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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_________________________________________________
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 07/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Nº01/2013 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, conferidas através do Decreto nº 134/2009, convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados na Seleção Simplificada 001/2013, a comparecerem no prazo de
05(cinco) dias, a contar desta data, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,
situado no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das 8h30 às 12h00 ou das 13h30 às 18h00,
para entrega de documentos necessários à admissão conforme edital, e entrarem logo em
exercício. A convocação se dá em decorrência de desistência e/ou falta de comparecimento de
candidatos aprovados e convocados nos editais anteriores.
O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como desistentes.
Professor 20(vinte) horas:
NOME CARGO IDENTIDADE
GLAUBERVÂNIA COSTA SILVA
CARDOSO
PROFESSOR 1139076051
JOSEMARA DE SOUZA ANDRADE PROFESSOR 0740635611
JULIANE ROSA COSTA PROFESSOR 1356729371
TELMA CONCEIÇÃO LAVIGNE DE
MELLO
PROFESSOR 328950
SILMARA FERREIRA DOS ANJOS PROFESSOR 348255098
THAISE DA PAIXÃO SANTOS PROFESSOR 0865421099
REGINA SANTOS DE CALDAS PROFESSOR 0863912249
Professor 40(quarenta) horas:
NOME CARGO IDENTIDADE
MARIA SELMA DE MATOS ROCHA PROFESSOR 0354747002
DAMIANA CLÍMACO DOS SANTOS PROFESSOR 0736022996
JOCELMA SOUZA DA ASSUNÇÃO PROFESSOR 0734143443
PATRÍCIA AMARAL SILVA PROFESSOR 0725592257
JACIARA SANTANA DE SANT’ANA PROFESSOR 1413847196
SILVANA ASSUNÇÃO DE SANTANA PROFESSOR 12311772386
HOZANA VASTI DOS SANTOS PROFESSOR 1321137400
LUCIANIA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 0442986416
MARIA CONSUELO SANTOS LISBOA PROFESSOR 660472694
SILVÂNIA LUZ OLIVEIRA DE JESUS PROFESSOR 1442505869
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_________________________________________________
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE JESUS
SANTOS
PROFESSOR 0711525129
KARINA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 0474802620
VALDÉLIA RAMOS DA HORA MATOS PROFESSOR 2007049406
Ilhéus, 25 de setembro de 2013.
______________________________________
Ricardo Teixeira Machado
Secretário de Administração
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n° 365/2013.
• Contratante: Município de Ilhéus.
• Contratado (a) : H MATOS TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI-ME
• CNPJ/CPF: 17.273.105/0001-17
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO.
Cláusula Quarta – Do Prazo:
ONDE SE LÊ: 25/06/2013 a 25/10/2013.
LEIA-SE: 01/07/2013 a 01/11/2013.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO.
Todas as demais cláusulas do Contrato original, não atingidas pelo presente instrumento ficam Ratificadas.
E por haver assim ajustados, após lida e achada conforme, as Partes assinam este Termo de Reti-Ratificação
em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas que também o subscrevem.
• Data da Ass: 28 de junho de 2013.
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3657, de 26 de setembro de 2013.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento
Anual de 2013, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia,
no uso de sua atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, ao
Orçamento Anual vigente, aprovado pela Lei Municipal nº. 3.647/2012, crédito especial no
valor de até R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) com a finalidade de atender, na
Secretaria Municipal de Saúde, gastos com o elemento de despesa “92-Despesas de
Exercício Anterior”, no grupo de despesas “33 – Outras Despesas Correntes”, na ação
“2.041 – Manutenção das Ações da Gestão Plena Municipal” não contemplado no Quadro
de Detalhamento da Despesa - QDD do corrente exercício, na forma da seguinte
discriminação:
2 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Função: 10 - SAUDE
Sub-Função: 302 – ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL.
Programa: 1054 – GESTÃO DE POLITICAS DE SAUDE .
Projeto/Atividade: 2.041 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO PLENA
MUNICIPAL
Grupo de Despesa: 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade: 90 -APLICAÇÕES DIRETA
Elemento de Despesa: 92 - DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Valor: R$ 900.000,00
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. O Decreto de abertura do crédito especial
autorizado, a ser editado pelo Poder Executivo na forma definida no art. 42 da Lei nº
4.320/64, especificará as fontes de recursos necessárias à implementação da despesa
autorizada nesta Lei.
Art. 2º. Os recursos para acorrer à abertura do crédito
autorizado nesta Lei decorrerão de anulação dos seguintes créditos consignados na Lei
Orçamentária Anual vigente:
2 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 10 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU
Função: 10 - SAUDE
Sub-Função: 302 – ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL
Programa: 1054 – GESTÃO DE POLITICAS DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2.041 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO PLENA
MUNICIPAL
Grupo de Despesa: 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade: 90-APLICAÇÕES DIRETA
Elemento de Despesa: 39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Valor: R$ 900.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, 26 de setembro de 2013,
479º da Capitania de Ilhéus e 132º de elevação à Cidade.
Jabes Ribeiro
Prefeito Municipal
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - SEDUC
RELAÇÃO DE PROFESSORES SELECIONADOS – CADASTRO DE RESERVA – 20 HORAS
Ordem de
Classificação
CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS
1 20 3753136 Rita de Cássia Santos Souza
2 20 0419574905 Célia Maria Souza dos Santos
3 20 0733488307 Elizangela Silva da Cruz
4 20 0532535820 Djane de Sá Teles das Virgens
5 20 0291766200 Zuleika Maria da Silva Bueno
6 20 0149011105 Dilza Silva Santos
7 20 0587907304 Luciana Gonçalves Souza
8 20 1368817858 Mireide Ribeiro Mendes
9 20 1326202510 Alex Maselli Jacques
10 20 1150970669 Juliane Almeida Santos
11 20 0203765370 Railda Ferreira Viana
12 20 1332975194 Nayana Santos de Souza
13 20 1287065465 Edna Gama do Nascimento
14 20 1630562262 Lizandra Pereira
15 20 1286924995 Stephane dos Santos Galvão
16 20 1139076051 Glaubervânia Costa Silva Cardoso
17 20 0740635611 Josemara de Souza Andrade
18 20 1356729371 Juliane Rosa Costa
19 20 328950 Telma Conceição Lavigne de Mello
20 20 348255098 Silmara Ferreira dos Anjos
21 20 0865421099 Thaíse da Paixão Santos
22 20 0863912249 Regina Santos de Caldas
RELAÇÃO DE PROFESSORES SELECIONADOS – CADASTRO DE RESERVA – 40 HORAS
Ordem de
Classificação
CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS
1 40 0347545718 Maria da Conceição Santos Rocha
2 40 0862778123 Carina Souza de Santana
3 40 0909712999 Rosicléia Santana Santos Alves
4 40 0781320615 Marijane Mota Moraes
5 40 0316648817 Suely da Silva Nascimento
6 40 278001050 Rosangela Moreira Silva
7 40 0354747002 Maria Selma de Matos Rocha
8 40 0736022996 Damiana Clímaco dos Santos
9 40 0734143443 Jocelma Souza da Assunção
10 40 0725592257 Patrícia Amaral Silva
11 40 1413847196 Jaciara Santos de Sant’Ana
12 40 12311772386 Silvana Assunção de Santana
13 40 1321137400 Hozana Vastí dos Santos
14 40 0442986416 Luciania Pereira dos Santos
15 40 660472694 Maria Consuelo Santos Lisboa
16 40 1442505869 Silvânia Luz Oliveira de Jesus
17 40 0711525129 Maria de Fátima Ferreira de Jesus Santos
18 40 0474802620 Karina Ribeiro dos Santos
19 40 2007049406 Valdélia Ramos da Hora Matos
20 40 0791041000 Lívia Maria Santos dos Santos
21 40 1342476476 Érica Santos da Silva
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Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
22 40 0927686449 Míriam Silva Ribeiro de Almeida
23 40 0425751303 Eliana Maria da Silva Cunha Passos
24 40 0521157714 Valdiana Ribeiro dos Santos Sá
25 40 0665774893 Eliane Damasceno dos Santos
26 40 0289824109 Joanice Maria dos Reis Freire
27 40 129931233 Damaris Oliveira Souto
28 40 1136795308 Narilma da Silva Bispo
29 40 1413507255 Priscilla Sá Santos Carneiro
30 40 1157828345 Ana Lúcia Alves Barbosa Cerqueira
31 40 1012549380 Maviane Santos da Silva
32 40 1494406004 Bárbara Graciela Coelho da Fonseca
33 40 0663791057 Micheline Chagas de Oliveira Querino
INTÉRPRETE DE LIBRAS
Ordem de
Classificação
CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS
1 40 1207128570 Gabriel dos Santos Machado
2 40 506037149 Elma Pachêco Soares
3 40 0811412032 Neildes Anunciação Melo
Ordem de
Classificação
CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS
1 20 3841599 Luciana Machado Silveira
2 20 4204687 Suzete Seixas Vieira
Observação: O Intérprete de Libras selecionado participará de uma segunda etapa classificatória, que será
uma entrevista com o CRIE.
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus após análise e julgamento da proposta de
descontos em percentuais, em conformidade com a Lei Estadual nº 8.666/1993, e nas disposições
do Edital do Pregão Presencial nº 035/2013, que tem como objeto à aquisição de materiais de
construção, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação
à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA ME e FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME.
- EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): XXXXX.
- EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA ME, todo objeto dos Lotes I, II, IV, V, IX, XI, XII e XIII no valor de R$
292.980,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais) e FEIRÃO DA
CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, todo objeto dos Lotes III,
VII, VIII e X no valor de R$ 159.500,00 (cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).
Perfazendo um valor global de R$ 452.480,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil e
quatrocentos e oitenta reais), estimativa anual. – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço
por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2013 – Emanuel F. Neto – Pregoeiro.
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_________________________________________________
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 06/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Nº 02/2013 – PROJOVEM URBANO
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, conferidas através do Decreto nº 134/2009, convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados na Seleção Pública Simplificada nº 02/2013, a comparecerem
no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta data, ao Departamento de Recursos Humanos
desta Prefeitura, situado no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das 8h30 às
12h00 ou das 13h30 às 18h00, para entrega de documentos necessários à admissão
conforme edital, e entrarem logo em exercício.
O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como
desistentes.
EDUCADORES PARA MONITORAMENTO DO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS DE
0 A 8 ANOS- (2 VAGAS)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - JOILDA SÃO PEDRO DE SOUZA 0827509391 4,5
3 - MARGARETH FARIA FERREIRA 0855694106 4,5
Obs: a candidata GEANE FERREIRA DOS SANTOS, RG 0799928380, solicitou
desistência antecipada, renunciando ao direito à vaga de Educador para
Monitoramento do Acolhimento às crianças de 0 a 8 anos.
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – LETRAS (1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUA
ÇÃO
2 - LEILA SOARES DE SÁ MOTA 849109175 4,0
Obs: a candidata MIRALDA EUTÍMIO DE CARVALHO, RG nº 1296868915, solicitou
desistência antecipada, renunciando ao direito à vaga de Educador do Ensino
Fundamental.
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA (1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - JORGE LUÍZ REIS DOS SANTOS 0377494801 5,0
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_________________________________________________
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - GIVANILDO SILVA DOS SANTOS 1336348410 4,0
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS
(1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - VERÔNICA ALVES DE MIRANDA
ARAÚJO
0835442594 7,0
EDUCADORES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL- (1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - FAIANE CAROLINE DOS SANTOS
ALMEIDA
1482185636 4,0
EDUCADORES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – ( 1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - ADRIENE VIANA LIMA 0722659148 5,0
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS (1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - RAIMUNDO NONATO DANTAS JÚNIOR 0423092472 4,0
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS (1 VAGA)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 -GABRIEL DOS SANTOS MACHADO 1207128570 5,5
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_________________________________________________
MERENDEIRA (3 VAGAS)
CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO
1 - ISIS MATOS DE SANTANA 0392183501 4,0
2 - MARGARETE REGINA SANTOS 0714703443 3,5
3 - ISABEL CRISTINA BARRETO DOS
SANTOS
0844728209 3,5
Ilhéus, 16 de setembro de 2013.
_________________________________________
RICARDO TEIXEIRA MACHADO
Secretário de Administração
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171
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Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus após análise e julgamento da proposta de
descontos em percentuais, em conformidade com a Lei Estadual nº 8.666/1993, e nas disposições
do Edital do Pregão Presencial nº 035/2013, que tem como objeto à aquisição de materiais de
construção, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação
à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA ME e FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME.
- EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): XXXXX.
- EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA ME, todo objeto dos Lotes I, II, IV, V, IX, XI, XII e XIII no valor de R$
292.980,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais) e FEIRÃO DA
CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, todo objeto dos Lotes III,
VII, VIII e X no valor de R$ 159.500,00 (cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).
Perfazendo um valor global de R$ 452.480,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil e
quatrocentos e oitenta reais), estimativa anual. – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço
por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2013 – Emanuel F. Neto – Pregoeiro.

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  • 1. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO _________________________________________________ CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 07/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº01/2013 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas através do Decreto nº 134/2009, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Simplificada 001/2013, a comparecerem no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta data, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das 8h30 às 12h00 ou das 13h30 às 18h00, para entrega de documentos necessários à admissão conforme edital, e entrarem logo em exercício. A convocação se dá em decorrência de desistência e/ou falta de comparecimento de candidatos aprovados e convocados nos editais anteriores. O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como desistentes. Professor 20(vinte) horas: NOME CARGO IDENTIDADE GLAUBERVÂNIA COSTA SILVA CARDOSO PROFESSOR 1139076051 JOSEMARA DE SOUZA ANDRADE PROFESSOR 0740635611 JULIANE ROSA COSTA PROFESSOR 1356729371 TELMA CONCEIÇÃO LAVIGNE DE MELLO PROFESSOR 328950 SILMARA FERREIRA DOS ANJOS PROFESSOR 348255098 THAISE DA PAIXÃO SANTOS PROFESSOR 0865421099 REGINA SANTOS DE CALDAS PROFESSOR 0863912249 Professor 40(quarenta) horas: NOME CARGO IDENTIDADE MARIA SELMA DE MATOS ROCHA PROFESSOR 0354747002 DAMIANA CLÍMACO DOS SANTOS PROFESSOR 0736022996 JOCELMA SOUZA DA ASSUNÇÃO PROFESSOR 0734143443 PATRÍCIA AMARAL SILVA PROFESSOR 0725592257 JACIARA SANTANA DE SANT’ANA PROFESSOR 1413847196 SILVANA ASSUNÇÃO DE SANTANA PROFESSOR 12311772386 HOZANA VASTI DOS SANTOS PROFESSOR 1321137400 LUCIANIA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 0442986416 MARIA CONSUELO SANTOS LISBOA PROFESSOR 660472694 SILVÂNIA LUZ OLIVEIRA DE JESUS PROFESSOR 1442505869
  • 2. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO _________________________________________________ MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE JESUS SANTOS PROFESSOR 0711525129 KARINA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 0474802620 VALDÉLIA RAMOS DA HORA MATOS PROFESSOR 2007049406 Ilhéus, 25 de setembro de 2013. ______________________________________ Ricardo Teixeira Machado Secretário de Administração
  • 3. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n° 365/2013. • Contratante: Município de Ilhéus. • Contratado (a) : H MATOS TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI-ME • CNPJ/CPF: 17.273.105/0001-17 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO. Cláusula Quarta – Do Prazo: ONDE SE LÊ: 25/06/2013 a 25/10/2013. LEIA-SE: 01/07/2013 a 01/11/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO. Todas as demais cláusulas do Contrato original, não atingidas pelo presente instrumento ficam Ratificadas. E por haver assim ajustados, após lida e achada conforme, as Partes assinam este Termo de Reti-Ratificação em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas que também o subscrevem. • Data da Ass: 28 de junho de 2013.
  • 4. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3657, de 26 de setembro de 2013. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de sua atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Anual vigente, aprovado pela Lei Municipal nº. 3.647/2012, crédito especial no valor de até R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) com a finalidade de atender, na Secretaria Municipal de Saúde, gastos com o elemento de despesa “92-Despesas de Exercício Anterior”, no grupo de despesas “33 – Outras Despesas Correntes”, na ação “2.041 – Manutenção das Ações da Gestão Plena Municipal” não contemplado no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do corrente exercício, na forma da seguinte discriminação: 2 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Função: 10 - SAUDE Sub-Função: 302 – ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL. Programa: 1054 – GESTÃO DE POLITICAS DE SAUDE . Projeto/Atividade: 2.041 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO PLENA MUNICIPAL Grupo de Despesa: 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade: 90 -APLICAÇÕES DIRETA Elemento de Despesa: 92 - DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Valor: R$ 900.000,00
  • 5. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. O Decreto de abertura do crédito especial autorizado, a ser editado pelo Poder Executivo na forma definida no art. 42 da Lei nº 4.320/64, especificará as fontes de recursos necessárias à implementação da despesa autorizada nesta Lei. Art. 2º. Os recursos para acorrer à abertura do crédito autorizado nesta Lei decorrerão de anulação dos seguintes créditos consignados na Lei Orçamentária Anual vigente: 2 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 10 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU Função: 10 - SAUDE Sub-Função: 302 – ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL Programa: 1054 – GESTÃO DE POLITICAS DE SAUDE Projeto/Atividade: 2.041 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO PLENA MUNICIPAL Grupo de Despesa: 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade: 90-APLICAÇÕES DIRETA Elemento de Despesa: 39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Valor: R$ 900.000,00 Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, 26 de setembro de 2013, 479º da Capitania de Ilhéus e 132º de elevação à Cidade. Jabes Ribeiro Prefeito Municipal
  • 6. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. Prefeitura Municipal de Ilhéus Secretaria Municipal de Educação – SEDUC SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - SEDUC RELAÇÃO DE PROFESSORES SELECIONADOS – CADASTRO DE RESERVA – 20 HORAS Ordem de Classificação CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS 1 20 3753136 Rita de Cássia Santos Souza 2 20 0419574905 Célia Maria Souza dos Santos 3 20 0733488307 Elizangela Silva da Cruz 4 20 0532535820 Djane de Sá Teles das Virgens 5 20 0291766200 Zuleika Maria da Silva Bueno 6 20 0149011105 Dilza Silva Santos 7 20 0587907304 Luciana Gonçalves Souza 8 20 1368817858 Mireide Ribeiro Mendes 9 20 1326202510 Alex Maselli Jacques 10 20 1150970669 Juliane Almeida Santos 11 20 0203765370 Railda Ferreira Viana 12 20 1332975194 Nayana Santos de Souza 13 20 1287065465 Edna Gama do Nascimento 14 20 1630562262 Lizandra Pereira 15 20 1286924995 Stephane dos Santos Galvão 16 20 1139076051 Glaubervânia Costa Silva Cardoso 17 20 0740635611 Josemara de Souza Andrade 18 20 1356729371 Juliane Rosa Costa 19 20 328950 Telma Conceição Lavigne de Mello 20 20 348255098 Silmara Ferreira dos Anjos 21 20 0865421099 Thaíse da Paixão Santos 22 20 0863912249 Regina Santos de Caldas RELAÇÃO DE PROFESSORES SELECIONADOS – CADASTRO DE RESERVA – 40 HORAS Ordem de Classificação CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS 1 40 0347545718 Maria da Conceição Santos Rocha 2 40 0862778123 Carina Souza de Santana 3 40 0909712999 Rosicléia Santana Santos Alves 4 40 0781320615 Marijane Mota Moraes 5 40 0316648817 Suely da Silva Nascimento 6 40 278001050 Rosangela Moreira Silva 7 40 0354747002 Maria Selma de Matos Rocha 8 40 0736022996 Damiana Clímaco dos Santos 9 40 0734143443 Jocelma Souza da Assunção 10 40 0725592257 Patrícia Amaral Silva 11 40 1413847196 Jaciara Santos de Sant’Ana 12 40 12311772386 Silvana Assunção de Santana 13 40 1321137400 Hozana Vastí dos Santos 14 40 0442986416 Luciania Pereira dos Santos 15 40 660472694 Maria Consuelo Santos Lisboa 16 40 1442505869 Silvânia Luz Oliveira de Jesus 17 40 0711525129 Maria de Fátima Ferreira de Jesus Santos 18 40 0474802620 Karina Ribeiro dos Santos 19 40 2007049406 Valdélia Ramos da Hora Matos 20 40 0791041000 Lívia Maria Santos dos Santos 21 40 1342476476 Érica Santos da Silva
  • 7. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. Prefeitura Municipal de Ilhéus Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 22 40 0927686449 Míriam Silva Ribeiro de Almeida 23 40 0425751303 Eliana Maria da Silva Cunha Passos 24 40 0521157714 Valdiana Ribeiro dos Santos Sá 25 40 0665774893 Eliane Damasceno dos Santos 26 40 0289824109 Joanice Maria dos Reis Freire 27 40 129931233 Damaris Oliveira Souto 28 40 1136795308 Narilma da Silva Bispo 29 40 1413507255 Priscilla Sá Santos Carneiro 30 40 1157828345 Ana Lúcia Alves Barbosa Cerqueira 31 40 1012549380 Maviane Santos da Silva 32 40 1494406004 Bárbara Graciela Coelho da Fonseca 33 40 0663791057 Micheline Chagas de Oliveira Querino INTÉRPRETE DE LIBRAS Ordem de Classificação CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS 1 40 1207128570 Gabriel dos Santos Machado 2 40 506037149 Elma Pachêco Soares 3 40 0811412032 Neildes Anunciação Melo Ordem de Classificação CH IDENTIDADE NOMES DOS CLASSIFICADOS 1 20 3841599 Luciana Machado Silveira 2 20 4204687 Suzete Seixas Vieira Observação: O Intérprete de Libras selecionado participará de uma segunda etapa classificatória, que será uma entrevista com o CRIE.
  • 8. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus após análise e julgamento da proposta de descontos em percentuais, em conformidade com a Lei Estadual nº 8.666/1993, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial nº 035/2013, que tem como objeto à aquisição de materiais de construção, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME e FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): XXXXX. - EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, todo objeto dos Lotes I, II, IV, V, IX, XI, XII e XIII no valor de R$ 292.980,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais) e FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, todo objeto dos Lotes III, VII, VIII e X no valor de R$ 159.500,00 (cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais). Perfazendo um valor global de R$ 452.480,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), estimativa anual. – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2013 – Emanuel F. Neto – Pregoeiro.
  • 9. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO _________________________________________________ CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 06/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2013 – PROJOVEM URBANO O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas através do Decreto nº 134/2009, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública Simplificada nº 02/2013, a comparecerem no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta data, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das 8h30 às 12h00 ou das 13h30 às 18h00, para entrega de documentos necessários à admissão conforme edital, e entrarem logo em exercício. O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como desistentes. EDUCADORES PARA MONITORAMENTO DO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 8 ANOS- (2 VAGAS) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - JOILDA SÃO PEDRO DE SOUZA 0827509391 4,5 3 - MARGARETH FARIA FERREIRA 0855694106 4,5 Obs: a candidata GEANE FERREIRA DOS SANTOS, RG 0799928380, solicitou desistência antecipada, renunciando ao direito à vaga de Educador para Monitoramento do Acolhimento às crianças de 0 a 8 anos. EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – LETRAS (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUA ÇÃO 2 - LEILA SOARES DE SÁ MOTA 849109175 4,0 Obs: a candidata MIRALDA EUTÍMIO DE CARVALHO, RG nº 1296868915, solicitou desistência antecipada, renunciando ao direito à vaga de Educador do Ensino Fundamental. EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - JORGE LUÍZ REIS DOS SANTOS 0377494801 5,0
  • 10. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO _________________________________________________ EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - GIVANILDO SILVA DOS SANTOS 1336348410 4,0 EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - VERÔNICA ALVES DE MIRANDA ARAÚJO 0835442594 7,0 EDUCADORES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL- (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - FAIANE CAROLINE DOS SANTOS ALMEIDA 1482185636 4,0 EDUCADORES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – ( 1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - ADRIENE VIANA LIMA 0722659148 5,0 EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - RAIMUNDO NONATO DANTAS JÚNIOR 0423092472 4,0 TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS (1 VAGA) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 -GABRIEL DOS SANTOS MACHADO 1207128570 5,5
  • 11. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO _________________________________________________ MERENDEIRA (3 VAGAS) CANDIDATO(A) RG PONTUAÇÃO 1 - ISIS MATOS DE SANTANA 0392183501 4,0 2 - MARGARETE REGINA SANTOS 0714703443 3,5 3 - ISABEL CRISTINA BARRETO DOS SANTOS 0844728209 3,5 Ilhéus, 16 de setembro de 2013. _________________________________________ RICARDO TEIXEIRA MACHADO Secretário de Administração
  • 12. Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 • Edição n° 171 Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus após análise e julgamento da proposta de descontos em percentuais, em conformidade com a Lei Estadual nº 8.666/1993, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial nº 035/2013, que tem como objeto à aquisição de materiais de construção, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME e FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): XXXXX. - EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, todo objeto dos Lotes I, II, IV, V, IX, XI, XII e XIII no valor de R$ 292.980,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais) e FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO – RAFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, todo objeto dos Lotes III, VII, VIII e X no valor de R$ 159.500,00 (cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais). Perfazendo um valor global de R$ 452.480,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), estimativa anual. – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2013 – Emanuel F. Neto – Pregoeiro.