conferência, descentralização

1. DESCENTRALIZAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO:
O PAPEL DO PODER LOCAL
Auditório do Novo Edifício | 15 junho 2016
Comissão Parlamentar
de Educação e Ciência
9h30 SESSÃO DE ABERTURA
Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Deputada Margarida Mano
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação,
Deputada Susana Amador
9h45 DESCENTRALIZAÇÃO, SIM. MUNICIPALIZAÇÃO, NÃO.
Manuela Mendonça, professora – Secretariado Nacional da FENPROF
10h00 DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Paulo Batista, Presidente da Câmara Municipal da Batalha
10h15 PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO EM PORTUGAL: ENTRE LUZES E SOMBRAS.
António Neto Mendes, professor da Universidade de Aveiro
10h30 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, NÃO. POR UMA EFETIVA DESCENTRALIZAÇÃO NO QUADRO DO PROCESSO
DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PAÍS.
Vanessa Silva, Vereadora da Educação, Juventude e Modernização Administrativa da Câmara Municipal do Seixal
10h45 DESCENTRALIZAÇÃO, AUTONOMIAS E LIBERDADE – CAMINHOS DE DESENVOLVIMENTO.
José Matias Alves, professor da Universidade Católica Portuguesa
11h00 Pausa
11h20 Debate
12h30 Intervenções dos representantes dos Grupos Parlamentares
12h55 SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Acompanhamento
das Transferências de Competências na Educação,
Deputada Susana Amador