O projeto de decreto legislativo aprova as contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2009 de acordo com o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016.
EMENTA: Aprova as contas do Chefe do
Poder Executivo do exercício de 2009 e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Floresta aprova:
Art. 1° - Ficam aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Floresta
no Exercício de 2009, nos termos do Parecer nº 07/2016, da Comissão de Finanças e
Orçamento.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala das comissões, em 16 de novembro de 2016.
ÉZIO FEITOSA
– Presidente-Relator -
JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES
Secretário
ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ
Membro