Rotulagem

1. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Rotulagem Nutricional
de Alimentos
XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de
Analistas de Alimentos
II Congresso Latino Americano de Analista de
Alimentos
Gerência de Produtos Especiais
GGALI/ANVISA

2. rotulagem nutricional
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Missão da ANVISA
Proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de
produtos e serviços e participando da
construção do seu acesso

3. rotulagem nutricional
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 Informações corretas 
credibilidade
 Proporcionar escolhas de
alimentos mais saudáveis
Principais objetivos

4. rotulagem nutricional
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 Diretrizes sobre rotulagem nutricional
CAC/GL 2-1985, Rev. 1- 1993
• Obrigatória - para os alimentos que fazem declaração de
propriedades nutricionais (claim nutricional)
 O que se declara?
Valor energético, carboidratos, proteínas e gorduras
• Voluntária – para os demais alimentos
• Ácidos graxos trans – decisão dos governos
Codex Alimentarius –Codex Alimentarius –
FAO/OMSFAO/OMS

5. rotulagem nutricional
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• Israel (1993)
• Estados Unidos (1994)
• Brasil (09/2001) – Resolução ANVISA RDC n. 40/01
• Austrália (12/2002)
• Nova Zelândia (12/2002)
• Canadá (01/2003)
• Malásia (09/2003)
• Mercosul – Uruguai / Paraguai / Argentina (08/2006)
Rotulagem NutricionalRotulagem Nutricional
ObrigatóriaObrigatória

6. rotulagem nutricional
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 Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados
• Estabelece a obrigatoridade
• Define nutrientes
• Prazo para adequação – 01/08/2006
 Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados -
Resolução GMC 44, de 10/12/2003
 Porções de Alimentos Embalados para Fins de
Rotulagem Nutricional - Resolução GMC 47, de 10/12/2003
MercosulMercosul

7. rotulagem nutricional
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 Política Nacional de Alimentação
e Nutrição/PNAN
Portaria MS nº 710/99
Diretrizes voltadas para redução da prevalência de doenças
nutricionais e orientação para consumo de alimentos
saudáveis
Brasil - AntecedentesBrasil - Antecedentes

8. rotulagem nutricional
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 Rotulagem Nutricional de Alimentos
Embalados - Resolução Anvisa RDC nº 360/2003
 Porções de Alimentos Embalados para Fins
de Rotulagem Nutricional - Resolução Anvisa
RDC nº 359/2003
Brasil - LegislaçõesBrasil - Legislações

9. rotulagem nutricional
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 Alimentos excluídos da obrigatoriedade
 Nutrientes de declaração obrigatória
 Declaração obrigatória da medida caseira
 Percentual de Valor Diário (%VD) com base
em uma alimentação diária de 2000 kcal
 Declaração simplificada de nutrientes
 Declaração de kcal e kJ
O que mudou?O que mudou?

10. rotulagem nutricional
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 Âmbito de Aplicação
Todos os alimentos e bebidas
produzidos, comercializados e
embalados na ausência do cliente
e prontos para oferta ao consumidor
Como saber se o produtoComo saber se o produto
precisa apresentar informaçãoprecisa apresentar informação
nutricional?nutricional?

11. rotulagem nutricional
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 Águas minerais e demais águas envasadas
 Bebidas alcoólicas
 Aditivos alimentares e coadjuvantes
de tecnologia
 Especiarias
 Vinagres
 Sal
Quais produtos estãoQuais produtos estão
dispensados?dispensados?

12. rotulagem nutricional
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 Café, erva-mate, chá e outros sem
adição de outros ingredientes - Ex: chá
com açúcar
 Alimentos preparados e embalados em
restaurantes e estabelecimentos
comerciais -Ex: sobremesas
 Produtos fracionados nos pontos de
venda a varejo - Ex: queijos, presuntos e
salames
Quais produtos estão dispensados?Quais produtos estão dispensados?

13. rotulagem nutricional
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 Frutas, vegetais e carnes in
natura, refrigerados ou congelados
 Embalagens menores que 100 cm2
 não se aplica a alimentos para fins
especiais e com declarações de
propriedades nutricionais
Quais produtos estão dispensados?Quais produtos estão dispensados?

14. rotulagem nutricional
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 Toda inscrição destinada a informar ao
consumidor sobre as propriedades nutricionais
de um alimento
Compreende:
 declaração de valor energético e nutrientes
 declaração de propriedades nutricionais (informação
nutricional complementar ou claim nutricional)
O que é rotulagem nutricional?O que é rotulagem nutricional?

15. rotulagem nutricional
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É qualquer representação que afirme,
sugira ou implique que um produto possui
propriedades nutricionais em relação ao
seu valor energético, conteúdo de
proteínas, gorduras, carboidratos, fibra
alimentar, vitaminas e minerais.
O que é declaração deO que é declaração de
propriedades nutricionais (INC)?propriedades nutricionais (INC)?

16. rotulagem nutricional
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Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser
declarados?declarados?
• Valor energético – kcal e kJ
• Carboidratos - gramas
• Proteínas - gramas
• Gorduras totais – gramas
• Gorduras saturadas – gramas
• Gorduras trans* - gramas
• Fibra alimentar - gramas
• Sódio – miligramas
*Folder - http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf

17. rotulagem nutricional
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Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser
declarados?declarados?
 Quando for realizada INC sobre a quantidade
e ou tipo de:
• carboidratos: deve ser indicada a quantidade de açúcares
(total de mono e dissacarídeos presentes no alimentos) e do(s)
carboidrato(s) objeto(s) da declaração. Podem também se
declaradas as quantidades de amido e outros carboidratos.
• gorduras e ou ácidos graxos e ou colesterol: deve ser
indicada a quantidade de gorduras saturadas, trans,
monoinsaturadas, poliinsaturadas e colesterol

18. rotulagem nutricional
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Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser
declarados?declarados?
 Exemplo: Claim nutricional – Baixo teor de açúcares
Valor energético
Carboidratos
Açúcares
Proteínas
Gorduras totais
Gorduras saturadas
Gorduras trans
Fibra alimentar
Sódio

19. rotulagem nutricional
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Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser
declarados?declarados?
 Exemplo: Claim nutricional: Baixo (light) em gorduras
totais
Valor energético
Carboidratos
Proteínas
Gorduras totais
Gorduras saturadas
Gorduras trans
Gorduras monoinsaturadas
Gorduras poliinsaturadas
Colesterol
Fibra alimentar e Sódio

20. rotulagem nutricional
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Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser
declarados?declarados?
 A quantidade de qualquer nutriente(s) sobre
o(s) qual(is) se faça(m) INC
 Exemplo: Fonte de vitamina A
Valor energético
Carboidratos
Proteínas
Gorduras totais
Gorduras saturadas
Gorduras trans
Fibra alimentar
Sódio
Vitamina A

21. rotulagem nutricional
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Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser
declarados?declarados?
 Optativamente podem ser declarados
vitaminas e minerais
 quantidade igual ou superior a 5% da IDR

22. rotulagem nutricional
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Que informações devem serQue informações devem ser
apresentadas?apresentadas?
 Porção
• Grama ou miligrama
• Medida caseira
 Percentual de Valor Diário (% VD)*
• Usar Valores Diários de Referência (VDR) e
Ingestão Diária Recomendada (IDR)
* (%VD) não estabelecido para gorduras trans, mono e poliinsaturadas

23. rotulagem nutricional
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O que é Porção?O que é Porção?
 Quantidade média do alimento que
deve ser consumida por pessoas sadias,
maiores de 36 meses, em cada ocasião
de consumo com a finalidade de promover
uma alimentação saudável

24. rotulagem nutricional
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Valores Diários (VD)Valores Diários (VD)
Valor energético – 2000 kcal
Carboidratos – 300 g
Proteínas – 75 g
Gorduras totais – 55 g
Gorduras saturadas – 22 g
Fibra alimentar – 25 g
Sódio 2400 mg
Colesterol – 300 mg
Cálcio – 1000 mg
Ferro – 14 mg

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Modelo deModelo de
rotulagemrotulagem
nutricionalnutricional
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
Porção de __ g/ ml (medida caseira)
Quantidade por porção % VD(*)
Valor Energético kcal = kJ
Carboidratos g
Proteínas g
Gorduras totais g
Gorduras Saturadas g
Gorduras Trans g --
Fibra Alimentar g
Sódio mg
Outros Minerais (1) mg ou µg
Vitaminas (1) mg ou µg
* Valores Diários de referência com base em uma dieta de
2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser
maiores ou menores dependendo de suas necessidades
energéticas.
(1) Quando declarados

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Exemplo deExemplo de
declaraçãodeclaração
simplificadasimplificada
Opção 1
Amido de Milho
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
Porção de 20 g (1 colher de sopa)
Quantidade por porção % VD(*)
Valor Energético 70 kcal = 293 kJ 4 %
Carboidratos 18 g 6%
Proteínas 0 g 0 %
Gorduras totais 0 g 0 %
Gorduras
Saturadas
0 g 0 %
Gorduras Trans 0 mg 0 %
Fibra Alimentar 0 g 0 %
Sódio 0 mg 0 %
* Valores Diários de referência com base em uma dieta
de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem
ser maiores ou menores dependendo de suas
necessidades energéticas.

27. rotulagem nutricional
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Exemplo deExemplo de
declaraçãodeclaração
simplificadasimplificada
Opção 2
Incluir frase abaixo
da tabela
Amido de Milho
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
Porção de 20 g (1 colher de sopa)
Quantidade por porção % VD(*)
Valor
Energético
70 kcal = 293 kJ 4 %
Carboidratos 18 g 6%
Não contém quantidades significativas de proteínas,
gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans,
fibra alimentar e sódio
* Valores Diários de referência com base em uma dieta
de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem
ser maiores ou menores dependendo de suas
necessidades energéticas.

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29. rotulagem nutricional
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Informações do sítioInformações do sítio
eletrônico ANVISAeletrônico ANVISA
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Legislação Específica da área por assunto – Rotulagem deLegislação Específica da área por assunto – Rotulagem de
AlimentosAlimentos

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www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Rótulos dewww.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Rótulos de
AlimentosAlimentos

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32. rotulagem nutricional
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Gerência Geral de Alimentos / Gerência de Produtos Especiais
alimentos@anvisa.gov.br / gpesp@anvisa.gov.br
Fone: (61) 3462 5329
Obrigada!