ANPC - NOTAS TÉCNICAS

1. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS
NOTA TÉCNICA Nº00
LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE
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ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF - Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão 21-12-2011 // Página 1/5
NOTA TÉCNICA nº 00
Complementar do Regime Jurídico de SCIE
LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE
OBJECTIVO
Estabelecer um critério de classificação de todas as notas técnicas que permita listá-las.
APLICAÇÃO
Para interpretar ou complementar o Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios
(RJ-SCIE) e demais regulamentação complementar. Para uso dos projectistas e das entidades
licenciadoras.
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................2
2 ANTERIORES NOTAS TÉCNICAS DE SCIE.....................................................................2
3 LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE.................................................................2
REFERÊNCIAS
 Regime Jurídico de SCIE (Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro).
 Regulamento Técnico de SCIE (Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro)
ANEXO
Siglas usadas nas NT………………………………………………………………………………………………………….4

2. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS
NOTA TÉCNICA Nº00
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1 INTRODUÇÃO
A publicação do novo RJ-SCIE implica que sejam revistas as NT publicadas nos anos 80 pelo
Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) e que não tiveram continuidade de edição.
O mesmo RJ-SCIE motiva que sejam publicadas mais NT complementares ou interpretativas
daquele, conforme está previsto em alguns artigos, ao permitir que a ANPC publique especificações
técnicas adequadas.
2 ANTERIORES NOTAS TÉCNICAS DE SCIE
São extintas as anteriores NT em número de 8, a saber:
NT01 – Caracterização dos Edifícios
NT02 – Caracterização dos Estabelecimentos Comerciais
NT03 – Símbolos Gráficos para Plantas de Segurança contra os Riscos de Incêndio
NT04 – Plano de Emergência
NT05 – Concepção e Dimensionamento das Vias de Evacuação
NT06 – Concepção e Implantação das Escadas
NT07 – Sinal de Proibição de Passagem em Caso de Emergência
NT08 – Sinal de Obrigação de Manter uma Porta Corta-Fogo Fechada
3 LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE
NÚMERO DESIGNAÇÃO
NT 00 – Listagem das Notas Técnicas de SCIE
NT 01 – Utilizações Tipo de Edifícios e Recintos
NT 02 – Competências e Responsabilidades em SCIE
NT 03 – Instrução de Processos de SCIE
NT 04 – Simbologia gráfica para plantas de SCIE
NT 05 – Locais de risco
NT 06 – Categorias de risco
NT 07 – Hidrantes exteriores
NT 08 – Grau de prontidão do socorro
NT 09 – Protecção e selagem de vãos, aberturas para passagem de cablagens e condutas
NT 10 – Portas resistentes ao fogo
NT 11 – Sinalização de segurança
NT 12 – Sistemas automáticos de detecção de incêndio
NT 13 – Redes secas e húmidas

3. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS
NOTA TÉCNICA Nº00
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NÚMERO DESIGNAÇÃO
NT 14 – Fontes abastecedoras de água para o serviço de incêndio
NT 15 – Centrais de bombagem para o serviço de incêndio
NT 16 – Sistemas automáticos de extinção por água
NT 17 – Sistemas automáticos de extinção por agentes gasosos
NT 18 – Sistemas de cortina de água
NT 19 – Sistemas automáticos de detecção de gás
NT 20 – Posto de segurança
NT 21 – Planos de segurança
NT 22 – Plantas de emergência
Nota - Cada Nota Técnica está datada em rodapé e a versão actualizada corresponde à publicitada no
sítio da ANPC

4. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS
NOTA TÉCNICA Nº00
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ANEXO
SIGLAS USADAS NAS NT
 ABSC – Ambulância de Socorro
 ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil
 ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
 BI – Boca de incêndio
 BIA – Boca de incêndio armada
 BITT – Boca de incêndio tipo teatro
 CBSI – Central de bombagem para SI
 CCF – Câmara corta-fogo
 CDG – Central detecção de gás
 CDI – Central de detecção de incêndio
 CE – Central de extinção
 CEA – Federação Europeia de Seguradoras
 DIN – Norma Alemã ( Instituto Alemão de Normalização )
 DN – Diâmetro Nominal
 DS –Delegado de segurança
 EN – Norma europeia
 ETAR – Estação de tratamento de águas residuais
 GNR – Guarda Nacional Republicana
 GP – Grau de Prontidão
 INEM – Instituto Nacional Emergência Médica
 ISO – Norma internacional ( Organização Internacional de Normalização )
 NFPA – National Fire Protection Association
 NP – Norma portuguesa
 NT – Nota técnica
 PE – Plantas de emergência
 PEI – Plano de emergência interno
 PP – Plano de prevenção
 PS – Posto de segurança
 PSP – Polícia de Segurança Pública
 RAL – Sistema Europeu de Cores

5. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS
NOTA TÉCNICA Nº00
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 RASI – Reservatório de água para SI
 RGa – Risco Grave de armazenamento
 RGp – Risco Grave de produção
 RIA – Rede de incêndio armada
 RL – Risco ligeiro
 RO – Risco ordinário
 RJ-SCIE – Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios
 RS – Responsável de segurança
 RT-SCIE – Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
 SADI - Sistema automático de detecção de incêndio
 SADG – Sistema automático de detecção de gás
 SAEI (água) – Sistema automático de extinção de incêndio por água
 SAEI (gás) – Sistema automático de extinção de incêndio por agentes gasosos
 SCIE – Segurança contra incêndio em edifícios e recintos
 SNB – Serviço Nacional de Bombeiros
 SI – Serviço de incêndio
 SPK – Sprinkler
 SSI – Serviço de segurança contra incêndio
 UL – Underwriters Laboratories (laboratórios de certificação de produtos de segurança)
 UNE – Norma espanhola
 UPS – Fonte de alimentação ininterrupta
 UP – Unidade de passagem
 UT – Utilização-tipo
 VCOT – Veículo de Comando Táctico
 VCOC – Veículo de Comando e Comunicações
 VE – Veículo com escada giratória
 VETA – Veículo com Equipamento Técnico/Operacional de Apoio
 VLCI - Veículo Ligeiro de Combate a Incêndio
 VUCI – Veículo Urbano de Combate a Incêndio.
 VP - Veículo com Plataforma Elevatória
 VTTU - Veículo Tanque Táctico Urbano