Tome adala rico 2017

Tomé Abdala Rico
Impacto Sócio - Económico de Gestão de Abastecimento de Água Potável, na Cidade de
Nampula, (2013- 2016)
Universidade Pedagógica
Nampula
2017

Tomé Abdala Rico
Impacto Sócio - Económico de Gestão de Abastecimento de Água Potável, na Cidade de
Nampula, (2013- 2016)
Trabalho de pesquisa para elaboração de
Monografia Científica, a ser apresentado no
Departamento de Ciências da Terra e Ambiente,
para obtenção do grau académico de Licenciatura,
em ensino de Geografia com habilitações em
História, ano académico de 2017, orientado por:
MA. Brito dos Santos
Universidade Pedagógica
Nampula
2017
i

ii
Índice
Índice de Tabelas……………………………………………………………………………...iv
Índice de Mapas………………………………………………………………………………..v
Índice de Fotos………………………………………………………………………………...vi
Índice de Esquemas……………………………………………………………………………vii
Índice de Siglas e Abreviaturas………………………………………………………………..viii
Declaração………………………………………………………………………………………ix
Dedicatória………………………………………………………………………………………x
Agradecimento………………………………………………………………………………….xi
Resumo…………………………………………………………………………………………xii
Introdução………………………………………………………………………………………13
CAPITULO I: ASPECTOS METODOLÓGICOS…………………………………………….15
1.1 Tema………………………………………………………………………………………..15
1.2 Justificativa…………………………………………………………………………………15
1.3 Problema……………………………………………………………………………………16
1.4 Objectivos…………………………………………………………………………………..16
1.5. Hipóteses…………………………………………………………………………………..16
1.6 Técnica de pesquisa………………………………………………………………………...17
1.7 Métodos de pesquisa………………………………………………………………………..17
1.8 Universo de pesquisa……………………………………………………………………….18
1.9 Amostra da pesquisa………………………………………………………………………..18
CAPÍTULO II: CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO…………………………….19
2.1. Localização Geográfica e Astronómica da Cidade de Nampula…………………………..19
2.2. Breve Historial do FIPAG…………………………………………………………………21
2.3. Abastecimento de Água……………………………………………………………………21
2.4. Geomorfologia……………………………………………………………………………..22
2.5. População e Actividades Económica………………………………………………………23
2.6. A Divisão Administrativa da Cidade de Nampula………………………………………...23

iii
2.7. Características de Zona Urbana……………………………………………………………24
CAPITULO III: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA……………………………………………….25
3.1 Conceitos……..…………………………………………………………………………….25
3.2. Definição dos grupos de indicadores………………………………………………………26
3.3 Definição dos Indicadores………………………………………………………………….27
3.4. Descentralização de Responsabilidades e Modelos Financeiros…………………………..28
3.4.1. Descentralização de Responsabilidades…………………………………………………30
3.5. Análise de financiamento no sector de água e saneamento……..…………………..……..30
3.5.1. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento na Óptica dos Governos………….32
3.5.2 Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento……………………………………34
3.5.3. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento na Óptica dos Concelhos…………34
3.5.4. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento na Óptica dos Parceiros…………..35
3.6. Tratamento de Água……………………………………………………………………….37
3.7. Investimentos no Sector…………………………………………………………………...41
3.8. Cenário de Desenvolvimento de 2013 – 2016……………………………………………..41
3.9. Participação do sector privado……………………………………………………………..43
CAPÍTULO IV: APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS……….44
Verificação das Hipóteses……………………………………………………………………...55
Conclusão………………………………………………………………………………………56
Sugestões……………………………………………………………………………………….57
Bibliografia……………………………………………………………………………………..58
APÊNDICE…………………………………………………………………………………….60

iv
Índice de Tabelas
Tabela 1: Divisão Administrativa da Cidade de Nampula….….…………….….………....…20
Tabela 2. Quantidade de produtos químicos necessários………………………...…………...36

v
Índice de Mapas
Mapa 1: Limites da Cidade de Nampula…………………….………………..………………15
Mapa 2: Divisão Administrativa da Cidade de Nampula……………….………..………..…21

vi
Índice de Fotos
Foto 1: A Falta de água e sua implicância sobre as populações no bairro de Mutauanha……15
Foto 1: Vista lateral do FIPAG da cidade de Nampula……………………..……...…………16
Foto 2: Filtração e tratamento de água……………………………..…………………………36
Foto 3: Estacão de Tratamento de Água Barragem……………………………….…..…….. 37
Foto 4: Captação de água Barragem………………………………………………………….38

vii
Índice de Esquema
Esquema 1: Fluxograma do processo de tratamento e balanço de massa….…………………35

viii
Índice de Siglas e Abreviaturas
FIPAG – O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de água;
CRA – Conselho de Regulação de Abastecimento de Água;
PARP – Plano de Acção para a Redução da Pobreza;
ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio;
CD – Centros Distribuidores
ASU – Água e Saneamento Urbano
DNA- Direcção Nacional de Águas
AGRRH – Agências de Gestão Regional de Recursos Hídricos
CFPAS – Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento
ANAA – Autoridade para a Normação do Abastecimento de Água
DPOPH– Direcções Provinciais das Obras Públicas e Habitação
IPH – Índice de Pobreza Humana

ix
Declaração
Declaro por minha honra que esta monografia é resultado da minha investigação pessoal e das
orientações do meu supervisor, e o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão
devidamente mencionadas no texto, na bibliografia final.
Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para
obtenção de qualquer grau académico.
Nampula, Março, 2017
_________________________________
Tomé Abdala Rico

x
Dedicatória
Nesta longa jornada nunca estive sozinho, dedico este trabalho a família Rico, a mãe Helena
Abdala e ao pai António Munissa, por me ensinarem que todo esforço é e será muito bem
recompensado. Suas palavras de incentivo foram decisivas nos momentos de desânimo e seus.

xi
Agradecimento
A Deus todo-poderoso que me deu a vida e saúde permitindo as condições para a realização e
materialização do trabalho.
Os meus agradecimentos vão para meus familiares, ao meu supervisor MA. Brito dos Santos
que acompanhou na orientação do trabalho e pela atenção que prestou de forma incansável,
tornando se uma realidade e para todos os docentes do departamento de ciências da Terra e
Ambiente em especial curso de Geografia, pela paciência, generosidade e dedicação dos
conhecimentos. Os meus agradecimentos vão também para os meus colegas de grupo de
estudo e aos funcionários do FIPAG e ao director por ter-me facultado as informações, e aos
colegas de turma que tanto me deram força me encorajando. E por último, agradecer a todos
que directa e indirectamente contribuíram para a realização do trabalho.

xii
Resumo
O presente trabalho tem como tema: Impacto Sócio – Económico de Gestão de Abastecimento de Água
Potável, na Cidade de Nampula (2013- 2016), tem como objecto de estudo, o fornecimento de água na cidade
de Nampula. Acreditando nisso levanta-se o seguinte problema: em que medida o abastecimento de água na
cidade de Nampula contribui para o desenvolvimento sócio-económico? Quanto aos objectivos o trabalho tem
como objectivo geral: Analisar o impacto socioeconómico de gestão de abastecimento de água potável, na cidade
de Nampula, no período entre 2013 à 2016 e tem como os seguintes objectivos específicos: Identificar as
principais causas que condicionam a restrição de água potável nas torneiras dos munícipes da cidade de
Nampula; Descrever a deficiente gestão de abastecimento de água potável, na cidade de Nampula; Caracterizar
os aspectos socioeconómicos para o desenvolvimento da cidade de Nampula na oferta dos serviços de
abastecimento da água para o consumo da sociedade. Como uma possívelresposta foram levantadas as seguintes
hipóteses: O processo de gestão e abastecimento de água bem gerido, pode contribuir para o crescimento
econômico; Um Recurso humano bem qualificado pode contribuir na dinamização e melhoria dos serviços
prestados por parte do FIPAG aos seus clientes, promovendo melhorias no bem-estar social; A construção de
novas infra-estruturas de armazenamento, pode contribuir no aumento da capacidade de fornecimento de água
potável ao nível da Cidade de Nampula. Do ponto de vista da metodologia será dedutivo, a pesquisa basear-se-á
na leitura, análise de obras e relatórios da instituição, a pesquisa será do tipo explicativa, visto que o autor
procurará explicar o contributo do FIPAG para o desenvolvimento para a cidade de Nampula. E quanto a
abordagem será usada a pesquisa qualitativa e o delineamento da pesquisa será o estudo de campo, com as
técnicas de entrevista e questionário.
Palavras-chave: Abastecimento, Barragem, Bombas, Fundo, Gestao.
xii

13
Introdução
De todos os nossos recursos naturais, a água tornou-se o mais precioso. A maior parte da
superfície da Terra é coberta por mares que a envolvem; no entanto, em meio a toda esta
fartura, ainda queremos mais. Por um estranho paradoxo, a maior parte da abundante água da
Terra não pode ser utilizada para a agricultura, indústria ou para o consumo humano em
virtude da elevada quantidade de sais marinhos; dessa forma, a maioria da população mundial
passa ou é ameaçada por uma escassez crítica. Em uma era em que o ser humano esqueceu
suas origens e está cego até mesmo para suas necessidades mais básicas de sobrevivência, a
água, assim como outros recursos, tornou-se uma vítima da indiferença humana.
Em fim, a água é um recurso estratégico para a humanidade, pois mantém a vida no planeta
Terra, sustenta a biodiversidade e a produção de alimentos e suporta todos os ciclos naturais.
A água tem, portanto, importância ecológica, econômica e social. As grandes civilizações do
passado e do presente, assim como as do futuro, dependem e dependerão da água para sua
sobrevivência econômica e biológica, e para o desenvolvimento Socio-econômico e cultural.
Em Moçambique, o sector de águas tem fortes características de ‘bem de mérito’ e ‘bem
público’, significando respectivamente que a sociedade considera os serviços de fornecimento
de água potável como sendo importantes, independentemente da disponibilidade que os
consumidores possam ter para pagar pelo serviço fornecido.
A existência de fortes externalidades (tanto positivas como negativas) relacionadas com a
qualidade de sua gestão, assim como o facto de a água ser essencial para a vida e para a
organização de várias actividades económicas, fazem dos serviços de fornecimento de água
um exemplo privilegiado de actividades de interesse geral e de interesse público.
Mais ainda, o abastecimento de água potável para o consumo público, principalmente
doméstico, ao nível do país, tem sido considerado desde há muito como sendo não-
competitivo, exibindo fortes características de monopólio natural, muitas vezes assegurado
pelo sector público.
Mergulhado num emaranhado de problemas, Nampula tem vindo a crescer de forma
impetuosa mantendo o seu estatuto de terceiro maior centro urbano de Moçambique e
impondo-se como um dos principais motores da economia do país nos últimos tempos.
Diga-se em abono da verdade que a urbe ainda se debate com diversas dificuldades, mas o
destaque vai para a questão de gestão e Abastecimento de água potável. A escassez de água
potável para o consumo humano é a principal dor de cabeça de centenas de munícipes de

14
Nampula. O problema que já tem “barbas brancas” é do conhecimento das autoridades locais,
e não só, que pouco têm feito para mudar o cenário.
O presente trabalho de pesquisa intitulado: Impacto Sócio - Económico de Gestão de
Abastecimento de Água Potável, na Cidade de Nampula, (2013- 2016), discute os Impactos
Socio-económicos desta gestão face ao paradoxo corporizado na abundância de recursos
hídricos e nas dificuldades de acesso a água potável, que a generalidade da população da
cidade de Nampula tem experimentado.
Do ponto de vista da metodologia será dedutivo, a pesquisa baseou-se na leitura, análise de
obras e relatórios da instituição, a pesquisa foi do tipo explicativa, visto que o autor procurou
explicar o contributo do FIPAG para o desenvolvimento para a cidade de Nampula. E quanto
a abordagem usada a pesquisa foi qualitativa e o delineamento da pesquisa baseou-se no
estudo de campo, com as técnicas de entrevista e questionário.
Na FIPAG de Nampula destacavam-se 380 trabalhadores até Janeiro de 2017 e a empresa
encontra-se dividida em 4 (quatro) Departamentos tais como: Departamento técnico,
Departamento técnico financeiro, Departamento de zonas de fornecimento (comercial) e
Departamento de Recursos Humanos. De entre eles 10 funcionários foram entrevistados e
distribuídos com a seguinte amostra: Director do FIPAG (1); Chefe do Departamento
Comercial (1); Canalizadores (4); Trabalhadores das Bombas (4); a estes, foram associados 28
indivíduos (residentes/clientes) e juntos perfazem um total de 48 individuos que constituem a
amostra do trabalho.
O trabalho estra estruturado em quatro (4) capítulos: No primeiro capítulo, o autor refere-se
aos aspectos Tecnico-metodológicos da Pesquisa; No segundo capitulo, o autor apresenta a
Revisão Bibliográfica. No terceiro capítulo apresenta a Fundamentação Teorica com relação a
temática que permite dar maior compreensão ao tema tendo em conta com os conceitos e
maior fundamentação a partir do contributo da FIPAG na cidade de Nampula. E no quarto
capítulo, apresenta a Análise e interpretação de dados obtidos durante a pesquisa, seguida da
conclusão, sugestões, bibliografia e apêndice.

15
CAPITULO I: ASPECTOS METODOLÓGICOS
1.1 Tema
O presente projecto de pesquisa tem como tema: Impacto Sócio – Económico de Gestão de
Abastecimento de Água Potável, na Cidade de Nampula (2013- 2016)
1.2 Justificativa
O autor propôs-se em efectuar a presente pesquisa, pelo facto de que apesar das melhorias
registadas na cidade de Nampula em muitos domínios, continuam a subsistir problemas
graves no que diz respeito a Gestão e Abastecimento da água potável.
Embora na cidade de Nampula se verifique um acesso generalizado aos serviços de gestão e
abastecimento de água potável, parte da população de Nampula continua votada ao consumo
da água imprópria, extraída dos poços, rios e esgotos, na sequência das dificuldades de
fornecimento por parte do FIPAG, Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de
Água, empresa responsável pelo processo de gestão e abastecimento.
Este problema regista-se em quase cidade. O mais preocupante, segundo alguns munícipes, é
que o FIPAG não pára de enviar facturas aos consumidores, algo que consideram como sendo
uma burla e um grande desrespeito para com os clientes da empresa.
Observa-se que existem disparidades dentro da cidade do ponto de vista de cobertura. Dentro
de bairro, existem disparidades entre os quarteirões e o mesmo se passa nos níveis sucessivos
até ao nível domestico. Todos os dias, centenas de munícipes, sobretudo as donas de casa, têm
de acordar de madrugada e percorrer longas distâncias para obter água potável, ver imagem a
seguir:
Foto 1: A Falta de água e sua implicância sobre as populações no bairro de Mutauanha
Fonte: Autor; 23/02/17

16
Este leque de questões supracitadas, provocou no autor a curiosidade e o interesse de
compreender os porquês do fenómeno e de que forma como cidadão e munícipe desta cidade,
pode contribuir para a melhoria da situação. Pela dimensão dos benefícios que o tema em
estudo pode trazer a FIPAG, e a sociedade em geral, acredita-se que a sua abordagem seja
pertinente com vista a resolução ou minimização dos problemas relacionados com o processo
de Gestão e Abastecimento de água potável na cidade de Nampula.
1.3 Problema
Esta pesquisa se relaciona com a seguinte questão: Como o processo de gestão e
abastecimento de água contribui para o desenvolvimento sócio-económico na cidade de
Nampula?.
1.4 Objectivos
1.4.1. Objectivo Geral
Analisar o impacto socioeconómico de gestão de abastecimento de água potável, na cidade de
Nampula, no período entre 2013 à 2016.
.
1.4.2. Objectivos Específicos
 Identificar as principais causas que condicionam a restrição de água potável nas
torneiras dos munícipes da cidade de Nampula;
 Descrever o processo de gestão e abastecimento de água potável, na cidade de
Nampula;
 Caracterizar os aspectos socioeconómicos para o desenvolvimento da cidade de
Nampula na oferta dos serviços de abastecimento da água para o consumo da
sociedade.
1.5. Hipóteses
Destacam-se as seguintes respostas possíveis:
 O processo de gestão e abastecimento de água bem gerido, pode contribuir para o
crescimento econômico;
 Um Recurso humano bem qualificado pode contribuir na dinamização e melhoria dos
serviços prestados por parte do FIPAG aos seus clientes, promovendo melhorias no
bem-estar social;
 A Revitalização de infra-estruturas/Equipamentos de Captação, transporte,
armazenamento e distribuição da água, pode contribuir no aumento da capacidade de
fornecimento de água potável e no acesso das populações a esta, ao nível da Cidade de
Nampula.

17
1.6.Técnica de pesquisa
O presente trabalho baseou-se na colecta de dados com base na entrevista, inquérito e
observação directa assim como indirecta que facilitou na compreensão e avaliação do
problema em causa. Para além disso, também foram feitas consultas bibliográficas como
forma de enfatizar o tema visando uma melhor percepção do tema.
1.6.1. Entrevista
A entrevista é uma conversa entre duas pessoas em que uma delas é o entrevistador e a outra é
o entrevistado pode ser de natureza interactiva. Neste contexto o presente trabalho a entrevista
foi dirigida para entidades como: Director do FIPAG da Cidade de Nampula, Chefe do
Departamento Comercial do FIPAG da cidade de Nampula
Segundo LAKATOS & MARCONI (2004) esta técnica obriga o investigador a ter um
contacto mais directo com a realidade. É o ponto de partida da investigação social… é um
elemento básico da investigação científica utilizado na pesquisa de campo. Esta técnica
possibilitou um contacto directo do autor com a realidade do local em estudo que facilitou a
colecta de diferentes informações.
1.6.2 Inquérito
O inquérito é um acto de perguntas que são preenchidas pelos inqueridos. Esta constitui
igualmente uma técnica de recolha de dados caracterizada por uma serie de perguntas
ordenadas a serem respondidas por escrito sem a presença do inquiridor. Tem como vantagem
recolher muita informação em pouco tempo. Para a concretização da presente pesquisa, foram
inqueridos os Canalizadores do FIPAG da Cidade de Nampula e residentes locais/clientes do
FIPAG da cidade de Nampula de acordo com a amostra da pesquisa.
1.7 Métodos de pesquisa
Por método podemos entender o caminho, a forma, o modo de pensamento. É a forma de
abordagem em nível de abstração dos fenômenos. É o conjunto de processos ou operações
mentais empregados na pesquisa.
1.7.1 Método de abordagem
Este grupo de métodos engloba o métodos indutivo, o dedutivo, o hipotético dedutivo o
dialéctico e a analise e síntese. Deste modo para o presente trabalho foi usado o método
Dedutivo.

18
1.7.2 Método de procedimento
Os métodos de procedimento são etapas mais concretas da investigação, com finalidade mais
restrita em termos de explicação geral dos fenómenos menos abstractos. Portanto, nas ciências
sociais os principais métodos de procedimento são: histórico, comparativo, estatístico,
tipológico, funcionalista e estruturalista. Contudo para o presente trabalho foram utilizados os
métodos comparativos e estatístico. No método comparativo permitiu na comparação das
respostas dadas pela população do local em estudo assim como a comparação dos factores dos
fenómenos em estudo com base no tempo estabelecido na pesquisa. Ainda dentro deste grupo
de métodos, foi usado o método estatístico para a quantificação de dados que exigiram
cálculos.
1.8 Universo de pesquisa
O universo, “ é o conjunto de elementos que possuem determinadas características”.
(RICHARDSON 1999:157). Nesta ordem de ideia, o presente trabalho teve como universo de
pesquisa, toda população que vive na cidade de Nampula correspondente a 471.717
Habitantes, de acordo com o CENSO de 2007, tendo como alvo funcionários do FIPAG e
Residentes locais/Clientes do FIPAG-Nampula.
1.9 Amostra da pesquisa
Para a realização do presente trabalho, foi usada uma amostragem aleatória de 50 indivíduos,
sendo Director do FIPAG (1); Chefe do Departamento Comercial (1); Canalizadores (4);
Trabalhadores das Bombas (4); residentes/clientes (40).

19
CAPÍTULO II: CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO
2.1. Localização Geográfica e Astronómica da Cidade de Nampula
A cidade de Nampula localiza-se mais ou menos no centro da província do mesmo nome, ao
longo do principal corredor que dá acesso ao oceano indico. Ela esta quase toda rodeados
pelos distrito de Nampula e tem como limites:
Norte – Rio Monapo que separa do Posto Administrativo de Rapale;
Sul – Posto Administrativo de Anchilo;
Este – Posto Administrativo de Anchilo;
Oeste–Posto administrativo de Rapale e posto administrativo de Namaita e Anchilo,
(ARAUJO, 2005:214).
Localizada no norte de Moçambique, a província de Nampula faz fronteira a norte, através
do rio Lúrio, com as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A sudoeste está separada pelo rio
Ligonha da Zambézia, encontrando-se a este com o Oceano Índico.
Mapa1: Limites da Cidade de Nampula
Fonte: GOVERNO DE NAMPULA, (2002).
“A cidade de Nampula de uma extensão máxima de 24,5 km no sentido este-oeste e 0,25 km
no sentido norte-sul, ocupando assim uma a área total de 404km2 e, a maioria os habitantes
fala língua macua”, (Ibidem:214).
A cidade de Nampula situa-se aproximadamente no centro do espaço geográfico do
distrito de mesmo nome (distrito de Nampula), umpouco deslocada para o nordeste e,
ocupa uma área de 404 km2. De este para oeste tem uma extensão de 24.5km2 entre
os meridianos 39˚, 23˚, 28˚ 39˚, 10˚,00˚ de longitudeeste. No sentido norte e sul
estende-se 20.25 km2 deste a barragem do rio Monapo a uma latitude de 15˚,01˚,35˚
ate o riacho Muepelume no paralelo15˚, 01˚, 35˚ (CHEREWA&IVALA, 1996:8).
“A cidade de Nampula, situa-se a uma atitude de 500m no topo de colina cujas vertentes
procedem através dos bairros periféricos da cidade, ate delimitação administrativa com o
distrito de Nampula ou Rapale, pelo qual a cidade é circundada”.

20
Actual estrutura das formas de ocupação e uso do solo urbano, os níveis do atendimento das
necessidades da população e a estrutura e abastecimento dos mercados locais de cidade de
Nampula, são de certo modo condicionados pelas suas características fisico-geograficas,
nomeadamente o clima favorável a produção de agro-pecuária, os Solos relativamente férteis,
disponibilidades de recursos hídricos,as condições topográficos, entre outras. O edifício onde
funciona o FIPAG- Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, localiza-
se entre:
Norte: Avenida Eduardo Mondlane;
Sul: Rua Daniel Napatima;
Este: Rua José Macamo;
Oeste: Escola Primaria Completa 25 de Junho / Rua 3 de Fevereiro (BAQUETE,
1996:6).
Foto 2: Departamento do FIPAG da cidade de Nampula
Fonte: Autor 2016
A região da cidade de Nampula tem clima tropical de savana. Segundo a classificação
Koppen, o clima é do tipo tropical húmido por pluviosidade acima de 1000mm/anos. Porem
outros autores consideram-no sub-humido porque a pluviosidade média se situa muito pouco
acima de 1000mm.
Segundo VESENTINI (2004:302), “clima é o nome que se das condições atmosféricas que
costumam a ocorrer num determinado lugar”.
Portanto no que concerne as estacões do ano existem duas, nomeadamente: húmido e quente
que faz-se sentir nos meses de Novembro a Março e, a seca e fresco nos meses de Maio e
Outubro. a temperatura media mais alta verifica-se em Novembro, tendo chegar 26.8 ˚c
enquanto a temperatura media mais baixa ocorre em Julho e chega a 21.1 ˚c. o mês mais

21
chuvoso é Janeiro, com uma media mensal de 253,8mm de precipitação e menos chuvoso é
Setembro com uma média de apenas 4,8mm.A maior precipitação mensal foi registada em
Janeiro de 1995 (439,5mm). As médias mensais de evaporação mais elevadas ocorrem em
Outubro e Novembro (217,8mm e 195,7mm respectivamente) enquanto as medias mais baixas
ocorrem em Fevereiro, Marco e Abril (72,5mm, 76,1mm, 77,1mm respectivamente). A
evaporação média é superiora precipitação nos meses do estacão seca e nos meses de
transição entre as duas estacões do ano (Novembro, Março e Abril).
2.2. Breve Historial do FIPAG
O FIPAG, é uma instituição pública de âmbito nacional criada pelo Decreto nº 73/98 de 23 de
Dezembro de 1998, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa,
financeira e patrimonial. É órgão responsável de gerir o património e o programa de
investimento público nos sistemas de abastecimento de água que lhe foram sendo confiados;
promover o seu desenvolvimento e sustentabilidade económica e acompanhar na Cidade de
Maputo e suas delegações nas províncias.
Constituem objectivos do FIPAG:
a) Agir em nome do Estado, como interlocutor principal do operador privado;
b) Gerir o programa de investimento público nos sistemas de abastecimento de água que lhe
foram confiados; c) Ser responsável pelos bens do domínio público e gerir os bens
operacionais e de exploração afectos aos sistemas de abastecimento de água que lhe são
confiados. A titulo transitório e pelo período estipulado, delegando a sua exploração ou a sua
gestão numa entidade de direito privado e procedendo ao seu acompanhamento e supervisão.
Na delegação da gestão atribui competências aos Directores Regionais como operadores dos
sistemas de abastecimento de água a nível de regiões tais como: região Sul, região Centro e
Região Norte, com autonomia administrativa e financeira.
2.3. Abastecimento de Água
No que refere ao abastecimento de água a província de Nampula é a pior em termos de rede
de abastecimento de água devido a ocupação desordenadas dos solos ou graves problemas
infra-estruturas que a cidade apresenta, o que leva a maior parte da população a recorrer a
outras fontes, muita vezes poluídas, cujas consequências na saúde públicas se traduzem em
cólera, diarreias, parasitas entre outras doenças endémicas.

22
2.4. Geomorfologia
Em termos geomorfológicos, a cidade de Nampula pertence a região planáltica de
Moçambique que encontra maior expressão precisamente do norte do país e encontra-se
localizada numa vasta planície, coberta de aluvião, poluição e diluvião. A cidade de Nampula,
está localizada numa região planáltica, separando a planície litoral da região montanhosa do
interior. Ainda é constituído por uma planície de sope inclinada, com uma série de
interflúvios onduladas, separados por vales baixos (dombos,) e interrompidas por afloramento
rochoso. A topografia vária, em algumas partes e quase plana ou plana, com inclinações e
acidentes naturais, nas encostas do rio. As altitudes variam entre 300 a 430m com a excepção
das depressões ao longo do rio Muatala, a sudeste da cidade, onde os valores variam entre 280
a 300m. Desacordo com a caracterização geomorfológica, a cidade depreende-se com o relevo
planalto vulgarmente conhecido por planalto de Nampula, cujas altitudes variam entre 400 a
600m. Neste planalto se encaixam os vales dos cursos de água permanentes e temporários que
correm em direcção aos planaltos menos elevados.
O tipo de terreno de um lugar (sua origem e as rochas que o compõem) constitui a estrutura
geológica deste lugar. Sua importância para o meio ambiente humano decorre das riquezas
minerais a ela associado e do seu papel para a constituição do relevos os solos resultam dos
processos de interacção entre a geologia, o relevo, o clima, a hidrografia e a biosfera,
incluindo a acção humana. Sendo assim as áreas territoriais que definem a cidade de Nampula
predominam solos fortemente constituídos de materiais litológicos do super-grupo de
Nampula, normalmente com rolitos da antiga superfície planáltica com solos muito
meteorizados e de baixa fertilidade, (VESENTINE, 2004: 303)
Os solos com origem em material do super-grupo de Nampula, são muitos arenosos e
relativamente férteis, numa paisagem caracterizada pela presença de numerosos.A vegetação
primária da cidade de Nampula é localizada, de forma dispersa, na parte ocidental do junto ao
limite ou húmidas (miombo e mopane) onde se poderia encontrar árvores de folha decídua ou
povoamento mistos ou mosaicos de árvores com folhas sempre verde e decídua.Com a
crescente necessidade de espaço para habitação por parte da população imigrante, a vegetação
foi alterada por uma outra do tipo secundário, antropogénica ou exóticas.A cidade é cheia de
fruteiras e acácia amarela e as vegetais que abundam são: papaeira, mangueira, laranjeira,
bananeira entre outros.

23
2.5. População e Actividades Económica
“A cidade de Nampula é habitada por uma população heterogénea quanto as suas origens e
quanto aos perfis socioculturais.53 % População nasceu da própria cidade 23%noutras
localidades da província Nampula e 11% noutras províncias do pais”, (INE, 2007).
Importa referir que actualmentemais de 14% da população da cidade e constituído por
imigrantes dos países vizinhos da africa Austral e Central como Tanzânia, Somália, Etiópia
Nigéria e Congo. Em 1994, a população da cidade de Nampula era cerca de 293,202
habitantes e, a densidade populacional média de Nampula passou a 361 hab/km em (1980)
para 726 hab/km em 1994.
A relação dos posto administrativos urbano de Muhala como sendo o mais populoso
com a cerca de 80.006 habitantes e representa 26,4% da população da cidade de
Nampula e a seguir o de Napipine com a cerca de 68,410 seguido por Namicopo
33,557 habitantes e o quinto é Natikire e o ultimo é o posto administrativo urbano
central com 16,228 habitantes representando 5,3% da população da cidade. De acordo
com os dados do INE (2007).
Dentro do bairro pratica-se a agricultura de subsistência, praticada manualmente em pequenas
machambas familiares com base em variedade locais e usando instrumentos tradicionais como
enxada de cabo curto, catanas, machados, entre outros. Destacando-se algumas espécies
arbóreas tais como bananeiras, cajueiros mangueiras, papaeiras, laranjeiras, limoeiros,
mandioqueiras, e coqueiros.No concernente aos estabelecimentos comerciais, podemos
encontrar o comercio formal e informal que tem contribuído, substancialmente, no
abastecimento da população em produto de primeira, e segunda necessidade entre outros.
Importa referir que o sector comercial merece encorajamento por parte do governo, isto é,
licenciando os que estão a progredir, além de apoio em micro crédito.
2.6. A Divisão Administrativa da Cidade de Nampula
Segundo VESENTINI (2004:248) “o primeiro processo de urbanização ocorreu há milhares
de anos com a chamada revolução neolítica, quando o homem aprendeu a domesticar animais
e cultivar as plantas, criando também suas primeiras ideias”.
A cidade de Nampula (situada no norte do pais), é a terceira maior de Moçambiquedepois de
Maputo e Beira, localizada respectivamente no sul e centro dos pais. A sua divisão
administrativa remonta do tempo colonial, portanto comporta uma divisão de seis postos
administrativos como ilustra a tabela abaixo.

24
Tabela 1: Divisão Administrativa da Cidade de Nampula
Posto administrativo urbano Bairros
Central Bombeiros; 25 de Setembro; 1 de Maio;
Limoeiro; Liberdade; Militar.
Muatala Muatala; Mutauanha.
Namicopo Namicopo; Mutava-Rex
Napipine Napipine; Carrupeia
Natikiri Natikiri; Murrapania; Marrere
Fonte: ARAÚJO (2005:213)
O posto administrativo central coincide com a zona cimento (zona urbanizado), enquanto os
restantes postos administrativos correspondem a zona não urbanizada, que é a zona periférica
de Cidade de Nampula.
Mapa 2: Divisão Administrativa da Cidade de Nampula
2.7. Características de Zona Urbana
A cidade de Nampula nascida no período colonial até hoje, pode-se verificar vestígios deste
tempo, tais como: edifícios, residências,jardins asfalta, instituições religiosas que ainda o seu
especto arquitectónico é típico do período colonial. Isto trás ribalta, apesar das reabilitações
perpetuadas, estruturalmente ainda verifica-se as características originais da cidade.
“A parte do cimento da cidade de Nampula é clássica, com construções de alvenaria,
abastecimento de água e, de mais infra-estruturas urbanas”(INE; 2007).

25
A zona de cimento (zona urbanizada) da cidade de Nampula, esta circunstância dentro do
posto administrativo central, onde pode-se encontrar toda uma infra-estrutura que caracteriza
uma cidade a saber: edifícios de betão, ruas, avenidas, estradas pavimentadas, jardins,
iluminação pública, agua canalizada, canais de drenagem, bancos, hospitais, instituições
governamentais e não-governamentais, instituições educacionais, comerciais, militares e
religiosas, centros sociais, clubes desportivos, cafés,bares, restaurantes, hotéis, pensões,
pequenas indústrias, oficinas de reparação de automóveis, complexo ferroviário, serviços de
telefonia móvel e fixo, entre outros serviços que caracterizam uma cidade.
CAPITULO III: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 Conceitos
FIPAG – O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de água (FIPAG) é uma
instituição pública de âmbito nacional, dotada de personalidade jurídica e autonomia
administrativa, financeira e patrimonial. Foi criado por Decreto Nº73/98. O Diploma
Ministerial Nº118/2001 aprovou o Regulamento Interno do FIPAG.
O Enquadramento da Política de reassentamento do FIPAG apresenta o plano de acção para
as actividades de reassentamento de projectos, nomeadamente a expansão da rede de
abastecimento de água. Define os princípios e directrizes para o reassentamento no quadro
das intervenções de abastecimento urbano de água sob a responsabilidade do FIPAG.
O Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) é uma instituição autónoma
criada pelo governo, em Março de 2002, para regular o serviço de abastecimento de água, isto
é, padrões de qualidade de serviço, verificação do cumprimento contratual em defesa dos
interesses dos consumidores, (MATABIRE, 2010:5).
O CRA tem também como função avaliar a vontade e a capacidade de pagar os custos de
água. Tem em perspectiva a elaboração do manual de regulação de sistemas secundários para
além da revisão da sua estrutura orgânica. A restruturação do CRA está prevista para 2011
com vista a responder a nova expansão que o mandato sofreu, e continuar com as normais
actividades como fiscalizar e regular.
Plano Económico e Social
O Plano Económico e Social para 2012 (PES 2012), é um instrumento para a implementação
de objectivos económicos e sociais estabelecidos no Plano de Governo de cinco anos para o
período de 2010 à 2015. Ele estabelece metas para o crescimento económico, aprestação de

26
cuidados primários de serviços sociais, a inflação, as exportações, com reservas internacionais
líquidas e finanças públicas. Principais objectivos são os seguintes: Alcançar um crescimento
económico de 7,5%; Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 7,2%; Atingir um
nível de 3,020 milhões de dólares em exportações de bens, o que representa um crescimento
de 17% em relação ao montante em 2011; Atingir um nível de reservas internacionais líquidas
para financiar cerca de 4,7 meses de importações de bens e serviços não-fatores, incluindo
grandes projectos; Prosseguir com a criação de oportunidades de emprego e de um ambiente
favorável ao investimento privado e desenvolvimento empresarial nacional, salvaguardando,
no entanto, uma boa gestão do ambiente; Melhorar a quantidade e qualidade da educação
pública de serviços, saúde, água e energia, saneamento e estrada.
3.2. Definição dos grupos de indicadores
Sustentabilidade Económica e Financeira: O grupo de indicadores base que traduzem a
situação económico-financeira da empresa, considerando-se como elementos a Taxa de
cobranças e a Cobertura dos custos operacionais;
Sustentabilidade Operacional: O conjunto dos indicadores base que traduzem a capacidade
operacional da empresa, sendo composto pelo Número de Trabalhadores por 1.000 ligações e
a Água não contabilizada;
Qualidade do Serviço: Corresponde à agregação de três sub-grupos de indicadores: Serviço
ao consumidor, que integra a cobertura, a facturação baseada em leituras de contador e o
tempo de distribuição;
Qualidade da água, que engloba a percentagem e a conformidade de parâmetros controlados;
Atendimento ao consumidor, que abarca o número das reclamações, o tempo médio de
resposta e a percentagem de reclamações respondidas.
Desempenho Geral: Corresponde à integração ponderada dos três (3) grupos de indicadores
referidos acima (Sustentabilidade Económico - Financeira, Sustentabilidade Operacional e
Qualidade do Serviço). (Relatório do CRA: 2002).
Agregação dos Indicadores de Base
Para a construção do IDER optou-se pela utilização de uma fórmula de agregação aditiva,
uma vez que este tipo de agregação aceita a existência de taxas de intercâmbio entre os
diferentes indicadores que formam o Indicador Composto - IDER, com a possibilidade de
compensação entre eles. Prosseguir com a consolidação do serviço de Governo do Estado e
municipal para o cidadão.

27
3.3 Definição dos Indicadores
1. Cobertura do Serviço - É um indicador que tem como objectivo avaliar o acesso ao
serviço pela população residente na área de cessão. É obtido em termos percentuais, através
da razão entre o total da população residente servida através de ligações domésticas e
fontanários públicos, dividido pelo total da população residente na área de intervenção do
sistema. De acordo com o Agregado Médio Familiar em Moçambique, assume-se que uma
ligação doméstica domiciliar abastece cerca de 5.3 pessoas e que um fontanário público
abastece cerca de 500 pessoas.
2. Tempo de distribuição - Este indicador avalia o nível de disponibilidade de água aos
consumidores e é medido como sendo a média das horas de distribuição de todos os Centros
Distribuidores (CDs) do sistema. É de referir que a análise baseada no indicador tempo médio
de distribuição de água deve ser relacionada com a pressão, uma vez que os consumidores
localizados nas extremidades da rede normalmente recebem menos horas comparativamente
aos situados próximos dos CDs.
3. Água não facturada - O indicador destina-se a avaliar a eficiência da exploração do
sistema no que respeita às perdas técnicas e comercias, ou seja, a percentagem da água que
deu entrada no sistema e que não é facturada. Quanto menor o valor deste indicador, melhor é
o desempenho da empresa.
4. Taxa de cobrança – Tem como objectivo avaliar a eficiência comercial da Empresa, no
que diz respeito à sua capacidade de arrecadar receitas provenientes da venda de água. Este
indicador é definido em termos percentuais, sendo a razão entre as receitas totais cobradas
provenientes da venda de água, divididas pelo total das receitas facturadas num determinado
período. O valor de referência estabelecido para o indicador taxa de cobrança é de 85%, isto é,
toda a Empresa que atinge um valor igual ou superior a 85% é considerada como tendo
alcançado a eficiência, traduzindo-se assim em bom desempenho.
5. Reclamações respondidas - Este indicador visa avaliar o nível de atendimento prestado
aos consumidores pela Empresa no que tange à resposta às reclamações apresentadas. É
obtido em termos percentuais, através da razão entre o número de reclamações respondidas,
dividido pelo número total de reclamações recebidas pela Empresa num determinado período
de tempo. Com forme com o relatório final, (2007:122).
6. Tempo médio de resposta às reclamações - O indicador visa avaliar a celeridade com que
as Empresas satisfazem as reclamações e/ou solicitações feitas pelos consumidores. É

28
definido como o tempo médio de resposta às reclamações apresentadas pelos consumidores
num determinado período.
7. Facturação com base em Leitura do Contador - Avalia o desempenho das Empresas em
termos de emissão de facturas com base nos volumes registados nos contadores dos
consumidores de água. É definido em termos percentuais e é a razão entre o número de
ligações facturadas com base na leitura ao contador, dividido pelo número total de ligações
registadas no sistema.
8. Percentagem de parâmetros controlados - Destina-se a avaliar o grau de cumprimento
das Empresas em relação ao número de parâmetros de qualidade da água efectivamente
controlados, comparativamente ao número exigido.
9. Conformidades dos parâmetros analisados - Avalia o nível de defesa dos interesses dos
consumidores em relação à qualidade do serviço, particularmente no que tange ao
cumprimento dos parâmetros legais de qualidade da água fornecida pelos sistemas de
abastecimento de água. É definido em termos percentuais através da razão entre o número
total de análises realizadas à água tratada cujos resultados estão em conformidade com as
normas Moçambicanas de qualidade da água para o consumo humano, dividido pelo número
total de amostras analisadas.
3.4. Descentralização de Responsabilidades e Modelos Financeiros
A planificação do acesso e cobertura e os modelos financeiros deverão estar estreitamente
relacionados com as responsabilidades atribuídas a cada nível no âmbito do processo de
descentralização em curso.
Funções da Província (DPOPH):
Assistir as Administrações Distritais na planificação e orçamentação de actividades de
ASR;
Concentrar a DPOPH no aumento da cobertura e promoção da equidade no acesso
intra-provincial à Água Urbano;
Gerir pacotes de negócio de média duração de tecnologias mais avançadas de
abastecimento de Água Urbano (furos, PSAA) e para os novos métodos de marketing
social da Água e Saneamento Urbano.

29
Funções de nível central (DNA):
Promover a equidade inter-provincial no acesso à Água Urbano;
Assistir as DPOPH na elaboração de planos e orçamentos provinciais;
Monitorar e supervisor a execução dos planos de Água e Saneamento Urbano e sua
eficiência financeira;
Estabelecer políticas financeiras para a Água e Saneamento Urbano;
Procurar investimentos para o sub-sector de Água e Saneamento Urbano.
Considerando que os recursos financeiros serão sempre mais escassos que as necessidades
expressas, a viabilização financeira dos cenários de desenvolvimento de ASR passa por:
(i) Aplicar medidas de reforço da eficiência dos investimentos,
(ii) Introduzir modelos financeiros que tomem em consideração a especialização de
funções atribuídas a cada nível de actividade e
(iii) Aprofundar matérias que permitam refinar futuramente as estratégias de
financiamento do sector e da ASR.
O PESA-ASR apresenta um conjunto de medidas de reforço da eficiência dos investimentos
públicos em Água e Saneamento Urbano. O investimento em infra-estruturas de
abastecimento de Água Urbano é quase totalmente público, com uma contribuição média das
famílias correspondente a 3,5% do custo de uma fonte dispersa. As medidas de reforço da
eficiência dos investimentos são pois medidas a implementar pelo sector público. Tendo o
Saneamento Urbano um impacto comunitário e não meramente familiar, com repercussão na
saúde pública, desenvolvimento económico e nível de pobreza, e considerando que o
investimento numa latrina tradicional melhorada nem sempre é suportável pelo orçamento
familiar, deve agendar uma discussão sobre a introdução de formas de incentivo económico à
construção de latrinas tradicionais melhoradas (exemplos: subvenção às famílias para o
melhoramento das suas latrinas familiares; apoio técnico gratuito – “sites andservices”;
esquemas de crédito familiar).Relatório final, (2007:125).
Nível central (DNA):
Negociar com financiadores internos e externos e planificar a alocação de fundos
aos Fundos Provinciais de ASR – promovendo a equidade inter-provincial, a
simplificação dos fluxos de fundos e a alocação concorrencial (quem tiver melhor
performance na execução do plano provincial poderá receber fundos adicionais);
Reforçar as capacidades de gestão e monitoria a nível central;

30
Apoiar as DPOPH no reforço de competências de gestão financeira e fazer
monitoria e auditoria interna na área financeira;
Assegurar que o ASAS-Apoio Sectorial ao Sector de Águas complementa o
financiamento necessário para executar a nível central as estratégias de ASR;
Negociar que uma crescente fatia do PIB é alocada ao sector de Águas e em
particular à ASR, para fazer a ASR beneficiar do crescente apoio directo ao OE,
(idem).
3.4.1. Descentralização de Responsabilidades
No actual quadro de construção de uma administração pública orientada para o
desenvolvimento, novos princípios e normas de organização, competências e funcionamento
dos órgãos do Estado foram estabelecidos. Os Governos Provinciais e Distritais receberam
responsabilidade acrescidas na provisão de infra-estruturas básicas, ao mesmo tempo que
institucionalizam processos participativos de planificação. No domínio do Abastecimento de
Água exigem-se respostas mais rápidas dos diferentes níveis, por este serviço constituir o
centro de todas actividades vitais de indivíduos e comunidades, (PAE:2007).
Descentralizar, não deve significar deixar tudo para o cidade fazer. A celeridade exigida
remete os diferentes níveis dos órgãos do Estado a especializarem-se cada vez mais e a
dividirem as suas responsabilidades, de modo a desempenharem melhor as suas funções,
orientadas para satisfação da demanda. Com vista a aumentar a eficiência, a criação de infra-
estruturas básicas de abastecimento de água nas zonas rurais deverá programar-se a três
níveis:
1) O Nível Distrital ou da Iniciativa Comunitária, com grande enfoque nas
questões de sustentabilidade e manutenção da cobertura;
2) O Nível Provincial, como sendo o nível principal de organização de
programas de aumento de cobertura; e
3) O Nível Central, responsável por acções de carácter estratégico e de inovação,
por promover a implementação de projectos-piloto e de demonstração, e
ainda pelo suporte à padronização e normação das actividades do sector.
3.5. Análise de financiamento no sector de água e saneamento: percepções dos principais
actores
A. Estrutura de planificação e orçamentação no sector de água e saneamento
Para o Governo Central, a planificação e orçamentação no sector de água e
saneamento não foge à regra de planificação geral em que o processo começa na
base com o levantamento das necessidades feito pelos Governos Distritais junto das
comunidades. As actividades são de seguida inscritas no PESOD que, por sua vez,
alimenta os PES provincial e nacional. O Governo Central acrescenta que o actual
figurino de planificação e orçamentação permite maior interacção entre os Governos
a todos os níveis bem como entre o Governo e os parceiros. É que, enquanto a nível
central são definidas as políticas do sector, o nível local orienta a alocação
orçamental para a prestação de serviços, dado que é este nível que conhece os
centros de procura dos serviços, (CP, 2011:32).

31
No tangente às inquietações levantadas pelas autoridades provinciais sobre o desalinhamento
do calendário dos parceiros de cooperação com o ano económico nacional, apesar de terem
confirmado que se trata de um facto relacionado com os processos, referiram que há fóruns
próprios para minimizar esses desalinhamentos, como é o caso do Cenário Fiscal de Médio
Prazo e a Revisão Conjunta. Estes fóruns foram mencionados como cruciais porque é aqui
onde os parceiros dão informação sobre a previsão dos seus desembolsos.
B. Procedimentos de financiamento
Há 3 principais fontes de financiamento no sector de água e saneamento que são: Apoio
Directo ao Orçamento, Fundos Comuns (PRONASAR) e Financiamento a Projectos. O
financiamento de Apoio Directo ao Orçamento é canalizado através do Orçamento do Estado
através dos mecanismos próprios de gestão dos fundos públicos, como é o caso do SISTA-
FE. O Fundo Comum é o fundo para o qual são canalizadas as contribuições dos parceiros.
Este fundo é canalizado através do PRONASAR e a sua gestão é da responsabilidade da
Direcção Nacional de Tesouro. O financiamento a projectos é canalizado directamente para os
sectores. Os parceiros é que fazem a gestão financeira deste fundo e os justificativos é que
transitam para o SISTAFE para o controlo.
Enquanto os Governos Locais se queixam da falta de linhas orçamentais claras para o sector
de água e saneamento, o nível central tem uma visão contrária. Para este nível, em termos
agregados há linhas orçamentais claras para o sector de água e saneamento e para os outros
sectores que prestam actividades de promoção de saneamento e higiene, como é o caso da
saúde. Outrossim, enaltecem que com a descentralização de recursos para o nível.(PEA,
2007:53)
Definição de padrões de infra-estruturas integradas para a componente de
saneamento to de modo a se evitar planos fraccionados e definição de
responsabilidades de cada sector;
Garantia de que todo o processo de gestão financeira seja feito usando-se o
SISTAFE;
Aumento da capacidade técnica na área da gestão financeira.

32
3.5.1. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento na Óptica dos Governos
Provinciais
Os Governos Provinciais afirmaram que o actual modelo de planificação no sector de água
seguia uma lógica do tipo em que todas as necessidades e prioridades são definidas a nível da
base, daí que haja uma maior interacção entre todos os níveis do Governo, incluindo os
Chefes dos Postos Administrativos e Localidades. Igualmente afirmaram que nesse processo
havia maior envolvimento das comunidades através dos Conselhos Consultivos locais, dado
que são estes órgãos que fazem a auscultação popular e trazem as preocupações apresentadas
pelas comunidades para o debate nas sessões dos Conselhos Consultivos. Neste âmbito, os
entrevistados são da opinião que para se melhorar cada vez mais a prestação de serviços no
sector de água urge a necessidade de se aumentar o nível de cometimento das autoridades
distritais para que possam exercer as suas responsabilidades com celeridade.
Todos os entrevistados referiram que o Orçamento do Estado, o Programa Nacional de
Abastecimento de Água e Saneamento Urbano (PRONASAU) e o Apoio Directo aos
Projectos constituíam as principais fontes de financiamento no sector de água e saneamento e
estes financiamentos são canalizados através do SISTAFE (Conta Única do Tesouro),
Transferências Bancárias feitas pelos parceiros para o Governo e do pagamento directo feito
pelos parceiros aos serviços prestados. Contudo, apesar de haver estes mecanismos todos, não
há nenhum fundo comum ao nível provincial ao qual os parceiros canalizam as suas
contribuições.
Para os Governos Provinciais, há linhas orçamentais claras para a componente de água bem
como a de saneamento no orçamento alocado ao nível provincial a partir do Orçamento do
Estado. Porém, reconhecem fragilidades estruturais nos orçamentos distritais dado o facto de
todo o orçamento de obras públicas, água e saneamento encontrar-se agregado na rubrica de
infra-estruturas, o que faz com se preste mais atenção a algumas áreas em detrimento das
outras. No actual figurino as componentes de água e saneamento são marginalizadas, sendo a
de saneamento a pior de todas. Foi, pois, por este motivo que orientaram os distritos a investir
parte do fundo alocado para infra-estruturas distritais na reabilitação de algumas fontes
avariadas.
Outro aspecto referenciado, embora não de forma colegial, é a falta de orçamento específico
para a implementação de actividades concretas na componente de saneamento, o que torna
difícil medir o nível de intervenção neste sector porque o sucesso ou insucesso depende mais

33
da aderência das comunidades. Apenas um dos entrevistados defende que o Governo devia
continuar a fazer somente o trabalho de consciencialização das comunidades. Os restantes
defendem que o Governo devia levar a cabo actividades concretas de modo a tornar os seus
indicadores mensuráveis.
C. Prestação de contas e monitoria
No que diz respeito aos procedimentos de monitoria e prestação de contas referiram que havia
trabalho de fiscalização e supervisão feito com apoio duma empresa privada que presta
assistência técnica ao Departamento de Água e Saneamento da DPOPH. Durante o processo
de execução financeira tem havido trabalhos de monitoria e supervisão por parte da DPOPH e
auditoria feita pelo nível central. Com o apoio técnico do nível central, o DAS faz trabalhos
de monitoria nos distritos. No que tange ao processo de prestação de contas há auditorias
anuais feitas pelo Tribunal Administrativo, inspecção feita pela Direcção Provincial de Plano
e Finanças e relatórios de contas produzidos que são divulgados nas sessões do Governo
Provincial nas quais os parceiros são convidados a participar. Contudo, não foi referenciada
em nenhum momento a divulgação dos relatórios ao público se não por via das Assembleias
Provinciais e dos Observatórios de Desenvolvimento. Do lado do fundo dos parceiros, foram
mencionadas duas vertentes de prestação de contas, nomeadamente, os parceiros que fazem
transferências bancárias e os que pagam directamente os serviços. Para o primeiro caso, a
prestação de contas é feita através dos mecanismos acordados no Memorando de
Entendimento em que, geralmente, são produzidos os relatórios de contas mensal ou
trimestralmente. Já para o caso em que a gestão financeira é feita pelos próprios parceiros o
Governo solicita os relatórios de contas para a actualização da sua base de dados.
D. Desafios
Os principais desafios apontados por este nível de governação são:
Exiguidade do fundo disponível para a realização efectiva das actividades de
abastecimento de água e saneamento, com o maior destaque para a componente de
saneamento;
Centralização do fundo para intervenções nos Pequenos Sistemas de
Abastecimento
De Água na Direcção Nacional de Águas;
Desalinhamento do calendário dos parceiros com o calendário nacional, o que
dificulta a planificação;

34
Desembolsos tardios por parte de alguns parceiros, o que gera atrasos na
implementação efectiva das actividades;
Insuficiência de recursos humanos especializados; e Falta de meios de trabalho
para a realização efectiva das actividades neste sector.
3.5.2. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento
Contudo, a orçamentação não é feita a nível da base, é do tipo em clara desarmonia com o
discurso de descentralização, dado que todas as decisões são tomadas a níveis mais altos
(provincial e central). É, pois, nestes dois níveis onde acontece todo o processo de
procedimento, desde o lançamento dos concursos públicos, apuramento dos potenciais
empreiteiros, passando pela adjudicação até ao pagamento aos potenciais empreiteiros,
ficando os distritos limitados apenas ao processo de mobilização comunitária, levantamento
das necessidades e identificação dos locais de intervenção. (PEA,2007: 53).
3.5.3. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento na Óptica dos Concelhos
Municipais
A. Procedimentos de financiamento
Foram mencionadas duas fontes de financiamento para o sector de água e saneamento que são
o Fundo de Investimento e Património de Água (FIPAG) e os parceiros. O FIPAG é mais para
a expansão da rede e os parceiros são mais para trabalhos de saneamento e higiene,
especificamente, divulgação de boas práticas de higiene, tratamento de lixo, tratamento de
água, gestão de prédios e construção de caleiras e latrinas.
B. Prestação de contas e monitoria
A prestação de contas é apenas feita para os parceiros dentro dos parâmetros previstos no
Memorando de Entendimento. Da parte do FIPAG toda a gestão financeira é feita lá.
C. Desafios
Os principais desafios apontados por este nível são:
Falta de fundos para actividades de abastecimento de água e saneamento;
Dependência exclusiva do FIPAG e parceiros; e
Falta de meios de trabalho.

35
3.5.4. Financiamento nos Sectores de Água e Saneamento na Óptica dos Parceiros do
Nível Provincial
Os parceiros que trabalham no sector de abastecimento de água e saneamento referenciaram
que o actual modelo de planificação e orçamentação neste sector não permitia uma maior
interacção entre o Governo e os seus parceiros, que o Governo elaborava o seu plano e
convidava os parceiros para discutir um plano já elaborado e que as suas contribuições não
eram mais incorporadas.
No tangente ao desalinhamento entre o calendário dos parceiros e o ano económico nacional
confirma-se ser óbvio dado que os parceiros sigam o calendário dos seus países de origem.
Sendo assim, são da opinião de que o Governo deve encontrar mecanismos de enquadrar o seu
calendário no dos parceiros. Um dos mecanismos avançados é a partilha atempada da
informação sobre as necessidades do Governo, o que poderá melhorar a planificação tanto do
Governo quanto dos parceiros. ([Online] disponível em http:www. water.org). Acessado em 15
de Novembro de 2016).
Os entrevistados referenciaram que há duas fontes de financiamento no sector de água e
saneamento que são o Apoio Directo aos Projectos e o Orçamento do Estado, embora este
último tenha sido referenciado que contribui de forma muito reduzida. Neste âmbito, sugerem
que o Governo melhore a sua planificação em termos de distribuição de recursos para se
reverter o actual figurino em que os parceiros tomam conta da maior parte das actividades do
sector. Na opinião dos entrevistados, esta dependência poderá ter efeitos negativos no
cumprimento dos planos do Governo, principalmente nos anos de crise económica.
C. Prestação de contas e monitoria
Os entrevistados referiram que não faziam a monitoria dos fundos alocados para o sector de
água e saneamento porque, por um lado, não têm capacidade instalada e, por outro lado,
porque não têm acesso aos relatórios de contas do Governo, que, pelo contrário, o Governo é
que exigia os relatórios de contas das associações.

36
D. Desafios
Os principais desafios apontados por este grupo alvo são os seguintes:
Insuficiência de recursos humanos especializados;
Exiguidade do orçamento das associações;
Falta de capacidade técnica para se lidar com assuntos ligados à monitoria de
finanças públicas, cidadania e governação dado que nunca foram capacitados nesta
matéria;
Falta de meios circulantes, dado que muitas das vezes percorrem longas distâncias
em condições precárias ou de bicicletas;
Falta de capacitação em matéria de associativismo e elaboração de projectos; e
Requisição tardia de fundos ao (s) parceiro (s), o que gera demoras nos
desembolsos e
Atrasa o processo de implementação das actividades.
O modelo de gestão a ser adoptado determinará os mecanismos de regulação a implementar.
Sendo assim, a abordagem do CRA terá que ser condicionada ao tipo de gestão, ou seja,
regular os sistemas que têm perspectiva de se tornarem autónomos ou passarem a gestão
privada ou público-privada, porque só assim se poderá, de forma transparente e efectiva,
apurar custos, avaliar o desempenho e pedir contas. Todas as iniciativas em curso devem ser
consideradas como experimentais e transitórias.
O Sector de Água e Saneamento enquadra-se na Direcção Nacional de Águas (DNA) que é
uma agência do governo central responsável por assuntos inerentes à água incluindo o
abastecimento de água e saneamento nas zonas rural e urbana, gestão dos recursos hídricos e
questões de água transfronteiriça. ADNA é tutelada pelo Ministério das Obras Públicas e
Habitação (MOPH).
No domínio do Abastecimento de Água e Saneamento, a DNA tem as seguintes
competências:
Planear, projectos e promover o desenvolvimento geral dos sistemas de água potável e
saneamento;
Proporaadopçãodenormasparaoabastecimentodeáguaesaneamentoemedidasparasua
aplicação;
Promover, regulamentar e monitorar as acções no âmbito do Quadro da Gestão
Delegada dos sistemas de abastecimento de água e saneamento;
Criar e promover o estabelecimento de mecanismos e procedimentos de regulamentação e
monitorização do serviço de abastecimento de água e saneamento. As actividades inerentes

37
ao abastecimento de água e saneamento nas zonas urbanas são reportadas ao nível central
existente respectivamente.
O DES tem por missão a promoção da provisão de serviços de saneamento, em particular da
drenagem e da depuração de águas residuais e a drenagem pluvial em zonas urbanas, e de
disposição de excretas apropriados e sustentáveis, para salvaguardar a saúde pública da
protecção do ambiente e bem-estar das populações.
Ligadas ao Sector de Águas existem ainda instituições autónomas como:
Agências de Gestão Regional de Recursos Hídricos (ARAs: Sul, Centro, Zambeze,
Centro- Norte e Norte);
Autoridade para a Normação do Abastecimento de Água (ANAA);
Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG);
Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento (CFPAS).
Ao nível provincial tem-se as Direcções Provinciais das Obras Públicas e Habitação
(DPOPHs) cuja responsabilidade pelo abastecimento de água e actividades de saneamento é
assumida pelos DAS’s. (MATABIRE, 2010:3-4).
3.6. Tratamento de Água
O processo de tratamento de água compreende as etapas seguintes (ver Figura 5-4):
(i) Pré-oxidação,
(ii) Re-mineralização,
(iii) Coagulação
(iv) Floculação,
(v) Sedimentação,
(vi) Filtração e
(vii) Desinfecção. (66)
A pré-oxidação será feita por Ozonização
Uma vez que o pH da água bruta é menor do que o pH de equilíbrio aspirado, a água bruta é
corrosiva e o pH tem de ser ajustado. Isto será feito por um processo de remineralização
utilizando CO2 e cal.
O sulfato de alumínio é utilizado como agente de coagulação para remover a matéria em
suspensão e partículas coloidais. O processo de coagulação também requer o uso de um
polímero. Além disso, o carbono activado em pó (PAC) será adicionado a fim de remover

38
qualquer substância nociva na água. Os glóbulos resultantes do processo de coagulação serão
sedimentados em clarificadores. (PEA, 2012:67).
Filtros de areia rápidos (do tipo não-pressão), com a lavagem automática em contra-corrente
serão usados para a filtração e o cloro da água é usado para a desinfecção final.
Veja a ilustração a baixo: Fluxograma do processo de tratamento e balanço de massa (retirado do FIPAG
2012, Relatório da Opção Final).
Esquema 1: Fluxograma do processo de tratamento e balanço de massa
Fonte: (PEA, 2012:69).
Tabela 2. Quantidade de produtos químicos necessários para a fase de operação
(120.000m³ de água potável).
Químico Razão g/m³ t/dia
SulfatoDe Alumínio Coagulação 30 3.6
Polieletrólito Floculação 0.8 0.096
Polieletrólito Espessamento 0.17 0.02
Químico Razão g/m³ t/dia
Polieletrólito Clarificaçãodaágua 0.017 0.002
CarbonoActivadoEmPó
remoçãodecompostos
orgânicos 54 0.6
Cal Remineralização 25 3.0
CO2 Remineralização 30 3.6
Cloro pré-oxidação 3 0.36
Cloro Desinfecçãofinal 1.5 0.18
PermanganatoDe-Na RemoçãodeFeeMn 0.8 0.096
Fonte: (Idem)

39
Os produtos químicos necessários serão importados da África do Sul ou da China. Isso será
decidido caso a caso pela FIPAG a nível central.
Foto 3: Filtração e tratamento de água. Fonte, adaptada pela autora, (Fevereiro: 2017).
Fonte: Autor
O objectivo da tecnologia utilizada é recuperar a água de lavagem do filtro e concentrar os
resíduos sólidos para a eliminação para reduzir a quantidade de resíduos, tanto quanto
possível.
Toda a água de lavagem do filtro será reciclada, assim, a perda de água não é significativa. O
fluxo de água não tratada será quase igual ao débito nominal. A água de lavagem gerada de
2.420 m³ / dia, é re-enviada para o processo de tratamento de água bruta. Esta é a razão pela
qual os efluentes líquidos para o ambiente não ocorrerão durante a fase de operação. Isso
significa que em operação normal a estação terá zero de efluentes líquidos.

40
4: Estacão de Tratamento de Água Barragem (207).
Foto 4: Adaptada, pelo autor, captação de água Barragem, (2016).
A produção de lamas durante o processo de tratamento de água é principalmente
dependente da quantidade de sólidos suspensos totais (TSS) na água bruta e a
quantidade de floculantes necessários correspondente (o sulfato de alumínio e cal).
No cálculo dado no "Relatório Opção Final" (FIPAG 2012) uma médio de carga
máxima de água bruta com 140 SST mg / l exigindo 30 mg de sulfato de alumínio/L e
25 mg cal / l para produzir 120 mil m³ / dia de água potável é assumido. Isto irá
resultar numa produção de lama de aproximadamente 18-19 t / dia, sendo equivalente
a 60 m³ / d, com uma concentração de sólidos de 300 kg/m3. De acordo com,
(RELATORIO FINAL, 2012:68)
A lama da limpeza dos clarificadores é passada para um tanque de igualização de lamas. A
partir dai a lama é bombeada espessa de gravidade. Na entrada é adicionada um polímero
espessaste específico, com a finalidade de aumentar a captura de sólidos de lama em
suspensão. O sobrenadante a partir de espessantes de gravidade é retornado para a bacia de
igualização existente no filtro de circuito de recuperação de água de lavagem.
A lama espessa, com uma concentração de cerca de 3%, é bombeada para a prensa de
alimentação da câmara de filtro, onde a cal e o polímero são adicionados para o
condicionamento de produtos químicos, a fim de aumentar a eficiência de filtro prensa.
A lama desidratada terá uma concentração mínima de 30%, o que facilita consideravelmente o
transporte e o seu armazenamento. O lodo será transportado através de pás escavadoras
(eventualmente um transportador será utilizado, a decisão final não foi ainda feita), a um local
de armazenagem localizado na área pesquisadas para a estação de tratamento de água, a fim
de reduzir as necessidades de transporte. Além disso, prevê-se a criação de uma cama de

41
secagem de cerca de 1 há também no local de tratamento de água para a armazenagem
intermédia e outros fins de secagem.
A área total necessária para o local de armazenamento de lamas e cama de secagem. Os locais
serão desenhados e implementados, a fim de evitar uma possível poluição do solo e dos
lençóis freáticos. Eles vão ser revestidos com uma membrana de plástico resistente e equipado
com um sistema de drenagem e de retenção de lixiviados. O local de armazenamento de lamas
terá quatro células (cerca de 1 há cada), a partir do armazenamento, com a instalação de uma
célula.
A implementação do local de armazenamento de lamas deve seguir o Regulamento de Gestão
de Resíduos (Decreto 13/2006). Anexo I deste decreto indica os requisitos para tais locais. As
Directiva 1999/31/CE do Conselho Europeu também devem ser tidas em consideração ao
desenvolver o projecto do local de armazenamento de lamas. Possíveis novas utilizações da
lama poderia ser como adubo para fins agrícolas ou para utilizar o lodo seco para co-
incineração em por exemplo, cimento ou fábricas de aço. (Idem).
3.7. Investimentos no Sector
O Regulador reconhece o enorme esforço empreendido em termos de investimento no sector,
na revitalização de infra-estruturas em grande parte obsoletas ou inexistentes. O sector tem
demonstrado robustez para atrair cada vez mais investimento, quer em forma de crédito, quer
em donativo. Os sistemas já se mostram mais fiáveis, alguns já a cobrirem integralmente os
custos de operação e manutenção e outros a contribuírem para o investimento, como é o caso
do sistema de Nampula, mas não só. Não obstante os esforços, é de referir que o sector está
ainda aquém de satisfazer as necessidades correntes e crescentes, motivadas pelo impacto do
êxodo rural para centros urbanos a ritmo acelerado e em particular pelo cumprimento das
metas dos ODM.
Relativamente ao serviço de saneamento, um maior comprometimento deve ser endereçado a
esta área, tanto em termos institucionais como no contexto do seu financiamento, pois muito
se mostra necessário fazer no sentido de defender a existência deste serviço fundamental.
3.8. Cenário de Desenvolvimento de 2013 – 2016
Desenvolvimento do Índice de Desempenho das Entidades Reguladas
No sentido de aprimorar o seu papel na promoção de melhoria do serviço prestado pelas
entidades reguladas, o CRA iniciou um processo de desenvolvimento de instrumentos de
monitoramento, verificação e comparação do desempenho das empresas entre si,
nomeadamente o Índice de Desempenho das Entidades Reguladas (IDER).

42
O IDER é um indicador composto que permite a análise da informação relativa ao
desempenho das entidades reguladas de forma integrada, através de indicadores, de forma
agregada e desagregada, permitindo identificar e mapear os pontos fortes e fracos de cada um
dos sistemas, bem como estabelecer uma comparação e hierarquia e, ainda, o monitoramento
temporal do seu desempenho.
Basicamente, a maior parte dos indicadores usados para o IDER são os constantes do contrato
de cessão de Maputo e quadros regulatórios, que o CRA já usava na avaliação do desempenho
das entidades reguladas. Contudo, o IDER traz como valor acrescentado a possibilidade de
agrupamento em categorias que, conjugadas, permitem uma leitura e interpretação
multidimensional mais simples, permitindo mapear a evolução do serviço ao longo dos anos e
a comparação de dimensões complexas, de forma mais efectiva, em particular no exercício de
promoção do mercado das empresas, ferramenta esta que o CRA pretende usar para estimular
a competitividade entre as entidades reguladas, em prol de um serviço de melhor qualidade.
a) Abastecimento de água nas áreas urbanas
Objectivos principais
No que se refere ao abastecimento de água nas áreas urbanas, os principais objectivos são:
Atingir as metas definidas pelo Governo como as suas Metas de Desenvolvimento do
Milénio (MDGs) a médio prazo (2015) – 70% de cobertura, duplicando a cobertura
actual, correspondente a cerca de 6 milhões de pessoas de um total de cerca de 9
milhões vivendo em centros urbanos;
A longo prazo, atingir uma cobertura universal nas áreas urbanas e peri- urbanas;
Aumentar a eficiência dos sistemas de abastecimento de água através de programas
adequados de gestão da procura e assegurar a sustentabilidade dos sistemas a longo
prazo.
b) Água Para o Desenvolvimento sócio-económico
A água é um recurso importante para o desenvolvimento socio-económico duma região ou
país. A segurança na disponibilidade de água em termos de quantidade e qualidade é
necessária para desenvolver a irrigação, que é fundamental para permitir a intensificação da
agricultura – base do desenvolvimento de Moçambique – e para promover o desenvolvimento
rural. Outras utilizações potenciais e importantes em Moçambique são a energia
hidroeléctrica, a indústria, as pescas, o turismo, a florestação e a pecuária.
c) Objectivos principais
O principal objectivo geral é garantir a disponibilização e utilização efectiva e sustentável dos
recursos hídricos do país para promover o desenvolvimento sócio-económico, através de

43
projectos de aproveitamento da água para irrigação, energia hidroeléctrica e outros
importantes usos que contribuam para a criação de riqueza.
d) Políticas adoptadas pelo governo na potenciação de Água
O Governo promove o potencial do país para o desenvolvimento de actividades económicas
com base na água e criar o necessário ambiente de negócios e medidas específicas para atrair
investimentos e capacidade de gestão do sector privado. As iniciativas de desenvolvimento
estarão inscritas nos planos de desenvolvimento dos recursos hídricos a nível de bacia
hidrográfica, regional e nacional, devendo ainda, integrar e promover outras actividades
económicas para o desenvolvimento local. Segundo, Politicas de água, (2007:18).
3.9. Participação do sector privado
a) Objectivos principais
Os principais objectivos no que respeita à participação do sector privado são:
Beneficiar do dinamismo do sector privado;Conseguir um mais rápido crescimento socio-
economico atraindo o investimento privado.
b) Políticas adoptadas pelo sector privado na promocao de Água
O Governo promove a participação do sector privado para que o sector da água continue a
beneficiar da dinâmica e rigor financeiro que são característicos do sector privado. O
Governo promove activamente a participação de empreiteiros, fornecedores de bens e
firmas de consultoria Moçambicanos em todos o tipo de projectos. Será institucionalizado um
mecanismo para promover e facilitar o diálogo entre o Governo e o sector privado
Moçambicano sobre assuntos da água e para identificar novas oportunidades de negócios,
com o objectivo da criação e reforço de uma capacidade endógena. A experiência existente
com empreiteiros, serviços de engenharia e consultoria, e com a gestão privada dos
sistemas de abastecimento de água urbanos irá servir de base para expandir a participação do
sector privado. Serão identificadas novas áreas para o envolvimento do sector privado, como a
produção e comercialização de produtos químicos e sobressalentes para bombas. (idem).

44
CAPÍTULO IV: APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
DAS RESPOSTAS DADAS PELOS ENTREVISTADOS
Neste capítulo faz-se a apresentação, análise e interpretação dos dados colectados por meio
das entrevistas dirigidas ou grupo amostral da pesquisa de modo a perceber melhor o tema em
exposição permitindo deste modo a sua apresentação.
4.1. Resultados colhidos através do inquérito
Categorização dos dados da amostra
Apos feita a recolha de dados durante a pesquisa no local em estudo, os dados forma
organizados em categoria. Neste contexto segundo Lakatos e Marconi (2002) categoria é uma
classe ou uma séria de classificada, onde os dados são agrupados em categorias de acordo
com as classes que identificam as respostas obtidas no trabalho de campo.
Como forma de preservar as entidades os inquiridos foram lhes atribuídos códigos M-1; M-2;
M-3; até M-40, corresponde aos Moradores da cidade de Nampula.
Como forma de identificar cada morador inquirido em relação ao género, os moradores do
género feminino foram atribuídos o seguinte código: MGF que significa M- morador, G-
género, F – feminino, e para os inquiridos do género masculino foram atribuído o seguinte
código: MGM que significa M – morador, G – género, M – masculino.
Distribuição dos inquiridos por género
Com o objectivo de se inteirar a respeito da distribuição por género dos moradores envolvidos
ao inquérito, foi lhes colocada a questão relativa ao género e dos 40 inquiridos 30% são do
género feminino e 70% são do género masculino.
Gráfico 1: Distribuição dos inquiridos por género
Fonte: Adaptado pelo autor, 2017
70%
30%
Distribuição dos Inquiridos por género
Género Masculino
Género Feminino

45
Média das idades dos inquiridos
No que diz respeito a média das idades dos indivíduos inquiridos para a presente pesquisa,
num total de 40 inqueridos, 20 indivíduos possuem idades compreendidas entre 16 a 25 anos,
o que corresponde (50%), 15 indivíduos possuem idades que variam entre 25 a 35 anos o
correspondente a 35% e apenas 5 indivíduos possuem idades acima dos 35 anos o que
corresponde a 15%.
Tabela 2: Idade dos inquiridos
Idade dos inqueridos
Idade (anos) Número Percentagem (%)
16-25 20 50%
25-35 15 35%
Mais de 35 5 15%
Serviços oferecidos aos clientes pela FIPAG na cidade de Nampula
a) Para melhor saber a cerca do nível dos serviços oferecidos aos clientes pela empresa da
FIPAG, foi dirigida aos inquiridos a seguinte questão:
 Na sua opinião qual é o nível de atendimento dos clientes pela empresa FIPAG na
cidade de Nampula?
Dos 40 clientes/inquiridos questionados em diversos bairros 68% responderam que o nível de
atendimento dos mesmos pela FIPAG é negativo sobre a qualidade de oferta dos serviços,
22% responderam que é razoável e 10% apontaram que é positivo.
Gráfico 2: Nível de oferta dos serviços aos clientes pela empresa FIPAG na cidade de
Nampula
10%
22%
68%
Nivel de oferta dos serviços aos clientes pela empresa FIPAG na
cidade de Nampula
Positivo
Razoavel
Negativo

46
De acordo com os dados obtidos durante o inquérito feito pelos moradores de diversos bairros
da cidade de Nampula, constata-se que em termos da oferta dos serviços a esta cama social
pela empresa de abastecimento de agua nesta urbe, não tem sido das melhores, visto que no
caso da distribuição da agua a maior parte dos bairros, é normal passarem uma media de três
meses sem sair agua, o que deixa muito desconfortável a população desses bairro.
b) Ainda como forma de querer saber mais a cerca deste assunto, foi dirigida aos inquiridos a
seguinte pergunta:
 Será que os funcionários do FIPAG fazem um acompanhamento de auscultação
dos problemas existentes em cada bairro promovendo encontros para encontrar
as dificuldades para a sua superação?
O objectivo desta questão é de apurar sobre o acompanhamento das dificuldades por parte da
direcção da FIPAG.
Dos 40 moradores que representam a amostra da pesquisa, 91% responderam que a direcção
do fundo de abastecimento de água na cidade de Nampula não faz acompanhamento de
problemas no seio da sociedade e apenas 9% é que responderam sim tem feito
acompanhamento.
Gráfico 3: Acompanhamento das dificuldades por parte da FIPAG no seio da sociedade na
cidade de Nampula
Olhando as tendências das respostas dos inquiridos, chega-se a uma constatação que o
acompanhamento dos problemas ou dificuldades que acontecem no seio da sociedade, por
parte do fundo de abastecimento de agua na cidade de Nampula, é muito fraco, pois em
muitos bairro, tem se verificado rompimento de tubos que ate ficam duas ou mais semanas a
sair agua sem a intervenção dos agentes da FIPAG. Não só também em termos de
9%
91%
Acompanhamento das difuculdades por parte da FIPAG no seio
da sociedade
Sim
Não

47
reclamações puco são feitas satisfações ou resoluções por exemplo quando ficam num
determinado bairro muito tempo sem sair agua.
Abastecimento de água na cidade de Nampula
c) Como forma de se inteirar a cerca de forma de abastecimento da água na cidade de
Nampula no seio da sociedade, foi colocada aos inquiridos a seguinte pergunta:
 O abastecimento da água no seu bairro é feito de forma regular?
Dos 40 indivíduos que representam amostra da pesquisa, 73% responderam que o
abastecimento da água na cidade de Nampula, é feito de forma irregular, 20% responderam
que o abastecimento da água na sociedade é feita de forma razoável e apenas 7% é que
responderam que o abastecimento da água na cidade de Nampula é foito de maneira regular.
Gráfico 4: abastecimento de água na cidade de Nampula
Como mostra as respostas obtidas durante o inquerido, chega-se a uma constatação que o
abastecimento do precioso líquido na maior parte dos bairros da cidade de Nampula, é feita de
forma irregular, ate que esta irregularidade chega um intervalo que pode chegar uma semana
ou duas semanas sem ser abastecido a agua em alguns bairro mas sempre a ser pago no fim de
cada mês.
d) Ainda para mais perceber a cerca deste assunto, foi dirigida aos inquiridos a seguinte
pergunta:
 Mesmo com a irregularidade de abastecimento de água na sua casa, a FIPAG
continua a cobrar taxa de consumo de água mensal?
7%
20%
73%
Abastecimento de agua na cidade de Nampula
Regular
Razoavel
Irregular

48
Dos 40 moradores que fazem parte da amostra da pesquisa, 85% responderam que mesmo
com a irregularidade de abastecimento da água sim a FIPAG tem cobrado a taxa de consumo
de água mensal e 15% responderam que não.
Gráfico 5: Cobrança da taxa de consumo de água mensal
Segundo os dados obtidos durante o inquérito, chega-se a uma constatação que mesmo com a
restrição ou irregularidade no abastecimento de água na cidade de Nampula, a taxa de
consumo mensal da água continuam sendo cobrados mesmo sem consumo num determinado
mês por parte dos clientes ou população, o que deixa muito constrangido a população ou
simplesmente os consumidores.
Essa problemática é verificada quase em todos bairros da cidade de Nampula, principalmente
os bairros semi-periféricos da cidade de Nampula.
Acção dos líderes da comunidade no combate do problema de restrição de
abastecimento de água
e) No sentido de se inteirar a cerca do contribuído o lideres comunitários no combate da
restrição de abastecimento da agua no seio da sociedade, foi dirigida aos inquiridos a seguinte
pergunta:
 Qual é a avaliação que faz sobre a acção das autoridades do bairro no que
respeita a realização de actividades com vista a combater o problema de restrição
de abastecimento da água?
85%
15%
Cobrança da taxa de consumo de agua mensal
Sim
Nao

49
Dos 40 indivíduos que representam a amostra, 72% apontam que o contributo dos lideres
comunitários no combate da restrição do abastecimento de agua na cidade de Nampula, é
negativa, 12% apontaram que é razoável, 12% apontaram que é normal e 4% apontaram que é
positiva.
Gráfico 6: Acção das autoridades dos bairros no combate da restrição de abastecimento da
água
Analisadas com profundeza estes resultados, constatou-se que de facto as autoridades do
bairro não se envolvem no combate da restrição de abastecimento da água no seio da
sociedade, Recai uma importante responsabilidade sobre as autoridade, uma vez que estes
vivem com a comunidade e sabem quais os problemas que a população enfrenta, e tratando-se
de pessoas informadas e com um certo carisma no seio da comunidade, não será difícil fazer
com que as suas palavras sejam ouvidas pelos representantes da FIPAG.
Problemas enfrentados no processo de abastecimento de água na cidade de Nampula
f) Como forma de se inteirar a cerca de qual é o maior problema no abastecimento de água na
cidade de Nampula, foi colocada a seguinte questão:
 Qual é o maior problema verificado no sistema de abastecimento de água na
cidade de Nampula?
Dos 40 inquiridos 42%, apontaram a irregularidade no abastecimento da água como sendo o
maior problema, 30% apontaram roptura dos tubos, e 28% indicaram cobrança das taxas
mensais sem o consumo da água.
4%
12%
72%
12%
Acção as autoridades dos bairros no combate da restrição de
abastecimento da agua
Positiva
Normal
Negativa
Razoavel

50
Gráfico 7: Problemas no sistema de abastecimento de água na cidade de Nampula
Fazendo uma avaliação da tendência das respostas obtidas, entende-se que a irregularidade no
sistema de abastecimento da água na cidade de Nampula é o problema que mais tem assolado
a sociedade. Não só se verifica a problemática de irregularidade no sistema de abastecimento
de água na cidade de Nampula, mas também, verifica-se uma cobrança de forma injusta do
consumo de água mensal sem o devido consumo, uma vez que a população tem reclamado
bastante sobres esta questão.
4.2. Resultados obtidos através da entrevista
Categorização dos indivíduos da amostra
Este exercício foi efectuado para os especialistas; da seguinte maneira: DFIPAG – Director do
fundo de abastecimento de água; CDCFIPAG – Chefe do departamento comercial de fundo de
abastecimento de água; TBFIPAG – Trabalhadores das bombas do fundo de abastecimento de
água e IPAG – Canalizadores do fundo de abastecimento de água, CFIPAG.
De acordo com LAKATOS e MARCONI (1992:24) "codificação, é a técnica operacional
utilizada para categorizar os dados que se relacionam, mediante a codificação, os dados são
transformados em símbolos podendo ser tabulados e contados.
42%
30%
28%
Problemas no sistema de abastecimento de agua na cidade de
Nampula
Irregularidade no
abastecimento da agua
Roptura dos tubos
Cobrança das taxas
mensais sem consumo da
agua

51
Restrição do abastecimento da água na cidade de Nampula
a) Em entrevista com objectivo de apurar os factores que levam a restrição do abastecimento
da água no seio da sociedade na cidade de Nampula, foi dirigida ao DFIPAG a seguinte
pergunta:
 Quais são as causas de restrição do abastecimento da água potável aos utentes da
cidade de Nampula?
Em resposta a questão colocada, a causa da restrição do abastecimento da água dentro da
cidade, é a limitação da fonte (Barragem) na captação e tem uma capacidade de 3.900Mm3
para uma maior demanda de 14.600Mm3 por ano. Segundo ele nos últimos anos a barragem já
não suporte em relação o número da população da cidade de Nampula, por isso surge essa
necessidade de limitar ou mesmo de restrição na distribuição e abastecimento de água na
cidade de Nampula.
b) Ainda para mais se inteirar no assunto, foi dirigida ao DFIPAG a seguinte pergunta:
 Como explica as cobranças mensais, multas e cortes aos utentes ou clientes da
FIPAG, mesmo com dificuldades de fornecimento do precioso líquido?
A questão tinha em vista a colectar informações sobre as cobranças e cortes nos clientes.
Segundo o DFIPAG, salientou que as cobranças são feitas mediante o consumo do cliente, as
multas é devido o atraso no pagamento que são agravados em 20% do valor estipulado através
do consumo feito pelo cliente no final de cada mês e não se verificando o não pagamento por
um período determinado procede-se o corte por não estar a honrar o contracto.
c) Para mais informações foi dirigida ao DFIPAG com objectivo de saber quais eram as
opiniões do gestor em relação a resolução da problemática da restrição do abastecimento da
água na cidade foi colocada a seguinte pergunta:
 Qual é a sugestão do Director com relação a problemática da água para
ultrapassar esta situação?
Segundo o depoimento do director do fundo de abastecimento de água na cidade de Nampula,
no que concerne as possíveis soluções desta problemática, é de criação de novas estratégias de
abastecimento em termos dos horários de abastecimento de água para cada bairro, não só
também no aumento da capacidade da própria barragem de modo que responda as
necessidades e a demandas actuais.
Ainda segundo ele, também deixou como opinião para a sociedade, para quem tem
possibilidade de abrir fontes de água que pudesse adquirir e também adopção de mecanismos
de reutilização da mesma.

52
Contributo da FIPAG nas receitas do Estado
d) Como forma de perceber a cerca do contributo da FIPAG para a economia da cidade de
Nampula, foi dirigida ao DFIPAG a seguinte pergunta:
 Qual é o Contributo do FIPAG nas receitas do Estado em particular na Cidade
de Nampula?
Em respos, segundo o DFIPAG, no que concerne ao contributo daquela empresa para o
aumento das receitas da cidade é com base nos pagamento que são efectuados através do IVA
e outros através do volume do negócio de cada exercício económico.
e) Ainda para saber mais a cerca desta questão, foi dirigida ao DFIPAG a seguinte pergunta:
 Qual é o Contributo do FIPAG na Melhoria das Condições de Vida dos
Trabalhadores?
Esta pergunta tinha objectivo obter informações com relação o contributo da empresa na
melhoria das condições dos trabalhadores.
Segundo informações obtidas durante a entrevista do director da FIPAG, segundo ele
salientou que a empresa contribui para a melhoria das condições da vida dos trabalhadores
através de muitas acções como o caso de plano de saúde, remuneração justa, pagamento e
outros incentivos.
Papel desempenhados pelos funcionários do departamento comercial da FIPAG
f) Como forma de saber a cerca do desempenho ou papel dos funcionários do departamento
comercial da FIPAG, foi dirigida CDCFIPAG a seguinte pergunta:
 Qual o papel desempenhado pelos funcionários do departamento comercial?
A pergunta tinha como objectivo de conhecer o papel dos funcionários deste departamento no
FIPAG.
Em resposta, segundo o chefe do departamento comercial da FIPAG, o papel desempenhado
pelos funcionários deste departamento é de garantir a relacionamento com os clientes e na
qualidade do serviço de abastecimento de água, criar uma relação mutua entre a população ou
a clientela com a empresa de modo que haja uma facilitação na prestação de serviços e
auscultação de alguns problemas enfrentados pelos clientes relativos ao consumo da água na
cidade de Nampula.
g) Ainda para mais informações, foi dirigida ao CDCFIPAG a seguinte pergunta:
 Como se explica a inconsistência do material oferecido pela FIPAG, visto que
verifica-se nos Bairros maior fragilidade no material fornecido que fazem com
que crie charcos nas ruas?

53
A principal preocupação é de saber a inconsistência do material oferecido pela FIPAG, visto
que verifica-se nos Bairros maior fragilidade no material fornecido que fazem com que crie
charcos nas ruas.
Segundo o CDCFIPAG, salientou que no que concerne a existência da roptura dos materiais
nos bairros ate que chegue o nível de criar charcos nas vias públicas, não é exactamente a
inconsistência do material utilizado, mas sim a maneira da instalação do material, ou seja a
falta da realização dum bom trabalho no momento da escavação para o enterro principalmente
dos tubos para a distribuição da água.
h) Foi dirigida ao CDCFIPAG em entrevista a seguinte pergunta:
 Qual é o papel desempenhado pelos trabalhadores das Bombas I, II, III IV e V
nos locais das suas actividades de trabalho? A principal preocupação é de saber o
papel desempenhado pelos trabalhadores das Bombas.
Esta questão foi respondida positivamente em 90% descrevendo as suas actividades nas
bombas, que é de controlar as bombas se estão em condições para a sua operação, confirmar
os níveis dos depósitos se são favoráveis para accionar as bombas, abrir as válvulas com
forme, dosear o cloro de acordo a sua regulamentação do laboratório, abrir as válvulas de
distribuição de várias direcções tendo em conta com as bombas e funções de cada uma delas
(CDM, Coca-cola, Texmoque e nos bairros).
Constrangimentos enfrentados pelos trabalhadores
i) Como forma de querer saber a cerca dos constrangimentos enfrentados pelos trabalhadores
durante as suas actividades nos bairros, foi dirigida agente dos serviços ligados a distribuição
da água a seguinte pergunta:
 Quais são as complicações enfrentadas nas suas actividades de trabalho e como
ultrapassa-las?
O objectivo central é de saber as complicações enfrentadas nas suas actividades de trabalho.
Em resposta 60% dos trabalhadores responderam dizendo que as complicações dependem de
cada operador, isto é, segundo ele cada operador enfrenta as dificuldades tendo em conta com
a sua área de trabalho, deste modo cada um procura formas de superar as suas dificuldades par
melhorar as suas actividades de operação.
Processo de tratamento de água
j) Para saber a cerca do processo de tratamento de água na fonte de captação, foi dirigida ao
DFIPAG a seguinte pergunta:

54
 Qual é o procedimento de tratamento de água para garantir uma boa qualidade
aos utentes água saudável?
A questão tinha como objectivo conhecer os procedimentos de tratamento de água para
garantir uma boa qualidade aos utentes.
Em resposta, segundo o DFIPAG, salientou que o procedimento sempre é rigoroso de
melhorar a limpeza de água, no caso de dosear os produtos químicos tendo em conta com as
próprias dosagens. Controlar activamente os produtos químicos no tempo de actuação, sempre
lavar os filtros, para permitir uma boa filtração e limpar os decantadores rigorosamente.
Papel dos canalizadores da FIPAG
k) Como forma de perceber a cerca do papel desempenhado pelos canalizadores da FIPAG,
foi dirigida ao Canalizador da FIPAG a seguinte pergunta:
 Qual é o papel desempenhado pelos canalizadores na empresa do FIPAG?
Segundo ele, salientou que a função que desempenha pelo canalizador deste departamento, é
de efectuar a reparação de a várias de tubos nos bairros, cortes por falta de pagamento e
reparação de fugas dos tubos para manter o funcionamento do sistema de abastecimento de
água com qualidade
l) Ainda para saber mais a cerca desta preocupação, foi colocada a seguinte pergunta:
 Como fazem o processo de ligação da água nas residências dos utentes na cidade
de Nampula?
O objectivo desta questão é de conhecer o processo de ligação nas residências dos utentes da
água na cidade.
Em resposta segundo o agente ligado a esta área, salientou que o processo de ligação é feito
através de um pedido de ligação do cliente onde depois vai se medir a distância e orçamento
para posterior pagamento. O cliente recebe o material, executa a escavação e o trabalhador da
instituição vai efectuar a ligação.

55
Verificação das Hipóteses
 O processo de gestão e abastecimento de água bem gerido, pode contribuir para o
crescimento econômico.
Actualmente, o Processo de gestão por parte do FIPAG, mostra um potencial bastante
animador, que está sendo bem-sucedido com a provisão de serviços públicos sustentáveis
Neste contexto, a situação do Sistema de abastecimento de água na cidade de Nampula, é
caracterizada por crescentes níveis de cobertura (cerca de 58% contra os 50% do ano de
2013), com serviços de boa qualidade, alta capacidade de gestão, operação e manutenção e,
acima de tudo, disponibilidade de recursos financeiros para a revitalização (reabilitação e
ampliação) das infra-estruturas locais, tornando-o num sistema sustentável e rentável para o
Estado e a Sociedade.
 Um Recurso humano bem qualificado pode contribuir na dinamização e melhoria dos
serviços prestados por parte do FIPAG aos seus clientes, promovendo melhorias no
bem-estar social;
No período em referência, o rácio, trabalhador por cada 1000 ligações domésticas activas,
elevou-se de 7 em 2013 para 10 ate 2016. Neste contexto, houve dinâmica nos serviços
prestados pelo FIPAG aos seus Clientes, conduzindo para melhorias no que diz respeito a
monitoria de fugas e aumento dos volumes facturados contribuindo na redução das perdas.
Pós, com isto, o número de fugas reparadas no período em análise diminuiu
consideravelmente, resultado das operações desencadeadas pelas equipas de trabalho do
FIPAG, cujos resultados se refletem neste.
 A Revitalização de infra-estruturas/Equipamentos de Captação, transporte,
armazenamento e distribuição da água, pode contribuir no aumento da capacidade de
fornecimento de água potável e no acesso das populações a esta, ao nível da Cidade de
Nampula.
A análise da qualidade dos serviços prestados pelo FIPAG em Nampula, mostra melhorias,
em quase todos os sentidos, complementadas pela redução de interrupções no fornecimento de
água em resultado da reabilitação, substituição e/ou reparação dos equipamentos nas Estações
de Tratamento de Água e de elevação, construção de novos tanques de reserva, revitalização
de poços, fontanários e da barragem, fonte principal de captação da agua.
A cobertura do serviço teve uma tendência crescente de 2013 a 2016. A média geral de
cobertura, em 2016, neste sistema situou-se em 58% e a média de crescimento em 8%, o que
indicia os esforços que estão sendo realizados na reabilitação e expansão da rede de
distribuição.

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