Justifica o comportamento de diversos intervenientes no processo de edificação ilegal e propõe a adopção de projectos tipo

1. UM NOVO MODELO DE
CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Alexandre Couto
António Gonçalves
João Carlos Santos
Maria de Fátima Fonseca
2 de Outubro de 2013

2. • Compreender o fenómeno de aparecimento de
pequenas construções ilegais;
• Alteração do modelo de controlo prévio da
construção de pequenas edificações;
• Criação de projetos-tipo de pequenas edificações;
• Envolver as entidades administrativas e a
comunidade;
• Criar uma imagem e identidade municipal.
Objetivos do Trabalho
02-10-2013 2
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

3. Estrutura da apresentação
• Atuação dos diversos intervenientes no processo de
edificação clandestina;
• Perspetiva histórica da adopção de projetos-tipo;
• Análise comparativa com projetos similares;
• Breve abordagem à implementação do projeto;
• Conclusão.
02-10-2013 3
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

4. ATUAÇÃO DOS DIVERSOS INTERVENIENTES
NO PROCESSO DE EDIFICAÇÃO CLANDESTINA
02-10-2013 4
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

5. O concelho:
– sector secundário e terciário;
– baixas renumerações;
– procura para-urbana e valores de
solos muito elevados;
– tradição de agricultura de
subsistência.
02-10-2013 5
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

6. Atuação dos proprietários
02-10-2013 6
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Necessidade de construir novas edificações de
apoio a estas atividades
Sem resposta adequada das autoridades
administrativas
Construção clandestina

7. Atuação dos proprietários
regras urbanísticas aplicáveis
• Construção carece de comunicação prévia ou
licenciamento Municipal.
• Sendo necessário:
– levantamento topográfico;
– projeto de arquitetura elaborado e subscrito por arquiteto;
– projetos das diversas especialidades;
– título que legitima a construção;
– um empreiteiro, diretor de obra,
– um diretor de fiscalização de obra;
– fiscalização Municipal;
– autorização de utilização.
02-10-2013 7
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

8. • Cumprir com:
– Regulamento Geral das
Edificações Urbanas;
– Plano Diretor Municipal;
– Regulamentos Municipais;
– Regulamentos aplicáveis à construção;
– através de projetos ou estudos devidamente elaborados e
subscritos por técnicos credenciados.
02-10-2013 8
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Atuação dos proprietários
regras urbanísticas aplicáveis

9. 02-10-2013 9
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Atuação dos proprietários
custo de projeto
Despesas Valor (Euros)
projeto 2.500
obra 10.000
construção com projeto 12.500
autoconstrução 5.000

10. Atuação dos construtores
• pequenas empresas de construção civil;
• os quadros técnicos assumem apenas uma função
formal;
• reconhecem que as formalidades e exigências
técnicas são exageradas;
• o abrandamento na construção civil -> postura
agressiva na procura de obras;
• a indefinição dos trabalhos -> alteração do caderno
de encargos.
02-10-2013 10
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

11. Atuação dos autarcas
• relação de proximidade com os atores;
• postura de permissividade, se não existirem
denuncias;
• reconhecem os excessos de burocracia/exigência;
• colaboram e promovem a dilação temporal dos
processos de denúncias.
02-10-2013 11
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

12. Atuação das ordens profissionais
• obras desprovidas de projecto -> desresponsabiliza
ordens;
• não exerce fiscalização/controlo da atividade dos
membros, assumindo um controlo reativo;
• apenas atuam por denúncia;
• actuação rara, por desconhecimento dos
interessados e, possivelmente, por não acreditarem
nas entidades administrativas.
02-10-2013 12
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

13. Meios legais aplicáveis
• Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
– contraordenações;
– sanções acessórias de apreensão de objectos;
– interdição do exercício de profissões;
– privação do direito a subsídios;
– responsabilidade criminal;
– responsabilidade disciplinar;
– embargo;
– reposição de legalidade urbanística.
02-10-2013 13
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

14. Solução: Projetos tipo
• abrigos para animais;
• de abrigos para recolha de produtos agrícolas e das
cozinhas regionais;
• nas zonas menos rurais, para garagens e edificações
para apoio ao edifício.
02-10-2013 14
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

15. PROJETOS-TIPO
PERSPECTIVA HISTÓRICA
02-10-2013 15
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

16. Projectos tipo: Perspectiva histórica
Rede de edifícios construídos no Estado Novo
– edifícios e equipamentos da
Educação;
– edifícios das Comunicações Postais,
Telefónicas e Telegráficas;
– edifícios de equipamentos de Justiça;
– equipamentos de apoio à agricultura
e florestação;
– equipamentos de saúde;
– de edifícios de apoio à rede
rodoviária.
02-10-2013 16
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

17. • Plano de alvalade
– planeado no início da década de 40 por João Faria da
Costa;
– 2066 fogos distribuídos por 302 edifícios;
– projeto-tipo com 12 variantes;
– considerado um exemplo de sustentabilidade urbana e
residencial, com reconhecimento internacional, em 1999,
num estudo elaborado por Brigitte Guigou, Jean Didier
Laforgue, Patrice Séchet.
02-10-2013 17
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Projectos tipo: Perspectiva histórica
Rede de edifícios construídos no Estado Novo

18. – os espigueiros;
– os pombais;
– os moinhos de água;
– os moinhos de vento;
– os abrigos de animais;
– as eiras e os respectivos
beirais.
02-10-2013 18
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Projectos tipo: Perspectiva histórica
REDE DE EDIFÍCIOS ARQUITECTURA VERNACULAR E RURAL

19. • a arquitetura vernacular, que está na sua génese, é
bem adaptada ao ambiente, aos materiais e às
necessidades das populações;
• estas construções apresentam características
únicas, ou singulares, do ponto de vista
arquitectónico, funcional e temporal;
• são, também, documentos da nossa história rural.
02-10-2013 19
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Projectos tipo: Perspectiva histórica
REDE DE EDIFÍCIOS ARQUITECTURA VERNACULAR E RURAL

20. ANÁLISE COMPARATIVA
02-10-2013 20
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

21. Projetos similares
• Atualmente verifica-se a adopção de projetos
tipo:
– Em construções de baixo custo, para a edificação em
situações carenciadas;
– em determinados planos de urbanização ou de
loteamento, em que os promotores disponibilizam
projetos tipo, garantindo a sua aprovação;
– em determinados equipamentos, nomeadamente dos
postos/esquadras das forças de segurança;
– ou das subestações da EDP distribuição.
02-10-2013 21
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

22. Projetos similares
situação actual vs situação proposta
02-10-2013 22
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Tipo vantagens/
desvantagens
impacto
ambiental
impacto
visual
Arcaica Materiais gratuitos Reduzido Inestético
Corrente Materiais mais
caros
Permanente Diverso

23. Projetos similares
situação actual
02-10-2013 23
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

24. Projetos similares
situação proposta
02-10-2013 24
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

25. Projetos similares
situação proposta
02-10-2013 25
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

26. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
02-10-2013 26
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

27. Implementação do projeto
objetivos
• promover alteração regulamentar;
• envolver os diversos intervenientes:
– Cidadãos;
– Projetistas;
– Entidades Administrativas;
– Câmara Municipal.
02-10-2013 27
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Concurso de Ideias

28. Implementação do projeto
atividades projetadas
02-10-2013 28
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Actividades S1 S2 S3 S4 S5 S6 S7 S8 S9 S10 S11 S12 S13 S14 S15 S16 S17 S18 S19 S20 S21 S22 S23 S24
1. Discussão interna
2. Levantamento da situação inicial
3. Reunião de trabalho
4. Concurso de ideias
5. Envolvimento da população
6. Envolvimento das entidades administrativas
7. Alteração regulamentar
8. Lançamento do concurso de ideias
9. Anuncio do vencedor
10. Elaboração do projeto
11. Sessão de divulgação
12. Encerramento do projecto
Actividades S25 S26 S27 S28 S29 S30 S31 S32 S33 S34 S35 S36 S37 S38 S39 S40 S41 S42 S43 S44 S45 S46 S47 S48
1. Discussão interna
2. Levantamento da situação inicial
3. Reunião de trabalho
4. Concurso de ideias
5. Envolvimento da população
6. Envolvimento das entidades administrativas
7. Alteração regulamentar
8. Lançamento do concurso de ideias
9. Anuncio do vencedor
10. Elaboração do projeto
11. Sessão de divulgação
12. Encerramento do projecto

29. Vantagens para os cidadãos
• tornará mais claro o exercício de concorrência;
• diminuição de conflitos:
• cidadãos;
• funcionários da fiscalização;
• diminuição de custos de projecto;
• uma maior ação da fiscalização.
02-10-2013 29
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

30. Vantagens para o município
• a fiscalização municipal passará a assumir o papel
pedagógico;
• diminuição processos relacionados com queixas ou
com legalizações;
• diminuição de conflitos:
• cidadãos;
• funcionários da fiscalização;
• diminuição de custos administrativos;
• criação uma imagem e identidade municipal.
02-10-2013 30
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

31. Conclusão
“…o mercado clandestino é uma manifestação de
vitalidade das populações, pela capacidade manifestada
na resolução de problemas que se lhes colocam. Torna-se
então necessário aproveitar este potencial e (…) agir de
um outro modo (…) de forma a apoiar a autoconstrução.”
Breve análise da construção clandestina, In Revista da faculdade de Letras-Geografia, I série, Vol
V, 1989, pág. 78.
02-10-2013 31
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

32. PERGUNTAS?
02-10-2013 32
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

33. OBRIGADO PELA ATENÇÃO
02-10-2013 33
UM NOVO MODELO DE CONTROLO ADMINISTRATIVO NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO