COLÔMBIA EDUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA - SP
SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua: Bahia, nº200 – Centro – Colômbia/SP - CEP 14.795-000 – Telefone: (17) 3335-8529 / 3335-1114
E-mail: educacao@colombia.sp.gov.br Blog: http://colombiaeduc.blogspot.com/
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Colômbia-SP comunica aos professores de
Educação Básica II aprovados e classificados no Processo Seletivo 001/2016 da Prefeitura de
Colômbia-SP, que compareçam amanhã (23/02/2016) às 18 horas nas dependências da EMEF Santa
do Prado Maximiano, sito a Rua José Aroeira, 1.310 Centro - Colômbia-SP, para sessão de atribuição
de classes e/ou aulas livres e em substituição para o ano letivo de 2016.
ATENÇÃO!
OS CANDIDATOS À ADMISSÃO DEVERÃO COMPARECER À SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO
MUNIDOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NA COLUNA ESCOLARIDADE E
EXIGÊNCIAS. DOCENTES QUE ACUMULAM CARGOS/EMPREGOS DEVERÃO
COMPARECER MUNIDOS DA DECLARAÇÃO DO CARGO EM OUTRO
MUNICÍPIO/REDE DE ENSINO, ATENTANDO AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO
ARTIGO 37, INCISO XVI, ALINEAS A e B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
1- EDITAL DO SELETIVO:
1 – Das Funções
1.1- As funções temporárias a serem providos para o preenchimento de vagas de aulas e classes,
salários e exigências a serem submetido ao presente Processo Seletivo são os seguintes:
Cód. Funções Vagas
Vencimentos R$
Valor da Hora /
Aula
Nível I – Inicial
Escolaridade e Exigências
03
PEB II- Professor de
Educação Básica II
Língua Portuguesa
01 R$ 10,25
Diploma de Licenciatura em
Letras.
04
Matemática
01 R$ 10,25
Matemática ou Licenciatura em
Ciências Extras com habilitação
em Matemática
05
História
01 R$ 10,25
História ou Diploma de
Licenciatura em Estudos Sociais
com Habilitação em História.
06
Geografia
01 R$ 10,25
Geografia ou Diploma de
Licenciatura em Ciências Sociais
com habilitação em Geografia

07
Ciências
01 R$ 10,25
Ciências com Habilitação em
Biologia ou em Química, ou em
Matemática ou em Física; diploma
de Licenciatura em Ciências
Biológicas; diploma de
Licenciatura em História Natural.
08
Educação Básica II -
Arte
01 R$ 10,25
Diploma em Licenciatura em Arte
ou Diploma de Licenciatura em
História Natural.
09
Educação Física
01 R$ 10,25
Licenciatura Plena em Educação
Física e Registro no CREF
10
PEB I - Professor de
Inglês
01 R$ 10,25
Diploma de Licenciatura específica
na Língua Estrangeira – Inglês ou
Letras, com o mínimo de 160 horas
de estudos de língua estrangeira no
currículo.

2- CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os
requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver
compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1998)
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades
controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1998)
Colômbia/SP, 22 de fevereiro de 2016.

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS (modelo sugestão para os que não acumulam)
deverá ser feita de próprio punho
Eu,_____________________________________________ portador do R.G
nº______________ e CFF nº __________, residente e domiciliado (a) à Rua / Av. _____________, nº
_____na cidade de ________________________, estado de _________ declaro (a) sob pena de
responsabilidade, que não exerço cargo, emprego ou função atividade no âmbito do Serviço Público
Federal, Estadual ou Municipal, ou ainda em Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade
de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Poder
Público, bem como não percebo proventos decorrentes de aposentadoria em cargo ou função pública.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente.
Colômbia -SP, ___ de ___________ de 2016.
__________________________________________
Assinatura do declarante
Anexar documento relativo a sua
jornada /carga horária

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS (modelo sugestão para os que acumulam) deverá ser
feita de próprio punho
Eu,_____________________________________________ portador do R.G
_____na cidade de ________________________, estado de _________ declaro(a) sob pena de
responsabilidade, que exerço ____(cargo, função ou emprego)____ de (denominação do cargo,
função ou emprego) na / no __________________, localizada na _(endereço completo com telefone)
em regime jurídico (estatutário, celetista, outros) em jornada _________ de trabalho, com carga
horária semanal de ____ horas.
Colômbia -SP, ___ de ___________ de 2016.
__________________________________________
jornada /carga horária

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO (modelo sugestão para os aposentados) deverá ser feita de próprio
punho
Eu,_____________________________________________ portador do R.G
_____na cidade de ________________________, estado de _________ declaro(a) sob pena de
responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o
cargo/função/emprego de _______________ e prestava serviços no(a) ____________________.
Colômbia – SP, ___ de ___________ de 2016.
__________________________________________
aposentadoria.

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