incentivos para a formação continuada e para atuação no trabalho multiprofissional em saúde.9 – Democratização da Cultura A Frente de Esquerda entende a cultura como um instrumento de libertação e não uma indústriapara que empresários gananciosos obtenham lucros. A cultura também foi privatizada em São Paulo esegue o padrão geral da indústria cultural do País. Essa indústria se transformou numa ferramenta especial para a alienação das amplas massas dapopulação, mediante a promoção do individualismo, do lixo cultural na música, no teatro e nas artes emgeral. O empresariado transformou a cultura num elemento descartável e a produção cultural em geralnum instrumento do lucro. A música, o teatro, o cinema, as artes plásticas, além de outras manifestações artísticas, estãohoje hegemonizadas pelos interesses do grande capital que dita as regras da produção, distribuição econsumo da cultura na cidade, seguindo a lógica do mercado e, geralmente, dá prioridade às produçõesque alienam a população, deixando na marginalidade os artistas que teimam em fazer uma artereflexiva, crítica e de contestação aos valores do capitalismo. Os acervos culturais gerais localizam-senas regiões mais ricas da cidade, distantes dos bairros e do poder aquisitivo da grande maioria dapopulação. A Frente de Esquerda vai criar os Conselhos Populares de Cultura, envolvendo os artistas etrabalhadores da cultura em geral, visando estabelecer um conjunto de ações, no setor cultural, quepermita, de um lado, a socialização dos acervos culturais da cidade para a população e a construção dedezenas Centros Culturais nos bairros da cidade, todos com biblioteca, centros de artes, música,
  11. 11. teatro e atividades culturais em geral, a fim de que a população tenha acesso à cultura e lazer em seupróprio local de moradia, bem como possa realizar produções culturais, experimentações e educaçãoartística próximo às suas residências, ou seja, reverter a condição da cultura como elemento elitista, quesó os privilegiados têm acesso, para uma democratização geral do acesso e do fazer cultural. A partir da experiência da Virada Cultural, que todo ano é realizada na cidade, a Frente deEsquerda se compromete a realizá-la duas vezes ao ano, com as atrações artísticas tanto no centroquanto nos bairros da cidade, diversificando e aproximando a arte da população. Realizaremos,anualmente, festivais latino-americanos de música, teatro, dança, artes plásticas e circo, visandoaproximar a arte realizada nos países da América Latina com a arte brasileira e, assim, buscar umaintegração cultural da América Latina. A Frente de Esquerda se compromete a desenvolver uma rede municipal de mercados popularesde arte, com a venda de livros e produtos culturais a preços populares, bem como programas defomento aos novos artistas, escritores, grupos musicais, de teatro, dança e arte popular, de formapossibilitar a revelação de novos artistas populares na cidade. A Frente de Esquerda entende ainda que o monopólio dos meios de comunicação no Brasil é, nãosó, uma excrescência típica da República Velha, como um obstáculo para a democracia, uma vez que asemissoras de rádio e TV, além dos jornais, manipulam a opinião pública e são as principais responsáveispela alienação geral e consolidação do poder das classes dominantes. A Frente de Esquerda vai lutarpelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marcoregulatório para o setor, que inclua novo processo de outorga de concessões, a democratização euniversalização das tecnologias da informação para a população. Nesse sentido, lutaremos para que aPrefeitura tenha uma emissora de televisão de caráter cultural, bem como uma rádio municipal, além dacriação de TVs e rádios comunitárias e pontos de mídia em todos os bairros de São Paulo, criando umcontrapoder nas áreas de informação e cultura na cidade.10 - Ecologia e meio ambiente A questão ambiental tem hoje um papel de destaque no cenário mundial. Aquecimento global,preservação das florestas, qualidade de vida, a escassez de água e de petróleo são temas de usocotidiano. A mobilização da sociedade para preservar o planeta, conservar a biodiversidade, evitar osdesastres que se avizinham e criar um mundo mais justo, onde todos possam conviver com igualdade,usando com racionalidade os recursos naturais, começa a ganhar força entre vastos setores dapopulação. O inimigo está cada vez mais identificado: é a lógica do capitalismo que leva as empresas aouso indiscriminado das reservas naturais, ao desprezo pela preservação ambiental e saúde dostrabalhadores, ao inchamento das cidades, ao esgotamento das áreas de plantio. Em São Paulo, a destruição natural foi intensa no último meio século: os principais rios dacidade, o Tietê, o Pinheiros e o Tamanduateí foram transformados em esgotos a céu aberto, estãoenvenenados, mal cheirosos, em função do criminoso processo de poluição realizado pelo lançamentode rejeitos industriais e esgotos residenciais. O ar de São Paulo está contaminado, com um índice depoluição que torna a vida dos paulistanos uma guerra diária pela sobrevivência. A ocupação intensiva dosolo, sem qualquer preocupação com o meio ambiente, degradou imensas áreas da cidade, inclusive osmananciais. Apesar de algumas iniciativas positivas, como os trabalhos que estão sendo realizados para adespoluição do Tietê, a questão ambiental não vem recebendo o devido tratamento dos governosmunicipais. Há poucos esforços para o ordenamento do crescimento das cidades e para a recuperaçãode suas áreas degradadas. Como a resolução das questões de fundo da população não é prioridade dasadministrações municipais, não há resolução, nem mesmo, para os problemas dos freqüentesalagamentos causados pelas chuvas. Falta vontade política das autoridades para solucionar osproblemas, uma vez que as soluções técnicas estão à disposição no saber das universidades e centrosde pesquisas de São Paulo. A Frente de Esquerda entende que a questão ambiental da cidade exige uma abordagem queparta do princípio de que os interesses da população são prioritários e estão acima dos interessesprivados e particularistas. Vai criar os Conselhos Populares de Meio-ambiente e municipalizar as diversasexperiências por cooperativas, movimentos sociais para a questão do lixo e da água. Torna-se
  12. 12. necessário retomar o espaço público privatizado, entendendo-se o espaço público como parte dosdireitos fundamentais da pessoa humana. A partir desses princípios, é fundamental criar os Conselhos Populares do Meio ambiente erealizar ações ordenadas para a garantia da recuperação dos sistemas naturais, para o disciplinamentodo uso do solo urbano. Ações ordenadas para a recuperação das áreas degradadas, ações pararedirecionar o desenvolvimento industrial, garantindo a utilização de fontes de energia renováveis, usode tecnologias limpas e produtos ambientalmente sustentáveis, de ciclo de vida mais longo, além deforte educação ambiental nas escolas. É fundamental um plano de desenvolvimento e recuperação do meio ambiente que inclua arecomposição da cobertura vegetal, a recuperações dos rios e mananciais e outros sistemas hojedegradados. Criação de uma legislação ambiental que proteja o meio ambiente e realize forte taxaçãodas empresas poluidoras do meio ambiente. Incentivo à política de estímulo ao consumo de energiagerada por fontes renováveis.11 - Segurança Pública Na sociedade capitalista, a principal violência é a contradição entre a opulência das elites e amiséria das massas. No entanto, o nível geral de violência, em todas as cidades brasileiras, chegou apatamares insuportáveis, especialmente nas grandes metrópoles como São Paulo. Esta violênciageneralizada tem sua origem mais profunda na lógica do capital e do lucro que formaram, no País, umaelite bárbara, autoritária e excludente. O modelo econômico concentrador de renda, a falta deperspectivas para a maioria da população, os processos migratórios desordenados, o desemprego,especialmente entre a juventude, o crescimento desordenado das grandes cidades e a conseqüentedeterioração das condições de saneamento urbano são causas, de fundo, para o incremento daviolência, e o caldo de cultura no qual vicejam a marginalidade e o crime organizado. Além disso, a segregação crescente da população de baixa renda nas periferias das cidades, semas condições materiais de suporte à vida urbana, leva ao impedimento do acesso aos serviços sociaisbásicos – como saúde, cultura, lazer, educação, transporte, habitação – e vem destruindo,aceleradamente, a cultura da urbanidade, da solidariedade e do convívio entre todos. A divisão declasses, a hegemonia dos valores individualistas e a alienação provocada pelo sistema capitalistaatingem a todos. A violência, assim, não é fato presente apenas em comunidades de baixa renda: elapermeia também, em diferentes formas, toda a sociedade. Ninguém está seguro na cidade de SãoPaulo. Soma-se a este quadro, a atuação do crime organizado, cuja presença cria situações de extremaopressão para a população de áreas inteiras da cidade, devido à ausência do poder público,principalmente, nas favelas e nas periferias onde vive a população de baixa renda. Como forma dereação das comunidades à violência, ao crime organizado, em parte, espontaneamente, em parte,construída e sustentada por interesses de grupos privados com pretensões de exercício de poder local,surgem os esquadrões da morte, os matadores profissionais, criando, assim, um poder paralelo aopoder de Estado. Os governos burgueses oscilam entre a conivência cúmplice com a violência, a corrupção policiale a repressão pura e simples ao crime. Na esfera policial, há uma clara superposição de atribuições econflitos de várias ordens entre as polícias militar e civil; a polícia civil, assim como os demais corpospoliciais, é mal aparelhada, tendo um quadro profissional mal remunerado e, em muitos casos, comformação deficiente, impossibilitada de progredir tecnicamente; a Guarda Municipal foi criada parareprimir camelôs e trabalhadores informais e serve como uma “guarda do prefeito”. Pode-se afirmarainda que há um grande distanciamento entre as organizações policiais e a população. Fruto da privatização da coisa pública e da insegurança generalizada na cidade, cresceu omercado de empresas de segurança privada, em grande parte formado por ex-oficiais e policiais etorturadores do tempo da ditadura. Hoje, o contingente empregado na segurança privada constitui umgrande exército despreparado, mal pago e, portanto, armas sem as mínimas condições para a suautilização. Não são raras as ações desastradas de seguranças privadas nas empresas ou nas ruas,geralmente, resultando em vítimas inocentes. As empresas de segurança privada, aproveitando-sedesta situação, lucram rios de dinheiro com a insegurança na cidade São Paulo.
  13. 13. A Frente de Esquerda parte do princípio que os problemas da segurança na cidade de São Pauloestão ligados à lógica do próprio sistema capitalista, como a concentração de renda e o desemprego,entre outros, e que demandarão um largo tempo para serem resolvidos. Além disso, a prefeitura temum poder muito pequeno para atuar nesta área. Mas achamos que a participação efetiva da populaçãona resolução de seus problemas já é um passo importante para um encaminhamento positivo daquestão. Por isso, criaremos os Conselhos Populares de Segurança que trabalharão em sintonia comos outros Conselhos Populares de caráter político, com o objetivo de coordenar uma rede de Conselhosde Defesa da Comunidade, como forma, não só, de garantirem segurança e apoio à população, mastambém de pressionarem as autoridades a investirem mais na segurança e fiscalizarem o uso dosrecursos públicos para o setor. Esses Conselhos de Defesa da Comunidade, em cada bairro, com delegados e equipepermanente escolhidos diretamente pela população, deverão contar com a cooperação da GuardaMunicipal que será, totalmente, reformulada para servir à população. Os Conselhos de Defesa daComunidade estarão voltados para a proteção e o apoio à população, para a prevenção da violência ea resolução de pequenos conflitos e crimes, devendo propiciar todo o tipo de assistência à população,com equipe técnica de assessoria em áreas como assistência jurídica, assistência social, apoiopsicológico e outras. A participação organizada da população será um fator fundamental para a redução damarginalidade. É necessário também colocar em debate, a questão de um novo enfoque para asegurança pública, no qual a Polícia Militar deverá ser um corpo, antes de tudo, de proteção ao cidadão,com treinamento especializado e salários dignos, bem como fazer gestões no sentido de uma unificaçãoentre as polícias civil e militar. O importante é que a nova polícia unificada, bem treinada e com saláriosdignos, tenha eficiência para proteger a população.* Este documento é resultado de uma produção coletiva, tendo o texto básico sido elaborado pelo Comitê Centraldo PCB como orientação inicial para a campanha das eleições municipais em todo o País. Em São Paulo, este textofoi adaptado para as condições específicas da cidade.

×