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Parecer sobre o contrato da tecnomed vila velha

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Parecer sobre o contrato da tecnomed vila velha

  1. 1. " ....PARECER SOBRE O CONTRATO DA TECNOMED e VILA VELHAA cópia do contrato foi recebido pela Comissão de Terceirização, enviado pelaCondovel, e firmado com as empresas TECNOMED-ASSES. ·E SERViÇOSTECNICOS. EM MEDICINA S/C LTDA e a empresa VILA VELHASERViÇOS, para a prestação de Serviços do Programa de Controle Médicode Saúde Ocupacional ( PCMSO).o contrato enviado pela Condovel é apenas uma 2a. Via, e esta datado de05/06/2012 por um serviçocomprovadamente contratado a vários anos.Salientamos ainda que a cópia enviada não está assinada.A Condovel se comprometeu a recuperar o contrato original e assinado, paracomprovar o vinculo comercial entre o Condominio Residencial Aeroporto eestas empresaso contratado se obriga e garante a implementação do PCMSO, contudo, nãonos foi enviado o PCMSO elaborado, tal documento deve conter os riscosinerentes de cada função dos funcionários do- CRA e ainda quais as medidasde prevenção de doenças profissionais e ainda não nos foi informado o localonde ficam guardados os materiais de primeiros socorros, obrigatório doPCMSO e ainda quais os funcionários do CRA que realizaram curso deprimeiros socorros, tudo de acordo com a NR 7.Não ficou estipulado quais os procedimentos/exames serão realizados nosfuncionários quando da realização dos exames previstos na cláusula 4a(Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função edemissional), sendo que obrigatoriamente devem ser realizados os exames: a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; (107.013-4/11) b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos. (107.014-2/11)o contrato não contempla o serviço de parecer jurídico de levantamento de~rau d~ in.salubridade e pe~i~ulosidade dos funcionários d~ C, seria ~e s~~a ~ap~ntan~o ospericulosidade, riscos de c~da dentro dos parametros função e da NR 7. o grau r ,rIimoortància ter um relatório detalhado de cada funç o dos funcionários cAI irsalubridade e _ I . Comissão de Terceirização - Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 1
  2. 2. lIiIIÍEste contrato deve ser reelaborado, com sua consequente adequação eenquadramento às regras estabeleci das na Proposta de PROCEDIMENTOSPARA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DO CRA, bem como as observaçõesacima, devendo ser encaminhada ao Corpo Diretivo. 1. Identificação do Contratante e o responsável pelo contrato 2. Identificação do Contratado e o responsável pelo contrato : 3. Identificação do representante do pelo C.R.A. (Sindico, que assina o contrato) . 4. Objeto do contrato (Detalhamento do objeto) 5. Discriminação detalhada do serviço a ser executado, quando necessário. 6. Preço e forma de pagamento 7. Repactuação de preços e Reajustes 8. Local da prestação dos serviços 9. Prazo de execução ( Total ou por etapa - estabelecer e colocar as datas para cada etapa) 10. Vigência 11. Horário(s) de execução dos serviços 12. Controle de presença do contratado 13. Níveis de serviço (Qualidade, Qualidade, Pontualidade, Flexibilidade, Relacionamento) 14. Fiscalização dos Serviços (Disponibilizar meio e facilidades para esta tarefa) 15. Pagamento ( Sempre parcial ou mensal sendo retido ao menos 25% para quando da entrega do material ou obra) 16. Direitos e Obrigações do Contratado 17. Direitos e Obrigações do C.R.A. 18. Penalidades (Contratante e Contratado) 19. Disposições Gerais 20. Reclamações Trabalhistas ( O Contratante assume qualquer reclamação trabalhista sem qualquer ônus ao CONTRATANTE) 21.lnadimplemento (Contratante e Contratado) 22. Rescisão 23. Foro 24. Assinaturas das partes envolvidas 25. Parecer da Administradora sobre as garantias de recolhimento dos impostos, taxas devidos e sobre os aspectos de RH e outros. 26. Aposição de chancela da Administradora referendand~Oo contrato. legalidade e garantias ao Condominio) ~# 27. Parecer jurídico do Escritório de Advocacia, qua to a forma, ! 28. Aposição de chancela do Escritório de Advocaci . . f rendando contrato. . I IComissão de Terceirização - Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 2
  3. 3. 29. Comunicações e Registro de ocorrências (Estabelecer os meio válidos para as comunicações entre as partes)Comissão de Terceirização do Condomínio Residencial Aeroporto. II fi I I 1( I r Jr j I i . Comissão de Terceirização - Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 3
  4. 4. PROTOCOLO São Paulo, 17 de Julho de 2012.AoCondominio Residencial AeroportoNC Sr. Alfredo - SindicoAssunto: Parecer sobre o contrato da TECNOMED / VILA VELHAPrezado Sr. Alfredo,Encaminhamos para sua apreciação e providencias o Parecer elaborado pelaComissão de Terceirização.É de todo oportuno salientar que por força da convenção do condomínio emseu artigo 9° e da legislação brasileira, é de responsabilidade do síndico aadministração deste condomínio, atender as deliberações dos condôminos,fazer valer o reqularnento interno, além de outras responsabilidades.Desta forma, apresentamos· nosso entendimento e recomendações eaguardamos um posicionamento do condomínio (sindico e conselho) sobrequais medidas serão adotadas sobre o assunto em referencia.l)em mais,Atenciosamente, Comissão de Terceirização fi PROTOCOLO .a.: Ç)f / i! ·d~ SindicoComissão de Terceírízação ~ Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 3

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