Transporte e mobilidade urbana

1. ATUALIDADES 2023
Vagner Rabello

2. 01 - SEGURANÇA
A segurança nacional é uma atribuição fundamental do Estado moderno e sua
prerrogativa exclusiva. O conceito é inerente à noção de Estado nacional desde a sua
origem, no século XVII. Consiste em assegurar, em todos os lugares, a todo momento
e em todas as circunstâncias, a integridade do território, a proteção da população e a
preservação dos interesses nacionais contra todo tipo de ameaça e agressão externa ou
interna.
Desde a assinatura do Tratado de Westfália, em 1648, ao Estado é atribuído o
monopólio do uso da força assim como o estabelecimento e manutenção da ordem e
paz social.
Para o exercício dessa função o Estado pode lançar mão do seu poder econômico,
militar e político, bem como do exercício da diplomacia,
estabelecendo alianças, tratados e acordos internacionais.
Além do exercício da diplomacia e da manutenção de um efetivo de forças armadas, a
garantia da segurança nacional geralmente requer:
implementação da defesa civil e medidas preventivas de situações de emergência
definidas em lei;
promoção da resiliência ou da redundância de elementos críticos
da infraestrutura existentes no território;
uso de serviços de inteligência e contra-inteligência para detetar, prevenir ou
evitar espionagem ou atentados e para proteger informações confidenciais.

3. A segurança do espaço cibernético, que é um dos campos da segurança da
informação, também passou a ser considerada como aspecto central na política de
segurança dos países, uma vez que estes passaram a vivenciar um aumento de
ataques virtuais organizados a infraestruturas físicas, tais como de energia e
transporte, além da possibilidade de roubo de informações de cidadãos e projetos
governamentais.
O que é Segurança Pública?
A Segurança Pública é um serviço público, baseado na prevenção e na repressão
qualificada, com respeito à equidade, à dignidade humana e guiado pelo respeito
aos Direitos Humanos e ao Estado democrático de Direito.
Qual é a função da segurança pública?
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio (...)” (Constituição da República Federativa do Brasil).

4. Dimensões da segurança nacional
As causas potenciais de insegurança nacional incluem ações de outros estados
(por exemplo, ataque militar ou cibernético), atores não estatais violentos (por
exemplo, ataque terrorista), grupos criminosos organizados, como cartéis de
narcóticos, e também os efeitos de desastres naturais (por exemplo,
inundações, terremotos). Os impulsionadores sistêmicos da insegurança, que
podem ser transnacionais, incluem mudança climática, desigualdade econômica
e marginalização, exclusão política e militarização.
Em vista da ampla gama de riscos, a segurança de um estado-nação tem várias
dimensões, incluindo segurança econômica, segurança energética, segurança
física, segurança ambiental, segurança alimentar, segurança de fronteira e
segurança cibernética. Essas dimensões estão intimamente relacionadas aos
elementos do poder nacional.
Cada vez mais, os governos organizam suas políticas de segurança em uma
estratégia de segurança nacional (NSS) a partir de 2017, Espanha, Suécia,
Reino Unido e Estados Unidos estão entre os estados que o fizeram.
Alguns estados também nomeiam um Conselho de Segurança Nacional e / ou
um Conselheiro de Segurança Nacional, que é uma agência governamental
executiva, que alimenta o chefe de estado em tópicos relativos à segurança
nacional e interesse estratégico.

5. O conselho de segurança nacional / consultor estratégias de longo prazo,
planos de segurança nacional de contingência de curto prazo. A Índia mantém
um desses sistemas em vigor, que foi estabelecido em 19 de novembro de
1998.
Embora os estados difiram em sua abordagem, com alguns começando a
priorizar a ação não militar para lidar com os fatores sistêmicos de insegurança,
várias formas de poder coercitivo predominam, particularmente as capacidades
militares.
O escopo dessas capacidades foi desenvolvido. Tradicionalmente, as
capacidades militares eram principalmente baseadas em terra ou no mar e, em
países menores, ainda são. Em outros lugares, os domínios da guerra em
potencial agora incluem o ar, o espaço, o ciberespaço e as operações
psicológicas.
As capacidades militares destinadas a esses domínios podem ser utilizadas
para a segurança nacional ou igualmente para fins ofensivos, por exemplo,
para conquistar e anexar territórios e recursos.

9. 02 - TRANSPORTES
Mobilidade urbana
Mobilidade urbana é definida como a facilidade de deslocamento das pessoas e bens na
cidade, com o objetivo de desenvolver atividades econômicas e sociais no perímetro
urbano de cidades, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Tais deslocamentos
são realizados através de veículos motorizados e não motorizados, além de toda a
infraestrutura, dentre as quais vias e calçadas, que possibilita o ir e vir cotidiano.
A qualidade da mobilidade está intrinsecamente relacionada a articulação e união entre
diferentes políticas, como as de transporte, trânsito, circulação, acessibilidade,
desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. O objetivo da criação das políticas de
mobilidade urbana é reduzir as desigualdades da população em relação ao direito de ir e
vir, garantindo a todo o cidadão o direito de acessar a cidade de forma justa e digna.
O transporte pode ser dividido entre transporte de pessoas ou de cargas.
No caso do deslocamentos de pessoas, estes podem ser realizados de forma motorizada,
através de automóveis, motocicletas, ônibus, metrô, entre outros, ou por meios não
motorizados, como a caminhada e o uso da bicicleta. Para que o deslocamento através de
bicicletas ocorra de forma adequada há a necessidade de espaços adequados, como as
ciclovias. Quanto ao transporte de cargas, podem ser realizados através de diferentes
modais: ferroviários, hidroviários, rodoviários e dutoviários.

10. Mobilidade urbana no Brasil
O Brasil apresenta expressiva desigualdade social, econômica e de classes, que
refletem no acesso ao conjunto de serviços associados a mobilidade que, por
sua vez, afetam o acesso e utilização de outros serviços, como escolas,
hospitais, áreas de lazer, entre outros. Em geral, a dificuldade de acesso a estes
serviços está relacionada as altas tarifas associadas ao deslocamento,
principalmente do realizado através de transporte público, quando comparadas à
renda da população usuária. Outro problema associado ao transporte público é
sua ausência ou ineficiência da prestação deste serviço em determinadas áreas,
seja pela dificuldade de acesso ao local ou pela falta de investimento no serviço.
A PNAD, pesquisa realizada anualmente pelo IBGE, mostra que os problemas
associados a mobilidade tem crescido. Ao avaliar indicadores como o tempo de
deslocamento gasto entre o domicílio e o trabalho, a pesquisa demonstra que
mesmo havendo investimento nessas áreas nos últimos anos, o tempo gasto
pelos brasileiros para se deslocar da sua casa até o local de trabalho aumentou.
O aumento no tempo de deslocamento foi identificado nas localidades
comumente negligenciadas pelos investimentos públicos.

11. A Constituição Federal determina, em seu artigo 21, XX, que a União
institua “diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento
básico e transportes urbanos”.
O artigo 182 da Carta Magna brasileira, por sua vez, está prevendo que a política do
desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal deverá seguir as
mencionadas diretrizes fixadas em lei, para que se ordene “o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.
Para organizar, regulamentar e garantir o direito à mobilidade no Brasil, em 2012 foi
criada a Lei Federal de nº 12.587 que estabeleceu essas regras e garantias e traz as
diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Legislação

12. Política nacional de mobilidade
A Lei nº 12.587/12 define e classifica os modos e os serviços de transporte,
além de exemplificar infraestruturas de mobilidade urbana que compõem o
Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
O artigo 3° da Lei Federal dispõe e define sobre os modos de transporte
urbano, os serviços de transportes e os tipos de infraestrutura; e classifica os
modos de transporte como motorizados e não motorizados. A lei define ainda
que quanto aos tipos de objeto transportado, podem ser classificados em
passageiros (pessoas) ou cargas, e segundo sua natureza, os serviços
podem ser públicos ou privados.
São consideradas infraestrutura de mobilidade urbana: as vias e logradouros,
ciclovias, hidrovias, metroferroviárias, estacionamentos e locais para
embarque e desembarque, além de arrecadação de taxas e tarifas e
instrumentos de controle e fiscalização.
Com efeito, verifica-se a necessidade de que as infraestruturas estejam
sempre relacionadas com um planejamento sistêmico, de modo que sejam
produzidos benefícios efetivos e proporcionais aos recursos empregados e
para a população.

13. Dentre os princípios e objetivos que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade
Urbana, destacam-se: a acessibilidade universal; o desenvolvimento sustentável das
cidades; a equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo; eficiência,
eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano e na circulação
urbana, segurança nos deslocamentos e, também a redução das desigualdades e promoção
da inclusão social.
Para garantir esses objetivos, a Lei Federal nº 12.587, de 2012 estabeleceu as seguintes
diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais
de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos
entes federativos;
prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços
de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e
cargas na cidade;
incentivo ao desenvolvimento técnico-científico e ao uso de energias renováveis e menos
poluentes;
priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e
indutores do desenvolvimento urbano integrado; e
integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países
sobre a linha divisória internacional.

14. 03 - POLÍTICA
Como é a política atual no Brasil
A Política do Brasil funciona sob o modelo de República Federal
Presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e
independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o
cumprimento das leis e da Constituição.
O que é a política no mundo?
É o Direito, enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da
nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política
externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos
cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua
militância.

15. Como o Brasil está sendo visto no mundo?
Quarta maior democracia do planeta (atrás de Índia, EUA e Indonésia), o Brasil
continua sendo, apesar da crise recente, uma economia em ascensão e um
dos países mais influentes entre as nações emergentes. O país avançou social
e economicamente desde o fim da ditadura militar em 1985.
Qual o papel da política no Brasil?
A política foi criada para que possamos debater discutir e questionar questões,
sem que seja preciso a utilização da violência. Através dela, foram
estabelecidas regras, leis e normas, bem como o estabelecimento de direitos e
deveres para conduzir as nossas ações.
Quando se iniciou a política no Brasil?
A emancipação política do Brasil, ocorrida em 1822, deve ser analisada sob a
perspectiva de um processo que começou a ser desenhado anos antes. Em
consonância com boa parte da historiografia que aborda o tema, o ano de
1808 desponta como um marco para o caminhar da Independência política
brasileira.

16. Qual é o tipo de democracia que existe no Brasil?
O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição
Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua
totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
Quando começou a política no mundo?
A política surgiu na Grécia Antiga,no período da história humana no qual o
pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional.
Qual a importância da política para os países?
O uso da política, da conversação e da negociação são essenciais para que
pendências entre diversos interesses sejam, se não equacionadas, pelo menos
equiparadas, tendo como objetivo benefícios comuns e recuos necessários
para o entendimento.

17. Como a democracia está presente no mundo?
Exemplos de democracia
A possibilidade de participação direta na política é a principal característica da
democracia participativa. Muitos países republicanos ocidentais têm, em
algum grau, o desenvolvimento de algum tipo de democracia. Também
existem grandes monarquias, como a Inglaterra, que são democráticas.
Quais são os tipos de políticas existentes no mundo todo?
Sendo assim, existem diversos tipos de políticas que impactam diretamente a
sociedade. Entre elas, as principais são: as políticas públicas distributivas,
redistributivas, regulatórias e constitutivas.

18. Qual é o papel do cidadão na política?
É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos
políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os
direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza
coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice
tranqüila.
O que é ser um político?
É o indivíduo pertencente a um partido, que preocupa-se em obter aceitação
da população para ascender a uma determinada posição. Participa
ativamente de política partidária. Tem o poder de formar opinião pública.
Quantos países o Brasil não precisa de visto?
Brasileiros podem entrar sem pedir visto em 170 destinos diferentes,
segundo o levantamento de 2023 do Henley Passport Index, que usa como
base os dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).

19. Quais países Brasil precisa de visto?
Quais os países que precisam de visto? Egito, Austrália, Japão, China e
Canadá integram a lista de destinos que solicitam uma autorização de entrada
para os viajantes brasileiros. Saiba mais detalhes adiante!
Para quais países o Brasil não precisa de visto?
Confira os países que não exigem visto de brasileiros por região
Albânia.
Andorra.
Áustria.
Bielorrússia.
Bélgica.
Bósnia e Herzegovina.
Bulgária.
Croácia.

20. Como as políticas públicas afetam a vida dos cidadãos?
A partir de uma política pública, os cidadãos podem se beneficiar de
otimizações nos serviços públicos, como segurança, saúde, educação e
infraestrutura urbana. Elas também ajudam no controle dos níveis de
desemprego, desigualdade social e estabilização desses setores.
Qual é a forma de estado no Brasil?
Forma de Estado do Brasil
O Brasil é um estado federal, visto que o poder político do país é dividido entre
estados autônomos e subordinados à Constituição. Assim, nosso país é
dividido em 26 unidades federativas. Desse modo, está previsto no primeiro
artigo da Constituição Federal brasileira.
Quem governa o país do Brasil?
No Brasil, país que adota o sistema presidencialista, o líder do Poder Executivo
é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de
governo.

21. Quem trouxe a democracia para o Brasil?
Em agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola,
cunhado de João Goulart, lançou um manifesto pela sua posse. Houve divisão
no Exército, e a crise foi debelada com a aprovação de emenda constitucional
que introduziu no Brasil o regime parlamentarista.
Como é a democracia no Brasil nos dias de hoje?
Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três
poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente
da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas,
desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
Quais são os 3 tipos de democracia no Brasil?
Prezado leitor, de modo geral, é possível classificar os regimes democráticos
em três espécies: I) democracia direta, II) democracia indireta ou representativa
e, III) democracia semidireta ou participativa. Em primeiro lugar, na democracia
direta, o povo exerce por si o poder, sem intermediários, sem representantes.

22. Desde quando o Brasil é um país democrático?
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil tem sido governado por
três Poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, no qual o chefe é o
presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em
eleições diretas, desde 1989. E o DNA da democracia está exatamente nesta
divisão de poderes.
O que é ser um país democrático?
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos
políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes
eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o
poder da governação através do sufrágio universal.
O que é a política moderna?
Na teoria política moderna, as bases dos direitos e liberdades do indivíduo
estão fundadas na natureza humana. É daí que se inicia o processo de
construção de uma ordem social que se oponha à visão teocrática de mundo e
ao poder da monarquia absoluta.

23. 04 - ECONOMIA
O que falar sobre economia?
A economia é a ciência que estuda a produção, distribuição e consumo de
bens e serviços. Ela desempenha um papel crucial na administração de
recursos escassos e está intrinsecamente ligada a todas as facetas da
sociedade.
Quais são os 4 tipos de economia?
Veja, a seguir, quais são os tipos de economia de mercado existentes
e como funciona cada um deles.
Economia Mundial. ...
Economia Mista. ...
Economia do Desenvolvimento. ...
Economia Política. ...
Economia Industrial.

24. Qual é o objetivo principal da economia?
O objetivo da economia é organizar políticas que articulem produção,
distribuição e consumo de bens e serviços, com a finalidade de minimizar os
problemas e maximizar os benefícios em favor da qualidade de vida da
sociedade.
O que você precisa saber sobre economia?
Tudo o que você precisa saber sobre economia: Um curso ...
A economia é o estudo de como indivíduos, instituições e sociedade escolhem
lidar com a condição de escassez. Custo de oportunidade é o próximo melhor
uso alternativo de um recurso. Capital é a coisa física utilizada para fazer
outras coisas, e investimento é o dinheiro gasto na compra dessa coisa.
Quais são os cinco setores da economia?
Conheça as atividades econômicas do Brasil: setor primário, secudário e
terciário
Setor primário. (Fonte: Shutterstock) ...
Setor secundário. (Fonte: Shutterstock) ...
Setor terciário. (Fonte: Shutterstock) ...
Importação e exportação. (Fonte: Shutterstock) ...
Parceria e desenvolvimento. (Fonte: Shutterstock)

25. Quais são os 3 pilares da economia?
Tripé macroeconômico: o que é e como ele te ajuda a investir ...
O tripé macroeconômico é um conjunto de 3 pilares essenciais que sustentam
a política econômica de um país: estabilidade de preços (controle da inflação),
equilíbrio fiscal (equilíbrio das contas públicas) e câmbio flutuante (livre
variação da taxa de câmbio).
Quais os 3 elementos da economia?
Osetor primário envolve a agricultura, a pecuária e o extrativismo animal e
vegetal. O secundário é o setor da indústria, da construção civil. O terciário é o
mais amplo. Inclui o comércio e a prestação de serviços.
O que é a taxa de inflação?
O que é inflação
A inflação é medida pelos índices de preços. O Brasil tem vários índices de
preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice
utilizado no sistema de metas para a inflação.

26. Quais são os principais setores da economia?
Setor Primário: extração de matérias-primas. Setor Secundário: indústria. Setor
Terciário: venda de serviços e bens imateriais.
Quais são as áreas da economia?
Quais são as áreas de atuação do economista?
setor aduaneiro e comércio exterior;
financeiro;
planejamento de negócios;
perícia econômica;
operações financeiras;
controle orçamentário;
controladoria e gestão financeira;
análise de risco econômico;
Qual é o principal setor da economia do Brasil?
Setor Terciário: Este setor é o mais representativo da economia brasileira em
termos de participação no PIB. Ele engloba os serviços, como comércio,
transporte, educação, saúde, finanças, turismo, entre outros.

27. O que sustenta o PIB do Brasil?
As micro e pequenas empresas são as principais geradoras de riqueza no
Comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB deste setor. No PIB da
Indústria, a participação das micro e pequenas (22,5%) já se aproxima das
médias empresas (24,5%).
Quais são as principais fontes de economia do Brasil?
A economia brasileira apresenta um perfil sólido, sendo um grande exportador
de uma variedade de produtos, o que fomenta o desenvolvimento econômico.
As principais atividades que contribuem para o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) são a agropecuária, o setor de serviços, indústria e comércio.
O que controla a inflação?
"O governo possui instrumentos monetários tais como juros, compulsórios e
instrumentos fiscais tais como gastos e tributação para controlar a demanda
agregada e logo o nível de inflação." "Um instrumento de curto prazo é a política
monetária, a política de juros do Banco Central.

28. O que define a economia brasileira?
Economia do Brasil Atual
Hoje, a economia brasileira é baseada na produção agrícola, o que faz do
Brasil um dos principais exportadores de soja, frango e suco de laranja do
mundo. Ainda é líder na produção de açúcar e derivados da cana, celulose e
frutas tropicais.
Qual a importância da economia para o país?
Por que é importante estudar economia?
Ela permeia e atravessa a vida social como um todo, pois a produção e
reprodução da vida necessitam das trocas, da cooperação. Ao abranger esses
aspectos, a economia explicita sua importância social, pois eles interferem de
forma direta e indireta no funcionamento da sociedade.
Qual é a função dos setores da economia?
Setores da Economia: entenda quais são e suas atividades ...
Os setores da economia são partes que compõem produtos e serviços que
fazem parte da vida das pessoas e que geram emprego, renda e crescimento
econômico. Logo, são as áreas que fazem a economia funcionar. Esses
setores são as etapas que produtos percorrem no ciclo da economia.

29. O que é a deflação?
Deflação é a inflação negativa.
Na prática, é quando há uma queda na média dos preços. Isso não significa que
todos os preços tiveram queda — alguns setores tiveram redução de preços
enquanto outros ficaram mais caros.
Qual é a atual inflação do Brasil?
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) terminou 2022 com
taxa anual de 5,79%.
Qual é a inflação no Brasil hoje?
O valor do IPCA hoje está em +0,12%, de acordo com dados divulgados em 11
de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao
mês de julho de 2023, após a primeira queda de 2023 em junho.

30. Quais são os dois polos da economia?
No Brasil existem atualmente dois polos produtivos, localizados em seu
território, os quais são: Polo Spartaco, situado em Vargem Grande Paulista,
município de São Paulo e o Polo Ginetta em Recife, capital de Pernambuco.
Qual o estado brasileiro que mais cresce economicamente?
de Mato Grosso
A economia de Mato Grosso é a que mais cresceu no país desde o início do
século. O Produto Interno Bruto (PIB) do estado aumentou a um ritmo de 5,42%
ao ano de 2002 a 2020, conforme os dados mais atualizados do IBGE.
Por que a inflação está alta no Brasil?
Alta no setor de alimentação
Além disso, houve a demanda por alguns itens relativos à alimentos que vêm do
exterior, como por exemplo os agrotóxicos usados nas plantações, que tem seu
preço em dólar. "São fatores conjuntos que já vinham aguçando a inflação
desde 2021", diz Gallo.