Aglomeração Urbana de Franca

Governo do Estado de São Paulo
Governador – Geraldo Alckmin
Secretaria do Estado da Casa Civil
Secretário-chefe – Samuel Moreira
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa)
Diretor-presidente – Luiz José Pedretti
Diretor Administrativo e Financeiro – Sideval Francisco Aroni
Conselho de Administração da Emplasa
Presidente – Samuel Moreira
Membros
Edmur Mesquita de Oliveira
Fernando Barrancos Chucre
Frederico Victor Moreira Bussinger
José Expedicto Prata
Marta Dora Grostein
Regina Maria Prosperi Meyer

Sumário
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
1. Síntese das Análises Técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15
1.1 Identificação e Delimitação da Aglomeração Urbana de Franca . . . . . . . . . . 15
1.2 Critérios e Indicadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
2. Estruturas e Dinâmicas de Regionalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
3. Caracterização da Economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
3.1 Produto Interno Bruto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
3.2 Atividade Econômica e Valor Adicionado Setorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
3.3 Distribuição Setorial do Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
4. Sistema Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
4.1 Habitação e Dinâmica Imobiliária – Loteamentos e Condomínios
Licenciados pelo Graprohab . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
4.2 Fluxos de Trabalho e Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
4.3 Equipamentos de Saúde e Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
5. Sistema Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
5.1 Hipsometria (Altimetria do Relevo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
5.2 Hidrografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63
5.3 Cobertura Vegetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69
5.4 Atendimento por Serviços Urbanos, Coleta e Tratamento de Esgotos e
D Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71
5.4.1 Coleta e Tratamento de Esgotos (ICTEM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
5.4.2 Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (IQR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75
6. Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79

5
Apresentação
A Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, atendendo a solicitações de parlamentares
da região para a institucionalização da Aglomeração Urbana de Franca, determinou à
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano - Emplasa a realização de estudos
técnicos e jurídicos, iniciando o processo formal de criação dessa unidade regional.
A Emplasa, assim, passou a efetuar esses estudos, em observância ao que dispõe o
artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 760, de 1º de agosto de 1994, que
estabelece as diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo. O
estudo técnico aqui apresentado destaca critérios que fundamentam, por meio de
análises técnicas dos sistemas urbano, demográfico, econômico e ambiental, a
caracterização de dinâmicas, envolvendo municípios dessa região, que demonstram
tratar-se de Aglomeração Urbana conforme definição do "Estatuto da Metrópole".1
A criação da Aglomeração Urbana de Franca visa contribuir para o desenvolvimento
desses municípios de forma articulada e sustentável, na medida em que ações
compartilhadas promoverão o planejamento regional e a organização das funções
públicas de interesse comum. Os 19 municípios que a compõem: Aramina, Buritizal,
Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava,
Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente,
Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, integrarão um único sistema
urbano para a implementação de políticas públicas de transporte, habitação,
saneamento, meio ambiente e desenvolvimento econômico e social, articulando ações
públicas e privadas neste território para o desenvolvimento e bem-estar da população.
O reconhecimento pelo Estado de unidades regionais enquanto aglomerações
urbanas ou regiões metropolitanas é efeito da crescente concentração urbana, o que
implica em grandes desafios para a gestão das cidades nos próximos anos: melhorar
a infraestrutura, construir espaços urbanos sustentáveis para a população, enfrentar
problemas crônicos como a mobilidade e a precariedade habitacional buscando
soluções comuns e coordenadas regionalmente.
1
A Lei 13.089/2015, em seu Art. 2o
considera para os efeitos desta Lei a seguinte definição: :I – aglomeração urbana: unidade
territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional
e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas

6
Introdução
A dinâmica de crescimento das cidades brasileiras tem resultado na formação
de áreas urbanas contínuas ou coligadas, interligando espacialmente e funcionalmente
diversos centros urbanos. Em sua manifestação mais completa estas áreas atingem
escalas metropolitanas, ou, numa escala de menor complexidade, constituem as
aglomerações urbanas. No entanto, ambas as configurações apresentam, além da
concentração populacional, evidente complementaridade e porte relevante de
atividades econômicas e de funções públicas de interesse comum2
, variando apenas
as dimensões desses atributos.
O planejamento regional constitui instrumento essencial para a eficácia das políticas
públicas e deve ser exercido a partir da definição de unidades territoriais integradas e
coesas, visando à adoção de políticas de desenvolvimento estadual na busca da
sustentabilidade das ações públicas e privadas.
A Emplasa, como empresa vinculada à Casa Civil, foi incumbida da elaboração dos
estudos técnicos e jurídicos para a institucionalização da Aglomeração Urbana de
Franca, assim como ocorreu com as demais unidades regionais do estado de São
Paulo (Mapa 1 e Tabela 1).
2
O Estatuto da Metrópole define função pública de interesse comum como a política pública ou ação nela inserida cuja
realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes;

7
AUde Franca (emestudo)
RMde RibeirãoPreto
2016
AUde Piracicaba
2012
RMde Campinas
2000
AUde Jundiaí
2011
RMde Sorocaba
2014
RMde São Paulo
2011
RMda Baixada Santista
1996
RMdo Vale do Paraíba e Litoral Norte
2012
Mapa1 - ESP: Unidades Regionais
MR da Bragantina
Fonte: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

8
Tabela 1 - Estado de São Paulo: Unidades Regionais
Dados Selecionados
Km²
%
Estado
%
Brasil
Total por
Região
%
Estado
%
Brasil
Total
(Em Mil R$)
%
Estado
%
Brasil
Per Capita
2014 (em R$)
RM São Paulo 39 7.946,96 3,20 0,09 21.242.939 47,47 10,31 2.673,09 1.022.866.522 55,05 17,70 48.858,68
RM Baixada Santista 9 2.420,50 0,98 0,03 1.813.033 4,05 0,88 749,03 52.540.505 2,83 0,91 29.490,30
RM Campinas 20 3.791,79 1,53 0,04 3.131.528 7,00 1,52 825,87 157.842.099 8,49 2,73 51.649,97
RMVPLN 39 16.192,67 6,52 0,19 2.475.879 5,53 1,20 152,90 97.122.766 5,23 1,68 39.961,77
RM Sorocaba 27 11.612,33 4,68 0,14 2.066.986 4,62 1,00 178,00 78.908.590 4,25 1,37 39.011,59
RM Ribeirão Preto 34 14.787,89 5,96 0,17 1.662.645 3,72 0,81 112,43 54.310.824 2,92 0,94 33.340,51
AU Jundiaí 7 1.269,46 0,51 0,01 780.927 1,75 0,38 615,16 57.475.710 3,09 0,99 75.474,59
AU Piracicaba 23 7.367,88 2,97 0,09 1.452.691 3,25 0,70 197,17 59.717.204 3,21 1,03 41.841,19
AU Franca 19 8.403,97 3,39 0,10 647.980 1,45 0,31 77,10 16.401.982 0,88 0,28 25.678,00
Unidades Regionais 217 73.793,44 29,73 0,87 35.274.608 78,83 17,12 478,02 1.597.186.202 85,95 27,64 45.355,60
Estado de São Paulo 645 248.222,36 100,00 2,91 44.749.699 100,00 21,71 180,28 1.858.196.057 100,00 32,15 42.197,87
Brasil 5.565 8.515.767,05 - 100,00 206.081.432 - 100,00 24,20 5.778.952.780 - 100,00 28.500,24
Fonte: IBGE.
Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.
PIB 2014
Unidades Regionais
Número de
Municípios
Área População 2016 Densidade
Demográfica
2016
(Hab./Km²)

9
Dispositivos Legais de criação das Unidades Regionais do Estado de São Paulo
 Em 1973, foi criada a Região Metropolitana de São Paulo (Lei Complementar Federal nº 14, de
8 de Junho de 1973);
 Em 1996, foi criada a Região Metropolitana da Baixada Santista (Lei Complementar Estadual
nº 815, de 30 de Julho de 1996);
 Em 2000, foi criada a Região Metropolitana de Campinas (Lei Complementar Estadual nº 870,
de 19 de Junho de 2000);
 Em 2011, a Região Metropolitana de São Paulo foi regulamentada e reorganizada (Lei
Complementar Estadual nº 1.139, de 16 de junho de 2011);
 Em 2011, foi criada a Aglomeração Urbana de Jundiaí (Lei Complementar Estadual nº 1.146 de
24 de agosto de 2011);
 Em 2012, foi criada a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Lei
Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012);
 Em 2012, foi criada a Aglomeração Urbana de Piracicaba (Lei Complementar Estadual nº
1.178, 26 de junho de 2012);
 Em 2014, foi alterada a composição da Região Metropolitana de Campinas, sendo incorporado
a ela o município de Morungaba (Lei Complementar Estadual nº 1.234, de 13 de março de
2014);
 Em 2014, foi criada a Região Metropolitana de Sorocaba (Lei Complementar Estadual nº 1.241,
de 8 de maio de 2014);
 Em 2015, foi alterada a composição da Aglomeração Urbana de Piracicaba, sendo incorporado
a ela o município de Laranjal Paulista (Lei Complementar Estadual nº 1.265, de 15 de junho de
2015);
 Em 2016, foi alterada a composição da Região Metropolitana de Sorocaba, sendo incorporado
a ela o município de Itapetininga (Lei Complementar Estadual nº 1.289, de 29 de junho de
2016);
 Em 2016, foi criada a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (Lei Complementar Estadual nº
1.290, de 6 de julho de 2016).
A unidade regional em estudo configurou-se como Aglomeração Urbana,
fundamentada em um conjunto de critérios legais e técnicos, além de princípios que
justificam a sua institucionalização, quais sejam:
• Constituição Estadual do Estado de São Paulo de 1989.
• Lei Complementar Estadual nº 760/94.
• Estudos sobre rede urbana e regionalização de âmbitos regional e nacional.
• Princípios de integração, complementaridade e coesão territorial.
Localizada estrategicamente no extremo nordeste do estado de São Paulo, entre a
Região Metropolitana de Ribeirão Preto e o Triângulo Mineiro, dois polos de
desenvolvimento de projeção nacional, a Aglomeração Urbana de Franca em estudo
será formada por 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra,

10
Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio
Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e
São José da Bela Vista (Vide Mapa 2).
Fonte: Emplasa/SigEmplasa, 2017; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI. 2017.
Reunindo cerca de 648 mil habitantes (IBGE, 2016) e ocupando 8.403,97 km2
- (Vide
Tabela 2) a região é responsável pelo Produto Interno Bruto (PIB) de 16,4 milhões de
Reais e tem como polo a cidade de Franca, conhecida como a capital nacional do
calçado, a maior produtora de calçados masculinos do Brasil e da América Latina.

11
O Mapa 3 apresenta o porte populacional dos municípios da Aglomeração Urbana de
Franca, segundo cinco faixas de população. Franca é o mais populoso da
Aglomeração com 344.704 habitantes ou 53,2% do total. É seguido por Guaíra,
Ituverava e São Joaquim da Barra, grupo de municípios entre 40 e 50 mil habitantes
aproximadamente. Um terceiro conjunto, entre 20 e 30 mil habitantes, é formado por
Miguelópolis, Guará e Igarapava; depois aparecem os municípios de Ipuã, Pedregulho
e Patrocínio Paulista, com populações de 10 a 20 mil habitantes e, completando a
distribuição, seguem os municípios de menor porte populacional: Aramina, Buritizal,
Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José
da Bela Vista.

12
Mapa 3
A Aglomeração Urbana de Franca apresenta vínculos funcionais internos que se
evidenciam por atividades econômicas complementares, atendimento intermunicipal
nos serviços públicos mais complexos (saúde e educação), conexão urbana entre
grupos de municípios, viagens pendulares e compartilhamento de bacias hidrográficas.
A função polarizadora regional, exercida predominantemente pela cidade de Franca, é
configurada pelos deslocamentos por motivo de trabalho, educação e saúde
originados em municípios circunvizinhos, inclusive alguns localizados no sudoeste/sul
do estado de Minas Gerais.
A região se destaca em âmbito nacional pelo porte de sua atividade econômica,
caracterizada pela significativa produção industrial, especialmente no setor de
calçados, na indústria sucroalcooleira e no agronegócio (cana-de-açúcar e café).
É servida por importantes rodovias de excelente qualidade, que possibilitam o acesso
aos estados de Minas Gerais e Goiás, ao norte e à Região Metropolitana de Ribeirão
Preto, ao sul. Integradas à malha viária paulista, as rodovias que atendem a
Aglomeração Urbana de Franca em estudo conduzem, ainda, ao estado do Paraná e
às Regiões Metropolitanas de Campinas, São Paulo e Baixada Santista, e ao Porto de
Santos (Figura 1).

13
Figura 1: Aglomeração Urbana de Franca e Malha Viária Interestadual
Fonte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit, Mapa Multimodal – Minas Gerais, 2013.
Elaboração: Emplasa, GAI, 2017.
As ligações rodoviárias radiais com centralidade em Franca e longitudinais, ao longo
da Rodovia Anhanguera, potencializam o transporte de carga inter-regional.
Conta, ainda, com Polos de excelência no Ensino Superior e Técnico e Unidades de
Saúde de referência regional.
Unidades de Ensino:
- Unesp - Campus de Franca;
- Universidade de Franca (UNIFRAN);
- Centro Universitário de Franca (Uni-Facef) -Autarquia Municipal;
- Faculdade de Direito de Franca (FDF) - Autarquia Municipal;
- Fatec de Franca;
- Faculdade Pestalozzi de Franca (FAPESP);
- Universidade Aberta do Brasil – Polo Franca;
- Faculdade Francisco Maeda (Fafram) - Ituverava;
- ETECs: Dr. Júlio Cardoso e Carmelino Corrêa Júnior (Franca), Pedro Badram (São
Joaquim da Barra), Antonio Junqueira da Veiga (Igarapava), Prof. José Ignácio A.
Filho (Ituverava), Laurindo Alves de Queiroz (Miguelópolis) e extensão da ETEC Cel.
Raphael Brandão Guaíra (em conclusão);
- Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção do IPT, voltado para a pesquisa e
certificação de qualidade, no Distrito Industrial de Franca.

14
Hospitais de Referência Regional e de Especialidades:
- Fundação Santa Casa de Misericórdia, Organização Social de Saúde – OSS que
administra três unidades hospitalares: Hospital Geral, Hospital do Câncer e Hospital do
Coração e a AME-Franca;
- Hospital Regional e Maternidade de Franca;
- Fundação Espírita Allan Kardec – FEAK (Hospital Dia e Psiquiatria)
- São Joaquim Hospital e Maternidade Unimed Franca;
- AME Ituverava.
A institucionalização da Aglomeração Urbana de Franca contribui para os
desenvolvimentos regional e urbano do Interior do Estado de São Paulo e de sua área
de influência, retomando o dinamismo econômico e social do extremo nordeste do
estado, com a oportunidade única de promover esse crescimento de modo equilibrado
e sustentável, constituindo-se em referência regional.
Esse processo demandará ações compartilhadas exigindo planejamento e ações
integradas entre os municípios da Aglomeração tendo em vista a implementação das
funções públicas de interesse comum3
.
Mediante a institucionalização do arranjo regional, objetiva-se o desenvolvimento e o
bem-estar da população por meio de políticas públicas integradas de transporte,
habitação, saneamento, meio ambiente, adequação das diretrizes de uso e ocupação
do solo, além dos desenvolvimentos econômico e social.
A proximidade com a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e com o Triângulo
Mineiro é um fator locacional que também deverá contribuir para o desenvolvimento de
ações compartilhadas e para promover o planejamento regional, assim como a melhor
organização da gestão nas questões ligadas às funções públicas de interesse comum.
A criação da Aglomeração reflete o anseio dos 19 municípios que a integrarão e,
também, estimulará o seu próprio fortalecimento com vistas ao desenvolvimento
sustentável e à melhoria das condições de vida da população.
3
Segundo a Lei 13.089/2015, Estatuto da Metrópole, a função pública de interesse comum é definida como a política
pública ou ação nela inserida cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto
em Municípios limítrofes

15
O presente trabalho apresenta a caracterização da Aglomeração Urbana de Franca,
com ênfase nos critérios que a fundamentam e nos sistemas urbano, socioeconômico
e ambiental, demonstrando a dinâmica regional e o grau de relevância das funções
públicas de interesse comum.
1. Síntese das Análises Técnicas
Esta síntese trata de forma sucinta três aspectos que estruturam a
Aglomeração Urbana de Franca:
• Identificação e delimitação,
• Critérios e indicadores e
• Sistema urbano.
Tais aspectos revelam os requisitos necessários à criação de uma aglomeração
urbana, conforme disposto no § 2º, do artigo 153, da Constituição Estadual e nos
artigo 4º, da Lei Complementar nº 760, de 1994.
Art. 4º - Considerar-se-á aglomeração urbana o agrupamento de municípios limítrofes,
a exigir planejamento integrado e a recomendar ação coordenada dos entes públicos
nele atuantes, orientada para o exercício das funções públicas de interesse comum,
que apresente, cumulativamente, as seguintes características:
I - relações de integração funcional de natureza econômico-social; e
II - urbanização contínua entre municípios ou manifesta tendência nesse sentido.
1.1 Identificação e Delimitação da Aglomeração Urbana de Franca
A identificação e a delimitação da Aglomeração Urbana de Franca (AU Franca)
se fundamentam em características territoriais de aproximação urbana entre grupos de
municípios, na complementaridade de atividades econômicas e na coesão territorial
reforçada pela pendularidade de deslocamentos intrarregionais e inter-regionais.
A abordagem regionalizada desse território se sustenta tecnicamente pelos seguintes
fatores:
• Importante economia agroindustrial, sobretudo a sucroalcooleira de
relevância também na política de segurança energética brasileira;

16
• Concentração de atividades industriais nos setores de calçados,
alimentos e biocombustíveis;
• Compartilhamento de bacias hidrográficas;
• Potencial turístico – considerando a categoria de Município de Interesse
Turístico conferido a Rifaina e os atributos paisagísticos do relevo da
Província Geomorfológica das Cuestas Basálticas, por exemplo:
cânions, serras e cachoeiras, que na Aglomeração Urbana de Franca,
se estende por toda a sua porção leste.
1.2 Critérios e Indicadores
Referem-se aos dados utilizados para a identificação da Aglomeração Urbana
de Franca. Além das condições indicadas na legislação pertinente, foram
consideradas as premissas estabelecidas por estudos especializados para
identificação de aglomerações urbanas em escala metropolitana4
, que levam em
consideração alguns aspectos fundamentais de natureza demográfica, de estrutura
ocupacional e de integração entre os centros urbanos5
.
Os critérios demográficos consistem no tamanho da cidade central (ou cidades
centrais) e na densidade demográfica do núcleo e do seu entorno; os relativos à
estrutura ocupacional dizem respeito ao perfil urbano-industrial das atividades
econômicas desempenhadas pela população e os de integração derivam dos
deslocamentos diários da população entre o(s) núcleo(s) e os demais municípios
integrantes.
Em suma, os critérios podem ser assim expressos:
• Contiguidade espacial e dependência funcional - entre cidades de
mesmo nível e de nível hierárquico diferente.
• Demográfico - considerando as relações funcionais que transcendem
as cidades e a densidade do “Polo” ou dos "Eixos" polarizadores.
• Econômico - identificado pelas atividades econômicas que contribuem
ou que têm potencial para promover a conexão entre os municípios.
4
Emplasa, 2011.
5
IBGE, 2008.

17
• Integração Territorial - evidenciado pelos deslocamentos pendulares
da população e pela área de influência dos centros urbanos.
• Indicadores do Processo de Regionalização – presença de
instrumentos de gestão regional.
A proposta de criação da Aglomeração Urbana de Franca atende aos critérios quanto
às relações de integração funcional de natureza econômico-social e de urbanização
contínua entre municípios ou manifesta tendência nesse sentido, estabelecidos pela
Constituição Estadual e pela Lei Complementar Estadual n
º
760 de 1994. Além disso,
dispõe dos atributos essenciais que caracterizam uma aglomeração urbana:
• Contiguidade espacial e dependência funcional - entre cidades de mesmo
nível e de nível hierárquico diferente.
- Constituída por 19 municípios limítrofes, a região apresenta deslocamentos
interurbanos regulares e é integrada pelas atividades dos setores de Comércio
e Serviços, da Agroindústria e da Indústria de Transformação, além de
compartilhar recursos naturais, especialmente os mananciais hídricos, bem
como o patrimônio cultural;
- A Aglomeração Urbana de Franca apresenta notável relacionamento
funcional decorrente tanto das atividades econômicas citadas quanto pelas
demandas sociais em educação, saúde e lazer, gerando movimentação de
passageiros e de cargas entre os municípios. Essa dinâmica regional,
orientada e induzida por sistema viário de excelente qualidade, demanda
articulação institucional e interfederativa para a superação de desafios comuns
e apropriação solidária de suas potencialidades;
- Ligações bem estabelecidas com as duas regiões metropolitanas mais
importantes do estado: São Paulo e Campinas, por meio da Rodovia
Anhanguera e com o Porto de Santos, através do Sistema Anchieta-Imigrantes.
O sistema viário local, articulado à malha viária estadual, também garante o
acesso ao Triângulo Mineiro e ao Distrito Federal ao norte, e ao estado do
Paraná na direção sudoeste;

18
- A Aglomeração Urbana de Franca caracteriza-se, ainda, pela localização
quase que integral na área abrangida pela Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos 8 – Sapucaí/Grande (UGRHI – 8), à exceção apenas da
porção oeste do município de Guaíra, situada na Unidade de Gerenciamento
de Recursos Hídricos 12 – Baixo Pardo/Grande (UGRHI – 12), que
correspondem, aproximadamente, a 89% e 11% do território da AUF, além de
abrigar o Parque Estadual Furnas do Bom Jesus, situado no município de
Pedregulho.
• Demográfico - considerando as relações funcionais que transcendem as
cidades e a densidade do “Polo” ou dos "Eixos" polarizadores.
- A proximidade com a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e com o estado
de Minas Gerais e a infraestrutura viária de boa qualidade contribuiram para
que a Aglomeração Urbana de Franca exercesse a função de polo de
redistribuição da produção beneficiada e de produtos industrializados para os
principais centros consumidores de São Paulo e de Minas Gerais,
incrementando a importância do fator atratividade na dinâmica demográfica
regional;
- Com população de 647.980 habitantes em 2016, a Aglomeração poderá
receber um incremento populacional significativo nos próximos anos em
decorrência dos empreendimentos que deram entrada no Grupo de Análise e
Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab),
sendo 12 Condomínios totalizando 6.097 Unidades Habitacionais, 170
loteamentos totalizando 51.571 lotes urbanos, além de 11 Empreendimentos
condominiais Dispensados de Análise6
.
 Econômico - identificado pelas atividades econômicas que contribuem ou que têm
potencial para promover a conexão entre os municípios.
- A atividade econômica da região esteve originalmente assentada na
agropecuária (cultivo de café e produção de leite) e na indústria calçadista e de
artefatos de couro. A partir dos anos 60, ampliou e diversificou seu parque
6
Empreendimentos habitacionais que não se enquadram nos critérios de análise definidos na legislação e são
analisados pelo corpo técnico da secretaria executiva do Graprohab.

19
produtivo, intensificando a produção para o mercado externo, não apenas de
calçados de alta qualidade, mas incluindo a soja e, no início deste século, com
a expansão da cana de açúcar, a cultura torna-se predominante na região,
tanto em área cultivada quanto em valor da produção. Recentemente, a
economia regional vem se destacando nos setores calçadista, de lingerie e
agropecuário, com primazia da cana-de-açúcar e do café, entre os melhores do
Brasil. Investimentos realizados em logística, sistema viário, infraestrutura e
educação têm dinamizado o potencial produtivo da agroindústria na região;
- A importância econômica em escala regional, apresentando em 2014 um
Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 bilhões, equivalente a cerca de 1,0 por
cento do produto gerado no estado, confere à Aglomeração Urbana de Franca
uma condição de região atuante no crescimento regional.
• Integração Territorial - evidenciado pelos deslocamentos pendulares da
população e pela área de influência dos centros urbanos.
- Abriga instituições públicas e privadas de Ensino Superior, a exemplo da
UNESP de Franca, referência na Educação, Pesquisa e Desenvolvimento,
além de instituições de Ensino Técnico, com destaque para as Etecs do Centro
Paula Souza, e Rede Hospitalar com unidades de referência regional,
capacitadas para atendimento de especialidades e média complexidade,
verifica-se a geração de movimentação diária por motivos de trabalho, estudo e
saúde;
- Grande potencial turístico a ser explorado, com muita procura local e externa
à Aglomeração por turismo de aventura (escalada), turismo ecológico, ciclismo
e provas de rua entre os municípios de Franca e Rifaina, além de iniciativas
para o desenvolvimento de um Roteiro de Café na região, incorporando a
produção local de café orgânico.
• Indicadores do Processo de Regionalização – presença de instrumentos de
gestão regional.

20
- Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM; criado em 1985, a
entidade representa os interesses de 30 municípios da Alta Mogiana, 19 dos
quais são integrantes da Aglomeração Urbana de Franca em estudo;
- Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande (CBH-SMG);
fundado em 1996, trata-se de um fórum de discussão regional sobre águas e
seus múltiplos usos de forma a garantir a qualidade e a quantidade de recursos
da Bacia. O CBH-SMG é integrado por 23 municípios, dentre os quais Franca é
a sede da Secretaria Executiva;
- Grupo Político Econômico Suprapartidário - G6; lançado em 2016, é formado
por representantes da ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca),
Cocapec (Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas), OAB 13ª Subseção
de Franca, Maçonaria de Franca e Região, Sindifranca (Sindicato da Indústria
de Calçados de Franca) e Unimed Franca. Tem como principal objetivo
colaborar na busca de soluções integradas e contribuir com ações e projetos
que possam promover o crescimento para Franca e região.
Atende, ainda, aos critérios e condições estabelecidos na legislação, conforme segue:
As considerações técnicas apresentadas demonstram, portanto, que a delimitação da
Aglomeração Urbana de Franca, integrada por 19 municípios atende aos critérios para
a sua institucionalização, revelando: I - relações de integração funcional de natureza
econômico-social; e II - urbanização contínua entre municípios ou manifesta tendência
nesse sentido, tornando-se a mais nova unidade regionalizada do Estado de São

21
Paulo. O Mapa 4 destaca as Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas
institucionalizadas em território paulista.
Mapa 4: Estado de São Paulo - Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas
Embora adicionada ao mapa por pertencer ao complexo denominado “Macrometrópole
Paulista”, a Microrregião Bragantina não está legalmente institucionalizada.
2. Estruturas e Dinâmicas de Regionalização
A Aglomeração Urbana de Franca constitui território organizado regionalmente
com base nas relações de integração e complementaridade socioeconômica, pela
função de polo regional exercida pelo município de Franca e pela interligação entre
cidades induzida pela rede viária.
Segundo o estudo Regiões de Influência das Cidades 2007 (Regic), os
municípios que serão incorporados à futura Aglomeração Urbana de Franca (AUF)
estão inseridos na rede urbana comandada pela Grande Metrópole Nacional São
Paulo7 8
e apresentam a seguinte hierarquia9
:
7
Segundo o estudo Regiões de Influência das Cidades 2007 (Regic), os centros urbanos classificados em primeiro
nível da hierarquia estudo, as Metrópoles ( e seus três subníveis) são os centros de comando de 12 redes urbanas de
primeiro nível com cobertura a todo o território nacional. Estas apresentam diferenças quanto ao tamanho,
organização, complexidade e interpenetrações de seus vínculos. Assim as metrópoles que as comandam são: São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e
Goiânia.

22
- Franca é considerado Centro Sub-regional A;
- Ituverava e São Joaquim da Barra, Centros de Zona A e B respectivamente;
Já os centros urbanos mais significativos, externos ao limite da unidade regional 10
,
cujas áreas de influência abrangem municípios da AU Franca são: Ribeirão Preto-SP
Capital Regional B; Uberaba-MG - Capital Regional C, com influência em Aramina e
Igarapava e Barretos-SP - Centro Sub-regional A, com influência em Guaíra. O
Quadro a seguir e a Figura 2 ilustram a rede urbana polarizada pela cidade de
Franca, classificada como Centro Sub-regional A. Os demais municípios da unidade
regional em estudo são classificados como Centros Locais.
8
A rede urbana comandada pela Grande Metrópole Nacional São Paulo, é uma rede de primeiro nível apresentando
projeção nacional. Seus relacionamentos diretos de fluxos de bens e serviços abrange os seguintes centros urbanos,
hierarquizados no Regic 2007: 20 capitais regionais, 33 centros sub-regionais, 124 centros de zona e 1028 centros
locais.
9
Segundo o Regic 2007, os centros urbanos foram hierarquizados em cinco grandes níveis e estes por sua vez
subdivididos em dois ou três subníveis:
Nível 1. Metrópoles - subníveis: a. Grande Metrópole Nacional,b. Metrópole Nacional e c. Metrópole
Nível 2. Capital Regional - subníveis: Capital Regional A; Capital Regional B e Capital Regional C
Nível 3. Centro Sub-regional - subníveis: Centro Sub-regional A; Centro Sub-regional B
Nível 4. Centro de Zona - subníveis: Centro de zona A, Centro de zona B
Nível 5. Centro Local
10
O estudo do Regic considera os centros urbanos com hierarquia superior ou igual ao terceiro nível como aqueles
cujas áreas de influência se estendem para além de seus limites imediatos, isto é para além dos seus municípios
vizinhos.
Fonte: Regiões de Influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

23
Figura 2: Estrutura da Rede de Cidades (ESP e Eixo Norte/Noroeste)
Fonte: IBGE, Região de Influência das Cidades (Regic) – 2007; Elaboração: Emplasa, GPL, 2017.
O seu sistema urbano apresenta características estruturais e dinâmicas próprias –
com dois arranjos bem evidentes: um representado pela área de influência da cidade
de Franca que ultrapassa as fronteiras do estado, e outro estruturado ao longo da
Rodovia Anhanguera, incluindo as cidades de São Joaquim da Barra, Guará e
Ituverava, conforme mostra em mais detalhe a Figura 3.
Esse cartograma representa a área de influência regional da cidade de Franca, sendo
o destino para atividades urbanas de um grande número de municípios, incluindo
cidades mineiras a exemplo de Sacramento, Claraval, Delfinópolis, Ibiraci, Cássia e
Capetinga. Constituem centros urbanos de expressão regional na Aglomeração, as
cidades de São Joaquim da Barra, Ituverava e Guaíra, embora de menor relevância
em comparação à cidade de Franca.

24
Figura 3: Região de Influência das Cidades – Franca (Centro Sub-Regional A)
Fonte: IBGE, Região de Influência das Cidades (Regic) – 2007; Elaboração: Emplasa, VCP/UDI, 2016.
As feições predominantes no desenho urbano da Aglomeração de Franca são
compatíveis com as áreas de influência das cidades de maior porte; vide figuras:

25
Figura 4: Distribuição urbana radioconcêntrica com centralidade em Franca
Fonte: Google Earth, 2017.
- Formação radioconcêntrica com polo em Franca: área configurada por Franca e
demais municípios compreendidos no entorno delimitado hipoteticamente por um raio
de cerca de 25 km: Cristais Paulista, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Restinga, São José
da Bela Vista, Ribeirão Corrente e Jeriquara, com polarização e tendência de
expansão urbana a partir de Franca. Esse conjunto de cidades comporta 395 mil
habitantes.

26
Figura 5: Vetor Anhanguera
Fonte: Google Earth, 2017.
- Vetor Anhanguera: ocupação urbana ao longo da Via Anhanguera, constituindo-se
no “Eixo” estruturador e polarizador das atividades econômicas e funções urbanas. No
trecho de 30 km entre São Joaquim da Barra, Guará e Ituverava e, acrescentando o
município de Ipuã (SP-345), configura-se um vetor com 130 mil habitantes (Figura 5).

27
Figura 6: Configuração de cidades em forma de “arco”
Fonte: Google Earth. 2017.
- Configuração em “arco”: interligação desenhada pela malha viária local que inclui
as cidades de Guaíra, Miguelópolis, Ituverava, Guará, São Joaquim da Barra e Ipuã,
representando uma população de 190 mil habitantes (Figura 6).
Reiterando o que já foi mencionado, o sistema urbano da Aglomeração de Franca
localiza-se estrategicamente entre a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e o
estado de Minas Gerais, espaço geográfico que se caracteriza pela presença de eixos
de conexão territorial e de infraestrutura de importância nacional e regional:
- Via Anhanguera (SP-330) ligando a Aglomeração Urbana de Franca, na direção sul,
às Regiões Metropolitanas de Ribeirão Preto, Campinas e São Paulo e acessando,
através do Sistema Anchieta-Imigrantes, a Baixada Santista e o Porto de Santos. Na
direção norte, a Anhanguera faz ligação com a BR-050, rodovia federal que atravessa
os estados de Minas Gerais e de Goiás, chegando a Brasília;
- Percorrem, ainda, a Aglomeração Urbana de Franca, rodovias de importância
regional: Cândido Portinari (SP-334), Paulo Borges de Oliveira/Assis Chateaubriand
(SP-425) e Engenheiro Ronan Rocha/Prefeito Fábio Talarico (SP-345), que estão

28
integradas à malha viária paulista e às rodovias federais promovendo a comunicação
com os estados de Minas Gerais, Goiás e Paraná e ao Distrito Federal:
• Rodovia Cândido Portinari (SP-334): chega ao Rio Grande, na divisa
com Minas Gerais, fazendo ligações com a MG-190 no município
mineiro de Sacramento, MG-428 acessando a cidade de Uberaba e com
a Rodovia Federal BR-262.
• Paulo Borges de Oliveira/Assis Chateaubriand (SP-425), rodovia que
perpassa por várias cidades da porção noroeste/oeste do estado,
ligando Miguelópolis e Guaíra (AUF) às demais cidades a oeste, a
exemplo de Barretos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente,
chegando ao norte do estado do Paraná.
• Rodovia Engenheiro Ronan Rocha/Prefeito Fábio Talarico (SP-345),
atravessa a Aglomeração Urbana de Franca de leste a oeste. Na
direção leste, interliga Franca e parte dos municípios da Aglomeração
ao estado de Minas Gerais (municípios de Ibiraci e Capetinga). Na
direção oposta, faz ligação com a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-
425), no município de Guaíra e, a partir deste ponto, pode-se prosseguir
viagem até o norte do Paraná.
- Encontra-se em andamento o processo de licitação lançado pelo Governo do Estado
de São Paulo para melhoria e modernização da Rodovia dos Calçados (Itaporanga-
Franca). O Lote Rodovias dos Calçados compreende 720 quilômetros que abrangem
trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328,
SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca,
Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.
- Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), ferrovia que passa por 316 municípios, em sete
estados brasileiros (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás,
Bahia, São Paulo) e Distrito Federal. É o principal eixo ferroviário para transporte de
cargas entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Destaca-se como uma
rota importante para o fluxo logístico por meio de suas conexões com outras ferrovias,
cujas cargas se destinam ao Porto de Santos (SP), permitindo o acesso aos maiores
centros consumidores do País.

29
- Aeroporto de Franca “Tenente Lund Presotto”: após receber uma ampla reforma e
adequações por parte do Governo do Estado, encontra-se em condições de receber
voos comerciais, estando em curso a retomada de rotas regulares.
O Mapa 5 e o Quadro a seguir ilustram a infraestrutura rodoviária regional:
Quadro - Aglomeração Urbana de Franca e Entorno Paulista: Rodovias Principais
CÓDIGO RODOVIA(s) DESCRIÇÃO DO TRECHO
São Paulo - Campinas - Ribeirão Preto - São Joaquim da Barra - Divisa MG - Uberaba - Uberlândia -
Brasília (BR 050). Ligações: ao norte com a BR 050, prosseguindo até Brasília, e com a BR ; ao sul
interliga a região de Franca com São Paulo e, através do Sistema Anchieta-Imigrantes,
ao Porto de Santos.
Ribeirão Preto - Franca - Rifaina - Divisa MG.
Ligações: em Minas Gerais, faz ligação com a MG 428 acessando Araxá e cidades próximas.
Rod. Eng. Ronan Rocha (direção Leste a partir de Franca): Franca - Itirapuã - Divisa MG - Belo
Horizonte (MG 050); Rod. Prefeito Fábio Talarico (direção Oeste a partir de Franca): São José da
Bela Vista -SP 330 (Rod. Anhanguera) - Capelinha - SP 425 (Rod. Paulo Borges de Oliveira).
Miguelópolis - Guaíra - São José do Rio Preto - Presidente Prudente - Divisa PR.
Ligações: a Leste, SP 385 (Rod. Dr. William Amin) - Ituverava - SP 330 (Rod. Anhanguera); a Oeste,
SP 425 (Rod. Paulo Borges de Oliveira / Rod. Assis Chateaubriand), chegando a Barretos, São José
do Rio Preto e à BR 153 (Rod. Transbrasiliana).
Vicinal João Traficante Franca - Ibiraci (MG)
SP 385 Dr. William Amin Ituverava - SP 330 - SP 425 - Miguelópolis
SP 413 Norival Pereira Mattos Miguelópolis - SP 425 (Rod. Paulo Borges de Oliveira) - Usina Volta Grande - Divisa MG - MG 427
SP 336 Rio Negro e Solimões Batatais - Franca (trechos não pavimentados)
SP 351 Altino Arantes Santo Antônio da Alegria - Batatais
SP 328 Francisco Marcos Junqueira Neto Orlândia - Sales de Oliveira
SP 333 Carlos Tonanni Ribeirão Preto - Jaboticabal
Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo, 2017.
Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
SP 425 Paulo Borges de Oliveira / Assis Chateaubriand
Anhanguera
SP 330
SP 334 Cândido Portinari
Engenheiro Ronan Rocha / Prefeito Fábio Talarico
SP 345

30
3. Caracterização da Economia
A Aglomeração Urbana de Franca possui perfil econômico diversificado, com a
presença de importantes cadeias produtivas tanto no setor agropecuário quanto no
industrial, tendo neste último, destaque para o setor calçadista. A Tabela 3 informa o
Produto Interno Bruto e a composição do Valor Adicionado segundo grandes setores
da economia, por município.
3.1 Produto Interno Bruto
A Aglomeração foi responsável por 0,9% do PIB estadual em 2014, onde
Franca participou com 49,2%, ou seja, quase metade desse resultado. Destaca-se
também, a participação de Guaíra, São Joaquim da Barra e Ituverava, com
participação de 9,4%, 8,5% e 6,6% no PIB regional, respectivamente.
Tabela 3: Aglomeração Urbana de Franca
Produto Interno Bruto e Valor Adicionado, 2014
Municípios
Produto
Interno Bruto
(Mil R$)
Produto Interno
Bruto per
Capita (R$)
Valor
adicionado
bruto da
agropecuária
(Mil R$)
Valor
adicionado
bruto da
indústria
(Mil R$)
Valor adicionado
bruto dos serviços
(exclusive
administração, saúde
e educação públicas
e seguridade social)
(Mil R$)
Valor adicionado bruto
da administração,
saúde e educação
públicas e seguridade
social (Mil R$)
Valor
adicionado
bruto total
(Mil R$)
Impostos,
líquidos de
subsídios,
sobre
produtos
(Mil R$)
Aramina 104.853 19.235,50 18.171 5.105 53.120 20.474 96.871 7.982
Buritizal 175.386 40.664,57 36.556 26.774 80.344 21.902 165.576 9.811
Cristais Paulista 133.955 16.383,95 39.814 8.119 51.215 31.314 130.462 3.493
Franca 8.069.332 23.771,01 61.339 1.586.250 4.634.423 991.314 7.273.326 796.005
Guaíra 1.546.206 39.078,17 160.424 484.219 602.902 155.283 1.402.828 143.378
Guará 434.485 20.865,64 54.275 108.553 158.977 76.586 398.391 36.094
Igarapava 792.356 26.814,98 53.096 130.130 430.645 92.377 706.249 86.107
Ipuã 283.320 18.423,69 62.702 31.125 117.158 57.454 268.439 14.880
Itirapuã 78.262 12.467,98 23.383 4.514 26.385 22.219 76.501 1.761
Ituverava 1.089.411 26.716,96 114.533 192.108 529.650 144.183 980.474 108.936
Jeriquara 75.639 23.468,41 34.293 4.294 21.856 14.906 75.349 289
Miguelópolis 579.045 26.805,17 104.510 222.470 153.153 87.317 567.451 11.595
Patrocínio Paulista 721.834 51.710,99 134.778 257.941 210.382 46.213 649.313 72.520
Pedregulho 515.209 31.319,69 113.032 210.855 125.396 58.859 508.143 7.066
Restinga 135.174 18.934,52 34.803 31.076 34.240 30.309 130.429 4.744
Ribeirão Corrente 92.461 20.343,42 40.579 7.836 24.238 19.945 92.599 -138
Rifaina 63.729 17.771,62 9.385 4.512 28.638 18.295 60.829 2.900
São Joaquim da Barra 1.395.156 28.077,19 53.441 397.737 643.597 157.355 1.252.129 143.027
São José da Bela Vista 116.169 13.214,50 37.023 4.137 41.235 30.624 113.019 3.149
AU Franca 16.401.982 25.678,00 1.186.137 3.717.755 7.967.554 2.076.929 14.948.378 1.453.599
Estado de São Paulo 1.858.196.057 42.197,87 27.335.099 341.738.671 1.032.873.123 150.925.989 1.552.872.893 305.323.154
Fonte: IBGE.

31
Tabela 04: AU Franca - Distribuição do PIB, por município, 2014
Mapa

32
3.2 Atividade Econômica e Valor Adicionado Setorial
A estrutura setorial da região, analisada segundo o percentual de cada setor no
valor adicionado total, e comparada ao estado de São Paulo, mostra a importância da
agropecuária e da indústria para a região. Enquanto o setor agropecuário é
responsável por 1,8% do valor adicionado estadual, na Aglomeração Urbana de
Franca este percentual é de 7,9%. Este resultado contrapõe-se a uma menor
participação dos serviços, de 66,5% para o estado contra 53,3% para a região.
Gráfico 1: Estrutura Setorial do Estado de São Paulo e AU Franca, segundo o Valor
Adicionado Total, 2014
Fonte: IBGE. Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
Internamente à Aglomeração Urbana de Franca, os municípios apresentam a seguinte
distribuição do Valor Adicionado, segundo setores de atividade:
1,8%
22,0%
66,5%
9,7%
7,9%
24,9%
53,3%
13,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
% Agropecuário % Industrial % Serviços % Adm. Pública
Estado de São Paulo AU Franca

33
Gráfico 2: Aglomeração Urbana de Franca
Valor Adicionado 2014, segundo Setores, por Município (%)
Fonte: IBGE. Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
Na agropecuária, a conformação territorial proposta para a Aglomeração Urbana de
Franca foi responsável por 4,3% do Valor Adicionado do setor no estado de São
Paulo, com predominância da cana-de-açúcar (Mapa 7).
Mapa 7
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Agropecuária Indústria Serviços Administração Pública

34
De acordo com o Levantamento de Unidades de Produção Agropecuária (LUPA
2007/08), dentre os 50 municípios com maior área cultivada de cana, seis são da
região, sendo Guaíra o terceiro maior do estado, com 1,14% da área cultivada.
Destacam-se, também, Ituverava (0,91%), Miguelópolis (0,77%), Ipuã (0,58%), São
Joaquim da Barra (0,57%) e Igarapava (0,51%). Juntos, esses municípios cultivaram,
no período, aproximadamente 4,5% do território paulista destinado para a cana.
Vale notar a existência de uma forte tradição agropecuária na região, principalmente
na produção de café e pecuária leiteira. No café, os principais produtores e suas
respectivas áreas cultivadas em relação ao estado são: Pedregulho (4,42%), Franca
(3,00%), Cristais Paulista (2,98%), Ribeirão Corrente (2,46%), Jeriquara (1,27%),
Patrocínio Paulista (1,16%), Restinga (1,10%), Itirapuã (0,83%) e São José da Bela
Vista (0,82%), totalizando 18,04% da área estadual destinada ao café. Além da
expressiva extensão de área cultivada, trata-se de produção com aplicação de alto
componente tecnológico, conduzindo as lavouras à mais alta produtividade do Estado
de São Paulo, de acordo com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
Já na pecuária leiteira, os principais produtores são Pedregulho e Patrocínio Paulista,
com 5.252 e 5.042 cabeças de gado, segundo o LUPA.
Outro importante setor para a região é o Industrial, principalmente a indústria
calçadista, localizada no polo de Franca. O município possui toda a cadeia produtiva
do couro, desde o curtume até a fabricação do calçado em si, configurando-se em um
Arranjo Produtivo Local consolidado e de grande importância para o estado, com
participação de 36,1% da produção de calçados em 2016, segundo relatório setorial
da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
De acordo com os dados da RAIS 2015, Franca foi o município com maior número de
empregos formais na divisão categorizada como Preparação de Couros e Fabricação
de Artefatos de Couro, Artigos para Viagem e Calçados (Divisão 15), onde estão as
empresas da cadeia do couro/calçados. Foram 20.105 empregos nesta categoria, ou
35,8% do total de empregos do setor no estado. São expressivos, também, em termos
do próprio município, onde representam 23,4% do total de empregos.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério
do Trabalho, entre os 50 municípios brasileiros que mais geraram vagas de trabalho
no primeiro semestre de 2017, dois estão localizados na Aglomeração Urbana de
Franca: Franca, o primeiro do ranking, e Guaíra o 28º, indicando o nível da atividade

35
econômica na região. Franca foi o município com maior criação de vagas formais no
Brasil, com 5.567 vagas, ou 6,8% do total de vagas criadas no país. A indústria do
couro/calçadista foi responsável por 75,7% do resultado, criando 4.213 postos.
Vale destacar, também, Guaíra, que possui cadeias industriais importantes na
fabricação de produtos alimentícios e fabricação de biocombustíveis, confirmados pela
participação de empregos destes setores no total da região, 22,1% e 99,7%
Quadro - Municípios que mais criaram postos de trabalho no 1º semestre de 2017
Ranking Município
Empregos
Jan/Jun 2017
Setor que mais gerou empregos
1º Franca (SP) 6.001 Indústria – 4.646
2º Bebedouro (SP) 5.080 Agropecuária – 5.205
3º Santa Cruz do Sul (RS) 5.078 Indústria – 5.227
4º Venâncio Aires (RS) 4.660 Indústria – 4.611
5º Goiânia (GO) 4.454 Serviços – 2.839
6º Joinville (SC) 3.364 Indústria – 1.553
7º Pontal (SP) 3.076 Indústria – 1.565
8º Cristalina (GO) 3.074 Agropecuária – 2.700
9º Juazeiro (BA) 3.051 Indústria – 1.928
10º Nova Serrana (MG) 3.009 Indústria – 2.492
11º Goianésia (GO) 2.695 Indústria – 1.670
12º Matão (SP) 2.675 Agropecuária – 2.096
13º Patrocínio (MG) 2.517 Agropecuária – 1.641
14º Blumenau (SC) 2.462 Indústria – 1.623
15º Sp-Colômbia (SP) 2.262 Agropecuária – 2.184
16º Mogi-Guaçu (SP) 2.207 Agropecuária – 2.022
17º Vista Alegre do Alto (SP) 1.867 Indústria – 1.930
18º Rio Verde (GO) 1.843 Indústria – 730
19º Pirassununga (SP) 1.827 Agropecuária – 1.342
20º Birigui (SP) 1.784 Indústria – 1.456
21º Alfenas (MG) 1.758 Agropecuária – 1.268
22º São Jose do Rio Preto (SP) 1.739 Serviços – 2.098
23º Aparecida de Goiânia (GO) 1.734 Serviços – 1.026
24º Luis Eduardo Magalhães (BA) 1.706 Serviços – 946
25º Luis Antonio (SP) 1.692 Agropecuária – 1.429
26º Brusque (SC) 1.685 Indústria – 1.034
27º Campos dos Goytacazes (RJ) 1.658 Agropecuária – 2.263
28º Guaíra (SP) 1.625 Indústria – 1.327
29º Botucatu (SP) 1.614 Agropecuária – 1.534
30º Campestre do Maranhão (MA) 1.603 Agropecuária – 1.315
31º Três Pontas (MG) 1.562 Agropecuária – 1.183
32º Comendador Gomes (MG) 1.525 Agropecuária – 1.524
33º Rondonópolis (MT) 1.521 Serviços – 774
34º Primavera do Leste (MT) 1.479 Serviços – 679
35º Pato Branco (PR) 1.474 Indústria – 990
36º São Jose (SC) 1.452 Serviços – 1.234
37º Chapecó (SC) 1.445 Indústria – 894
38º Cascavel (PR) 1.416 Indústria – 824
39º Inhumas (GO) 1.410 Indústria – 1.256
40º Petrolina (PE) 1.377 Agropecuária – 1.848
41º Maringá (PR) 1.374 Serviços – 824
42º Itapaci (GO) 1.353 Indústria – 1.234
43º Patos de Minas (MG) 1.311 Agropecuária – 521
44º Timbó (SC) 1.282 Administração Pública – 558
45º Eunápolis (BA) 1.270 Agropecuária – 1.425
46º Limeira (SP) 1.263 Indústria – 952
47º Jaraguá do Sul (SC) 1.260 Indústria – 852
48º Barra Bonita (SP) 1.258 Serviços – 687
49º Sorriso (MT) 1.242 Serviços – 331
50º União (PI) 1.235 Indústria – 1.003
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Ministério do Trabalho; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.

36
respectivamente, e no estado, de 0,8% e 5,4%. O município abriga importantes
destilarias e usinas sucroalcooleiras, o que explica sua inserção no complexo
agroindustrial da cana (Mapa 8).
Mapa 8
Quanto ao valor adicionado do setor de Serviços (Mapa 9), que inclui os
estabelecimentos comerciais, a concentração ocorre em seu município polo, Franca,
que possui características de centros urbanos de porte regional, atrativos deste setor,
mais presentes. Destaca-se o setor educacional, com a presença de centros
universitários importantes, e o setor de saúde com hospitais regionais que atendem
tanto a porção nordeste de São Paulo, como parte do sul de Minas Gerais.

37
Mapa 9
O valor adicionado no setor Administração Pública é representado no mapa abaixo.
Mapa 10

38
3.3 Distribuição Setorial do Emprego
As tabelas a seguir mostram a distribuição de empregos e de estabelecimentos
formais nos municípios da AU de Franca e no Estado de São Paulo, em valores
absolutos e em percentuais, segundo os setores de atividade. Os mapas referem-se à
distribuição do emprego por setor.

39
Tabela 6: Distribuição dos Empregos Formais em %, por Setor, 2015
Fonte: Rais, 2015; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.

40
Tabela 8 - Distribuição dos Estabelecimentos Formais em %, por Setor, 2015
Fonte: Rais, 2015; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
Gráfico 3: Aglomeração Urbana de Franca
Empregos segundo Setor de Atividade 2015, por Município (em %)
Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Agropecuária Indústria Comércio e Serviços Administração Pública

41
Os Mapas seguintes, de números 11 a 16, ilustram a distribuição dos empregos
formais na Aglomeração Urbana de Franca, segundo grandes grupos de atividade
econômica, por município.
Mapa 11
Mapa 12

44
Por fim, a quantidade de habitantes por veículo pode ser considerada também um
indicador econômico na medida em que, além de ser um dado estatístico de trânsito,
pode ser utilizada como parâmetro para inferir outros aspectos, como o potencial de
compra.
Considerando que no Estado de São Paulo há, em média, 1,67 habitantes por veículo
e que nos municípios atendidos pela Regional de Franca do Detran a média é de 1,53
habitantes por veículo – dados de dezembro de 2016 –, verifica-se que na área de
competência da Superintendência Regional do Detran de Franca a razão entre o
número de veículos e o número de habitantes é superior à média estadual indicando
uma capacidade de compra acima da média para o Estado de São Paulo.
Tabela 9: Detran – Superintendência Regional de Franca
Frota de Veículos. 2016 e Maio de 2017
Maio 2017
Total de veículos
Habitantes por
veículo
Total de veículos
Aramina 2.693 1,64 2.750
Batatais 38.869 1,45 39.403
Buritizal 2.664 1,64 2.680
Cristais Paulista 3.673 2,06 3.774
Franca 245.815 1,40 248.984
Guaíra 26.840 N.D. 27.248
Guará 8.899 2,35 9.044
Igarapava 13.465 2,22 14.074
Ipuã 7.054 2,23 7.202
Itirapuã 2.656 2,39 2.710
Ituverava 24.873 1,65 25.431
Jeriquara 1.499 2,14 1.541
Miguelópolis 10.568 2,06 10.781
Morro Agudo 16.446 1,94 16.986
Nuporanga 3.836 1,90 3.899
Orlândia 32.081 1,34 32.374
Patrocínio Paulista 6.729 2,11 6.826
Pedregulho 8.522 1,94 8.691
Restinga 3.065 2,14 3.120
Ribeirão Corrente 2.204 2,09 2.244
Rifaina 2.093 1,72 2.136
Sales de Oliveira 6.610 1,74 6.670
São Joaquim da Barra 33.123 1,52 33.842
São José da Bela Vista 2.608 3,39 2.644
Média Regional Detran 506.885 1,53 515.054
Estado de São Paulo 28.346.592 1,67 28.668.246
(1)
O município de Guaíra não pertence à Superintendência Regional de Franca - Detran, mas integra a Aglomeração.
N.D.: Não Disponível.
Fonte: Detran - Superintendência Regional de Franca, Detran-SP.
Municípios
(1)
Dezembro 2016

45
4. Sistema Urbano
Os aspectos tratados neste item dizem respeito à dinâmica territorial da AU de
Franca e têm por base a análise da evolução dos empreendimentos para fins
habitacionais licenciados pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais (Graprohab) nos 19 municípios, entre 2009 a 2016, procurando
identificar os vetores de crescimento urbano. Trata também do déficit habitacional na
aglomeração utilizando-se dos dados da Fundação João Pinheiro para aferir as
situações de precariedade e necessidades de moradia.
Apresenta, ainda, as interações regionais considerando os movimentos pendulares
diários da população entre os municípios em função de trabalho e estudo. Outro
aspecto importante na caracterização dos deslocamentos diz respeito à existência de
equipamentos de saúde e educação, também considerados na análise do sistema
urbano.
4.1 Habitação e Dinâmica Imobiliária – Loteamentos e Condomínios
Licenciados pelo Graprohab
A dinâmica imobiliária regional foi parcialmente inferida com base nos dados de
loteamentos e condomínios licenciados pelo Graprohab, criado pela Secretaria da
Habitação do Estado de São Paulo pelo Decreto Estadual no
33.499, de 10 de julho de
1991, e reformulado pelo Decreto Estadual no
52.053 em 13 de agosto de 2007, com o
intuito de centralizar, agilizar e organizar o processo de anuência prévia de projetos de
loteamentos, núcleos habitacionais e condomínios, racionalizando os procedimentos
administrativos de licenciamento do Estado11
.
11
Artigo 5º – Caberá ao Graprohab analisar e deliberar sobre os seguintes projetos de parcelamento do solo e de
núcleos habitacionais urbanos a serem implantados:
1. Projetos de loteamentos para fins residenciais;
2. Projetos de conjuntos habitacionais com abertura ou prolongamento de vias públicas existentes;
3. Projetos de desmembramentos para fins habitacionais que resultem em mais de 10 (dez) lotes não servidos
por redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e iluminação pública;
4. Projetos de condomínios residenciais que se enquadram em uma das seguintes situações:
a.Condomínios horizontais e mistos (horizontais e verticais), com mais de 200 unidades ou com área de
terreno superior a 50.000,00 m²;
b.Condomínios verticais, com mais de 200 unidades ou com área de terreno superior a 50.000,00 m², que
não sejam servidos por redes de água e de coleta de esgotos, guias sarjetas, energia e iluminação
pública;
c.Condomínios horizontais, verticais ou mistos (horizontais e verticais) localizados em áreas especialmente
protegidas pela legislação ambiental com área de terreno igual ou superior a 10.000,00 m².

46
Os empreendimentos habitacionais que não se enquadram nos critérios da legislação
são dispensados da análise do Colegiado, mas devem ter parecer técnico favorável
expedido, após serem analisados pelo corpo técnico da secretaria executiva do
colegiado, conforme consta da Cartilha de Orientações de Projeto de Dispensa de
Análise / Graprohab – São Paulo: Secretaria da Habitação, 2012.
Os dados dos empreendimentos de parcelamento do solo para fins habitacionais
protocolados pelo Graprohab foram utilizados para avaliação da dinâmica imobiliária e
expansão urbana recente na Aglomeração Urbana de Franca. Estes dados
apresentam os empreendimentos habitacionais para loteamentos, condomínios e
conjuntos habitacionais analisados pelo colegiado e também aqueles analisados pela
secretaria executiva (classificados como “Dispensados”, considerando condomínios
horizontais, verticais e mistos) nos 19 municípios da região no período de 2009 a
2016, e são de grande utilidade para os propósitos acima e também para análise da
oferta habitacional (ver Tabela 10 e Gráfico 4, a seguir).
Foram protocolados loteamentos em todos os municípios no período analisado, sendo
12 condomínios aprovados ou em análise, com 4.076 unidades habitacionais, dos
quais 2.360 são habitações de interesse social (HIS) e 170 empreendimentos
totalizando 51.571 lotes. Além disso, foram cadastrados 11 empreendimentos
condominiais “dispensados” de análise, somando 2.021 unidades habitacionais, das
quais 205 são HIS.

47
Fonte: Secretaria da Habitação do ESP/ Graprohab, fevereiro de 2016; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.
Graprohab - Empreendimentos
(1)
protocolados ou com dispensa, 2009 a 2016
AU Franca
Município Quant. Uhs HIS Quant. Lotes HIS Quant. Uhs HIS
Aramina 4 585 115
Buritizal 2 211 211 2 176
Cristais Paulista 7 885
Franca 8 3.660 1.944 47 18.414 1.339 11 2.021 205
Guaíra 25 6.177 825
Guará 8 1.820
Igarapava 10 4.048 2.535
Ipuã 1 40 40 5 1.740 160
Itirapuã 3 405 60
Ituverava 5 1.464
Jeriquara 2 271
Miguelópolis 15 3.344 600
Patrocínio Paulista 11 4.235 308
Pedregulho 7 1.851
Restinga 1 165 165 1 55
Ribeirão Corrente 1 51
Rifaína 3 785
São Joaquim da Barra 11 4.980 1.180
São José da Bela Vista 3 285 227
Total da AUF 12 4.076 2.360 170 51.571 7.349 11 2.021 205
(1)
Incorpora também os conjuntos habitacionais.
(2)
Condomínios, horizontais, verticais e mistos.
CONDOMÍNIOS(2)
LOTEAMENTOS DISPENSADOS

48
O município de Franca se destaca fortemente na AU em relação à produção de lotes,
com mais de 18.000, e ao número de unidades habitacionais em condomínio, com
mais de 5.500. O município de Guaíra totalizou mais de 6 mil lotes em 25
empreendimentos. Os municípios de São Joaquim da Barra, Patrocínio Paulista e
Igarapava também se destacam na dinâmica imobiliária da AU de Franca em estudo,
conforme pode ser observado no mapa a seguir.
Mapa 17
Quanto aos condomínios, apenas Buritizal, Franca, Ipuã e Restinga contêm dados.

49
Para avaliar o padrão de desenvolvimento imobiliário no arranjo proposto para compor
a AU de Franca destacamos os municípios que registraram os números mais
significativos quanto aos novos lotes, são eles: Franca, Guaíra, São Joaquim da Barra,
Patrocínio Paulista, Igarapava e Miguelópolis.
Assim, é possível correlacionar, de modo genérico, a dinâmica imobiliária
representada graficamente por pontos no Mapa 18 com os fluxos de pendularidade.
Os lotes apresentados são os já aprovados e os que estão em análise no Graprohab.
Mapa 18: AUF - Dinâmica Imobiliária e Fluxos de Pendularidade Externos e Internos
Com relação aos dados de déficit habitacional, levantados pela Fundação João
Pinheiro, na AU de Franca, o maior percentual deste déficit12
está no município-sede.
Este comportamento é esperado tendo em vista que é o mais populoso da região (345
mil habitantes, em 2016) e apresentava o maior número de domicílios da região, cerca
de 97 mil imóveis residenciais, segundo o último dado disponível (2010).
12
Déficit Habitacional segundo a Fundação João Pinheiro, Indicador que analisa o total de famílias em condições de
moradia consideradas inadequadas, tais como favelas, coabitação familiar (casos em que mais de uma família mora na
mesma casa), adensamento excessivo (quando mais de três pessoas dividem o mesmo quarto ou o ônus excessivo de
aluguel), ou quando uma família compromete mais de 30% de sua renda com aluguel.

50
O segundo município em população, São Joaquim da Barra (51 mil habitantes, em
2016), tinha menos de 15 mil domicílios em 2010 e a maioria dos municípios da AU de
Franca ficou abaixo de 5 mil domicílios.
No entanto, os dados apontam que há oito municípios cujo déficit habitacional, em
relação ao número de domicílios da Aglomeração Urbana de Franca, está acima da
média da região que é de 9,4. Essa média é alta, tendo em vista as características da
região, mas é influenciada por Franca (Gráfico 6).
Déficit Habitacional FJP, 2010
Municípios
Domicílios
Particulares
Permanentes (2010)
Déficit
Habitacional
(domicílios)
Déficit
Habitacional
(%)
Em relação
à AUF (%)
Acumulado
(%)
Franca 97.721 9.111 9,3% 52,3% 52,3%
São Joaquim da Barra 14.422 1.684 11,7% 9,7% 62,0%
Guaíra 11.987 1.059 8,8% 6,1% 68,1%
Igarapava 8.977 857 9,5% 4,9% 73,0%
Ituverava 12.596 811 6,4% 4,7% 77,6%
Miguelópolis 6.462 693 10,7% 4,0% 81,6%
Guará 6.048 685 11,3% 3,9% 85,6%
Ipuã 4.373 481 11,0% 2,8% 88,3%
Pedregulho 4.804 435 9,0% 2,5% 90,8%
Patrocínio Paulista 3.943 387 9,8% 2,2% 93,0%
São José da Bela Vista 2.506 245 9,8% 1,4% 94,4%
Restinga 1.826 204 11,2% 1,2% 95,6%
Cristais Paulista 2.343 149 6,4% 0,9% 96,5%
Itirapuã 1.713 148 8,7% 0,9% 97,3%
Buritizal 1.378 118 8,6% 0,7% 98,0%
Aramina 1.653 110 6,7% 0,6% 98,6%
Rifaina 1.152 100 8,7% 0,6% 99,2%
Ribeirão Corrente 1.300 79 6,1% 0,5% 99,7%
Jeriquara 970 60 6,2% 0,3% 100,0%
TOTAL AU FRANCA 186.173 17.417 9,4% 100,0% -
Fonte: IBGE, 2010 e Fundação João Pinheiro, 2010. Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.

51
Gráfico 6: Aglomeração Urbana de Franca – Déficit Habitacional Médio
Há que se ter especial atenção a todos os municípios da aglomeração, pois ações de
caráter preventivo devem ser feitas no intuito de não se permitir que o quadro de
precariedade seja agravado.
4.2 Fluxos de Trabalho e Estudo
A polarização exercida por Franca e a regionalização dos municípios da
aglomeração são evidenciados pelos movimentos pendulares diários, segundo dados
do IBGE (2010), apresentados nas Tabelas 12 e 13.
Os três principais destinos dos deslocamentos internos à Aglomeração Urbana são os
municípios de Franca, que recebe 37,1% das viagens por motivo de trabalho e estudo,
Guaíra que representa 15,2% e São Joaquim da Barra, com 10,4%. As viagens
pendulares acima de 100 ocorrências diárias, provenientes dos demais municípios
paulistas para o interior da Aglomeração Urbana, são geradas nos municípios de São
Paulo, Batatais, Orlândia, Ribeirão Preto e Barretos.
6,1% 6,2% 6,4% 6,4% 6,7%
8,6% 8,7% 8,7% 8,8% 9,0% 9,3% 9,5% 9,8% 9,8%
10,7% 11,0% 11,2% 11,3%
11,7%
9,4%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
% Déficit Habitacional MédiaAUF
Fonte: IBGE, 2010 e Fundação João Pinheiro, 2010. Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.

52
Tabela 12: Aglomeração Urbana de Franca - Fluxos Pendulares Internos, segundo Destino, 2010
Aramina Buritizal
Cristais
Paulista
Franca Guaíra Guará Igarapava Ipuã Itirapuã Ituverava Jeriquara Miguelópolis
Patrocínio
Paulista
Pedregulho Restinga
Ribeirão
Corrente
Rifaina
São
Joaquim
da Barra
São José
da Bela
Vista
Total (%)
Aramina 99 8 483 21 3 3 6 623 3,9
Buritizal 18 20 23 47 2 3 3 116 0,7
Cristais Paulista 962 3 3 11 3 83 1 2 1.068 6,7
Franca 228 28 26 52 107 50 11 326 253 280 94 28 97 181 1.761 11,0
Guaíra 37 18 10 26 33 124 0,8
Guará 31 56 37 4 52 163 4 50 6 124 834 10 1.371 8,6
Igarapava 72 220 73 12 79 11 8 10 485 3,0
Ipuã 43 730 6 27 4 32 286 1.128 7,1
Itirapuã 555 3 109 6 673 4,2
Ituverava 20 201 54 182 295 205 124 61 82 228 11 52 9 204 1.728 10,8
Jeriquara 69 17 49 1 31 56 3 226 1,4
Miguelópolis 69 1.351 26 202 20 12 1.680 10,5
Patrocínio Paulista 6 1.096 38 5 34 1.179 7,4
Pedregulho 50 23 395 17 59 5 19 568 3,6
Restinga 1.233 2 3 1.238 7,8
Ribeirão Corrente 3 33 402 12 4 3 6 7 22 492 3,1
Rifaina 37 3 28 55 2 125 0,8
São Joaquim da Barra 244 12 141 12 60 107 9 585 3,7
São José da Bela Vista 17 448 6 6 13 14 17 41 7 198 767 4,8
110 673 378 5.909 2.428 393 761 201 97 878 198 369 469 538 331 262 87 1.655 200 15.937 100,0
0,7 4,2 2,4 37,1 15,2 2,5 4,8 1,3 0,6 5,5 1,2 2,3 2,9 3,4 2,1 1,6 0,5 10,4 1,3 100,0
Fonte: IBGE, Censo, 2010; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
DESTINO
ORIGEM
PENDULARES
Total
%

53
Tabela 13: Aglomeração Urbana de Franca - Fluxos Pendulares segundo Origem e Destino, acima de 100 Pendulares, 2010
Destino
RMSP
RMC
demais
mun.
de SP
Origem Nome Município
Buritizal
Cristais
Paulista
Franca
Guaíra
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
Patrocínio
Paulista
Pedregulho
Restinga
Ribeirão
Corrente
São
Joaquim
da
Barra
São
José
da
Bela
Vista
São
Paulo
Ribeirão
Preto
Orlândia
Morro
Agudo
Batatais
Nuporanga
Pontal
Campinas
Barretos
Claraval
Conceição
das
Alagoas
Conquista
Delta
Ibiraci
Santa
Juliana
Uberaba
Uberlândia
Aramina 483 197 680
Cristais Paulista 962 962
Franca 228 107 326 253 280 181 505 507 180 117 156 113 123 106 3.182
Guaíra 148 238 386
Guará 163 124 834 201 167 1.489
Igarapava 220 299 1.141 136 557 2.353
Ipuã 730 286 217 1.233
Itirapuã 555 109 664
Ituverava 201 182 295 205 124 228 204 167 119 1.725
Miguelópolis 1.351 202 272 170 1.995
Patrocínio Paulista 1.096 1.096
Pedregulho 395 395
Restinga 1.233 1.233
Ribeirão Corrente 402 402
São Joaquim da Barra 244 141 107 359 223 584 339 1.997
São José da Bela Vista 448 198 500 217 1.363
RMSP São Paulo 194 194
Batatais 283 283
Orlândia 111 169 280
Ribeirão Preto 445 445
demais
mun. de
SP
Barretos 566 566
421 228 6.550 2.942 346 607 579 228 435 253 280 124 1.691 181 505 1.181 223 1.002 180 839 384 117 238 156 272 299 1.338 113 136 969 106 22.923
Fonte: IBGE, Censo, 2010; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
Total
geral
das
Origens
Total geral dos Destinos
AUF municípios de MG
AUF
RMRP
RMRP

54
Os mapas a seguir demonstram graficamente os movimentos pendulares acima de
100 deslocamentos, internos e externos à Aglomeração Urbana de Franca.
Internamente a essa unidade regional ganham destaque os municípios de Franca, São
Joaquim da Barra, Guaíra e Ituverava.
Externamente à região, os principais fluxos das viagens pendulares ocorrem com as
cidades paulistas de Ribeirão Preto, Morro Agudo, Nuporanga, São Paulo, Pontal,
Barretos e Orlândia, e com as cidades mineiras de Uberaba, Delta, Conquista e
Conceição das Alagoas.
Mapa 19: Aglomeração Urbana de Franca – Fluxos de Pendularidade Internos

55
Mapa 20: Aglomeração Urbana de Franca – Fluxos de Pendularidade Internos e Externos
4.3 Equipamentos de Saúde e Educação
A presença de equipamentos de porte regional, particularmente
estabelecimentos de saúde e de educação, é um dos fatores que explicam não
apenas a dinâmica regional, mas a polarização do município-sede e interação
funcional existente entre os municípios que deverão compor essa nova unidade
regional do Estado de São Paulo.
Os serviços de abrangência regional concentram-se nos municípios de Franca,
Ituverava e Guaíra. Na análise dos fluxos de Saúde, contabilizados a partir das
informações das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) - SUS o principal polo
de saúde é o município de Franca, seguido pelos municípios de Ituverava, Guaíra,
Miguelópolis, Igarapava, Ipuã e Guará.

56
A rede hospitalar é composta de estabelecimentos públicos e privados, sendo que
sete estão localizados no município de Franca. A AME Ituverava, de média
complexidade, abrange 12 municípios, sendo oito da Aglomeração Urbana de Franca:
Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis e São Joaquim da
Barra, e quatro da RM de Ribeirão Preto: Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e Sales
de Oliveira.
Além do complexo hospitalar da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, que
reúne quatro unidades, a Santa Casa está presente nos municípios de Guaíra, Guará,
Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho e São
Joaquim da Barra.
Os municípios de Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Restinga,
Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista contam apenas com unidades de
Atenção Básica.
Nº %
Franca 3.522 33,3
Ituverava 3.262 30,8
Guaíra 1.673 15,8
Miguelópolis 873 8,2
Igarapava 789 7,5
Ipuã 242 2,3
Guará 227 2,1
Aramina 0 0,0
Buritizal 0 0,0
Cristais Paulista 0 0,0
Itirapuã 0 0,0
Jeriquara 0 0,0
Patrocínio Paulista 0 0,0
Pedregulho 0 0,0
Restinga 0 0,0
Ribeirão Corrente 0 0,0
Rifaina 0 0,0
São Joaquim da Barra 0 0,0
São José da Bela Vista 0 0,0
AU Franca 10.588 100,0
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS; Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2017.
(1)
AIH - Autorizações de Internação Hospitalar.
Histórico de Entrega de Remessas do SIHD em 2016
Municípios(1) Fluxos recebidos
Quantidade de AIHs(1)
aprovadas por Competência e Gestor

57
A Aglomeração Urbana de Franca dispõe de 1.347 leitos, segundo o DATASUS,
sendo que três em cada quatro leitos encontram-se concentrados em três dos 19
municípios da região: Franca (55% do total), Ituverava (9% do total) e São Joaquim da
Barra (9% do total).
Em Educação, destacam-se os equipamentos de ensino superior localizados
em Franca: UNESP - Campus de Franca, Universidade de Franca (Unifran), Centro
SUS
Particular
Plano
Público
Plano
Privado
SUS
Particular
Plano
Público
Plano
Privado
SUS
Particular
Plano
Público
Plano
Privado
TOTAL PARA HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS 12 12 2 6 12 12 2 8 9 10 2 6
HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA SP N S N S N S N S N S N S
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ALLAN KARDEC FRANCA SP S S N N N N N N N N N N
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOAQUIM N S N N N S N N N S N N
SANTA CASA DE FRANCA (Hosp. Geral, Hosp. do Câncer, Hosp. do Coração) S N S S S N S S S S S S
SANTA CASA - AME FRANCA S N N N S N N N N N N N
Guaíra SANTA CASA DE GUAÍRA S S N N S S N S N N N N
Guará SANTA CASA DE GUARÁ S S N S S S N S S S N S
Igarapava SANTA CASA DE IGARAPAVA S S N N S S N S S N N N
Ipuã SANTA CASA DE IPUÃ S S N S S S N S S S N S
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JORGE N S N N N S N N N S N N
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA S N N S S S N S S S N S
AME ITUVERAVA N N N N S N N N N N N N
Miguelópolis SANTA CASA DE MIGUELÓPOLIS S S N N S S N N S S N N
Patrocínio Paulista SANTA CASA DE PATROCÍNIO PAULISTA S S N N S S N N S S N N
Pedregulho SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO S S N N S S N N S N N N
São Joaquim da Barra SANTA CASA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA S S S S S S S S S S S S
Municípios Estabelecimentos hospitalares públicos e privados de saúde da região
Franca
Ituverava
Tabela 15: Aglomeração Urbana de Franca - Estabelecimentos de saúde públicos e privados
INTERNAÇÃO AMBULATÓRIO URGÊNCIA
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Agosto 2017.
CLÍNICO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO OUTROS(2)
Total CLÍNICO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO OUTROS(2)
Total CLÍNICO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO OUTROS(2)
Total
Aramina - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Buritizal - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Cristais Paulista - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Franca 96 62 34 15 254 461 71 73 26 23 82 275 167 135 60 38 336 736
Guaíra 17 11 4 10 - 42 7 5 3 3 - 18 24 16 7 13 - 60
Guará 10 4 4 4 - 22 6 2 - - - 8 16 6 4 4 - 30
Igarapava 17 4 8 3 - 32 19 2 6 1 - 28 36 6 14 4 - 60
Ipuã 29 3 3 4 - 39 6 1 1 2 - 10 35 4 4 6 - 49
Itirapuã - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ituverava 24 12 9 10 - 55 27 21 10 8 - 66 51 33 19 18 - 121
Jeriquara - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Miguelópolis 7 17 7 16 - 47 4 9 4 2 - 19 11 26 11 18 - 66
Patrocínio Paulista 6 6 7 4 - 23 10 - 2 - - 12 16 6 9 4 - 35
Pedregulho 38 5 4 8 - 55 7 3 1 9 - 20 45 8 5 17 - 75
Restinga - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ribeirão Corrente - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Rifaina - - - - - - - - - - - - - - - - - -
São Joaquim da Barra 27 16 16 9 - 68 19 11 11 6 - 47 46 27 27 15 - 115
São José da Bela Vista - - - - - - - - - - - - - - - - - -
AU Franca 271 140 96 83 254 844 176 127 64 54 82 503 447 267 160 137 336 1.347
Estado de São Paulo 16.239 13.341 5.624 5.285 14.141 54.630 13.278 11.436 3.643 3.173 6.482 38.012 29.517 24.777 9.267 8.458 20.623 92.642
(1) Não incluso Complementares, (2) Incluso Outras especialidades e Hospital Dia.
Fonte: DATASUS, 2017.
Tabela 16: Aglomeração Urbana de Franca - Número de Leitos em Estabelecimentos de Saúde, segundo Classificação Datasus, Junho 2017
Municípios
Nº Leitos(1)
SUS Não SUS Total

58
Universitário de Franca (Uni-Facef) - Autarquia Municipal, Faculdade de Direito de
Franca (FDF) - Autarquia Municipal, Fatec de Franca, Faculdade Pestalozzi de Franca
(FAPESP), Universidade Aberta do Brasil – Polo Franca e, em Ituverava, a Faculdade
Francisco Maeda (Fafram).
No Ensino Técnico, o Centro Paula Souza, atende a região com sete ETECs: “Dr. Júlio
Cardoso” e “Carmelino Corrêa Júnior” (Franca), “Pedro Badram” (São Joaquim da
Barra), “Antonio Junqueira da Veiga” (Igarapava), “Prof. José Ignácio A. Filho”
(Ituverava), “Laurindo Alves de Queiroz” (Miguelópolis) e extensão da ETEC Cel.
Raphael Brandão (Guaíra), em conclusão.
No campo da pesquisa, o Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção – LCPP do
Instituto de Pesquisa Tecnológica - IPT, situado no Distrito Industrial de Franca, está
credenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para a realização de
ensaios em calçados, luvas e vestimentas de proteção para a emissão do C.A. -
Certificado de Aprovação dos produtos. O LCPP - IPT possui reconhecimento
internacional e seus relatórios de ensaios são aceitos em vários países.
As Tabelas 17, 18 e 19 indicam, respectivamente, os estabelecimentos presenciais de
Ensino Superior, os estabelecimentos de Ensino Superior à Distância e os
estabelecimentos de Ensino Técnico ou Profissionalizante, apresentando um quadro
da disponibilidade de instituições educacionais na Aglomeração Urbana de Franca.

59
Técnico
Profissionalizante
SENAC SENAC - Franca S S
SENAI Márcio Bagueira Leal S S
SESI Osvaldo Pastore N S
Etec Dr. Júlio Cardoso S N
Etec Prof. Carmelino Correa Júnior (agrícola) S N
Igarapava Centro Paula Souza Etec Antonio Junqueira da Veiga (agrícola) S N
Ituverava Centro Paula Souza Etec Prof. José Ignácio Azevedo Filho S N
Miguelópolis Centro Paula Souza Etec Laurindo Alves de Queiroz (agrícola) S N
São Joaquim da Barra Centro Paula Souza Etec Pedro Badran S N
Fonte: Centro Paula Souza, SENAC, SENAI, SESI.
Franca
Centro Paula Souza
Tabela 19: Aglomeração Urbana de Franca - Estabelecimentos de Ensino Técnico e Profissionalizante
Municípios Instituição Nome da Instituição
Tipos de Cursos
Oferecidos

60
5. Sistema Ambiental
A caracterização das condições ambientais da Aglomeração Urbana de Franca
foi realizada com base nos indicadores de qualidade de coleta e tratamento de
esgotos e nas formas de destinação dos resíduos sólidos urbanos compilados nos
relatórios da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, órgão
delegado do Governo do Estado de São Paulo para o controle da poluição e
degradação ambiental.
Importante aspecto a ser considerado nessa discussão diz respeito à vocação e à
qualidade ambiental desta unidade regional. A Aglomeração Urbana de Franca sob
estudo coleciona índices ambientais positivos, tais como: índice de qualidade de água,
de tratamento de esgotos, da qualidade do ar, de coleta e destinação de resíduos
sólidos domiciliares, de regularidade das indústrias, etc., que podem ser verificados no
Plano de Bacias Hidrográficas e nos relatórios anuais publicados pela CETESB.
Em algumas regiões do Estado de São Paulo que apresentam nítido perfil urbano-
industrial, nas quais os problemas ambientais são proporcionais ao elevado índice de
ocupação, são necessárias estratégias voltadas à correção de problemas, ou seja, à
recuperação ambiental, que não é o caso da região.
Na Aglomeração Urbana de Franca, segundo a configuração proposta (Figura 7), a
taxa de ocupação das áreas urbanas não é tão elevada e verifica-se a diversidade dos
tipos de uso e ocupação do solo expressa pela variedade das atividades econômicas
presentes, incluindo a indústria, o comércio, o agronegócio e a produção rural. Tal
condição permite classificá-la como uma região “em industrialização” na qual os
problemas ambientais, em muitos casos, são perceptíveis, mas sem um grau de
significância elevado, remetendo a estratégias prioritárias de gestão voltadas à
prevenção da poluição, ou seja à preservação ambiental.

61
Figura 7: Classificação das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos por vocação
Fonte: Cetesb, Qualidade das águas interiores no estado de São Paulo 2016.
5.1 Hipsometria (Altimetria do Relevo)
O reconhecimento da hipsometria na unidade regional ajuda a compreender a
relação entre a altimetria e a morfologia do relevo e a orientação da rede hidrográfica e
as formas de uso e ocupação do solo.
A porção leste da região, contida entre a divisa com o estado de Minas Gerais e os
municípios de Igarapava, Aramina, Ituverava e Guará, ao longo da Via Anhanguera, é
dominada pelo relevo típico da Província Geomorfológica das Cuestas Basálticas13
, -
“relevo dissimétrico constituído por uma sucessão alternada de camadas rochosas de
diferentes resistências à erosão e inclinadas suavemente no reverso” 14
-, que reune
serras e morros com áreas aproveitáveis para o cultivo de café. Exemplificando esse
padrão de relevo, além dos morros locais, destacam-se as serras da Rifaina
(município de Rifaina), das Goiabas (município de Cristais Paulista), de Franca e da
Cachoeira (município de Franca), Santa Bárbara ou Serra dos Figueiredos e a Serra
do Major ou Serra dos Marques (município de Patrocínio Paulista); secundariamente
13
Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo 1981, Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e
Tecnologia do Estado de São Paulo, Promocet, Pró-Minério, IPT.
14
Patrocínio Paulista: 127 anos de história / [organização] Sandra Regina Félix. -- São Paulo: Noovha
América, 2012.

62
observa-se a presença de vertentes escarpadas e cânions locais, como ocorre no
município de Rifaina.
A porção centro-oeste da Aglomeração Urbana de Franca, que corresponde,
aproximadamente, à área entre a margem esquerda da Via Anhanguera, no sentido
sul-norte, e Guaíra, o município mais a oeste da Aglomeração, é dominada por amplas
colinas, favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar.
O Planalto de Franca com serras escarpadas (Serra de Franca e da Cachoeira) e
morros atinge uma altitude média de 1.000 metros na região próxima à crista da
Cuesta e vai perdendo altura rumo a oeste, por influência do caimento das camadas. A
região serrana abriga mananciais pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Grande
que abrange o sul de Minas Gerais e o extremo nordeste de São Paulo, a exemplo dos
tributários do Rio Sapucaí Mirim e do Rio Canoas utilizado para o abastecimento de
água de Franca,
A Figura 8 – Altimetria do Relevo, a seguir, ilustra os padrões de relevo
predominantes na região, distinguindo o setor de morros e serras, a leste, e o relevo
colinoso característico da porção oeste e evidencia a interdependência entre os
municípios do ponto de vista do uso e ocupação do solo, na medida que os impactos
ambientais causados a montante poderão ser transferidos para a jusante. A
institucionalização da Aglomeração Urbana de Franca e seus instrumentos legais
contribuirão para o desenvolvimento sustentável e para enfrentamento dos impactos
ambientais, sob a ótica regional.

63
Figura 8: Aglomeração Urbana de Franca – Altimetria do Relevo
5.2 Hidrografia
A Aglomeração Urbana de Franca é majoritariamente drenada pelo Rio
Sapucaí Mirim, que percorre a região no sentido Leste-Oeste, desde as cristas da
Província Geomorfológica das Cuestas Basálticas, na divisa com Minas Gerais até sua
foz, na confluência com o Rio Grande. O Rio Sapucaí Mirim é o principal formador da
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 8. O Mapa 21 e o Quadro
seguinte permitem visualizar a relação de pertinência entre municípios locais e
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Observa-se que 18 dos 19
municípios da AUF fazem parte inteiramente da UGRHI 8 - Sapucaí-Mirim/Grande.
Apenas Guaíra, Ipuã e São Joaquim da Barra têm parte de seu território na UGRHI 8 e
parte na UGRHI 12.

64
Mapa 21: Aglomeração Urbana de Franca – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) e Unidades de Conservação
Quadro: Municípios Paulistas por UGRHI, Bacia Hidrográfica e CBH
UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica
Município UGRHI Bacia Hidrográfica CBH
Aramina UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Buritizal UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Cristais Paulista UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Franca UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
UGRHI 12 Baixo Pardo / Grande
Guará UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande
Igarapava UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Ipuã UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Itirapuã UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Ituverava UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Jeriquara UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Miguelópolis UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Patrocínio Paulista UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Pedregulho UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Restinga UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Ribeirão Corrente UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Rifaina UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
São Joaquim da Barra UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
São José da Bela Vista UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Batatais UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Nuporanga UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Santo Antônio da Alegria UGRHI 08 Sapucaí-Mirim / Grande CBH-SMG
Fonte: http://www.sigrh.sp.gov.br
Guaíra
CBH-BPG

65
A seguir uma ficha-resumo disponibilizada no Portal do Sistema Integrado de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH), da Secretaria de Saneamento e
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, com as características dos dois comitês
de bacia hidrográfica com interface na Aglomeração de Franca: Comitê de Bacia
Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande (CBH-SMG) e Comitê de Bacia Hidrográfica
do Baixo Pardo/Grande (CBH-BPG), correspondentes, respectivamente, às
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 8 - Sapucaí-Mirim/Grande
e UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande.
A UGRHI 8 - Sapucaí-Mirim/Grande é a unidade de gerenciamento de recursos
hídricos majoritária na Aglomeração Urbana de Franca ocupando aproximadamente
89% de seus 8,4 mil quilômetros quadrados e a UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, que
abrange a porção oeste do município de Guaíra, representa os 11% restantes.

66
Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande (CBH-SMG)
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande (CBH-SMG) foi fundado em 26
de maio de 1996 no contexto do art. 4º das Disposições Transitórias da Lei 7663/91. O Comitê
constitui-se em um fórum de discussão sobre águas, que aponta de forma democrática e
integrada soluções, metas, diretrizes e disciplinas aos usos múltiplos da água de forma a
garantir a qualidade e quantidade de recursos da Bacia. O CBH-SMG é integrado por 23
municípios, dentre os quais Franca é a sede da Secretaria Executiva. É um colegiado com
representação tripartite, sendo seu órgão plenário constituído de 66 membros titulares e
suplentes eleitos por seus pares. A Bacia destaca-se por sua boa disponibilidade hídrica,
ótimos índices de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos
sólidos. Destaca-se a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto em 22 dos 23
municípios da Bacia
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Área de drenagem1
: 9.125 km²
População2
: 663.583 habitantes
Principais rios3
: Rio Sapucaí-Mirim, Rio Canoas, Rio do Carmo, Rio Grande e Ribeirão dos
Bagres.
Reservatórios3
: Peixoto, Jaguará, Igarapava, Volta Grande, Buritis, Esmeril, Dourados, São
Joaquim e Monjolinho.

67
Principais atividades econômicas4
: A indústria calçadista de Franca. Distingue-se também a
indústria alimentícia, principalmente de laticínios, além do crescente número de loteamentos.
Na agricultura, predominam os cultivos da braquiária, cana-de-açúcar e soja.
Vegetação remanescente5
: Apresenta 994 km² de vegetação natural remanescente que ocupa,
aproximadamente, 11% de sua área. As principais categorias são a Floresta Estacional
Semidecidual e a Savana.
Unidades de Conservação6
: FE de Batatais e PE Furnas do Bom Jesus (Município de
Pedregulho).
MUNICÍPIOS (os municípios da Aglomeração Urbana de Franca estão destacados em negrito):
Altinópolis, Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava,
Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista,
Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria, São Joaquim da
Barra, São José da Bela Vista.
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. SEADE, 2009; 3 e 4. Relatório de Situação de Recursos Hídricos de Bacias, 2010; 5. IF, 2009; 6. FF, 2008;
FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; FE – Floresta
Estadual; PE - Parque Estadual; RB – Reserva Biológica; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande (CBH-BPG)

68
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Baixo Pardo/Grande (CBH-BPG), instalado em 1996, é um
órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo de nível regional, vinculado ao Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CRH, diferentemente dos outros 20 Comitês Estaduais, que
têm composição tripartite entre Estado, município e sociedade civil.
Composta por 12 municípios - Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaraci, Icém,
Jaborandi, Morro Agudo, Orlândia, Terra Roxa e Viradouro, sendo que, além destes, os
municípios de Guaíra e Pitangueiras, participam como representantes no CBH-BPG -, esta
unidade hidrográfica apresenta vários problemas ambientais, tais como: perda acentuada de
água superficial provocada pelo intenso desmatamento e aceleração do processo erosivo em
áreas urbanas e rurais; perda de solos férteis; assoreamento e risco de desperenização de
cursos d´água; lançamento de esgotos urbanos não tratados; disposição irregular de lixo;
exploração sem controle de água subterrânea e o aumento crescente da demanda de água,
especialmente para uso em irrigação.
Dentre os principais usos do solo, destacam-se os destinados às atividades agrícola, pastoril,
avícola, industrial e urbana. A Lei Estadual n.º 7.641/91 estabelece a proteção ambiental das
bacias dos Rios Pardo, Mogi-Guaçu e Médio Grande, apresentando critérios para o uso e a
ocupação do solo. As principais atividades industriais são as indústrias alimentícias, de papel,
metalúrgica, usinas, engenhos e curtumes.
Sua área de drenagem é de 7.177 km². A Bacia é constituída pelo Rio Pardo, desde a foz do Rio
Mogi-Guaçu até a foz no Rio Grande (120 km) e Rio Grande, desde a Usina Porto Colômbia até
a Usina Marimbondo (140 km) e possui dois reservatórios, o Porto Colômbia e Marimbondo
(Rio Grande).
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Área de drenagem1
: 7.239 km²
População2
: 330.696 habitantes
Principais rios3
: Rio Grande, Rio Pardo, Ribeirão do Agudo, Ribeirão Indaiá, Córrego, da Sucuri,
Ribeirão do Rosário, Córrego do Cruzeiro, Ribeirão do Baranhão, Ribeirão das Areias, Córrego
da Água Limpa, Córrego do Jacaré, Córrego do Barro Preto, Ribeirão das Pitangueiras, Ribeirão
do Turvo, Córrego das Pedras, Ribeirão das Palmeiras, Rio Velho, Ribeirão Santana, Ribeirão
Anhumas e Rio das Perdizes.
Principais atividades econômicas4
: Destaca-se a atividade agrícola. Predominam a cana-de-
açúcar e a laranja. Em relação às indústrias, predominam as do ramo frigorífico, as
processadoras de suco de laranja e as usinas de açúcar e álcool.
Vegetação remanescente5
: Apresenta 404 km² de vegetação natural remanescente que ocupa,
aproximadamente, 5,5% de sua área. A categoria de maior ocorrência é a Floresta Estacional
Semidecidual.
Unidades de Conservação6
: FE de Bebedouro
MUNICÍPIOS (os municípios da Aglomeração Urbana de Franca estão destacados em negrito):
Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Morro Agudo,
Orlândia, Pitangueiras, Terra Roxa, Viradouro
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. SEADE, 2009; 3 e 4. Relatório de Situação de Recursos Hídricos de Bacias, 2010; 5. IF, 2009; 6. FF, 2008;
FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; FE – Floresta
Estadual; PE - Parque Estadual; RB – Reserva Biológica; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.

69
5.3 Cobertura Vegetal
No território de aproximadamente 8,4 mil km2
da Aglomeração Urbana de
Franca a cobertura vegetal natural remanescente representa 826,3 km2
ou 9,8% desse
total.
As formações vegetais, incluindo mata, capoeira e vegetação de várzea estão
concentradas na porção oriental da Aglomeração Urbana, onde é mais significativa a
presença do relevo serrano e de morros que caracterizam as cristas das Cuestas
Basálticas e onde localizam-se as cabeceiras dos principais mananciais que drenam a
região.
Neste contexto, destacam-se os municípios de Igarapava, Rifaina, Buritizal.
Pedregulho, porção leste de Ituverava, Jeriquara, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente,
Franca, São José da Bela Vista, Restinga, Patrocínio Paulista e Itirapuã. (Tabela 20 e
Mapa 22).

70
Mapa 22: Aglomeração Urbana de Franca – Vegetação e Hidrografia

71
Parque Estadual Furnas do Bom Jesus
LOCALIZAÇÃO: Município de Pedregulho.
SUPERFÍCIE: 2.069 hectares.
DATA DE CRIAÇÃO: 12 de outubro de 1989, pelo decreto estadual 30.591.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: Relevo de colinas médias de topos achatados e encostas com
cânions locais, com altitudes entre 300 e 1.073 metros Temperaturas variando no verão entre
18°C e 32°C e, no inverno, entre 3°C e 13°C.
VEGETAÇÃO: Floresta estacional semidecidual.
O Parque Estadual Furnas do Bom Jesus é uma Unidade de Conservação de
Proteção integral, possibilitando a realização de Pesquisas científicas e
desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação
em contato com a natureza e de turismo ecológico.
5.4 Atendimento por Serviços Urbanos, Coleta e Tratamento de Esgotos e
Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos
A Aglomeração Urbana de Franca, no que se refere ao atendimento por
serviços básicos de infraestrutura urbana à população, atingiu altos percentuais de
cobertura segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Considerando alguns dos serviços de infraestrutura para a população residente em
domicílios particulares permanentes, levantados no Censo 2010, quais sejam:
população em domicílios com água encanada, população em domicílios com coleta de
lixo, população em domicílios com energia elétrica, pessoas em domicílios com
abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados e população em
domicílios com densidade >2 por dormitório, observa-se que os níveis de atendimento
são bastante satisfatórios. Vide Gráfico 7.
O percentual de atendimento à população da Aglomeração Urbana de Franca por
abastecimento de água encanada, coleta regular de lixo e energia elétrica é, em
média, superior a 99%. Somente 20% da população encontra-se em situação
habitacional cuja densidade é superior a duas pessoas por dormitório.

72
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
97,94
98,18
97,10
99,79
99,72
98,89
96,54
99,18
96,38
99,83
97,63
97,09
96,93
93,73
98,19
98,00
96,96
99,75
98,28
99,33
100,00
100,00
99,93
99,90
99,80
99,21
99,69
99,87
99,97
99,81
99,46
99,91
99,66
99,90
100,00
99,71
99,90
99,41
99,46
99,82
100,00
99,98
100,00
99,85
99,96
100,00
100,00
100,00
99,65
99,66
99,96
99,83
99,73
99,46
100,00
99,92
99,78
0,30
0,51
-
-
0,05
0,12
0,24
-
0,36
0,05
-
0,76
0,04
1,23
0,22
-
-
0,06
0,05
17,27
9,79
21,39
20,57
18,17
23,99
20,57
21,03
24,07
13,03
21,88
21,80
19,45
21,75
29,43
25,27
15,81
21,42
28,76
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Aramina Buritizal Cristais
Paulista
Franca Guaíra Guará Igarapava Ipuã Itirapuã Ituverava Jeriquara Miguelópolis Patrocínio
Paulista
Pedregulho Restinga Ribeirão
Corrente
Rifaina São Joaquim
daBarra
São José da
BelaVista
população em domicílios com água encanada população em domicílios com coleta de lixo
população em domicílios com energia elétrica pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados
população em domicílios com densidade > 2 por dormitório
Gráfico 7: Aglomeração Urbana de Franca - Atendimento por Infraestruturae Serviços àPopulação, 2010 (em%)

73
5.4.1 Coleta e Tratamento de Esgotos (ICTEM)
A avaliação dos sistemas de saneamento básico dos 645 municípios paulistas
é uma ferramenta importante para explicar, em parte, o diagnóstico obtido com base
no monitoramento da qualidade dos recursos hídricos. O Índice de Coleta e
Tratabilidade de Esgotos da População Urbana de Municípios – ICTEM é o indicador
utilizado para sintetizar os resultados obtidos pelas redes de monitoramento da
CETESB.
Dados contidos no Relatório de Qualidade das Águas Interiores no Estado de São
Paulo (Cetesb, 2016), sobre esgotamento sanitário no Estado de São Paulo, dão conta
de que o índice global de tratamento de esgoto doméstico, em 2016, apresentou a
marca de 62% para o conjunto do Estado recebendo uma pontuação de 6,06 no
ICTEM.
A Tabela 21 apresenta a somatória de população atendida pela coleta e tratamento de
esgotos domésticos por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI e
o total estadual e a pontuação do Índice de Coleta e Tratamento de Esgotos da
População Urbana de Municípios – ICTEM.
Verifica-se que a UGRHI 8 – Sapucaí/Grande e a UGRHI 12 – Baixo Pardo/Grande
obtiveram percentuais de coleta e tratabilidade de esgotos da população urbana
superiores ao total estadual. Enquanto que para o Estado de São Paulo, foi atingido
um percentual de atendimento a 87% da população por coleta de esgotos e 62% da
população pelo tratamento de esgotos, na UGRHI 8, o atendimento por coleta de
esgotos chegou a 97% da população urbana e o tratamento a 90%. Na UGRHI 12, os
percentuais de população atendida alcançaram, respectivamente, 99% e 72%.
Quanto aos Índices de Coleta e Tratamento de Esgotos da População Urbana de
Municípios – ICTEM apurados para as UGRHIs 8 e 12, os valores foram
respectivamente 8,42 e 7,05, ambos superiores ao resultado obtido para o total
Estadual (6,06), indicando uma condição ambiental melhor do que a média.

74
Tabela 21 – Porcentagem da população atendida pela coleta e pelo tratamento de
esgotos e ICTEM nas áreas urbanas das 22 UGRHI
Fonte: Cetesb, Qualidade das águas interiores no estado de São Paulo, 2016.

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