Portugal - História, Cultura, Economia e Perfil País

aicep Portugal Global
Portugal - Perfil País (Abril 2010)

Índice

1. História 4

2. Cultura 5

3. Geografia e características socio-económicas 7

3.1 Geografia, clima 7

3.2 Indicadores sócio-económicos 7

4. Organização política e administrativa 9

4.1 Estrutura política 9

4.2 Organização administrativa 10

5. População 12

5.1 Repartição regional 13

5.2 Migrações 14

5.3 População activa 14

5.4 Níveis de escolaridade da população activa 15

6. Infra-estruturas 16

6.1 Rede viária 16

6.2 Rede ferroviária 16

6.3 Rede portuária 17

6.4 Rede aeroportuária 18

6.5 Infraestruturas tecnológicas 18

6.6 Políticas para o futuro 21

7. Recursos e estrutura produtiva 22

7.1 Agricultura, silvicultura e pesca 23

7.2 Indústria 26

7.3 Construção 35

7.4 Serviços 35

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8. Situação económica 40

8.1 Política económica recente 40

8.2 Perspectivas de evolução 41

8.3 Economia das regiões 44

9. Enquadramento económico regional – Portugal e a União Europeia 52

10. Comércio 53

10.1 Evolução da balança comercial 54

10.2 Principais parceiros comerciais 55

10.3 Principais produtos transaccionados 57

10.4 O comércio internacional e as regiões 58

11. Investimento 59

11.1 Evolução do investimento directo estrangeiro em Portugal 59

11.1.1 Principais países investidores 60

11.1.2 Principais sectores 60

11.1.3 Projectos recentes de investimento em Portugal 60

11.2 Evolução do investimento directo português no estrangeiro 63

11.2.1 Principais países de destino 63

11.2.2 Principais sectores 63

11.2.3 Projectos recentes de internacionalização das empresas portuguesas 64

12. Turismo 67

13. Relações internacionais e regionais 69

14. Condições legais de acesso ao mercado 70

14.1 Regime de trocas intra-comunitárias 70

14.2 Regime geral de importação 71

14.3 Regime de investimento estrangeiro 72

ANEXOS

Anexo 1 – Regimes aduaneiros 74

Anexo 2 – Documentos de importação 75

Anexo 3 – Endereços úteis de Internet 76

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1. História

©Rui Morais de Sousa
A batalha de S. Mamede travada em 1128, entre os
fidalgos portucalenses liderados por D. Afonso Henriques
e os nobres galegos liderados pela sua mãe D. Teresa, é
decisiva para o nascimento de Portugal. Uma vez vencida a
batalha e concretizada a expulsão de D. Teresa do Condado
Portucalense, D. Afonso Henriques declara o principado
independente. Seguem-se várias lutas contra Leão e Castela
e contra os muçulmanos, mas é com a Batalha de Ourique,
em 1139, que é declarada a independência de Portugal e que
D. Afonso Henriques, com o apoio dos chefes portugueses,
é aclamado soberano - D. Afonso I de Portugal. Todavia, a
independência de Portugal só viria a ser reconhecida pelo Rei
de Castela em 1143 com a assinatura do Tratado de Zamora. Padrão dos Descobrimentos

Segue-se um amplo período de conquistas e de assinaturas
atravessados, mas nunca ocupados) é impedido pelas
de tratados entre Portugal e a coroa de Castela e, em 1297,
ambições imperiais inglesas, criando o fermento para uma
no reinado de D. Dinis, estavam definidas as fronteiras
nova mudança de regime político. Assim, no início do
actuais do País (as mais antigas da Europa).
século XX, é instaurada a I República em Portugal (1910).

No século XIV começam a brilhar as primeiras luzes da Como resultado da crise financeira que varreu a Europa
Idade de Ouro de Portugal. A sua língua separa-se do após a I Guerra Mundial e da instabilidade política interna,
galaico-português, a Corte ganha brilho intelectual de em 1926, um golpe militar pôs fim ao regime parlamentar
dimensão europeia e é fundada a Universidade. (I República). Em 1933, o regime então em vigor deu
origem ao Estado Novo, que governou o País até 1974.
O século XV marca o início dos Descobrimentos, durante os
quais Portugal vive um período de grande expansão através Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas
dos oceanos. É descoberto oficialmente o arquipélago da derrubou o regime político que vigorava em Portugal,
Madeira (1419), o dos Açores (1425) e são conquistadas tendo sido instaurado o regime democrático. Com a
algumas cidades no actual Reino de Marrocos. Das democracia veio o desenvolvimento económico e social,
numerosas personagens relacionadas com esta época, o florescimento cultural e científico e, cada vez mais, a
destacam-se: Diogo Cão, pela descoberta do litoral afirmação do País em matéria de inovação.
africano, Bartolomeu Dias, que em 1488 dobrou o Cabo da
Boa Esperança e abriu o caminho à descoberta da Índia por Fechado o ciclo do império (com a descolonização em
Vasco da Gama (1498) e, por último, Pedro Álvares Cabral meados da década de 70 de Angola, Cabo Verde, Guiné
que descobriu o Brasil em 1500. Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe), Portugal aderiu à
Comunidade Económica Europeia em 1986 e posteriormente
O sonho de um novo Brasil (desta vez em África, ligando à Zona Euro, mas sem deixar de procurar manter uma ligação
Angola e Moçambique através de territórios regularmente estreita quer com os outros sete países que falam português

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(o que levou à criação da CPLP - Comunidade dos Países de Em muitos se vê na pedra a nossa relação com o mar, que
Língua Portuguesa), quer com as comunidades portuguesas se mantém em alguma da contemporânea arquitectura
espalhadas por todo o mundo. portuguesa onde sobressaem nomes como Álvaro Siza

Vieira ou Eduardo Souto de Moura, nomeadamente no
Presentemente, Portugal é um país com estabilidade
Parque das Nações, palco da última exposição mundial do
social e politica e que se afirma cada vez mais pela sua
Século XX, subordinada ao tema dos Oceanos.
capacidade de diálogo e de entendimento da diferença e
pela sua cultura e modo de vida, resultado de séculos de

©Rui Morais de Sousa
estreita convivência com outros povos.

2. Cultura

A cultura portuguesa é baseada num passado e em marcas
deixadas pelos povos que ocuparam este território de que
são exemplos emblemáticos: do período romano o Templo
de Diana em Évora, e da arquitectura mourisca as típicas
cidades do Sul de Portugal, como Olhão e Tavira.

Também a arte portuguesa foi enriquecida pelas
várias influências externas ao longo dos séculos. Os Pavilhão de Portugal - Parque das Nações

descobrimentos portugueses contribuíram para que o país
ficasse mais receptivo às influências orientais, assim como o
período quinhentista com a descoberta do Brasil e das suas A escultura encontrou grande expressão nos magníficos

riquezas influenciou a utilização do estilo “barroco”. túmulos dos séculos XII e XIII e nas esculturas barrocas do
século XVIII, sendo de assinalar os presépios de Joaquim

Na arquitectura, as influências romanas e góticas deram Machado de Castro. As tradições clássicas e românticas de

ao país algumas das suas mais imponentes catedrais. Itália e de França, para além da influência que exerceram

No século XV nasceu mesmo um estilo nacional – estilo na obra deixada por Machado de Castro, também foram

Manuelino – que veio juntar várias formas num conjunto determinantes na expressão plástica de António Soares dos

luxuoso e ornamentado. Reis, no século XIX.

Vários exemplos de grandes obras arquitectónicas podem A escola de pintores do século XV foi precursora de um estilo
ser citados: o Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa; a Sé pátrio por parte de artistas flamengos, que deixaram uma
(catedral) de Lisboa, onde na fachada podem ainda ser valiosa herança na arte religiosa decorando vários palácios
vistas ruínas da construção romana; o Palácio da Justiça e conventos em Portugal. O período romântico do século
em Lisboa, um exemplo da austera arquitectura moderna; XIX, embora tardio, fez renascer a arte nacional. Seguiu-se
o castelo e a igreja do Convento de Cristo em Tomar; a o período do realismo naturalista que veio abrir portas para
abadia portuguesa de Santa Maria da Vitória na Batalha novas experiências realizadas já no século XX, sendo de
(estilo gótico); a Torre dos Clérigos, em granito, no Porto e destacar a obra de Maria Helena Vieira da Silva na pintura
a catedral romanesca de Braga. abstracta e de Carlos Botelho nas cenas de ruas de Lisboa.

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A azulejaria é igualmente bastante rica. Muitos dos edifícios A música e a dança populares e o tradicional fado
dos séculos XVI e XVII têm aplicação de azulejos. São continuam a ser as formas fundamentais de expressão
escolhidos igualmente para decorar paredes de quarto musical do país. A mais famosa e internacional fadista
e “hall” de entrada de diversos palácios e mansões portuguesa foi Amália Rodrigues, mas hoje nomes como
senhoriais, que exibem painéis de azulejos, onde as cores Carlos do Carmo ou Marisa mantêm viva esta canção tão
predominantes são o azul e o branco. associada a Portugal.

©António Sacchetti
Exemplos excepcionalmente bons podem ser vistos no Pátio
da Carranca, do Paço de Sintra, na igreja São Roque em
Lisboa e na Quinta da Bacalhoa, na Vila Fresca de Azeitão,
perto de Setúbal. Também o Metropolitano de Lisboa
decorou algumas das suas estações com azulejos assinados
por artistas portugueses contemporâneos.

A literatura distingue-se pela riqueza e variedade da sua
poesia lírica, pela escrita que enaltece a sua história e
por uma subtileza nos dramas, biografias e ensaios. Os
primeiros cancioneiros testemunham uma escola de poesia
sobre o amor, estilo que ultrapassou fronteiras e influenciou
Centro Cultural de Belém (Lisboa)
os cancioneiros espanhóis. Já o estilo romanceiro bebeu
influências dos nossos vizinhos, apesar de não ter
Finalmente, falar de cultura portuguesa é falar do poder de
partilhado a predilecção pelo heróico.
disseminação da língua. O português, a quinta língua mais

Os Lusíadas de Luís de Camões são a grande obra épica do falada no mundo e a terceira mais falada no Ocidente, é

século XVI, o poema clássico de exaltação dos feitos dos falado por mais de 210 milhões de pessoas.

portugueses além-mar.
É o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-

Existem ainda outros nomes de grande relevo na poesia Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe. É também uma
com é o caso de Fernando Pessoa, Eugénio de Andrade, das línguas oficiais da Guiné Equatorial (com o castelhano
Florbela Espanca, Cesário Verde, António Ramos Rosa, e o francês), Timor-Leste (com o tétum) e Macau (com o
Mário Cesariny e Antero do Quental, entre outros. cantonês). É ainda falada na antiga Índia portuguesa (Goa,

Damão e Diu), Andorra, Luxemburgo e Namíbia, além
Na prosa, Damião de Góis, o Padre António Vieira, Almeida de ter igualmente estatuto oficial na União Europeia, no
Garrett, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Miguel Mercosul e na União Africana.
Torga, Fernando Namora, José Cardoso Pires, António Lobo
Antunes e José Saramago (vencedor do prémio Nobel da
Literatura em 1998).

No teatro, destaca-se a figura maior de Gil Vicente, António
José da Silva – o Judeu e Bernardo Santareno.

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3. Geografia e Características se distingue das terras altas do interior. As maiores
altitudes encontram-se num cordão de montanhas
Socio-Económicas
situado no centro do país: a Serra da Estrela, com 1.991
metros de altitude, constitui o elemento culminante. Nos
3.1 Geografia, clima
arquipélagos, a montanha do Pico (2.351 metros) é o
ponto mais alto dos Açores e o Pico Ruivo (1.862 metros)
Portugal está geograficamente situado na costa Oeste
é a maior elevação da Madeira.
da Europa, na Península Ibérica. Faz fronteira a Norte e a
Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano
Atlântico. As suas fronteiras estão definidas desde o No litoral do continente, geralmente pouco recortado,

século XIII, incluindo para além do território continental, as os principais acidentes correspondem a estuários (Tejo e

Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, arquipélagos Sado). Seguem-se pequenas baías (Peniche, Sines, Lagos)

situados no Oceano Atlântico. e estruturas de tipo lagunar (Vouga-Aveiro, Óbidos,
Faro). As saliências costeiras são em pequeno número

Com uma área total de 92.094 km2, Portugal beneficia de e de baixas amplitudes, mas de grande beleza: cabos

uma excelente localização geográfica, situando-se numa Mondego, Carvoeiro, Roca, Espichel, Sines, S. Vicente e

posição geo-estratégica entre a Europa, a América e a África. Santa Maria.

O clima é caracterizado por Invernos suaves e Verões
amenos. Os meses mais chuvosos são os de Novembro e
Dezembro enquanto o período de precipitação mais escassa
decorre de Abril a Setembro.

3.2 Indicadores socio-económicos

Na última década foram desencadeadas extensas reformas
com resultados notáveis ao nível do desenvolvimento
económico e de coesão social (protecção e inclusão social)
de Portugal.

O combate à pobreza extrema, as Pensões Mínimas, o
Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário
para Idosos, são medidas paradigmáticas de protecção
social. Quanto à intervenção a nível da inclusão social,
destaca-se a cooperação no apoio às famílias no acesso
a respostas sociais, o investimento em equipamentos,
a rede de cuidados continuados para pessoas idosas e
No território continental, o Tejo (o maior rio) divide dependentes e a intervenção territorial de combate à
o norte, mais montanhoso, do sul, mais plano e com pobreza e à exclusão, tendo em conta a especificidade
menor relevo. Também o litoral, geralmente mais plano, local e os público-alvo mais necessitados de intervenção.

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Indicadores socio-económicos
Demografia 2004 2005 2006 2007 2008

População total (residente) Milhares 10.529 10.563 10.586 10.604 10.622

Taxa de natalidade Permilagem 10,4 10,4 10,0 9,7 9,8

2002-2004 2003-2005 2004-2006 2005-2007 2006/2008

Esperança de vida à nascença Anos 77,4 77,7 78,2 78,5 78,7

Educação 2004 2005 2006 2007 2008

Educação pré-escolar a
Milhares 254 260 262 264 266

Ensino básico e secundário a Milhares 1.548 1.530 1.492 1.512 1.537

Ensino superior a Milhares 395 381 367 378 373

Despesas públicas em educação b
% do PIB 5,9 7,6 7,1 4,4 4,4

Cultura 2004 2005 2006 2007 2008

Visitantes de museus Milhões 9,0 9,7 10,3 10,0 11,6

Exposições em galerias de arte Nº 6.130 6.449 6.463 6.609 6.859

Publicações c
Nº 1.929 2.052 2.054 1.994 1.896

Despesas municipais em actividades culturais 10 EUR
6
648,2 913,8 802,9 802,8 863,8

Saúde 2004 2005 2006 2007 2008

Médicos Nº 35.213 36.138 36.924 37.904 38.932

Hospitais Nº 209 204 200 198 189

Camas de hospital Nº 38.239 37.330 36.563 36.178 35.762

Centros de saúde Nº 376 379 378 377 377

Farmácias e postos farmacêuticos móveis Nº 3.012 3.034 3.037 3.038 3.037

Despesa pública corrente em saúde b
% do PIB 6,8 6,9 6,8 6,6 5,6

Sociedade da Informação 2004 2005 2006 2007

Clientes do serviço de acesso à Internet Milhares 1.224 1.436 1.580 1.612 1.675

Serviço de acesso à Internet Tx. Penetração 11,6 13,6 14,9 15,2 15,8

Tx. Penetração
Linhas telefónicas principais 40,3 40,1 40,0 39,6 38,9
/100 Hab.

Nº Assinantes
Assinantes do serviço telefónico móvel 10.571 11.447 12.226 13.451 14.910
(milhares)

Assinantes/
Taxa de penetração – serviço móvel terrestre 100,0 108,0 115,0 127,0 140,0
100 Hab.

Assinantes de televisão por cabo Milhares 1.343 1.400 1.421 1.490 1.475

Assinantes/
Taxa de penetração da rede por cabo 13,0 13,0 13,0 14,0 14,0
% População

Receitas/
Peso do sector das comunicações 5,8 5,8 5,5 5,4 5,6
% PIB
Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatística; Autoridade Nacional de Comunicações
Notas: (a) Ministério da Educação (GEPE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
(b) INE - Contas Nacionais (Base 2000) dados definitivos; Ano 2008 - Conta Geral do Estado;
(c) De periodicidade diária, semanal, mensal e anual

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4. Organização Política deste órgão, entre outras, a aprovação de alterações
à Constituição, a aprovação dos estatutos político-
e Administrativa
administrativos das Regiões Autónomas, a aprovação do
Orçamento de Estado, a apresentação de propostas ao
4.1 Estrutura política
Presidente da República sobre a realização de referendos,
a apreciação do programa do Governo, a fiscalização e
No que se refere à estrutura política, a República
apreciação da actividade do Governo e da Administração.
Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado
na soberania popular, no pluralismo de expressão e
organização política democrática, no respeito e na garantia A Assembleia da República pode ser dissolvida pelo Presidente

dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e da República, uma vez ouvidos os partidos nela representados

interdependência de poderes. e o Conselho de Estado. O actual Presidente da Assembleia
da República é Jaime Gama e a distribuição de mandatos é a
Os órgãos de soberania são o Presidente da República, a seguinte: Partido Socialista (PS) – 97 deputados; Partido Social-
Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. Democrata (PPD/PSD) – 81 deputados; Partido Popular (CDS/
PP) – 21 deputados; Bloco de Esquerda (BE) – 16 deputados
No sistema constitucional português, o Presidente da e Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes
República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto, (PCP/PEV) – 15 deputados.
e o seu mandato é de cinco anos (não é admitida a
reeleição para um terceiro mandato consecutivo). O O Governo é o órgão superior da Administração Pública,
Presidente da República é o supremo representante da
responsável pela condução da política geral do país. É
República Portuguesa, garante a independência nacional,
constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos
a unidade do Estado e o regular funcionamento das
Secretários e Sub-secretários de Estado.
instituições democráticas e é, por inerência, o Comandante
Supremo das Forças Armadas.
O Primeiro-Ministro, que preside ao Conselho de Ministros,
é nomeado pelo Presidente da República. Os outros
Das competências deste órgão de soberania destacam-se,
membros do Governo são nomeados pelo Presidente da
entre outras, a dissolução da Assembleia da República, a
República sob proposta do Primeiro-Ministro. O actual
nomeação do Primeiro-Ministro e restantes membros do
Primeiro-Ministro é o Eng.º José Sócrates.
Governo, a promulgação de leis e decretos-leis, a nomeação
dos embaixadores sob proposta do Governo e a ratificação
Ao Governo cabe, essencialmente, garantir o funcionamento
de tratados internacionais. O actual Presidente da República
é Aníbal Cavaco Silva, eleito em 22 de Janeiro de 2006. da administração pública, promover a satisfação das
necessidades colectivas e garantir a adequada execução das

O poder legislativo é da competência da Assembleia da leis. Tem ainda competências legislativas que, em alguns

República que é composta por 230 deputados, eleitos por casos é uma competência própria, e noutros é compartilhada

sufrágio universal directo, por um período de quatro anos. com a Assembleia da República (competência relativa).

As últimas eleições realizaram-se a 27 de Setembro de 2009.
Os Tribunais são os órgãos de soberania com competência
A Assembleia da República tem competências ao nível para administrar a justiça, são independentes e apenas estão
político, legislativo e de fiscalização. São da competência sujeitos à lei.

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O sistema judicial português é constituído por várias Tribunal de Contas – Este tribunal não tem apenas
categorias ou ordens de tribunais, independentes entre si, funções jurisdicionais (fiscalização da legalidade de
com estrutura e regime próprios. despesas públicas e julgamento de contas públicas), dando
igualmente parecer sobre a Conta Geral do Estado, visando
Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal habilitar a Assembleia da República a apreciá-la e julgá-la.
(o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas); as
demais abrangem uma pluralidade de tribunais, Podem ainda existir Tribunais Marítimos, Tribunais Arbitrais
estruturados hierarquicamente, com um tribunal superior e Julgados de Paz. Neste último caso, a sua competência
no topo da hierarquia. refere-se, em exclusivo, à apreciação e julgamento de
acções declarativas cujo valor não exceda a alçada do
Tribunal de 1ª Instância.

4.2 Organização administrativa

Com a adesão à Comunidade Europeia e no sentido de
organizar o território de Portugal, são definidas Unidades
Territoriais Administrativas para fins estatísticos, as NUT,
equiparadas a unidades territoriais com objectivos idênticos
nos outros países da UE. Portugal é NUT I, dividido em 7 NUT
II equivalentes a “regiões”- Região Norte; Região Centro;

Tribunal Constitucional – Ocupa um lugar especial e Região de Lisboa; Região do Alentejo; Região do Algarve,

autónomo na ordenação constitucional dos tribunais. Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores,

Distingue-o a especificidade do seu modo de formação e das divididas por sua vez em 30 NUT III, equivalentes a “sub-

suas funções. É o tribunal de recurso das decisões de todos regiões” (28 no Continente e as duas Regiões Autónomas).

os restantes tribunais em matéria de constitucionalidade.
É composto por treze juízes, sendo dez designados pela O Alentejo e o Centro repartem, entre si, as maiores

Assembleia da República e três cooptados por estes. Os áreas territoriais do país, com 34% e 31% do total,

juízes, que elegem o Presidente do Tribunal Constitucional, respectivamente, enquanto que à Região Autónoma da

têm um mandato de nove anos que não é renovável. Madeira cabe a área mais reduzida.

Tribunais Judiciais – São a primeira das categorias de
Regiões (NUT II) ordenadas por áreas
Tribunais comuns e formam uma estrutura hierárquica
Regions Areas (km2) % of total
própria, com Tribunais judiciais de 1ª e 2ª Instância, tendo Região do Alentejo 31.551 34,3
como órgão superior o Supremo Tribunal de Justiça. Região Centro 28.200 30,6
Região Norte 21.284 23,1
Região do Algarve 4.996 5,4
Tribunais Administrativos e Fiscais – A estes Tribunais
Região de Lisboa 2.940 3,2
compete o julgamento de acções e recursos destinados a dirimir Região Autónoma dos Açores 2.322 2,5
os litígios emergentes das relações administrativas e fiscais. Região Autónoma da Madeira 801 0,9
Total a
92.094 100,0
Estes tribunais formam uma estrutura hierárquica própria tendo
Fonte: INE – Anuário Estatístico de Portugal 2008
como tribunal superior o Supremo Tribunal Administrativo. Nota: (a) Inclui 362 km2 de águas interiores

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Sub-Regiões NUT III O novo regime jurídico do associativismo municipal1
Regiões do Continente determinou a constituição de associações de municípios que
Norte Minho-Lima podem ser de dois tipos: de fins múltiplos e de fins específicos.
Cavado
Ave
Grande Porto As associações de municípios de fins múltiplos,
Tâmega denominadas comunidades intermunicipais (CIM), são
Entre Douro e Vouga
constituídas por municípios que correspondam a uma ou
Douro
Alto Trás-os-Montes mais NUTS III e adoptam o nome destas.

Centro Baixo Vouga
Baixo Mondego As associações de municípios de fins específicos foram
Pinhal Litoral criadas para a realização em comum de fins específicos dos
Pinhal Interior Norte
municípios que as integram, na defesa de direitos colectivos
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul de natureza sectorial, regional ou local.
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Foram ainda criadas duas áreas metropolitanas (AM): Lisboa
Beira Interior Sul
Cova da Beira - que integra os municípios da Grande Lisboa e Península de
Oeste Setúbal, e Porto - que integra os municípios do Grande Porto
Médio Tejo
e de Entre-Douro e Vouga, regulados por diploma próprio.
Lisboa Grande Lisboa
Península de Setúbal
Principais cidades
Alentejo Alentejo Litoral De sublinhar a importância das cidades no contexto
Alto Alentejo
territorial e mesmo político. Existem actualmente 151
Alentejo Central
Baixo Alentejo cidades no Continente, das quais 19 são “Capitais de
Lezíria do Tejo Distrito”. Entre as mais antigas cidades portuguesas

Algarve Algarve contam-se Lisboa, Porto, Viseu, Braga, Coimbra, Évora,
Guarda, Lamego, Silves, Faro, Lagos e Tavira com origens
Regiões Autónomas pré-portucalenses e detentoras de uma história urbana
R. A. Açores R. A. Açores romana ou árabe, ou ambas, como no caso das cidades do

R. A. Madeira R. A. Madeira Sul e mesmo de Lisboa.
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Nota: Esta divisão de regiões e respectivas subdivisões corresponde às NUTS
(Nomenclatura das Unidades Territoriais) A cidade de Lisboa (cerca de 565 mil habitantes – 1,9
milhões na Grande Lisboa) é a capital de Portugal desde
o século XII, a maior cidade do país, principal pólo
A par das NUTS para fins estatísticos, Portugal encontra-
económico, detendo um dos maiores portos marítimos e
se dividido em 18 Distritos no Continente que são os
o maior aeroporto. A cidade do Porto (cerca de 216 mil
seguintes: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco,
habitantes – 1,2 milhões no Grande Porto) é a segunda
Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre,
maior cidade.
Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e
Viseu. Os Distritos e as Regiões Autónomas subdividem-se
em 308 Concelhos/Municípios e 4.260 Freguesias. 1 Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto

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5. População Contudo, os indicadores demográficos relativos ao ano
de 2008 continuam a reflectir as principais tendências

Nos primeiros anos do século XXI, Portugal mantêm-se demográficas observadas nos últimos anos em Portugal,

um país com baixa fecundidade, com esperança de vida ou seja, abrandamento do crescimento da população total

a aumentar, e com saldo migratório a diminuir. Regista, e envelhecimento populacional. Em 31 de Dezembro de

em 2007, um saldo natural negativo, situação que só 2008, a população residente tinha aumentado apenas

tinha ocorrido em 1918, em consequência da gripe 0,09% face ao mesmo período do ano anterior, aumento

pneumónica. O ritmo de crescimento da população é que se ficou a dever, em exclusivo, à taxa de crescimento

muito fraco, com as correntes imigratórias a permanecerem migratório. Por outro lado, manteve-se a tendência

como componente principal desse crescimento e o de envelhecimento demográfico devido ao declínio da

envelhecimento demográfico prossegue. A redução do fecundidade e ao aumento da longevidade.

número de casamentos, o forte acréscimo dos nascimentos
com coabitação dos pais, dos divórcios e da idade média do Entre 2003 e 2008 e relativamente ao total da população,

casamento, constituem os novos modelos familiares no país. a proporção de jovens (com menos de 15 anos de idade)
reduziu-se de 15,7% para 15,3%, em simultâneo com
De acordo com o Censo realizado em 2001, Portugal tinha na um aumento da proporção da população idosa (65 e mais
altura 10,3 milhões de habitantes. Este apuramento era 5,1% anos de idade), de 16,8% para 17,6%. A conjugação de
superior ao realizado 10 anos antes e significativamente mais ambas as tendências consubstancia-se num continuado
elevado do que tinha sido estimado. envelhecimento da população, tendo o índice de

População Residente Em Portugal - Evolução 2001-2008
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

População em
10.329.340 10.407.465 10.474.685 10.529.255 10.569.592 10.599.095 10.617.575 10.627.250
31 de Dezembro

Relação de
93,4 93,4 93,7 93,7 93,8 93,8 93,8 93,8
masculinidade (%)

Total de nados
112.774 114.383 112.515 109.262 109.399 105.351 102.492 104.594
vivos

Total de óbitos 105.092 106.258 108.795 101.932 107.462 101.948 103.512 104.280

Saldo natural 7.682 8.125 3.720 7.330 1.937 3.403 −1.020 314

Saldo migratório 65.000 70.000 63.500 47.240 38.400 26.100 19.500 9.361

Variação
72.682 78.125 67.220 54.570 40.337 29.503 18.480 9.675
populacional

Crescimento
0,07 0,08 0,04 0,07 0,02 0,03 −0,01 0,00
natural (%)

Crescimento
0,63 0,68 0,61 0,45 0,36 0,25 0,18 0,09
migratório (%)

Crescimento
0,71 0,75 0,64 0,52 0,38 0,28 0,17 0,09
efectivo (%)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas Demográficas, 2008

12


envelhecimento aumentado de 107 idosos por cada 100 O crescimento demográfico tem sido mais forte na zona
jovens, em 2003, para 115 em 2008. Entre 2003 e 2008 costeira do Algarve, atingindo 15,8% na década de 90,
a proporção de jovens (0-14 anos) decresceu de 15,8% provavelmente reflectindo um aumento no número de
para 15,3%; o peso da população em idade activa (15-64 pensionistas que se estão a retirar para esta região turística.
anos) também se reduziu passando de 67,5% para 67,2% Em suma, a distribuição da população pelo território do

e aumentou a importância relativa da população idosa (65 continente evidencia uma oposição entre o Litoral e o Interior.

ou mais anos) de 16,7% para 17,4% (114 indivíduos para
À semelhança do que se verifica para o conjunto do país,
cada 100 indivíduos com menos de 15 anos de idade).
em 2008 registou-se um crescimento populacional positivo
na maioria das regiões, excepto no Centro (-0,11%),
De acordo com os resultados obtidos no cenário central
devido ao facto de o crescimento migratório não ter sido
das “Projecções de população residente em Portugal,
suficiente para compensar o natural que foi negativo, e no
2008-2060” (a 31 de Dezembro), a população residente
Alentejo onde se assinalou um decréscimo de 0,51% na
em Portugal continuará a aumentar até 2034, ano em que
população residente. O Algarve é a região com maior taxa
atinge 10.898,7 milhares de indivíduos. A partir desse ano,
de crescimento efectivo (0,86%), suportada por uma taxa
inverte-se a tendência, chegando-se a 2053 com valores
de crescimento migratório significativa (0,82%).
abaixo do ano de partida. Em 2060, a população total
chegará aos 10.364,2 milhares de indivíduos. Analisando agora a densidade demográfica da população
portuguesa pelas várias regiões do país, é notória a liderança
de Lisboa. Na segunda posição surge a Madeira com cerca de

5.1 Repartição regional 1/3 da densidade populacional da primeira. A maior distância
aparece a Região Norte que, apesar de ter, em termos relativos,

A Região Norte (que inclui a cidade do Porto) e a Região a maior proporção de população residente, apresenta uma

de Lisboa concentram mais de três quintos da população densidade populacional cerca de cinco vezes e meia inferior
à de Lisboa. Seguem-se as R. A. Açores, Região Centro, o
portuguesa. O despovoamento das áreas rurais do interior
Algarve (estas duas últimas com valores quase idênticos) e,
tem continuado a afectar parte da Região Norte (excluindo
finalmente, o Alentejo, com o menor rácio habitantes/km2.
o Porto), o Centro e sobretudo o Alentejo.

Na faixa Litoral, entre Viana do Castelo e Setúbal, são visíveis
duas áreas com densidades particularmente elevadas,
Repartição regional (2008)
População % do Densidade centradas nas metrópoles de Lisboa e do Porto. De facto,
Regiões (a)
(b) total (hab./km2) os 13 municípios com maior número de habitantes por km2
Região Norte 3.745.439 35,24 176
pertencem a estas Grandes Áreas Metropolitanas: em Lisboa
Região de Lisboa 2.819.433 26,53 957
-Amadora, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Barreiro, Almada, Cascais e
Região Centro 2.383.284 22,43 85
Seixal; no Porto - Porto, São João da Madeira, Matosinhos, Vila
Região do Alentejo 757.069 7,12 24 Nova de Gaia, Valongo e Maia. Este fenómeno estendeu-se a
Região do Algarve 430.084 4,05 85 outros municípios metropolitanos, assim como à generalidade
R. A. da Madeira 247.161 2,33 308 dos municípios do Algarve. Ao contrário, um conjunto de
R. A.dos Açores 244.780 2,30 105 municípios formado por Cinfães, Baião, Lamego, Resende,
Total (a) 10.627.250 100,0 115 Mesão-Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião,
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Tabuaço, Funchal, Coimbra, Castanheira de Pêra e Nazaré,
Notas: (a) Regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos)
(b) Estatísticas Demográficas, 2008 sofreu uma redução na sua população residente.

13


5.2 Migrações Destes, 26% eram provenientes da África Lusófona, 24,5%
de origem brasileira, 22,9% de países do Leste Europeu e

O contributo das migrações na dinâmica do crescimento finalmente 3% da China.

da população depende do sentido, das características A população estrangeira é mais jovem do que a população

que revelam e da sua duração. Desde 1993 que o saldo nacional e concentra-se na faixa da população em idade

migratório é a principal componente do acréscimo activa. Predominam os homens na repartição por sexos,

populacional em Portugal. fruto provável da sua maior representatividade no processo
migratório embora o reagrupamento familiar posterior

O nosso país registou influxos de imigração das antigas tenda a um maior equilíbrio.

colónias portuguesas em África, da Europa Central
e Oriental, e mais recentemente do Brasil, existindo Na emigração portuguesa destaca-se o primeiro grande

igualmente pequenos núcleos de imigrantes provenientes surto para o Brasil que se localiza no início do século

da Índia, China e Paquistão, assim como de outros países passado até finais dos anos 20, segue-se a que ocorre

da América Latina e do Norte de África. durante a guerra colonial com destino à Europa nos anos
60, ambas com períodos longos de permanência. A partir
A imigração económica é um fenómeno recente em Portugal dos finais dos anos 80 prevalecem os fluxos de emigração
e representa uma alteração radical face ao registado nos de carácter temporário que se mantêm até hoje.
anos 60 e 70, quando muitos portugueses emigravam na
procura de níveis de vida mais elevados. Cerca de 4,5 milhões
de portugueses vivem fora do país, o que é equivalente a 5.3 População activa
quase metade da população doméstica residente, existindo
enormes comunidades de expatriados no Brasil, em França, Embora a imigração esteja a ajudar a impulsionar a
na Alemanha, na Suíça, no Luxemburgo, no Canadá e na população em idade activa, o seu ritmo de crescimento
África do Sul, entre outros países. não tem conseguido compensar o gradual envelhecimento
da população e o aumento da esperança de vida (74 anos
Até aos anos 90, a maioria dos imigrantes em Portugal para o homem e 80,6 anos para as mulheres segundo a
era proveniente dos países lusófonos, principalmente OCDE), factor que tem vindo a afectar, não só Portugal, mas
Cabo Verde e Angola. A partir de 1999 Portugal passou a igualmente a grande maioria dos países da Europa Ocidental.
acolher uma imigração diferente e em massa proveniente
dos países do Leste Europeu, dividida em dois grupos: os De acordo com o INE2, a população activa em Portugal
eslavos – ucranianos, russos e búlgaros; e os latinos de leste em 2009 diminuiu 0,8% face ao ano anterior, e era
- romenos e moldavos. composta por 5.582,7 mil indivíduos. Este decréscimo foi
explicado pela diminuição da população activa dos 15 aos
Em 2003 este tipo de imigração abrandou, tendo sido 34 anos e dos 65 e mais anos. O nº de activos com nível
substituída por brasileiros e, em menor escala, por de escolaridade correspondente ao ensino secundário e
asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos, pós-secundário e ao ensino superior aumentou, sendo que
paquistaneses e chineses). 15,3% da população activa tinha formação superior. A
taxa de actividade da população em idade activa (15 e mais
Em 2008 residiam em Portugal, com estatuto legal de anos), no mesmo ano, foi de 61,9%.
residente, 436.020 cidadãos de nacionalidade estrangeira,
o que traduz um acréscimo de 8,6%, face ao ano anterior. 2 INE – Estatísticas do Emprego-2009

14


A população empregada, que era de 5.054,1 mil indivíduos competitividade do país, melhorar o emprego e os salários,
em 2009, registou um decréscimo de 2,8%, face ao período foi lançado o Programa Novas Oportunidades, composto
homólogo. A taxa de emprego (15 e mais anos) situou-se nos por dois eixos fundamentais: qualificar um milhão de
56%, no mesmo ano, tendo sido inferior à registada em 2008, activos (eixo adultos) até 2010 e alargar a oferta de cursos

devido ao facto de a população empregada ter diminuído e da profissionalizantes (eixo jovens) de nível secundário de

população em idade activa ter aumentado. modo a que representem, na mesma meta temporal,
metade do total de vagas ao nível do ensino secundário.

Em termos de curto/médio prazo a distribuição da
população empregada por sectores de actividade está No eixo jovens a evolução da oferta de cursos

relativamente estabilizada. Tem havido um movimento, profissionalizantes e do número de alunos inscritos tem

desde há cerca de 25 a 30 anos, no sentido de uma maior sido francamente positiva. No ano lectivo 2008/2009,

contribuição da população empregada nos serviços (60,6% ao nível do ensino secundário estavam matriculados

do total em 2009), movimento que acompanha a evolução cerca de 124.651 jovens em cursos de dupla certificação,

registada nos outros parceiros europeus. perspectivando-se que no ano lectivo 2009/2010 o n.º de
alunos ultrapasse os 150.000.

Evolução da população empregada
por sector de actividade A adesão da população adulta (população activa

1986 2007 2008 2009 empregada e desempregada) a esta iniciativa tem sido
(%) igualmente muito elevada. Desde 2006 e até 30 de Junho
Agricultura, de 2009 inscreveram-se mais de 700 mil candidatos, dos
21.9 11,6 11,2 11,2
silvicultura e pescas

Indústria, construção,
quais 160.770 obtiveram uma certificação escolar.
33.7 30,5 29,3 28,2
energia e água

Serviços 44.3 57,9 59,5 60,6 No que diz respeito aos Cursos de Especialização

Fonte: INE – Estatísticas do Emprego, 2009 Tecnológica (CET) que têm como objectivo a qualificação
de jovens e adultos, incluindo a requalificação de activos,

5.4 Níveis de escolaridade verifica-se que em Janeiro de 2010 estavam registados 376

da população activa cursos, com predominância para as instituições de Ensino
Superior Público Politécnico (62% do total), sendo que mais

No quadro das exigências da nova economia global, a de 37% se englobam na área das tecnologias, com um

qualificação das pessoas é um factor preponderante para total de alunos inscritos que, no ano lectivo 2008/2009,

a competitividade, para o crescimento económico, para o ultrapassou os 5.500.

emprego e para a melhoria dos salários.
Para o aumento significativo da taxa de adesão contribuiu,

Conforme já referido, Portugal apresenta ainda alguns de forma determinante, o alargamento da rede de Centros
indicadores menos positivos ao nível da formação e Novas Oportunidades. Existem actualmente 450 Centros
qualificação da sua população activa, que têm sido alvo de Novas Oportunidades em Portugal continental e 6 na
políticas públicas de qualificação de recursos humanos. Região Autónoma da Madeira, promovidos por entidades
Com o objectivo de fazer do nível secundário o patamar públicas e privadas, nomeadamente escolas da rede pública
mínimo de qualificação dos jovens e adultos portugueses do Ministério da Educação, mas o objectivo é atingir-se a
e com isso contribuir, a médio prazo, para aumentar a meta de 500 centros em funcionamento em 2010.

15


6. Infra-Estruturas acessibilidades em várias zonas da capital, principalmente
na parte oriental da cidade de Lisboa.

Ao longo dos últimos anos e com o apoio dos Fundos
Comunitários, Portugal realizou um notável esforço Em 2010 será dada continuidade ao plano que abrange a

de investimento nas infra-estruturas de transporte, o atribuição de novas concessões rodoviárias, umas em fase

que deu origem a modernas redes: viárias, ferroviárias, de lançamento, outras já em fase de execução, que uma

aeroportuárias e marítimas. vez concluídas irão contribuir para o crescimento da rede
viária em cerca de 50%.

Embora o meio de transporte dominante nas trocas comerciais

©José Manuel
de Portugal com o exterior continue a ser o marítimo, o
transporte rodoviário tem vindo a assumir uma relevância
crescente, principalmente nas ligações com os mercados
europeus. Com a concretização do projecto das linhas de alta
velocidade ferroviárias (TGV), este passará a ser mais um meio
alternativo para o transporte rápido das mercadorias.

6.1 Rede viária

Portugal detém actualmente uma das redes mais desenvolvidas
da Europa, composta de Auto-estradas (AE), Itinerários
Principais (IP), Itinerários Complementares (IC), Estradas
Nacionais (EN) e Estradas Regionais. Em 2008, a rede rodoviária
nacional atingiu, no Continente, 12.990 km, repartidos pela
Ponte Vasco da Gama - Rio Tejo
rede fundamental (2.197 km de IP), pela rede complementar
(1.470 km de IC e EN) e pelas estradas regionais (4.409 km).
Com a tipologia de Auto-Estradas, contabilizaram-se 2.623
6.2 Rede ferroviária
km, ou seja, 1/5 do total da rede viária.
O grande desafio que actualmente se coloca nesta área

Nos anos 90 houve um significativo desenvolvimento das é o do reforço da integração da rede ferroviária nacional

infra-estruturas rodoviárias em Portugal e um dos factores no espaço ibérico e europeu, com vista a assegurar a

que contribuiu para esse desenvolvimento foi a realização, interoperacionalidade com as redes europeias e transeuropeias

em 1998, da Exposição Mundial em Lisboa. Este importante de transporte. Um dos projectos-chave no programa de infra-

projecto serviu de catalizador da construção de grandes estruturas do Governo é a construção de uma linha de alta

obras públicas, salientando-se a segunda ponte sobre o velocidade entre Lisboa e Madrid, facilitando não só o acesso

Tejo – Ponte Vasco da Gama - e a linha ferroviária na Ponte ao país vizinho mas, acima de tudo, ao resto da Europa.

25 de Abril, estabelecendo pela primeira vez, uma ligação
ferroviária contínua entre o Norte e o Sul do país. A rede ferroviária existente conta com cerca de 3.600 km,
dos quais 2.842 km com tráfego ferroviário (cerca de metade
Estas infra-estruturas contribuíram de forma significativa é electrificada), serve uma população da ordem dos 8,5
para melhorar a circulação Norte-Sul e criaram novas milhões de habitantes e assegura a ligação Norte-Sul ao

16


longo da faixa litoral do continente português e as ligações e Portimão, no Algarve. A Região Autónoma dos Açores conta
transversais. A densidade da rede ferroviária tende a ser mais com cinco portos e a região Autónoma da Madeira com três.
significativa nas regiões de maior concentração populacional.
Os 5 principais portos nacionais situados no Continente

©José Manuel
(Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines), movimentaram cerca
de 59 milhões de toneladas de mercadorias em 2009 (97,4%
do total). Esperam-se crescimentos significativos nos próximos
anos, em resultado da nova estratégia definida pelo Governo
e ultrapassados os efeitos da crise mundial, estimando-se que
em 2015 sejam movimentados, no conjunto destes 5 portos,
mais de 100 milhões de toneladas de mercadorias.

O Porto de Sines, de águas profundas, é líder nacional na
Gare do Oriente - Parque das Nações
quantidade de mercadorias movimentadas (24,4 milhões
de toneladas em 2009, ou seja 40% do total) e apresenta
No horizonte 2015 estão previstos vários projectos,
nomeadamente a construção de 12 novas linhas de condições naturais ímpares na costa portuguesa para

comboio da rede convencional, para passageiros e acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos

mercadorias, que representam um investimento total de terminais, apresenta características únicas, sendo, por um

cerca de 1,1% do PIB nacional. lado, a principal porta de abastecimento energético do país
(petróleo e derivados, carvão e gás natural) e, por outro,
Segundo o INE, em 2008 o volume de mercadorias um importante porto de carga de contentores com elevado
transportadas pela rede ferroviária ultrapassou os 10 potencial de crescimento.
milhões de toneladas. Analisando o contributo regional
das mercadorias transportadas, o Alentejo (essencialmente
© Câmara Municipal de Sines

devido às entradas de carga pelo Porto de Sines) e Lisboa,
foram as regiões de origem que registaram maior volume
de mercadorias transportadas (mais de 7 milhões de
toneladas), representando 71% do volume total. Lisboa
e o Norte, destacaram-se como regiões de destino,
tendo recebido em conjunto, mais de 59% do total das
mercadorias enviadas por outras regiões.

6.3 Rede portuária
Porto de Sines - Costa Alentejana

A localização geográfica de Portugal, com uma extensa
costa atlântica, oferece excelentes condições para potenciar Este Porto, com uma zona industrial e logística de retaguarda,

e desenvolver as ligações marítimas. com mais de 2.000 hectares é já uma plataforma logística
de âmbito internacional multifacetada (sectores marítimo-
No continente existem nove portos: Viana do Castelo e Leixões, portuário, industrial e logístico), que irá contar ainda com a
na região Norte; Aveiro e Figueira da Foz, no Centro; Lisboa e plena integração da plataforma urbana nacional do Poceirão
Setúbal, na região da Grande Lisboa; Sines, no Alentejo; Faro e da plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia.

17


6.4 Rede aeroportuária no número de passageiros transportados nos aeroportos
portugueses em termos acumulados (-3,2%), muito

Portugal conta com uma rede aeroportuária composta por embora tenha sido menor do que a média registada nos

14 aeroportos, 21 aeródromos, perfazendo 44 pistas, das aeroportos europeus (-6%). A maior contracção foi sentida

quais 18 localizadas na região Norte e 14 na região Centro no aeroporto de Faro (-7,1%) e a menor no Porto (-0,6%).

do Continente. Os dados relativos a Janeiro de 2010 revelam já uma
tendência de recuperação no tráfego de passageiros, com

No continente existem três aeroportos internacionais, todos os aeroportos portugueses a registar um crescimento de

situados na orla litoral, estando prevista a construção de 5%, em relação ao período homólogo do ano transacto.

um novo aeroporto internacional para Lisboa, na margem
O transporte de carga foi também afectado tendo-se
sul da cidade, na zona de Alcochete.
registado uma quebra de -8,9% no total de mercadorias

A condição de insularidade das regiões autónomas explica movimentadas em 2009, face ao período homólogo.

a presença de um maior número de aeroportos, como se
Em 2009, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto,
pode observar no quadro seguinte.
foi novamente distinguido pelo ACI - Airports Council
International como o terceiro melhor aeroporto europeu.
Principais aeroportos portugueses
Já tinha sido galardoado com o mesmo prémio em 2006
Aeroportos Número Localizações
e 2008, e em 2007 foi mesmo considerado o melhor
Continente 3 Lisboa, Porto e Faro
aeroporto europeu com capacidade até 5 milhões de
Ponta Delgada, Santa
R. A. Açores 9
Maria, Horta, Flores, passageiros. Também o Aeroporto João Paulo II, em Ponta
Corvo, Graciosa, Pico, São
Jorge, Terceira Delgada (Açores), foi distinguido pelo ACI com o prémio
R. A. Madeira 2 Funchal e Porto Santo de aeroporto europeu que registou a maior subida nos
indicadores da Qualidade dos Serviços entre 2008 e 2009.

A maioria das companhias aéreas internacionais serve
os principais aeroportos do País, sendo a TAP Portugal a
6.5 Infra-estruturas tecnológicas
companhia aérea portuguesa de bandeira.

As infra-estruturas ligadas ao sector das telecomunicações
Num cenário macroeconómico marcadamente desfavorável,
foram, nos últimos anos, substancialmente melhoradas
o tráfego de passageiros a nível mundial foi afectado. A
e modernizadas permitindo a Portugal situar-se numa
contracção das principais economias mundiais associada a
confortável posição entre os seus parceiros europeus. Nesta
níveis de confiança historicamente baixos contribuiu para
área existem três tipos de serviços: serviço de voz (telefone
uma redução da propensão para viajar. Segundo a IATA3 o
fixo e móvel); serviço de dados (acesso à Internet) e serviço
transporte aéreo de passageiros recuou 3,5% em 2009. O
de vídeo (sinal de TV) e três tipos de redes: rede fixa
tráfego de carga foi igualmente afectado pela desaceleração
tradicional, rede móvel e redes de distribuição de TV por
do comércio mundial, tendo diminuído 10,1% face a 2008.
satélite, cabo e outros meios radioeléctricos.

Em Portugal, a recuperação registada no mês de Dezembro A liberalização das redes fixa e móvel e a entrada
de 2009 (+6,4%), não foi suficiente para evitar a quebra
no mercado português de novos operadores de
telecomunicações, aumentou a concorrência, melhorou a
3 IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo qualidade e reduziu as tarifas cobradas.

18


A Portugal Telecom (PT), continua a ser o principal
fornecedor de serviços de telecomunicações, sobretudo nas
linhas fixas. O mercado de comunicações móveis é servido
por três operadores: TMN - Telecomunicações Móveis
Nacionais (Portugal Telecom), Vodafone Portugal (Vodafone
- Reino Unido) e Optimus (Sonae e France Télécom’s Orange
– 20% do capital), que desde 2004 já disponibilizam
serviços de 3ª geração (3G). Em 2007 surgiu um novo
serviço móvel designado phone-ix lançado pelos CTT que
usa, por acordo, a rede física da TMN.

Com o advento das redes móveis de 3ª geração, o acesso
à Internet em banda larga e a distribuição de TV passaram
a ser disponibilizados aos clientes das redes móveis.
com pré-instalação de fibra óptica, num mercado que tem
Actualmente em Portugal as redes de satélite são sobretudo
actualmente cerca de 400 mil subscritores.
utilizadas para prestar serviços de distribuição de TV.

De acordo com a ANACOM4, entre 2000 e 2008, a evolução
A aposta nas Redes de Nova Geração (RNG) e da fibra
global das comunicações electrónicas das várias redes
óptica como suporte, como forma de garantir o acesso
e meios de acesso ao serviço de telecomunicações foi a
a produtos e serviços tecnologicamente inovadores pela
seguinte: as redes móveis reforçaram a sua preponderância
generalidade dos consumidores (ligação por fibra óptica
crescendo, em média, cerca de 11% ao ano (representa ½
de 1,5 milhões de utilizadores até final de 2009), permitiu
dos acessos totais). Ao contrário, a rede fixa tradicional (15%
a Portugal entrar, pela primeira vez, em 2009, no TOP
do total de acessos) diminuiu, em média, cerca de 4% ao
20 europeu da penetração da fibra óptica até à casa do
ano e a queda em 2008 foi de 12%. As redes de distribuição
utilizador (a Lituânia lidera este ranking), ocupando o 14º
de TV por cabo cresceram cerca de 6% ao ano, mantendo o
lugar. Existem em Portugal cerca de 1 milhão de habitações
seu peso relativo. As redes satélite, apesar de terem crescido
21%, em média, desde 2000, representam apenas 3% do
total dos meios de acesso.

A maioria dos utilizadores que adquirem pacotes de
serviços em Portugal é cliente de operadores de distribuição
de TV por cabo. Aliás, as modalidades de double e
triple-play que combinam TV e Internet apresentam uma
intensidade de utilização superior à média europeia.

Os resultados de um Inquérito de Consumo das Comunicações
Electrónicas efectuado em Dezembro de 2008 pela mesma
entidade foram os seguintes: os serviços em pacote são

Fibra óptica 4 Autoridade Nacional de Comunicações

19


utilizados por quase ¼ da população residencial, sendo que Tem vindo a ser desenvolvida uma importante campanha de
o acesso em triple play (Internet+F+TV) é mais frequente que aproximação das populações às novas tecnologias (incluindo
qualquer uma das modalidades double play (Internet+TV). Internet) e um esforço na disponibilização por parte do sector
Entre a população empresarial, a conjugação mais utilizada público dos mais diversos tipos de serviços por via electrónica,
refere-se aos serviços telefónicos, fixo e móvel, em conjunto procurando assim contribuir para facilitar a actividade dos
com banda larga fixa (M+F+BLF), sendo reduzida a adesão cidadãos e das empresas. Portugal ocupa hoje o 1º lugar no
a ofertas multiple play, ao contrário do que acontece com a ranking europeu dos Serviços Públicos Online, o que revela o
população residencial. Salienta-se igualmente a predominância sucesso da iniciativa Ligar Portugal5.
do pacote double play (F+Internet) nas empresas.

Por outro lado, o Governo em parceria com várias entidades
A nível regional, o consumo de serviços de comunicações lançou a iniciativa e-escola dirigida a alunos, professores e
electrónicas é distinto consoante a região em que o indivíduo adultos em processos de requalificação, promovendo assim a
se insere. No Algarve destaca-se a utilização exclusiva do
difusão de Banda Larga móvel em Portugal, complementando
serviço telefónico móvel, enquanto que em Lisboa sobressai o
a aposta na Banda Larga Fixa e mais recentemente a iniciativa
conjunto integrado dos 4 serviços (M+F+BLF+TV). Nas regiões
e-escolinha, que tem como objectivo promover o acesso
Centro e Norte, é acentuada a utilização exclusiva do serviço
de cerca de 500 mil crianças do 1º ciclo do ensino básico a
telefónico (fixo ou móvel), embora no Centro se destaque a
computadores portáteis Magalhães.
rede fixa e no Norte os dois tipos de acesso.

Finalmente, vale a pena destacar alguns dados publicados
Por outro lado, como a maioria da população reside nas
pelo Barómetro de Telecomunicações da Marktest, bastante
regiões de Lisboa, Centro e Norte, o tipo de consumo
registado nestas regiões tende a ter um impacto 5 Ligar Portugal visa a ampla mobilização das pessoas e das organizações para o uso
generalizado das tecnologias de informação e comunicação e para o desenvolvimento
significativo em termos globais. em Portugal da sociedade de informação e da economia baseada no conhecimento.

Perfil dos utilizadores de serviços de comunicações electrónicas numa perspectiva integrada
Estrutura familiar Classe
Consumo Condição
social do Escalão Nível de
integrado de Regiões perante o
agregado etário escolaridade
serviços N.º indivíduos Crianças Idosos trabalho
familiar
Inferior ao 1.º
Nenhum serviço Centro 1 D >=65 anos Reformado
ciclo EB
15-24 1.º/2.º ciclos
M Algarve 1 C2 Empregado
anos EB
Madeira e 25-44
M+TV 3 sim C2 2.º ciclo EB Empregado
Lisboa anos
M+F Norte

F+TV R.Autónomas Inferior ou
2 sim D >=65 anos igual ao 1.º Reformado
M+F+TV Açores/Lisboa ciclo EB

F Centro

M+F+BLF+TV Lisboa
Superior ou Empregado
Madeira /
M+BLF+TV >=3 sim AB e C1 <45 anos igual ao 3.º ou
Lisboa
ciclo EB estudante
Outro
Fonte: ICP – ANACOM, Inquérito ao Consumo de Comunicações Electrónicas, Dezembro 2008
Notas: A classe social é determinada de acordo com o nível de escolaridade e profissão do indivíduo com maior rendimento no agregado familiar. A classe social A é a mais elevada e a classe
social D a mais baixa; EB – Ensino Básico

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