Fetag

1. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul
A estiagem e seus efeitos

2. A estiagem ocorrida no último trimestre 2019 e segundo semestre de
2020 no Rio Grande do Sul, impactou de maneira violenta a
produção agrícola e pecuária na última safra.
De acordo com a Defesa Civil, 394 municípios tiveram decretos de
estado de emergência homologados pelos danos causados pelos
efeitos da seca no Estado.
Estiagem no Rio Grande do Sul

3. O impacto no início de 2020 foi percebido no rendimento das
culturas e na produção pecuária, entretanto, a incidência do
fenômeno La Ninã até o final do verão de 2021, fez com que mais
uma vez as precipitações permanecessem irregulares no estado,
fazendo com que mais de 100 municípios decretassem estado de
emergência
Estiagem no Rio Grande do Sul

4. Palmitinho/RS – novembro 2020
Palmitinho/RS – novembro 2020

5. Boa Vista do Cadeado e Ijuí/RS – dezembro 2020

6. Ametista do Sul/RS – novembro 2020

7. Candelária/RS –janeiro 2021
Camaquã/RS – janeiro 2021

9. Pautas Emergenciais
• Reformulação do crédito emergencial para viabilizar o acesso ao crédito aos agricultores,
com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida;
• Rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário;
• Suplementação de R$700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no
crédito PRONAF Mais alimentos no Rio Grande do Sul.
• Recurso federal para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER para a criação de um programa de
reservação de água e irrigação.

10. Pautas Emergenciais
• Ajustar emergencialmente a linha de crédito do PRONAF Agroindústria (custeio) para taxa
de juros de 2,75% a.a., prazo de reembolso de 3 anos com até 12 meses de carência para
apoiar os empreendimentos que foram prejudicados com o cancelamento das feiras e
exposições.
• Implementar o auxílio emergencial para a manutenção do grupo familiar e das
propriedades da agricultura familiar atingidas pela estiagem, como forma de subsistência
da família e para dar condições de reinserir a família no processo produtivo.

11. Pautas Emergenciais
• Correção no limite de renda para o enquadramento dos agricultores
familiares na DAP de R$415 mil para R$ 500 mil;
• Correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20
mil para R$40 mil;
• Rebate de 30% na renda para o enquadramento de produtores de leite;

12. Pautas Emergenciais
• Inclusão dos Sindicatos no Capitulo 01 (Disposições preliminares), Seção 05 (Assistência
técnica) item 10 a), do Manual de Crédito Rural (MCR) para permitir a elaboração de projetos
de crédito rural.
• Correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil;
• Início imediato da contratação dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra
Brasil nas linhas PNCF Mais e PNCF Empreendedor e publicação do Manual Operativo do
programa;
• Inserção da FETAG-RS para discussão da elaboração do Plano Safra 2021/2022

13. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul
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