O documento discute os principais programas do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética de Portugal 2015, incluindo incentivos para melhorar a eficiência energética de janelas, isolamento térmico, aquecimento e equipamentos domésticos, assim como a certificação energética de edifícios e a promoção de fontes renováveis de energia.

1. Portugal Eficiência 2015
O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética e o seu impacto
Construção Sustentável
Coordenação : Apoio :

2. 12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015
Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética
• Medida Janela Eficiente • Medida Isolamento Térmico
Incentivo à substituição de Incentivo ao isolamento térmico
superfícies vidradas não eficientes
100 mil fogos reabilitados até
Envolvendo a reabilitação de 2015
cerca de 200 mil fogos até 2015
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3. Programa Renove Casa & Escritório
Principais medidas e objectivos
Tornar o parque actual de equipamentos domésticos (electrodomésticos e iluminação) mais eficiente quer por via da
substituição directa quer através do desincentivo à compra de novos equipamentos com performances energéticas
Objectivo
significativamente inferiores às melhores práticas já existentes no mercado, quer por via do estímulo a uma mudança
de comportamentos na aquisição e no consumo de energia.
Substituição de Desincentivo à aquisição de Renovação de equipamento
Medidas de remodelação
equipamentos novos equipamentos ineficientes de escritório
Programa Renove+ Taxa sobre as lâmpadas Intervenção no parque de edifícios Sistema de amortizações fiscais
Electrodomésticos: cheque para ineficientes a necessitar de remodelação: aceleradas para aquisição de
substituição de equipamentos equipamentos de elevada
• Medida Janela Eficiente -
antigos por novos eficiência
incentivo à instalação de
• €100 para equipamentos Proibição da comercialização de
janelas eficientes (vidro duplo e • Portáteis
classe por A++ equipamentos de classes mais
estruturas com corte térmico):
baixas • Fotocopiadores eficientes
• €50 para equipamentos A+
• Medida de colocação de
• Frigoríficos – Classe E e • Impressoras centralizadas e
Cheque Eficiência e crédito isolamentos,
inferiores multi-funções
bonificado para substituição de interiores/exteriores:
equipamentos • Ar Condicionado – COP < 2,5 • Equipamentos de
Medida Calor Verde - Incentivo à
• Balastros electromagnéticos arrefecimento
Financiamento de programas de instalação de:
troca de lâmpadas, • Recuperadores calor
termoacumuladores e outros
Programa de informação e
equipamentos (PPEC) Informação sobre “whole-life-cycle • Bombas de calor (COP >=4)
divulgação de soluções eficientes
cost”
• Phase-out de lâmpadas (energy star)
incandescentes até 2015
• Substituição de 1M de • Substituição de 5M de lâmpadas • Janelas eficientes: 200 mil fogos • Penetração de equipamentos de
electrodomésticos até 2015 incandescentes por CFLs até • Isolamento Térmico:100 mil fogos elevada eficiência nas novas
2015 aquisições de:
• Aquecimento Eficiente: 200 mil
fogos • 10% em 2010;
• 20% em 2015;
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4. Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios
Principais medidas e objectivos
Melhorar o desempenho energético dos edifícios, através da melhoria da classe média de eficiência energética do
parque edificado, mediante a implementação do Sistema de Certificação Energética
Objectivo
Sistema Nacional de Certificação Energética e
Eficiência nos edifícios residenciais Eficiência nos Serviços
da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Implementação faseada do Sistema de Alinhamento progressivo da fiscalidade com a Obrigatoriedade para edifícios > 1.000 m2
Certificação Energética de acordo com o classe de eficiência energética dos edifícios • Realização de auditoria de energética de 6
definido na respectiva regulamentação legal, em 6 anos e inspecções periódicas a
nomeadamente: •Em sede de IRS, bonificação em 10% caldeiras e sistemas de ar condicionado
• 1ª fase – a partir de 1 de Julho de 2007- dos benefícios associados ao crédito
• Plano de manutenção e técnico
aos novos grandes edifícios de habitação habitação em sede de IRS para edifícios
responsável pelo bom funcionamento dos
e de serviços (>1.000 m2) ou grandes classe A/A+
sistemas de climatização
remodelações
Acesso a crédito bonificado para implementação Dinamização da instalação de sistemas de
• 2ª fase – a partir de 1 de Julho de 2008 - a monitorização e gestão de energia
das medidas de eficiência energética e
todos os edifícios novos de habitação e
reabilitação previstas no certificado energético • Obrigatória em equipamentos com potência
serviços independentemente da área ou
fim >100kW (monitorização) e 200kW (gestão)
• 3ª fase – a partir de 1 de Janeiro de 2009 - Incentivo à cogeração através da dinamização
aos edifícios existentes para habitação e de estudos de viabilidade
serviços, aquando da celebração de • Obrigatória para edifícios >10.000 m2 dos
contratos de venda e locação ou cuja área sectores de saúde, turismo e comércio
seja superior a 1.000 m2 Regulamentação sobre iluminação com máximo
de W/m2 consoante as utilizações
• Residencial: 200 mil fogos/ano certificados • 1 em cada 15 lares com classe energética • 30% do parque > B- em 2015
• Serviços: 20 mil fracções/ano certificadas eficiente (B- ou superior) • 50% das grandes reparações A
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5. Renováveis na Hora
Principais medidas e objectivos
Promover a substituição do consumo de energia não renovável por energia renovável através da maior facilidade de
acesso a tecnologias de micro-geração e de aquecimento solar
Objectivo
Renováveis na Hora: Renováveis na Hora:
Micro-geração Programa Solar Térmico
Sistema simplificado de registo para instalação de micro-geração Campanhas de divulgação
renovável até 5 kW
Programa “Renove – Solar Térmico”
• 10 MW por ano a crescer a 20%/ano
• Apoio à revitalização de equipamentos de solar térmico existentes
Obrigatoriedade de instalação 2 m 2 de solar térmico para aceder à tarifa
Programa de incentivos para instalação de novo solar térmico
bonificada
• Benefício fiscal até 30% do investimento em sede de IRS
• Estimado em cerca de 1m 2 por kW instalado
Obrigatoriedade de instalação de solar térmico nos novos edifícios
Isenção de licenciamento camarário para pequenas instalações
Programas orientados a segmentos específicos
• Habitações Sociais
• Piscinas e Balneários
• Condomínio Solar
• 165 MW de capacidade instalada • 1 em cada 15 edifícios com Solar Térmico
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6. Impacto esperado por Programa
Programas Renove Casa & Escritório , SCE, Renováveis na Hora e Programa Solar correspondem a 24%
Impacto
Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado
total
2.000
49 1.792
512 25
1.500
58
49
199
1.000 180
223 28
170
500 Programas 4, 5 e 6
300 correspondem a 24 % do
impacto total
0
Renove Mobilidade Sistema de Operação E Renove Casa Sistema de Renováveis Operação E Sistema de Medidas Eficiência Total
Carro Urbana Eficiência & Escritório Eficiência na Hora e Eficiência Retroactivas Energética
Energética Energética Programa Energética no Estado
nos nos Edifícios Solar na Indústria
Transportes
Fonte: Análise ADENE/DGEG
6

7. Implementação do plano no Ano 1
Ganhos de eficiência de 119 mil TEP (cerca de 7% do objectivo a 2015)
Monitorização Preliminar : PNAEE
Fonte: Agência para a Energia (ADENE)
Data : 13-Mar-09
Área Programa Real 2008 Objectivo 2010 Objectivo 2015
Transportes Renove carro 14.933 90.894 298.188
Mobilidade Urbana 654 131.033 169.837
Sistema Efic. Energ.Transportes 14.891 88.461 222.988
Residencial&Serviços Renove Casa&Escritório 13.592 70.119 179.613
Certificação Energética Edifícios 4.313 67.353 198.822
Renováveis na Hora /Prog. Solar 1.114 18.475 49.471
Indústria SGCIE 69.651 161.962 536.356
Estado 25 13.999 49.371
Comportamentos Operação E 0 93832
Total 119.173 642.296 1.798.477
% Execução 6,6%
Nota : O Real de 2008, contabiliza os ganhos efectivos anualizados
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