A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã foi elaborada por Olympes de Gouges em 1791 para defender a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas ela foi condenada à morte durante a Revolução Francesa. Embora tenha sido um marco histórico, as mulheres ainda enfrentam discriminação e falta de reconhecimento de seus direitos em muitas partes do mundo.

1. 17.03.2010
Declaração dos direitos da mulher e da cidadã
A jornada pelo reconhecimento dos direitos das mulheres é longa e secular, e busca a
construção de uma sociedade menos excludente.
O estabelecimento das regras básicas dos direitos individuais nasce com a Revolução Francesa
(1789), quando da aprovação da Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão. As
mulheres, que também atuaram em defesa da liberdade, igualdade e fraternidade não tiveram
suas reivindicações incorporadas na declaração final.
No ano de 1791, Olympes de Gouges, elaborou e ousou apresentar à Assembleia Nacional da
França, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, que foi aprovada. No contexto
dramático da Revolução Francesa, por causa da sua crítica pública aos valores patriarcais e à
violência do poder jacobino, foi condenada a morte e guilhotinada em 1793.
Olympes de Gouges contribuiu e muito com a democracia contemporânea ao defender a
igualdade na diferença, a igualdade da mulher no casamento, o “direito à sua própria pessoa”
e afirmando como ilegítima qualquer ordem constitucional que não se baseie também no
consentimento e participação política ativa das mulheres.
Esta ousada iniciativa deu origem a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1967, reconhecendo que a
participação de mulheres e homens em todos os campos é indispensável para o
desenvolvimento completo de um país, o bem-estar do mundo e a causa da paz, sendo
necessário assegurar na lei e na realidade o reconhecimento universal do princípio de
igualdade de homens e mulheres.
As mulheres do século XXI ainda não são reconhecidas por seus direitos, a discriminação faz
parte do cotidiano e a cidadania não chegou a todas. Estas afirmações estão presentes na
história e fazem parte do mundo feminino. Transformar esta realidade é um desafio a ser
atingido, afinal os seres humanos nascem livres e com dignidade, tendo o direito de serem
sujeitos na vida e na história, assim como proclama a Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
* Gleisi Hoffmann é advogada e membro do Diretório Nacional do Partido dos
Trabalhadores