União europeia

2. O que é a União Europeia (UE)?
• 27 Estados-Membros
• Mais de 500 milhões de habitantes
• Atuais candidatos à adesão à UE: Albânia, antiga
República jugoslava da Macedónia, Montenegro,
Sérvia e Turquia

3. Quais são os princípios fundamentais da
UE?
• Valores comuns: respeito pela dignidade humana,
liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito,
direitos do Homem, pluralismo, não discriminação,
tolerância, justiça, solidariedade (artigo 2.º do TUE)
• Objetivo: promover a paz, os valores da União e o
bem-estar dos seus povos (artigo 3.º do TUE)
• 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens,
serviços e capitais

4. Principais etapas da história da UE

5. Anos 50 – Origens
Reconstrução do pós-guerra
• 1950: 9 de maio – Declaração de Robert Schuman
• 1951: Criação da Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA)
6 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos
• 1957: Tratados de Roma – Nascimento da
Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Euratom

6. Anos 60 – Fundações
• 1960: Criação da Associação Europeia de Comércio
Livre (EFTA).
• 1962: Lançamento da política agrícola comum
(PAC).
• 1968: Supressão dos direitos aduaneiros

7. Anos 70
• 1973: 1.º alargamento – Adesão da Dinamarca, da
Irlanda e do Reino Unido
Europa dos «Nove»
• 1979: 1.ª eleição do Parlamento Europeu por
sufrágio universal direto

8. Anos 80 – Consolidação
• Alargamento aos países do sul da Europa: Grécia
(1981), Espanha e Portugal (1986)
Europa dos «Doze»
• 1986: Assinatura do Ato Único Europeu, que
altera o Tratado de Roma
• 1990: Com a reunificação alemã, a antiga
Alemanha de Leste torna-se parte da CEE

9. Anos 90
• 1993: Entrada em vigor do mercado único europeu
(Tratado de Maastricht).
• 1995: Novo alargamento – Adesão da Áustria, da
Finlândia e da Suécia.
Europa dos «Quinze»

10. Primeira década do séc. XXI:
O grande alargamento
• 1 de janeiro de 2002: 12 países europeus introduzem
o euro.
• 2004: Alargamento aos países da Europa Central e
Oriental – 10 novos países aderem à UE: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Europa dos «Vinte e cinco»
• 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia
Europa dos «Vinte e sete»
• 2013: Adesão da Croácia
Europa dos «Vinte e oito»

11. Primeira década do séc. XXI
Necessidade de uma reforma das instituições
• 2005: Constituição Europeia rejeitada em França e
nos Países Baixos .
• 2007: Adoção do Tratado de Lisboa e sua entrada
em vigor em 1 de dezembro de 2009

12. Quais são os benefícios da UE?
Alguns exemplos
• Liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer
Estado-Membro
• Programas de intercâmbio para jovens: Comenius,
Leonardo Da Vinci e Erasmus
• Uma moeda única para 19 países
• Legislação ambiental para combater as alterações
climáticas
• Igualdade de oportunidades
• Tarifas de roaming mais baixas
• E muito mais...