Este artigo discute os benefícios do uso de títulos pré-pagos para apoiar famílias com crianças em creches e jardins-de-infância em Portugal. O sistema beneficia famílias, empresas, creches e o Estado, promovendo a economia social. Mais de 2.000 famílias e 2.400 crianças já usufruíram deste apoio, enquanto 840 estabelecimentos participam.

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CARTAS DOS LEITORES
Um bom exemplo de economia social
04.10.2012 às 19h13
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O
RUI PROENÇA* (WWW.EXPRESSO.PT)
número de famílias que bene cia do apoio à infância em títulos pré-pagos
concedidos pelas empresas onde trabalham os membros do agregado
familiar está em franco crescimento. Desde 2005, são já 2.000 as famílias a
usufruir deste benefício social, enquanto o número de crianças abrangidas
ultrapassa as 2.400. O recurso aos títulos pré-pagos para apoio à infância é um
processo em que todos ganham: famílias, empresas, creches e jardins-de-infância, e
o próprio Estado.
As empresas estão hoje mais atentas a um sistema cujo enquadramento legal remonta
a 1999 (DL n.º 26/99), dispondo-se a comparticipar as despesas de apoio à infância
dos lhos dos seus trabalhadores de forma crescente. As vantagens scais inerentes à
utilização do sistema do título pré-pago são o primeiro atrativo - isenção de TSU e
majoração scal de 40% em sede de IRC para as empresas; isenção de Segurança
Social e IRS para o trabalhador. Mas à questão scal juntam-se as vantagens laborais
e sociais muito relevantes, em particular tendo presente o atual contexto de crise que
a todos afeta. Resultado: o ano de 2012 está a con rmar a forte adesão a estes títulos,
que podem adaptar-se a qualquer tipo de empresa e garantem a facilidade de escolha
dos pais quanto às instituições a selecionar desde que estas cumpram os padrões
exigidos por lei.
O número de creches e jardins-de-infância abrangidos por este modelo de apoio
social em títulos pré-pagos ultrapassa os 840 estabelecimentos. Esta é, por isso,


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TÍTULOS PRÉ-PAGOS BENEFÍCIO SOCIAL ECONOMIA SOCIAL TSU IRC IRS APOIO À INFÂNCIA
também uma forma de promover aqueles estabelecimentos que, de acordo com
informação da Unidade de Respostas Sociais do Instituto de Segurança Social, fazem
de Portugal o sexto melhor país da União Europeia na cobertura nacional de creches
para crianças dos zero aos três anos.
O modelo dos títulos pré-pagos (nos formatos de cartão eletrónico, e-voucher ou
voucher), largamente utilizado em vários países da Europa e do mundo, representa
uma forma de as sociedades se organizarem para que os benefícios sociais sejam
atribuídos e aplicados nos ns a que se destinam. Tal como é um meio de as empresas
e os Estados aplicarem o dinheiro que reservam para promover a alimentação
saudável, o apoio à infância, a educação ou os transportes públicos - só para citar os
benefícios mais comuns - de uma forma mais e ciente.
A bondade da solução está justamente no facto de todos poderem bene ciar: os
trabalhadores, as empresas, as creches e jardins-de-infância, privados e públicos. E,
claro, ganha também o Estado que, pese embora o esforço scal reconhecido,
consegue dinamizar a atividade económica com a consequente criação de emprego, e
aperfeiçoar a responsabilidade social das empresas. São passos muito evidentes no
desenvolvimento da economia social em Portugal.
*Diretor-Geral da Edenred Portugal
Palavras-chave
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