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O conteúdo apresentado em “Análises e Propostas” representa o ponto de vista dos autores e não
necessariamente reflete a opinião da Fundação Friedrich Ebert.
Esta publicação substitui a série anterior “Policy Paper” e também está disponível na internet: www.
fes.org.br.
Índice
Apresentação	 5
Introdução	 7
A economia brasileira recente e as bases para um novo regime de acumulação	 8
	 Crescimento, investimento e emprego em dois diferentes regimes 	 8
	 O dilema da estabilidade sem crescimenato	 9
Principais fatos estilizados do desenvolvimento em infraestruturas	 13
	 A evolução do estoque em construções não-residenciais	 13
	 A recuperação do investimento no período 2004-2008	 16
A economia brasileira em dois diferentes regimes de crescimento	 16
	 Instabilidade e tendência à estagnação: o regime de 	
	 crescimento do período (1997-2003)	 17
	 Recuperação do investimento produtivo e do emprego: o regime de 	
	 crescimento do período (2004-2008) e a necessidade dos investimentos 	
	 em infra-estrutura	 17
Acumulação de capital fixo produtivo e aceleração do crescimento	 19
	 A rede nacional de infra-estrutura logística	 19
	 O Estado como agente promotor dos investimentos em infraestrutura	 20
	 O PAC: virtudes e limites 	 21
Considerações finais	 23
Bibliografia	 24
Apresentação
Com esta série de Análise  Propostas a
Fundação Friedrich Ebert (FES) busca disseminar
considerações críticas sobre diferentes dimen-
sões do desenvolvimento. Nosso principal obje-
tivo é contribuir para que atores sócios-políticos
comprometidos com o fortalecimento da demo-
cracia e com a ampliação da justiça social sejam
interlocutores dos tomadores de decisão que
influenciam a implantação de diversas políticas
públicas, que ao fim constituem o atual mode-
lo de desenvolvimento brasileiro. Nesse sentido,
apostamos que as melhores escolhas governa-
mentais são aquelas elaboradas em conjunto
com os movimentos sociais, movimento sindical,
acadêmicos, partidos políticos e diversas organi-
zações não governamentais.
Esta série objetiva lançar bases conceituais
iniciais sobre a temática do desenvolvimento ten-
do como foco a sociedade brasileira. Dentre os
temas trabalhados nesta série de cinco ensaios,
serão analisados: as condições políticas e históri-
cas necessárias para que um projeto de desenvol-
vimento possa ser implementado de forma bem
sucedida; a importância do salário mínimo (em
processo de recuperação) como elemento-chave
de uma política mais global de desenvolvimento
social; a importância de um sistema de segurida-
de social como elemento básico de constituição
e consolidação de uma sociedade desenvolvida.
Também será objeto de análise a assertiva de que
arrecadação de impostos, gastos governamentais
e administração da dívida determinam que parte
e em que proporções a sociedade se apropria do
orçamento público. Por fim, é apresentado em
detalhes a leitura de que existiram, no período
recente no Brasil, dois diferentes padrões ou re-
gimes de crescimento: um padrão incompatível
com um projeto consistente de desenvolvimen-
to econômico, e outro que se mostra compatível
com a constituição de uma rede de infraestrutura
logística, que corresponde a uma das condições
básicas do desenvolvimento do país.
Por meio dos nossos escritórios na América La-
tina, a FES pretende ampliar o número de atores
sócio-políticos envolvidos neste debate. Além de
nossos tradicionais parceiros brasileiros, criare-
mos plataformas de diálogo que também envol-
vam os demais países da região. Nesse sentido,
temos a intenção que esta série de textos perma-
neça sendo utilizada como insumo nos encontros
que buscam estimular a apropriação de conceitos
técnicos por parte dos atores latinoamericanos,
sem perder a dimensão política das escolhas que
influenciam os modelos de desenvolvimento dos
países de nossa região.
Introdução
O ensaio abaixo mostra que existiram
no período recente no Brasil dois diferen-
tes padrões ou regimes de crescimento:
um padrão incompatível com um projeto
consistente de desenvolvimento econômi-
co. Outro que se mostra compatível com a
constituição de uma rede de infraestrutura
logística, que corresponde a uma das condi-
ções básicas do desenvolvimento do país.
O conceito de infraestrutura refere-se ao sis-
tema de serviços coletivos de uma região ou país,
tais como os sistemas de transporte, telecomuni-
cações e de saneamento básico. Num sentido am-
plo, e por sua relevância para o desenvolvimen-
to social e econômico, pode-se considerar como
parte das infraestruturas coletivas os sistemas de
educação e de saúde. O prefixo “infra” é perti-
nente pois significando abaixo ou embaixo, busca
expressar o conjunto de atividades e estruturas da
economia de um país que servem de base para o
desenvolvimento de outras atividades e sistemas.
Conseqüentemente, o desenvolvimento econômi-
co não pode ser analisado sem a questão da infra-
estrutura, já que esta surge como um de seus prin-
cipais eixos. Os sistemas de transporte (rodoviário,
hidroviário, aéreo e portuário), por exemplo, são
componentes fundamentais da infraestrutura eco-
nômica por permitirem a articulação entre as regi-
ões produtoras e consumidoras dos bens e serviços
que um país pode dispor. Sem uma infraestrutura
de transporte suficientemente desenvolvida, a eco-
nomia terá sua taxa de crescimento limitada, pois
um sistema deficiente de transporte converte-se
em um gargalo ou ponto de estrangulamento na
estrutura da economia. Neste contexto, destacam-
se as rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aero-
portos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações,
ferrovias, rede de distribuição de água e tratamen-
to de esgoto, sistemas de transmissão de energia,
etc. como elementos fundamentais para o funcio-
namento das estruturas de oferta e de demanda.
Pode-se considerar também que os gargalos em
infraestrutura se traduzem em custos de produção
mais elevados e, conseqüentemente, tendem a
pressionar para cima a taxa de inflação e o custo
de vida. Além disso, reduzirão a competitividade
externa da economia, à medida em que tornam os
produtos exportados mais caros.
Historicamente, a infraestrutura no Brasil tem
sido promovida quase que exclusivamente através
de investimentos públicos. Todavia, a partir dos
anos 1990, as privatizações e as parcerias entre os
setores público e privado possibilitaram a entrada
significativa de empresas privadas nacionais e es-
trangeiras via contratos de concessão. Uma análise
da questão da infraestrutura no Brasil mostra que
este país acumula déficits consideráveis em várias de
suas componentes. Estudos recentes mostram que
a matriz energética brasileira é notável em termos
de reprodutibilidade e sustentabilidade ambiental.
Por outro lado, a matriz de transporte é ainda muito
deficiente, sendo responsável por elevados níveis de
fretes. De fato, a economia brasileira ressente-se dos
níveis muito reduzidos de investimento em ferrovias
e hidrovias, modalidades mais adequadas, tanto por
critérios econômicos quanto ambientais, conside-
rando-se as dimensões continentais do país.
De acordo com a Associação Brasileira da Infra-
estrutura e Indústrias de Base – Abdib, o atendi-
mento e a infraestrutura no setor de saneamento
ambiental, englobando água, esgoto e gestão de
resíduos são ainda muito ruins no Brasil. Mas o ce-
nário é promissor, quando se avaliam as condições
econômicas do período 2004-2009, em que é pos-
sível identificar um novo regime de crescimento e
de acumulação de capital fixo.
Em razão da atual crise americana e de sua pro-
pagação rápida pela economia brasileira, o setor de
infraestrutura ganhou ainda mais relevância, tanto
por seu potencial de geração de emprego, quanto
por suas sinergias com as demais atividades econô-
micas. Se o Programa de Aceleração do Crescimen-
to Econômico – PAC já previa aportes de recursos
consideráveis para o desenvolvimento infraestrutu-
ral, dentro de uma estratégia de crescimento de
longo prazo, a continuidade desses investimentos
e até mesmo sua intensificação, tornam-se agora,
face aos efeitos da crise americana, mais premen-
tes para possibilitar a retomada do crescimento em
bases sustentáveis e a taxas mais altas.
Este artigo está estruturado da seguinte ma-
neira. A seção 2 proporciona um panorama das
transformações macroeconômicas que permiti-
riam a emergência de um novo regime de acu-
mulação e de crescimento econômico no Brasil.
Destaca ainda o fato de que apesar da estabili-
dade de preços alcançada na segunda metade
dos anos 1990, a economia brasileira ainda não
foi capaz de superar suas restrições estruturais e
de política econômica que tornam difícil o cres-
cimento forte e sustentável. A seção 3 analisa os
principais fatos estilizados do desenvolvimento
em infraestrutura no Brasil. Os fatos estilizados
ou fatos característicos descrevem as evoluções
tanto isoladas quanto conjuntas de variáveis
macroeconômicas fundamentais ao processo de
desenvolvimento econômico. A seção 4 procura
mostrar a existência de dois diferentes regimes
ou padrões de crescimento econômico no perí-
odo 1994-2009. O primeiro regime, vigente no
subperíodo 1994-2003, revelou-se nitidamente
incompatível com a retomada dos investimentos
em infraestrutura. Por outro lado, o segundo
regime, que emerge no subperíodo 2004-2009,
apresenta características notáveis que o distin-
guem estrutural e conjunturalmente do primei-
ro. Por exemplo, a formação bruta de capital
fixo (que inclui tanto a infraestrutura residencial
quanto a não-residencial) cresceu a um ritmo
de quase três vezes o do produto interno bruto
(PIB). Observa-se também crescimento do nível
geral de emprego como um dos resultados do
aumento da taxa de investimento. Este fato exi-
ge das análises do processo de desenvolvimento
brasileiro uma atenção maior quanto às condi-
ções que poderiam explicar melhor a retomada
recente do crescimento econômico a taxas mais
elevadas. A seção 5 busca mostrar o modo como
a aceleração do crescimento depende fortemen-
te do investimento em infraestrutura e portanto,
da acumulação de capital fixo. Destaca também
que, no caso particular da economia brasileira,
as condições de financiamento da infraestrutu-
ra dependem de mudanças institucionais dese-
nhadas para induzir uma maior participação dos
capitais privados neste setor. A sexta e última
seção reúne as principais conclusões e tece con-
siderações sobre as perspectivas de evolução
deste setor para os próximos anos.
A economia brasileira
recente e as bases para um
novo regime de acumulação
Um regime de acumulação é um resultado da
evolução conjunta das condições de produção
(base da oferta) e de distribuição (base da deman-
da) dos bens e serviços necessários à existência da
sociedade. A noção de regime expressa então o
padrão de crescimento ou a performance macro-
econômica observada em períodos determinados.
Tais padrões podem ser mais ou menos estáveis e
duradouros, traduzindo o ritmo de expansão do
PIB e as formas de sua repartição entre atores eco-
nômicos e sociais. As economias podem evoluir
através de uma sucessão de diferentes regimes de
acumulação e de crescimento econômico ao longo
de sua história. Existem regimes mais adequados
ou compatíveis com o processo de desenvolvi-
mento econômico e social de um país ou região,
enquanto outros podem retardá-lo ou mesmo blo-
queá-lo por tempo a priori indeterminado.
O início da “era Lula” foi marcado por um pro-
cesso que parece ter dominado toda a gestão do
então presidente Fernando Henrique Cardoso. A
economia brasileira evoluiu segundo uma lógica
do tipo stop and go, conforme atesta o Gráfico 1
abaixo, revelando grande volatilidade das taxas de
crescimento econômico e do investimento em ca-
pital fixo. Cabe então investigar-se se esse padrão
era de fato a expressão de um regime de acumula-
ção inadequado ao processo de desenvolvimento
econômico do país.
Crescimento, investimento 	
e emprego em dois diferentes
regimes
Podemos observar segundo o gráfico abaixo,
que o período que vai de 1999 até 2006 é carac-
terizado por uma importante volatilidade das ta-
xas de crescimento do PIB. Tal volatilidade pode
em grande medida ser explicada, marcadamente
até 2002, pela restrição externa ao crescimento.
O mecanismo funcionava da seguinte maneira.
A economia brasileira entrava em uma trajetória
de crescimento que pressionava a pauta de im-
portações. Essas pressões se refletiam em pres-
sões por desvalorização da taxa de câmbio, ele-
vando o preço dos tradables, colocando em risco
o comportamento da inflação. Para enfrentar
esse risco, a autoridade monetária implemen-
tava uma política monetária contracionista que
abortava a fase anterior de crescimento. Estava
reproduzido o stop and go em seus efeitos mais
adversos social e economicamente.
O ano de 2006 parece ser um marco de ruptura
com a instabilidade na taxa de crescimento do PIB.
Conforme atesta o Gráfico 1, a economia brasilei-
ra passa a conviver com um comportamento mais
regular dessa variável, dando margem a interpreta-
ções mais otimistas acerca do desempenho da va-
riável crescimento da economia brasileira . A partir
do segundo mandato da “era Lula” apontam no
cenário alguns elementos que merecem uma análi-
se cuidadosa, no sentido de ser feita uma avaliação
sobre a existência ou não das bases de um novo
regime de acumulação para a economia brasileira.
Um primeiro elemento que deve ser analisado é o
comportamento da formação bruta de capital fixo
(FBKF) comparativamente ao comportamento do
produto interno bruto, variável também descrita
no mesmo gráfico.
GRÁFICO 1.	Formação bruta de capital fixo e PIB - taxas reais médias trimestrais de crescimento no ano
em relação ao trimestre anterior (1999-2008) (em %)
0,6%
-1,0%
1,1%
2,1%
-0,2%
-2,5%
1,2%
0,8%
0,3%
-0,9%
1,1%
1,9%
0,8%
1,2% 1,2%
2,7%
1,5%
3,8%
1,2%
3,5%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
dPIB
dFBKF
Fonte: IBGE:Contas Nacionais trimestrais. Séries dessazonalizadas.
NOTA: dPIB e dFBKF são, respectivamente, as taxas de crescimento do PIB e da formação bruta de capital fixo ou investimento produtivo.
Verificamos que, marcadamente a partir de 2004,
a FBKF passa a crescer a taxas maiores que a taxa de
crescimento do PIB, trajetória esta que ganha con-
sistência a partir de então. Deste ponto de vista, é
possível pensar em um aumento da sustentabilidade
do crescimento na medida em que é possível falar
em uma verdadeira preparação da oferta agregada
em dar respostas ao crescimento da demanda. Ou
seja, é possível inferir que no futuro próximo a eco-
nomia brasileira não irá conviver com pressões infla-
cionárias por conta de inelasticidades de oferta e/ou
excessos de demanda. Conseqüentemente, pode-
se considerar a emergência de um novo regime de
crescimento da FBKF, iniciado em 2005.
O dilema da estabilidade 	
sem crescimento
Conforme explicitado na seção anterior, o
estabelecimento de um regime de acumulação
pressupõe outras condições estruturais e macro-
econômicas. Entre essas condições, destaca-se a
forma com que uma economia organiza sua in-
serção internacional. Aqui mais especificamente
estamos falando de uma preocupação focada no
desempenho do balanço de pagamentos da eco-
nomia brasileira. Neste sentido, o Gráfico 2 é um
bom alerta.
10
GRÁFICO 2.	Transações correntes, balança comercial e lucros e dividendos (1995 -2008) 	
(em bilhões de US$)
Transações correntes
Balança comercial
Lucros e dividendos (líquido)
1995.I
1996.I
1997.I
1998.I
1999.I
2000.I
2001.I
2002.I
2003.I
2004.I
2005.I
2006.I
2007.I
2008.I
-12.000
-10.000
-8.000
-6.000
-4.000
-2.000
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
BilhõesdeUS$
Fonte: Banco Central do Brasil. Nota: Séries suavizadas.
O desempenho externo da economia brasi-
leira vem se deteriorando, conforme atesta este
gráfico. Os riscos para a consolidação de um re-
gime de acumulação se apresentam na hipóte-
se de se instalar novamente um regime de stop
and go, alternando fases curtas de expansão
com fases de desaceleração do nível de ativida-
de ou até mesmo de recessões. Por este motivo
é importante estar alerta para se prevenir dos
riscos de um quadro repetido de restrição ex-
terna ao crescimento tal qual tínhamos no pe-
ríodo que marcou a gestão FHC. Outro elemen-
to que deve estar na mira é a questão salarial,
que na escola da regulação francesa assume a
dimensão de uma categoria basal denominada
Relação Salarial.1
A Tabela 1 abaixo exige uma reflexão sobre
este elemento e seus limites para a consolidação
de um novo regime de acumulação para a econo-
mia brasileira:
Pode-se observar que a economia brasileira vem
produzindo empregos que estão muito concentrados
em remunerações entre 0 a 3,0 Salários Mínimos. Do
ponto de vista regulacionista, este seria um limitador
para o estabelecimento de um regime de acumula-
ção capaz de proporcionar taxas mais elevadas e sus-
tentáveis de crescimento econômico, uma vez que a
massa salarial é o componente mais importante da
demanda de consumo nas sociedades modernas. E
uma das razões principais para isto seria a ausência
de uma relação salarial que lhe seja compatível em
termos de formalização das relações de emprego,
qualidade e remuneração dos postos de trabalho.
Ou seja, a economia brasileira estaria apresen-
tando trajetórias interessantes do ponto de vista da
consolidação de um novo regime de acumulação
e outras nem tanto. Resta acompanhar a evolução
destes parâmetros para uma futura constatação
da existência ou não das bases de um modelo de
desenvolvimento econômico.
1
Definir as formas da relação salarial é caracterizar as relações existentes entre as diversas formas de organização do trabalho, o modo de vida
e as configurações de reprodução dos assalariados. Em termos analíticos, cinco componentes caracterizam as configurações históricas da relação
capital/trabalho: tipo de meios de produção, forma de divisão social e técnica do trabalho, modalidade de mobilização e de vínculo dos assalaria-
dos à empresa, determinantes da renda salarial direta ou indireta e, finalmente, modo de vida assalariado mais ou menos ligado a aquisição de
mercadorias ou a utilização de serviços coletivos extramercado.
11
TABELA 1. Vagas Criadas e Respectivas Remunerações em Salários Mínimos (%)
De 0 a 1,0 De 1,1 a 2,0 De 2,1 a 3,0 De 0 a 3,0 De 3,1 a 5,0 De 5,1 a 10,0 Mais de 10,1
2004 9,8 60,7 17,5 88,0 7,0 3,1 1,8
2005 11,1 62,5 15,4 88,9 6,5 2,9 1,7
2006 12,9 65,6 12,2 90,7 5,3 2,5 1,6
2007 11,7 68,5 11,2 91,4 4,9 2,2 1,5
jan/08 8,1 71,0 11,8 91,0 5,1 2,3 1,6
fev/08 8,3 70,3 12,1 90,7 5,3 2,4 1,6
mar/08 17,1 66,0 9,3 92,3 4,2 2,0 1,4
abr/08 15,2 67,0 9,7 91,9 4,5 2,1 1,5
mai/08 13,4 68,1 10,3 91,8 4,6 2,1 1,5
jun/08 12,8 68,1 10,9 91,7 4,7 2,1 1,5
jul/08 11,6 68,8 11,1 91,5 4,8 2,2 1,5
Fonte: MTE/Caged. Elaboração IPEA/DIMAC/GAP.
Um fato característico da economia brasileira
dos anos 1990 foi que o fim da alta inflação não se
constituiu em uma condição suficiente para o sur-
gimento de um novo regime de acumulação. Com
a inflação debelada e os microfundamentos em
ordem, estaríamos aptos a receber os investimen-
tos estrangeiros, marcadamente os investimentos
diretos atraídos pelo bom desempenho microeco-
nômico e as boas oportunidades de negócios. A
poupança externa teria como função, em primeiro
lugar, assegurar o equilíbrio do balanço de paga-
mentos, sem a necessidade de uma política mo-
netária contracionista marcada por juros elevados.
Na medida em que, grosso modo, esta poupança
seria composta por investimento direto. Em segun-
do lugar, seria o principal instrumento para a reto-
mada do crescimento, consolidando, deste ponto
de vista, um novo regime de acumulação.
Com efeito, mesmos os críticos da estraté-
gia econômica inaugurada pelo Plano Real reco-
nhecem que nela existia uma coerência interna.
Segundo Ferreira e Silva (2003), após a primeira
etapa de consolidação da estabilidade de preços
e de avanços nos microfundamentos, a política
monetária poderia ser “relaxada”, adequando-
se a um quadro de taxas de juros compatíveis
com a retomada do crescimento, tendo em vista
que o equilíbrio do balanço de pagamentos se-
ria mantido por meio de fluxos de investimento
direto. Ademais, em função da própria inserção
externa liberal, seria possível contar no futu-
ro com o aumento da produtividade que, pelo
menos em tese, poderia viabilizar um superávit
comercial também compatível com o equilíbrio
externo. No entanto, a crítica ao modelo estava
exatamente na fragilidade externa nele implíci-
ta. A consolidação do processo de estabilização
dependia da manutenção de um ambiente de
estabilidade financeira internacional. Contudo,
a segunda metade da década de 1990 caracte-
rizou-se como uma fase de grande turbulência
financeira externa. Este ambiente, marcado por
instabilidade macroeconômica e aversão ao ris-
co, foi inaugurado pela crise mexicana do final
de 1994 e início de 1995. Após um breve perí-
odo de relativa calma, o ano de 1997 retoma
um quadro de importantes crises cambiais que
evidentemente tornou bastante complexas as
necessidades de financiamento de déficits em
transações correntes das economias emergen-
tes. Foi o que ocorreu no sudeste asiático e na
Rússia em 1998. Claro que esse ambiente finan-
ceiro marcado pela incerteza e aversão ao risco
contaminou a economia brasileira, em razão da
opção pela liberalização dos fluxos de capitais.
Segundo Ferreira e Silva (2003), o mecanis-
mo tradicional de defesa de modelos de âncora
cambial em ambiente de crise é a elevação da
taxa de juros, e esse instrumento foi largamen-
te utilizado no Brasil. No entanto, a utilização
12
desse instrumento produz efeitos colaterais bas-
tante perversos, notadamente sobre os inves-
timentos privados e o desempenho das contas
públicas. Uma vez que a equipe econômica deu
preferência à política monetária para defender
o balanço de pagamentos, geraram, em con-
trapartida, dúvidas sobre a sustentabilidade da
dívida pública que, em um ambiente de incer-
teza, dificultou ainda mais a captação da pou-
pança externa capaz de assegurar o equilíbrio
do balanço de pagamentos. Assim, como em um
círculo vicioso, as dificuldades em atrair capitais
levaram o Banco Central a elevar os juros, que,
por sua vez, dificultaram o já complexo processo
de financiamento da dívida pública, gerando in-
certeza. Estava criado o ambiente propício para
um ataque especulativo.
No segundo semestre de 1998, com dificul-
dade de fechar suas contas externas, o governo
brasileiro recorreu ao Fundo Monetário Inter-
nacional em busca de um colchão de liquidez
que evitasse uma moratória, resultando em um
acordo que assegurou ao país o montante de
US$ 41,5 bilhões, visando à obtenção de condi-
ções para enfrentar o ataque especulativo que o
Real já vinha sofrendo havia alguns meses. Esse
era o grande risco da aposta implícita no Plano
Real. O risco de uma política de bandas cambiais
em um contexto de completa mobilidade de ca-
pitais sempre gera a possibilidade de ataques
especulativos contra as reservas internacionais
do país. Contudo, o grande problema implícito
no modelo que vigorava desde 1994 era a sua
incapacidade de eliminar a restrição externa ao
crescimento. Ao se utilizar preferencialmente da
política monetária para a defesa da moeda na-
cional, o modelo se mostrava incapaz de elimi-
nar a barreira que impedia o Brasil de entrar em
um círculo virtuoso de crescimento econômico,
ou seja, um novo regime de acumulação.
Quando da implantação do Real havia, cla-
ramente, uma defasagem cambial importante
que comprometia muito os resultados das con-
tas comerciais e de transações correntes, exi-
gindo vultosos fluxos de capitais externos. Para
obtê-los praticava-se uma política monetária
que mantinha a taxa de juros doméstica sempre
entre as mais elevadas do mundo, estabelecen-
do-se as condições de um modelo marcado pela
dominância financeira. Como este modelo im-
plica que os recursos disponíveis (as poupanças
de empresas e famílias) são atraídos para ativos
financeiros improdutivos, necessariamente pro-
move a escassez de recursos para investimento
em infraestrutura.
O governo retardou o enfrentamento do pro-
blema e, quando o fez, ampliando a magnitu-
de das bandas cambiais, foi tímido em demasia.
Diante da impossibilidade de conter o ataque
especulativo ao Real, que já consumira parcela
significativa de suas reservas cambiais e das dú-
vidas, cada vez mais concretas, acerca da capa-
cidade do modelo de ancora cambial assegurar
o crescimento econômico, em janeiro de 1999 o
país abandonou o regime de bandas cambiais,
implantando novamente o regime de taxa flu-
tuante. A conseqüência dessa alteração foi uma
significativa depreciação da nossa moeda, com
sua conseqüente pressão inflacionária. Para evi-
tar o descontrole da inflação, a nova direção do
Banco Central recorreu ao mesmo remédio usa-
do no modelo de âncora cambial: a elevação da
taxa oficial de juros, a Selic.
Em substituição ao modelo de âncora cam-
bial, o Banco Central do Brasil adotou o regi-
me de metas de inflação. Este é um modelo
relativamente recente, mas já utilizado desde
o início da década de 1990, em vários países,
como Chile e Canadá (1991), Israel e Reino Uni-
do (1992), Austrália, Suécia e Finlândia (1993),
Espanha (1994) e Polônia (1998), entre outros.
Segundo Rigolon e Giambiagi (1999), metas de
inflação explícitas têm duas funções: 1°) servir
como mecanismo de coordenação para a fixa-
ção de preços e salários; 2°) prover um objetivo
preciso e transparente à política monetária, cujo
desempenho pode ser avaliado pela aderência
da inflação à meta estabelecida. A introdução de
metas inflacionárias compreende: i) a escolha da
estabilidade de preços como objetivo prioritário
da política econômica; ii) uma elevada autono-
mia do Banco Central. Contudo, na literatura
que trata do tema, existe um grupo importante
de economistas que assume uma postura críti-
13
ca em relação ao modelo de metas de inflação.
O principal argumento desse grupo diz respeito
ao papel que assume a política monetária em
um ambiente explícito de metas de inflação.
Segundo essa corrente, ao focar a política mo-
netária exclusivamente na inflação, os governos
estariam subestimando o papel desta enquanto
elemento importante na busca do crescimento
econômico e do pleno emprego (um novo re-
gime de acumulação), ou seja, usar o modelo
de metas de inflação significa somente utilizar
a taxa de juros para combater a inflação em vez
de reconhecer que, evidentemente, além desse
papel, esse instrumento de política econômica
deve ser usado com outros objetivos macroeco-
nômicos, tais como a geração de emprego e o
crescimento do PIB per capita.2
No que nos interessa, contudo, a questão cen-
tral para a economia brasileira era enfrentar o de-
safio de eliminar a restrição externa ao crescimento
que vigorava desde a implantação do modelo de
âncora cambial. Ou seja, a adoção do regime de
metas viabilizaria o início de um círculo virtuoso de
crescimento econômico? A verdade é que, excetu-
ando-se o ano de 2000, quando o Brasil cresceu a
uma taxa próxima de 4,5%, os anos seguintes à
adoção do modelo de metas de inflação foram de
taxas de crescimento medíocres, invariavelmente
explicadas pela política monetária contracionista,
que foi subproduto de desequilíbrios no balanço
de pagamentos. Segundo Ferreira e Silva (2003),
seja por um ambiente internacional de aversão
ao risco dos países emergentes, seja pela crise
energética ou a incerteza acerca da vitória de um
candidato de esquerda nas eleições presidenciais
de 2002, verificou-se que todos esses eventos se
refletiram em pressões na taxa de câmbio, com
evidentes reflexos no comportamento da taxa de
inflação, obrigando a autoridade monetária a usar
a taxa de juros para tentar alcançar a meta estipu-
lada para esse índice. Evidentemente, o principal
custo dessa decisão foi impedir que a economia
brasileira convivesse com taxas de crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) compatíveis com a ne-
cessidade de melhora na distribuição da renda e
na desigualdade social.
Principais fatos estilizados
do desenvolvimento em
infraestruturas
Esta seção descreve os principais fatos caracte-
rísticos da evolução da infraestrutura na economia
brasileira, a partir de séries de dados macroeco-
nômicos. A variável básica utilizada é o estoque
de capital fixo em seus três componentes: estoque
em construções não-residenciais, residenciais e má-
quinas e equipamentos. Portanto, além de incluir
o estoque referente à infraestrutura, esses dados
explicitam sua componente diretamente produti-
va, permitindo uma avaliação mais precisa de sua
evolução tanto recente quanto de longo prazo.
A evolução do estoque em
construções não-residenciais
A observação do Gráfico 3 permite as seguintes
considerações. A participação relativa das constru-
ções não-residenciais no estoque de capital fixo
líquido total cresce desde 1950, mas atinge um
pico em 1994, de 46,56%. Desde então, sua par-
ticipação relativa tem sido nitidamente declinante,
justamente num período em que a economia bra-
sileira modifica sua forma de inserção no regime
internacional, para adequar-se aos desafios impos-
tos pela globalização. Este fato é um indicador de
que a economia brasileira precisa retomar os inves-
timentos em infraestrutra, a taxas suficientemente
elevadas, a fim de que possa superar seus princi-
pais gargalos ou pontos de estrangulamento. Estes
últimos elevam os custos de produção e reduzem o
poder aquisitivo dos salários. Um exemplo notável
provém do elevado custo do frete rodoviário, cerca
de quatro vezes o ferroviário em deslocamentos de
longa distânica. Em um país com dimensões con-
tinentais como o Brasil, o déficit em infraestrutura
ferroviária tem impactos negativos sobre as condi-
ções de produção e de distribuição de bens e ser-
viços. As longas distâncias percorridas em rodovias
afetam as decisões locacionais de indústrias e de
outras empresas, afastando-as precismente de re-
giões mais carentes e promovendo a concentração
espacial das estruturas de produção em torno dos
grandes centros urbanos do eixo Sul-Sudeste.
2
Destaque-se que o Federal Reserve, o banco central dos EUA, não adere ao sistema de metas de inflação. De fato, o regimento interno do Fed
apresenta três metas que macroeconomicamente coerentes e fundamentais: controle da inflação, geração de emprego e crescimento econômico.
14
GRÁFICO 3.	PARTICIPAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NÃO-RESIDENCIAIS NO ESTOQUE TOTAL 	
DE CAPITAL FIXO (1950-2008)
50,0%
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
Estoque em Construções não-residenciais / Ktotal
Estoque em Máquinas e Equipamentos / Ktotal
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
FONTE: IPEADATA
A análise dessas mesmas variáveis em taxas de
crescimento (Gráfico 4) mostra que o ritmo de ex-
pansão do estoque em construções não-residen-
ciais permaneceu numa média anual de apenas
2% ao longo de todo o período pós-liberalização
(1990-2008). Este fato expressa a reduzida taxa
de investimento em infraestrutura, precisamente
quando o Brasil muda sua forma de inserção inter-
nacional e precisa responder aos maiores requisi-
tos de competitividade externa. Destaca-se porém
o forte crescimento do estoque em máquinas e
equipamentos entre 2004 e 2008 que favoreceu a
expansão econômica recente.
GRÁFICO 4.	ACUMULAÇÃO DE CAPITAL EM CONSTRUÇÕES NÃO-RESIDENCIAIS E MÁQUINAS 	
E EQUIPAMENTOS (1951-2008)
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
Taxa de crescimento do estoque de capital em construções não-residenciais
Taxa de crescimento do estoque de capital em Máquinas e Equipamentos
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
1950
FONTE: IPEADATA
15
Entre 1950 e 1980, não há uma relação níti-
da entre a expansão da infraestrutura residencial
e o crescimento populacional brasileiro, como
pode ser constatdo pelo Gráfico 5. O subperío-
do 1950-1970 caracteriza-se por taxas de cresci-
mento demográfico acima de 2,7% a.a mas em
tendência de declínio. Por outro lado, o cresci-
mento do estoque em residência neste mesmo
período permanece estagnado num média de
5,5% a.a. Após 1980, as taxas de crescimento
demográfico e do estoque em construções resi-
denciais evoluem segundo uma mesma tendên-
cia comum de declínio.
GRÁFICO 5. 	POPULAÇÃO E INFRAESTRUTURA HABITACIONAL (1950-2008)
Taxa de crescimento do estoque de capital em residências (esq.)
Taxa de crescimento da população brasileira (dir.)
1951
1954
1957
1960
1963
1966
1969
1972
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
11,0%
0,8%
1,0%
1,2%
1,4%
1,6%
1,8%
2,0%
2,2%
2,4%
2,6%
2,8%
3,0%
3,2%
FONTE: IPEADATA.
Como essa tendência de declínio da popu-
lação é decorrente da atual fase de transição
demográfica brasileira, pode-se argumentar
que o padrão de crescimento do setor habita-
cional apresenta-se agora mais sensível à nova
estrutura etária da população, passando a refle-
tir mais o comportamento da demanda efetiva
em residências. Contudo, isso não significa que
o elevado déficit habitacional no Brasil esteja
sendo equacionado e superado por mero efeito
da desaceleração do crescimento demográfico.
Significa que as novas condições demográficas
podem favorecer a superação do mesmo, já que
o volume requerido de investimento em residên-
cias poderia ser menor do que o exigido no pe-
ríodo 1950-1980.3
3
A chamada transição demográfica expressa-se inicialmente em uma mudança da estrutura etária da população brasileira. Numa primeira fase
desse processo, a percentagem de idosos e de crianças diminui significativamente em relação à percentagem de indivíduos em idade ativa ou de
trabalho. O número de filhos e de idosos dependentes por família declina e isso favoreceria o crescimento econômico, a acumulação de capital e
de poupança. Alguns demógrafos denominam essa primeira fase da transição de fase de “bônus” ou de “dividendo” demográfico. Outros autores
preferem fazer alusão a algo que é apenas potencial, como representando uma “janela de oportunidade demográfica”, pois a economia precisa
fazer a sua parte gerando emprego e renda suficiente para uma oferta de força de trabalho em expansão. As projeções populacionais apontam
que a partir de 2030, essa janela de oportunidade se fecha, pois a população começa a envelhecer mais rapidamente e a razão de dependência,
isto é, o número de indivíduos dependentes por famílias também aumenta.
16
A recuperação do investimento 	
no período 2004-2008
O Gráfico 6 é particularmente útil para mostrar
como a formação bruta de capital fixo (FBCF) evoluiu
segundo dois padrões contrastados. No subperíodo
1997-2003, a dinâmica das taxas de crescimento da
FBCF é muito mais volátil, apresentando um padrão
cíclico do típico “stop and go” já anteriormente men-
cionado. Isto é, cresce de modo rápido por curtos
períodos de tempo e logo em seguida se contrai, tor-
nando-se negativa. Já no período pós-2004, a FBCF
cresce num ritmo mais forte e com regularidade. O
declínio observado dessas variáveis em finais de 2008
foi decorrência da propagação da crise americana e
não reflete, necessariamente, a existência de fatores
endógenos insuperáveis que bloqueariam a continui-
dade dessa expansão.
GRÁFICO 6. 	DOIS DIFERENTES PADRÕES DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL (1997-2008)
-20,0
-15,0
-10,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
(%)
-12,0
-6,0
0,0
6,0
12,0
18,0
(%)
FBCF (D) Máquinas e Equipamentos (E ) Construção Civil (E )
Jun-97
Dec-97
Jun-98
Dec-98
Jun-99
Dec-99
Jun-00
Dec-00
Jun-01
Dec-01
Jun-02
Dec-02
Jun-03
Dec-03
Jun-04
Dec-04
Jun-05
Dec-05
Jun-06
Dec-06
Jun-07
Dec-07
Jun-08
Dec-08
FONTE: IPEADATA
NOTA: As variáveis estão em taxas de crescimento acumuladas em 12 meses.
A economia brasileira em
dois diferentes regimes de
crescimento
A observação das séries econômicas no perí-
odo pós-liberalização permite considerar a exis-
tência de dois diferentes regimes de crescimento
e acumulação de capital da economia brasileira.
De acordo com o que foi descrito na seção pre-
cedente, a instabilidade das taxas de investimento
até 2003 resultou em taxas baixas e muito voláteis
de crescimento econômico. A taxa de acumula-
ção de capital fixo – crescimento do estoque em
máquinas e equipamentos, mais construções não-
residenciais e residenciais – foi igualmente muito
reduzida, o que comprometeu o crescimento do
produto potencial do país. Em conseqüência, a
economia brasileira manteve-se em uma trajetó-
ria de crescimento econômico muito abaixo de sua
média histórica e da média observada nas demais
economias emergentes.
17
Instabilidade e tendência à
estagnação: o regime de crescimento
do período (1997-2003)
O exame do Gráfico 7 permite observar-se
que há grande instabilidade da relação entre
investimento em infraestrutura não-residen-
cial e o desemprego. Destaca-se o subperíodo
2001-2003, onde a expansão da infraestrutura
ocorreu com aumento da taxa de desemprego.
A explicação reside tanto nas taxas de cresci-
mento econômico que eram então muito bai-
xas quanto no fato de a criação de empregos
no setor de infraestrutura não ter sido capaz de
compensar a destruição de empregos em outros
setores e atividades econômicas.
GRÁFICO 7. 	A INSTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE INFRAESTRUTURA NÃO-RESIDENCIAL E O
DESEMPREGO NO PERÍODO 1995-2003
Dispersão e ajuste não-linear (1995-2003)
1995 T1
1995 T2
1995 T3
1995 T4
1996 T1
1996 T2
1996 T3
1996 T4
1997 T1
1997 T2
1997 T3
1997 T4
1998 T1
1998 T2
1998 T3
1998 T4
1999 T1
1999 T2
1999 T3
1999 T42000 T1
2000 T2
2000 T3
2000 T4
2001 T1
2001 T2
2001 T3
2001 T4
2002 T1
2002 T2
2002 T3
2002 T42003 T1
2003 T2
2003 T3
2003 T4
13,24 13,26 13,28 13,30 13,32 13,34 13,36 13,38 13,40 13,42 13,44 13,46
Log (Estoque de capital fixo não-residencial)
1,9
2,0
2,1
2,2
2,3
2,4
2,5
2,6
2,7
FONTE: IPEADATA
Recuperação do investimento
produtivo e do emprego: o regime de
crescimento do período (2004-2008) e
a necessidade dos investimentos em
infra-estrutura
No período 2004-2008, a relação entre os in-
vestimentos em infraestrutura e a taxa de desem-
prego reencontra o comportamento previsto pela
teoria econômica: expansões do estoque em
construções não-residenciais tendem a reduzir
as taxas de desemprego. A associação (correla-
ção) entre essas duas variáveis mostra-se, portanto
negativa, tal como pode ser observado no Gráfico
8. Do ponto de vista de uma estratégia de desen-
volvimento econômico nacional, esse fato torna-se
altamente relevante, pois corrobora a necessidade
de se intensificar os investimentos no setor de in-
fraestrutura e reforça as prioridades constantes do
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lança-
do pelo atual governo.
Outra maneira de se observar o mesmo fe-
nômeno pode ser obtida pelo Gráfico 9. Desta
vez no eixo vertical a variável é o nível geral de
emprego. A associação entre emprego e o es-
18
toque de capital fixo em construções não-resi-
denciais é claramente positiva. Isto implica que
os investimentos em infraestrutura expandem
os níveis de ocupação e são portanto, funda-
mentais para a sustentabilidade do processo de
crescimento e de desenvolvimento econômicos
brasileiro. Poder-se-ía incluir também o estoque
em construções residenciais, mas optou-se por
destacar apenas a componente produtiva dos
recursos alocados em infraestrutura em razão
de seus impactos diretos sobre os sistemas de
produção e de demanda. Em outros termos, o
estoque em infraestrutura não-residencial, que
inclui os sistemas de transporte, comunicação,
energia e logística, aumenta a eficiência da eco-
nomia e permite o crescimento dos ganhos de
produtividade que estão na base do desenvolvi-
mento das nações.
GRÁFICO 8. 	UMA RELAÇÃO ESTÁVEL ENTRE INFRAESTRUTURA NÃO-RESIDENCIAL E O DESEMPREGO NO
PERÍODO 2004-2008
Dispersão e ajuste linear (2004-2008)
2 0 0 4 T 1
2 0 0 4 T 2
2 0 0 4 T 3
2 0 0 4 T 4
2 0 0 5 T 1
2 0 0 5 T 2
2 0 0 5 T 3
2 0 0 5 T 4
2 0 0 6 T 1
2 0 0 6 T 2
2 0 0 6 T 3
2 0 0 6 T 4
2 0 0 7 T 1 2 0 0 7 T 2
2 0 0 7 T 3
2 0 0 7 T 4
2 0 0 8 T 1
2 0 0 8 T 2
2 0 0 8 T 3
2 0 0 8 T 4
13,40 13,42 13,44 13,46 13,48 13,50 13,52 13,54
Log (E stoque de capital fixo não-residencial)
2,0
2,1
2,2
2,3
2,4
2,5
2,6
FONTE: IPEADATA
19
GRÁFICO 9. 	A RELAÇÃO ENTRE INFRAESTRUTURA NÃO-RESIDENCIAL E O NÍVEL GERAL DE EMPREGO 	
NO PERÍODO 2004-2008
Dispersão e Ajuste Linear (1950-2008)
Log(Emprego) = 2,5932+0,3997*Log(Construções Não-Resd.)
4,00 4,50 5,00 5,50 6,00 6,50 7,00 7,50 8,00 8,50
Log (Estoque de Capital Fixo em Construções Não-Residenciais)
4,20
4,40
4,60
4,80
5,00
5,20
5,40
5,60
5,80
6,00
6,20
1950
1973
2002
2008
FONTE: IPEADATA
Acumulação de capital fixo
produtivo e aceleração do
crescimento
Os estudos em séries históricas desenvolvidos
pelo economista britânico Angus Maddison (2005)
mostram que entre os fatores determinantes do
crescimento econômico se destaca o enorme cres-
cimento do estoque de capital físico. A expansão
do estoque em estruturas não-residenciais mos-
trou-se também significativa, mas o aumento do
estoque em máquinas e equipamentos foi, nas pa-
lavras do pesquisador, sensacional. No processo de
desenvolvimento dos países da OCDE, esta última
componente do estoque de capital, em razão do
progresso técnico, cresceu em conexão com o au-
mento do capital humano mensurado por anos de
educação formal. Isto implica que o crescimento
econômico sustentável tem como base a acumula-
ção de capital fixo produtivo, ou seja, o aumento
do estoque em construções não-residenciais e em
máquinas e equipamentos.
A rede nacional de infra-estrutura
logística
Considerando-se às dimensões continentais do
Brasil, o transporte ferroviário adquire relevância
fundamental na rede nacional de infraestrutura
logística. Porém, as malhas ferroviária e rodoviá-
ria brasileiras são ainda precárias e constituem um
dos mais graves entraves à sustentabilidade do
crescimento econômico. Os investimentos nesse
setor têm sido muito reduzidos.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestru-
tura de Transporte - DENIT, a malha ferroviária bra-
sileira voltada para o serviço público de transporte
de carga tem 29 mil quilômetros de extensão e par-
ticipa com cerca de 20% na distribuição da matriz
de transporte do Brasil. Uma cifra muito modesta,
que mostra a urgência em acelerar-se os investimen-
tos nesse setor. A operação das ferrovias brasileiras
é realizada por intermédio de concessões à iniciati-
va privada. Cabe ao DNIT o planejamento, estudo
e construção de novas ferrovias, bem como realizar
melhorias nas transposições ferroviárias nas capitais
e grandes cidades brasileiras, visando aumentar a se-
gurança e adequar a capacidade operacional.
20
QUADRO 1. MALHA FERROVIÁRIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
Malha Ferroviária Extensão em KM Participação do Estado
Períodos Adição Estoque Absoluta Relativa (%)
Império (1854-1889) 9.583 9.583 2.900 30,26
República (1890-1930) 22.384 31.967 19.079 59,68
Era Vargas (1931-1945) 3.283 35.250 24.330 69,02
Era Pré-Rede Ferroviária (1946-1957) 3.059 38.309 30.561 79,77
RFFSA até a Privatização (1958-1999) -4.832 33.477 33.477 100,00
Pós-Privatização (2000-2006) -4.369 29.108 100 0,30
Fonte: FGV, Elaboração Própria	
Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V. 14, N. 28, P. 93-120, dez. 2007
O Quadro 1 reúne informações sobre a exten-
são da malha ferroviária brasileira e sobre a parti-
cipação do Estado neste setor. Observe-se que o
atual estoque de 29.108 Km em ferrovias é inferior
ao estoque vigente em finais da República Velha
(1931-1945).
O Estado como agente promotor dos
investimentos em infraestrutura
Entre 1950 e 1970, a participação do governo
no estoque em construções foi crescente, como
pode ser constatado pelo Gráfico 10. Todavia, o
fim do período de alto crescimento econômico do
“milagre brasileira” (1967-1974) inaugura uma
longa trajetória de declínio da participação do Es-
tado brasileiro nesse setor. Após atingir um pico
de 21% do estoque total de capital fixo do país, a
participação das construções do governo declina
para 13,5% em 2008. Já o estoque em máquinas
e equipamentos declina para o nível muito reduzi-
do de 1,6% nesse mesmo ano. Este fato poderia
estar apontando para um progressivo desengaja-
mento do setor público em um setor fundamental
ao desenvolvimento econômico do país. Tal pro-
cesso teria se iniciado na década de 1980 com a
crise fiscal do Estado, mas se acelerou no período
de liberalização comercial e financeira.
GRÁFICO 10.	PARTICIPAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO GOVERNO NO
ESTOQUE TOTAL DE CAPITAL FIXO (1950-2008)
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
Participação do estoque em Máquinas e Equipamentos do Governo
Participação do estoque em Construções do Governo
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
FONTE: IPEADATA
21
GRÁFICO 11. 	PARTICIPAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO GOVERNO NO
ESTOQUE TOTAL DE CAPITAL FIXO (1950-2008)
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
Taxa de crescimento do estoque de capital fixo em Construções
do Governo
Taxa de crescimento do estoque de capital fixo em Máquinas e
Equipamentos do Governo
1951
1954
1957
1960
1963
1966
1969
1972
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
FONTE: IPEADATA
As mesmas estatísticas, expressas em taxas de
variação, confirmam essa tendência de declínio
da participação pública em infraestrutura, mas
mostram também uma recuperação a partir de
2004. Do ponto de vista de uma estratégia con-
sistente de desenvolvimento social e econômico,
a participação do investimento público em infra-
estrutura é uma condição necessária e incontor-
nável. Resta então saber-se se esse crescimento
do estoque em construções e em máquinas e
equipamentos do governo já poderia ser conside-
rado como representativo do reconhecimento por
parte do governo e da sociedade civil dos papéis
indelegáveis do Estado como promotor do desen-
volvimento do país.
O PAC: virtudes e limites
Apesar de bem-vindo por suas implicações po-
sitivas para o desenvolvimento econômico brasi-
leiro, o PAC deve ser visto como o início de um
processo que, necessariamente, deve ser muito
mais amplo de retomada dos investimentos em in-
fraestrutura. Como pode ser visto pelo Quadro 1,
as necessidades atuais de investimento em infra-
estrutura superam em suas várias componentes os
montantes previstos pelo PAC. No que concerne às
ferrovias e hidrovias, os investimentos previstos re-
presentam apenas 9,1% e 2,7% respectivamente.
Os destaques estão nos montantes alocados em
portos e em geração de energia elétrica, que su-
prem das necessidades atuais desses setores, res-
pectivamente, 61,4% e 87,9% das necessidades
atuais de investimento.
22
QUADRO 2. O PAC E AS NECESSIDADES ATUAIS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Setores
Necessidade Atual de
Investimento
(em bilhões de R$)
Investimentos do PAC para
o período 2007-2010
(em bilhões de R$)
Montante suprido pelo PAC
como % da Necessidade Atual
Hidrovias 25,6 0,7 2,7%
Portos 4,4 2,7 61,4%
Aeroportos 7,9 3 38,0%
Ferrovias 86,7 7,9 9,1%
Rodovias 93,5 33,4 35,7%
Saneamento 220 40 18,2%
Geração de energia elétrica 75 65,9 87,9%
Total 513,1 153,6 29,9%
FONTE: Portal Exame – Anuário de Infra-Estrutura
NOTA: Para as hidrovias, portos aeroportos, ferrovias e rodovias as estimativas são do Plano de Logística da Confederação Nacional do
Transporte (CNT). Para o saneamento, as estimativas são da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quanto à geração de energia elétrica, as
estimativas foram produzidas pelo Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica (2006-2015), do Ministério de Minas e Energia.
Um dado positivo tem sido mencionado pela
ABDIBI ao ressaltar que a média de investimentos
em infraestrutura aumentou de R$ 65 bilhões por
ano entre 2003 e 2004 para R$ 71 bilhões por ano
entre 2005 e 2006 e, finalmente, para R$ 85 bi-
lhões por ano entre 2007 e 2008, com a expecta-
tiva de que os recursos aplicados atinjam a média
de R$ 100 bilhões por ano até 2010. Além disso,
como pode ser constatado pelo Gráfico 12, a evo-
lução do setor de saneamento básico, água canali-
zada, esgoto e coleta de lixo tem sido também po-
sitiva, apesar de o ritmo de melhoria das condições
infraestruturais ser ainda lento.
GRÁFICO 12. 	 Moradores em domicílos urbanos particulares permanentes, por tipo de carência 	
de saneamento básico (2001 – 2006)
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
5
0
2001
Sem água canalizada de rede geral Sem esgoto de rede geral ou fossa séptica Sem coleta de lixo Saneamento básico inadequado
2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Pnad.
23
Considerações finais
A análise do período pós-liberalização permite
a identificação de dois diferentes regimes de acu-
mulação de capital. O primeiro regime, vigente
entre 1994 e 2003, mostrou-se inadequado para
conduzir a economia brasileira a uma trajetória de
crescimento forte e sustentado. Por suas caracte-
rísticas macroeconômicas, esse regime dificultou
a retomada dos investimentos em infraestrutura
justamente quando o Brasil modificava sua forma
de inserção internacional e as exigências de maio-
res ganhos de produtividade e de competitividade
tornavam-se prementes. Apesar da estabilidade de
preços, a economia não foi capaz de atingir ta-
xas de crescimento suficientes para responder aos
grandes desafios impostos por seus graves proble-
mas estruturais e macroeconômicos numa fase de
globalização das economias nacionais. As taxas
médias de crescimento econômico e de expansão
do investimento produtivo permaneceram abaixo
da média observada nos demais países emergen-
tes, atrasando, portanto o processo de desenvolvi-
mento do país.
No período 2004-2008, um novo regime de
acumulação de capital emerge a partir da conjun-
ção de condições favoráveis tanto no plano inter-
no (recuperação do mercado interno de consumo,
melhoria do crédito e redução das taxas de juros)
quanto no plano externo (crescimento da demanda
externa pelos produtos brasileiros e grande oferta
de liquidez internacional). Esse regime expressou-
se em taxas crescentes e mais estáveis de inves-
timento produtivo, o que impulsionou também a
expansão do investimento em infraestrutura.
O desenvolvimento da infraestrutura é uma
condição necessária e incontornável do próprio
desenvolvimento econômico e social do Brasil. Mas
a intensificação e aceleração dos investimentos
nesse setor fundamental dependem de montan-
tes vultosos de recursos financeiros. Não se trata
propriamente de um problema de insuficiência de
poupança frente às demandas de financiamentos
exigidos, pois os recursos já existem. Trata-se então
da viabilidade macroeconômica de um novo mo-
delo com taxas mais baixas de juros e com câmbio
competitivo que possa canalizá-los para os setores
diretamente produtivos. Como constatam os es-
tudos empíricos, o investimento em infraestrutura
entra em concorrência com as alocações de capital
em ativos financeiros, por natureza mais líquidos
e com menores riscos. Nas atuais condições ma-
croeconômicas, o mercado financeiro brasileiro é
capaz de proporcionar aos detentores de capital
ganhos muito elevados com ativos improdutivos,
que superam várias vezes as expectativas de lucro
com investimentos em infraestrutura. Duas alter-
nativas são então possíveis: ou o Estado promove
deliberadamente o aporte de recursos para este
setor, por meio de políticas e medidas institucio-
nais específicas ou torna-se ele mesmo o artífice
de um novo modelo macroeconômico onde a ini-
ciativa privada passe a considerar como rentável
a alocação de capital em infraestrutura e demais
ativos produtivos. Em ambos os casos, a participa-
ção direta e indireta do Estado é imprescindível. O
Brasil, a fim de dar continuidade ao seu processo
de desenvolvimento, deve fazer a escolha.
24
Bibliografia
ABDIB – Associação Brasileira de Infraestrutura e In-
dústrias de Base – site http://www.abdib.org.br
ARROUS, Jean. Les théories de la croissance, Éditions
du Seuil, Paris, 1999 ;
BENASSY-QUÉRÉ, A., BOONE, L. E COUDERT, V. Les
taux d’intérêt. La Découverte, Réperes, Paris, 1998;
BNDES – site http://www.bndes.gov.br
BRUNO, Miguel. Acumulação de capital e cresci-
mento econômico no Brasil: uma análise do período
1950-2006. in Crescimento econômico – estratégias e
instituições, IPEA, Rio de Janeiro, 2009;
CONJUNTURA DA INFRAESTRUTURA – Crise finan-
ceira e investimentos: os caminhos para enfrentar as di-
ficuldades, FGV – EESP, março 2009;
KALDOR, Nicholas, Économie et Instabilité. Econo-
mica, Paris, 1987;
FERREIRA e SILVA (2003). Ou MICHEL, R. e SILVA, J.
C. (2005). A Macroeconomia da Concentração de Ren-
da e da Estagnação, in Novo-Desenvolvimentismo: um
projeto nacional de crescimento social. São Paulo, Ed.
Manole;
 LACERDA, A. C. Infraestrutura e desenvolvimento,
Opinião Econômica, agosto 2008
LESSA, Carlos. Entrevista « Cabe a nós, economistas,
por em pauta o futuro do Brasil”, Jornal dos Economis-
tas nº 241, agosto de 2009,
MADDISON, Angus. Evidence submitted to the se-
lect commitee on economic affairs, House of Lords,
London, for inquiry into Aspects of the Economics of
Climate Change, 2005;
SICSÚ, João, e VIDOTTO, C. Economia do desenvol-
vimento: teoria e políticas keynesianas, Campus, Rio de
Janeiro, 2008;
STEINDL, Josef. Maturidade e estagnação no capita-
lismo americano. Abril Cultural, São Paulo, 1983
THIRLWALL, A. P. A natureza do crescimento eco-
nômico: um referencial alternativo para compreender o
desempenho das nações, IPEA, Brasília, 2005;
VILLIEU, P. Macroéconomie : l’investissement. La Dé-
couverte, Réperes, Paris, 2000;
YOSHIDA, E. O ano da infraestrutura. Revista Exame,
novembro 2007.
25
A FES no Brasil
Fundada em 1925, como legado político do
primeiro presidente alemão democraticamente
eleito, a Fundação Friedrich Ebert (FES) é a mais
antiga das seis fundações políticas alemãs, com
quase 600 funcionários e atividades em mais de
100 países.
A representação da Fundação Friedrich Ebert no
Brasil (FES Brasil) está organizada em quatro áreas
de atuação: Estado e sociedade, mundo do traba-
lho, inclusão social e política internacional. Cada
uma dessas áreas desenvolve projetos diferencia-
dos, que se relacionam entre si, mas que possuem
uma identidade própria.
A área Estado e Sociedade visa a contribuir
para o aperfeiçoamento do Estado, de seu modelo
de desenvolvimento, de suas políticas públicas e
da relação da sociedade civil com os governos. O
foco dos diferentes projetos atende ao desejo de
contribuir para a modernização do Estado e para o
fortalecimento da participação da sociedade civil na
tomada de decisão em políticas públicas, tanto no
Brasil como em parceria com os demais escritórios
da FES na América Latina.
A área Mundo do Trabalho é a mais tradicional
da Fundação Friedrich Ebert e é desenvolvida em
quase todos os países onde a FES está presente. No
Brasil, essa área de trabalho busca fortalecer a ca-
pacidade dos sindicatos para intervir na defesa dos
interesses da classe trabalhadora, considerando
e valorizando a sua heterogeneidade (de gênero,
raça/etnia, geracional, dentre outras) e a diminuir
a assimetria na relação entre capital e trabalho.
Junto com os sindicatos, a representação brasi-
leira da OIT, instituições de pesquisa do meio sindi-
cal e trabalhista bem como o governo, a FES tem
trabalhado em três dos quatro pilares do conceito
de trabalho decente: direitos dos trabalhadores,
proteção social e diálogo social.
Em Inclusão Social, a FES Brasil desenvolve pro-
jetos com governos, sociedade civil e partido políti-
co na busca da promoção da igualdade de gêneros
e racial, dos direitos das juventudes, do aumento da
efetividade das políticas de segurança pública e da
democratização dos meios de comunicação. Nesta
área, a FES também tem acompanhado e apoiado
o envolvimento de mulheres do campo da esquerda
para articulação e incidência nos espaços em que as
mulheres se afirmam como sujeitos políticos e de
direitos e contribuem para a alteração das desigual-
dades de gênero na sociedade brasileira.
Para ampliar a capacidade de elaborar pro-
postas e compreender o impacto das decisões
internacionais na arquitetura política e financeira
internacional, a FES Brasil desenvolve na área Po-
lítica Internacional projetos em cooperação com
organizações da sociedade civil e instituições go-
vernamentais. Esta área contribui para intensificar
o diálogo entre os poderes emergentes e os já
estabelecidos, com vistas a descobrir e examinar
possibilidades de cooperação política.
Temas da agenda global são incluídos sistemati-
camente no trabalho de projeto nacional realizado
pela FES Brasil com a intenção de discutir a grande
relevância dos desafios globais para o pais e de-
senvolver posições neste sentido junto com nossos
parceiros mais importantes, ou seja, CUT, PT, ONGs
e governos progressistas.
Em todas essas áreas, a FES desenvolve siste-
maticamente projetos em parceira com nossos es-
critórios na América Latina, Bruxelas, Nova Iorque
e Berlim. A FES Brasil também apóia missões de
intercâmbio técnico e político no contexto do diá-
logo entre Brasil e Alemanha, assim como projetos
de pesquisa específicos sobre integração regional.
26
Nossas publicações
Série Análises e Propostas 	
Nº 37, 2009 - O direito à proteção social: perspecti-
vas comparadas
Lena Lavinas e Barbara Cobo
Nº 36, 2009 - Desenvolvimento, planejamento e ato-
res sociais: conceito e experiências
Gilberto Maringoni
Nº 35, 2009 - As políticas de igualdade racial no Bra-
sil
Matilde Ribeiro
Nº 34, 2007 - A segurança como um desafio moder-
no aos direitos humanos
Marcos Rolim
Nº 33, 2006 - Política Municipais de Segurança Cida-
dã: problemas e soluções.
Paulo de Mesquita Neto
No
32, 2004 – A regulação internacional dos subsí-
dios à exportação: uma reflexão sobre a necessidade de
proteção da agricultura familiar brasileira
Adriana Dantas
	
Nº 31, 2004 – Por que o Desenvolvimento Econômi-
co Local é tão difícil, e o que podemos fazer para torná-
lo eficaz?
Jörg Meyer-Stamer
	
Série Policy Paper
	
Nº 30, 2002 – Desenvolvimento Local e Susten-
tável
Sérgio Andréa
	
Nº 29, 2002 - Internet: a quem cabe a gestão da
infra-estrutura?
Carlos Alberto Afonso
	
Nº 28, 2001 - Estratégias de Desenvolvimento
Local e Regional: Clusters, Política de Localização e
Competitividade Sistêmica
Jörg Meyer-Stamer
	
Nº 27, 2001 - Principais Aspectos Jurídicos da Refor-
ma Trabalhista no Cone Sul.
Mauro de Azevedo Menezes
	
Nº 26, 2000 - Internet no Brasil: o acesso para todos
é possível?
Carlos A. Afonso
	
Nº 25, 1999 - Liberdade Sindical e Representação
dos Trabalhadores nos locais de trabalho no Brasil - Obs-
táculos e desafios.
José Francisco Siqueira Neto
	
Nº 24, 1999 -Tribunais do Trabalho na República Fe-
deral da Alemanha.
Wolfgang Däubler
	
Nº 23, 1999 - Estimular o crescimento e aumentar a
competitividade no Brasil: Além da
política industrial e da terceirização da culpa.
Jörg Meyer-Stamer
	
Nº 22, 1998 - Responsabilidade individual e respon-
sabilidade coletiva - Exemplos internacionais de política
social e salarial.
Andreas Esche
	
Nº 21, 1997 - Pobreza no Brasil: quatro questões bá-
sicas.
Ricardo Barros, José Márcio Camargo, Rosane Men-
donça
	
Nº 20, 1996 - ISO 9000.
José Augusto Fernandes
	
Nº 19, 1996 - Ambiente Econômico e Resposta Em-
presarial: o ajuste da indústria brasileira nos anos 90.
Paulo Fernando Fleury
	
Nº 18, 1996 - Pequenas Empresas: problemas estru-
turais e recomendações de política.
Edward J. Amadeo
	
Nº 17, 1995 -Diretrizes para a Política Social.
Francisco E. Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Beltrão
	
Nº 16, 1995 -Encargos Trabalhistas, Emprego e In-
formalidade no Brasil.
Edward J. Amadeo
27
	
Nº 15, 1995 -Seguridade Social no Brasil: uma Pro-
posta de Reforma.
Francisco E. Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Bel-
trão
	
Nº 14, 1995 -A Indústria Automobilística no Brasil:
Desempenho, Estratégias e Opções de Política Indus-
trial.
José Roberto Ferro 	
Nº 13, 1995 -Formação Profissional: Teses a partir
das Experiências Alemã e Japonesa.
Walter Georg
	
Nº 12, 1994 -Negociações Coletivas e Relações In-
dustriais no Brasil: Temas e Propostas.
Edward J. Amadeo
	
Nº 11, 1994 -A Transformação Competitiva do Com-
plexo Eletrônico Brasileiro: Análise e Estratégia de Ação.
Claudio Frischtak
	
Nº 10, 1994 -Inserção do Brasil no Comércio Mun-
dial e Competitividade de suas Exportações: Problemas
e Opções.
Jorge Chami Batista
	
Nº 9, 1994 - Notas sobre Políticas de Emprego e
Mercado de Trabalho no Brasil.
Edward J. Amadeo
	
Nº 8, 1994 - Política Econômica e Distribuição de Ren-
da no Brasil: Uma Agenda para os Anos 90.
André Urani.
	
Nº 7, 1993 -Existe um Estado Pós-Fordista? Reforma
e Funções do Estado Brasileiro no Novo Paradigma.
José Luis da Costa Fiori
	
Nº 6, 1993 - Sistema de Inovação e Modernização
Tecnológica.
Cláudio Frischtak, com colaboração de Sergio
Thompson Flores
Nº 5, 1993 - A Reestruturação da Indústria Brasileira.
Situação Atual, Opções, Recomendações.
Rogério Valle
	
Nº 4, 1993 -Educação Brasileira: Consertos e Remen-
dos.
Claudio de Moura Castro
	
Nº 3, 1993 -Regulamentação do Capital Estrangeiro
no Brasil: Subsídios para a Reforma Constitucional.
Bernard Appy, Cristian Andrei, Fernando A. de Ar-
ruda Sampaio
	
Nº 2, 1993 -Premissas para a Reforma Constitucio-
nal. Bernard Appy, Cristian Andrei,
Fernando A. de Arruda Sampaio 	
Nº 1, 1993 -O Brasil precisa de um Banco Cen-
tral independente? Opções e problemas.
Barbara Fritz
Infraestrutura e Crescimento

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Infraestrutura e Crescimento

  • 1.
  • 2. O conteúdo apresentado em “Análises e Propostas” representa o ponto de vista dos autores e não necessariamente reflete a opinião da Fundação Friedrich Ebert. Esta publicação substitui a série anterior “Policy Paper” e também está disponível na internet: www. fes.org.br.
  • 3. Índice Apresentação 5 Introdução 7 A economia brasileira recente e as bases para um novo regime de acumulação 8 Crescimento, investimento e emprego em dois diferentes regimes 8 O dilema da estabilidade sem crescimenato 9 Principais fatos estilizados do desenvolvimento em infraestruturas 13 A evolução do estoque em construções não-residenciais 13 A recuperação do investimento no período 2004-2008 16 A economia brasileira em dois diferentes regimes de crescimento 16 Instabilidade e tendência à estagnação: o regime de crescimento do período (1997-2003) 17 Recuperação do investimento produtivo e do emprego: o regime de crescimento do período (2004-2008) e a necessidade dos investimentos em infra-estrutura 17 Acumulação de capital fixo produtivo e aceleração do crescimento 19 A rede nacional de infra-estrutura logística 19 O Estado como agente promotor dos investimentos em infraestrutura 20 O PAC: virtudes e limites 21 Considerações finais 23 Bibliografia 24
  • 4.
  • 5. Apresentação Com esta série de Análise Propostas a Fundação Friedrich Ebert (FES) busca disseminar considerações críticas sobre diferentes dimen- sões do desenvolvimento. Nosso principal obje- tivo é contribuir para que atores sócios-políticos comprometidos com o fortalecimento da demo- cracia e com a ampliação da justiça social sejam interlocutores dos tomadores de decisão que influenciam a implantação de diversas políticas públicas, que ao fim constituem o atual mode- lo de desenvolvimento brasileiro. Nesse sentido, apostamos que as melhores escolhas governa- mentais são aquelas elaboradas em conjunto com os movimentos sociais, movimento sindical, acadêmicos, partidos políticos e diversas organi- zações não governamentais. Esta série objetiva lançar bases conceituais iniciais sobre a temática do desenvolvimento ten- do como foco a sociedade brasileira. Dentre os temas trabalhados nesta série de cinco ensaios, serão analisados: as condições políticas e históri- cas necessárias para que um projeto de desenvol- vimento possa ser implementado de forma bem sucedida; a importância do salário mínimo (em processo de recuperação) como elemento-chave de uma política mais global de desenvolvimento social; a importância de um sistema de segurida- de social como elemento básico de constituição e consolidação de uma sociedade desenvolvida. Também será objeto de análise a assertiva de que arrecadação de impostos, gastos governamentais e administração da dívida determinam que parte e em que proporções a sociedade se apropria do orçamento público. Por fim, é apresentado em detalhes a leitura de que existiram, no período recente no Brasil, dois diferentes padrões ou re- gimes de crescimento: um padrão incompatível com um projeto consistente de desenvolvimen- to econômico, e outro que se mostra compatível com a constituição de uma rede de infraestrutura logística, que corresponde a uma das condições básicas do desenvolvimento do país. Por meio dos nossos escritórios na América La- tina, a FES pretende ampliar o número de atores sócio-políticos envolvidos neste debate. Além de nossos tradicionais parceiros brasileiros, criare- mos plataformas de diálogo que também envol- vam os demais países da região. Nesse sentido, temos a intenção que esta série de textos perma- neça sendo utilizada como insumo nos encontros que buscam estimular a apropriação de conceitos técnicos por parte dos atores latinoamericanos, sem perder a dimensão política das escolhas que influenciam os modelos de desenvolvimento dos países de nossa região.
  • 6.
  • 7. Introdução O ensaio abaixo mostra que existiram no período recente no Brasil dois diferen- tes padrões ou regimes de crescimento: um padrão incompatível com um projeto consistente de desenvolvimento econômi- co. Outro que se mostra compatível com a constituição de uma rede de infraestrutura logística, que corresponde a uma das condi- ções básicas do desenvolvimento do país. O conceito de infraestrutura refere-se ao sis- tema de serviços coletivos de uma região ou país, tais como os sistemas de transporte, telecomuni- cações e de saneamento básico. Num sentido am- plo, e por sua relevância para o desenvolvimen- to social e econômico, pode-se considerar como parte das infraestruturas coletivas os sistemas de educação e de saúde. O prefixo “infra” é perti- nente pois significando abaixo ou embaixo, busca expressar o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades e sistemas. Conseqüentemente, o desenvolvimento econômi- co não pode ser analisado sem a questão da infra- estrutura, já que esta surge como um de seus prin- cipais eixos. Os sistemas de transporte (rodoviário, hidroviário, aéreo e portuário), por exemplo, são componentes fundamentais da infraestrutura eco- nômica por permitirem a articulação entre as regi- ões produtoras e consumidoras dos bens e serviços que um país pode dispor. Sem uma infraestrutura de transporte suficientemente desenvolvida, a eco- nomia terá sua taxa de crescimento limitada, pois um sistema deficiente de transporte converte-se em um gargalo ou ponto de estrangulamento na estrutura da economia. Neste contexto, destacam- se as rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aero- portos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamen- to de esgoto, sistemas de transmissão de energia, etc. como elementos fundamentais para o funcio- namento das estruturas de oferta e de demanda. Pode-se considerar também que os gargalos em infraestrutura se traduzem em custos de produção mais elevados e, conseqüentemente, tendem a pressionar para cima a taxa de inflação e o custo de vida. Além disso, reduzirão a competitividade externa da economia, à medida em que tornam os produtos exportados mais caros. Historicamente, a infraestrutura no Brasil tem sido promovida quase que exclusivamente através de investimentos públicos. Todavia, a partir dos anos 1990, as privatizações e as parcerias entre os setores público e privado possibilitaram a entrada significativa de empresas privadas nacionais e es- trangeiras via contratos de concessão. Uma análise da questão da infraestrutura no Brasil mostra que este país acumula déficits consideráveis em várias de suas componentes. Estudos recentes mostram que a matriz energética brasileira é notável em termos de reprodutibilidade e sustentabilidade ambiental. Por outro lado, a matriz de transporte é ainda muito deficiente, sendo responsável por elevados níveis de fretes. De fato, a economia brasileira ressente-se dos níveis muito reduzidos de investimento em ferrovias e hidrovias, modalidades mais adequadas, tanto por critérios econômicos quanto ambientais, conside- rando-se as dimensões continentais do país. De acordo com a Associação Brasileira da Infra- estrutura e Indústrias de Base – Abdib, o atendi- mento e a infraestrutura no setor de saneamento ambiental, englobando água, esgoto e gestão de resíduos são ainda muito ruins no Brasil. Mas o ce- nário é promissor, quando se avaliam as condições econômicas do período 2004-2009, em que é pos- sível identificar um novo regime de crescimento e de acumulação de capital fixo. Em razão da atual crise americana e de sua pro- pagação rápida pela economia brasileira, o setor de infraestrutura ganhou ainda mais relevância, tanto por seu potencial de geração de emprego, quanto por suas sinergias com as demais atividades econô- micas. Se o Programa de Aceleração do Crescimen- to Econômico – PAC já previa aportes de recursos consideráveis para o desenvolvimento infraestrutu- ral, dentro de uma estratégia de crescimento de longo prazo, a continuidade desses investimentos e até mesmo sua intensificação, tornam-se agora, face aos efeitos da crise americana, mais premen- tes para possibilitar a retomada do crescimento em bases sustentáveis e a taxas mais altas.
  • 8. Este artigo está estruturado da seguinte ma- neira. A seção 2 proporciona um panorama das transformações macroeconômicas que permiti- riam a emergência de um novo regime de acu- mulação e de crescimento econômico no Brasil. Destaca ainda o fato de que apesar da estabili- dade de preços alcançada na segunda metade dos anos 1990, a economia brasileira ainda não foi capaz de superar suas restrições estruturais e de política econômica que tornam difícil o cres- cimento forte e sustentável. A seção 3 analisa os principais fatos estilizados do desenvolvimento em infraestrutura no Brasil. Os fatos estilizados ou fatos característicos descrevem as evoluções tanto isoladas quanto conjuntas de variáveis macroeconômicas fundamentais ao processo de desenvolvimento econômico. A seção 4 procura mostrar a existência de dois diferentes regimes ou padrões de crescimento econômico no perí- odo 1994-2009. O primeiro regime, vigente no subperíodo 1994-2003, revelou-se nitidamente incompatível com a retomada dos investimentos em infraestrutura. Por outro lado, o segundo regime, que emerge no subperíodo 2004-2009, apresenta características notáveis que o distin- guem estrutural e conjunturalmente do primei- ro. Por exemplo, a formação bruta de capital fixo (que inclui tanto a infraestrutura residencial quanto a não-residencial) cresceu a um ritmo de quase três vezes o do produto interno bruto (PIB). Observa-se também crescimento do nível geral de emprego como um dos resultados do aumento da taxa de investimento. Este fato exi- ge das análises do processo de desenvolvimento brasileiro uma atenção maior quanto às condi- ções que poderiam explicar melhor a retomada recente do crescimento econômico a taxas mais elevadas. A seção 5 busca mostrar o modo como a aceleração do crescimento depende fortemen- te do investimento em infraestrutura e portanto, da acumulação de capital fixo. Destaca também que, no caso particular da economia brasileira, as condições de financiamento da infraestrutu- ra dependem de mudanças institucionais dese- nhadas para induzir uma maior participação dos capitais privados neste setor. A sexta e última seção reúne as principais conclusões e tece con- siderações sobre as perspectivas de evolução deste setor para os próximos anos. A economia brasileira recente e as bases para um novo regime de acumulação Um regime de acumulação é um resultado da evolução conjunta das condições de produção (base da oferta) e de distribuição (base da deman- da) dos bens e serviços necessários à existência da sociedade. A noção de regime expressa então o padrão de crescimento ou a performance macro- econômica observada em períodos determinados. Tais padrões podem ser mais ou menos estáveis e duradouros, traduzindo o ritmo de expansão do PIB e as formas de sua repartição entre atores eco- nômicos e sociais. As economias podem evoluir através de uma sucessão de diferentes regimes de acumulação e de crescimento econômico ao longo de sua história. Existem regimes mais adequados ou compatíveis com o processo de desenvolvi- mento econômico e social de um país ou região, enquanto outros podem retardá-lo ou mesmo blo- queá-lo por tempo a priori indeterminado. O início da “era Lula” foi marcado por um pro- cesso que parece ter dominado toda a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A economia brasileira evoluiu segundo uma lógica do tipo stop and go, conforme atesta o Gráfico 1 abaixo, revelando grande volatilidade das taxas de crescimento econômico e do investimento em ca- pital fixo. Cabe então investigar-se se esse padrão era de fato a expressão de um regime de acumula- ção inadequado ao processo de desenvolvimento econômico do país. Crescimento, investimento e emprego em dois diferentes regimes Podemos observar segundo o gráfico abaixo, que o período que vai de 1999 até 2006 é carac- terizado por uma importante volatilidade das ta- xas de crescimento do PIB. Tal volatilidade pode em grande medida ser explicada, marcadamente até 2002, pela restrição externa ao crescimento. O mecanismo funcionava da seguinte maneira. A economia brasileira entrava em uma trajetória de crescimento que pressionava a pauta de im- portações. Essas pressões se refletiam em pres-
  • 9. sões por desvalorização da taxa de câmbio, ele- vando o preço dos tradables, colocando em risco o comportamento da inflação. Para enfrentar esse risco, a autoridade monetária implemen- tava uma política monetária contracionista que abortava a fase anterior de crescimento. Estava reproduzido o stop and go em seus efeitos mais adversos social e economicamente. O ano de 2006 parece ser um marco de ruptura com a instabilidade na taxa de crescimento do PIB. Conforme atesta o Gráfico 1, a economia brasilei- ra passa a conviver com um comportamento mais regular dessa variável, dando margem a interpreta- ções mais otimistas acerca do desempenho da va- riável crescimento da economia brasileira . A partir do segundo mandato da “era Lula” apontam no cenário alguns elementos que merecem uma análi- se cuidadosa, no sentido de ser feita uma avaliação sobre a existência ou não das bases de um novo regime de acumulação para a economia brasileira. Um primeiro elemento que deve ser analisado é o comportamento da formação bruta de capital fixo (FBKF) comparativamente ao comportamento do produto interno bruto, variável também descrita no mesmo gráfico. GRÁFICO 1. Formação bruta de capital fixo e PIB - taxas reais médias trimestrais de crescimento no ano em relação ao trimestre anterior (1999-2008) (em %) 0,6% -1,0% 1,1% 2,1% -0,2% -2,5% 1,2% 0,8% 0,3% -0,9% 1,1% 1,9% 0,8% 1,2% 1,2% 2,7% 1,5% 3,8% 1,2% 3,5% -3,0% -2,0% -1,0% 0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 dPIB dFBKF Fonte: IBGE:Contas Nacionais trimestrais. Séries dessazonalizadas. NOTA: dPIB e dFBKF são, respectivamente, as taxas de crescimento do PIB e da formação bruta de capital fixo ou investimento produtivo. Verificamos que, marcadamente a partir de 2004, a FBKF passa a crescer a taxas maiores que a taxa de crescimento do PIB, trajetória esta que ganha con- sistência a partir de então. Deste ponto de vista, é possível pensar em um aumento da sustentabilidade do crescimento na medida em que é possível falar em uma verdadeira preparação da oferta agregada em dar respostas ao crescimento da demanda. Ou seja, é possível inferir que no futuro próximo a eco- nomia brasileira não irá conviver com pressões infla- cionárias por conta de inelasticidades de oferta e/ou excessos de demanda. Conseqüentemente, pode- se considerar a emergência de um novo regime de crescimento da FBKF, iniciado em 2005. O dilema da estabilidade sem crescimento Conforme explicitado na seção anterior, o estabelecimento de um regime de acumulação pressupõe outras condições estruturais e macro- econômicas. Entre essas condições, destaca-se a forma com que uma economia organiza sua in- serção internacional. Aqui mais especificamente estamos falando de uma preocupação focada no desempenho do balanço de pagamentos da eco- nomia brasileira. Neste sentido, o Gráfico 2 é um bom alerta.
  • 10. 10 GRÁFICO 2. Transações correntes, balança comercial e lucros e dividendos (1995 -2008) (em bilhões de US$) Transações correntes Balança comercial Lucros e dividendos (líquido) 1995.I 1996.I 1997.I 1998.I 1999.I 2000.I 2001.I 2002.I 2003.I 2004.I 2005.I 2006.I 2007.I 2008.I -12.000 -10.000 -8.000 -6.000 -4.000 -2.000 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 BilhõesdeUS$ Fonte: Banco Central do Brasil. Nota: Séries suavizadas. O desempenho externo da economia brasi- leira vem se deteriorando, conforme atesta este gráfico. Os riscos para a consolidação de um re- gime de acumulação se apresentam na hipóte- se de se instalar novamente um regime de stop and go, alternando fases curtas de expansão com fases de desaceleração do nível de ativida- de ou até mesmo de recessões. Por este motivo é importante estar alerta para se prevenir dos riscos de um quadro repetido de restrição ex- terna ao crescimento tal qual tínhamos no pe- ríodo que marcou a gestão FHC. Outro elemen- to que deve estar na mira é a questão salarial, que na escola da regulação francesa assume a dimensão de uma categoria basal denominada Relação Salarial.1 A Tabela 1 abaixo exige uma reflexão sobre este elemento e seus limites para a consolidação de um novo regime de acumulação para a econo- mia brasileira: Pode-se observar que a economia brasileira vem produzindo empregos que estão muito concentrados em remunerações entre 0 a 3,0 Salários Mínimos. Do ponto de vista regulacionista, este seria um limitador para o estabelecimento de um regime de acumula- ção capaz de proporcionar taxas mais elevadas e sus- tentáveis de crescimento econômico, uma vez que a massa salarial é o componente mais importante da demanda de consumo nas sociedades modernas. E uma das razões principais para isto seria a ausência de uma relação salarial que lhe seja compatível em termos de formalização das relações de emprego, qualidade e remuneração dos postos de trabalho. Ou seja, a economia brasileira estaria apresen- tando trajetórias interessantes do ponto de vista da consolidação de um novo regime de acumulação e outras nem tanto. Resta acompanhar a evolução destes parâmetros para uma futura constatação da existência ou não das bases de um modelo de desenvolvimento econômico. 1 Definir as formas da relação salarial é caracterizar as relações existentes entre as diversas formas de organização do trabalho, o modo de vida e as configurações de reprodução dos assalariados. Em termos analíticos, cinco componentes caracterizam as configurações históricas da relação capital/trabalho: tipo de meios de produção, forma de divisão social e técnica do trabalho, modalidade de mobilização e de vínculo dos assalaria- dos à empresa, determinantes da renda salarial direta ou indireta e, finalmente, modo de vida assalariado mais ou menos ligado a aquisição de mercadorias ou a utilização de serviços coletivos extramercado.
  • 11. 11 TABELA 1. Vagas Criadas e Respectivas Remunerações em Salários Mínimos (%) De 0 a 1,0 De 1,1 a 2,0 De 2,1 a 3,0 De 0 a 3,0 De 3,1 a 5,0 De 5,1 a 10,0 Mais de 10,1 2004 9,8 60,7 17,5 88,0 7,0 3,1 1,8 2005 11,1 62,5 15,4 88,9 6,5 2,9 1,7 2006 12,9 65,6 12,2 90,7 5,3 2,5 1,6 2007 11,7 68,5 11,2 91,4 4,9 2,2 1,5 jan/08 8,1 71,0 11,8 91,0 5,1 2,3 1,6 fev/08 8,3 70,3 12,1 90,7 5,3 2,4 1,6 mar/08 17,1 66,0 9,3 92,3 4,2 2,0 1,4 abr/08 15,2 67,0 9,7 91,9 4,5 2,1 1,5 mai/08 13,4 68,1 10,3 91,8 4,6 2,1 1,5 jun/08 12,8 68,1 10,9 91,7 4,7 2,1 1,5 jul/08 11,6 68,8 11,1 91,5 4,8 2,2 1,5 Fonte: MTE/Caged. Elaboração IPEA/DIMAC/GAP. Um fato característico da economia brasileira dos anos 1990 foi que o fim da alta inflação não se constituiu em uma condição suficiente para o sur- gimento de um novo regime de acumulação. Com a inflação debelada e os microfundamentos em ordem, estaríamos aptos a receber os investimen- tos estrangeiros, marcadamente os investimentos diretos atraídos pelo bom desempenho microeco- nômico e as boas oportunidades de negócios. A poupança externa teria como função, em primeiro lugar, assegurar o equilíbrio do balanço de paga- mentos, sem a necessidade de uma política mo- netária contracionista marcada por juros elevados. Na medida em que, grosso modo, esta poupança seria composta por investimento direto. Em segun- do lugar, seria o principal instrumento para a reto- mada do crescimento, consolidando, deste ponto de vista, um novo regime de acumulação. Com efeito, mesmos os críticos da estraté- gia econômica inaugurada pelo Plano Real reco- nhecem que nela existia uma coerência interna. Segundo Ferreira e Silva (2003), após a primeira etapa de consolidação da estabilidade de preços e de avanços nos microfundamentos, a política monetária poderia ser “relaxada”, adequando- se a um quadro de taxas de juros compatíveis com a retomada do crescimento, tendo em vista que o equilíbrio do balanço de pagamentos se- ria mantido por meio de fluxos de investimento direto. Ademais, em função da própria inserção externa liberal, seria possível contar no futu- ro com o aumento da produtividade que, pelo menos em tese, poderia viabilizar um superávit comercial também compatível com o equilíbrio externo. No entanto, a crítica ao modelo estava exatamente na fragilidade externa nele implíci- ta. A consolidação do processo de estabilização dependia da manutenção de um ambiente de estabilidade financeira internacional. Contudo, a segunda metade da década de 1990 caracte- rizou-se como uma fase de grande turbulência financeira externa. Este ambiente, marcado por instabilidade macroeconômica e aversão ao ris- co, foi inaugurado pela crise mexicana do final de 1994 e início de 1995. Após um breve perí- odo de relativa calma, o ano de 1997 retoma um quadro de importantes crises cambiais que evidentemente tornou bastante complexas as necessidades de financiamento de déficits em transações correntes das economias emergen- tes. Foi o que ocorreu no sudeste asiático e na Rússia em 1998. Claro que esse ambiente finan- ceiro marcado pela incerteza e aversão ao risco contaminou a economia brasileira, em razão da opção pela liberalização dos fluxos de capitais. Segundo Ferreira e Silva (2003), o mecanis- mo tradicional de defesa de modelos de âncora cambial em ambiente de crise é a elevação da taxa de juros, e esse instrumento foi largamen- te utilizado no Brasil. No entanto, a utilização
  • 12. 12 desse instrumento produz efeitos colaterais bas- tante perversos, notadamente sobre os inves- timentos privados e o desempenho das contas públicas. Uma vez que a equipe econômica deu preferência à política monetária para defender o balanço de pagamentos, geraram, em con- trapartida, dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida pública que, em um ambiente de incer- teza, dificultou ainda mais a captação da pou- pança externa capaz de assegurar o equilíbrio do balanço de pagamentos. Assim, como em um círculo vicioso, as dificuldades em atrair capitais levaram o Banco Central a elevar os juros, que, por sua vez, dificultaram o já complexo processo de financiamento da dívida pública, gerando in- certeza. Estava criado o ambiente propício para um ataque especulativo. No segundo semestre de 1998, com dificul- dade de fechar suas contas externas, o governo brasileiro recorreu ao Fundo Monetário Inter- nacional em busca de um colchão de liquidez que evitasse uma moratória, resultando em um acordo que assegurou ao país o montante de US$ 41,5 bilhões, visando à obtenção de condi- ções para enfrentar o ataque especulativo que o Real já vinha sofrendo havia alguns meses. Esse era o grande risco da aposta implícita no Plano Real. O risco de uma política de bandas cambiais em um contexto de completa mobilidade de ca- pitais sempre gera a possibilidade de ataques especulativos contra as reservas internacionais do país. Contudo, o grande problema implícito no modelo que vigorava desde 1994 era a sua incapacidade de eliminar a restrição externa ao crescimento. Ao se utilizar preferencialmente da política monetária para a defesa da moeda na- cional, o modelo se mostrava incapaz de elimi- nar a barreira que impedia o Brasil de entrar em um círculo virtuoso de crescimento econômico, ou seja, um novo regime de acumulação. Quando da implantação do Real havia, cla- ramente, uma defasagem cambial importante que comprometia muito os resultados das con- tas comerciais e de transações correntes, exi- gindo vultosos fluxos de capitais externos. Para obtê-los praticava-se uma política monetária que mantinha a taxa de juros doméstica sempre entre as mais elevadas do mundo, estabelecen- do-se as condições de um modelo marcado pela dominância financeira. Como este modelo im- plica que os recursos disponíveis (as poupanças de empresas e famílias) são atraídos para ativos financeiros improdutivos, necessariamente pro- move a escassez de recursos para investimento em infraestrutura. O governo retardou o enfrentamento do pro- blema e, quando o fez, ampliando a magnitu- de das bandas cambiais, foi tímido em demasia. Diante da impossibilidade de conter o ataque especulativo ao Real, que já consumira parcela significativa de suas reservas cambiais e das dú- vidas, cada vez mais concretas, acerca da capa- cidade do modelo de ancora cambial assegurar o crescimento econômico, em janeiro de 1999 o país abandonou o regime de bandas cambiais, implantando novamente o regime de taxa flu- tuante. A conseqüência dessa alteração foi uma significativa depreciação da nossa moeda, com sua conseqüente pressão inflacionária. Para evi- tar o descontrole da inflação, a nova direção do Banco Central recorreu ao mesmo remédio usa- do no modelo de âncora cambial: a elevação da taxa oficial de juros, a Selic. Em substituição ao modelo de âncora cam- bial, o Banco Central do Brasil adotou o regi- me de metas de inflação. Este é um modelo relativamente recente, mas já utilizado desde o início da década de 1990, em vários países, como Chile e Canadá (1991), Israel e Reino Uni- do (1992), Austrália, Suécia e Finlândia (1993), Espanha (1994) e Polônia (1998), entre outros. Segundo Rigolon e Giambiagi (1999), metas de inflação explícitas têm duas funções: 1°) servir como mecanismo de coordenação para a fixa- ção de preços e salários; 2°) prover um objetivo preciso e transparente à política monetária, cujo desempenho pode ser avaliado pela aderência da inflação à meta estabelecida. A introdução de metas inflacionárias compreende: i) a escolha da estabilidade de preços como objetivo prioritário da política econômica; ii) uma elevada autono- mia do Banco Central. Contudo, na literatura que trata do tema, existe um grupo importante de economistas que assume uma postura críti-
  • 13. 13 ca em relação ao modelo de metas de inflação. O principal argumento desse grupo diz respeito ao papel que assume a política monetária em um ambiente explícito de metas de inflação. Segundo essa corrente, ao focar a política mo- netária exclusivamente na inflação, os governos estariam subestimando o papel desta enquanto elemento importante na busca do crescimento econômico e do pleno emprego (um novo re- gime de acumulação), ou seja, usar o modelo de metas de inflação significa somente utilizar a taxa de juros para combater a inflação em vez de reconhecer que, evidentemente, além desse papel, esse instrumento de política econômica deve ser usado com outros objetivos macroeco- nômicos, tais como a geração de emprego e o crescimento do PIB per capita.2 No que nos interessa, contudo, a questão cen- tral para a economia brasileira era enfrentar o de- safio de eliminar a restrição externa ao crescimento que vigorava desde a implantação do modelo de âncora cambial. Ou seja, a adoção do regime de metas viabilizaria o início de um círculo virtuoso de crescimento econômico? A verdade é que, excetu- ando-se o ano de 2000, quando o Brasil cresceu a uma taxa próxima de 4,5%, os anos seguintes à adoção do modelo de metas de inflação foram de taxas de crescimento medíocres, invariavelmente explicadas pela política monetária contracionista, que foi subproduto de desequilíbrios no balanço de pagamentos. Segundo Ferreira e Silva (2003), seja por um ambiente internacional de aversão ao risco dos países emergentes, seja pela crise energética ou a incerteza acerca da vitória de um candidato de esquerda nas eleições presidenciais de 2002, verificou-se que todos esses eventos se refletiram em pressões na taxa de câmbio, com evidentes reflexos no comportamento da taxa de inflação, obrigando a autoridade monetária a usar a taxa de juros para tentar alcançar a meta estipu- lada para esse índice. Evidentemente, o principal custo dessa decisão foi impedir que a economia brasileira convivesse com taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) compatíveis com a ne- cessidade de melhora na distribuição da renda e na desigualdade social. Principais fatos estilizados do desenvolvimento em infraestruturas Esta seção descreve os principais fatos caracte- rísticos da evolução da infraestrutura na economia brasileira, a partir de séries de dados macroeco- nômicos. A variável básica utilizada é o estoque de capital fixo em seus três componentes: estoque em construções não-residenciais, residenciais e má- quinas e equipamentos. Portanto, além de incluir o estoque referente à infraestrutura, esses dados explicitam sua componente diretamente produti- va, permitindo uma avaliação mais precisa de sua evolução tanto recente quanto de longo prazo. A evolução do estoque em construções não-residenciais A observação do Gráfico 3 permite as seguintes considerações. A participação relativa das constru- ções não-residenciais no estoque de capital fixo líquido total cresce desde 1950, mas atinge um pico em 1994, de 46,56%. Desde então, sua par- ticipação relativa tem sido nitidamente declinante, justamente num período em que a economia bra- sileira modifica sua forma de inserção no regime internacional, para adequar-se aos desafios impos- tos pela globalização. Este fato é um indicador de que a economia brasileira precisa retomar os inves- timentos em infraestrutra, a taxas suficientemente elevadas, a fim de que possa superar seus princi- pais gargalos ou pontos de estrangulamento. Estes últimos elevam os custos de produção e reduzem o poder aquisitivo dos salários. Um exemplo notável provém do elevado custo do frete rodoviário, cerca de quatro vezes o ferroviário em deslocamentos de longa distânica. Em um país com dimensões con- tinentais como o Brasil, o déficit em infraestrutura ferroviária tem impactos negativos sobre as condi- ções de produção e de distribuição de bens e ser- viços. As longas distâncias percorridas em rodovias afetam as decisões locacionais de indústrias e de outras empresas, afastando-as precismente de re- giões mais carentes e promovendo a concentração espacial das estruturas de produção em torno dos grandes centros urbanos do eixo Sul-Sudeste. 2 Destaque-se que o Federal Reserve, o banco central dos EUA, não adere ao sistema de metas de inflação. De fato, o regimento interno do Fed apresenta três metas que macroeconomicamente coerentes e fundamentais: controle da inflação, geração de emprego e crescimento econômico.
  • 14. 14 GRÁFICO 3. PARTICIPAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NÃO-RESIDENCIAIS NO ESTOQUE TOTAL DE CAPITAL FIXO (1950-2008) 50,0% 45,0% 40,0% 35,0% 30,0% 25,0% 20,0% Estoque em Construções não-residenciais / Ktotal Estoque em Máquinas e Equipamentos / Ktotal 1950 1953 1956 1959 1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 FONTE: IPEADATA A análise dessas mesmas variáveis em taxas de crescimento (Gráfico 4) mostra que o ritmo de ex- pansão do estoque em construções não-residen- ciais permaneceu numa média anual de apenas 2% ao longo de todo o período pós-liberalização (1990-2008). Este fato expressa a reduzida taxa de investimento em infraestrutura, precisamente quando o Brasil muda sua forma de inserção inter- nacional e precisa responder aos maiores requisi- tos de competitividade externa. Destaca-se porém o forte crescimento do estoque em máquinas e equipamentos entre 2004 e 2008 que favoreceu a expansão econômica recente. GRÁFICO 4. ACUMULAÇÃO DE CAPITAL EM CONSTRUÇÕES NÃO-RESIDENCIAIS E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (1951-2008) 35,0% 30,0% 25,0% 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% 0,0% Taxa de crescimento do estoque de capital em construções não-residenciais Taxa de crescimento do estoque de capital em Máquinas e Equipamentos 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 1950 FONTE: IPEADATA
  • 15. 15 Entre 1950 e 1980, não há uma relação níti- da entre a expansão da infraestrutura residencial e o crescimento populacional brasileiro, como pode ser constatdo pelo Gráfico 5. O subperío- do 1950-1970 caracteriza-se por taxas de cresci- mento demográfico acima de 2,7% a.a mas em tendência de declínio. Por outro lado, o cresci- mento do estoque em residência neste mesmo período permanece estagnado num média de 5,5% a.a. Após 1980, as taxas de crescimento demográfico e do estoque em construções resi- denciais evoluem segundo uma mesma tendên- cia comum de declínio. GRÁFICO 5. POPULAÇÃO E INFRAESTRUTURA HABITACIONAL (1950-2008) Taxa de crescimento do estoque de capital em residências (esq.) Taxa de crescimento da população brasileira (dir.) 1951 1954 1957 1960 1963 1966 1969 1972 1975 1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0% 11,0% 0,8% 1,0% 1,2% 1,4% 1,6% 1,8% 2,0% 2,2% 2,4% 2,6% 2,8% 3,0% 3,2% FONTE: IPEADATA. Como essa tendência de declínio da popu- lação é decorrente da atual fase de transição demográfica brasileira, pode-se argumentar que o padrão de crescimento do setor habita- cional apresenta-se agora mais sensível à nova estrutura etária da população, passando a refle- tir mais o comportamento da demanda efetiva em residências. Contudo, isso não significa que o elevado déficit habitacional no Brasil esteja sendo equacionado e superado por mero efeito da desaceleração do crescimento demográfico. Significa que as novas condições demográficas podem favorecer a superação do mesmo, já que o volume requerido de investimento em residên- cias poderia ser menor do que o exigido no pe- ríodo 1950-1980.3 3 A chamada transição demográfica expressa-se inicialmente em uma mudança da estrutura etária da população brasileira. Numa primeira fase desse processo, a percentagem de idosos e de crianças diminui significativamente em relação à percentagem de indivíduos em idade ativa ou de trabalho. O número de filhos e de idosos dependentes por família declina e isso favoreceria o crescimento econômico, a acumulação de capital e de poupança. Alguns demógrafos denominam essa primeira fase da transição de fase de “bônus” ou de “dividendo” demográfico. Outros autores preferem fazer alusão a algo que é apenas potencial, como representando uma “janela de oportunidade demográfica”, pois a economia precisa fazer a sua parte gerando emprego e renda suficiente para uma oferta de força de trabalho em expansão. As projeções populacionais apontam que a partir de 2030, essa janela de oportunidade se fecha, pois a população começa a envelhecer mais rapidamente e a razão de dependência, isto é, o número de indivíduos dependentes por famílias também aumenta.
  • 16. 16 A recuperação do investimento no período 2004-2008 O Gráfico 6 é particularmente útil para mostrar como a formação bruta de capital fixo (FBCF) evoluiu segundo dois padrões contrastados. No subperíodo 1997-2003, a dinâmica das taxas de crescimento da FBCF é muito mais volátil, apresentando um padrão cíclico do típico “stop and go” já anteriormente men- cionado. Isto é, cresce de modo rápido por curtos períodos de tempo e logo em seguida se contrai, tor- nando-se negativa. Já no período pós-2004, a FBCF cresce num ritmo mais forte e com regularidade. O declínio observado dessas variáveis em finais de 2008 foi decorrência da propagação da crise americana e não reflete, necessariamente, a existência de fatores endógenos insuperáveis que bloqueariam a continui- dade dessa expansão. GRÁFICO 6. DOIS DIFERENTES PADRÕES DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL (1997-2008) -20,0 -15,0 -10,0 -5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 (%) -12,0 -6,0 0,0 6,0 12,0 18,0 (%) FBCF (D) Máquinas e Equipamentos (E ) Construção Civil (E ) Jun-97 Dec-97 Jun-98 Dec-98 Jun-99 Dec-99 Jun-00 Dec-00 Jun-01 Dec-01 Jun-02 Dec-02 Jun-03 Dec-03 Jun-04 Dec-04 Jun-05 Dec-05 Jun-06 Dec-06 Jun-07 Dec-07 Jun-08 Dec-08 FONTE: IPEADATA NOTA: As variáveis estão em taxas de crescimento acumuladas em 12 meses. A economia brasileira em dois diferentes regimes de crescimento A observação das séries econômicas no perí- odo pós-liberalização permite considerar a exis- tência de dois diferentes regimes de crescimento e acumulação de capital da economia brasileira. De acordo com o que foi descrito na seção pre- cedente, a instabilidade das taxas de investimento até 2003 resultou em taxas baixas e muito voláteis de crescimento econômico. A taxa de acumula- ção de capital fixo – crescimento do estoque em máquinas e equipamentos, mais construções não- residenciais e residenciais – foi igualmente muito reduzida, o que comprometeu o crescimento do produto potencial do país. Em conseqüência, a economia brasileira manteve-se em uma trajetó- ria de crescimento econômico muito abaixo de sua média histórica e da média observada nas demais economias emergentes.
  • 17. 17 Instabilidade e tendência à estagnação: o regime de crescimento do período (1997-2003) O exame do Gráfico 7 permite observar-se que há grande instabilidade da relação entre investimento em infraestrutura não-residen- cial e o desemprego. Destaca-se o subperíodo 2001-2003, onde a expansão da infraestrutura ocorreu com aumento da taxa de desemprego. A explicação reside tanto nas taxas de cresci- mento econômico que eram então muito bai- xas quanto no fato de a criação de empregos no setor de infraestrutura não ter sido capaz de compensar a destruição de empregos em outros setores e atividades econômicas. GRÁFICO 7. A INSTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE INFRAESTRUTURA NÃO-RESIDENCIAL E O DESEMPREGO NO PERÍODO 1995-2003 Dispersão e ajuste não-linear (1995-2003) 1995 T1 1995 T2 1995 T3 1995 T4 1996 T1 1996 T2 1996 T3 1996 T4 1997 T1 1997 T2 1997 T3 1997 T4 1998 T1 1998 T2 1998 T3 1998 T4 1999 T1 1999 T2 1999 T3 1999 T42000 T1 2000 T2 2000 T3 2000 T4 2001 T1 2001 T2 2001 T3 2001 T4 2002 T1 2002 T2 2002 T3 2002 T42003 T1 2003 T2 2003 T3 2003 T4 13,24 13,26 13,28 13,30 13,32 13,34 13,36 13,38 13,40 13,42 13,44 13,46 Log (Estoque de capital fixo não-residencial) 1,9 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 2,6 2,7 FONTE: IPEADATA Recuperação do investimento produtivo e do emprego: o regime de crescimento do período (2004-2008) e a necessidade dos investimentos em infra-estrutura No período 2004-2008, a relação entre os in- vestimentos em infraestrutura e a taxa de desem- prego reencontra o comportamento previsto pela teoria econômica: expansões do estoque em construções não-residenciais tendem a reduzir as taxas de desemprego. A associação (correla- ção) entre essas duas variáveis mostra-se, portanto negativa, tal como pode ser observado no Gráfico 8. Do ponto de vista de uma estratégia de desen- volvimento econômico nacional, esse fato torna-se altamente relevante, pois corrobora a necessidade de se intensificar os investimentos no setor de in- fraestrutura e reforça as prioridades constantes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lança- do pelo atual governo. Outra maneira de se observar o mesmo fe- nômeno pode ser obtida pelo Gráfico 9. Desta vez no eixo vertical a variável é o nível geral de emprego. A associação entre emprego e o es-
  • 18. 18 toque de capital fixo em construções não-resi- denciais é claramente positiva. Isto implica que os investimentos em infraestrutura expandem os níveis de ocupação e são portanto, funda- mentais para a sustentabilidade do processo de crescimento e de desenvolvimento econômicos brasileiro. Poder-se-ía incluir também o estoque em construções residenciais, mas optou-se por destacar apenas a componente produtiva dos recursos alocados em infraestrutura em razão de seus impactos diretos sobre os sistemas de produção e de demanda. Em outros termos, o estoque em infraestrutura não-residencial, que inclui os sistemas de transporte, comunicação, energia e logística, aumenta a eficiência da eco- nomia e permite o crescimento dos ganhos de produtividade que estão na base do desenvolvi- mento das nações. GRÁFICO 8. UMA RELAÇÃO ESTÁVEL ENTRE INFRAESTRUTURA NÃO-RESIDENCIAL E O DESEMPREGO NO PERÍODO 2004-2008 Dispersão e ajuste linear (2004-2008) 2 0 0 4 T 1 2 0 0 4 T 2 2 0 0 4 T 3 2 0 0 4 T 4 2 0 0 5 T 1 2 0 0 5 T 2 2 0 0 5 T 3 2 0 0 5 T 4 2 0 0 6 T 1 2 0 0 6 T 2 2 0 0 6 T 3 2 0 0 6 T 4 2 0 0 7 T 1 2 0 0 7 T 2 2 0 0 7 T 3 2 0 0 7 T 4 2 0 0 8 T 1 2 0 0 8 T 2 2 0 0 8 T 3 2 0 0 8 T 4 13,40 13,42 13,44 13,46 13,48 13,50 13,52 13,54 Log (E stoque de capital fixo não-residencial) 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 2,6 FONTE: IPEADATA
  • 19. 19 GRÁFICO 9. A RELAÇÃO ENTRE INFRAESTRUTURA NÃO-RESIDENCIAL E O NÍVEL GERAL DE EMPREGO NO PERÍODO 2004-2008 Dispersão e Ajuste Linear (1950-2008) Log(Emprego) = 2,5932+0,3997*Log(Construções Não-Resd.) 4,00 4,50 5,00 5,50 6,00 6,50 7,00 7,50 8,00 8,50 Log (Estoque de Capital Fixo em Construções Não-Residenciais) 4,20 4,40 4,60 4,80 5,00 5,20 5,40 5,60 5,80 6,00 6,20 1950 1973 2002 2008 FONTE: IPEADATA Acumulação de capital fixo produtivo e aceleração do crescimento Os estudos em séries históricas desenvolvidos pelo economista britânico Angus Maddison (2005) mostram que entre os fatores determinantes do crescimento econômico se destaca o enorme cres- cimento do estoque de capital físico. A expansão do estoque em estruturas não-residenciais mos- trou-se também significativa, mas o aumento do estoque em máquinas e equipamentos foi, nas pa- lavras do pesquisador, sensacional. No processo de desenvolvimento dos países da OCDE, esta última componente do estoque de capital, em razão do progresso técnico, cresceu em conexão com o au- mento do capital humano mensurado por anos de educação formal. Isto implica que o crescimento econômico sustentável tem como base a acumula- ção de capital fixo produtivo, ou seja, o aumento do estoque em construções não-residenciais e em máquinas e equipamentos. A rede nacional de infra-estrutura logística Considerando-se às dimensões continentais do Brasil, o transporte ferroviário adquire relevância fundamental na rede nacional de infraestrutura logística. Porém, as malhas ferroviária e rodoviá- ria brasileiras são ainda precárias e constituem um dos mais graves entraves à sustentabilidade do crescimento econômico. Os investimentos nesse setor têm sido muito reduzidos. Segundo o Departamento Nacional de Infraestru- tura de Transporte - DENIT, a malha ferroviária bra- sileira voltada para o serviço público de transporte de carga tem 29 mil quilômetros de extensão e par- ticipa com cerca de 20% na distribuição da matriz de transporte do Brasil. Uma cifra muito modesta, que mostra a urgência em acelerar-se os investimen- tos nesse setor. A operação das ferrovias brasileiras é realizada por intermédio de concessões à iniciati- va privada. Cabe ao DNIT o planejamento, estudo e construção de novas ferrovias, bem como realizar melhorias nas transposições ferroviárias nas capitais e grandes cidades brasileiras, visando aumentar a se- gurança e adequar a capacidade operacional.
  • 20. 20 QUADRO 1. MALHA FERROVIÁRIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO DO ESTADO Malha Ferroviária Extensão em KM Participação do Estado Períodos Adição Estoque Absoluta Relativa (%) Império (1854-1889) 9.583 9.583 2.900 30,26 República (1890-1930) 22.384 31.967 19.079 59,68 Era Vargas (1931-1945) 3.283 35.250 24.330 69,02 Era Pré-Rede Ferroviária (1946-1957) 3.059 38.309 30.561 79,77 RFFSA até a Privatização (1958-1999) -4.832 33.477 33.477 100,00 Pós-Privatização (2000-2006) -4.369 29.108 100 0,30 Fonte: FGV, Elaboração Própria Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V. 14, N. 28, P. 93-120, dez. 2007 O Quadro 1 reúne informações sobre a exten- são da malha ferroviária brasileira e sobre a parti- cipação do Estado neste setor. Observe-se que o atual estoque de 29.108 Km em ferrovias é inferior ao estoque vigente em finais da República Velha (1931-1945). O Estado como agente promotor dos investimentos em infraestrutura Entre 1950 e 1970, a participação do governo no estoque em construções foi crescente, como pode ser constatado pelo Gráfico 10. Todavia, o fim do período de alto crescimento econômico do “milagre brasileira” (1967-1974) inaugura uma longa trajetória de declínio da participação do Es- tado brasileiro nesse setor. Após atingir um pico de 21% do estoque total de capital fixo do país, a participação das construções do governo declina para 13,5% em 2008. Já o estoque em máquinas e equipamentos declina para o nível muito reduzi- do de 1,6% nesse mesmo ano. Este fato poderia estar apontando para um progressivo desengaja- mento do setor público em um setor fundamental ao desenvolvimento econômico do país. Tal pro- cesso teria se iniciado na década de 1980 com a crise fiscal do Estado, mas se acelerou no período de liberalização comercial e financeira. GRÁFICO 10. PARTICIPAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO GOVERNO NO ESTOQUE TOTAL DE CAPITAL FIXO (1950-2008) 25,0% 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% 0,0% Participação do estoque em Máquinas e Equipamentos do Governo Participação do estoque em Construções do Governo 1950 1953 1956 1959 1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 FONTE: IPEADATA
  • 21. 21 GRÁFICO 11. PARTICIPAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO GOVERNO NO ESTOQUE TOTAL DE CAPITAL FIXO (1950-2008) -10,0% -5,0% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% Taxa de crescimento do estoque de capital fixo em Construções do Governo Taxa de crescimento do estoque de capital fixo em Máquinas e Equipamentos do Governo 1951 1954 1957 1960 1963 1966 1969 1972 1975 1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 FONTE: IPEADATA As mesmas estatísticas, expressas em taxas de variação, confirmam essa tendência de declínio da participação pública em infraestrutura, mas mostram também uma recuperação a partir de 2004. Do ponto de vista de uma estratégia con- sistente de desenvolvimento social e econômico, a participação do investimento público em infra- estrutura é uma condição necessária e incontor- nável. Resta então saber-se se esse crescimento do estoque em construções e em máquinas e equipamentos do governo já poderia ser conside- rado como representativo do reconhecimento por parte do governo e da sociedade civil dos papéis indelegáveis do Estado como promotor do desen- volvimento do país. O PAC: virtudes e limites Apesar de bem-vindo por suas implicações po- sitivas para o desenvolvimento econômico brasi- leiro, o PAC deve ser visto como o início de um processo que, necessariamente, deve ser muito mais amplo de retomada dos investimentos em in- fraestrutura. Como pode ser visto pelo Quadro 1, as necessidades atuais de investimento em infra- estrutura superam em suas várias componentes os montantes previstos pelo PAC. No que concerne às ferrovias e hidrovias, os investimentos previstos re- presentam apenas 9,1% e 2,7% respectivamente. Os destaques estão nos montantes alocados em portos e em geração de energia elétrica, que su- prem das necessidades atuais desses setores, res- pectivamente, 61,4% e 87,9% das necessidades atuais de investimento.
  • 22. 22 QUADRO 2. O PAC E AS NECESSIDADES ATUAIS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA Setores Necessidade Atual de Investimento (em bilhões de R$) Investimentos do PAC para o período 2007-2010 (em bilhões de R$) Montante suprido pelo PAC como % da Necessidade Atual Hidrovias 25,6 0,7 2,7% Portos 4,4 2,7 61,4% Aeroportos 7,9 3 38,0% Ferrovias 86,7 7,9 9,1% Rodovias 93,5 33,4 35,7% Saneamento 220 40 18,2% Geração de energia elétrica 75 65,9 87,9% Total 513,1 153,6 29,9% FONTE: Portal Exame – Anuário de Infra-Estrutura NOTA: Para as hidrovias, portos aeroportos, ferrovias e rodovias as estimativas são do Plano de Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Para o saneamento, as estimativas são da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quanto à geração de energia elétrica, as estimativas foram produzidas pelo Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica (2006-2015), do Ministério de Minas e Energia. Um dado positivo tem sido mencionado pela ABDIBI ao ressaltar que a média de investimentos em infraestrutura aumentou de R$ 65 bilhões por ano entre 2003 e 2004 para R$ 71 bilhões por ano entre 2005 e 2006 e, finalmente, para R$ 85 bi- lhões por ano entre 2007 e 2008, com a expecta- tiva de que os recursos aplicados atinjam a média de R$ 100 bilhões por ano até 2010. Além disso, como pode ser constatado pelo Gráfico 12, a evo- lução do setor de saneamento básico, água canali- zada, esgoto e coleta de lixo tem sido também po- sitiva, apesar de o ritmo de melhoria das condições infraestruturais ser ainda lento. GRÁFICO 12. Moradores em domicílos urbanos particulares permanentes, por tipo de carência de saneamento básico (2001 – 2006) 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 5 0 2001 Sem água canalizada de rede geral Sem esgoto de rede geral ou fossa séptica Sem coleta de lixo Saneamento básico inadequado 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: Pnad.
  • 23. 23 Considerações finais A análise do período pós-liberalização permite a identificação de dois diferentes regimes de acu- mulação de capital. O primeiro regime, vigente entre 1994 e 2003, mostrou-se inadequado para conduzir a economia brasileira a uma trajetória de crescimento forte e sustentado. Por suas caracte- rísticas macroeconômicas, esse regime dificultou a retomada dos investimentos em infraestrutura justamente quando o Brasil modificava sua forma de inserção internacional e as exigências de maio- res ganhos de produtividade e de competitividade tornavam-se prementes. Apesar da estabilidade de preços, a economia não foi capaz de atingir ta- xas de crescimento suficientes para responder aos grandes desafios impostos por seus graves proble- mas estruturais e macroeconômicos numa fase de globalização das economias nacionais. As taxas médias de crescimento econômico e de expansão do investimento produtivo permaneceram abaixo da média observada nos demais países emergen- tes, atrasando, portanto o processo de desenvolvi- mento do país. No período 2004-2008, um novo regime de acumulação de capital emerge a partir da conjun- ção de condições favoráveis tanto no plano inter- no (recuperação do mercado interno de consumo, melhoria do crédito e redução das taxas de juros) quanto no plano externo (crescimento da demanda externa pelos produtos brasileiros e grande oferta de liquidez internacional). Esse regime expressou- se em taxas crescentes e mais estáveis de inves- timento produtivo, o que impulsionou também a expansão do investimento em infraestrutura. O desenvolvimento da infraestrutura é uma condição necessária e incontornável do próprio desenvolvimento econômico e social do Brasil. Mas a intensificação e aceleração dos investimentos nesse setor fundamental dependem de montan- tes vultosos de recursos financeiros. Não se trata propriamente de um problema de insuficiência de poupança frente às demandas de financiamentos exigidos, pois os recursos já existem. Trata-se então da viabilidade macroeconômica de um novo mo- delo com taxas mais baixas de juros e com câmbio competitivo que possa canalizá-los para os setores diretamente produtivos. Como constatam os es- tudos empíricos, o investimento em infraestrutura entra em concorrência com as alocações de capital em ativos financeiros, por natureza mais líquidos e com menores riscos. Nas atuais condições ma- croeconômicas, o mercado financeiro brasileiro é capaz de proporcionar aos detentores de capital ganhos muito elevados com ativos improdutivos, que superam várias vezes as expectativas de lucro com investimentos em infraestrutura. Duas alter- nativas são então possíveis: ou o Estado promove deliberadamente o aporte de recursos para este setor, por meio de políticas e medidas institucio- nais específicas ou torna-se ele mesmo o artífice de um novo modelo macroeconômico onde a ini- ciativa privada passe a considerar como rentável a alocação de capital em infraestrutura e demais ativos produtivos. Em ambos os casos, a participa- ção direta e indireta do Estado é imprescindível. O Brasil, a fim de dar continuidade ao seu processo de desenvolvimento, deve fazer a escolha.
  • 24. 24 Bibliografia ABDIB – Associação Brasileira de Infraestrutura e In- dústrias de Base – site http://www.abdib.org.br ARROUS, Jean. Les théories de la croissance, Éditions du Seuil, Paris, 1999 ; BENASSY-QUÉRÉ, A., BOONE, L. E COUDERT, V. Les taux d’intérêt. La Découverte, Réperes, Paris, 1998; BNDES – site http://www.bndes.gov.br BRUNO, Miguel. Acumulação de capital e cresci- mento econômico no Brasil: uma análise do período 1950-2006. in Crescimento econômico – estratégias e instituições, IPEA, Rio de Janeiro, 2009; CONJUNTURA DA INFRAESTRUTURA – Crise finan- ceira e investimentos: os caminhos para enfrentar as di- ficuldades, FGV – EESP, março 2009; KALDOR, Nicholas, Économie et Instabilité. Econo- mica, Paris, 1987; FERREIRA e SILVA (2003). Ou MICHEL, R. e SILVA, J. C. (2005). A Macroeconomia da Concentração de Ren- da e da Estagnação, in Novo-Desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento social. São Paulo, Ed. Manole;  LACERDA, A. C. Infraestrutura e desenvolvimento, Opinião Econômica, agosto 2008 LESSA, Carlos. Entrevista « Cabe a nós, economistas, por em pauta o futuro do Brasil”, Jornal dos Economis- tas nº 241, agosto de 2009, MADDISON, Angus. Evidence submitted to the se- lect commitee on economic affairs, House of Lords, London, for inquiry into Aspects of the Economics of Climate Change, 2005; SICSÚ, João, e VIDOTTO, C. Economia do desenvol- vimento: teoria e políticas keynesianas, Campus, Rio de Janeiro, 2008; STEINDL, Josef. Maturidade e estagnação no capita- lismo americano. Abril Cultural, São Paulo, 1983 THIRLWALL, A. P. A natureza do crescimento eco- nômico: um referencial alternativo para compreender o desempenho das nações, IPEA, Brasília, 2005; VILLIEU, P. Macroéconomie : l’investissement. La Dé- couverte, Réperes, Paris, 2000; YOSHIDA, E. O ano da infraestrutura. Revista Exame, novembro 2007.
  • 25. 25 A FES no Brasil Fundada em 1925, como legado político do primeiro presidente alemão democraticamente eleito, a Fundação Friedrich Ebert (FES) é a mais antiga das seis fundações políticas alemãs, com quase 600 funcionários e atividades em mais de 100 países. A representação da Fundação Friedrich Ebert no Brasil (FES Brasil) está organizada em quatro áreas de atuação: Estado e sociedade, mundo do traba- lho, inclusão social e política internacional. Cada uma dessas áreas desenvolve projetos diferencia- dos, que se relacionam entre si, mas que possuem uma identidade própria. A área Estado e Sociedade visa a contribuir para o aperfeiçoamento do Estado, de seu modelo de desenvolvimento, de suas políticas públicas e da relação da sociedade civil com os governos. O foco dos diferentes projetos atende ao desejo de contribuir para a modernização do Estado e para o fortalecimento da participação da sociedade civil na tomada de decisão em políticas públicas, tanto no Brasil como em parceria com os demais escritórios da FES na América Latina. A área Mundo do Trabalho é a mais tradicional da Fundação Friedrich Ebert e é desenvolvida em quase todos os países onde a FES está presente. No Brasil, essa área de trabalho busca fortalecer a ca- pacidade dos sindicatos para intervir na defesa dos interesses da classe trabalhadora, considerando e valorizando a sua heterogeneidade (de gênero, raça/etnia, geracional, dentre outras) e a diminuir a assimetria na relação entre capital e trabalho. Junto com os sindicatos, a representação brasi- leira da OIT, instituições de pesquisa do meio sindi- cal e trabalhista bem como o governo, a FES tem trabalhado em três dos quatro pilares do conceito de trabalho decente: direitos dos trabalhadores, proteção social e diálogo social. Em Inclusão Social, a FES Brasil desenvolve pro- jetos com governos, sociedade civil e partido políti- co na busca da promoção da igualdade de gêneros e racial, dos direitos das juventudes, do aumento da efetividade das políticas de segurança pública e da democratização dos meios de comunicação. Nesta área, a FES também tem acompanhado e apoiado o envolvimento de mulheres do campo da esquerda para articulação e incidência nos espaços em que as mulheres se afirmam como sujeitos políticos e de direitos e contribuem para a alteração das desigual- dades de gênero na sociedade brasileira. Para ampliar a capacidade de elaborar pro- postas e compreender o impacto das decisões internacionais na arquitetura política e financeira internacional, a FES Brasil desenvolve na área Po- lítica Internacional projetos em cooperação com organizações da sociedade civil e instituições go- vernamentais. Esta área contribui para intensificar o diálogo entre os poderes emergentes e os já estabelecidos, com vistas a descobrir e examinar possibilidades de cooperação política. Temas da agenda global são incluídos sistemati- camente no trabalho de projeto nacional realizado pela FES Brasil com a intenção de discutir a grande relevância dos desafios globais para o pais e de- senvolver posições neste sentido junto com nossos parceiros mais importantes, ou seja, CUT, PT, ONGs e governos progressistas. Em todas essas áreas, a FES desenvolve siste- maticamente projetos em parceira com nossos es- critórios na América Latina, Bruxelas, Nova Iorque e Berlim. A FES Brasil também apóia missões de intercâmbio técnico e político no contexto do diá- logo entre Brasil e Alemanha, assim como projetos de pesquisa específicos sobre integração regional.
  • 26. 26 Nossas publicações Série Análises e Propostas Nº 37, 2009 - O direito à proteção social: perspecti- vas comparadas Lena Lavinas e Barbara Cobo Nº 36, 2009 - Desenvolvimento, planejamento e ato- res sociais: conceito e experiências Gilberto Maringoni Nº 35, 2009 - As políticas de igualdade racial no Bra- sil Matilde Ribeiro Nº 34, 2007 - A segurança como um desafio moder- no aos direitos humanos Marcos Rolim Nº 33, 2006 - Política Municipais de Segurança Cida- dã: problemas e soluções. Paulo de Mesquita Neto No 32, 2004 – A regulação internacional dos subsí- dios à exportação: uma reflexão sobre a necessidade de proteção da agricultura familiar brasileira Adriana Dantas Nº 31, 2004 – Por que o Desenvolvimento Econômi- co Local é tão difícil, e o que podemos fazer para torná- lo eficaz? Jörg Meyer-Stamer Série Policy Paper Nº 30, 2002 – Desenvolvimento Local e Susten- tável Sérgio Andréa Nº 29, 2002 - Internet: a quem cabe a gestão da infra-estrutura? Carlos Alberto Afonso Nº 28, 2001 - Estratégias de Desenvolvimento Local e Regional: Clusters, Política de Localização e Competitividade Sistêmica Jörg Meyer-Stamer Nº 27, 2001 - Principais Aspectos Jurídicos da Refor- ma Trabalhista no Cone Sul. Mauro de Azevedo Menezes Nº 26, 2000 - Internet no Brasil: o acesso para todos é possível? Carlos A. Afonso Nº 25, 1999 - Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores nos locais de trabalho no Brasil - Obs- táculos e desafios. José Francisco Siqueira Neto Nº 24, 1999 -Tribunais do Trabalho na República Fe- deral da Alemanha. Wolfgang Däubler Nº 23, 1999 - Estimular o crescimento e aumentar a competitividade no Brasil: Além da política industrial e da terceirização da culpa. Jörg Meyer-Stamer Nº 22, 1998 - Responsabilidade individual e respon- sabilidade coletiva - Exemplos internacionais de política social e salarial. Andreas Esche Nº 21, 1997 - Pobreza no Brasil: quatro questões bá- sicas. Ricardo Barros, José Márcio Camargo, Rosane Men- donça Nº 20, 1996 - ISO 9000. José Augusto Fernandes Nº 19, 1996 - Ambiente Econômico e Resposta Em- presarial: o ajuste da indústria brasileira nos anos 90. Paulo Fernando Fleury Nº 18, 1996 - Pequenas Empresas: problemas estru- turais e recomendações de política. Edward J. Amadeo Nº 17, 1995 -Diretrizes para a Política Social. Francisco E. Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Beltrão Nº 16, 1995 -Encargos Trabalhistas, Emprego e In- formalidade no Brasil. Edward J. Amadeo
  • 27. 27 Nº 15, 1995 -Seguridade Social no Brasil: uma Pro- posta de Reforma. Francisco E. Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Bel- trão Nº 14, 1995 -A Indústria Automobilística no Brasil: Desempenho, Estratégias e Opções de Política Indus- trial. José Roberto Ferro Nº 13, 1995 -Formação Profissional: Teses a partir das Experiências Alemã e Japonesa. Walter Georg Nº 12, 1994 -Negociações Coletivas e Relações In- dustriais no Brasil: Temas e Propostas. Edward J. Amadeo Nº 11, 1994 -A Transformação Competitiva do Com- plexo Eletrônico Brasileiro: Análise e Estratégia de Ação. Claudio Frischtak Nº 10, 1994 -Inserção do Brasil no Comércio Mun- dial e Competitividade de suas Exportações: Problemas e Opções. Jorge Chami Batista Nº 9, 1994 - Notas sobre Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho no Brasil. Edward J. Amadeo Nº 8, 1994 - Política Econômica e Distribuição de Ren- da no Brasil: Uma Agenda para os Anos 90. André Urani. Nº 7, 1993 -Existe um Estado Pós-Fordista? Reforma e Funções do Estado Brasileiro no Novo Paradigma. José Luis da Costa Fiori Nº 6, 1993 - Sistema de Inovação e Modernização Tecnológica. Cláudio Frischtak, com colaboração de Sergio Thompson Flores Nº 5, 1993 - A Reestruturação da Indústria Brasileira. Situação Atual, Opções, Recomendações. Rogério Valle Nº 4, 1993 -Educação Brasileira: Consertos e Remen- dos. Claudio de Moura Castro Nº 3, 1993 -Regulamentação do Capital Estrangeiro no Brasil: Subsídios para a Reforma Constitucional. Bernard Appy, Cristian Andrei, Fernando A. de Ar- ruda Sampaio Nº 2, 1993 -Premissas para a Reforma Constitucio- nal. Bernard Appy, Cristian Andrei, Fernando A. de Arruda Sampaio Nº 1, 1993 -O Brasil precisa de um Banco Cen- tral independente? Opções e problemas. Barbara Fritz