Atos do Pover Executivo de Roraima

Atosdo PoderExecutivo.....................................................................................................................01
Governadoriado Estado......................................................................................................................01
CasaMilitar.............................................................................................................................................07
ProcuradoriaGeral doEstado...........................................................................................................07
Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento.....................................08
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................08
SecretariadeEstado daSaúde............................................................................................................09
Secretariade Estado de Educação, Cultura e Desportos............................................................10
Secretariade Estado doTrabalhoe Bem-Estar Social.................................................................14
SecretariadeEstado daFazenda........................................................................................................15
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.............................................16
SecretariadeEstado daSegurançaPública....................................................................................17
Secretariade Estado de Justiçae Cidadania...................................................................................19
Secretaria de Articulação Municipal e Política Urbana.............................................................20
Secretaria de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília.......................21
Secretariade Estado daInfraestrutura.............................................................................................21
Comissão Permanente deLicitação..................................................................................................22
CorpodeBombeiros MilitardeRoraima........................................................................................22
Universidade Estadual deRoraima..................................................................................................31
UniversidadeVirtual de Roraima......................................................................................................31
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos....................................................33
Instituto da PrevidênciadoEstado de Roraima...........................................................................34
Instituto de Pesos e Medidasdo Estado de Roraima..................................................................34
DepartamentoEstadual de Trânsitode Roraima...........................................................................35
CompanhiadeDesenvolvimento deRoraima................................................................................35
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.....................................................................................36
MinistérioPúblico deRoraima........................................................................................................38
DefensoriaPúblicadeRoraima.........................................................................................................38
Prefeituras...............................................................................................................................................39
OutrasPublicações..............................................................................................................................40
José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 29 de maio de 2012
Roraima - ano XXII
1799
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
Esta edição circula com 40 páginas
S U M Á R I O Página
www.imprensaoficial.rr.gov.br
DECRETO Nº 14.148-E DE 28 DE MAIO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro de
2012.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suple-
mentar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.760.654,94
(dois milhões e setecentos e sessenta mil e seiscentos e cinqüenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 100 - Recursos Ordinári-
os – RO e da Fonte 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal – FPE.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 28 de Maio de 2012.
JOSÉ DEANCHIETAJUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
SUPLEMENTADO
1004 13103 Casa Militar 1.400.000,00
1026 17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos 1.360.654,94
TOTAL 2.760.654,94
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1004 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13103 - Casa Militar
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
06 781 064 2128 9900
Manutenção do Serviço de
Transporte Aéreo - Estado
F 33903000 101 Não NO 700.000,00
F 33903900 101 Não NO 700.000,00
PROCESSO : 1026
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PROGRAMA DE
TRABALHO
27 812 030 2363 9900
Reforma de Unidades
Desportivas - Estado
F 33903900 100 Não NO 1.360.654,94
TOTAL GERAL: 2.760.654,94
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R E T A :
mentar por Anulação no valor total de R$ 435.917,20 (quatrocentos e
trinta e cinco mil e novecentos e dezessete reais e vinte centavos), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
1021 16301
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Roraima - IACTI-RR
35.000,00
1022 20601 Fundo Estadual de Saúde 372.017,20
1009 13102 Vice Governadoria 28.900,00
TOTAL 435.917,20

PÁG.02 Diário Oficial BOAVISTA, 29 DE MAIO DE 2012
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Chefe da Casa Militar
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador- Geral do Estado
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
---------------------------------------------------------------------------------
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo -
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
CEP: 69.301-150
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
LUIS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
PROCESSO : 1009 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13102 - Vice Governadoria
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
04 122 010 4304 9900
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
Vice Governadoria -
Estado
F 33901400 101 Não NO 2.700,00
04 122 010 4504 9900
Ações de Informática da
Vice Governadoria -
Estado
F 44905200 101 Não NO 26.200,00
PROCESSO : 1021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 16301 - Instituto de Amparo à Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI-RR
18 122 010 4451 9900
Administração de Recursos
Humanos do IACTI-RR -
Estado
F 31909400 102 Não NO 35.000,00
PROCESSO : 1022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
10 302 078 2174 9900
Promoção da Assistência
de Média e Alta
Complexidade - Estado
S 33903200 107 Não NO 101.774,10
S 33903200 109 Não NO 270.243,10
TOTAL GERAL: 435.917,20
ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO
: 1009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13102 - Vice Governadoria
04 122 010 4304 9900
Vice Governadoria -
Estado
F 44905200 101 Não NO 2.700,00
04 122 010 4504 9900
Vice Governadoria -
Estado
F 33903000 101 Não NO 13.200,00
F 33903900 101 Não NO 13.000,00
PROCESSO : 1021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16301 - Instituto de Amparo à Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI-RR
18 122 010 4451 9900
Humanos do IACTI-RR -
Estado
F 31909600 102 Não NO 35.000,00
PROCESSO : 1022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
10 302 078 2174 9900
Promoção da Assistência
de Média e Alta
Complexidade - Estado
S 33903000 107 Não NO 101.774,10
10 302 078 2370 9900
Reforma de Unidades de
Saúde - Estado
S 33903900 109 Não NO 270.243,10
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de
dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribui-
ções que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único
da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R E T A :

BOAVISTA, 29 DE MAIO DE 2012 Diário Oficial PÁG.03
mentar por Anulação no valor total de R$ 2.484.748,19 (dois milhões e
quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e
dezenove centavos), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
1034 13107 Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE 20.000,00
1019 12601
Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima -
FUNDEJURR
1.000.000,00
1038 17201 Universidade Estadual de Roraima - UERR 5.000,00
1025 22101 Secretaria de Estado da Fazenda 30.000,00
1012 21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 1.169.716,19
1024 17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos 260.032,00
TOTAL 2.484.748,19
PROCESSO : 1012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-
Estrutura
PROGRAMA DE
TRABALHO
04 122 010 4118 0100
Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis da SEINF - Boa
Vista
F 33903000 101 Não NO 11.400,00
04 122 010 4318 0100
SEINF - Boa Vista
F 33909200 101 Não NO 2.000,00
04 122 010 4418 0100
Humanos da SEINF - Boa Vista
F 31909600 101 Não NO 113.361,00
26 782 075 2226 9900
Manutenção de Estradas
Vicinais - Estado
F 33903900 100 Não NO 1.042.955,19
PROCESSO : 1019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12601 - Fundo Especial do Poder Judiciário do
Estado de Roraima - FUNDEJURR
PROGRAMA DE
TRABALHO
02 061 003 2124 9900
Operacionalização do
FUNDEJURR - Estado
F 44905100 150 Não NO 1.000.000,00
PROCESSO : 1024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PROGRAMA DE
TRABALHO
12 128 029 2196 9900
Capacitação e Habilitação de
Profissionais para a Educação -
Estado
F 33903900 145 Não NO 121.301,00
27 812 030 2275 9900
Apoio a Eventos Desportivos e
de Lazer Comunitário - Estado
F 33903900 101 Não NO 138.731,00
PROCESSO : 1025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda
PROGRAMA DE
TRABALHO
04 122 010 4320 9900
SEFAZ - Estado
F 33903300 100 Não NO 30.000,00
PROCESSO : 1034
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de
Roraima-PROGE
PROGRAMA DE
TRABALHO
03 122 010 4107 9900
Bens Imóveis da PROGE -
Estado
F 33903900 101 Não NO 20.000,00
PROCESSO : 1038
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima -
UERR
PROGRAMA DE
TRABALHO
12 122 010 4139 9900
Bens Imóveis da UERR -
Estado
F 33903000 101 Não NO 5.000,00
PROCESSO : 1012 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
TRABALHO
04 122 010 4118 0100
Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis da SEINF -
Boa Vista
F 33903900 101 Não NO 11.400,00
04 122 010 4318 0100
SEINF - Boa Vista
F 33903900 101 Não NO 2.000,00
04 122 010 4418 0100
Humanos da SEINF - Boa
Vista
F 31901100 101 Não NO 113.361,00
15 451 043 3536 9900
Obras de Infraestrutura
Urbanística - Estado
F 44905100 100 Não NO 500.000,00
26 782 075 2226 0500
Vicinais - Bonfim
F 33903900 100 Não NO 300.000,00
26 782 075 2226 1500
Vicinais - Amajarí
F 33903900 100 Não NO 242.955,19
PROCESSO : 1019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12601 - Fundo Especial do Poder Judiciário do
Estado de Roraima - FUNDEJURR
PROGRAMA DE
TRABALHO
02 061 003 2124 9900
Operacionalização do
FUNDEJURR - Estado
F 33903900 150 Não NO 1.000.000,00
PROCESSO : 1024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PROGRAMA DE
TRABALHO
12 122 010 4511 9900
SECD - Estado
F 33903000 145 Não NO 121.301,00
27 812 030 3328 9900
Construção de Unidades e
Setores Desportivos - Estado
F 44905100 101 Não NO 138.731,00
PROCESSO : 1025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda
PROGRAMA DE
TRABALHO
04 129 051 3315 9900
Aparelhamento de Unidades
do Aparelho Arrecadador -
Estado
F 44905200 100 Não NO 30.000,00
PROCESSO : 1034
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de
Roraima-PROGE
PROGRAMA DE
TRABALHO
03 122 010 4307 9900
PROGE - Estado
F 33903900 101 Não NO 20.000,00
PROCESSO : 1038
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17201 - Universidade Estadual de Roraima -
UERR
PROGRAMA DE
TRABALHO
12 122 010 4139 9900
Bens Imóveis da UERR -
Estado
F 33303900 101 Não NO 5.000,00
por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
2012.
D E C R E T A :
mentar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 266.370,42
(duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta reais e quarenta e
dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s)
I de cada processo integrante deste Decreto.
decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 100 - Recursos Ordinári-
os – RO.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
992 17202 Fundação Universidade Virtual de Roraima 266.370,42
TOTAL 266.370,42

PÁG. 04 Diário Oficial BOAVISTA, 29 DE MAIO DE 2012
PROCESSO : 992
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17202 - Fundação Universidade Virtual
de Roraima
12 122 010 4454 9900
Humanos da UNIVIRR -
Estado
F 31901100 100 Não NO 266.370,42
DECRETO Nº 14.159-EDE 29 DE MAIO DE 2012
por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para
reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R E T A :
mentar por Transposição no valor total de R$ 1.301.450,00 (um milhão
e trezentos e um mil e quatrocentos e cinqüenta reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)
Tipo: 102
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
1023 18501 Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA 1.301.450,00
TOTAL 1.301.450,00
PROCESSO : 1023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de
Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE
TRABALHO
20 605 077 2389 9900
Apoio ao Desenvolvimento do
Setor Primário - Estado
F 33903200 101 Não NO 1.301.450,00
PROCESSO : 1023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PROGRAMA DE
TRABALHO
20 601 077 2279 9900
Incentivo a Agropecuária
Familiar - Estado
F 33903200 101 Não NO 1.301.450,00
por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea c e
2012.
D E C R E T A :
mentar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 46.917,13 (quaren-
ta e seis mil e novecentos e dezessete reais e treze centavos), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no
Tipo: 160
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
1017 17601
Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
46.917,13
TOTAL 46.917,13
exercício de 2011.
PROCESSO : 1017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17601 - Fundo de Manutenção e Desen.da
Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
PROGRAMA DE
TRABALHO
12 362 080 2320 9900
Fortalecimento do Ensino
Médio - Estado
F 33909300 308 Não NO 46.917,13
DECRETO Nº 1057-P DE 25 DE MAIO DE 2012.
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSÉ ALVES BRASIL, CPF: nº 149.847.172-20, do
Cargo de Dir. do Dep. de Planejamento Administração e Finanças –
CNES-II, da Casa Militar.
Art. 2º Nomear ROOSEVELT JOÃO MARQUES, CPF: nº
276.526.102-49, no Cargo de Dir. do Dep. de Planejamento Administra-
ção e Finanças – CNES-II, da Casa Militar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de maio de 2012.
JOSÉ DEANCHIETAJÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1058-P DE 28 DE MAIO DE 2012
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARLENE MIRANDA DA SILVA, do Cargo de
Direção Intermediaria – CDI-III, Chefe de Centros Sociais, da Secretaria
do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-6-2012.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 28 de maio de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE PEREIRA REGO, do Cargo de Nature-
za Especial Superior – CNES-III, Assessor Especial, da Secretaria do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NAYANE SUELEN LIRA DE SOUZA CPF:
997.691.662-00, da Função de Assistência Intermediaria – FAI-I,
Secretaria de Coordenador, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1-5-2012.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FABBIO DE SOUZA FERREIRA, CPF: 528.061.542-
00 para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-III, Assessor
Especial, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.

R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CARLITO CASSIANO EUGENIO CPF: 382.562.152-
91, para a Função de Assistência Intermediaria – FAI-I, Secretario de
Coordenador, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SIVALDO MAGALHAES BRIGLIA JUNIOR, CPF:
008.351.902-50 para o Cargo de Direção Intermediaria – CDI-III, Chefe
de Centros Sociais, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro
de 2001, e de conformidade com o Processo nº 016101.002676/12-20,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HEGLEY MIRANDA ROQUE CPF:
657.936.332-00, do Cargo de Técnico em Turismo, matrícula nº
042002144, nomeado pelo Decreto nº 401-P, de 18 de Março de 2005,
lotado na Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, a
partir de 1º-3-12.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JEIEL DA COSTA LIMA CPF:
201.268.832-20, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
040004599, nomeado pelo Decreto nº 60-P, de 24 de Maio de 2004,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 3-4-12.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELIZABETH DEODATO DA SILVA
RAMOS CPF: 939.464.815-15, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 040000531, nomeada pelo Decreto nº 29-P, de 2 de Abril de
2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 9-2-12.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALDIVANIA FREITAS LIMA CPF:
343.561.004-25, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
0400003291, nomeada pelo Decreto nº 29-P, de 2 de Abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MANOEL AVELINO PEREIRA FILHO
CPF: 662.629.842-91, do Cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde,
matrícula nº 040004471, nomeado pelo Decreto nº 60-P, de 24 de Maio
de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 27-2-12.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCILENE NEGREIRO SANTANA
CPF: 241.839.112-49, do Cargo de Assistente Administrativo, matrícula
nº 040002571, nomeada pelo Decreto nº 29-P, de 2 de Abril de 2004,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 28-3-12.
JOSÉ DE ANCHIETAJUNIOR
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RILSON SARMENTO AMARAL CPF:
665.473.772-53, do Cargo de Agente Sócio-Orientador, matrícula nº
042001954, nomeado pelo Decreto nº 306-P, de 9 de Março de 2005,
lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social, a partir
de 1º-3-12.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JAZIEL GONÇALVES LOPES CPF:
783.130.902-00, do Cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº
040004363, nomeado pelo Decreto nº 60-P, de 24 de Maio de 2004,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 9-2-12.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KESIA MARIA CARVALHO DA SILVA
CPF: 575.005.172-20, do Cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde,
matrícula nº 040004357, nomeada pelo Decreto nº 60-P, de 24 de Maio
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 23-2-12.
de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 15-2-12.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, JAIME LIMA ARAUJO, CPF: 446689702-

PÁG. 06 Diário Oficial BOAVISTA, 29 DE MAIO DE 2012
63, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-I – Diretor de Centro
Regional de Educação Indígena Amooko Januário, da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-05-2012.
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear NARCISO JERONIMO RAPOSO, CPF: 074881652-
68, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-I – Diretor de Centro
Regional de Educação Indígena, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-05-2012.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO RIVALDO SOUZA
RODRIGUES CPF: 340.087.644-53, da Função de Assistência Interme-
diária- FAI-II, Encarregado de Gabinete, da Casa Civil.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de maiode 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ESDRAS FEITOSA RODRIGUES CPF: 975.598.732-
00, para a Função de Assistência Intermediária- FAI-II, Encarregado de
Gabinete, da Casa Civil.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1769, de 13 de abril de 2012,
referente ao Decreto nº 771-P, de 13 de abril de 2012, que exonera
FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA E SILVA CPF: 512.381.792-15,
da Função de Assistência Intermediaria – FAI-I, Secretario de Diretor, da
Controladoria-Geral do Estado.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º [...]
LEIA-SE:
Art. 1º [...]
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANA ELIZABETE SOUZA DA COSTA CPF:
225.435.542-20, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Chefe da
Seção de Arquivo, da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DANIELE TRIBINO FERRERA CPF: 927.079.802-
00, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assessor de Agência de
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE PATRICIA DE OLIVEIRA XAVIER CPF:
806.325.302-78, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Chefe
da Seção de Arquivo, da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUANA HELEN PINHO TEIXEIRA CPF:
682.954.992-20, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II,
Assessor de Agência de Rendas, da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso IV do art. 62 da Constituição Estadual e a
vista de terem sido aprovados em Estágio Probatório conforme homolo-
gação constante na PORTARIA 1036/2012/SECD/GAB/RR, publicada
no DOE 1774 de 20/04/2012 e Portaria nº 0856/2012/SECD/GAB/RR,
publicada no DOE nº. 1775 de 23/04/2012.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Estáveis por aprovação em Estágio Probatório, nos
termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, 170 (cento e
setenta) professores ocupantes do Cargo de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, constantes no Anexo Único, parte
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de maio de 2012
JOSÉ DEANCHIETAJÚNIOR
Rendas, da Secretaria de Estado da Fazenda.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1081-P /12
Nº NOMES CPF CARGO MAT EXERCÍCIO
01 Adailton da Silva 827.006.994-91 Prof.II - Pleno A 43006010 18.05.09
02 Adriana Ferreira Dantas 447.373.192-87 Prof. I -Júnior A 43002861 18.05.09
03 Adriana Roseno Monteiro 663.253.072-91 Prof.II - Pleno A 43002866 18.05.09
04 Afonso Carlos Maranguape 682.263.493-20 Prof.I - Júnior A 43002844 18.05.09
05 Alcione Aquino Corrêa 383.298.322-87 Prof.I - Júnior A 43002841 21.05.09
06 Aldemir Ribeiro Peres 201.188.562-00 Prof.I - Júnior A 43002850 18.05.09
07 Aldo Amaro Guariba 511.345.272-68 Prof.I - Júnior A 43002818 21.05.09
08 Alexsandro Pereira Xavier 580.903.122-68 Prof.II - Pleno A 43006117 18.05.09
09 Álvaro Luiz dos Santos Nascimento 182.823.852-04 Prof. II - Pleno A 43002847 18.05.09
10 Ana Gleide de Souza Marcião 714.918.302-63 Prof.I - Júnior A 43002759 18.05.09
11 Ana Keila Pereira de Oliveira 696.623.202-53 Prof.II - Pleno A 43002226 18.05.09
12 Ana Maria Amorim de Araújo 688.952.322-91 Prof.I - Júnior A 43002742 18.05.09
13 Ana Paula da Silva Macedo 398.900.662-20 Prof.II - Pleno A 43002763 18.05.09
14 Ana Sonaira da Silva Oliveira 382.956.442-20 Prof.II - Pleno A 43006176 20.05.09
15 André Soares dos Santos 454.281.582-04 Prof.II - Pleno A 43006118 22.05.09
16 Antônia Ferreira de Sousa 199.835.812-72 Prof. I - Júnior A 43006651 18.05.09
17 Antônio Soares Rodrigues 617.558.422-87 Prof.I - Júnior A 43002632 18.05.09
18 Arleia Deon e Silva 687.292.942-15 Prof.II - Pleno A 43006218 18.05.09
19 Augusto de Oliveira 269.046.912-04 Prof.I - Júnior A 43006498 19.05.09
20 Aurisandra Nery Macedo 651.918.462-49 Prof.I - Júnior A 43002643 19.05.09
21 Cândido dos Santos Silva 446.407.812-53 Prof.II - Pleno A 43002787 18.05.09
22 Carlos Augusto Pereira Ferreira 513.333.412-53 Prof.I - Júnior A 43002755 18.05.09
23 Cassandra Cezário Oliveira 660.682.152-53 Prof. I - Júnior A 43002793 18.05.09
24 Cassideny Cezário Oliveira 677.289.792-72 Prof.I - Júnior A 43002786 18.05.09
25 Ceciliana Alves Ferreira 508.930.092-53 Prof.I - Júnior A 43002784 18.05.09
26 Célia da Costa Ericeira 813.706.523-72 Prof. I - Júnior A 43002872 18.05.09
27 Clarice Silva Souza 511.139.532-68 Prof. I - Júnior A 43002785 19.05.09
28 Cléia Alice Morais da Silva 782.451.502-82 Prof.I - Júnior A 43002792 18.05.09
29 Clenilton dos Reis Lima 824.729.712-49 Prof.II - Pleno A 43002814 18.05.09
30 Cleonice Alves Sampaio 742.977.832-15 Prof.I - Júnior A 43002820 18.05.09
31 Clesneide Vieira Marques 812.583.802-34 Prof. I - Júnior A 43002871 18.05.09
32 Cremilton Marcelino Guimarães 602.212.322-49 Prof.I - Júnior A 43002821 18.05.09
33 Creusanir Alves de Carvalho 708.915.592-72 Prof.I - Júnior A 43002815 18.05.09
34 Dalvina dos Santos da Silva 508.325.732-72 Prof.I - Júnior A 43002719 18.05.09
35 Damiana Faustino Bezerra 164.025.102-20 Prof.I - Júnior A 43002726 18.05.09
36 Davi de Araújo Martins 512.395.402-30 Prof.I - Júnior A 43002671 18.05.09
37 David Ferreira Maciel 764.933.422-87 Prof.II - Pleno A 43002720 18.05.09
38 Dayane Rodrigues Youssef 842.345.472-04 Prof. I - Júnior A 43006219 25.05.09
39 Denise Almeida dos Santos 093.465.618-58 Prof.II - Pleno A 43002672 18.05.09
40 Deumair Coelho Duarte 564.474.343-87 Prof.I - Júnior A 43006623 18.05.09
41 Edjakson Silva Costa 442.279.062-53 Prof.I - Júnior A 43002740 18.05.09
42 Elaine Paiva França 798.232.622-68 Prof.II - Pleno A 43002798 18.05.09
43 Elione dos Santos Oliveira 447.267.242-15 Prof I - Júnior A 43002687 22.05.09
44 Enedina Sousa Couto 594.232.422-00 Prof.II - Pleno A 43006360 18.05.09
45 Evaldo Martins de Oliveira 342.535.132-04 Prof.I - Júnior A 43002738 18.05.09
46 Ezequiel Pereira Militão 669.309.102-44 Prof.II - Pleno A 43002797 15.05.09
47 Fabiano Barreto 218.799.108-37 Prof.II - Pleno A 43006205 18.05.09
48 Fabrícia Teixeira de Souza 662.323.172-20 Prof. I - Júnior A 43002768 18.05.09
49 Franciela Araújo Barros 602.509.172-20 Prof.I - Júnior A 43002774 18.05.09
50 Francilene de Souza Duque 447.260.822-72 Prof. I - Júnior A 43002811 18.05.09
51 Francineide dos Santos 383.140.102-00 Prof. I - Júnior A 43002718 18.05.09
52 Francinete Aquino de Oliveira Cruz 649.126.392-49 Prof.I - Júnior A 43002769 18.05.09
53 Francisca Andréia Costa Santos 027.024.043-83 Prof.I – Júnior A 43002810 18.05.09
54 Francisca Bandeira Galvão 551.022.203-49 Prof.II - Pleno A 43006184 22.05.09
55 Francisco de Assis Cardoso Moraes 219.412.703-87 Prof.I - Júnior A 43002772 18.05.09
56 Francisco Chaves dos Santos 729.579.053-53 Prof.II - Pleno A 43002770 18.05.09
57 Francisco Ednaldo dos S. Sousa 894.808.643-04 Prof.I - Júnior A 43002767 18.05.09
58 Francisco Pedrosa Vieira 657.912.402-44 Prof. I - Júnior A 43002776 18.05.09
59 Francisco Raimundo Amorim Gomes 611.931.272-20 Prof. II - Pleno A 43002862 18.05.09
60 Frank Cardoso Marques 404.261.224-53 Prof.II - Pleno A 43002766 18.05.09
61 Geiza Maria Peixoto da Silva 750.645.882-91 Prof.I - Júnior A 43002747 18.05.09
62 Gelson Souza de Almeida 637.978.872-72 Prof.I - Júnior A 43002817 18.05.09
63 Genilson Luiz Souza de Cristo 402.526.712-87 Prof.I - Júnior A 43002796 18.05.09
64 Geny Soares da Silva 737.228.202-00 Prof.I - Júnior A 43002678 18.05.09

65 Gerson Cláudio da Silva 287.420.282-72 Prof.I - Júnior A 43002816 18.05.09
66 Girlene do Nascimento de Amorim 664.542.202-49 Prof.I - Júnior A 43002833 18.05.09
67 Gisele da Silva Prado 611.352.912-68 Prof.II - Pleno A 43002751 18.05.09
68 Gisele de Oliveira Parente 512.483.102-25 Prof.II - Pleno A 43002832 18.05.09
69 Glenda de Ângelis Oliveira Lima 776.671.822-72 Prof. II - Pleno A 43006033 25.05.09
70 Graciete Maria Araújo de Freitas Teles 370.577.404-25 Prof.II - Pleno A 43002752 18.05.09
71 Helena Fátima Alves Rodrigues 167.826.583-72 Prof. I - Júnior A 43002656 18.05.09
72 Hérika Fabíola Barros de Souza 634.790.602-34 Prof.II - Pleno A 43002655 18.05.09
73 Ilda Maria Machado Sobral 419.501.860-91 Prof.II - Pleno A 43002824 18.05.09
74 Inalda Lima da Cruz 770.357.554-20 Prof.I - Júnior A 43002714 18.05.09
75 Iolanda Oliveira Monteiro Rodrigues 327.790.892-53 Prof. II - Pleno A 43002741 18.05.09
76 Iracilma da Silva Sampaio 806.698.083-34 Prof.II - Pleno A 43006182 22.05.09
77 Ivanete Fontenelle Silva 270.246.283-91 Prof.I - Júnior A 43006425 18.05.09
78 Ivanilde Alves Leal 511.385.572-34 Prof.II - Pleno A 43002842 19.05.10
79 Jacilda Nascimento Magalhães 683.853.402-97 Prof.II - Pleno A 43002869 18.05.09
80 Jakilene Pereira Freire 395.781.002-72 Prof.I - Júnior A 43002801 18.05.09
81 Janaína Kelly da Silva Laranjeira 685.165.172-68 Prof. I - Júnior A 43002803 18.05.09
82 Janary Alves Vieira 447.156.172-34 Prof.I - Júnior A 43002669 18.05.09
83 Janderson Peixoto Mendes 826.415.602-91 Prof.I - Júnior A 43002670 18.05.09
84 Janete da Silva Pimentel 182.923.992-91 Prof.I - Júnior A 43002705 18.05.09
85 Jânio Benevides de S. Nascimento 562.669.602-49 Prof.II - Pleno A 43002663 18.05.09
86 Jean Carlos Brustolin Alves 049.169.329-00 Prof.II - Pleno A 43006318 18.05.09
87 Joanes de Brito Cunha 003.572.343-24 Prof.I - Júnior A 43002805 18.05.09
88 Joany Maria Freitas Coelho 003.019.793-75 Prof.I - Júnior A 43002661 18.05.09
89 João Quendido Gomes Carvalho 622.691.782-20 Prof.II - Pleno A 43002666 18.05.09
90 João Luís Nascimento Pereira 568.153.362-04 Prof.II - Pleno A 43002830 18.05.09
91 Joelson Alves Lima 611.940.002-82 Prof.II - Pleno A 43006186 07.04.09
92 Jones Pereira dos Santos 611.216.902-97 Prof.I - Júnior A 43002702 18.05.09
93 José Barbosa Cruz 566.304.842-15 Prof.I - Júnior A 43002870 18.05.09
94 José Carlos Ilário Pereira 662.506.252-91 Prof. I - Júnior A 43002812 18.05.09
95 José Lopes Soares 446.929.272-91 Pro. I - Júnior A 43002853 18.05.09
96 Josélia Alves da Costa 723.188.052-53 Prof.I - Júnior A 43002662 18.05.09
97 Juliana Rodrigues Clementino 778.434.442-20 Prof.I - Júnior A 43002804 18.05.09
98 Karleane Morais dos Santos 010.110.783-84 Prof.I - Júnior A 43002615 18.05.09
99 Kelly Yolanda Ribeiro 517.943.062-34 Prof.I - Júnior A 43002617 18.05.09
100 Keyla Cunha do Carmo 847.623.903-30 Pro. I - Júnior A 43002618 18.05.09
101 Lavina Pereira Xavier 106.344.602-34 Prof.I - Júnior A 43002674 19.05.09
102 Leonay de Matos Vieira 382.064.042-87 Prof.I - Júnior A 43006501 18.05.09
103 Leonilda do Nascimento da Silva 802.649.052-53 Prof.II - Pleno A 43006145 25.05.09
104 Licínio Cavalcante Lima Filho 315.279.652-87 Prof.I - Júnior A 43002614 18.05.09
105 Lucilene Silva Araújo Cruz 572.607.882-91 Prof.I - Júnior A 43002675 18.05.09
106 Luís Cláudio de França Mendes 032.668.124-84 Prof.II - Pleno A 43002637 18.05.09
107 Luís do Nascimento Lima 952.192.853-00 Prof.I - Júnior A 43002677 18.05.09
108 Luiza Oliveira 623.978.262-91 Prof.I - Júnior A 43002723 18.05.09
109 Manoel Luís Figueiredo de Sousa 723.801.602-87 Prof.II - Pleno A 43002619 18.05.09
110 Manoel Medeiros de Oliveira 323.591.792-68 Prof.I - Júnior A 43002813 18.05.09
111 Marco Antônio Messias de Souza 199.723.182-49 Prof. II - Pleno A 43002611 18.05.09
112 Maria de Fátima Pereira Vieira 199.719.232-20 Prof.II - Pleno A 43002609 18.05.09
113 Maria de Jesus Trajano Paz 149.773.382-00 Prof.II - Pleno A 43002822 18.05.09
114 Maria de Jesus Vieira Gomes 689.386.672-00 Prof. I - Júnior A 43006702 18.05.09
115 Maria Denilza da Silva Cardoso 601.636.902-00 Prof. II - Pleno A 43006035 22.05.09
116 Maria Francisca Barros dos Santos 655.821.873-91 Prof.I - Júnior A 43006579 18.05.09
117 Maria Ioneth Oliveira Amorim 915.893.633.53 Prof.I - Júnior A 43002807 18.05.09
118 Maria Olimar Carneiro e Silva 764.795.283-87 Prof.I - Júnior A 43002808 18.05.09
119 Maria Rosani Vaz do Nascimento 323.450.542-04 Prof. I - Júnior A 43002693 18.05.09
120 Mariléia Barreto de Araújo 446.525.342-72 Prof.II - Pleno A 43006363 18.05.09
121 Marines Moura de Sousa 352.320.802-53 Prof.I - Júnior A 43002777 18.05.09
122 Maurisséia Cunha Pereira 792.659.012-68 Prof. I - Júnior A 43002789 18.05.09
123 Maurissiane Cunha Pereira 524.974.102.91 Prof. I - Júnior A 43002690 19.05.09
124 Milani Lopes da Silva 512.881.252-91 Prof.I - Júnior A 43002694 18.05.09
125 Nardele Maximino da Silva 629.058.132-53 Prof.I - Júnior A 43002649 18.05.09
126 Nelson Antônio Lima de Sousa 484.771.332-04 Prof.II - Pleno A 43002642 18.05.09
127 Neurivan Figueiredo Sousa 467.120.893-87 Prof.II - Pleno A 43002650 18.05.09
128 Nilcegeane Lourenço da Silva 616.497.832-72 Prof.I - Júnior A 43002846 18.05.09
129 Osmarina Fernandes Sampaio 615.182.802-00 Prof.II - Pleno A 43002652 18.05.09
130 Paulo Roberto de Oliveira 017.664.812-72 Prof.II - Pleno A 43006242 26.05.09
131 Paulo Weverton Soares Cizino de Paiva 825.753.632-68 Prof.II - Pleno A 43002686 18.05.09
132 Pedro Gomes Rodrigues Filho 662.841.472-87 Prof.I - Júnior A 43002735 18.05.09
133 Rafael Vieira de Oliveira 706.774.172-68 Prof.II - Pleno A 43006116 27.04.09
134 Raimunda Nonata Rodrigues Noia 383.105.972-15 Prof.II - Pleno A 43006362 18.05.09
135 Ricardo Macedo Braga 750.801.842-72 Prof.II - Pleno A 43002626 18.05.09
136 Richard Lima da Silva 383.078.552-68 Prof.II - Pleno A 43002653 18.05.09
137 Rita Rodrigues de Oliveira 383.439.402-53 Prof.II - Pleno A 43002695 18.05.09
138 Rodrigo Viana Bezerra 800.448.162-00 Prof.II - Pleno A 43002744 18.05.09
139 Rogério Uchoa Martins 507.889.572-87 Prof. II - Pleno A 43006331 18.05.09
140 Rômulo Freitas Vasconcelos 302.023.024-15 Prof. I - Júnior A 43002765 18.05.09
141 Rosana Evaristo da Silva do Nascimento 566.275.643-00 Prof.I - Júnior A 43002646 18.05.09
142 Rosiane Jacinto da Silva 756.624.852-91 Prof.II - Pleno A 43002727 13.05.09
143 Rosiclea Oliveira Amorim 747.518.912-00 Prof.I - Junior A 43006517 18.05.09
144 Rosilda Raposo Felipe 382.369.152-04 Prof. I - Junior A 43002658 18.05.09
145 Rosilene Nogueira de Araújo Carvalho 509.289.612-49 Prof.II - Pleno A 43002616 18.05.09
146 Rosimar Santana de Olanda 201.205.592-34 Prof.I - Júnior A 43006438 18.05.09
147 Rubenildo Pereira Oliveira 618.362.492-68 Prof. I - Júnior A 43002729 18.05.09
148 Sandra Silva Rodrigues 607.060.822-49 Prof.I - Junior A 43002730 18.05.09
149 Sara Alves dos Santos 770.850.002-87 Prof.I - Junior A 43002710 18.05.09
150 Savana Staelly Alves dos Reis 508.687.992-20 Prof.I - Júnior A 43002623 18.05.09
151 Selma Maria Cunha Portela 446.266.222-91 Prof. I - Júnior A 43002709 18.05.09
152 Severina de Araújo 440.103.974-20 Prof.I - Júnior A 43002864 18.05.09
153 Shigeaki Ueki Alves da Paixão 667.256.232-04 Prof.II - Pleno A 43002836 18.05.09
154 Simone Araújo Guimarães 294.306.072-00 Prof.II - Pleno A 43002835 19.05.09
155 Sirlene Gomes dos S. Pedrozo 437.093.382-04 Prof.II - Pleno A 43006036 21.05.09
156 Suelen Mayane de Matos Galvão 791.327.582-00 Prof.II - Pleno A 43002305 18.05.09
157 Susette Micheline Rodrigues 655.367.033-15 Prof.II - Pleno A 43002734 18.05.09
158 Terezinha Lima Marques Pereira 332.358.722-72 Prof.I - Júnior A 43002631 18.05.09
159 Thaís Viviane Amorim Fonseca 634.534.282-34 Prof.I - Júnior A 43005281 18.05.09
160 Thiago Rodrigues do Nascimento 580.487.822-00 Prof. II - Pleno A 43006034 18.05.09
161 Thyago Betcel King 798.685.092-20 Prof.II - Pleno A 43002624 18.05.09
162 Valdete Costa Silva 842.773.193-00 Prof.II - Pleno A 43002839 18.05.09
163 Valdines Moura Souza 323.041.882-49 Prof.I - Júnior A 43002764 18.05.09
164 Venceslau da Silva Ribeiro 794.822.012-72 Prof. I - Júnior A 43002783 18.05.09
165 Vera Lúcia Sprandel Basso Zanona 192.302.069-20 Prof.II - Pleno A 43002834 18.05.09
166 Wanilce Figueiredo de Sousa 392.316.072-00 Prof.I - Júnior A 43002685 18.05.09
167 Wescley Costa da Silva 626.221.022-91 Prof. II - Pleno A 43002682 18.05.09
168 Wilson Pereira da Silva 144.629.742-04 Prof.I - Júnior A 43002681 20.05.09
169 Wladimir Pereira de Andrade 363.555.428-68 Prof.II - Pleno A 43002680 18.05.09
170 Zilda Santiago de Souza 446.951.602-34 Prof.I - Júnior A 43002756 18.05.09
Casa Militar
PORTARIANº 087/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208 de
10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO
FRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA, na função de Comandante
de Avião, para viajar no período de 02 a 06/04/2012, com destino a
cidade de Manaus-AM, a serviço deste Governo, com a finalidade
translado da aeronave PT-JTM (BARON), deste Governo, para realizar
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIANº 068-P/2012/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/
PROGE/RR, datada de 14 de abril de 2011,
Considerando o teor expresso MEMO Nº 88/12-PROGE/PROC.ALDA/
RR,
RESOLVE,
Art. 1º Suspender o gozo das férias, relativas à 2011/2012 da Procuradora
do Estado ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE, matrícula nº
041000001, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 052-P/2012/
GAB/ADJ/PGE/RR, de 04.04.2012, a serem usufruídas em data mais
oportuna.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de maio de 2012.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIANº 104-P/2012/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
reparo em oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de maio de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOC PM
Secretário Chefe da Casa Militar
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO
FRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA, na função de Comandante
de Avião, para viajar no período de 16 a 17/05/2012, com destino a
cidade de Manaus-AM, a serviço deste Governo, com a finalidade de
transladar para Boa Vista-RR a aeronave PT-JTM (BARON), deste
Governo, após realização de manutenção em oficina autorizada.
Boa Vista-RR, 28 de maio de 2012
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA
ALVES, na função de Coordenador Operacional do Transporte Aéreo –
COTA, para viajar no período de 16 a 17/05/2012, com destino a cidade
de Manaus-AM, a serviço deste Governo, com a finalidade de receber a
aeronave PT-JTM (BARON) após revisão programada de manutenção
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor GILSON SARDINHA DA
COSTA, Comandante de Aeronave, para viajar no período de 16 a 24/05/
2012, com destino a cidade de Manaus – AM, com a finalidade
transladar a aeronave PP-FFR (CESSNA 206) deste governo, para fins
de manutenção preventiva em oficina autorizada.
ERRATAN° 006/CM/DEPLAF/DA/2012
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1797, de 25 de maio de 2012,
Portaria n° 084/CM/DEPLAF/DA/2012,
ONDE SE LÊ:
Art. 1° Designar a servidora LUCIANY DE ARAÚJO PINHO – Mat.
020098170, Auxiliar de Gabinete – FAI-II/CM, para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato de nº 012/2012, da Empresa ITAMAR
C. DA SILVA-ME, constante no Processo nº 13103.000907/12-43.
LEIA-SE:
Art. 1° Designar a servidora LUCIANY DE ARAÚJO PINHO –
Mat.020098170, Auxiliar de Gabinete – FAI-II/CM, para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato de nº 012/2012, da Empresa M. JÚLIA
A. DE LIMA, constante no Processo nº 13103.000907/12-43

Considerando o teor expresso no MEMO Nº 014/2012/NA/UGAM-I/
PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar o servidor JOÃO STEFERSON SILVA, Gerente de Área
de Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 020077421, para responder
cumulativamente como Gerente de Núcleo de Administração, durante as
férias da titular ALMARINA MELO DA SILVA, no período de 18JUN12
a 17JUL12.
Art.2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de maio de 2012.
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria Extraordinária da Promoção
Humana e Desenvolvimento
PORTARIANº. 05 DE 29 DE MAIO DE 2012.
A SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVI-
MENTO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada assinatura da titular da pasta da Secretaria de
Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento, Srª.
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA DE ANCHIETA, por meio
eletrônico, nos certificados do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF
Município Aprovado – Edição 2009-2012, a ser realizado no dia 30 de
maio de 2012.
Art. 2º - Os certificados de que trata o art. 1º, serão emitidos num total
de 35 (trinta e cinco) unidades.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATIANA QUEIROZ DE MAGALHÃES
Secretária Adjunta Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvi-
mento
PORTARIANº. 06 DE 29 DE MAIO DE 2012.
A SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVI-
MENTO, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado a servidora FRANCIMEIRE
TELLES LIMA, no período de 29-05 a 02-06-12, com finalidade de
participar do Fórum dos Governadores, no intuito de cobrir o evento e
captar imagens necessárias para divulgação de Roraima no evento
RIO+20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento/RR,
29 de Maio de 2012.
KATIANA QUEIROZ DE MAGALHÃES
Secretária Adjunta Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvi-
mento
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº501 DE 24 DE MAIO DE 2012
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração de
Roraima – SEGAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 30, da Lei Estadual nº. 499, de 19 de julho de 2005, atualizada.
Considerando a obrigação da secretaria, como órgão central do Sistema
de Recursos Humanos, consoante Lei Nº499 de 19/07/2005, art. 30;
Considerando a obrigação da secretaria de executar, coordenar e
controlar as ações estratégicas inerentes ao Sistema de Recursos
Humanos, consoante Lei Nº499, de 19/07/2005, inciso I;
Considerando que o cumprimento dos dispositivos legais fixados na Lei
Complementar Nº053, de 31/12/2001, artigos 90, incisos I, II e III e 95,
incisos V e VII, alínea “a”, no que pertine a licença paternidade, é
imediato dispensando qualquer burocracia ou prática de atos prévios
para sua concessão.
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR, aos Titulares das Pastas de cada órgão da
Administração Direta do Estado, nos termos do art. 39 e seus
parágrafos da Lei Nº498, de 19 de julho de 2005, a competência para a
concessão imediata aos servidores dos afastamentos e licenças
previstos nos artigos 90, incisos I, II e III e 95, incisos V e VII, alínea
“a”, no que pertine a licença paternidade, ambos da Lei Complementar
Nº053, de 31 de dezembro de 2001, que tratam respectivamente das
concessões acerca de ausências ao serviço para doação de sangue,
alistamento eleitoral, casamento, falecimento de parentes diretos e
afins, licença paternidade, júri e outros conferidos por Lei.
Art. 2º A concessão desses afastamentos e/ou licenças será deferida
pelo Chefe do Departamento de Recursos Humanos da unidade onde o
servidor esteja lotado tão logo lhe seja apresentado documento hábil
para gozo do afastamento ou licença.
§ 1º - Após a concessão do afastamento e/ou licença deverá o Chefe do
Departamento de Recursos Humanos enviará, imediatamente, o
documento que lhe foi apresentado à CGRH – Coordenadoria Geral de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração - SEGAD para juntada da ficha funcional do servidor
após a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos para anotações e
publicação de portaria nos casos pertinentes.
§ 2º - A remessa da documentação terá como limite máximo o prazo de
remessa de documentos para elaboração da Folha de Pagamento, sob
pena de não aceitação do mesmo fora desse prazo e, responsabilização
dos que deram motivo ao atraso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ao seu
cumprimento estão obrigadas todas as Secretarias de Estado,
pertencentes à Estrutura da Administração Direta do Estado de
Roraima.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 511 DE 28 DE MAIO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor estadual RAFAEL INÁCIO
CAVALCANTE, Programador/Assessor de Tecnologia, matrícula
nº.040003758/020090458 em substituição a EMANUEL DOS REIS
RODRIGUES, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD nº.1004 de 18 de
novembro de 2010, publicado no DOE n°.1428 de 23/11/2010, que
trata de acompanhamento e fiscalização quanto a execução do Contrato
nº.18/2010, contida no processo nº.15001.004263/10-08.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gerlane Baccarin
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 512 DE 28 DE MAIO DE 2012.
RESOLVE:
Art. 1° - Reconduzir os servidores estaduais JOSENIRA
EVANGELISTA DE FREITAS, Professora, SIAPE nº. 050002453 –
SECD, KELLY DIAS DE SOUSA, Professora, matrícula nº.
050002327 - SECD e JUCINEIDE DA COSTA MAIA, Professora,
matrícula nº. 050002160 – SECD, sob a presidência do primeiro, para
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
incumbida de continuar apuração dos fatos constantes no Processo nº.
17001.00477/08-03, apenso nº. 17001.002241/10-58.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos
trabalhos.
GERLANE BACCARIN
PORTARIA/GAB/SEGAD N°.513 DE 28 DE MAIO DE 2012.
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº.03/12/CPSPAD/
GAB/SEGAD, referente aos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº.15001.00217/08-02;
RESOLVE:
Art. 1° - SOBRESTAR a continuidade dos atos apuratórios no
Processo acima descrito, até o aguardo dos documentos necessários a
elucidação dos fatos relacionados no mesmo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Processo nº: 015101.005169/12-67
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação.
DESPACHO
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à despesa
com aquisição de 165 (cento e sessenta e cinco) vagas para Servidores

Estaduais nos cursos de AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE OPERADORES DO SRP – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL NA PRÁTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ASPECTOS
POLÊMICOS NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, PROJETO
BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E SISTEMA DE REGISTROS
DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, de acordo com as
especificações constantes no PAM nº. 34/2012 de demais peças do
respectivo processo, em favor da empresa TREIDE APOIO
EMPRESARIAL, no valor estimado de R$ 175.350,00 (cento e setenta
e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) conforme consta no processo
em epígrafe, com fundamento no Art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, e
determino a publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco)
dias, como condição de eficácia dos atos.
GERLANE BACCARIN
EDITALDE PROCURA
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria nº 454/GAB/SEGAD/RR, de 15 de Maio de
2012, Publicada no D.O.E nº 1791 de 17 de Maio de 2012, da
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, tendo em
vista o disposto no Artigo 157 da Lei Complementar Nº 053 de 31/12/
2001, CITA, pelo presente edital LUCIENE ARAUJO DE SOUZA,
CPF. nº 33769842200, ocupante do Cargo de Merendeiro, matrícula nº
040004379, Para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação
deste, comparecer à sala da Comissão Permanente de Sindicância e
Processos Administrativo Disciplinar, Localizado no Palácio Latife
Salomão (anexo), nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h a fim de
apresentar defesa escrita do Processo Administrativo Disciplinar nº
17001.00478/08-68 por Abandono de Cargo
Boa Vista-RR, 28 de Maio de 2012.
Mateus Gomes da Silva
Presidente
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIANº 703/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor abaixo relacionado como fiscal do Processo
nº. 020601.012310/11-40, cujo objeto é “Fiscalizar contrato de despesas
com Fornecimento de Energia Elétrica – Empresa Eletrobrás Distribuição
Roraima”.
Fiscal – FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA – Mat: 42001925 –
CPF: 513.694.512-53.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de Maio de 2012.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO CONTRATO Nº. 145/2012.
Processo nº. 020002.10610/10-71.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa J. F DOS SANTOS
SELBACH - ME, com C. N. P. J. N°. 06.925.894/0001-07.
OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de confecção de placas de identificação parede
divisória de vidro temperado, incluindo a montagem e instalação,
adesivos, jalecos e camisetas para implantação do centro de especialidade
odontológicas da unidade de saúde Policlínica Cosme e Silva, conforme
especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2012, de 16/01/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 001/
2012.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 31/12/2012, a contar do
Recebimento da Nota de Empenho, conforme prevê o art. 57, CAPUT
da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 19.353,63 (dezenove mil e
trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:
10301782.179/01 Elemento de Despesas: 339030 Fonte: 109.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2012.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Antonio
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Jean Frank dos Santos Selbach,
pela contratada.
Processo nº. 020001.03168/10-09.
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa SARSTEDT LTDA, com C.
N. P. J. N°. 02.661.790/0001-81.
OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais
de consumo para meio de cultura microbiológico, análises de alimentos
afins e reagentes da físico da físico-química e vidraria laboratorial,
conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2011, de 27/06/2011.
2011.
da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 940,00 (novecentos e
quarenta reais).
10303782.289/01Elemento de Despesas: 339030 Fonte: 007 e 009.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012.
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Vicente José Mazzeu da Silva,
pela contratada.
Processo nº. 020601.012310/11-40.
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa BOA VISTA ENERGIA S/A,
com C. N. P. J. N°. 05.370.016/0001-00.
OBJETO:. O presente contrato tem por objetivo regular exclusivamente
as condições de fornecimento de energia elétrica pela BOA VISTA
ENERGIA S/A, para adequação da demanda a ser contratada, conforme
Cláusula 4ª, às necessidades do CONSUMIDOR. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93
VIGÊNCIA: A vigência do contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e regulará as condições de fornecimento de energia ao
CONSUMIDOR, a partir da data de início de fornecimento de energia,
especificada na Cláusula 5ª, pelo prazo de 12 (doze) meses.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 4.237.953,08 (quatro
milhões e duzentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e três
reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2012.
Leocádio Vasconcelos Filho e a senhora Marinete de Oliveira Reis, pela
contratada.
Processo nº. 020601.012310/11-40.
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa BOA VISTA ENERGIA S/A,
com C. N. P. J. N°. 05.370.016/0001-00.
OBJETO:. O presente contrato tem por objetivo regular exclusivamente
segunda a estrutura da tarifa do Grupo “B” em Baixa Tensão, o forneci-
mento ao CONTRATANTE, pela Boa Vista energia S.A da energia
elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizada nos
seguintes endereços, conforme CLÁUSULA TERCEIRA.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e regulará as condições de fornecimento de energia ao
CONSUMIDOR, a partir da data de início de fornecimento de energia,
especificada na Cláusula 5ª, pelo prazo de 12 (doze) meses.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 116.314,32 (cento e
dezesseis mil e trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2012.
Leocádio Vasconcelos Filho e a senhora Marinete de Oliveira Reis, pela
contratada.
Processo nº. 020002.005560/10-56.
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa INSTRUMENTAL TÉCNI-
CO LTDA, com C. N. P. J. N°. 04.214.086/0001-06.
OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais
de consumo médico hospitalar para atender o Laboratório Central de
Roraima – LACEN-RR, Departamento de Vigilância Epidemiológica –
DVE e Núcleo de Programa de Imunização – NPNI, conforme
especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0026/2011, de 29/11/2011.

2011.
da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 12.016,25 (doze mil e
dezesseis reais e vinte e cinco centavos).
10305382176/01 e 10303782289/01 Elemento de Despesas: 339030
Fonte: 007.
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Mauro Menezes de Macedo, pela
contratada.
Processo nº. 020601.006662/11-01.
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa WM COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA, com C. N. P. J. N°. 08.978.089/0001-77.
OBJETO:. O presente contrato tem por objeto Medicamento para
infecção Oportunista (I.O), Medicamento para Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST), destinados a atender as necessidades do Núcleo
de Controle das DST/HIV/AIDS/SESAU/RR, conforme especificações
contidas no Edital de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/
2011, de 18/10/2011.
2011.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31/12/2012, conforme
prevê o art. 57, CAPUT da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 9.498,00 (nove mil
quatrocentos e noventa e oito reais).
10305382176/01 e 10303782289/01 Elemento de Despesas: 339030
Fonte: 009.
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Wriel Matias Graça, pela
contratada.
Processo nº. 020601.00858/11-00.
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGI-
COS, com C. N. P. J. N°. 37.844.479/0001-52.
OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a aquisição de material
médico-hospitalar, destinados a atender as necessidades das Unidades de
Saúde de baixa, média e alta complexidade da Capital e Interior do Estado
de Roraima de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde,
conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 037/2011, de 07/03/2012.
2011.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31/12/2012, conforme
prevê o art. 57, CAPUT da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 74.400,00 (setenta e
quatro mil e quatrocentos reais).
10302782251/01 Elemento de Despesas: 339030 Fonte: 107/109.
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Eduardo Henrique de Sousa
Costa, pela contratada.
COMISSÃOSETORIALDELICITAÇÃO
COMUNICADO
PROCESSO: 020601.005565/12-01 – SESAU
O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de
Saúde- SESAU/RR no uso de suas atribuições legais resolve TORNAR
SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao processo supracitado veiculado no DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE edição nº. 1796 do dia 24/05/2012 e
RORAIMA HOJE o dia 25/05/2012.
Boa Vista – RR, 28 de maio de 2012.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Presidente da CSL/SESAU
RETIFICAÇÃO
Na RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 049/2012 PROCESSO: 20601.04822/11-05 – SESAU/RR,
veiculada no Diário Oficial do Estado – DOE do dia 25/05/2012 pag.08 e
Jornal Roraima Hoje do dia 26 e 27 de maio de 2012 pag. 16. Onde se lê:
dar-se-á no dia 11/06/2012 às 09:00 horas e o edital se encontrará à
disposição dos interessados ... a partir do dia 28/05/2012. Leia-se: dar-
se-á no dia 13/06/2012 às 11:00 horas e o edital se encontrará à disposi-
ção dos interessados ... a partir do dia 30/05/2012. As demais informa-
ções permanecem inalteradas.
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012,
veiculada no Diário Oficial do Estado – DOE do dia 28/05/2012 pag.08 e
Jornal Roraima Hoje do dia 29/05/12 pag. 16. Onde se lê: PROCESSO:
020601.04099/12-65. Leia-se: PROCESSO: 20601.10968/11-27. As
demais informações permanecem inalteradas.
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
RETIFICAÇÃO
No COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012 SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/RR - PROCESSO
N°: 20601.02394/12-04 – SESAU/RR, veiculada no Diário Oficial do
Estado – DOE do dia 24/05/2012 pag.10 e Jornal Roraima Hoje do dia
25/05/12 pag. 16. Onde se lê: fica REDESIGNADO para o dia 06/06/
2012, às 09:00 horas (horário de Brasília) a abertura do certame. Informa
ainda que o NOVO EDITAL se encontrará à disposição dos interessados
... a partir do dia 25/05/2012 . Leia-se: fica REDESIGNADO para o dia
15/06/2012, às 09:00 horas (horário de Brasília) a abertura do certame.
Informa ainda que o NOVO EDITAL se encontrará à disposição dos
interessados ... a partir do dia 30/05/2012. As demais informações
permanecem inalteradas.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro CSL - SESAU
RETIFICAÇÃO
No COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012 PRO-
CESSO: 20601.02790/12-31 -– SESAU/RR, veiculada no Diário Oficial
do Estado – DOE do dia 24/05/2012 pag.10 e Jornal Roraima Hoje do
dia 25/05/12 pag. 16. Onde se lê: fica REDESIGNADO para o dia 06/06/
2012, às 10:00 horas (horário de Brasília) a abertura do certame. Informa
ainda que o NOVO EDITAL se encontrará à disposição dos interessados
... a partir do dia 25/05/2012 . Leia-se: fica REDESIGNADO para o dia
15/06/2012, às 09:00 horas (horário de Brasília) a abertura do certame.
Informa ainda que o NOVO EDITAL se encontrará à disposição dos
interessados ... a partir do dia 30/05/2012. As demais informações
permanecem inalteradas.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro CSL - SESAU
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIANº. 0999/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 19 de abril de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-009702/11-77.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “A”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora EDIMARA TRAJANO TAVARES CPF
nº. 439.069.312-34, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043006526, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Despor-
tos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 22 de setembro de 2011, conforme requerimento.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
RESOLVE:
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora RAILANE LIMA RODRIGUES CPF nº.
827.017.503-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.

tos.
de 10 de novembro de 2011, conforme requerimento.
RESOLVE:
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
de agosto de 2007, a servidora RÍZIA MARIA GOMES PINHEIRO
CPF nº. 793.499.602-06, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
tos.
de 06 de março de 2012, conforme requerimento.
RESOLVE:
de agosto de 2007, ao servidor JOELSON ALVES DE LIMA CPF nº.
tos.
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-003167/12-22
RESOLVE:
de agosto de 2007, ao servidor IZAIAS BARBOSA DA SILVA CPF nº.
tos.
RESOLVE:
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
de agosto de 2007, a servidora RAQUEL DE PAULA SILVA CPF nº.
RESOLVE:
de agosto de 2007, a servidora ANA CARLA SILVERIO DA SILVA CPF
nº. 382.030.142-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
tos.
RESOLVE:
de agosto de 2007, a servidora MARIA LUANA SAMPAIO DE
ALBUQUERQUE CPF nº. 747.863.182-72, ocupante do cargo de
Professor, Matrícula, nº. 50028818, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos.
RESOLVE:
de agosto de 2007, a servidora JOICE VÂNIA DA SILVA FRANCO
MARÇAL CPF nº. 746.754.272-00, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050028815, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
RESOLVE:
de agosto de 2007, a servidora GISELE SANDRA LOURES DE
OLIVEIRA SANTOS CPF nº. 687.925.492-68, ocupante do cargo de
Professor, Matrícula, nº. 050028702, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos.
de 29 de fevereiro de 2012, conforme requerimento.
tos.
de 29 de fevereiro de 2012, conforme requerimento.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura 2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-002949/12-71

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