federal reserve

Ano LIV No- 223
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de novembro de 2013
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA
IMPRENSA
NACIONAL
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Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República.................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 4
Ministério da Cultura.......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 17
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça......................................................................... 38
Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 39
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores.................................................. 45
Ministério de Minas e Energia......................................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 47
Ministério do Esporte........................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49
Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 50
Ministério do Turismo ...................................................................... 51
Ministério dos Transportes ............................................................... 51
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 57
Ministério Público da União ............................................................ 58
Tribunal de Contas da União ........................................................... 64
Poder Legislativo............................................................................... 65
Poder Judiciário................................................................................. 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 72
Editais e Avisos................................................................................. 73
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
MARIA LUISA GOMES CASTELLO BRANCO, Presidente da Se-
ção Nacional do Instituto Pan-Americano de Geografia e História -
IPGH, para representar o Brasil na XX Reunião da Assembleia Geral
do IPGH, a se realizar em Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a
22 de novembro de 2013.
Brasília, 14 de novembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
RETIFICAÇÕES
DECRETOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
No Decreto de nomeação de RENATO MARCOS DARROS
DE MATOS, publicado no Diário Oficial da União de 7 de no-
vembro de 2013, Seção 2, página 2, onde se lê "cargo de Diretor da
Diretoria Técnica e de Fiscalização da Empresa Brasileira de Ad-
ministração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. -
PPSA", leia-se "cargo de Diretor de Gestão de Contratos da Em-
presa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. -
Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA".
No Decreto de nomeação de EDSON YOSHIHITO NAKA-
GAWA, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de
2013, Seção 2, página 2, onde se lê "cargo de Diretor de Gestão de
Contratos da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás
Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA", leia-se "cargo de Diretor
Técnico e de Fiscalização da Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA".
No- 523 - NOMEAR
RAIANE PAULO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.2.
No- 524 - DESIGNAR
CARMEN VERÔNICA DOS SANTOS RAMOS, 1º Sgt, PMDF, para
exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral
de Gestão Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das
Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de novembro de 2013
Processo nº 00181.002898/2013-01. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, do Servidor RO-
BERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR, Secretário-Executivo
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
para participar do encerramento do Projeto de Cooperação e For-
talecimento do Serviço Nacional de Inteligência do Timor-Leste, na
cidade de Díli, Timor-Leste, no período de 15 a 26 de novembro de
2013. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 43/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada no
DOU nº 72 de 13/04/2012, onde se lê: "...(217 incisos I e II, alíneas
"a"), leia-se: "...(217 incisos I, alínea "c", e II, alínea "a")".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No- 360, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o Cb Aer EMERSON DA SILVA SOUZA de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 13 de novembro de 2013.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
Atos do Poder Executivo
.
DESPACHO DA MINISTRA
Processo no 00191.000258/2013-39. Afastamento do País da servidora
CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA, matrícula SIAPE no
1950110, Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, com ônus, no período de 23 a 30 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, para assessorar os Conselheiros
daquela Comissão na V Sessão da Conferência das Nações Unidas
contra a Corrupção, na cidade do Panamá, Panamá. Autorizo.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Presidência da República
.

Nº 223, segunda-feira, 18 de novembro de 20132 ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00022013111800002
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No 361 - DISPENSAR
o Cb Ex CATARINO LEMES DA SILVA NETO de exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 13 de novembro de 2013.
No 362 - DESIGNAR
o Cb Ex WALTER ALVES DA SILVA para exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.011352/2013-71, resolve
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior, concedida à
servidora LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA MARANHÃO, Admi-
nistradora, matrícula Siape 1663071, por meio da Portaria nº 1.429, de
8 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
outubro de 2009, Seção 2, pág. 3, a contar de 15 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.011352/2013-71, resolve
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sis-
tema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior, à servidora LEI-
LANE CUNHA MENDONÇA LIMA, Administradora, matrícula Sia-
pe nº 6002097, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas.
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve prorrogar, a partir de 02 de outubro de
2013 até 30 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: RICARDO DOMINGUES DA SILVA
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 0127417
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Cargo a ser ocupado: Secretário de Controle Interno, nível CJ-3
Amparo legal: art. 18, IV, da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.014905/2012-19
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No- 2.235, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos IV, Anexo I, do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.246, de 30 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 6, de 1º de julho de 2010, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.129,
de 17 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p. 2,
de 18 de junho de 2013, referente ao Processo nº 00190.016524/2010-
11, ante as razões apresentadas no Memorando/CPAD nº 07/2013, de
07 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos IV, Anexo I, do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.771, de 13 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 3, de 14 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 1.184, de 27 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 123,
Seção 2, p. 3, de 28 de junho de 2013, referente ao Processo nº
00218.000077/2013-67, ante as razões apresentadas no Memoran-
do/CPAD 1.246 nº 12/2013, de 07 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 2.238, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da compe-
tência que lhe conferem o artigo 16 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com
fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância
Patrimonial, designada pela Portaria nº 601, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.083,
de 17 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 3,
de 18 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.030320/2011-65, ante as razões apresentadas no Memorando nº
12/2013/CSP/CGU-PR, de 11 de novembro de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA ALVES DOS SANTOS PRADO, da função de Supervisor,
código GR-V, da Secretaria de Planejamento e Formulação de Po-
líticas, desta Secretaria, a contar de 18 de novembro de 2013.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
Processo no. 00036.001534/2013-79. Afastamento do País da ser-
vidora Maria das Graças Batista de Carvalho, matrícula SIAPE nº
1162362, Servidora desta Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, no período de 17 a 19 de novembro de
2013, incluindo trânsito, com ônus limitado, para participar do "Se-
minário de Intercambio de experiências en herramientas económicas
con enfoque de género e igualdad en América Latina", que será
realizado em Lima/Peru. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Com-
plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 0355608 - DPU TO/GABDPC
TO, datado de 13.11.2013, encaminhado pelo defensor público-chefe
da Defensoria Pública da União em Palmas/TO, Dr. João Félix de
Oliveira Borges, protocolado sob o nº 08186.000078/2013-38, por
meio da qual é solicitada a alteração da chefia substituta da De-
fensoria Pública da União em Palmas/TO, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
MATHEUS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1821144, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da De-
fensoria Pública da União em Palmas/TO, a partir de 11 de novembro
de 2013.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal Dr. WILTON
RESPLANDE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1665689, para o
desempenho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da
Defensoria Pública da União em Palmas/TO, a partir de 11 de no-
vembro de 2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES

Nº 223, segunda-feira, 18 de novembro de 2013 3ISSN 1677-7050
IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00022013111800003
2
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercí-
cio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e VIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pela De-
fensora Pública Federal Dra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, datada de
8 de novembro de 2013, protocolada sob o nº 08038.029229/2013-91,
que solicita alteração de chefia substituta da Defensoria Pública da
União no ABC/SP, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Dra. ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1816515, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da De-
fensoria Pública da União no ABC/SP.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. ERIK PA-
LACIO BOSON, matrícula SIAPE nº 2061971, para as funções de
Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União
no ABC/SP.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Com-
plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 0354580 - DPU GO/GABDPC
GO, datado de 13.11.2013, encaminhado pelo defensor público-chefe
da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, Dr. Adriano Cristian
Souza Carneiro, protocolado sob o nº 08152.000101/2013-81, por
meio da qual é solicitada a alteração da chefia substituta da De-
fensoria Pública da União em Goiânia/GO, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Dra. FERNANDA THEODORO BENFICA, matrícula SIAPE nº
1647881, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da De-
fensoria Pública da União em Goiânia/GO.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. ALES-
SANDRA SADO, matrícula SIAPE nº 1341830, para o desempenho
das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria
Pública da União em Goiânia/GO.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercí-
cio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Emenda Constitucional n° 74/2013, que con-
feriu autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública da
União;
Considerando o artigo 7° da Lei Complementar n° 80/94, o
qual dispõe que o Defensor Público-Geral Federal será substituído,
em suas faltas, impedimentos, licenças e férias pelo Subdefensor
Público-Geral Federal;
Considerando que pende a nomeação para o cargo de De-
fensor Público-Geral Federal;
Considerando o artigo 3o da Resolução no 52/2011, segundo
o qual a representação institucional será exercida pelo Presidente em
exercício do CSDPU no caso de ausência do Defensor Público-Geral
Federal e do Subdefensor Público-Geral Federal, na forma do artigo
4º, § 1º, do RICSDPU, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao defensor público federal, Dr.
HOLDEN MACEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1341763, para,
nas ausências, impedimentos e licenças do Subdefensor Público-Geral
Federal praticar os seguintes atos de gestão: I) firmar contratos, ajus-
tes, termos aditivos, apostilamentos e outros instrumentos congêneres
oriundos de licitação e/ou que envolvam empenho de despesa; II)
aprovar projetos básicos e termos de referência; III) autorizar e ra-
tificar as dispensas referidas no artigo 24 da Lei nº 8.666/93, bem
como as inexigibilidades previstas no artigo 25 da Lei nº 8.666/93;
IV) autorizar a concessão de suprimento de fundos para atender
despesas de pronto pagamento e aprovar as respectivas prestações de
contas; V) autorizar, adjudicar, homologar as licitações, julgar re-
cursos, designar os agentes responsáveis pelo controle de bens de
natureza permanente e de consumo, bem como os gestores e fiscais
de contratos firmados pela Defensoria Pública da União com em-
presas fornecedoras de materiais ou prestadoras de serviço; VI) au-
torizar a emissão de empenhos e pagamentos referentes aos contratos,
convênios, acordos e ajustes e seus termos aditivos ou apostilamentos,
bem como dos demais atos necessários à execução dos programas,
projetos e ações; VII) aplicar as sanções administrativas previstas nos
editais e contratos, bem como nas normas que regem a matéria; e,
§ 1º Os procedimentos licitatórios nas modalidades tomada
de preços e concorrência serão objeto de ratificação pelo Defensor
Público-Geral Federal.
§ 2º Esta delegação não compreende a prática dos atos de
doação e o de recebimento de bens e direitos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar n. 80, de 12 de
janeiro de 1994,
Considerando a celebração do Acordo de Cooperação Téc-
nica firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República e a Defensoria Pública da União com a
finalidade de estabelecer prioridades de ações e acesso à justiça gra-
tuita e integral às mulheres processadas por sequestro internacional de
crianças decorrentes da Convenção de Haia;
Considerando o compromisso assumido pela Defensoria Pú-
blica da União de criar um grupo de trabalho com Defensores Pú-
blicos Federais que possam atuar em casos e contribuir no processo
de capacitação sobre a Convenção de Haia;
Considerando o Edital nº 117/2013, publicado no DOU de
10.9.2013, página 58, seção 2, e a decisão do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União, resolve:
Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho para assistência às
mulheres processadas por sequestro internacional de crianças decor-
rentes da Convenção de Haia, que tem a finalidade de implantar e
efetivar o atendimento integral e gratuito a essa população.
Art. 2º. Compõem o Grupo de Trabalho, como membros
permanentes, sob a presidência da primeira, os Defensores Públicos
Federais Drª. DANIELA CORREA JACQUES, Dr. CARLOS
EDUARDO REGÍLIO LIMA, Drª. ÉRICA DE OLIVEIRA HART-
MANN, Drª. MARIANA DOERING ZAMPROGNA e Drª. VANES-
SA ALMEIDA MOREIRA BAROSSI.
Art. 3º. O Grupo de Trabalho ficará subordinado diretamente
ao Defensor Público-Geral Federal.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho deverá apresentar, a cada
intervalo de doze meses, relatório de suas atividades à Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº
8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 224 - NOMEAR
SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Desempenho Portuário do De-
partamento de Gestão e Logística Portuária da Secretaria de Políticas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo único,
inciso I, da Constituição da República c/c o art. 25, Parágrafo único
da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 225 - DISPENSAR
HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, do encargo de substituo
do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Portos da Presidência da República.
Nº 226 - DESIGNAR
LEONARDO LANNA GUILLÉN, para substituir o Chefe de Ga-
binete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ANTÔNIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 2.985 - EXONERAR
FRANCESCO POMPOSELLI, matrícula SIAPE nº 1735207, do Cargo
em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Fiscalização
Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 2.986 - NOMEAR
NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Ge-
rência de Fiscalização Aeroportuária, da Superintendência de Infraes-
trutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio
de Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SE-
CRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30
de outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto
n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do
País de WAGNER DA ENCARNAÇÃO FERREIRA, matrícula SIA-
PE n.º 1742554, e de PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1741826, ambos Técnicos em Regulação da Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de parti-
ciparem da verificação dos aspectos referentes à fabricação, inspeção
e vistoria da 1ª aeronave modelo EMB-135BJ (Legacy 600/650) nas
instalações da HEAI, em Harbin - China, no período de 22 de no-
vembro a 01 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo nº 00066.052090/2013-82.
País de RAFAEL RIBEIRO CORREIA, matrícula SIAPE nº
1586966, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do evento de
capacitação "Sétima Conferência Internacional Trienal de Pesquisa
em Segurança de Cabine e Proteção contra Fogo", em Philadelphia -
Estados Unidos, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00066.050471/2013-27.
País de ANA LUCIA TAVARES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º
2438421, ocupante do cargo comissionado código - CCT-III, e de
LEILA MARIA DE SOUZA LEITE LOBO, matrícula SIAPE n.º
1439488, ambas Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem
Visita Técnica à Escola de Aviação Aerocondor - "Gestair Flying
Academy" em Tires - Lisboa - Portugal, no período de 1º a 6 de-
zembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.153772/2013-11.
País de ANDRE MARQUES CAETANO, matrícula SIAPE n.º
1589409, ocupante do cargo comissionado CGE III, e de SERGIO
PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE n.º 1762917, ambos Espe-
cialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem de Reunião sobre as
Atividades de Avaliação Operacional de Aeronaves Embraer "Em-
braer OEB meeting" em Cologne - Alemanha, no período de 3 a 7 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Pro-
cesso n.º 00065.155198/2013-36.
ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA

COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00022013111800004
2
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1o- , inciso I, da Portaria no- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no-
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no-
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no- 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Designar ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Logística e Serviços
Gerais, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ANTÔNIO ANDRADE
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA no- 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto no- 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário ELYSON SANTOS AMARAL, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-
pecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1o-
, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião "Primer Taller
Sud Americano sobre Gestión Regional del HLB", em Assunção,
República do Paraguai, no período de 18 a 23.11.2013, com ônus
limitado. (Processo no- 21000.009483/2013-19)
Alterar o período de afastamento do país da Fiscal Federal
Agropecuário DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no LANAGRO/PE, de 17 a
21.4.2013, antecipar para 16 a 20.4.2013, publicado no D.O.U. de
15.3.2013. (Processo no- 21000.001652/2013-64)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA no- 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, e tendo
em vista o Laudo Médico Pericial, emitido pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social, de 13 de maio de 2013, resolve:
Retificar a Portaria no- 336, de 22 de agosto de 2013, pu-
blicada no DOU de 23 de agosto de 2013, do servidor desta Ceplac,
JOSÉ NASCIMENTO QUADROS, onde se lê, "a partir de 13 de
maio de 2013", leia-se, "a partir de 5 de janeiro de 2011". (Processo
no- 21000.006170/94-68).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Por-
taria Ministerial no- 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
No- 367 - Dispensar FERNANDO BUENO DE AVELAR PIRES,
matricula SIAPE no- 16370, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Classe "S", padrão I, do quadro de pessoal desta Su-
perintendência do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Suporte Agropecuario - SESAG/DPDAG/SFA/SP, tendo em vista sua
Aposentadoria.
No- 368 - Designar FABIANA MALDONADO, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, matricula SIAPE no-
2347011, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, para o en-
cargo de substituto do Chefe do Serviço de Suporte - SESAG/DP-
DAG/SFA/SP, símbolo DAS. 101.1, de que trata o Decreto no- 7127
de 04 de março de 2010, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o dis-
posto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de
1988, e no disposto nos arts. 1o- e 5o- da Lei no- 10.168, de 29 de
dezembro de 2000, e no disposto nos incisos VII e VIII, do art. 4o- ,
do Decreto no- 4.195, de 11 de abril de 2002, resolve:
Art. 1o- Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo
Verde Amarelo, CT-VERDE AMARELO, os seguintes membros:
I- ADALBERTO LUIZ VAL, representante do segmento
acadêmico-científico;
II- LUIZ DAVIDOVICH, representante do segmento aca-
dêmico-científico;
III- RENATO CORONA FERNANDES, representante do se-
tor industrial;
IV- PAULO MÓL JÚNIOR, representante do setor indus-
trial.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o dis-
posto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de
1988, e no disposto no art. 4o- da Lei no- 10.332, de 19 de dezembro
de 2001, e no disposto nos incisos VII e VIII, do art. 4o- , do Decreto
no- 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1o- Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo
Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, os seguintes membros:
I- REINALDO FELIPPE NERY GUIMARÃES, represen-
tante da comunidade científica;
II- RUBENS BELFORT MATTOS JUNIOR, representante
da comunidade científica;
III- NELSON AUGUSTO MUSSOLINI, representante do
setor produtivo;
IV- IVAN DA GLÓRIA TEIXEIRA, representante do setor
produtivo.
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 30, § 3o- do Decreto no- 5.906, de 26 de
setembro de 2006, resolve:
Art. 1o- Ficam designados os seguintes membros do Comitê
Gestor da Área de Tecnologia da Informação - CATI, na condição de
representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES:
I - IRECÊ FRAGA KAUSS LOUREIRO, membro titular,
em substituição a Lilian Ribeiro Mendes.
II - RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, membro su-
plente, em substituição a Daniel da Hora Alves Lima.
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto no-
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ARNALDO MEZRAHI, Tecnologista da CNEN, Participar
na AIEA, em uma equipe núcleo de especialistas, como consultor, na
preparação de uma versão preliminar de um documento, a ser uti-
lizado nacional e internacionalmente, sobre a avaliação do impacto
ambiental nas cercanias de instalação de mineração de urânio, em
Viena/Áustria, no período de 16.11 a 01.12.2013, com ônus limitado.
Art. 1o- , inciso V.
ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da CNEN,
Participar de consultoria técnica para a construção de um sistema de
armazenamento temporário para combustíveis irradiados de reator de
pesquisas tipo TRIGA, em México/México, no período de 17.11 a
24.11.2013, com ônus limitado. Art. 1o- , inciso V.
LUIZ LEITE DA SILVA, Tecnologista da CNEN, Participar
de consultoria técnica para a construção de um sistema de arma-
zenamento temporário para combustíveis irradiados de reator de pes-
quisas tipo TRIGA, em México/México, no período de 17.11 a
MYANNA HVID LAHSEN, Tecnologista Pleno I do INPE,
Participação na Reunião Anual da Associação Americana de An-
tropologia em Chicago; participação numa sessão executiva focada na
antropologia da ciência do clima; apresentação de trabalho no dia
26/11/2013 na Northern Michigan University e reuniões técnicas com
pesquisadores na universidade, em Chicago e Marquette/EUA, no
período de 19.11 a 30.11.2013, com ônus limitado. Art. 1o- , inciso
V.
EGIDIO ARAI, Tecnologista Sênior do INPE, Participação
em seminário e workshops de sensoriamento remoto do Projeto Car-
bon dynamics of amazonian forest (CADAF), em Tokio/Japão, no
V.
JAVIER TOMASELLA, Tecnologista Sênior do MCTI, Par-
ticipar do Encontro Técnico "Eventos Hidrológicos Críticos: Inter-
câmbio de Experiências e Cooperação Técnica entre os países Mem-
bros do OCTA", em Lima/Peru, no período de 17.11 a 22.11.2013,
com ônus limitado. Art. 1o- , inciso V.
ORLANDO JOÃO AGOSTINHO GONÇALVES FILHO,
Pesquisador da CNEN, Participar da 21ª reunião ordinária do Comitê
Diretor do projeto INPRO (Projeto Internacional sobre Reatores Nu-
cleares e Ciclos do Combustível Inovadores) e do 7o- Fórum de Diá-
logo do INPRO sobre Sustentabilidade de Sistemas de Energia Nu-
clear Baseados em Reatores Evolucionários, em Viena/Áustria, no
V.
PATRICIA FERNANDA DO PINHO KOBERLE, Pesqui-
sadora do INPE, Participar da reunião do International Counsul for
Science (ICSU), para o estabelecimento de uma rede internacional
para hospedar a secretaria e escritórios regionais da nova plataforma
Future Earth, a qual integrará os 3 grandes problemas globais (IGBP,
IHDP e DIVERSITAS), em Paris/França, no período de 12.11 a
SANDRA APARECIDA SANDRI, Pesquisadora do INPE,
Apresentação de artigos no WILF'13 (10th International Workshop on
Fuzzy Logic and Applications); e no MDAI'13 (10th International
Conference on Modeling Decisions for Artificial Intelligence); visita
técnica ao IIIA - Instituto de Pesquisas em Inteligência Artificial), em
Barcelona/Espanha e Gênova/Itália, no período de 17.11 a
30.11.2013, com ônus para a CAPES. Art. 1o- , inciso V.
Cancelamento:
Tornar sem efeito o afastamento do país de LEONEL FER-
NANDO PERONDI, do INPE, publicado no DOU no- 214, seção 2,
pág. 10, de 04.11.2013.
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÕES
Na Portaria no- 1.160, de 8 de novembro de 2013, publicada
no DOU no- 219, seção 2, pág. 7, de 11.11.2013, onde se lê: "CAR-
LOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO", leia-se: "CARLOS
ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO", mantendo-se as
demais condições.
no DOU no- 219, seção 2, pág. 7, de 11.11.2013, onde se lê: "CT-
Hidros", leia-se: "CT-Hidro", mantendo-se as demais condições.
no DOU no- 219, seção 2, pág. 7, de 11.11.2013, onde se lê: "Decreto
no- 3.807, de 26 de fevereiro de 2001", leia-se: "Decreto no- 3.807, de
26 de abril de 2001", mantendo-se as demais condições.
no DOU no- 219, seção 2, pág. 7, de 11.11.2013, onde se lê: "Decreto
no- 3.866, de 19 de julho de 2001", leia-se: "Decreto no- 3.866, de 16
de julho de 2001", mantendo-se as demais condições.
No DOU no- 161, seção 2, pág. 5, de 21.08.2013, referente ao
afastamento do país de KATIA MARIA LEITE DA CUNHA, do ON,
retificar o período do afastamento para 24.08.2013 a 12.11.2013,
mantendo-se as demais condições.
No DOU no- 214, seção 2, pág. 10, de 04.11.2013, referente
ao afastamento do país de FRANKLIN SILVA NETTO, do MCTI,
retificar o período do afastamento para 01.11.2013 a 07.11.2013,
mantendo-se as demais condições.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
No- 1 - NOMEAR, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, CPF No-
029.576.564-00, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Car-
reiras e Remuneração da CEITEC S.A.
No- 2 - NOMEAR, FILIPE CALDERON PUERTA DE PICADO, CPF
151.289.598-99, no cargo de Técnico Administrativo e Operacional,
Padrão S1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
No- 3 - NOMEAR, PAOLA RAMOS MACALAO, CPF No-
025.696.960-48, no cargo de Técnico Administrativo e Operacional,
Padrão S1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00022013111800005
2
No- 4 - NOMEAR, SANDRO TOMASSONI COELHO, CPF No-
000.243.266-82, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Car-
reiras e Remuneração da CEITEC S.A.
No- 5 - NOMEAR, TIAGO COSTA KAPPKE, CPF No- 051.651.294-
38, no cargo de Técnico Administrativo e Operacional, Padrão S1 da
Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da
CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria no- 627 de 28 de junho de 2013 e, em conformidade com o
Artigo 1o- , Inciso XII da PO MCT no- 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1o- - Designar MARCELO MENDES DA FONSECA,
Analista em C&T, matrícula SIAPE no- 2206088, CELSO HENRI-
QUE PIRES DA FONSECA, Chefe do Serviço de Compras, Li-
citação e Contratos, matrícula SIAPE no- 1707304 e JOSÉ CEZAR
BROCHADO, Assistente em C&T, matrícula SIAPE n° 1529541,
para exercerem a função de Pregoeiros, em conformidade com o
Artigo 10, do Decreto no- 5.450 de 31 de maio de 2005;
Art. 2o- - A presente designação terá vigência de 12 (doze)
meses;
Art. 3o- - O exercício da função ora designada, não desobriga
os indicados de suas outras funções ora empenhadas na Instituição;
Art. 4o- - Esta portaria revoga a PO 039/2012 e entra em
vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U.
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES

COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00022013111800006
2
GABINETE DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MARCELO PEDROSO. CARGO/FUNÇÃO: Secre-
tário-Executivo, Sigla NES, Código 7. ENTIDADE: Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: Indonésia. FINALIDADE DO AFAS-
TAMENTO: representar a Ministra de Estado da Cultura no Fórum
Mundial de Cultura, em Bali. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de
22 a 27 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: com ônus/MinC (meia-diária por dia de afastamento). O
Governo da República da Indonésia arcará com os custos referentes
às passagens aéreas e hospedagem. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01400.036424/2013-95).
MARTA SUPLICY
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Ministério da Cultura
.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 478, de 15 de outubro de 2013, publicada no DOU de 16 de outubro de 2013, Seção
2.
Art. 2º - Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 3º - Nomear, no Anexo III, para o cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no
DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelos Editais nº. 08 e nº. 13, publicados no DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de 2010;
Art. 4º - A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados (exceto Brasília - DF) que será na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Sede e está condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009;
Art. 5º - A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sítio:
http://www.iphan.gov.br;
Art. 6º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8.112/90;
Art. 7º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: cogep@iphan.gov.br e coap@iphan.gov.br;
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de Vaga Fundamento Legal
DF Brasília Analista - Planejamento e Gestão 28º Bruno de Mello Aquino 64558720106 604918 Termo de Desistência
Auxiliar Institucional - Administrativo 43º Eduardo Chaves de Sousa 07415298403 95377 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
46º Vitor Hugo Lima de Queiroz 00210667109 94415 Termo de Desistência
Técnico - Arquitetura e Urbanismo 6º Selene Maira Morales 04531408403 95250 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Técnico - Arquivologia 3º Cristiane Rodrigues da Silva 62637835320 95318 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Técnico - Engenharia Civil 4º Antonio Carvalho de Oliveira Neto 13860666304 728114 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Técnico - História 5º Daniel Barbosa Cardoso 00954246101 95330 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
CE Fortaleza Técnico - Arqueologia 3º Fernando Alexandre Soltys 32817414870 94601 Termo de Desistência
MS Campo Grande Técnico - Arquitetura e Urbanismo 3º Samuel Carvalho Silva de Jesus 98940546172 95216 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Técnico - História 3º Patricia Ferreira de Souza Lima 04466822760 94627 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
RJ Rio de Janeiro Técnico - Biblioteconomia 3º Vanessa Souza Mendonça 05611310745 95349 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
RS São Miguel das
Missões
Técnico - Arquitetura e Urbanismo 5º Catarina Vianna Waihrich 00874979056 95458 Termo de Desistência
SE Aracajú Técnico - Arqueologia 3º Alberto Tavares Duarte de Oliveira 74270109068 95468 Não possui o requisito do item nº
3.2.2.3.1 do Edital Normativo nº
1/2009
Técnico - História 3º Marcus Marciano Goncalves da Silveira 03060742650 94757 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
ANEXO II
UF Localidade Cargo - Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento Legal
DF Brasília Auxiliar Institucional - Administrativo 50° Caio Cesar Almeida Rocha 01493627147 Termo de Desistência
53° Francis de Paula Maximo e Souza 03637155176 Termo de Desistência
55º Regina Carvalho de Oliveira 38100410178 Termo de Desistência
57º Giovana Ronconi de Nazareno 02193407908 Termo de Desistência
Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 230, de 23 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de agosto de
2013, nos moldes do Rito Sumário, para apurar possível abandono de
cargo, ocorrido no período de 29/05/2012 a 19/11/2012, cometido
pelo servidor MAUÍ BANDEIRA MARQUES, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821273, lotado na Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, apontado nos autos do Pro-
cesso nº 01400.011323/2012-21, bem como fatos conexos, sem pre-
juízo de identificar outras irregularidades e envolvidos, objeto de
apuração do Processo nº 01400.003768/2013-18.
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Designar a servidora LUCIA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula Siape nº 224547, CPF nº 204 286 506 00, para o encargo de
substituto eventual nos impedimentos e afastamentos da Coordena-
dora da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles,
código DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nº 187 - Exonerar, Daniel Rodrigues Brasil, SIAPE nº 1489612, do
Cargo em Comissão de Comissão de Assessor Técnico do Gabinete,
código DAS 102.3, da Fundação Cultural Palmares.
Nº 188 - Nomear, Kátia Regina da Costa Santos, CPF nº
791.755.207-10, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Técnico do Gabinete, código DAS 102.3, da Fundação Cultural Pal-
mares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes -
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de de-
zembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
considerando o Processo de Sindicância nº. 01530.000380/2013-80, e
considerando:
a)O esgotamento do prazo legal para a execução dos tra-
balhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada
por meio da Portaria Funarte/Presidência n° 343/2013, de 10/09/2013,
publicada no D.O.U de 11/09/2013;
b)A solicitação do Presidente da Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, no sentido da prorrogação do prazo para
execução dos trabalhos, por 60 (sessenta) dias;resolve
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
10/11/2013, a conclusão das atividades da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MYRIAM LEWIN

IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00022013111800007
2
ANEXO III
UF Localidade Cargo - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de Vaga
AL Maceió Técnico - Arquitetura e Urbanismo 2º Thalianne de Andrade Leal 03986670475 610078
CE Fortaleza Técnico - Arqueologia 4º Thalison dos Santos 01552692329 94601
DF Brasília Analista - Planejamento e Gestão 29º André Magalhães Pereira 61492116572 604918
Auxiliar Institucional - Administrativo 47º Jonniery dos Santos Moreira 03362380107 95377
48º Juliana Mello Brandão 12270072723 94415
Técnico - Arquitetura e Urbanismo 7º Lara Melo Souza 04031142412 95250
Técnico - Arquivologia 4º Natasha Rodriguez Moraes 00498705137 95318
Técnico - Engenharia Civil 5º Celso Péricles de Sá Brito Brasil Filho 30931894549 728114
Técnico - História 6º Natália Guerra Brayner 81570988153 95330
MS Campo Grande Técnico - Arquitetura e Urbanismo 4º Adriana Montemezzo 49281844915 95216
Técnico - História 4º Rafael Barros Vargas 12899997750 94627
MT Cuiabá Técnico - Arquitetura e Urbanismo 2º Karina Nascimento de Oliveira 01274014158 94460
RJ Rio de Janeiro Técnico - Biblioteconomia 4º Alan Luiz e Silva Ramos 08423931706 95349
RN Natal Técnico - Arquitetura e Urbanismo 3º Leila Maria de Barros e Silva 02897579404 94355
RS São Miguel das Missões Técnico - Arquitetura e Urbanismo 6º Antonio Francisco Correa Pinto 90125401000 95458
SE Aracajú Técnico - Arqueologia 4º Daniel de Castro Bezerra 48251178487 95468
Técnico - História 4º Maya Damasceno Valeriano 22400928827 94757
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 619 de 13 de novembro de 2013 Sefic-
MinC publicada no D.O.U 14/11/2013, Seção 2, que resolve designar
os membros para a Comissão de Avaliação e Seleção.
onde se lê:
XV. Mônica Luciana Silvestrin (Instituto do Patrimônio His-
tórico e Artístico Nacional - IPHAN) - Titular
XVI. Alithea Cristiane Fernandes Correa (Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN) - Suplente
leia-se:
XV. Mônia Luciana Silvestrin (Instituto do Patrimônio His-
tórico e Artístico Nacional - IPHAN) - Titular
XVI. Alithea Cristine Fernandes Correa (Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN) - Suplente
PORTARIAS/MD DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
No- 3.115 - DESIGNAR o General de Exército ENZO MARTINS
PERI, Comandante do Exército, para substituí-lo, interinamente, no
cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 18 a 20 de
novembro de 2013, durante o afastamento do País do titular da Pasta,
em viagem oficial à República de Cabo Verde.
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No- 3.116 - AUTORIZAR o afastamento do País do Major Brigadeiro
do Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Chefe
da Assessoria Especial do Planejamento do Ministério da Defesa,
como membro da comitiva ministerial, em viagem oficial à República
de Cabo Verde, no período de 18 a 19 de novembro de 2013, in-
cluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
No- 3.117 - AUTORIZAR o afastamento do País do Subtenente EGON
DALINGHAUS, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, como
membro da comitiva ministerial, em viagem oficial à República de
Cabo Verde, no período de 15 a 20 de novembro de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
de julho de 2009.
No- 3.118 - AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-Tenente
BRUNO MACÊDO DE SOUZA, do Gabinete do Ministro de Estado
da Defesa, como membro da comitiva ministerial, em viagem oficial
à República de Cabo Verde, no período de 15 a 20 de novembro de
2013, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
de julho de 2009.
No- 3.119 - AUTORIZAR o afastamento do País da Capitão SOFIA
MEIROSE, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, como
membro da comitiva ministerial, em viagem oficial à República de
Cabo Verde, no período de 18 a 19 de novembro de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
No- 3.121 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor
o contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Uni-
das no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de seis meses, a
contar de 18 de novembro de 2013:
BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ
DO COMANDO DA MARINHA
CF (FN) ANDRÉ LUÍS RAMOS FIGUEIREDO SIMÕES
CF (FN) ANDRÉ DOMINGUEZ FREITAS
CF (FN) LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA DE AZEREDO
CC (FN) EDUARDO QUADROS VELLOSO
CC (FN) MAURILO DE SOUZA VILAS BOAS
CC (FN) CRISTIANO CAMPOS CAMARA RIBEIRO
CC HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA
CC (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
CC (FN) ALVARO TADEU RIBEIRO
CT (Md) ELOI LUNA FREIRE DE MORAES
CT (FN) TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS
CT (FN) ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO
CT (QC-FN) FABRICIO BARONI DE CARVALHO
1ºTen (FN) RAFAEL ARAGÃO PEREIRA
1ºTen (AFN) ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
1ºTen (QC-IM) OSVALDO LUIS AMORIM OLIVEIRA
1ºTen (FN) RAFAEL VICTOR CUNHA DA SILVA
1ºTen (QC-FN) TIAGO CAMPOS DE SOUSA
1ºTen (FN) MARCIO COELHO PIRES FILHO
1ºTen (Md) TATIANA MOREIRA ROCHA
2°Ten (FN) GABRIEL WAILANTE PEREIRA
2ºTen (FN) LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA
2ºTen (FN) LUIZ LOURENÇO DE MEDEIROS FILHO
2ºTen (FN) PAULO VICTOR SOUZA DA SILVA
2ºTen (FN) RAFAEL OLIVEIRA ROSBACK
2ºTen (FN) HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA
2ºTen (FN) ALAN RIBEIRO DOS SANTOS
2ºTen (FN) WESLEY DOS SANTOS ROCHA
SO-FN-IF ADILSON RODRIGUES HYGINO
SO-MG-MEC MARCELO MENDES DA SILVA
SO-FN-MO MARCELO FABIANI DA FONSECA MENDES
SO-FN-IF NILCÉLIO MORAES ALVES
SO-FN-EG ANDERSON MENDONÇA FERREIRA
SO-FN-CT ADALMIR TEIXEIRA NOGUEIRA
SO-FN-IF RINALDO DOS SANTOS
SO-FN-IF GILBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA ALCANTARA
SO-FN-IF LUÍS FERNANDO ALVES NOVELLINO
SO-FN-MO MARCELO ALONSO GOMES
SO-FN-CN ALEX AUGUSTO LIMA SOARES
SO-FN-MO JACQUES DA SILVA DANTAS
SO-FN-IF RONALDO DE MORAES BARBOSA
SO-FN-IF WALTER BARROS DOS SANTOS
SO-FN-IF JÚLIO ALVES DOS SANTOS
SO-FN-AT VALFRIDO REBEQUE FILHO
SO-FN-MO CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO
SO-FN-CT WILLIBALDO DECKER
SO-FN-MO DAVID LEÃO DA SILVA PÃO TRIGO
SO-FN-MO MARCIO LOURENÇO GONÇALVES
SO-FN-EG MANOEL LUCIANO DOS SANTOS SILVA
SO-FN-IF MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
SO-FN-MO JORGE CRISTOVÃO BISPO
SO-FN-CT SILVIO ALVES FRANCO
SO-FN-IF EVANDRO BARROS DUARTE
1ºSG-FN-ES JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
1ºSG-FN-CN ROBSON LUIZ SOUZA QUEIROZ
1ºSG-FN-IF JUSSIELSON GONÇALVES SILVA
1ºSG-FN-IF FERNANDO DA COSTA
1ºSG-FN-EF MARCELO FREITAS MARTINS
1ºSG-MR-MEC JORGE EDUARDO ALBUQUERQUE DE MOURA
1ºSG-FN-ES ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS
1ºSG-FN-ES TONY RICHARDSON SANTOS FRANÇA
1ºSG-FN-IF ADILSON COELHO FIRME
1ºSG-FN-IF RUBEM DUARTE DE SOUZA
1ºSG-FN-IF ELMO RENATO DE OLIVEIRA
1ºSG-FN-ES PEDRO LUCIANO FERREIRA MARQUES
1ºSG-FN-CN ALEXANDRE LEAL PESSANHA
1ºSG-FN-IF HELVYS SOARES
1ºSG-FN-IF JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LAMEIRA
1ºSG-FN-IF ULISSES ROSSI
1ºSG-FN-CN CLÉRIO FERREIRA DIAS
1ºSG-FN-EF AMIEL JOSÉ DA SILVA
1ºSG-FN-IF ALESSANDRO VENANCIO ROSA
1ºSG-FN-IF LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA
1°SG-EF LINDON JOHMSON COSTA VIANA
1ºSG-FN-IF AMAURI INÁCIO DE OLIVEIRA
1ºSG-FN-IF EDSON ANTONIO BATISTA DE SANTANA
1ºSG-FN-IF JAIR DOS SANTOS BARBOSA
1ºSG-FN-IF ALBERTO DOS SANTOS LOBATO
1ºSG-FN-IF CLAUDIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA
1ºSG-FN-CT EVANDRO EMIDIO DA SILVA
1ºSG-FN-CN RONALDO NAZARENO SOUSA RIBEIRO
1ºSG-FN-MO FERNANDO CESAR SOUZA DA CUNHA
1ºSG-FN-MO JAMILSON DOS SANTOS ROCHA
1ºSG-FN-MO JORGE SEBASTIÃO DO NASCIMENTO
1ºSG-AR EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO
1ºSG-FN-IF FABIANO PINTO DA SILVA
1ºSG-FN-IF LEANDRO ENGELAGE
1ºSG-FN-AT GILSON TEBALDI DE SOUSA
1ºSG-FN-IF MARCIO JOSE DA SILVA
1ºSG-FN-EG UBIRAJARA MACEDO DE ARAUJO
1ºSG-FN-EG JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA NUNES
1ºSG-FN-EG PAULO ELIUDO DE MORAIS VIEIRA
1ºSG-FN-EG OSVALDO DEMETRIO DOS SANTOS SOUZA
1ºSG-FN-IF VALCIR DE SOUZA
1ºSG-FN-IF DEMILSON DE ALMEIDA ANACLETO
2ºSG-FN-IF JONAS DE OLIVEIRA MACHADO
2ºSG-FN-IF JAILTON CARLOS DA SILVA
2ºSG-FN-CN ADRIANO RIBEIRO DA SILVA
2ºSG-FN-ES ZERI COSTA BENJÓ
2ºSG-FN-IF RICARDO DA SILVA BELISÁRIO
2ºSG-FN-IF LEANDRO DA SILVA BRAGA
2ºSG-FN-IF ALEX FAZZI DE DEUS
2ºSG-FN-IF ALEXANDRO MATIAS DA SILVA
2ºSG-FN-IF SERGIO GOMES GONÇALVES
2ºSG-FN-IF GRARAMBELL WASHINGTON MARTINS
2ºSG-FN-IF DANIEL ELIAS DE OLIVEIRA
2ºSG-FN-IF EDUARDO BELLEZIA SENA BATISTA
2ºSG-FN-IF GUILHERME SOARES VILELA
2ºSG-FN-ES RONALDO MESQUITA
2ºSG-FN-IF MARCIO LUIZ MARINS DE FREITAS
2ºSG-FN-IF HELIO JOSE DOS SANTOS
Ministério da Defesa
.

COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00022013111800008
2
2ºSG-FN-IF BRUCE PEGADO DE ALMEIDA
2ºSG-FN-IF ALEXSANDER ROSA DOS SANTOS
2ºSG-FN-AT WELBER DA SILVA COSTA
2ºSG-FN-IF MARCIO AURELIO DE LIMA
2ºSG-FN-IF LENIELON ROCHA
2ºSG-FN-IF AMON CHARLES SOARES MONTEIRO
2ºSG-FN-IF JAILSON JOSE DE SOUZA
2ºSG-FN-IF LUIZ ALBERTO ALVES MEDEIROS
2ºSG-FN-IF JEAN CARLOS DE ARRUDA
2ºSG-FN-AT EDVALDO GUIMARÃES TEIXEIRA
2ºSG-FN-IF MARCOS RANGEL NEVES SANABRIA
2ºSG-FN-IF ADAMOR SOUZA BARROS
2ºSG-FN-IF MARCOS ROGERIO DA CONCEIÇÃO WANDERLEY
2ºSG-FN-IF VALDIR COSTA SALAZAR
2ºSG-FN-IF AMILTON DA COSTA DANTAS
2ºSG-FN-IF FERNANDO FIGUEREDO FILHO
2ºSG-FN-IF JORCINEI GONÇALVES
2ºSG-FN-IF EDIVALDO MENACHO DA SILVA
2ºSG-FN-IF FERNANDO CORDEIRO VIEIRA
2ºSG-FN-EFREINALDO BARRETO DIAS
2ºSG-FN-ES RODRIGO GILIBERTI HIGGINS
2ºSG-FN-MO MARCOS PAULO COUTINHO
2ºSG-FN-MO FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS
2ºSG-FN-EG EDMIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA
2ºSG-FN-AT WAGNER TEIXEIRA HENRICHS
2ºSG-FN-EF RICARDO FILGUEIRA PINTO
2ºSG-FN-MO MARCELO MOREIRA DE SOUSA
2ºSG-FN-IF ENELITO DE FARIA
2ºSG-FN-MO ARMINDO JACINTO DOS SANTOS JUNIOR
2ºSG-FN-MO FABIO LIMA BORGES
3ºSG-FN-IF JAIR MOURA DA SILVA
3ºSG-FN-ES DENILSON DANIEL MIRANDA
3ºSG-FN-ES MARCOS AURÉLIO GOUVEIA ASSUNÇÃO
3ºSG-FN-EF MURILO DE AGUIAR MONTEIRO
3ºSG-FN-CN ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BORGES
3ºSG-FN-ES MAURO CESAR DA SILVA VIDAL
3ºSG-FN-AT OSNY CRUZ DE ALMEIDA
3ºSG-FN-IF ADEMAR BORGES FERREIRA
3ºSG-FN-CN ANDERSON LEMOS DO ROSARIO
3ºSG-FN-EF DAVI HILARIO PEREIRA
3ºSG-FN-AT ADRIANO DOS SANTOS LOBATO
3ºSG-FN-EF FABIO DUARTE TORRES
3ºSG-FN-AT ACELINO SERGENIS MAURIENSE DA SILVA
3ºSG-FN-IF MISAEL DA COSTA SILVA
3ºSG-FN-AT ANDERSON DA SILVA DIAS
3ºSG-FN-IF ALEXANDRE BATISTA ALENCAR
3ºSG-FN-IF VAGNER DA SILVA MESQUITA
3ºSG-FN-AT EDMILSON SOARES DE ARRUDA
3ºSG-FN-IF ALEXANDRE BUSATO DE ALBUQUERQUE
3ºSG-FN-IF JOELSON MANGINI MEZA
3ºSG-FN-IF ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA
3ºSG-FN-IF JEAN MARCIO SOUZA SANTIAGO
3ºSG-FN-IF SÉRGIO LUIS MENDES
3ºSG-FN-IF EDIMILSON JOSÉ DA SILVA
3ºSG-FN-IF RENATO BALTASAR GÓES
3ºSG-FN-IF EVERALDO SOUZA DA SILVA
3ºSG-FN-CN JARDES NERY DA COSTA
3ºSG-FN-IF TEUNAS JOSÉ SANTANA JUNIOR
3ºSG-FN-IF JOHNEY SOARES DA COSTA
3ºSG-FN-CN ANDRÉ LUIZ DA SILVA PESTANA
3ºSG-FN-IF ALEXANDRE JUAN DE OLIVEIRA REIS
3ºSG-FN-IF GILSON DA SILVA ALVES
3ºSG-FN-IF HERISON MÁRCIO MARINHO DE BRITO
3ºSG-FN-IF NEY ROBSON ANGELO DOS SANTOS
3ºSG-FN-IF SALIM ERMISON DOS SANTOS ALMEIDA
3ºSG-FN-IF LUCIANO LINS SANTANA JUNIOR
3ºSG-FN-IF MARCIO DOUGLAS CABRAL COSTA
3ºSG-FN-ET DAVID ODILON MARTINS DA SILVA
3ºSG-FN-IF FÁBIO GONÇALVES DA FONSECA
3ºSG-FN-IF RONALDO DO CARMO RIBEIRO
3ºSG-FN-IF ADELSON DOS SANTOS FORTES
3ºSG-FN-IF ALESSANDRO COSTA DA MOTTA
3ºSG-FN-IF ALISSON SANTOS SOUZA
3ºSG-FN-CN ZONILIO MOREIRA COSTA JÚNIOR
3ºSG-FN-IF SANEY VASCONCELOS FERREIRA
3ºSG-FN-CN LEANDRO DA SILVA MARIA
3ºSG-FN-IF DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
3ºSG-FN-IF GILLIARD ÂNDERSON SPINOSA DURAN
3ºSG-FN-IF CRISTIANO DA SILVA LIMA
3ºSG-FN-IF EDER DO NASCIMENTO MARQUES
3ºSG-FN-IF JOSÉ CARLOS DA SILVA
3ºSG-FN-IF THIAGO GOMES DE FREITAS
3ºSG-FN-CN RODRIGO DOS SANTOS DUARTE
3ºSG-FN-IF ANDRÉ BATISTA DA SILVEIRA
3ºSG-FN-IF ISAAC JESUS SANTOS
3ºSG-FN-IF CARLOS ADRIANO DE JESUS TEIXEIRA
3ºSG-FN-AT BRUNO CEZAR DOS SANTOS
3ºSG-FN-IF FIDELIS PEIXOTO JUNIOR
3ºSG-FN-IF MÁRLISON BARBOSA VIANA
3ºSG-FN-IF SALUSTRIANO PEREIRA FILHO
3ºSG-FN-IF SANDRO ARRUDA DE SOUZA
3ºSG-FN-IF JOEL ALMEIDA VALENTE JUNIOR
3ºSG-FN-IF MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA
3ºSG-FN-IF ROBERTO DA COSTA SILVA
3ºSG-FN-IF JOMARCSON LOPES BARBOSA
3ºSG-FN-IF ROBSON RUI DE SOUSA SILVA
3ºSG-FN-IF WELLINGTON DE ASSUNCÇÃO CEZÁRIO
3ºSG-FN-IF MARCOS PINHEIRO NUNES
3ºSG-FN-IF FRANCISCO PAULO MORAES SOARES
3ºSG-FN-EG ALEX DOS SANTOS ALVES
3ºSG-FN-ET VAGNER FELIPE MENDES DA SILVA
3ºSG-FN-AT AMARO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR
3ºSG-CI ANDERSON ANTONIO CAVALCANTI DE ANDRADE
3ºSG-FN-CN WESLEY FRANCO DOS SANTOS
3ºSG-FN-EF CLAYTON DA PAIXÃO MATOS
3ºSG-FN-EF ADILSON SOUSA DOS SANTOS
3ºSG-AR PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS
3ºSG-CO ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA
3ºSG-FN-IF RONDINELI RODRIGUES DO NASCIMENTO
3ºSG-FN-EF ALEX SANDRO ROSA DE PÁDUA
3ºSG-FN-EG GLEDSON MATOS ARAUJO
3ºSG-FN-AT OSIAS TEIXEIRA
3ºSG-FN-EG KELSY JUNIOR GONÇALVES DE SOUZA
CB-FN-IF MARCIO MARCIAL VIANNA
CB-FN-IF HILTON PALHA LOPES MENDES JUNIOR
CB-FN-EF EDUARDO ELIAS DOS SANTOS SILVA
CB-FN-CN JOÃO PAULO MESQUITA DE SOUSA
CB-FN-CN ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
CB-FN-EF ANDERSON DE OLIVEIRA FARIAS
CB-FN-AT FÁBIO JÚNIO APARECIDO ANDRÉ
CB-FN-IF MARCIO MAGALHÃES BOTELHO
CB-FN-IF CLEITON MENEZES SANTOS
CB-FN-IF VINICIUS TEIXEIRA DE MATTOS MARTINS
CB-FN-CN FELIPE SILVEIRA DA ROSA
CB-FN-IF LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ALMEIDA
CB-FN-IF REYNALDO LOPES JUNIOR
CB-FN-IF ÍTALO MORAIS DA SILVA
CB-FN-ES GILBERTO SÉRGIO DA SILVA VILAS BOAS
CB-FN-CN THIAGO DA SILVA JOAQUIM
CB-FN-IF ADIELSON OEIRAS BARBOSA
CB-FN-MO CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
SD-FN MACIEL BARROS GOMES
SD-FN CAIO RIBAS DE OLIVEIRA
DO COMANDO DO EXÉRCITO
Cel ANATOLIO DOS SANTOS JUNIOR
Cel ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
Cel MARCIO AURELIO XAVIER
Cel MARCOS AURELIO ZENI
Cel MARCOS DOS SANTOS FRANÇA
Cel OCELLIO DA SILVA COSTA
Cel SAMUEL VIEIRA DE SOUZA
Ten Cel MARCELO LUIZ ZENI
Ten Cel MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO
Maj ANDRE LUIZ RODRIGUES GARCIA
Maj CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA SOBRINHO
Maj DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Maj FABRICIO DA SILVA GONCALEZ
Maj GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Maj IGOMAR AUGUSTO DA SILVA
Maj JERFFESON CARLOS MAYNARD WANDRE MACHADO
Maj JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA
Maj JOSE GLAUBER DOMINGOS SOUSA
Maj LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Maj MARCELO ASSAD DE PRAGA RODRIGUES
Maj MARCIO CHAVES GONDIM
Maj PAULO ANDRE VIANA URBINATI
Maj PAULO RICARDO SANTOS DE LEMOS
Maj RENATO FROES MEDINA
Maj VANDRE ROLIM MACHADO
Cap ADRIANO MARTINS BORBA
Cap ANDRE EIDI HANADA
Cap ANDRE GONCALVES MELLAGI
Cap ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO
Cap DAVIDSON GERALDO LOPES CARDOSO
Cap DIEGO ANTONIO ZBOROWSKI SIMI
Cap EDUARDO CESAR PEREIRA
Cap EDUARDO PRADO DO MONTE
Cap ERIC TORREIRO DE CARVALHO LESSA
Cap FABIO DA SILVA JEREMIAS
Cap FREDERICO AUGUSTO FERNANDES LIMA
Cap MARCIO RODRIGO RIBAS
Cap NILTON DE ALENCAR BEZERRA
Cap OTAVIO GUIMARAES MUNHOZ
Cap RAPHAEL NAVROSKI
Cap ROBERTO CARLOS VERAS DOS SANTOS JUNIOR
Cap SERGIO RICARDO OLIVEIRA DORNELLES
Cap THALES ALEXANDRE GOMES SANTIAGO
Cap VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR
1º Ten BRENO PASTRO GONCALVES
1º Ten BRUNO CESAR DA SILVA CONCEICAO
1º Ten CARLOS HENRIQUE JACOB KATER
1º Ten CHRISTIANO SARMENTO NUNES
1º Ten CLAUDIO DA SILVA
1º Ten CLEZIO ADEL TAVARES MOREIRA
1º Ten DIOGO GOMES REGINATO
1º Ten DOUGLAS LEAL SOARES
1º Ten EDILSON SOARES MOREIRA
1º Ten FABIO MARTINS DE LIMA
1º Ten JOAO EDSON DOS SANTOS
1º Ten JORGE TADEU CORREIA VALENCA
1º Ten JOSE EDUARDO NATALE DE PAULA PEREIRA
1º Ten JULIANO BORGES MACHADO
1º Ten LUCIANO TAKESHI SHIRAHIGE
1º Ten MARCOS RAMOS GONCALVES LEITE FILHO
1º Ten MAURICIO AUGUSTO LOPES
1º Ten MILTON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR
1º Ten PAULO ROBERTO ZAKCZEWISKI
1º Ten PAULO VITOR ROCHA DA SILVA
1º Ten RAPHAEL PEREIRA MIRANDA
1º Ten RICARDO FILINTO DA SILVA
1º Ten RICARDO JOSE MADUREIRA TEIXEIRA
1º Ten SAULO PAIM ONODA
1º Ten THALES FERNANDO BARNECHE
1º Ten THIAGO BORTONE GODOI
1º Ten THIAGO GOMES DE ARAUJO
2º Ten ALEX DE SOUZA MARANO
2º Ten AURI SANTO ANTUNES DE OLIVEIRA
2º Ten BRENO ROBAZZI BRAGA
2º Ten BRUNO BATISTA E SILVA
2º Ten BRUNO TRISTAO BITTAR
2º Ten CARLOS ALBERTO DE CASTRO MAIA VASCONCELOS
2º Ten DALIANE MEDEIROS MAZZORANA
2º Ten FELIPE CAVALCANTE DE LACERDA
2º Ten GUILHERME ANGELO BARBOSA
2º Ten HENRIQUE BENAION MELLO FROTA
2º Ten IGOR FELIPE AGUIAR ALVES DA SILVA
2º Ten JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO
2º Ten JOEL FLORENCIO SANTOS JUNIOR
2º Ten JUREMA SALLES FONSECA
2º Ten KAITO LANNES PINHEIRO NETTO
2º Ten LEONAN NICOLAU DA SILVA MORAES
2º Ten LUIS FELIPE COMODO SEELIG
2º Ten MATHEUS MARVILA DA SILVA
2º Ten PEDRO PAULO VIDAL MACHADO
2º Ten ROBERTO CORTEZ DE SOUSA
2º Ten ROMILDO LEMES PEREIRA
ST ALEXANDRE TADEU STIMAMIGLIO
ST AMAURI PAIXAO DOS SANTOS
ST CELSO FIGUEIREDO ALVAIDE
ST CLAUBER ALEXANDRE DIAS
ST ENEAS TITO DA SILVA FILHO
ST FLAVIO AUGUSTO DA COSTA
ST JADIR FERREIRA RIBEIRO
ST JOCEMAR MARTINS MORGADO
ST JULIO CESAR LARA GIRARD
ST LOUSIVAL ZUQUI
ST LUCIANO DE OLIVEIRA MACIEL FILHO
ST MAGNO DA SILVA PINTO
ST MARCIO DE VASCONCELOS BARROS
ST MARCO AURELIO NUNES BRASIL
ST MAURI WEISS
ST ROBSON TARQUINIO SILVA FERRARO
ST ROGERIO VIEIRA THEES
ST SANDRO AGUIAR NUNES
ST SERGIO ROBERTO MOREIRA
ST SIDNEY ROMERO DI PACE
ST UELITON COSTA DE LIGORIO
ST VALDEMIR DONIZETI FERREIRA LIMA
ST VALMIR GOMES DE SOUSA
ST VALMIR PICINATO DA SILVA
ST VANDERLEI DIAS DE SOUZA
ST VILMAR MARINO DE RESENDE
ST ZAQUEU SIMPLICIO DOS SANTOS
1º Sgt ALESSANDRO DA SILVA CORDEIRO
1º Sgt ALESSANDRO DE OLIVEIRA
1º Sgt ALVARO GONCALVES DA SILVA NETO
1º Sgt AMAURI BATISTA DE CARVALHO
1º Sgt ANTONIO ALUISIO DE MORAIS JUNIOR
1º Sgt CARLOS ALBERTO BRAZ DE AZEVEDO
1º Sgt CARLOS ALBERTO PEREIRA
1º Sgt CELIO HAUCK CARREIRA
1º Sgt CELSO APARECIDO BACETTI
1º Sgt CRISTIANO MARQUES DE MESQUITA
1º Sgt ELIAS OLIVEIRA DA ROCHA
1º Sgt FLAVIO LISBOA AFONSO
1º Sgt FRANCISCO TIBURTINO LEITE
1º Sgt HELLYNTON DA SILVA E LIMA
1º Sgt JAKSON REBOUCAS SOARES
1º Sgt JOSE CARLOS RIBEIRO DE FARIAS JUNIOR
1º Sgt JOSE ELCIMAR LEITAO FILHO
1º Sgt MARCELO SILVA DOS SANTOS
1º Sgt MARCO ANTONIO DA CUNHA
1º Sgt MARCUS ALVES COSTA
1º Sgt OSCAR LUIS MOTA
1º Sgt PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO
1º Sgt REGINALDO LUIZ DA SILVA
1º Sgt ROBERTO MARQUES RAMALHO
1º Sgt ROGERIO DE MORAES
1º Sgt SAULO SILVA DE OLIVEIRA
1º Sgt UZIRES LEON RIBEIRO
1º Sgt VAGNER LUIS DA COSTA
1º Sgt WALDIR DE CARVALHO MESSIAS
2º Sgt ADRIANO DIAS DA SILVA
2º Sgt ALESSANDRO JARDIM PEREIRA
2º Sgt ALINE BERNARDES PEREIRA
2º Sgt ALTAMIR DOS ANJOS SALVADOR JUNIOR
2º Sgt ANDERSON DA SILVA DIAS
2º Sgt ANTONIO ERIVANDRO FRANCILINO VIEIRA
2º Sgt BEMMEL GUACURY PINHEIRO PISCO
2º Sgt CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
2º Sgt CICERO RAIMUNDO DUOR
2º Sgt CLOVIS CATARINO LIMA
2º Sgt DAVID LEMOS GARCIA
2º Sgt DENILSON VALENTIM COSSA
2º Sgt DONIZETTI ROSA FERREIRA JUNIOR
2º Sgt DOUGLAS FERREIRA SILVA
2º Sgt EDILSON RICARDO
2º Sgt EDUARDO HUMBERTO LOPES DA CUNHA
2º Sgt ELIVANDRO NOVAIS DOS SANTOS
2º Sgt EMERSON RODRIGO PEREIRA

IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00022013111800009
2
2º Sgt FABIANO MACHE
2º Sgt FABIO GONCALVES LIMA
2º Sgt FABIO REIS DA ROSA DE OLIVEIRA
2º Sgt FABRICIO COSTA ANDRADE
2º Sgt FELIPE CESAR PEDROSA DE SOUSA
2º Sgt FLAVIO ROBERTO DORNELLES DOS ANJOS
2º Sgt GEOVANE GERALDO DOYLE
2º Sgt HENDSON OLIVEIRA DE AZEVEDO
2º Sgt HENRIQUE ROCHA DE SOUZA
2º Sgt IANDRO ROBERTO VERONESE
2º Sgt IVAN ALMEIDA BISPO
2º Sgt JEFERSON OTAVIANO DE CASTRO
2º Sgt JORGE LUIS MOURA
2º Sgt JORGE ORLANDO BENITES ALVES
2º Sgt JOSE GILDENYS CHARLL DOS SANTOS
2º Sgt LEONARDO MARQUES GONCALVES
2º Sgt LUCAS BELTRAO CARNEIRO SANTOS
2º Sgt LUCIANO JOSE OLIVEIRA
2º Sgt MARCELO MOLENTO BUENO
2º Sgt MARCOS ANTONIO JACINTO
2º Sgt MARCOS MARCELO DOS SANTOS MARTINES
2º Sgt MATEUS ANSELMO RUY
2º Sgt NELSON FRANCISCO FERREIRA FILHO
2º Sgt PEDRO PAULO DE MAGALHAES MENON
2º Sgt REGINALDO LUIZ DE SOUZA
2º Sgt RICARDO TEIXEIRA DE BRITO
2º Sgt ROBERTO BARROS SALES
2º Sgt ROBERTO SABINO DIAS
2º Sgt RODRIGO GONCALVES HELENO
2º Sgt SEBASTIAO FERREIRA DE MORAIS JUNIOR
2º Sgt WOLMER ALVES SILVEIRA
3º Sgt ABEL MARCHETI
3º Sgt ADILSON DA SILVA CARDOSO
3º Sgt ADRIANO LOPES SIQUEIRA
3º Sgt AGUINALDO GONZAGA JACINTO
3º Sgt ALDEILDO DA SILVA NUNES
3º Sgt ALESSANDRO CONCEICAO DO NASCIMENTO
3º Sgt ALEXANDRE FERNANDO CLAUDIO
3º Sgt ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVA
3º Sgt ALVARO JOSE DA SILVA
3º Sgt ALVARO JOSE DE BARROS
3º Sgt ALVARO SANTOS DE OLIVEIRA
3º Sgt ANDERSON DA SILVA SOARES
3º Sgt ANDERSON DE MOURA ROCHA
3º Sgt ANDRE LUIS ROSSI
3º Sgt ANDRE LUIZ SANTOS SCUNZI
3º Sgt ANTONIO DA SILVA
3º Sgt ANTONIO IVANISIO SOUSA BRASIL
3º Sgt ANTONIO MARCO PANZERI
3º Sgt AUREO SOARES SILVA
3º Sgt BRUNO FALCAO SANTIAGO
3º Sgt CARLOS ALBERTO AMARAL
3º Sgt CARLOS ALBERTO BOUCAS FILHO
3º Sgt CARLOS ALBERTO DA SILVA
3º Sgt CARLOS EDUARDO DA SILVA BASTOS
3º Sgt CARLOS JOSE RIBEIRO GIL
3º Sgt CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA
3º Sgt CESAR RODRIGUES DA SILVA
3º Sgt CLAUDINEI GABRIEL DA SILVA
3º Sgt CLEBER ADRIANO PIMENTEL DOS SANTOS
3º Sgt CLOVIS FERREIRA
3º Sgt COSME JOSE SIQUEIRA TOMAZ
3º Sgt DANIEL DIAS CASTRO
3º Sgt DARLAN SANTOS SOUZA
3º Sgt DAVID MACHADO DE AVELA
3º Sgt DEIVESON TEODORO SILVA JANUARIO
3º Sgt DERIQUE MACHADO DINIZ
3º Sgt DIEGO ALVES SANTOS
3º Sgt DIMAS DA SILVA NOIN
3º Sgt DIOGO ALEX MOREIRA THADEU
3º Sgt DIRCEU DE FIGUEIREDO DOS SANTOS
3º Sgt DOUGLAS DAMAS DOS REIS
3º Sgt DOUGLAS VIEIRA MARTINS
3º Sgt ED WILSON DE JESUS SILVA
3º Sgt EDMILSON SEBASTIAO RODRIGUES
3º Sgt EDSON BATISTA CORDEIRO
3º Sgt EDSON DONIZETH FIALHO
3º Sgt ELSON GONCALVES PINTO
3º Sgt EMERSON EDVALDO LOURENCO
3º Sgt EMERSON GUERRERO DE ARAUJO
3º Sgt ERIC VERCOSA CRAVEIRO
3º Sgt ERICK RENEAULT DE AZEVEDO
3º Sgt EVERTON OSSIMAR SOARES
3º Sgt EZEQUIEL ANTONIO DOS SANTOS
3º Sgt FABIANO PIMENTEL DE OLIVEIRA
3º Sgt FABIO LEANDRO RAMOS
3º Sgt FABIO LUIS AMANCIO
3º Sgt FAGNER PEIXOTO PIRES
3º Sgt FELIPE SERGIO DE ARAGAO COELHO DA SILVA
3º Sgt FILIPE FERMINO HENRIQUE
3º Sgt FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA VIANA
3º Sgt FRANCISCO PEYRANO ALAMINOS
3º Sgt GENIVAL SOUZA DA SILVA
3º Sgt GIACOMO RAMOS CAZZADOR
3º Sgt GILBERT LOPES DA SILVA
3º Sgt GILSON ANTONIO MACHADO
3º Sgt GIOVANE ALVES PLATINO
3º Sgt GLAUCIA TITO DE ARAUJO
3º Sgt GUSTAVO DIAS FERREIRA
3º Sgt GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA
3º Sgt HENRIQUE SCHIEFELBEIN
3º Sgt HENRIQUE SOARES DIAS
3º Sgt HERSON LEGUICA MENDES
3º Sgt HUBIRATAN JOSE LOPES DA CRUZ
3º Sgt HUGO CAVALCANTE FIGUEIREDO
3º Sgt IDERVAN BARREIRA FILHO
3º Sgt INACIO DOS SANTOS JUNIOR
3º Sgt JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
3º Sgt JAIME FELICIANO BASILIO SILVA
3º Sgt JAIR ADAO DE MACEDO
3º Sgt JAIR MARCOS SOUZA REIS
3º Sgt JAIRO ANTONIASSI VIEIRA
3º Sgt JAYME MARTINIANO DOS SANTOS INEZ
3º Sgt JEFFERSON FARIAS DA SILVA
3º Sgt JOAO ADEMAR ROSA
3º Sgt JOAO DE MELO LONGUINI
3º Sgt JOAO JOSE DIAS CORREA
3º Sgt JOAO LUIS DOS SANTOS
3º Sgt JOELSON ALMEIDA NASCIMENTO
3º Sgt JONAS BRAGA DA MATTA
3º Sgt JOSE ALBERTO FERREIRA DO AMARAL
3º Sgt JOSE GERALDO DE PAULA
3º Sgt JOSE LUCIO DE ANDRADE
3º Sgt JOSE LUIS GONZAGA DE RAMOS JUNIOR
3º Sgt JOSE VENERANDO DE LIMA FILHO
3º Sgt JOSIAS MARCAL
3º Sgt JOSIMAR ARAUJO RODRIGUES
3º Sgt JUAN MATTOS FERREIRA DE CASTRO
3º Sgt KILSON KLEBER DE SOUSA CASTELO BRANCO
3º Sgt LEANDRO PUNTEL GARCIA FERREIRA
3º Sgt LEANDRO TUNES PEREIRA
3º Sgt LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
3º Sgt LEONARDO MILANI
3º Sgt LEONARDO RIBEIRO
3º Sgt LEONARDO TEIXEIRA DE FREITAS DOS SANTOS
3º Sgt LIANA PAOLA DE SOUSA RIBEIRO
3º Sgt LINDOLFO VERCOSA DO REGO FILHO
3º Sgt LOURIVAL MAXIMIANO
3º Sgt LUIS CARLOS DE PAULA
3º Sgt LUIS FERNANDO CANATO AMENDOLA
3º Sgt LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ABREU
3º Sgt LUIZ FELIPE D`ECA DE SOUSA PIMENTA
3º Sgt LUIZ GONZAGA LOLLATO FILHO
3º Sgt MARCELO ANTONIO DE SOUZA
3º Sgt MARCELO DA SILVA BORGES
3º Sgt MARCELO LUIZ DUARTE
3º Sgt MARCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
3º Sgt MARCOS AURELIO ZAWADNIAK
3º Sgt MARCOS VINICIUS PEIXOTO RESENDE
3º Sgt MARIO CESAR JANUARIO
3º Sgt MARLON LUCIO CRUZ
3º Sgt MAURO DA SILVA VELOSO
3º Sgt MAYCON PAULO RESENDE SANTANA
3º Sgt MIGUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
3º Sgt MOISES APARECIDO PIRES
3º Sgt MOISES FRANCISCO PINHEIRO
3º Sgt OLIVIER CONCENTINO JUNIOR
3º Sgt PAULO ANTONIO DE SOUZA
3º Sgt PAULO CESAR DA SILVA
3º Sgt PEDRO AUGUSTO MOURA UCHOA
3º Sgt PEDRO LUIZ DE CARVALHO
3º Sgt RAFAEL DA COSTA FRANCOSO
3º Sgt RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA
3º Sgt RAMIRO DA SILVA NETO
3º Sgt RAPHAEL DE PAULA NUNES
3º Sgt RAQUEL DA ASSUNCAO ANDRADE COSTA
3º Sgt REGINALDO DE FREITAS
3º Sgt REGINALDO JOAO DE SOUZA
3º Sgt REGINALDO MARQUES
3º Sgt RENAN REIS PEREGRINO
3º Sgt RENATO FOGACA CAMPANO
3º Sgt ROBERTO CARLOS VIEIRA CRUZ
3º Sgt ROBSON BINOTI BONVECHIO
3º Sgt ROBSON DONIZETI DO AMARAL PINTO
3º Sgt RODRIGO CARNEIRO DE PAULA
3º Sgt RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO
3º Sgt RODRIGO JOSE DOS SANTOS
3º Sgt RODRIGO SIMPLICIO
3º Sgt ROGERIO CESAR DE SOUZA
3º Sgt ROMERITO DORNELES ROCHA
3º Sgt RONALDO VIANA DA SILVA
3º Sgt ROSINEI CARLOS CORREA
3º Sgt RUAN ROBSON BAPTISTA FERREIRA
3º Sgt RUDENBERG DIAS DA SILVA
3º Sgt SAULO DIMAS SILVA
3º Sgt SERGIO LUIS DE ALMEIDA PAGANUCCI
3º Sgt STEFANO VENUZO NETO
3º Sgt TARCISIO DA SILVA FURTADO
3º Sgt THAYS ROHEM MAGALHAES
3º Sgt THIAGO CONCEICAO BRAGA
3º Sgt THIAGO DE OLIVEIRA ABICAIR
3º Sgt THOMAS VINICIUS REZENDE LIMA
3º Sgt TIAGO LEANDRO NASCIMENTO
3º Sgt TIAGO VITORINO DA SILVA
3º Sgt VALDEMAR BOTAZINI SOBRINHO
3º Sgt VALTER FRANCO DA SILVA
3º Sgt VARLEI RIBEIRO
3º Sgt VICTOR ALEXANDRE LUPUSELI
3º Sgt VICTOR HUGO CARLI FIGUEIREDO
3º Sgt VINICIUS CABRAL PEREIRA
3º Sgt VINICIUS FERNANDO SILVA DE PAULA
3º Sgt VLADIMIR SOARES DUARTE
3º Sgt WALISSON FERREIRA DA SILVA
3º Sgt WALLACE DA SILVA NASCIMENTO
3º Sgt WASHINGTON LUIS ANDRIETA
3º Sgt WELLINGTON MOREIRA DE MEDEIROS
3º Sgt WILBER WIVANS ARAUJO DIELE
3º Sgt WILSON BORSATO DOS SANTOS
Cb ABNER SILVA DA COSTA
Cb ADAILTON TARGINO DE LIMA
Cb ADALBERTO GONCALVES MATEUS
Cb ADMILSON FERREIRA DA SILVA
Cb ADRIANO DE ALMEIDA NUNES
Cb ADRIANO DI DONATO COELHO
Cb ADRIANO GOMES SILVEIRA
Cb ALAN BATISTA DE ANDRADE
Cb ALESSANDRO SOARES SANTOS
Cb ALEX HENRIQUE HONORIO
Cb ALEX JUNIOR VALERIO DE SOUZA
Cb ALEX RODRIGUES BASTOS
Cb ALEXSANDRO APARECIDO PINHEIRO
Cb ALEXSANDRO CAZONI
Cb ALISSON MACHADO DOS SANTOS
Cb ALLAN PINHEIRO MORAIS
Cb ANDERSON DE SOUSA XAVIER
Cb ANDERSON HENRIQUE DOMINGUES
Cb ANDERSON MARCELINO DE ASSIS
Cb ANDERSON MATA DA SILVA
Cb ANDERSON RENAN DE PAULA
Cb ANDRE LUIZ JANUARIO ESPOSITO
Cb ANDREY DOS SANTOS
Cb ANGELO ANTONIO SPINOLA
Cb ANTONIO PIRES NETO
Cb ARNALDO BRANDAO PEREIRA DO NASCIMENTO
Cb ATANIEL RICARDO DA SILVA
Cb AUGUSTO GABRIEL DE BRITO ALMEIDA
Cb BRUNO ALVES BURANELO
Cb BRUNO DE GODOI DELGADO
Cb BRUNO KOBA DOS ANJOS
Cb BRUNO LEONARDO LINS
Cb BRUNO LUIS MOLITERNO
Cb BRUNO MENDES MARQUES NUNES
Cb BRUNO NUNES LEAL
Cb BRUNO SILVA DANTAS
Cb CAIO VINICIUS DAMASCENO DA SILVEIRA
Cb CAMILO WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA
Cb CELIO JUNIOR BELICIO FERREIRA
Cb CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA REIS
Cb CHRISTIAN FERNANDES SANTOS DE ARAUJO
Cb CHRISTOPHER WILSON ROMEU ARISTIDES DUQUE ALVES
Cb CIDMAR DA SILVA RIBEIRO
Cb CLAUBER GUIMARAES GOMES
Cb CLAUDIO CESAR CARVALHO JUNIOR
Cb CLAUDIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Cb CLEITON TOBIAS GOMES
Cb CLOVES PINTO DE MENDONCA JUNIOR
Cb CLOVIS CANDIDO NEGRAO JUNIOR
Cb DAECIO PEREIRA MARTINS
Cb DALMO ROCHELLE DE JESUS FREITAS
Cb DANIEL SILVA COELHO
Cb DANILLO SIQUEIRA FRANCO DA SILVA
Cb DAVID FERREIRA DE JESUS
Cb DAVID LIMA DA ROSA
Cb DIEGO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
Cb DIEGO BATISTA DA SILVA
Cb DIEGO CARRIEL
Cb DIEGO DA CUNHA MARQUES
Cb DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA
Cb DIEGO DOS SANTOS SILVA
Cb DIEGO FRUHLING
Cb DIEGO HENRIQUE ROCHA VIAN
Cb DIEGO LAMEIRA VIEIRA
Cb DIEGO PEREIRA DA COSTA
Cb DIOGO FERREIRA PEGUIM
Cb DJALMA MARTINS DA SILVA
Cb EDERSON RODRIGO ALMEIDA DA SILVA
Cb EDMAR ANDRADE DA SILVA
Cb EDNALDO BATISTA DE SOUZA
Cb EDSON ALVES JUNIOR
Cb EDUARDO CANDIDO DA COSTA NETO
Cb EDVALDO PEREIRA DA SILVA
Cb ELBER CORREA DE MORAIS
Cb ELDER AUGUSTO BARALDI
Cb ELDER HENRIQUE FANTACINI
Cb ELIAS DE OLIVEIRA PEDROSO
Cb ERICK DOS SANTOS SILVA
Cb EVERTON LUCAS DINIZ
Cb EVERTON MANOEL DA SILVA
Cb FABIO JURANDYR RODRIGUES MOURA PEREIRA
Cb FABIO LUIZ RODRIGUES REIS BOSCHETO
Cb FABIO SILVIO BENTO DE JESUS
Cb FABRICIO DA SILVA CRUZ
Cb FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
Cb FELIPE GODOI DE VASCONCELOS
Cb FELIPE MATHEUS DE MORAES VARGAS
Cb FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Cb FERNANDO DA SILVA MARTINS
Cb FERNANDO LOPES DE ASSIS
Cb FERNANDO LOURENCO DA CUNHA
Cb FRANCISCO DOUGLAS GOMES DO NASCIMENTO

COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00022013111800010
2
Cb GABRIEL RUIVO MONTEIRO
Cb GABRIEL TAVARES COSTA
Cb GILSON GONCALVES DA SILVA
Cb GLEIDSON DOS SANTOS SILVA
Cb GLEISON BARBOSA DE NOVAIS VICENTE
Cb GUSTAVO DALSOTTO SILVERIO
Cb GUSTAVO DE CARVALHO
Cb GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA
Cb GUSTAVO HENRIQUE NEVES
Cb HEITOR LUCIANO LAGO SAMPAIO
Cb HENDERSON JELSON DOS SANTOS BISPO
Cb HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA
Cb HYCARO SOLRAK FARIAS PORTO
Cb ISAC SUZART DE SOUZA
Cb IZAIAS FERREIRA SOARES
Cb JACSON CORREIA VILARINHO
Cb JHONATAN ANTONIO FERNANDES SANTIAGO
Cb JOAO CARLOS CANDIDO
Cb JOAO GUILHERME DOS SANTOS
Cb JOAO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
Cb JOAO MARCOS DE OLIVEIRA CONCEICAO
Cb JOAO PEDRO HONORIO DE MOURA
Cb JONAS DOS SANTOS GABRIEL
Cb JONAS SAMUEL AMERICO
Cb JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE LIMA
Cb JONESON CORDEIRO NASCIMENTO
Cb JOSE ANDERSON ROBERTO DE SOUZA
Cb JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Cb JOSE PAULO DE MORAIS RODRIGUES
Cb JOSE RICARDO FERREIRA GARCIA
Cb JOSIVALDO BRAGA DOS SANTOS
Cb JULIO CESAR BIANCHINI DA ROCHA
Cb JULIO CESAR FONSECA MENALDO
Cb JULIO CESAR SILVA DE SOUSA
Cb JULIO CESAR VENDEMIATTI
Cb JULIO CLEY DIAS DOS SANTOS
Cb KLEBER DA SILVA SOUSA
Cb LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO ADRIANO
Cb LEANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA
Cb LINCOLN PRANDINI SANTOS
Cb LUCAS ALCANTARA PORTO
Cb LUCAS DOS SANTOS NOGUEIRA BIATO
Cb LUCAS MESSIAS NUNES
Cb LUCAS SOTER DE OLIVEIRA
Cb LUCIAN MARCELINO PAIVA
Cb LUIS CARLOS EMERENCIANO FORTUNATO
Cb LUIZ ARMANDO PINHEIRO
Cb LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PARADA
Cb LUIZ FERNANDO RODGUERE MIGUEL
Cb LUIZ GUSTAVO DA SILVA
Cb MANOEL FELIX DA CRUZ NETO
Cb MANOEL GALDINO CASANOVA DE ASSIS
Cb MARCELO DE SOUZA ROQUE
Cb MARCELO DOS SANTOS SILVA
Cb MARCELO FLORIANO DA ROCHA
Cb MARCELO SANTANA GOMES
Cb MARCIEL BARBOSA PEREIRA
Cb MARCIO ALVES GUERRA
Cb MARCIO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA
Cb MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
Cb MARCOS AURELIO FIDELIS
Cb MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
Cb MARCOS PAULO BARBOSA REIS
Cb MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
Cb MARCOS VINICIUS PORTELA
Cb MARIO SERGIO PEREIRA DE MORAIS
Cb MARLON DE LUCA
Cb MATHEUS CHRISPIM PEREIRA
Cb MATHEUS DA SILVA MARTINS
Cb MAURICIO SAMPAIO DA COSTA
Cb MICHEL AUGUSTO MIKAMI
Cb MOISES DE OLIVEIRA ROSA
Cb MURILLO SILVA PEREIRA
Cb MURILO EDUARDO NUNES SANCHES
Cb MURILO WALLACE OLIVEIRA SOUZA
Cb NATA SANTOS MOTA
Cb NATAM BATISTA MASCARIM
Cb NICHOLAS ANTONIO ASSUNCAO DE PAULA
Cb NICOLAS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
Cb OZEAS FERREIRA GOMES
Cb PABLO AUGUSTO DA SILVA
Cb PABLO DOS SANTOS MORGADO
Cb PABULO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ARES
Cb PAULO CESAR SOUZA SILVA
Cb PAULO HENRIQUE DA CRUZ OLIVEIRA
Cb PAULO HENRIQUE DIAS TEODORO
Cb PAULO RICARDO PINHEIRO
Cb PEDRO ANDRETTO FILHO
Cb PEDRO AUGUSTO DO CARMO SILVA
Cb PEDRO LEONARDO STOCO
Cb PHILIPP LIMA PAES
Cb AFAEL APARECIDO FERNANDES DE SOUZA
Cb RAFAEL BALBINO DOS SANTOS
Cb RAFAEL BENEDITO FRANCISCO
Cb RAFAEL GERONIMO DE SOUSA
Cb RAFAEL GONCALVES MATEUS
Cb RAFAEL MACHADO GONCALVES
Cb RAFAEL MENDES FONSECA
Cb RAFAEL PEREIRA CORREA
Cb RAFAEL PESSOA DA SILVA
Cb RAPHAEL BICCA LACERDA
Cb RAPHAEL FELIPE DA SILVA
Cb RENAN DE ANDRADE CAMPOS
Cb RENAN DE QUEIROZ NOGUEIRA
Cb RENAN TEIXEIRA DA SILVA
Cb RENATO CARDOSO DE ALMEIDA
Cb RENATO DA SILVA CORREIA
Cb RENATO DE SOUZA SANTOS
Cb RENATO EVANGELISTA
Cb RENATO ZANQUETA SCHMIDT
Cb RICARDO GOMES TAVARES
Cb ROBINSON LUIZ MOREIRA
Cb ROBSON ALVES PIABA
Cb ROBSON TEIXEIRA BOTELHO
Cb RODOLFO PEDROSO DE SOUZA
Cb RODRIGO DANIEL SILVA RAMOS
Cb RODRIGO WESLEY PEREIRA DA SILVA MARICA
Cb ROMILDO LIMA DE JESUS
Cb RUAN RICARDO DE ALMEIDA
Cb SAELLY ESDRA PRAXEDES
Cb SAMATIEL JONATAS VITORINO SOARES
Cb SAMUEL PINHO DE AZEVEDO
Cb SAMUEL VAZ VALERIO
Cb SERGIO ISBERTO PINHEIRO DA SILVA
Cb SERGIO PATRICIO DE SOUZA
Cb SIDNEY MOREIRA RODRIGUES
Cb STEFANO DE SOUZA
Cb THALLYS GIOVANE LIRA SILVA
Cb THIAGO HORA DA SILVA
Cb THIAGO SANTOS DE SOUZA
Cb THIAGO SILVA GERONIMO
Cb TIAGO CESAR CAIRES
Cb TIAGO LUIS MAZIA
Cb TIAGO PACHECO SYLVESTRE
Cb UEGLAS DIAS RIBEIRO
Cb VAGNER DE JESUS SILVA
Cb VALDECI GONCALVES BEZERRA FILHO
Cb VALDICLEIZ DOS SANTOS
Cb VINICIUS PINTO DE CASTILHO
Cb VITOR DA SILVA BRAGA RODRIGUES
Cb WADSON DE ALMEIDA SANTOS
Cb WALDIR FERNANDES DE LIMA
Cb WANDERSON DA ROCHA SILVA
Cb WELLINGTON FELIPE DE BARROS
Cb WELTON GIOVANI NOGUEIRA MACIEL
Cb WENDERSON RODRIGUES DE SOUSA
Cb WESLEY THOMPSON SILVA MOURA
Cb WESLLEY STEVAN TRAJANO DOS SANTOS
Cb WILLIAM BACCARIN MACHADO
Cb WILLIAN APARECIDO BERNARDO
Cb WILLIAN CARLOS TEIXEIRA
Cb WILLIAN CAXIAS DOS SANTOS
Sd ABIMAEL PIRES DA SILVA JUNIOR
Sd ADALBERTO COSTA DOS SANTOS
Sd ADONIS VINICIUS DE SOUZA
Sd ADRIANO ALVES DA SILVA
Sd ADRIANO PATRICIO DOS SANTOS
Sd ALAN DA SILVA SANTOS
Sd ALESON PEREIRA DE FREITAS
Sd ALESSANDRO BRUNO ARAUJO PISTILLI
Sd ALEX PONCIANO DA SILVA SANTOS
Sd ALEX SANDRO FERNANDES FELICIO
Sd ALEXANDRE FELISBERTO DA COSTA
Sd ALLAN DE FRANCA ROMANO
Sd ALLYSON PEREIRA RODRIGUES
Sd ANDERSON ALENCAR VALENTE
Sd ANDERSON ALLAN DA SILVA SANTANA
Sd ANDERSON AUGUSTO COSTA DOS SANTOS
Sd ANDERSON CLAUDINO DE ARAUJO
Sd ANDERSON CUNHA IGNACIO
Sd ANDERSON DE OLIVEIRA MADEIRA
Sd ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
Sd ANDERSON HENRIQUE ROLLO DE SOUZA
Sd ANDERSON MESQUITA DANTAS
Sd ANDRE LUIS THIMOTEO
Sd ANDRE RICHARD DE OLIVEIRA
Sd ANTONIO EDUARDO ALVES PIMENTEL FILHO
Sd ANTONIO GILBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
Sd ANTONIONE VICENTIN DA SILVA
Sd BARTOLOMEU PONCIANO DE JESUS JUNIOR
Sd BEN HUR NATALINO GOMES
Sd BRUNO FELIPE DE ALMEIDA
Sd BRUNO GOMES BEZERRA
Sd BRUNO LEONARDO PEREZ
Sd BRUNO RICARDO VITORINO
Sd BRUNO SANTOS CARDOSO
Sd CARLOS EDUARDO FERRAZ SOARES
Sd CARLOS EDUARDO GENEROSO
Sd CARLOS EDUARDO PEREZ FREITAS
Sd CARLOS IEGO OLIVEIRA SANTOS
Sd CARLOS LUCAS DE FREITAS LIMA
Sd CASSIO BRUNO KOLINEZUK
Sd CLAUDOMIRO ANACLETO JUNIOR
Sd CLAYTON DE OLIVEIRA BARBOSA
Sd CLEBER PIRES DE OLIVEIRA
Sd CLOVISLEY FERMINO CARVALHO
Sd CRISTIAN RAFAEL DE OLIVEIRA
Sd DANIEL CIPRIANO ARAUJO SOUSA
Sd DANIEL DA SILVA RODRIGUES
Sd DANIEL JADIR DOS SANTOS
Sd DANILLO DE SOUSA COSTA
Sd DANILLO SANTOS DA APARECIDA
Sd DANILO COELHO DA SILVA
Sd DANILO GABRIEL COSTA FARIAS
Sd DANILU NUNES DA SILVA
Sd DAVID BATISTA DE ANDRADE
Sd DHIEGO FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
Sd DIEGO ALVES DE ARAUJO
Sd DIEGO DOS SANTOS MONTANARO
Sd DIEGO FELIZARDO DOS REIS
Sd DIEGO FRANCIEL DA SILVA DOS SANTOS
Sd DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTONIO
Sd DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
Sd DIOGO MATOS DE ASSIS
Sd DOUGLAS COSTA DE OLIVEIRA
Sd DOUGLAS HONORIO MACHADO
Sd DOUGLAS LEONEL FLORES
Sd EBERSON GABRIEL GOMES CARNEIRO
Sd EDERSON ELEUTERIO COELHO
Sd EDSON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
Sd EDSON CARDOSO NUNES JUNIOR
Sd EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTOS
Sd EDUARDO DOMINGOS LISBOA
Sd EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
Sd EDUARDO NEVES DO NASCIMENTO
Sd EDUARDO RODRIGO AMARO
Sd EDVALDO JOSE DA SILVA
Sd ELISON CLEITON DA SILVA
Sd ELIVELTON APARECIDO DOS SANTOS ROCHA
Sd ELIVELTON DOMINGOS SIQUEIRA FERNANDES
Sd ELIZEU ROFINO DE LIMA
Sd ELTON DANILO DA SILVA
Sd EMERSON RODRIGO DE FREITAS
Sd ERICK CESAR LEITE
Sd ERICK DE OLIVEIRA FRANCA
Sd ERICO FERNANDO SUZUKI
Sd ERIK CESAR MAIRENE DE SOUSA
Sd ERNANDES LEOPOLDINO DOS SANTOS
Sd ESAU GOLDEMBERG LIMA DA SILVA
Sd ETEVALDO GOMES DE SOUZA
Sd EVERSON BENTES BARBOSA
Sd EVERTON ALAN DOS SANTOS CHAVES
Sd EVERTON EXPEDITO PAULINO
Sd EVERTON MIRANDA DOS REIS
Sd EZIO AIRES DA CRUZ
Sd FELIPE AQUINO DE SAO MIGUEL
Sd FELIPE AUGUSTO DE SOUZA
Sd FELIPE DA SILVA AMADOR
Sd FELIPE GOMES ROSA DA SILVA
Sd FELIPE JOSE DE ANDRADE ALVES
Sd FELIPE MOREIRA DA COSTA
Sd FELIPE RITA BARRETO
Sd FELIPE SOUZA DE MELO
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Sd FILIPE SANTOS AGUIAR
Sd FILLIPI AUGUSTO SILVA FERREIRA DE PAULA
Sd GABRIEL BARBOSA RODRIGUES
Sd GABRIEL DOS REIS JACINTO DA SILVA
Sd GABRIEL FREITAS DA SILVA
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Sd IAGO JOSE MARQUES
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Sd JEFERSON FERNANDO DA SILVA MIRANDA
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Sd JEFFERSON VICENTE ROSA
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Sd JHONATAS DE OLIVEIRA SILVA
Sd JOAO CLAUDIO CORREA DE SOUZA
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