O documento convida para uma conferência no Parlamento sobre a descentralização de competências na educação e o papel do poder local, a realizar-se em 15 de junho. A conferência contará com apresentações de académicos e políticos sobre o tema, bem como um debate e intervenções dos grupos parlamentares.

1. Agradece-se uma ampla divulgação
da Conferência.
Inscrições até 13 de junho em
http://app.parlamento.pt/s?i=dclppl
O Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência,
Deputado Alexandre Quintanilha, e a Coordenadora do Grupo de
Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências
na Educação, Deputada Susana Amador, têm o prazer de convidar
V. Exa. para a Conferência DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
NA EDUCAÇÃO: O PAPEL DO PODER LOCAL, a realizar no dia 15
de junho de 2016, pelas 9h30, no Auditório do Novo Edifício,
na Assembleia da República.
Comissão Parlamentar
de Educação e Ciência

2. PROGRAMA
9h30 SESSÃO DE ABERTURA
Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Educação
e Ciência, Deputada Margarida Mano
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Acompanhamento
das Transferências de Competências na Educação,
Deputada Susana Amador
9h45 DESCENTRALIZAÇÃO, SIM. MUNICIPALIZAÇÃO, NÃO.
Manuela Mendonça, professora – Secretariado Nacional
da FENPROF
10h00 DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Paulo Batista, Presidente da Câmara Municipal da Batalha
10h15 PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO EM PORTUGAL:
ENTRE LUZES E SOMBRAS.
António Neto Mendes, professor da Universidade de Aveiro
10h30 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, NÃO. POR UMA EFETIVA
DESCENTRALIZAÇÃO NO QUADRO DO PROCESSO
DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PAÍS.
Vanessa Silva, Vereadora da Educação, Juventude e
Modernização Administrativa da Câmara Municipal do Seixal
10h45 DESCENTRALIZAÇÃO, AUTONOMIAS
E LIBERDADE – CAMINHOS DE
DESENVOLVIMENTO.
José Matias Alves, professor da Universidade
Católica Portuguesa
11h00 Pausa
11h20 Debate
12h30 Intervenções dos representantes dos Grupos
Parlamentares
12h55 SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Coordenadora do Grupo de Trabalho
de Acompanhamento das Transferências
de Competências na Educação,
Deputada Susana Amador