1. NPPCS - MAIO 2013

2. 7 º ENCONTRO:
# Princípios da democracia (Dahl): princípios como
igualdade de participação e direito de voto; as
vantagens da democracia e realidades práticas;
# Fundamentos da democracia (Bobbio): democracia
moderna e antiga, democracia e conhecimento,
democracia e segredo;
# Democratizar a democracia (Boaventura e Avritzer):
democracias contemporâneas; concepção
hegemônica X não-hegemônica.

3. 8 º ENCONTRO:
“OS DÉFICES DA REPRESENTAÇÃO
E A DEMOCRACIA”

4. PALAVRAS-CHAVE:
- Representação política;
- Participação; sociedade civil organizada;
- Accountability; - Responsividade;

5. TEXTO 01 – “Impasses da Accountability:
dilemas e alternativas da
Representação Política” - Luis Felipe
Miguel
TEXTO 02 - “Espaços Deliberativos e a
Questão da Representação” - Céli
Regina Jardim

6. Autor: Luis Felipe Miguel
Professor do Instituto de Ciência Política
da UnB e coordena o Grupo de Pesquisa
sobre Democracia e Desigualdades.
Trabalha nas áreas de representação
política, gênero, teoria da democracia e
relações entre mídia e política. (Fonte: CNPQ –
Lattes)

7.  Democracia como papel central nos estudos
das ciências políticas a partir da 2ª Guerra;
 Concepção de democracia diferente daquela
da antiguidade.
 Dilemas: interesses individuais X hipotética
“vontade coletiva”.

8. O autor elenca três problemas fundamentais da
democracia representativa:
(1)Separação governantes e governados –
pequeno grupo toma as decisões;
(2) Formação de uma elite política – princípio
“governar e ser governado” não se aplica;
(3) Ruptura do vinculo de governantes e
governados.

9. O autor elenca três problemas fundamentais da
democracia representativa:
(1)Separação governantes e governados –
pequeno grupo toma as decisões;
(2) Formação de uma elite política – princípio
“governar e ser governado” não se aplica;
(3) Ruptura do vinculo de governantes e
governados.

10. Accountability – prestação de contas de quem
detém o mandato e veredicto popular sobre
essa prestação. Aparece como resposta para
os três problemas apresentados. Seja o
conrole exercido entre os poderes
(accountability horizontal) ou pelo eleitor
(accountability vertical).
Este último “não encontra mais do que uma
pálida efetivação política” por conta do fraca
qualificação política e complexidades das
questões públicas.

11. Responsividade – sensibilidade dos
representantes às vontades dos representados.
A accountability promete controle do povo sobre
os detentores do poder. E se torna um termo
médio entre dois tipos de mandatos: mandato
imperativo (representante como delegado dos
constituintes) e mandato livre (governante
possui competência que anula a prestação de
contas).

12. Multifuncionalidade das sociedades modernas
atrapalham a prestação de contas pois geram
muitos procedimentos.
Autor defende (p.29) que um bom
funcionamento da accountability vertical está
ligado existência de sanções efetivas
institucionais; informação plural adequada;
interesse de diferentes grupos da população e
representantes com poder efetivo para aplicar
políticas.

13. No entanto há o desinteresse de grupos que nãos são
representados (mulheres, minorias étnicas); o
pluralismo dos meios de comunicação é limitado
(meios de comunicação seguem interesses específicos
e partidários) e o parlamentar sofre influências
externas tendo seu poder de decisão reduzido (Bird,
FMI, financiadores de campanhas).

14. CRISES NA REPRESENTAÇÃO – Contexto
dos anos 60 e 70. Movimentos de mobilização e
participação política. (Movimentos contra a
segmentação racial, contra Guerra do Vietnã,
Maio de 68 na França).
Segundo autor parte da ciência política “louva” a
apatia como algo importante para manter a
estabilidade dos sistemas.

16. CRISES NA REPRESENTAÇÃO
- Demandas e pressões crescem, mas o governo não
consegue dar conta delas. Governo tenta conceder
benefício a população com mecanismos de bem-estar
social.
- (p. 31) “ Como as raízes da crise são o excesso de
demandas e o declínio da autoridade, a solução é
menos demanda e mais autoridade. Isso significa
duplamente menos democracia (...)”

17. CRISES NA REPRESENTAÇÃO
Autor aponta ainda:
- -o fracasso em cumprir promessas como igualdade
política entre cidadãos e soberania popular;
- - cidadãos não se sentem representados, laços que
ligam parlamentares a eleitores enfraquecidos.
- - Mobilização extra-eleitoral e apatia são duas repostas
diferentes a mesma situação.

18. CRISES NA REPRESENTAÇÃO

19. DISCUSSÃO DE PROPOSTAS
Escolha de forma aleatória (sorteios) ou sistema de
cotas para grupos pouco representados através de
reservas de vagas.
Objetivos: 1) Representatividade mimética. Governantes
mais parecidos com governados.
2) Pluralidade de vozes e opiniões.
3) Força para grupos marginalizados
4) Rotatividade nos cargos.

20. DISCUSSÃO DE PROPOSTAS
- A proposta do sorteio acabaria com os políticos
profissionais. Além de rodízio nos cargos públicos, o
sorteio também geraria mais qualificação política.
- O autor faz objeções à proposta do sorteio. Uma delas
está relacionada a própria prestação de contas. Como
o governante não foi eleito por votos, mas sim por
sorteio ele não seria responsável perante seu
constituinte. Essa não obrigação do governante e a
possibilidade de não reeleição seria uma tentação à
corrupção.

21. DISCUSSÃO DE PROPOSTAS
“O grupo de governantes, em relação ao conjunto da
população, tende a ser muito mais masculino, muito
mais rico, muito mais instruído e muito mais branco
(...)”(p.34)
- - A cotas seria um principal mecanismo de
emancipação política de grupos subordinados.

22. CONCLUSÕES DO AUTOR
- O bom funcionamento da accountability exige
formas empoderamento dos cidadãos e
presença nas esferas decisórias.
- Instrumentos que promovam a responsividade
independente da accountability são
importantes para garantir essa presença. Isso
justificaria as cotas.
- Quanto a proposta do sorteio, apesar da
colaboração para as críticas, ela se torna
inviável ( a não ser localmente).

23. TEXTO 02 - “Espaços Deliberativos e a
Questão da Representação” - Célia
Regina Jardim

24. Autora: Céli Regina Jardim Pinto
Possui mestrado em Ciência Política
pela UFRG (1979) e doutorado
em Doutorado Em Governo
- University of Essex (1986).
- É professora associada da Universidade
- Federal do Rio Grande do Sul.
- Áreas: história e política brasileira, teoria da
democracia, participação política e feminismo.
- (Fonte: CNPQ Lattes)

25. I) Experiências de participação direta na
África do Sul, Índia (em dois momentos
diferentes) e no Brasil.
II ) Análise das experiências relatadas
através das ideias da obra “Inclusion and
democracy” de Iris MarionYoung

26. ESPERIÊNCIAS DELIBERATIVAS –
As experiências de participação da sociedade
civil são marcadas por dois momentos distintos
que possuem uma forte diferença entre si:
- Organização provocada pela
ausência do Estado;
- Participação estritamente ligada
aos governos de esquerda.

27. ESPERIÊNCIAS DELIBERATIVAS –
As experiências de participação da sociedade
civil são marcadas por dois momentos distintos
que possuem uma forte diferença entre si:
A)- Organização provocada pela
ausência do Estado;
B)- Participação estritamente ligada
aos governos de esquerda.

28. A) Organização provocada pela ausência do
Estado:
ÍNDIA
– Diversos micromovimentos não-
partidários. Influência de líderes como Gandhi e,
posteriormente, Jayaprakash Narayan.
- Causas como fechamento de minas que
prejudicassem a biodiversidade, salários dos
trabalhadores da construção civil, campanhas
populares (ex.: direito a informação pública)

29. EXEMPLO DA ÍNDIA

30. (PARÊNTESES)
Mohandas Karamchand Gandhi –
utilizou princípios como a não-
violência e a“Satyagraha” (do hindu
a “força da verdade) para promover
uma participação massiva através de
estratégias como a desobediência civil. Seu movimento
provocou influência nos direitos civis dos negros norte-
americanos como aqueles liderados pelo pastor Martin
Luhter King. (PARÊNTESES)

31. Marcha do Sal (1930)

32. A) Organização provocada pela ausência do
Estado:
África do Sul e o Aparthaid
– Exclusão completa gerou a organização e
participação da sociedade civil.
- Ideia de auto-governo: tribunais, populares,
comitês de rua e assembleias.
- Estado só estava presente na forma opressora e
com políticas discriminatórias.

33. B) Participação estritamente ligada aos
governos de esquerda:
Cidade de Kerala- Índia
– Partido comunista sobe ao poder e promove a
Campanha de Descentralização do Planejamento.
- Exemplo de planejamento participativo com uma
população de 31 milhões. Organizaram-se 1.214
órgãos locais.
- Fatores chave: programa de formação,
mobilização de competências e transferência de
poder para grupos marginalizados.

35. B) Participação estritamente ligada aos
governos de esquerda:
Porto Alegre - Brasil
- Implementado por uma administração do PT.
– Foi organizado através de uma série de
assembleias e plenárias regionais temáticas.
- Foram estabelecidas reuniões preparatórias nas
microregiões.

36. # A autora mostra que no caso das primeiras
experiências de participação elas não se sustentaram,
porque cresceram na ausência ou na confrontação com,
o Estado. A participação é então marcada pelas
tensões entre sociedade civil e Estado.
#No segundo caso a dinâmica e o estímulo da
participação está diretamente ligado aos poderes
constituídos de esquerda. A autora ressalta que em
ambos os caso já haviam históricos de mobilização (em
Kerala – movimentos anticastas e em Porto Alegre –
movimentos de associações de bairros)

37. # A autora aponta (p. 102) que nas quatro experiências a
democracia participativa aparece como antídoto a
democracia representativa.“Em nenhum dos casos a
participação reforça a representação ou busca
melhorar sua qualidade(...)”

38. Democracia e Inclusão
# Aborda alguns capítulos de“Inclusion and democracy”
de Iris Marion Young.
# Uma das premissas é que
a democracia é um meio de
promover justiça e inclusão,
Sendo necessários refletir
Sobre as condições de
Desigualdade estrutural.

39. Democracia e Inclusão
# Diferenças sociais são um recurso à democracia.
# Em uma sociedade complexa é possível construir uma
identidade coesa por conta de uma circunstância.
Exemplo: identidade “islâmica” no momento pós 11 de
setembro. (p.104).
# ParaYoung questões de estrutura também agem sobre
os grupos, mas Jardim faz uma ressalva de que essas
questões não determinam comportamentos e decisões
nas esferas públicas. Ex grupo feminista (p.104)

40. Democracia e Inclusão
# Numa democracia fortemente comunicativa a
accountability aparece necessária inclusive para re-
autorizar os governantes.
# Representação não é vista somente como simples
delegação, a relação é mais complexa (p.106).
#Sociedade civil vista como uma “reserva virtuosa” (mas
não monopólio da virtude) que provoca a
accountability. Ex: movimento contra aumento de
salário dos vereadores.

41. Democracia e Inclusão
#Formas de representação (que podem ser paralelas): de
opinião, de interesse e de perspectiva (p.108).
#A falar das cotas como possível solução informa que
nem sempre o cotista pode corresponder ao que o seu
grupo espera dele.
#Young define Sociedade Civil como espaço de
inovação, que não visa lucro e auto organização e
coloca que o Estado é uma instância insubistituível.

42. Democracia e Inclusão
#Trabalha com noções de “opressão” e “dominação”. A
sociedade civil tem potencial de promover a
autodeterminação em contraponto a opressão e o
autodesenvolvimento e contraponto a dominação.
# ParaYoung uma democracia robusta necessita da
presença do Estado e de uma sociedade civil forte.
(p.110).
# A autora finaliza essa parte com questões levantadas
porYoung (p.111).

43. Conclusões da autora (Céli Jardim)
# Para Jardim os teóricos ressaltam a importância da
sociedade civil não conseguem visualizar com clareza
o estabelecimento do encontro entre sociedade e
política institucional.
#Experiências de participação bem sucedidas
ocorreram ou na ausência quase total do Estado ou
com o mesmo tendo grande participação.
# Os partidos políticos são renegados a segundo plano
nos estudos ou aparecem como estorvos ou corrupção.

44. Conclusões da autora (Céli Jardim)
# O alcance da democracia associativa está na
capacidade de desenvolver instrumentos de interação
entre a sociedade civil e política institucional.
# “Deve-se ter em mente que qualquer espaço
democrático para ser bem sucedido necessita ter
capacidade de gerir conflitos e, quanto mais houver
processos de inclusão das diferenças, mais haverá a
possibilidade de desacordo, conflito e discussão”.

45. Dezembro de 2010 e Janeiro 2011 - Depois de
manifestações na Tunísia que levaram a queda do
ditador Bem Ali, manifestantes egípcios ocupam a
Praça Tahir, no Cairo. Entre as diversas
reivindicações está a queda do regime de Hosni
Mubarak e a instalação de uma democrácia.
A internet se torna o principal campo de mobilização.
Em última tentativa Mubarak promove um “blackout”
na internet, mas ciberativistas conseguem furar o
bloqueio através de linhas telefônicas internacionais
que permitem a conexão através de outro países.

47. Setembro 2011 - Inspirados na “Primavera árabe”, ativistas
americanos e canadenses decidem ocupar o coração
finaceiro dos Estados Unidos:Wall Street. Entre as palavras
de ordem estão “Democracia sim, plutocracia não!”
Trecho do manifesto da OWS (Occupy Wall Street):
“...consideramos que o poder democrático emana do povo,
mas que as empresas não perdem permissão de ninguém
para explorar o povo e o planeta.Nenhuma democracia é
possível se suas modalidades forem ditadas pelo poder
econômico.Dirgimo-nos a vocês em um momento que as
corporações que colocam o lucro acima das pessoas e
acima das justiça dirigem nossos governos”