1. Agosto 10
Nº 40
Informativo da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Ano IV
Conselheiro Eurípedes Sales
LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL
No dia 13 de setembro p.p., foi exposto no hall do Plenário do
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o projeto de
construção da sede da nova Escola de Contas, com
descerramento de placa comemorativa, em solenidade oficial
que contou com a presença do Conselheiro Presidente
Edson Simões, do Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales,
Conselheiro Maurício Faria e Secretário Geral Renato Tuma. Estiveram presentes nessa
solenidade autoridades da Municipalidade diretamente envolvidas na construção da sede da
Escola de Contas.
NOVA SEDE DA ESCOLA DE CONTAS
A nova sede idealizada em 3 andares, abrigará salas de aulas,
anfiteatro, salas de administração, biblioteca, área de convívio, sala
de professores, cantina, sala de orientador e outros ambientes
acadêmicos. A ampliação das atividades pedagógicas de Escola de
Contas será alcançada com a instalação de cinco salas de aula
com capacidade para 30 alunos cada, sendo que duas delas serão
equipadas com paredes removíveis, flexibilizando a sua ocupação. No pavimento térreo,
projetou-se um anfiteatro com capacidade para 150 pessoas, equipado com todos os recursos
necessários de mídia eletrônica.
As salas de professores, coordenadores, assistentes, orientação pedagógica e direção
permitirão uma ambientação harmoniosa com o objetivo de maximizar a interação e propiciar
sinergia às atividades didáticas. Para os alunos será reservada uma área de convívio bem
como uma biblioteca para consulta e pesquisa acadêmicas. O encerramento das obras está
previsto para o início do próximo exercício.
CURSOS DE CURTA DURAÇÃO
A Escola de Contas comunica a realização dos seguintes cursos de curta duração:
1) Licitação – Teoria e Prática, ministrado pela Professora Izabel Camargo Lopes Monteiro, no período de 08
a 24.09.2010.
2) Gestão Contratual, ministrado pela Professora Izabel Camargo Lopes Monteiro, no período de 14 a 23 de
setembro (direcionado aos funcionários da SPTrans).
3) Concessão de Adiantamento: Uma Abordagem Prática, ministrado pela Professora Edna Souza Matos,
no período de 21 de setembro a 07 de outubro.
4) Auditoria Governamental, ministrado pelo Professor Moacir Marques da Silva, no período de 24 de
setembro a 05 de novembro.

2. Agosto 10
Nº 40
Informativo da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Ano IV
Conselheiro Eurípedes Sales
PALESTRAS
O Professor Valmir Leôncio da Silva, Coordenador Técnico da Escola de Contas e responsável pelas
Silva,
Disciplinas de Planejamento e Execução Orçamentária dos cursos de curta duração e pós pós-
graduação, ministrou Palestras sobre as “Novas Normas Brasileiras de Contabilidade
“Novas
aplicadas ao Setor Público”, a convite do Conselho Federal de Contabilidade, nos dias 10 e
Público”,
12 de agosto p.p., respectivamente nas cidades de Santos e Sorocaba.
Os encontros tiveram como objetivo principal aprimorar os conhecimentos profissionais dos
Contabilistas e demais interessados que atuam no Setor Público.
Foram abordados entre outros, temas como a convergência das normas aos padrões
internacionais de Contabilidade, as Demonstrações Obrigatórias, a partir da edição das
Normas e a nova estrutura do Balanço Patrimonial, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demostração do
Resultado Econômico. Os seminários são destinados aos contabilistas e empresários da área, registrados e
com situação regular no CRC SP, e estudantes de Contabilidade que estejam cursando os últimos anos –
CRC-SP,
semestres do Curso de Ciências Contábeis e com cadastro na entidade.
Curso
ENTREVISTA
Professora Izabel Camargo Lopes Monteiro, responsável pela disciplina - Gestão de Contratos
Monteiro,
do Curso de Aperfeiçoamento em Controladoria Governamental da Escola de Contas
Qual a importância do gestor nos contratos celebrados pela Administração
Pública?
R. O gestor é o servidor nomeado para cumprir uma das mais importantes
prerrogativas facultada à Administração Pública em relação aos seus contratos: a
fiscalização.
fiscalização. É ele quem acompanha, orienta e registra todas as ocorrências advindas
da execução contratual, desde a assinatura do Instrumento (ou da retirada da Nota de
Empenho) até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto.
E mais, além de responder pela implementação de todas as condições e obrigações previstas no
todas
contrato, ele tem o dever de analisar se o contrato, da forma que foi planejado e licitado, está – de fato
– atendendo a sua finalidade. O gestor é responsável pela execução eficiente do contrato ou parceria
por ele fiscalizada.
ele
O que significa “execução eficiente”?
R.. “Execução eficiente” significa não só cumprir as obrigações previstas no contrato, mas também se
preocupar com a qualidade do resultado obtido com a contratação. Não se trata de uma
discricionariedade
discricionariedade do gestor, mas – ouso afirmar - de um dever constitucional, sob pena de
responsabilidade.
Diretor da Escola de Contas: Moacir Marques da Silva
Texto/Edição: Raquel D’Azevedo Cruz
Supervisão Editorial: Abrão Blumen
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Av. Prof. Ascendino
Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo – CAPITAL – Tel.: (11) 5080
5080-1387