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Boletim Técnico




      Base e Desconto IRF Outras Empresas – Múltiplos Vinculos

Produto               :     Microsiga Protheus® Gestão de Pessoal Versão 10

Chamado/Requisito     :     TFXRPY                                   Data da publicação    :   11/01/13

País(es)              :     Brasil                                   Banco(s) de Dados     :   Todos



     Esta implementação tem o objetivo de demonstrar o valor da base e desconto de imposto de renda outras empresas para os casos
de múltiplos vínculos calculados pelo sistema.

      O cálculo de múltiplos vínculos executado pelo sistema não será alterado. A finalidade dessa alteração é apenas a demonstração
dos valores já calculados entre as matrículas do mesmo vínculo, possibilitando uma melhor conferência.


      Para demonstração do IRF Outras Empresas, foram criados os seguintes identificadores:
Identifica
                    Identificador                     Descrição

                          992                       Base IRF Outras Empresas

                          993                       IRF Outras Empresas

                          994                       Base IRF Outras Empresas 13.Sal.

                          995                       IRF Outras Empresas 13.Sal.

                          996                       Base IRF Outras Empresas Adiantamento

                          997                       IRF Outras Empresas Adiantamento
Descrição




       Esses identificadores serão gerados somente para os casos que tenha sido executado o cálculo de múltiplos vínculos, do contrário
elas não serão calculadas e, caso sejam informadas, serão desprezadas e não utilizadas no cálculo. Elas servem apenas para
demonstração do cálculo do IRF de uma matrícula em outra, possibilitando uma melhor conferência.




                                     SIGAGPE – Demonstração da Base e Desconto IRF Outras Empresas para Múltiplos Vínculos         1
Boletim Técnico


     PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

      Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar previamente o pacote de atualizações (Patch) deste chamado.




     PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

     Pré-Requisito – Gestão de Pessoal (SIGAGPE)

     1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Cadastro/Verbas (GPEA040).
         O Sistema apresenta a tela com as verbas cadastradas.

     2. Cadastre uma verba e configure os campos:

        Tipo Cod. (RV_TIPOCOD): 3 - Base;
        Tipo Verba (RV_TIPO): V (Valor);
        Percentual (RV_PERC): Informe 100;
        Id.p/Cálculo (RV_CODFOL): Informe o código 992 - Base IRF Outras Empresas.

     3. Confira os dados e confirme.

     4. Execute os procedimentos 2 e 3 para os identificadores:
         993 – IRF Outras Empresas
         994 – Base IRF Outras Empresas 13.Sal.
         995 – IRF Outras Empresas 13.Sal.
         996 – Base IRF Outras Empresas Adiantamento
         997 – IRF Outras Empresas Adiantamento

     5. Detalhamento da implementação:
        No processo da Folha de Pagamento, para os funcionários que foi executado o cálculo de múltiplos vínculos, ou seja, o INSS e
        IRF foram calculados com base no salário de todos os vínculos, será gerado no movimento mensal, tabela SRC, as verbas de
        identificadores 992 e 993, com o valor da base e do desconto do IRRF do outro vínculo.

         No cálculo do 13.Salário, quando houverem múltiplos vínculos, serão geradas no cálculo da 2º parcela, tabela SRI, as verbas
         com identificadores 994 e 995, com o valor da base e de desconto de IRF Outras Empresas.

         No cálculo do adiantamento, quando houverem múltiplos vínculos e o cálculo for regime de caixa, serão geradas no movimento
         mensal, tabela SRC, as verbas com identificadores 996 e 997, com o valor da base e de desconto de IRF Outras Empresas.


         Exemplo calculo folha:
         Funcionário (CPF: 453.111.236-99) categoria mensalista com dois registros:
            Funcionário registro 1 com salário: 5.2000,00
                     Proventos               Descontos                Bases de Cálculo                              Líquido
              Vencimentos: 5.200,00    INSS: 251,39          S. Contrib. Até Limite = 2.285,36                   3.998,14
                                       IRF: 950,47           S.Contrib. Acima Limite = 2,914,64
                                                             Base IRF = 4.948,61
                                                             Sal. Contr. Outras Empresas = 3.200,0
                                                             INSS Outras Empresas = 584,91
                                                             Base IRF Outras Empresas = 3045,30
                                                             IRF Outras Empresas = 584,91



2   SIGAGPE – Demonstração da Base e Desconto IRF Outras Empresas para Múltiplos Vínculos
Boletim Técnico


      Funcionário registro 2 com salário: 3.2000,00
                Proventos                 Descontos              Bases de Calculo                          Líquido
         Vencimentos: 3.200,00      INSS: 154,70        S. Contrib. Até Limite = 1.406,38                2.460,39
                                    IRF: 584,91         S.Contrib. Acima Limite = 1.793,62
                                                        Base IRF = 3.045,30
                                                        Sal. Contr. Outras Empresas = 5.200,00
                                                        INSS Outras Empresas = 251,39
                                                        Base IRF Outras Empresas = 4.948,61
                                                        IRF Outras Empresas = 950,47



  Observação:
  Para possibilitar a conferência de cálculo do IRRF, assim como já ocorre atualmente para o INSS, em ambos os registros será
  gravada a movimentação que foi utilizada no cálculo.

  A gravação das bases de outras empresas somente ocorre quando tratar-se de múltiplo vinculo, ou seja, se houver um único
  pagamento ao CPF tais eventos não irão constar na movimentação.




  Para que o sistema trabalhe com opção de múltiplos vínculos, ainda é necessário intervenção do usuário; no ambiente Gestão de
  Pessoal, na opção Atualizações/Definições de Cálculo/Roteiros de Cálculo, crie um roteiro de cálculo para cada um dos cálculos
  existentes, após a última sequência de roteiro, indicando a execução desta fórmula “IRMULTV()”.

  Para os roteiros de Adiantamento e Folha, esta fórmula deve ser inserida antes do roteiro que grava o cálculo
  (S_GRAVA_CALCULO).




INFORMAÇÕES TÉCNICAS

                                        Gestão de Pessoal:
                                        SRA - Funcionários
Tabelas Utilizadas                      SRC - Movimento do Período
                                        SRI - Movimento 13.Salario
                                        SRV – Cadastro de Verbas

                                        Gestão de Pessoal:
                                        GPEXFUN – Criação de Identificadores de Cálculo
Funções Envolvidas
                                        GPEA040 – Cadastro de Verbas
                                        IRMULTV – Função de Cálculo de Múltiplos Vínculos

Sistemas Operacionais                   Windows®/Linux®




                                 SIGAGPE – Demonstração da Base e Desconto IRF Outras Empresas para Múltiplos Vínculos      3

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  • 2. Boletim Técnico PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar previamente o pacote de atualizações (Patch) deste chamado. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO Pré-Requisito – Gestão de Pessoal (SIGAGPE) 1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Cadastro/Verbas (GPEA040). O Sistema apresenta a tela com as verbas cadastradas. 2. Cadastre uma verba e configure os campos:  Tipo Cod. (RV_TIPOCOD): 3 - Base;  Tipo Verba (RV_TIPO): V (Valor);  Percentual (RV_PERC): Informe 100;  Id.p/Cálculo (RV_CODFOL): Informe o código 992 - Base IRF Outras Empresas. 3. Confira os dados e confirme. 4. Execute os procedimentos 2 e 3 para os identificadores: 993 – IRF Outras Empresas 994 – Base IRF Outras Empresas 13.Sal. 995 – IRF Outras Empresas 13.Sal. 996 – Base IRF Outras Empresas Adiantamento 997 – IRF Outras Empresas Adiantamento 5. Detalhamento da implementação: No processo da Folha de Pagamento, para os funcionários que foi executado o cálculo de múltiplos vínculos, ou seja, o INSS e IRF foram calculados com base no salário de todos os vínculos, será gerado no movimento mensal, tabela SRC, as verbas de identificadores 992 e 993, com o valor da base e do desconto do IRRF do outro vínculo. No cálculo do 13.Salário, quando houverem múltiplos vínculos, serão geradas no cálculo da 2º parcela, tabela SRI, as verbas com identificadores 994 e 995, com o valor da base e de desconto de IRF Outras Empresas. No cálculo do adiantamento, quando houverem múltiplos vínculos e o cálculo for regime de caixa, serão geradas no movimento mensal, tabela SRC, as verbas com identificadores 996 e 997, com o valor da base e de desconto de IRF Outras Empresas. Exemplo calculo folha: Funcionário (CPF: 453.111.236-99) categoria mensalista com dois registros:  Funcionário registro 1 com salário: 5.2000,00 Proventos Descontos Bases de Cálculo Líquido Vencimentos: 5.200,00 INSS: 251,39 S. Contrib. Até Limite = 2.285,36 3.998,14 IRF: 950,47 S.Contrib. Acima Limite = 2,914,64 Base IRF = 4.948,61 Sal. Contr. Outras Empresas = 3.200,0 INSS Outras Empresas = 584,91 Base IRF Outras Empresas = 3045,30 IRF Outras Empresas = 584,91 2 SIGAGPE – Demonstração da Base e Desconto IRF Outras Empresas para Múltiplos Vínculos
  • 3. Boletim Técnico  Funcionário registro 2 com salário: 3.2000,00 Proventos Descontos Bases de Calculo Líquido Vencimentos: 3.200,00 INSS: 154,70 S. Contrib. Até Limite = 1.406,38 2.460,39 IRF: 584,91 S.Contrib. Acima Limite = 1.793,62 Base IRF = 3.045,30 Sal. Contr. Outras Empresas = 5.200,00 INSS Outras Empresas = 251,39 Base IRF Outras Empresas = 4.948,61 IRF Outras Empresas = 950,47 Observação: Para possibilitar a conferência de cálculo do IRRF, assim como já ocorre atualmente para o INSS, em ambos os registros será gravada a movimentação que foi utilizada no cálculo. A gravação das bases de outras empresas somente ocorre quando tratar-se de múltiplo vinculo, ou seja, se houver um único pagamento ao CPF tais eventos não irão constar na movimentação. Para que o sistema trabalhe com opção de múltiplos vínculos, ainda é necessário intervenção do usuário; no ambiente Gestão de Pessoal, na opção Atualizações/Definições de Cálculo/Roteiros de Cálculo, crie um roteiro de cálculo para cada um dos cálculos existentes, após a última sequência de roteiro, indicando a execução desta fórmula “IRMULTV()”. Para os roteiros de Adiantamento e Folha, esta fórmula deve ser inserida antes do roteiro que grava o cálculo (S_GRAVA_CALCULO). INFORMAÇÕES TÉCNICAS Gestão de Pessoal: SRA - Funcionários Tabelas Utilizadas SRC - Movimento do Período SRI - Movimento 13.Salario SRV – Cadastro de Verbas Gestão de Pessoal: GPEXFUN – Criação de Identificadores de Cálculo Funções Envolvidas GPEA040 – Cadastro de Verbas IRMULTV – Função de Cálculo de Múltiplos Vínculos Sistemas Operacionais Windows®/Linux® SIGAGPE – Demonstração da Base e Desconto IRF Outras Empresas para Múltiplos Vínculos 3