O documento apresenta as principais propostas para as áreas de meio ambiente, saúde, educação, cultura, infraestrutura e mobilidade urbana do programa de governo para o município de Diadema, com foco em sustentabilidade, acesso à saúde e educação de qualidade para todos.

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2. /diademaemrede
Resumo do
Programa de
Governo para o
Município de
DIADEMA

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Gabinete do Prefeito
• Prefeito: Chefe do Executivo
• Vice - prefeito: responsável pela articulação das demandas
do executivo com a Câmara Municipal e exercerá as
funções de Governança Interfederativa com os demais
entes Federativos: Municípios, Estado e União.
• Secretaria de Governo: assessorias de: comunicação,
projetos, pesquisas e políticas públicas
• Conselho Municipal Cidadão
• Órgão Técnico e Executivo do Governo
• Órgão especial de Segurança Pública Municipal

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Meio Ambiente & Sustentabilidade

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Proteção das Paisagens, Combate à
Poluição, Preservação da biodiversidade,
Fauna e Flora de Diadema
Arborizar a cidade nos termos da Lei Orgânica
(1990), que exige a averbação em cartório de
vinte por cento (20%) da área de loteamentos
com áreas verdes visando o alcançar o mínimo
de 12 metros quadrados de área verde por
habitante recomendado pela OMS.

6. /diademaemrede
• Implantar a coleta seletiva em todos os
bairros de Diadema com a participação de
cooperativas de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis formadas por
pessoas físicas de baixa renda.
• Incentivo à indústria da reciclagem, tendo
em vista fomentar o uso de matérias-primas
e insumos derivados de materiais recicláveis
e reciclados.

7. /diademaemrede
• Implantar o Plano Municipal de Gestão de
Resíduos de Construção Civil
- Resolução Conama nº 448/2012
• Implementar os procedimentos para a
coleta dos pneus inservíveis/usados em
articulação com os fabricantes e
importadores, distribuidores, revendedores,
e consumidores finais
– Resolução Conama n. 416/2009

8. /diademaemrede
Adoção da Avaliação Ambiental Estratégica
Análise integrada dos impactos ambientais e socioeconômicos
advindos dos empreendimentos humanos, considerando-se a
interrelação e a somatória dos efeitos ocasionados num
determinado bairro.
Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE
Instrumento básico e referencial para o planejamento
ambiental e a gestão do processo de desenvolvimento urbano,
capaz de identificar vocação de atividades socioeconômicas,
por áreas da cidade, de modo a evitar atividades que gerem
impactos negativos de vizinhança e usos em áreas de risco e
naturalmente inundáveis.

9. /diademaemrede
Defesa dos Direitos animais
Adoção de políticas púbicas para o bem-estar
de animais urbanos, selvagens e domésticos
em parceria com entidades de adoção e
defesa dos animais.

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Saúde

11. /diademaemrede
Aplicará os serviços de saúde previstos no Sistema
Único de Saúde (SUS) a todos os munícipes,
assegurado mediante políticas sociais e econômicas
que visem à eliminação do risco de doenças,
modernização do sistema de saúde e garantir o
acesso universal e igualitário para sua promoção,
proteção, recuperação e gestão compartilhada
envolvendo profissionais da saúde, comunidade e
Conselho de Saúde.

12. /diademaemrede
Formulação da política e execução das ações de saneamento
básico e proteção do meio ambiente, nele compreendido o
ambiente do trabalho.
- Art. 200 da Constituição Federal.
Priorizará o exercício permanente das atividades de Agente
Comunitário de Saúde e de
Agente de Combate às Endemias
– Lei Federal n. 11.350/2006
No âmbito do SUS, com vínculo direto entre os agentes e órgão
ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
Saúde Preventiva

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Especialidades Médicas

14. /diademaemrede
Priorizar as pediatrias, geriatrias, cirúgias gerais e qualificar a
gestão e os serviços do PRONTO ATENDIMENTO DOS
HOSPITAIS: PIRAPORINHA E CENTRAL.
Buscar a integralidade de atendimento nas 54 especialidades
reconhecidas pela OMS - Organização Mundial de Saúde ou ao
menos em 75% nos casos de baixa disponibilidade de médicos.
Criação e integração do Sistema de Informações de Saúde
Municipal das UBS e Quarteirão da Saúde
Modernizar o agendamento para:
- marcação de consultas,
- acompanhamentos,
- diagnósticos e
- exames por meio on-line e telefone

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Educação

16. /diademaemrede
O princípio fundamental para tornar Diadema uma cidade
capaz de gerar oportunidades para todos é aperfeiçoar suas
políticas públicas educacionais.
PRIORITARIAMENTE:
Entregar as creches com obras paralisadas e instituir
convênios com entidades idôneas para diminuir o déficit atual
de 6 mil vagas. Modernizar e equipar as escolas municipais.
Para a REDE Diadema, a educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais, organizações da sociedade
civil e manifestações culturais.

17. /diademaemrede
No Governo da REDE Diadema – as políticas de educação serão exercidas
com o acompanhamento do Conselho Municipal de Educação – e terá por
base os seguintes princípios:
• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• promover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, as artes com adição ao currículo do ensino de:
música, teatro, dança e literatura;
• respeito à liberdade e apreço à diversidade cultural, étnico-racial,
regional, linguística, religiosa, biológica, social e política;
• valorização do profissional da educação escolar;
• gestão democrática do ensino público;
• garantir padrão de qualidade;
• valorizar experiências extra-escolares;
• seguir e respeitar o plano municipal de educação em cumprimento da
lei Ordinária N. 3584/2016 de 12/04/2016

18. /diademaemrede
Educação Ambiental
Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) visa:
Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente para
fomentar novas práticas sociais, de produção e consumo;
Garantir o acesso às informações socioambientais;
Estimular a consciência crítica, política e a
mobilização social;
Promover projetos educacionais sobre a
necessidade e importância da preservação
do equilíbrio do meio ambiente;

19. /diademaemrede
Cultura

20. /diademaemrede
Patrimônio
Proteção dos conjuntos urbanos e arquitetônicos de
valor histórico, paisagístico, artístico, ecológico,
científico e cultural da cidade.
ESTRUTURAR:
O Grupo de Estudo dos Bens Culturais de Diadema
(PROIPHAC), o Conselho Municipal de Proteção ao
Patrimônio Histórico, Documental, Artístico e Cultural de
Diadema – CONDEPAD e o Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente – COMDEMA.

21. /diademaemrede
Estabelecerá mecanismos de compensação
urbanístico-fiscal para os bens imóveis de
interesse do patrimônio natural e cultural do
Município, nos termos preconizados na Lei
Orgânica.
Templo Budista Joganji Fudô Myo
Criação dos parques:
Miguel Reali - Serraria
Alberto Jafet - Marilene
Morungaba &
Chico Mendes - Eldorado

22. /diademaemrede
Dobrar o orçamento da Secretaria, que atualmente dispõe de 1,5%
da receita passando de 15 para 30 MILHÕES DE REAIS.
Estimular e promover a diversidade das manifestações e produções
artísticas em todos os equipamentos culturais de Diadema com foco em
produções da cidade e da região metropolitana de SP
Fomentar oportunidades para trocas culturais, experiências e
intercâmbios regionais e internacionais de nossos artistas
Financiamento e editais:
Capacitar produtores culturais e promover seus projetos entre
empresários locais para que possam se beneficar mutuamente da
LIMPA – Lei de Incentivo Municipal a Patrocinadores e Apoiadores

23. /diademaemrede
Criar o Fundo de Manutenção e Modernização dos Equipamentos
Culturais de Diadema;
Institucionalizar o departamento de projetos e captação de recursos
da Secretaria de Cultura.
GESTÃO CULTURAL:
Ofertar capacitações sobre: elaboração, marketing e produção de
projetos culturais;
- Aperfeiçoar o diálogo com o Conselho Municipal de Cultura,
movimentos de representação social e produtores culturais.
- Criar e implementar a ouvidoria da Secretaria de Cultura;
- Não manter cargos comissionados de profissionais sem histórico de
atuação artística e/ou com comprovada capacitação técnica e
experiência em gestão cultural.

24. /diademaemrede
Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura de Diadema
- exigência do Ministério da Cultura;
Criar o departamento de Estudos Culturais & Economia Criativa:
Promover pesquisas e estudos culturais sobre Diadema e o ABC. Auxiliar
em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sebrae,
Ciesp e afins a viabilização técnica e econômica de novos
empreendimentos da economia criativa: Soluções mobile e digitais, Design,
Publicidade, Editoração, Cinema, Música, Gastronomia entre outras
demandas de empreendedores criativos.
Modernizar prioritariamente: Teatro Clara Nunes, Cine Eldorado, Casa
do Hip Hop, Bibliotecas Interativa de Inclusão Nogueira, Observatório
Astronômico e Centro Cultural Vladimir Herzog (incluso o teatro).
Reformar e reequipar as bibliotecas: prover acessibilidade universal para
cadeirantes, cegos e surdos a todas as 8 existentes.
– Tratado de Marrakech 2013 – que o Brasil ratificou em 11/12/2015

25. /diademaemrede
Infraestrutura &
Mobilidade Urbana

26. /diademaemrede
O problema da falta de mobilidade é reconhecido como tema-
chave para o município, que carece de soluções imediatas e
redesenho de tráfego em áreas de mobilidade complexa.
É urgente a criação de políticas de planejamento urbano e
aproveitamento do potencial logístico da cidade.
A gestão da REDE Diadema deseja fazer com que município
volte a ser um pólo de atração para empresas que desejam
conectar-se ao maior mercado consumidor do País: a cidade
de São Paulo com o privilégio e comodidade de estar ao
mesmo tempo próxima do Porto de Santos.

27. /diademaemrede
Assegurar Políticas de Mobilidade Compartilhada com Sistemas
Inteligentes de Transporte Público conforme as diretrizes da Política Nacional
leı nº 12.587, de 3 de janeıro de 2012.
Inventário de Emissões de GEE: licitação responsável que garanta
tecnologias limpas para adequação do serviço de transportes ao
desenvolvimento sustentável preconizado para o século 21 -
adotando-se o princípio do poluidor-pagador.
Priorizar a mobilidade dos pedestres, ciclistas e de pessoas com
locomoção reduzida. Investir em obras e redesenho de tráfego
nas regiões com grande fluxo de veículos: Piraporinha, Centro e
Eldorado.
Intervir junto ao Governo do Estado para criar novas alças de
acesso e saída para a Rodovia dos Imigrantes e um viaduto
interligando as regiões leste e oeste da cidade.

28. /diademaemrede
Manutenção das vias, praças e sinalização
A REDE Diadema não pactua com trabalho às vesperas da eleição e irá
prover uma política de apoio ao municípe com atendimento por meio de
uma central de atendimento on-line para receber e encaminhar
solicitações de serviços de manutenção urbana como:
- Limpeza de entulho seco (madeiras ou demolição) resíduos da construção civil;
- Repintura de sinalização de trânsito e substituição de placas de trânsito;
- Podas de árvores e/ou remoção quando representar perigo de queda;
- Correção de vias e manutenção com asfalto ECOLÓGICO
(borracha de pneus usados);
- Corte de grama e mato em áreas abertas de domínio do Poder Público;
- Recolhimento de Carros velhos e carcaças abandonadas;
- Denúncias de despejo de entulhos em locais irregulares;
- Corte criminoso de árvores;
- Solicitação de plantio em área particular ou pública;

29. /diademaemrede
Anel Cicloviário
PRIMEIRA FASE do trajeto irá interligar as avenidas:
Alda / antônio Ipiranga / corredor abd / fagundes de oliveira
casa grande / juscelino kubitschek e ulisses guimarães

30. /diademaemrede
Esporte & Lazer

31. /diademaemrede
As políticas municipais de esporte e recreação serão integradas entre si e
com as atividades culturais do Município, vinculadas com educação,
cultura, meio ambiente, turismo e políticas para juventude, incluso esportes
urbanos.
A REDE Diadema irá promover outras práticas desportivas além do
futebol, conforme as demandas verificadas pelos munícipes, incluindo,
modalidades profissionais e de alto rendimento. Criação de equipamentos
esportivos e escolas de esportes voltados as crianças, jovens, idosos e
pessoas com deficiência.
BILLINGS – ESPORTES AQUÁTICOS
Promover a recuperação do reservatório Billings com vistas à
reconstrução do Porto Náutico e criação da Escola Municipal de Vela,
assim induzir: a prática de esportes aquáticos, aprimorar o turismo
religioso da festa de Nossa Senhora dos Navegantes e recolocar o bairro
Eldorado no roteiro turístico da cidade, Grande ABCD e região
metropolitana de SP.

32. /diademaemrede
Cidadania & Identidades

33. /diademaemrede
Secretaria composta por políticas específicas para:
Mulheres, Idosos, População Negra, Juventudes,
Pessoas com Deficiência e LBGT.
O conjunto de direitos e deveres dos brasileiros está
expresso na Constituição, mas, infelizmente, a cidadania
formulada no papel difere da experimentada pelos cidadãos,
uma vez que a participação na vida pública é menos
acessível a determinados grupos e indivíduos.

34. /diademaemrede
Desenvolvimento Econômico

35. /diademaemrede
A perda de competitividade e de dinamismo da economia
diademense, inclusive do ritmo de evolução dos indicadores
sociais, é uma realidade que contrasta com o enorme
potencial de uma sociedade criativa e naturalmente
empreendedora.
A REDE Diadema, induzirá a ordem econômica, conciliando a
liberdade de iniciativa com os interesses da sociedade.
Entendemos o capital não apenas como instrumento produtor
de lucro, mas, sobretudo, como meio de expansão econômica
e bem-estar social.

36. /diademaemrede
Ações emergênciais para recuperação da atividade econômica
ociosa do municipio:
- Isenção tributária para novos investidores de plantas produtivas;
- Plano de recuperação para o setor de logística;
- Incentivos para investimentos de infraestrutura em banda larga, fibra optica,
reciclagem e reaproveitamento de matérias primas;
- Parcerias com as agências do Governo do Estado: “Investe e Desenvolve SP”;
- Estudo situacionais dos setores químico, metalúrgico, borracha, plástico,
cosmética, etc – auxílio técnico do Sebrae e UFABC;
- Implementação de política de eficiência energética nos órgão públicos de
Diadema - para viabilizar a cadeia de produtos e serviços de energias renováveis;
- Criar a agência pública municipal de apoio e atração de novos investidores.

37. /diademaemrede
Segurança Pública

38. /diademaemrede
Diadema precisa de metas de estabilização social e garantir a segurança
a todos é um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa
necessariamente pelo debate sobre as causas da violência, entre elas, a
desigualdade de oportunidades.
Pensar em segurança pública requer desenvolver
mecanismos de coerção eficientes
A repressão qualificada, com foco em informação, tecnologia, inteligência
e gestão, é prerrogativa do Estado na proteção aos cidadãos. Porém o
município pode e deve auxiliar nessa importante e difícil tarefa.
A REDE Diadema, vai disponibilizar mais recursos e estrutura para
implementação de RONDA OSTENSIVA DA GCM, com atuação 24h por
dia, 7 dias por semana e ajudará a PM no combate e prevenção de crimes
contra os municípes. Aumento do efetivo com a contratação de até 600
guardas adicionais – respeitando o limite legal de 0,3% da população.

39. /diademaemrede
Fundação Florestan
A REDE Diadema ciente e preocupada em ofertar capacitação de
qualidade PROPÕE AUMENTAR EM 25% o orçamento da Fundação.
Para prover mão de obra técnica especializada conforme as novas
exigências do mercado de trabalho é preciso gerar empregabilidade de
boa qualidade para os municípes.
Compreendemos a importância da autarquia nessa importante tarefa, por
isso, a REDE Diadema entende que a Fundação carece de renovação em
sua grade curricular e do seu corpo docente para oferecer novos cursos
alinhados com as novas demandas do século 21.

40. /diademaemrede
Sugestão de cursos:
• 1 - Gestor de resíduos ORGÂNICOS, JARDINAGEM E PAISAGISMO
• 2 - Conselheiro de APOSENTADORIA
• 3 - Gestor de QUALIDADE DE VIDA
• 4 - Coordenador de DESENVOLVIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
• 5 - Gestor de TREINAMENTO DE VAREJO
• 6 - Gestor de OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
• 7 - Gestor de inovação - COMÉRCO E SERVIÇOS
• 8 - Gestor de MARKETING PARA E-COMMERCE
• 9 - Gestor de CONTEÚDO DIGITAL (mídias sociais e tendências)
• 10 - Técnico em CLOUD COMPUTING
• 11 - Técnico em MEIO AMBIENTE
• 12 - Técnico em REDES DE COMPUTADORES
• 12 - Técnico em DESENVOLVEDOR MOBILE
• 13 - Técnico em COMÉRCIO EXTERIOR
• 14 - Técnico em informática - HARDWARE
• 15 - Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO
• 16 - Técnico em CONTABILIDADE
• 17 - Panificação TRADICIONAL e GOURMET - sem GLÚTEN e LACTOSE
• 18 - Técnico de instalação de PAINÉIS FOTOVOLTAICOS
• 19 - Técnico de instalação de SISTEMAS HIDRAÚLICOS PARA ÁGUA DE REÚSO
• 20 - CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA
• 21 - Técnico em REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA

41. /diademaemrede
Assistência Social &
Segurança Alimentar

42. /diademaemrede
A REDE Diadema fará gestão conjuntamente com o Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS), de caráter
deliberativo, com vistas a obter recursos financeiros da gestão
descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
de assistência social oferecidos pelo Estado e União.
Manterá e aperfeiçoará o Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS, gerido sob orientação e controle do Conselho
Municipal de Assistência Social, de conformidade com o que
dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social.

43. /diademaemrede
Planejamento, Gestão & Finanças

44. /diademaemrede
A fusão das três secretarias além de necessário servirá para
agilizar processos e otimizar recursos públicos. Atualmente
ocupam áreas próximas ao prédio da prefeitura e seu
gerenciamento e controle já é intersecretarial.
A Lei Complementar n° 282, de 22/12/2008, alterada pela
Lei Complementar n° 310, de 19/03/2010 criou e estruturou a
pasta de Planejamento.
Composta por três departamentos: Planejamento e
Modernização da Gestão, Departamento de Orçamento e
Departamento de Tecnologia da Informação.
A REDE Diadema pretende atualizar a lei com as
necessidades atuais de governança.

45. /diademaemrede
criação da
Controladoria Geral
do Município

46. /diademaemrede
Responsável pela “defesa do patrimônio público e do incremento da
transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno,
auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e
ouvidoria
DEFENDER O PATRIMÔNIO PÚBLICO
Fiscaliza se as verbas públicas são destinadas às finalidades previstas e de
acordo com a lei, como em convênios firmados com municípios. Identifica e
pune empresas que fraudam licitações ou praticam corrupção.
CONTROLAR A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES
Atua para que os servidores adotem uma conduta ética no desempenho de
suas funções. Identifica e pune quem comete irregularidades, como desviar
verbas ou tomar decisões para beneficiar determinado ente privado.

47. /diademaemrede
AVALIAR OS PROGRAMAS DO GOVERNO
Mede a qualidade e a eficácia de ações da administração
OUVIR A POPULAÇÃO
Recebe reclamações e denúncias contra a administração do município,
avalia o seu conteúdo e aciona outros órgãos competentes.
ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA
Fiscaliza o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que garante aos
cidadãos o acesso a dados públicos. Pode obrigar secretarias que se
recusam a informar dados solicitados a fazê-lo.
• Coordenadoria da Promoção da Integridade
• Ouvidor Geral
• Corregedoria Geral
• Coordenadoria de Auditoria Interna
• Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal

48. /diademaemrede
Reforma Administrativa
da Câmara Municipal

49. /diademaemrede

50. /diademaemrede
A REDE Diadema está sintonizada com a vontade
popular manifestada nessa Câmara Municipal em 2015.
Nossos candidatos defendem a redução de cadeiras de
vereadores e assessores condizente com a atual capacidade
sócioeconômica do Município e representar os reais
interesses do povo: Gestão Eficiente!
Em afronta aos anseios da população, os atuais 21
vereadores sem exeção aprovaram, em primeira votação, o
aumento dos seus próprios salários em 49%, em detrimento
da crise econômica que atinge a cidade e do crescente
desemprego que afeta a vida social e castiga os moradores
de Diadema.

51. /diademaemrede
Economia de R$ 100 milhões
Dinheiro suficiente para prover um novo Hospital equipado com modernos
aparelhos de exames e diagnósticos sofisticados ou modernizar todas as escolas
públicas municipais da cidade com computadores conectados em banda larga e
laboratórios avançados de química e física por exemplo.
Custo Mensal - 21 x R$ 10.192,10 = R$ 214.034,10 mil
--------------------- x ---------------------
Custo anual - apenas com salários R$ 2.782.443 milhões
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Custo ao final dos mandatos R$ 11.129.773 mihões
Sem falar das verbas de gabinete para gasolina,
telefones, correspondência, 147 Assessores, alimentação,
etc. O custeio ultrapassa R$ 15 milhões !

52. /diademaemrede
Proposta da
REDE Diadema:
11 vereadores
com 3 assessores

53. /diademaemrede
Diadema tem jeito,
ecologista Virgílio Prefeito!