Reformas estruturais do estado

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Esse trabalho é parte integrante do curso de pós graduação Mídias na Educação, pela UFOP.

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Reformas estruturais do estado

  1. 1. REFORMAS ESTRUTURAIS DO ESTADO PARA QUÊ? Equilibrar e sanear as contas públicas a fim de tornar o Estado moderno, eficiente e verdadeiramente público. QUAIS?  Reforma política  Reforma previdenciária  Reforma tributária  Reforma trabalhista
  2. 2. Reforma política Motivos •Escândalos de corrupção •Pouca produtividade dos parlamentares •Loteamento de cargos •Distanciamento entre a população e seus representantes •Influencia do poder econômico nas eleições •Fortalecimento dos partidos
  3. 3. Anos 70 Caso Wladimir Herzog (outubro de 1975) Caso Lutfalla (1977) Caso Atalla Caso Abdalla Cassações dos Parlamentares no Governo Geisel (1975-1977) Caso Manuel Fiel Filho (janeiro de 1976) Primeiro Caso Econômico (Ministro Ângelo Calmon de Sá acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos) Lei Falcão (1976) Pacote de Abril (1977) Grandes Mordomias dos Ministros no Governo Geisel Caso Halles Caso BUC Caso Eletrobrás Caso Áurea Caso UEB/Rio-Sul Caso Lume Caso Ipiranga Caso Dow Química Caso Nigeriano Caso Tama Caso Cobec Caso Coscafé Caso Roberto Farina Anos 80 Caso Capemi Caso do Grupo Delfim Caso Baumgarten Escândalo da Mandioca (1979 e 1981) Escândalo da Proconsult (1982) Escândalo das Polonetas Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS Caso Coroa-Brastel (1985) Brasilinvest-Mario Garndero (1985) Escândalo das Jóias Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio ao presidente) CPI da Corrupção (1988) Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou "Dossiê Chiarelli") (1988) Caso Vale Caso Ibrahim Abi-Ackel Escândalo da Administração de Orestes Quécia Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas Escândalo Rabo-de-Palha (Tentativa de fraude eleitoral montada pelo então Governador do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia nas Eleições Municipais de 1985.)
  4. 4. Anos 90 Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social) Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa) Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos) Escândalo da LBA Caso Jorgina de Freitas Esquema PP Esquema PC (Caso Collor) Escândalo da Eletronorte Escândalo do FGTS Escândalo da Ação Social Escândalo do BC Escândalo da Merenda Escândalo das Estatais Escândalo das Comunicações Escândalo da Vasp Escândalo da Aeronáutica Escândalo do Fundo de Participação Escândalo do BB Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI, primeira Medida Provisória do governo Itamar Franco para combater corrupção em todas as esferas do governo federal) (1992) Caso Edmundo Pinto (1992) Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira) Escândalo da IBF (Indústria Brasileira de Formulários) Escândalo do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Previdência Social) Caso Nilo Coelho Caso Eliseu Resende Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco) Escândalo da Telemig (Minas Gerais) Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro) Caso Ney Maranhão Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens) Escândalo da Administração de Roberto Requião Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira Caso José Carlos da Rocha Lima Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul) Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará) Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia) Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso) Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná) Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima) Escândalo da Sudene de Pernambuco Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte) CPI do Detran (em Santa Catarina) Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades na Sudene de Paraíba) CPI do Pó (em Paraíba) Escândalo da Estacom (em Tocantins) Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento) Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD CPI da TV Jovem Pan (investigações sobre a compra da emissora que deve ao governo federal) (também conhecido como Caso TV Jovem Pan) Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo das Parabólicas").
  5. 5. Escândalo do Banco Econômico (ou Segundo Caso Econômico) Escândalo do Sivam (Primeira grave crise do governo FHC) Escândalo da Pasta Rosa Escândalo da CONAN Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)[1] Escândalo da Administração de Paulo Maluf (na cidade de São Paulo) Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex- estatais privatizadas) Caso PC Farias Escândalo da Compra de Votos Para Emenda da Reeleição Escândalo da Previdência Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o Partido dos Trabalhadores desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau) Escândalo dos Precatórios Escândalo do Banestado Escândalo da Encol Escândalo da Mesbla Escândalo do Banespa Escândalo dos Medicamentos (grande número de denúncias de remédios falsificados ou que não curaram pacientes) Escândalo da Desvalorização do Real Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais) Escândalo da Mappin Escândalo do Banco Marka (ou Caso Salvatore Cacciola) Escândalo da Transbrasil Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o "Caladão") Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos Santos Neto, o "Lalau") Escândalo da Administração da Roseana Sarney (no Maranhão, 1995-2002) Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta, 1997-2000) Escândalo da Sudam Escândalo da Sudene Escândalo do Banpará Escândalo da Administração de Mão Santa (no Piauí, 1999-2001) Acidentes Ambientais da Petrobrás Abuso de Medidas Provisórias (5.491) Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC CPI do Banestado Escândalo do Proer Caso Marka/FonteCindam Escândalo Ganhe Já (Escândalo fiscal ocorrido no 2o Governo de José Agripino Maia1991-1994.) Quebras do BANDERN e do BDRN (Quebras e má- gestão de bancos estatais do Rio Grande do Norte ocorridas no 2o Governo de José Agripino Maia1991-1994.) Escândalo da Banda Podre (no Rio de Janeiro) Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP) CPI do Narcotráfico CPI do Crime Organizado Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe) Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados Escândalo do Judiciário (ou CPI do Judiciário) Escândalo dos Bancos
  6. 6. Década de 2000 Escândalo das Cartilhas do PT Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias) Operação Confraria Operação Dominó Operação Saúva Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo Escândalo do Dossiê Escândalo da Renascer em Cristo Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão) Operação Navalha Operação Xeque-Mate Operação Moeda Verde Caso Renan Calheiros ou Renangate Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela) Escândalo do Corinthians (ou caso MSI) Caso de Fraudes em Exames da OAB Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras) CPI da Pedofilia [carece de fontes?] Escândalo dos cartões corporativos Caso Bancoop Esquema de desvio de verbas no BNDES Máfia das CNH's Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas Caso Luís Estêvão Escândalo da Quebra do Sitio do Painel do Senado (envolvendo os presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho) Caso Toquinho do PT Caso Celso Daniel Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney) Operação Anaconda Caso José Eduardo Dutra Escândalo do Propinoduto Escândalo dos Bingos(ou Caso Waldomiro Diniz) Caso Kroll Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho) Escândalo do IRB Escândalo do Mensalão Máfia do Lixo Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Mensalão mineiro Escândalo do Banco Santos Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados) Escândalo dos Fundos de Pensão Escândalo do Mensalinho Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Também conhecido como Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo)
  7. 7. Escândalo das passagens aéreas Escândalo dos atos secretos Escândalo do BNDES - Paulinho da Força Sindical Caso Gamecorp Escândalo da venda da Brasil Telecom Escândalo dos Fundos de Pensão - Luiz Gushiken Escândalo da Petrobras - Refinarias Escândalo da Petrobras - ONGs Escândalo da Petrobras - patrocínio de festas juninas Escândalo do financiamento do MST Escândalo do INCRA Escândalo dos gastos dos jogos Panamericanos Rio Escândalo da falência da Varig Escândalo da Varilog e Dilma Roussef Escândalo do Dossiê da Casa Civil - Dilma Roussef Escândalo das obras do PAC Escândalo da expropriação de ativos da Petrobras na Bolívia Escândalo do "Apagão Aéreo" Escândalo das licitações da INFRAERO Escândalo dos Correios CPI das ONGs Operação Boi Barrica Erenice Guerra
  8. 8. Escândalos de 2010 Governador do Rio de Janeiro dá dispensa remunerada aos servidores estaduais para protestar Senado autoriza parlamentares a utilizarem "passagens extras" em 2010 Tribunais Eleitorais não seguem a lei punindo os candidatos que já começaram a fazer campanha Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) pede que a Câmara compre um jatinho para deputados Gasto com publicidade de senadores cresce 52% em véspera de ano eleitoral Senadores ganham diárias para ficar em casa Deputados repassaram verbas públicas para empresas doadoras de campanha Senado gasta R$ 6,4 milhões com despesas médicas de ex-senadores 2 mil faltas a mais na Câmara em 2009 Senado libera 274 funcionários de registrar presença Fraude desvia R$ 2 milhões na Câmara Deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) pede voto com dinheiro público da Câmara Deputado Sandro Mabel (PR-GO) diz ter ajudado a pagar carro para acusado de praticar golpe da creche na Câmara Senado abona 8 de cada 10 faltas dos senadores Câmara paga R$ 390 mil em horas extras no recesso Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contratou "fantasma" exonerada por Sarney Deputados eleitos presidentes de comissões são alvo no STF Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não é demitido Referências ["Folha Online"]. Envolvidos no escândalo dos gafanhotos são acusados de crime tributário. Página visitada em 26 de Novembro de 2007.
  9. 9. Propostas  Adoção de lista fechada para as eleições proporcionais  Financiamento das campanhas com dinheiro público  Coincidência de todas as eleições e cinco anos de mandato para os cargos eletivos, extinguindo a reeleição  Fidelidade partidária  Criação do voto distrital  Voto facultativo
  10. 10. Reforma previdenciária Motivos Reduzir o deficit da Previdência Por que há deficit?  Constituição de 1988 estendeu os direitos previdenciários a pessoas que nunca contribuíram  Corrupção e sonegação de empresas  Aumento da expectativa de vida  Ampliação do número de trabalhadores informais
  11. 11. Propostas • Combate à sonegação • Aumento do emprego formal • Recadastramento dos beneficiários • Aumento do tempo de serviço e contribuição • Teto-limite e mesmo sistema para os setores público e privado • Estímulo à complementação previdenciária por planos privados • Passar do sistema de repartição para o de capitalização
  12. 12. Reforma tributária Motivos Ampliar a arrecadação com impostos socialmente justos e que favoreçam a atividade produtiva Propostas  Ampliar a base de arrecadação  Combater a sonegação  Simplificar a estrutura tributária  Desonerar a produção e o consumo  Predominar a carga tributária sobre a renda e o patrimônio
  13. 13. Reformas trabalhista e sindical Motivos O custo Brasil (encargos pagos pela empresa sobre o salário acertado no contrato) desestimula as contratações formais e amplia o desemprego A unicidade sindical restringe a liberdade da organização dos trabalhadores, segundo a OIT Propostas  Atualizar a CLT, dando mais espaço para a livre-negociação  Salário mínimo regional e isenção de impostos para empresas que investem na área social  Contrato de trabalho temporário  Maior liberdade e autonomia sindical  Fim do imposto sindical para quem não é sindicalizado

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