Worshopp análise de risco embrapa novembro de 2012

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Worshopp análise de risco embrapa novembro de 2012

  1. 1. Workshop: Análise e Comunicação de Risco em Defesa AgropecuáriaAnálise de Risco de Pragas - ARP Brasília, 06 de novembro de 2012 Jefé Leão Ribeiro Engenheiro Agrônomo Chefe da Divisão de Análise de Risco de Pragas Departamento de Sanidade Vegetal Secretaria de Defesa Agropecuária
  2. 2. 106 Unidades do Sistema VIGIAGRO  PORTOS - 31  AEROPORTOS - 26  FRONTEIRAS - 26  ADUANAS INTERIORES - 27
  3. 3. Normativas internacionais Praga ARP Medidas
  4. 4. Praga ARP Medidas • Cualquier legislación, reglamento o procedimiento oficial que tenga Medida el propósito de prevenir la introducción y/o dispersión defitosanitaria plagas cuarentenarias o de limitar las repercusiones económicas de las plagas no cuarentenarias reglamentadas
  5. 5. Praga ARP Medidas • Proceso de evaluación de las evidencias biológicas u otras evidencias científicas y económicas para determinar siARP un organismo es una plaga, si debería ser reglamentado, y la intensidad de cualesquiera medidas fitosanitarias que hayan de adoptarse contra él
  6. 6. Praga ARP Medidas • Cualquier especie, raza o biotipo vegetal oPraga animal o agente patógeno dañino para las plantas o productos vegetales
  7. 7. • Plaga de importancia económica potencial para el área en peligro aun Praga cuando la plaga no estéquarentenária presente o, si está presente, no está extendida y se encuentra bajo control oficial
  8. 8. Exigência de ARP no Brasil 2005 ARP ARP parcial
  9. 9. Regulamentação de ARP (IN 06/2005)• Produtos sujeitos à ARP;• Produtos dispensados de ARP;• Produtos Vegetais com Importação Autorizada (PVIA);• Procedimentos e etapas dos processos de ARP no MAPA
  10. 10. INSTRUÇÃO NORMATIVA 23/2004 Classifica os produtos por categorias de riscofitossanitário, estabelece as Declarações Adicionais (DAs) e os Requisitos Fitossanitários (Rs):1. Categorias de risco fitossanitário Os produtos devem ser agrupados em categorias, de acordo com seu nível de risco, com base no grau de processamento e uso proposto.
  11. 11. INSTRUÇÃO NORMATIVA 23/2004Exemplos de produtos das Categorias de Risco Fitossanitário 0 a 5:Categoria 0: óleo, álcool, fruto em calda, açúcar, picles, polpa, congeladosCategoria 1: móveis madeira seca ao forno, arroz polido brancoCategoria 2: cacau em amêndoas, lascas de madeiraCategoria 3: frutas e hortaliças in natura consumo, grãos para consumoCategoria 4: sementes, bulbos, tubérculos, raízes para propagaçãoCategoria 5: não considerado acima, risco fitossanit.
  12. 12. Não entram no PVIA, pois não passam por ARP, mas podem ser importadosExemplos de produtos das Categorias de Risco Fitossanitário 0 a 5:Categoria 0: óleo, álcool, fruto em calda, açúcar, picles, polpa, congeladosCategoria 1: móveis madeira seca ao forno, arroz polido brancoCategoria 2: cacau em amêndoas, lascas de madeiraCategoria 3: frutas e hortaliças in natura consumo, grãos para consumoCategoria 4: sementes, bulbos, tubérculos, raízes para propagaçãoCategoria 5: vegetal e não vegetal, não considerado acima, risco fitossanit. Precisam estar na lista de PVIA em relação à ARP, pois só assim têm sua importação autorizada
  13. 13. INSTRUÇÃO NORMATIVA 6/2005 Condiciona a importação de produtos vegetais à publicação derequisitos fitossanitários, estabelecidos com base em ARP, quando: 1) Nunca foram importados pelo Brasil 2) Houver novo uso proposto 3) Serem provenientes de novo país de origem 4) Não tiverem registro de importação no período de 12 de agosto de 1997 a 16 de julho de 2005
  14. 14. Relatório de ARP Fase 3 Fase 2 Risco não Manejo do aceitável Fase 1 Avaliação Risco de Praga do Risco Praga PragaVia de ingresso Medidas mitigadoras Risco do riscoRevisão Legisla. aceitável Requisitos Organismo Fitossanitários FIM OrganismoEspecificação da não é praga Declarações área Adicionais FIM Levantamento de informações e documentação
  15. 15. Relatório de ARP Fase 3 Monitoramento Fase 2 Risco não Manejo do aceitável Além do Fase 1 Avaliação Risco de processo de Praga do Risco Praga ARP PragaVia de ingresso Risco Opções deRevisão Legisla. aceitável manejo Organismo FIM OrganismoEspecificação da não é praga área FIM Levantamento de informações e documentação
  16. 16. IN 23/2004 Relatório de ARP – Manejo de RiscoRequisitos Fitossanitários (R): relacionados ao produtoDeclarações Adicionais (DA): relacionadas à pragaExemplos de R:R4 Sujeito à Análise Oficial de Laboratório no IngressoR11 As plantas devem estar livres de solo (terra)Exemplos de DA:DA2 “O (envio) foi tratado com (especificar: produto, dose ou concentração,temperatura, tempo de exposição), para o controle de (praga(s)), sobsupervisão oficial”.DA15 “O (envio) encontra-se livre de: a(s) (praga(s)), de acordo com oresultado da análise oficial do laboratório N ( )”.
  17. 17. Relatório de ARPCentro Colaborador• IN 14 de 05 de maio de 2005: Aprova as normas paracredenciamento de centros colaboradores para realização deanálise de risco de pragas.• Objetivo: Estabelecer as condições para o credenciamento decentros colaboradores visando à realização de análise de risco depragas.• Requisitos, obrigações, suspensão e cancelamento• Publicidade: É permitido ao centro colaborador fazer referênciaao credenciamento junto ao MAPA em seus documentos depublicidade.
  18. 18. Relatório de ARP MAPA Fase 3 Centro Colaborador Monitoramento Fase 2 Risco não Manejo do aceitável Além do Fase 1 Avaliação Risco de processo de Praga do Risco Praga ARP PragaVia de ingresso Risco Opções deRevisão Legisla. aceitável manejo Organismo FIM OrganismoEspecificação da não é praga MAPA área FIM Levantamento de informações e documentação
  19. 19. Etapas e Procedimentos dos Processos de ARP no MAPAEmbaixadas ONPFs estrangeiras Pessoas Físicas Empresas /Instituições DSV/MAPA DSV formaliza processo Centro Colaborador realiza DSV realiza Fase 1, 2 e 3 da ARP Fase 1 e 2 da ARP DSV revisa relatório de ARP DSV realiza Fase 3 da ARP DSV elabora Proposta de IN
  20. 20. Etapas e Procedimentos dos Processos de ARP no MAPA DSV elabora Proposta de IN DSV encaminha proposta de IN à ONPF estrangeira ONPF estrangeira encaminha resposta ao DSV Aguarda análise técnica do DSV DSV analisa, argumenta e N ONPF aceita S DSV encaminha proposta devolve à ONPF estrangeira proposta de IN de IN à Consultoria Jurídica DSV analisa e argumenta do MAPAONPF estrangeira encaminha N IN devolvida ao DSV resposta ao DSV Análise jurídica positiva para análise S IN publicada no Diário Oficial da União
  21. 21. Fatores determinantes da revisão de NormasInterceptação de praga Alteração da condição Alteração da legislação fitossanitária DSV revisa ARP Nova legislação publicada
  22. 22. Normatização do controle da qualidade fitossanitária Importação (ARP) Transito interno (ARP)
  23. 23. • Edital 64: Apoiar atividades que ampliem a competência científica, tecnológica e de gestão de modo a contribuir significativamente para ampliação e melhoria das ações de defesa agropecuária do País, especificamente nas áreas de saúde animal, sanidadeO que o vegetal, qualidade e inocuidade de produtos de origem animal e vegetal e de insumos MAPA agropecuários. • Edital 32: O presente Edital tem por objetivo está selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que contribuam significativamente para o fortalecimento das ações de Defesa Sanitáriafazendo Vegetal, com estudos e geração de informações que possam subsidiar o estabelecimento de requisitos fitossanitários para a importação de produtos vegetais com potencial de introdução de pragas quarentenárias no Brasil, assim como a formulação de políticas públicas voltadas à segurança fitossanitária no país.
  24. 24. CONSIDERAÇÕES FINAIS O sistema brasileiro de Regulamentação Fitossanitáriapara importação de produtos vegetais com fins comerciais: Apresenta uma grande quantidade de produtos vegetais a serem regulamentados As regulamentações são específicas para produto vegetal – parte vegetal importada – uso proposto – país de origem
  25. 25. Proibido:Comércio Transito Importação Exportação de vegetais e partes de vegetais mudas bulbos folhas e flores tubérculos frutos bacélos raízes rizomas galhos sementes estacas quando portadores de doenças ou pragas perigosas
  26. 26. Obrigado pela Atenção!! E-mail:Jefe.ribeiro@agricultura.gov.vr dsv@agricultura.gov.br Fone: (61) 3218-2330 Fax: (61) 3224-3874

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