1. Circular Informativa
N.º 003/CD/8.1.6.
Data: 10/01/2013
Assunto: Quetiapina, comprimido de libertação prolongada - suspensão dos Grupos
Homogéneos
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798
7373; Fax: 21 798 7107; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222
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Atendendo a que os medicamentos genéricos contendo a substância activa Quetiapina, na forma
farmacêutica de comprimido de libertação prolongada, não estão disponíveis no mercado, o
Infarmed suspendeu os seguintes grupos homogéneos:
 GH0899 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 200 mg, [1-20] unidades
 GH0900 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 200 mg, [21-60] unidades
 GH0901 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 300 mg, [1-20] unidades
 GH0902 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 300 mg, [21-60] unidades
 GH0903 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 400 mg, [21-60] unidades
 GH0904 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 50 mg, [1-20] unidades
 GH0905 - Quetiapina, comprimido de libertação prolongada, 50 mg, [21-60] unidades
Assim, a comparticipação dos medicamentos de marca incluídos nestes grupos homogéneos deve
voltar a incidir sobre o preço de venda ao público, deixando de existir preço de referência.
Esta suspensão decorre da Deliberação n.º 5/CD/2013 de 10/01/2013, entra em vigor na data da
presente Circular e manter-se-á até ao último dia do trimestre civil que se iniciou a 1 de Janeiro
de 2013.
O Conselho Diretivo
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 1
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