Doe 28 09-2017

ANO XXXIV DOE Nº 183 PORTO VELHO, QUINTA FEIRA , 28 DE SETEMBRO DE 2017
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SUMARIO
Governadoria
Atos do Executivo
Governadoria ..................................................01
. 06
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...........;.............................03
Secretaria do Estado de Saúde........................51
Secretaria de Estado de Educação...................52
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania.......56
Sec. de Estado de Justiça................................60
Defensoria Pública ...........................................65
Secretaria de Estado de Finanças...................
Secretaria de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento social ..................................84
Sec. de Estado da Agricultura.........................84
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental........
Departamento de Estradas de Rodagem........84
Assembleia Legislativa....................................
Prefeitura Municipal da Capital.... .....................
Prefeituras Municipais do Interior ....................87
Camaras Municipais do Interior.........................
Institutos Municipais...........................................
Ineditoriais........................................................89
DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme Ofício nº 1410/2017-PRES/GABPRES,
de 08.09.2017;
R E S O L V E:
Cessar o aceite da cedência, a partir de 11 de setembro de 2017, sem ônus para o Departa-
mento Estadual de Trânsito - DETRAN, da servidora LETÍCIA CRISTINA MACHADO BATISTA,
Agente Administrativo, matrícula n. 300131712, pertencente ao Quadro de Pessoal do Depar-
tamento Estadual de Trânsito, em virtude de posse em novo cargo público não acumulável,
conforme Edital n.º 008/GAB/DETRAN-RO de 12.07.2017 – DOE/RO Nº 129.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 26 de setembro 2017, 129ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS
Diretor Geral Ajunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 081/CM-2017 Porto Velho-RO, 26 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, nos termos do
Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 071/CM-2017, de 11 de setembro de 2017, publicada no DOE nº
173, de 14 de setembro de 2017, que Nomeou, a 3º SGT PM RE 100065086 VALDEJANE
BARBOSA MAGALHÃES, da função de Segurança do Governador e seus Familiares, prevista
no Inciso III, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº
13512, de 13 de março de 2008, no percentual de 19% (dezenove por cento) do soldo de 2º
Tenente PM, conforme abaixo:
Onde se lê: 3º SGT PM RE 100065086 VALDEJANE BARBOSA MAGALHÃES,
Leia-se: 3º SGT PM RE 100065086 VALDEJANE BARBOSA MAGALHÃES FLORES
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO – TC PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, nos termos do
Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
I – Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2017, o 1º SGT PM RE 100055976 AUGUSTO
CESAR PEREIRA GOES, da função Gratificada de Representação, prevista no Inciso V, § 1º,
Art. 1º, do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de
março de 2008, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao respectivo
soldo.
II – Nomear, a contar de 13 de setembro de 2017, o 1º SGT PM RE 100055976 AUGUSTO
CESAR PEREIRA GOES, na função de Chefe de Equipe de Segurança do Vice-Governador,
prevista no Inciso II, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo
Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no percentual de 21% (vinte e um por cento) do
soldo de 2º TEN PM.
CASA MILITAR

DOE N. 183 PORTO VELHO,28 09.20172
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº
13512, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
I – Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2017, o 3º SGT PM RE 100062929
EDCARLOS SILVA MEDEIROS, da função de Segurança do Governador e seus
Familiares, prevista no Inciso III, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de
2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no percentual de
19% (dezenove por cento) do soldo de 2º Tenente PM.
II – Nomear, a contar de 15 de setembro de 2017, o 3º SGT PM RE 100062929
EDCARLOS SILVA MEDEIROS, na função de Chefe de Equipe de Segurança
do Vice-Governador, prevista no Inciso II, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28
de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no
percentual de 21% (vinte e um por cento) do soldo de 2º TEN PM.
13512, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
I – Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2017, o CB PM RE 100067319
ALEXANDRO NERY NASCIMENTO, da função de Chefe de Equipe de Segurança
do Vice-Governador, prevista no Inciso II, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28
percentual de 21% (vinte e um por cento) do soldo de 2º TEN PM.
II – Nomear, a contar de 15 de setembro de 2017, o CB PM RE 100067319
ALEXANDRO NERY NASCIMENTO, na função de Segurança do Vice-Governador
e seus Familiares, prevista no Inciso IV, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28
percentual de 15% (quinze por cento) do soldo de 2º Tenente PM.
PORTARIA Nº 085/CM-2017
Porto Velho-RO, 27 de setembro de 2017.
13512, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
I – Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2017, o CB PM RE 100068557
ELIEZER VRENA, da função de Chefe de Equipe de Segurança do Vice-
Governador, prevista no Inciso II, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de
21% (vinte e um por cento) do soldo de 2º TEN PM.
II – Nomear, a contar de 13 de setembro de 2017, o CB PM RE 100068557
ELIEZER VRENA, na função de Segurança do Vice-Governador e seus Familiares,
prevista no Inciso IV, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001,
alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no percentual de 15%
(quinze por cento) do soldo de 2º Tenente PM.
13512, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
I – Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2017, o SD PM RE 100092801
ROGER ALVES ALMEIDA, da função Gratiﬁcada de Representação, prevista no
Inciso V, § 1º, Art. 1º, do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001, alterado pelo
Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) correspondente ao respectivo soldo.
II – Nomear, a contar de 19 de setembro de 2017, o SD PM RE 100092801
ROGER ALVES ALMEIDA, na função de Segurança do Governador e seus
Familiares, prevista no Inciso III, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de
19% (dezenove por cento) do soldo de 2º Tenente PM.
AGERO
Portaria Nº 048//GAB/AGERO/2017 Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2017.
O Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados
do Estado de Rondônia - AGERO, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pela Lei Complementar nº 826 de 09 de julho de 2015.
Considerando que a Agência de Regulação de Serviços Públicos
Delegados do Estado de Rondônia - AGERO é uma autarquia sob regime
especial, com personalidade jurídica de direito público, autonomia técnica,
administrativa e ﬁnanceira, com patrimônio próprio, vinculada diretamente ao
Gabinete do Governador;
RESOLVE:
Artigo. 1º - Nomear os senhores, Gabriel de Oliveira Braga Lucas,
Matrícula: 300128714, cargo de Ouvidor, Michael Saraiva Rodrigues,
Matrícula: nº 300131018, cargo de Diretor de Regulação Econômica e Antônio
Aguiar de Sousa Filho, Fiscal de Transporte, matricula nº 300106379, para
compor a Comissão Julgadora;
Artigo. 2º - A Comissão Julgadora tem a atribuição de julgar como
Primeira Instância os processos Administrativos de infração, encaminhados
pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagens ou pela AGERO;
Artigo. 3º - Esta Comissão Julgadora terá como Presidente o servidor
Gabriel de Oliveira Braga Lucas, Matrícula: 300128714, e como suplentes
a servidora Maria Elisandra de Lima Vaz, matrícula nº 300137900, cargo
de Assistente da Diretoria e Odacilvio Segorvea de Moura, Matrícula nº
300116694.
Artigo. 4º - Esta Comissão Julgadora não trará nenhum ônus para a
AGERO;
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Dê Ciência Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Diretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 237/GAB/SEPOG-2017 Porto Velho, 26 de Setembro de 2017.
Dispõe sobre a remarcação de férias de servidor da SEPOG.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 827 de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º REMARCAR o gozo de 07(sete) dias restantes de férias da servidora
ANNE GRASIELLY DE SOUZA, Assessora Especial IV, Matrícula nº. 300104818,
referente ao exercício de 2017, que foi transferido para o período de 13 a
22/09/2017, conforme Portaria 045/GAB/SEPOG-2017 de 06 de março de 2017,
ﬁcando para usufruir no período de 25/09 a 01/102017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
ERRATA DO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 196/2016, publicada no DOE Nº 131, de 14/07/2017, pag. 5.
ONDE SE LÊ:
Para aquisição de Equipamentos de Informática (IMPRESSORAS, NO
BREAK E BATERIAS);
LEIA-SE:
Para aquisição de Equipamentos de Informática (BATERIAS);
ONDE SE LÊ; No valor de R$ 58.185,00 (Cinqüenta e Oito Mil, Cento e
Oitenta e Cinco Reais)
LEIA-SE;
No valor de R$ 62.981,60 (Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e
Um Reais e Sessenta Centavos).
Porto velho, - RO, 20 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
PORTARIA N. 053 /CPG/SEPOG Porto Velho, 28 de setembro de 2017.
Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, Secretaria de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER,
Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Fundo Estadual de Saúde - FES, Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental - SEDAM, Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe confere no §§1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 3.970, de 28 de dezembro
de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela Portaria n.º 001/2017, conforme abaixo:
AJUSTE NEGATIVO
Código Especiﬁcação Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - FIDER
7.200,00
11.013.23.694.2051.2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 339030 3240 7.200,00
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG
10.713.546,40
13.001.04.122.1277.2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 339035 0100 9.498,70
13.001.04.126.1128.1592 FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 449051 3215 10.704.047,70
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
95.867,18
14.020.26.781.1249.1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 339030 3240 95.867,18
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA -
SESDEC
500.000,00
15.001.06.181.2020.2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 339039 0100 500.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 520.000,00
17.012.10.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 520.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 60.000,00
18.001.18.542.1235.2706
IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS
SÓLIDOS
339036 3212 60.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS 164.000,00
21.001.03.243.2019.2596
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO
SÓCIOEDUCATIVA
339039 0100 164.000,00
TOTAL R$ 12.060.613,58

AJUSTE POSITIVO
Código Especiﬁcação Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - FIDER
7.200,00
11.013.23.694.2051.2816
ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA
339036 3240 7.200,00
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG
R$ 10.713.546,40
13.001.04.122.1277.2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 339039 0100 9.498,70
13.001.04.126.1128.1592 FORTALECER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 449052 3215 10.704.047,70
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
R$ 95.867,18
14.020.26.781.1249.1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 339039 3240 95.867,18
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
- SESDEC
R$ 500.000,00
15.001.06.181.2020.2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 339030 0100 500.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES R$ 520.000,00
17.012.10.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 0100 520.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -
SEDAM
R$ 60.000,00
18.001.18.542.1235.2706
IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS
SÓLIDOS
339030 3212 60.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS R$ 164.000,00
21.001.03.243.2019.2596
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO
SÓCIOEDUCATIVA
339030 0100 164.000,00
TOTAL R$ 12.060.613,58
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2017/CELPE/PIDISE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1301.00111-0000/2017
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG,
através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE,
nomeada através da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de Fevereiro de
2017, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da
licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento dos DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...INABILITAR as empresas: TERRA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por
descumprimento ao item 15.1.3, “c” do Edital, vez que não comprovou, por
meio de Atestado de Capacidade Técnica (ACT), as seguintes exigências:
Execução em 78m³ (Setenta e Oito Metros Cúbicos) de estrutura em concreto
armado, numa mesma obra e Execução de Prédio Público, Comercial ou
Industrial, com 385m² (Trezentos e Oitenta e Cinco Metros Quadrados) de
área construída contendo instalações hidrossanitárias, elétricas e subestação
e rede lógica; ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, por
descumprimento ao item 15.1.3, “c” do Edital, vez que não comprovou, por
meio de Atestado de Capacidade Técnica (ACT), as seguintes exigências: Não
consta execução de rede lógica nas comprovações de execução de Prédio
Público, Comercial ou Industrial, com 385m² (Trezentos e Oitenta e Cinco
Metros Quadrados) de área construída contendo instalações hidrossanitárias,
elétricas e subestação e rede lógica, e ainda, não consta execução de 482m²
(Quatrocentos e Oitenta e Dois Metros Quadrados) de Piso Intertravado, numa
mesma obra; PORTO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP por descumprimento ao
item 15.1.3, “c” do Edital, vez que não comprovou, por meio de Atestado de
Capacidade Técnica (ACT), as seguintes exigências: não consta execução
de 482m² (Quatrocentos e Oitenta e Dois Metros Quadrados) de Piso
Intertravado, numa mesma obra; J. C. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP
vez que o Atestado de Capacidade Técnica (ACT) apresentado não comprova
execução de 482m² (Quatrocentos e Oitenta e Dois Metros Quadrados) de
Piso Intertravado, numa mesma obra, descumprindo, com isso, o item 15.1.3,
“c” do Edital; C M – COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
considerando que o Atestado de Capacidade Técnica (ACT) apresentado
não comprova execução de 482m² (Quatrocentos e Oitenta e Dois Metros
Quadrados) de Piso Intertravado, numa mesma obra, descumprindo,
com isso, o item 15.1.3, “c” do Edital; e RONDOMINAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento ao item 15.1.3, “c” do Edital,
vez que não comprovou, por meio de Atestado de Capacidade Técnica (ACT),
as seguintes exigências: instalações de rede lógica em Execução de Prédio
Público, Comercial ou Industrial, com 385m² (Trezentos e Oitenta e Cinco
Metros Quadrados) de área construída e, ainda, o Atestado de Capacidade
Técnica apresentado para comprovar execução de subestação e de Piso
Intertravado, não indicou o nº da ART que lhe deu origem, tampouco foi
acompanhado do acervo técnico do proﬁssional, referente ao atestado
apresentado, contrariando a alínea “c.1” do item 15.1.3 do Edital. Decide
ainda HABILITAR as empresas: A C FAUSTINO EIRELI EPP, MASTER
ENGENHARIA EIRELI – EPP, CRIAR ENGENHARIA LTDA EPP, D. R.
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, ITA ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA MM LTDA, por terem
atendido todas as exigências previstas no edital para essa primeira fase do
certame licitatório.

SEGEP
PORTARIANº.4691/GAB/CGA/SEGEPPORTOVELHO,26DESETEMBRODE2017.
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº.
447, de 03 de Junho de 2008 e suas alterações, e o exposto no Memorando n.
881/2017/5ªCSPAD/CGA/SEGEP, de 25 de setembro de 2017.
RESOLVE:
I – REVOGAR a partir de 22 de setembro de 2017 a Portaria nº 4551/
GAB/CGA/SEGEP, de 21 de setembro de 2017, que nomeou a servidora
NORMA TEMES SEREJO RIBEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº.
300020102, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº. 025/PAD/
SESAU/2017, como DEFENSORA DATIVA do servidor SÉRGIO PAULO DE
MELLO MENDES FILHO, Médico, matrícula nº300054660, lotado na SESAU/
RO.
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Andréa Maria Rezende
Corregedora Geral - CGA/SEGEP
PORTARIA N. 5107/NDVS/SEGEP/SEPOG 3 DE JULHO DE 2017.
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de
15.7.2015, seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757,
de 10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Oficio n. 2229/GRH/CAF/SUGESP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) HIRLEY BRITO DE
MELO, Assessor de Estudos Especiais, matrícula 300131098, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado
(a) na Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística, e
Gastos Públicos Essenciais - SUGESP, do período de 1.6.2017 a 30.6.2017,
referente ao exercício de 2016, a qual fica transferida para fruição no período
de 1.9.2017 a 30.9.2017.
HERCILIA FONSECA MARQUES
Diretora Executiva/SEGEP
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Oficio n. 2578/GRH/GAB/HBAP;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a)
ISABEL MARIA DE ARAÚJO, Enfermeiro, matrícula 300106271, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, do período de 1.1.2017 a 30.1.2017,
de 1.5.2017 a 30.5.2017.
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhes o prazo
de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando
os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CELPE/
PIDISE e, não havendo interesse das empresas em interporem recursos,
solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, salientando
que a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso
supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel ou
CELPE/PIDISE.
Porto Velho – RO, 26 de setembro de 2017.
Roberto Rivelino A. de Melo
Presidente da CELPE/PIDISE
Mat. nº 300035607
EDITAL N. 210/GCP/SEGEP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Costa
Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando o recurso administrativo
constante dos autos do Processo Administrativo n. 01-1501.00494-0000/2017 e os
termos do Ofício n. 167/1ªJMS/PMRO, de 12 de setembro de 2017, torna público o
ResultadodaInspeçãodeSaúde–Sessãon.068,dacandidata,abaixorelacionada,
em referência ao Concurso Público do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia,
regido pelo Edital n. 061/GDRH/SEARH,de20 de maiode 2014,convocadosatravés
do Edital n. 136/GCP/SEGEP, de 25 de julho de 2017, conforme relação a seguir:
CARGO: M01 - SOLDADO BM - MASCULINO
Inscrição Candidato Class. Nota
Parecer
Médico
335.190-4 DEISE CAROLINE PEREIRA 20° 99,50 Apta*
*Considerada apta provisoriamente, condicionada a entrega de exames
pendentes previsto para 23/10/2017.
Helena da Costa Bezerra
Superintendente SEGEP/RO
EDITAL N. 206/GCP/SEGEP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da
Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do
Edital n. 201/GCP/SEGEP, de 14 de setembro de 2017, referente a convocação
de candidatos para o Início do Curso de Formação de Soldado Polícia Militar, em
referência ao Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, regido
pelo Edital n. 062/PMRO/SEARH, de 20 de maio de 2014, conforme a seguir:
Onde se lê:
Cargo: Soldado PM – Masculino
ORDEM CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO
214.
550° 436.255-1
Isaías Borges Vitorino
(MS)
Apto
Leia-se:
Cargo: Soldado PM – Masculino
ORDEM CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO
214.
550° 436.255-1
Isaías Borges
Vitorino
Apto
Helena da Costa Bezerra
Superintendente SEGEP/RO

15.7.2015, seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de
10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no
DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Memorando n. 66/NCP/SEGEP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ALDENIR VARGAS VIANA
E SILVA, Auxiliar em Atividades Administrativa, matrícula 300015693, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a)
na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, do período de
11.7.2017 a 30.7.2017, referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida para
fruição no período de 11.10.2017 a 30.10.2017.
ADIRETORA EXECUTIVADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDE GESTÃO
DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827,
de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015, seção IV, Art. 33,
Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/
SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Memorando n. 03/ALMOX/GAF/SEGEP;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) RUI DE
LIMA PIRES, Oficial de Manutenção, matrícula 300007253, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, do período de 1.1.2017 a 30.1.2017,
referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida para fruição no período de
1.7.2017 a 30.7.2017.
DOE n.2776 de 4.9.2015.
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MARCELO HENRIQUE DE
LIMA BORGES, Diretor Presidente, matrícula 300130978, pertencente ao Quadro
Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais -
SUGESP, do período de 1.8.2017 a 30.8.2017, referente ao exercício de 2017, a
qual fica transferida para fruição no período de 1.10.2017 a 30.10.2017.
DOE n.2776 de 4.9.2015.
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) DANIELE BASSO RAMIRES,
Assessor Especial II, matrícula 300103622, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência Estadual
de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais - SUGESP,
do período de 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao exercício de 2017, a qual fica
transferida para fruição no período de 1.1.2018 a 30.1.2018.
DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n. 1494/GAF/GAB/SUPEL;
R E S O L V E:
CONVALIDAR o gozo de férias do (a) servidor (a) DÉBORA SCHULTHEIS
LIMA, Assistente de Pesquisa e Analise de Preço, matrícula 300128662,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado (a) na Superintendência de Licitação de Rondônia - SUPEL, compreendido
em 1.5.2017 a 30.5.2017, referente ao exercício de 2016, ficando transferida para
fruição 10 (dez) dias no período de 22.8.2016 a 31.8.2016, e o restante, 20 (vinte)
dias, no período de 16.11.2016 a 5.12.2016.
Diretora Executiva
DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n. 2546/GAF/GAB/SUPEL;
R E S O L V E:
CONVALIDAR o gozo de férias do (a) servidor (a) EVERTON LOPES DE
BRITO, Executor Técnico de Licitação, matrícula 300128305, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Superintendência de Licitação de Rondônia - SUPEL, compreendido em 1.7.2015
a 30.7.2015, referente ao exercício de 2014, ficando transferida para fruição 15
(quinze) dias no período de 15.9.2015 a 29.9.2015, e o restante, 15 (quinze) dias,
no período de 1.12.2015 a 15.12.2015.
Diretora Executiva
DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
CONVALIDAR o gozo de férias do (a) servidor (a) HELIO MENDES
PONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 300002670, pertencente ao
Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos
Públicos Essenciais - SUGESP, compreendido em 1.6.2017 a 30.6.2017, referente
ao exercício de 2017, ficando transferida para fruição 15 (quinze) dias no período
de 16.6.2017 a 30.6.2017, e o restante, 15 (quinze) dias, no período de 1.12.2017
a 15.12.2017.
Diretora Executiva

DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LILIAN PEREIRA DA SILVA,
Assistente Técnico, matrícula 300116279, pertencente ao Quadro Permanente de
de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais - SUGESP,
compreendido em 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao exercício de 2017, ficando
transferida para fruição 15 (quinze) dias no período de 17.7.2017 a 31.7.2017, e o
restante, 15 (quinze) dias, no período de 5.12.2017 a 19.12.2017.
Diretora Executiva
DOE n.2776 de 4.9.2015.Considerando que o (a) servidor (a) solicitou 10 (dez) de
abono pecuniário;
Considerando, Requerimento à fl.2, que consta nos autos do Processo n. 01-
1103. 00110-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) WINSTON CLAYTON ALVES
LIMA, Procurador do Estado, matrícula 300135690, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Procuradora
Geral do Estado - PGE, marcadas para 17.7.2017 a 15.8.2017, referente ao 2º
período do exercício de 2016, a qual fica transferida 20 (vinte) dias para fruição no
período de 17.7.2017 a 5.8.2017.
DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Memorando n. 188/SEGEP/
ASTEC;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) JOSÉ LUIZ GONÇALVES,
Assistente Jurídico, matrícula 300008711, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência Estadual de
Gestão de Pessoas - SEGEP, compreendido em 11.7.2017 a 30.7.2016, referente
ao exercício de 2017, ficando transferida para fruição 5 (cinco) dias no período de
11.7.2017 a 15.7.2017, e o restante, 15 (quinze) dias, no período de 1.9.2017 a
15.9.2017.
DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Memorando n.058/CGRH/SEGEP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) DANYELLE DA SILVEIRA
FERREIRA, Chefe de Núcleo, matrícula 300127829, pertencente ao Quadro
Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017,
referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida para fruição no período de
1.9.2018 a 30.9.2018.
Diretora Executiva
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA DUAL DE
DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n.648/GRH/HBAP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ALESSANDRA AREDES
MORAES, Médico, matrícula 300097385, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro - HBAP, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao exercício de
2017, a qual fica transferida para fruição no período de 1.12.2017 a 30.12.2017.
Diretora Executiva
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA DUAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015, seção IV,
Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, Portaria n.
4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n.592/FHEMERON;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA IVANEIDE DE
SOUZA, Enfermeiro, matrícula 300021788, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia - FHEMERON, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao
exercício de 2017, a qual fica transferida para fruição no período de 1.1.2018 a
30.1.2018.
Diretora Executiva
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA DUAL
DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
DOE n.2776 de 4.9.2015
,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA IRENIR DE
SOUSA, Enfermeiro, matrícula 300022961, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia - FHEMERON, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao
30.1.2018.
Diretora Executiva

ADIRETORAEXECUTIVADASUPERINTENDÊNCIAESTA DUALDEGESTÃO
Considerando o constante no Oficio n.1808/CRH/SESAU;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) CIRLEYDE
DE QUEIROZ BEZERRA, Agente em Atividades Administrativa, matrícula
300063360, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, do período de
Diretora Executiva
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA DUAL DE GESTÃO
Considerando o constante no Oficio n.142/HRSFG/RH;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) POTTHYER
VIEIRAROCHA,Médico,matrícula300136363,pertencenteaoQuadroPermanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no Hospital Regional de São
Francisco do Guaporé - HRSFG, do período de 1.4.2017 a 30.4.2017, referente ao
30.12.2017.
Diretora Executiva
ADIRETORAEXECUTIVADASUPERINTENDÊNCIAESTADUALDEGESTÃO
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) LEILA
GENI FIUZA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 300017445, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia - FHEMERON, do período de 1.1.2017
a 30.1.2017, referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida para fruição no
período de 1.5.2017 a 30.5.2017.
Diretora Executiva
DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) RUZIVANIA BARROS DE
SOUZA, Oficial de Manutenção, matrícula 300022463, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao
30.10.2017.
Diretora Executiva
DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LUIZ DE SOUSA E
SILVA,Motorista, matrícula 300073510, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro - HBAP, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017,referente ao exercício de
2017, a qual fica transferida para fruição no período de1.9.2017 a 30.9.2017.
Diretora Executiva
DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MARILENE BARBOSA
ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 300131473, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao
2.3.2018.
Diretora Executiva
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA
DUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739
de 15.7.2015, seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757,
de 10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no
DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Memorando n.278/CAP/SESAU;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) ENOI
MARIA MESQUITA LEITE, Agente em Atividades Administrativa, matrícula
300101042, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, do período de
Diretora Executiva
DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Memorando n.106/NCSR/SEGEP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) CLARAAKIKO NAKASHIMA,
Analista em Previdência, matrícula 300034177, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência Estadual
de Gestão de Pessoas - SEGEP, compreendido em 1.7.2017 a 30.7.2017, referente
ao exercício de 2017, ficando transferida para fruição 12 (doze) dias no período de
10.7.2017 a 21.7.2017, e o restante, 18 (dezoito) dias, no período de 4.12.2017 a
21.12.2017.
Diretora Executiva

no DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
ALBEDE PEREIRA DA SILVA, Supervisor de Contratos e Convênios,
matrícula 300134789, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência Estadual de
Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais - SUGESP,
compreendido em 1.3.2017 a 30.3.2017, referente ao exercício de 2017,
ficando transferida para fruição 15 (quinze) dias no período de 1.6.2017
a 15.6.2017, e o restante, 15 (quinze) dias, no período de 1.10.2017 a
15.10.2017.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) AMABILE GEOVANA
CASARIN, Assessor I, matrícula 300132271, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos
Públicos Essenciais - SUGESP, compreendido em 1.7.2017 a 30.7.2017,
referente ao exercício de 2017, ficando transferida para fruição 15 (quinze)
dias no período de 17.7.2017 a 31.7.2017, e o restante, 15 (quinze) dias, no
período de 9.10.2017 a 23.10.2017.
Diretora Executiva
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n.
2739 de 15.7.2015, seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no
DOE n.2757, de 10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de
1.9.2015, publicada no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Oficio n. 277/GAF/PGE;
R E S O L V E:
WINSTON CLAYTON ALVES LIMA, Procurador do Estado, matrícula
300135690, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado (a) na Procuradora Geral do Estado - PGE, marcadas
para 17.4.2017 a 16.5.2017, referente ao 1º período do exercício de 2017, a
qual fica transferida para fruição no período de 8.1.2018 a 6.2.2018.
no DOE n.2776 de 4.9.2015.Considerando que o (a) servidor (a) solicitou 10
(dez) de abono pecuniário;Considerando, Requerimento à fl.2, que consta nos
autos do Processo n. 01-1103. 00072-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) WINSTON CLAYTON
ALVES LIMA, Procurador do Estado, matrícula 300135690, pertencente ao
Procuradora Geral do Estado - PGE, marcadas para 8.1.2018 a 6.2.2018,
referente ao 1º período do exercício de 2017, a qual fica transferida 20 (vinte)
dias para fruição no período de 8.1.2018 a 27.1.2018.
(dez) de abono pecuniário;
Considerando, Requerimento à fl.2, que consta nos autos do Processo n.
01-1301. 00195-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SILVIA CACILDA DE
ASSIS, Assessor Técnico, matrícula 300134385, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Secretaria
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG, do período de
1.8.2017 a 30.8.2017, referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida
para fruição no período de 11.8.2017 a 30.8.2017.
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Memorando n. 72/NCP/SEGEP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) CORINA DE ARAUJO
PEREZ,Agente em Atividades Administrativa, matrícula 300008896,
lotado (a) na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, do
período de 1.7.2017 a 30.7.2017,referente ao exercício de 2017, a qual fica
transferida para fruição no período de1.11.2017 a 30.11.2017.
Diretora Executiva

PORTARIAN. 5234/NDVS/SEGEP/SEPOG 6 DE JULHO DE 2017.
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcaçãodo gozo de férias do (a) servidor (a) JOEL
DE OLIVEIRA,Procurador do Estado, matrícula 300011795, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado
(a) na Procuradoria Geral do Estado – PGE, do período de 1.1.2012 a
30.1.2012,referente aoexercício de 2012, a qual fica transferida para fruição
no período de2.2.2017 a 4.3.2017.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15
de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015, seção II, Art. 31,
Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757.
Considerando o constante no Oficio n. 187/GAB/CGA/CGE;
R E S O L V E
RETIFICAR, os termos da Portaria n.11945/NDVS/SEGEP/SEPOG
21/11/2016, publicado no DOE n.25 de 07.02.2017, que Convalidou a
remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) JOSIAS DE CASTRO,Escrivão
de Policia, matrícula n.300084378,pertencente ao Quadro Permanente de
de Gestão de Pessoas - SEGEP.
Onde se lê:1.1.2015 a 30.1.2015;
Leia-se: 1.1.2016 a 30.1.2016;
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
Considerando o constante no Memorando n.059/CGRH/SEGEP;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor
(a) DANYELLE DA SILVEIRA FERREIRA,Chefe de Núcleo, matrícula
de Rondônia, lotado (a) na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
- SEGEP, do período de 11.5.2017 a 30.5.2017,compreendido em3.7.2017 a
22.7.2017,referente ao exercício de 2015, ficando transferida para fruição 10
(dez) dias no período de 11.9.2017 a 20.9.2017,e o restante, 10 (dez) dias, no
período de 16.11.2017 a 25.11.2017.
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Memorando n.28/NC/FGTS/SEGEP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ALUIZIO DOS SANTOS
LIMA JUNIOR,Agente em Atividades Administrativa, matrícula 300015078,
lotado (a) na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP,
compreendido em3.7.2017 a 22.7.2017,referente ao exercício de 2016, ficando
transferida para fruição 10 (dez) dias no período de 10.7.2017 a 20.7.2017,e o
restante, 10 (dez) dias, no período de 20.9.2017 a 30.9.2017.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n.2097/COAF/GAB/SEAGRI;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) TAINÁ
BASSANIN,Executor de Projetos, matrícula 300136715, pertencente ao
Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, compreendido em1.7.2017 a
(vinte) dias no período de 11.7.2017 a 30.7.2017,e o restante, 10 (dez) dias,
no período de 1.1.2018 a 10.1.2018.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ALINE TOPAN
SUSSAI,Assessor Técnico, matrícula 300118055, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, compreendido em1.7.2017 a
(quinze) dias no período de 17.7.2017 a 31.7.2017,e o restante,15 (quinze)
dias, no período de 16.12.2017 a 30.12.2017.
Diretora Executiva

no DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) EVANDRO CESAR
PADOVANI,Secretario de Estado da Agricultura, matrícula 300121618,
lotado (a) na Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, compreendido
em1.7.2017 a 30.7.2017,referente ao exercício de 2017, ficando transferida
para fruição 12 (doze) dias no período de 17.7.2017 a 28.7.2017,e o
restante,18 (dezoito)dias, no período de 2.10.2017 a 19.10.2017.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) NILANDJA MARIA DA
SILVA,Chefe de Núcleo de Agroindústria, matrícula 300109710, pertencente
na Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, do período de 1.7.2017 a
30.7.2017,referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida para fruição
no período de1.10.2017 a 30.10.2017.
Diretora Executiva
DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada
no DOE n. 2739 de 15.7.2015, seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015,
publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/
SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n.2776 de 4.9.2015,
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MÔNICO DE SOUZA
LEVINO JÚNIOR, Assessor I, matrícula 300107285, pertencente ao Quadro
de Estado de Agricultura - SEAGRI, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017,
de 1.11.2017 a 30.11.2017.
Diretora Executiva
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LAURO LÚCIO
LACERDA, Procurador do Estado, matrícula 300135547, pertencente ao
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MATHEUS CARVALHO
DANTAS, Procurador do Estado, matrícula 300127964, pertencente ao
01-1103. 00158-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) FABIO HENRIQUE
PEDROSA TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula 300124636,
lotado (a) na Procuradora Geral do Estado - PGE, marcadas para 1.10.2017
a 30.10.2017, referente ao 1º período do exercício de 2017, a qual fica
transferida 20 (vinte) dias para fruição no período de 12.10.2017 a 31.10.2017.

R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) WILLAME SOARES
LIMA, Procurador do Estado, matrícula 300037737, pertencente ao Quadro
Geral do Estado - PGE, marcadas para 1.8.2017 a 30.8.2017, referente ao
2º período do exercício de 2017, a qual fica transferida 20 (vinte) dias para
Considerando o constante no Oficio n°1921/GRH/GAB/HBAP;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) LÍVIA
MONTENEGRO DE MORAES LEITE, Medico, matrícula 300022351 e
de Rondônia, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, do
período de 1.9.2016 a 30.9.2016, referente ao exercício de 2016, a qual fica
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) RENATA SANTOS
BENTES DA SILVA, Assessor I, matrícula 300131055, pertencente ao
referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida 20 (vinte) dias para
01-1103. 00163-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) JOÃO LUCAS
SCHIMITH BORGES, Assessor Técnico, matrícula 300130970, pertencente
referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida 20 (vinte) dias para
abono pecuniário;
1103. 00117-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA
ZANOTTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 300034307, pertencente
referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida 20 (vinte) dias para fruição
no período de 11.12.2017 a 30.12.2017.
abono pecuniário;
1103. 00116-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ROSANA MARIA BENETOLI
CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula 300034108, pertencente ao Quadro
Geral do Estado - PGE, marcadas para 1.12.2017 a 30.12.2017, referente ao
exercício de 2017, a qual fica transferida 20 (vinte) dias para fruição no período de
1.12.2017 a 20.12.2017.

abono pecuniário;
1103. 00143-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) JOEL DE OLIVEIRA,
Procurador do Estado, matrícula 300011795, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Procuradora Geral do
Estado - PGE, marcadas para 1.8.2017 a 30.8.2017, referente ao 2º período do
11.8.2017 a 30.8.2017.
abono pecuniário;
1103. 00113-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LIA TORRES DIAS,
26.10.2017 a 14.11.2017.
abono pecuniário;
1103. 00120-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ANDRE COSTA BARROS,
11.7.2017 a 30.7.2017.
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MATHEUS CARVALHO
DANTAS, Procurador do Estado, matrícula 300127964, pertencente ao
01-1103. 00133-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ISRAEL TAVARES
VICTÓRIA, Procurador do Estado, matrícula 300132701, pertencente ao
01-1103. 00125-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SAVIO DE JESUS
GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula 300192297, pertencente ao

01-1103. 00121-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) TOYOO WATANABE
JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula 300122594, pertencente ao
01-1103. 00122-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ANTONIO DAS
GRAÇAS SOUZA, Procurador do Estado, matrícula 300192298, pertencente
na Procuradora Geral do Estado - PGE, marcadas para 1.7.2017 a 30.7.2017,
no DOE n.2776 de 4.9.2015. Considerando que o (a) servidor (a) solicitou 10
01-1103. 00167-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ÍTALO LIMA DE PAULA
MIRANDA, Procurador do Estado, matrícula 300115785, pertencente ao
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n.2156/COAFI/GAB/SEAGRI;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) CLELIA SOUZA
MACIEL, Assessor Técnico, matrícula 300124673, pertencente ao Quadro
de Estado da Agricultura - SEAGRI, compreendido em 1.7.2017 a 30.7.2017,
referente ao exercício de 2017, ficando transferida para fruição 15 (quinze)
dias no período de 10.7.2017 a 24.7.2017, e o restante, 15 (quinze) dias, no
período de 15.1.2018 a 29.1.2018.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n. 2841/GRH/CAF/SUGEP;
R E S O L V E:
WALDEMAR CAVALCANTIDEALBUQUERQUEFILHO, Secretario Subchefe
da Casa Civil, matrícula 300103618, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais
- SUGESP, do período de 1.2.2017 a 2.3.2017, referente ao exercício de 2017,
a qual fica transferida para fruição no período de 1.11.2017 a 30.11.2017.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Oficio n. 464/GAF/PGE
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LERI ANTONIO SOUZA
E SILVA, Procurador do Estado, matrícula 300011789, pertencente ao
referente ao 2º (segundo) período do exercício de 2017, a qual fica transferida

no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Oficio n. 454/GAF/PGE
R E S O L V E:
referente ao 2º (segundo) período do exercício de 2017, a qual fica transferida
Considerando o constante no Oficio n. 423/COAFI/GAB/SEAGRI;
R E S O L V E
RETIFICAR, os termos da Portaria n.11961/NDVS/SEGEP/SEPOG
21/11/2016, publicado no DOE n.25 de 07.02.2017, que Convalidou a
remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) EDNÉIA ATHANAZILDO,
Assessor, matrícula n. 300130565, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI.
Onde se lê: 16.8.2017 a 30.4.2017;
Leia-se: 16.8.2017 a 30.8.2017;
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SÁVIO DE JESUS
Procuradoria Geral do Estado – PGE, do período de 1.8.2017 a 30.8.2017,
referente ao 2º período do exercício de 2016, a qual fica transferida para
01-1103. 00126-0000/2017;
R E S O L V E:
Procuradoria Geral do Estado - PGE, do período de 1.11.2017 a 30.11.2017,
referente ao 2° (segundo) período do exercício de 2016, a qual fica transferida
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) JOEL
DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula 300011795, pertencente ao
Procuradoria Geral do Estado – PGE, do período de 2.2.2017 a 4.3.2017,
de 1.9.2017 a 30.9.2017.
PORTARIA N. 5364/NDVS/SEGEP/SEPOG 11 DE JULHO DE 2017
Considerando o constante no Memorando n. 125/GAB/SEGEP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) GIORDANI DOS
SANTOS LIMA, Assessor Especial de Gabinete, matrícula 300134384,
lotado (a) na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, do
período de 1.9.2017 a 30.9.2017, referente ao exercício de 2017, a qual fica

no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n. 696/GRH/HBAP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) DEUSA SOUSA DA
SILVA OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula 300115231, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017,
referente ao exercício de 2017, a qual fica antecipada para fruição no período
de 1.12.2017 a 30.12.2017.
Diretora Executiva
PORTARIAN. 5366/NDVS/SEGEP/SEPOG 11 DE JULHO DE 2017.
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n. 694/GRH/HBAP;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SANDRA DO
NASCIMENTO GUALBERTO, Assistente Social, matrícula 300017382,
lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, do período de 1.7.2017
a 30.7.2017,referente ao exercício de 2017, a qual fica antecipada para fruição
no período de1.9.2017 a 30.9.2017.
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015.
Considerando o constante no Oficio n. 2186/COAF/GAB/
SEAGRI;
R E S O L V E:
CONVALIDAR a remarcação do gozo de férias do (a) servidor (a) JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE, Chefe de Núcleo de Apoio as Cadeias
Produtivas, matrícula 300117948, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado
de Agricultura - SEAGRI, do período de 1.6.2017 a 30.6.2017, referente ao
exercício de 2017, a qual fica antecipada para fruição no período de 1.12.2017
a 30.12.2017.
01-1103. 00112-0000/2017;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) EVANIR ANTONIO
DE BORBA, Procurador do Estado, matrícula 300022793, pertencente ao
Procuradoria Geral do Estado - PGE, do período de 1.7.2017 a 30.7.2017,
referente ao 2° (segundo) período do exercício de 2017, a qual fica transferida
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Memorando n.067/NAO;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) HELENA ZACARIAS
MOTA, Assessor Técnico Especial, matrícula 300133786, pertencente ao
Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, do período de
1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao exercício de 2017, a qual fica transferida
Diretora Executiva
no DOE n.2776 de 4.9.2015,
Considerando o constante no Oficio n.420/SEPOAD/RH;
R E S O L V E:
REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ANA CAROLINA
MARQUES DE AMORIM GONDIM ASSUNÇÃO, Gerente de Programa,
matrícula 300118739, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado (a) na Superintendência de Políticas Sobre
Drogas - SEPOAD, compreendido em 1.7.2017 a 30.7.2017, referente ao
exercício de 2017, ficando transferida para fruição 5 (cinco) dias no período
de 17.7.2017 a 21.7.2017, e o restante, 25 (vinte e cinco) dias, no período de
2.1.2018 a 26.1.2018.
Diretora Executiva

Doe 28 09-2017

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