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Parecer sobre o contrato da sibramap

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  1. 1. PARECER SOBRE O CONTRATO DA SIBRAMAPA cópia do contrato foi recebida pela Comissão de Terceirização, enviado pelaCondovel, e firmado com a empresa SIBRAMAP - Sistema Brasileiro deManutenção de Piscinas e Bombas Ltda:o contrato foi elaborado com data de 11 de junho de 2010 para o fornecimentode serviços de técnicos especializados na manutenção, conservação elubrificação das bombas hidráulica, quadros de comando das bombas, filtros dapiscina e saunas.o contrato foi elaborado pelo fornecedor e de modo geral é muito simples ecertamente incompleto nas suas clausulasDestaque-se o conteúdo do ART.1, alínea "A" onde se estabelece que ªC.oNTRA TA DA obriga-se a uma vez por mês, em dia não determinado, à sualivre escolha, fazer uma visita para a limpeza e conservação das bombas asaber: Bomba de Recalque(1), Piscina (1), Incêndio (2) e saunas (2).Esta alínea não esclarece e nem descreve o tipo de serviço que seráexecutado nesta "limpeza". Não fica estabelecido a periodicidade da "limpeza".E claro no contrato que este atendimento é uma questão de disponibilidade eoportunidade do CONTRATADO.O contrato encaminhado para a comissão não está assinado.Este contrato tem que ser refeito nos seus termos, com a sua consequenteadequação e enquadramento às regras estabelecidas na Proposta dePROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DO eRA, quefoi encaminhada ao Corpo Diretivo em 02/07/2012, onde ressaltamos algunsitens. 1. Identificação do Contratante e o responsável pelo contrato 2. Identificação do Contratado e o responsável pelo contrato 3. Identificação do representante do pelo C.R.A. (Síndico, que assina o contrato) 4. Objeto do contrato (Detalhamento do objeto) 5. Discriminação detalhada do serviço a ser executado, quando necessário. 6. Preço e forma de pagamento 7. Repactuação de preços e Reajustes ti 8. Local da prestação dos serviços I 9. Prazo de execução ( Total ou por etapa - estabelecer: as datas para cada etapa) 10. VigênciaComissão de Terceirização - Parecer contrato Síbramap Página 1 ~
  2. 2. - 11. Horário(s) de execução dos serviços 12. Controle de presença do contratado 13. Níveis de serviço (Qualidade, Qualidade, Pontualidade, Flexibilidade, Relacionamento) 14. Fiscalização dos Serviços (Disponibilizar meio e facilidades para esta tarefa) 15. Pagamento ( Sempre parcial ou mensal sendo retido ao menos 25% para quando da entrega do material ou obra) 16. Direitos e Obrigações do Contratado 17. Direitos e Obrigações do C.R.A. 18. Penalidades (Contratante e Contratado) 19. Disposições Gerais 20. Reclamações Trabalhistas ( O Contratante assume qualquer reclamação trabalhista sem qualquer ônus ao CONTRATANTE)~ .. 21.lnadimplemento (Contratante e Contratado) 22. Rescisão 23. Foro 24. Assinaturas das partes envolvidas .25. Parecer da Administradora sobre as garantias de recolhimento dos impostos, taxas devidos e sobre os aspectos de RH e outros. 26. Aposição de chancela da Administradora referendando o contrato. 27. Parecer jurídico do Escritório de Advocacia, quanto a forma, legalidade e garantias ao Condominio) 28. Aposição de chancela do Escritório de Advocacia referendando o contrato. 29. Comunicações e Registro de ocorrências (Estabelecer os meio ( válidos para as comunicações entre as partes) / . I Comissão de Terceiriza ão do Condominio ResidenciJr1erb o 1I · .. ·f·· V ., Comissão de Terceirização - Parecer contrato Sibramap Página 2
  3. 3. PROTOCOLO São Paulo, 23 de Julho de 2012.AoCondominio Residencial AeroportoA/C Sr. Alfredo - SindicoAssunto: Parecer sobre o contrato da SIBRAMAPPrezado Sr. Alfredo,Encaminhamos para sua apreciação e providencias o Parecer elaborado pelaComissão de Terceirização.É de todo oportuno salientar que por força da convenção do condomínio em seu artigo9° e da legislação brasileira, é de responsabilidade do síndico a administração destecondomínio, atender as deliberações dos condôminos, fazer valer o regulamentointerno, além de outras responsabilidades.Desta forma, apresentamos nosso entendimento e recomendações e aguardamos umposicionamento do condomínio (sindico e conselho) sobre quais medidas serãoadotadas sobre o assunto em referencia.Sem mais,Atenciosamente, Comissão de Terceirização PROTOCOLO Sindico. omissão de TerceirizaçãoC - Parecer contrato Sibramap Página 3

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