Este documento fornece estatísticas sobre educação e ensino em Portugal para o ano letivo de 2012/2013. Inclui informações sobre o número de alunos matriculados nos diferentes níveis e modalidades de ensino, taxas de conclusão, recursos humanos e número de estabelecimentos de educação. Fornece dados detalhados sobre o ensino pré-escolar, básico, secundário, pós-secundário não superior e superior.
7. SUMÁRIO
ÍNDICE DE QUADROS 6
NOTA METODOLÓGICA 15
GLOSSÁRIO 18
MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 22
ORGANOGRAMA DO SISTEMA EDUCATIVO 34
NOTAÇÕES 35
CARACTERIZAÇÃO GERAL 37
I - ENSINO NÃO SUPERIOR 53
CARACTERIZAÇÃO GERAL 55
ESTATÍSTICAS 73
A. ALUNOS MATRICULADOS 73
A.0. Educação Pré-Escolar 75
A.1. Ensino Básico 83
A.2. Ensino Secundário 109
B. APROVEITAMENTO 123
B.1. Ensino Básico 123
B.2. Ensino Secundário 143
C. PESSOAL DOCENTE 157
C.0. Educação Pré-Escolar 157
C.1. Ensino Básico - 1.º Ciclo 167
C.2. Ensino Básico - 2.º Ciclo 173
C.3. Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 183
C.4. Escolas Profissionais 193
D. PESSOAL NÃO DOCENTE 197
E. ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO 203
II - ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR 207
ESTATÍSTICAS 207
A. ALUNOS MATRICULADOS/INSCRITOS 209
B. CONCLUSÕES/DIPLOMADOS 213
C. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 217
III - ENSINO SUPERIOR 221
CARACTERIZAÇÃO GERAL 221
A. VAGAS 239
B. NOVOS INSCRITOS 245
C. INSCRITOS 224
D. DIPLOMADOS 234
E. DOCENTES 244
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8. ÍNDICE DE QUADROS
CARACTERIZAÇÃO GERAL
1. Alunos Matriculados 39
1.1 -
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a
natureza do estabelecimento, por nível de educação e ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………3…9…………………………………………………………….
1.2 -
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a
natureza do estabelecimento, por nível de educação e ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………3…9……………………………………………………………….
1.3 -
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo,
por nível de educação e ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…0…………………………………………………………….
1.4 -
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo,
por nível e modalidade de educação e ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…0……………………………………………………………….
1.5 -
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de
educação e ensino
Ensinos público e privado………………………………………………………………………………………………………………………4…1 ………………………………………………………………………………….
1.6 -
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de
educação e ensino
Ensino público……………………………………………………………………………………………………………………………………4…2…………………………………………………………………….
1.7 - Alunos matriculados/inscritos, segundo o nível de educação e ensino, por natureza e tipologia do estabelecimento
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…3……………………………………………………………….
2. Aproveitamento 44
2.1 - Conclusões/diplomados, segundo a natureza do estabelecimento, por nível de ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…4…………………………………………………………….
2.2 - Conclusões/diplomados, segundo a natureza do estabelecimento, por nível de ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…4……………………………………………………………….
2.3 - Conclusões/diplomados, segundo o sexo, por nível de ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…5…………………………………………………………….
2.4 - Conclusões/diplomados, segundo o sexo, por nível de ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…5……………………………………………………………….
2.5 - Conclusões/diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de ensino
Ensinos público e privado……………………………………………………………………………………………………………………..46
2.6 - Conclusões/diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de ensino
Ensino público……………………………………………………………………………………………………………………………. 47
3. Recursos Humanos 48
3.1 -
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
nível de educação e ensino……………………………………………………………………………………………………..
48
4. Estabelecimentos de Educação e Ensino 50
4.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza e tipologia……..………………………………………50……………………………………………………………………..
6
9. ÍNDICE DE QUADROS
I - ENSINO NÃO SUPERIOR
CARACTERIZAÇÃO GERAL
1. Alunos Matriculados 55
1.1 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do
estabelecimento, por sexo, nível e orientação
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…5…………………………………………………………….
1.2 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do
estabelecimento, por sexo, nível e orientação
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………5…6……………………………………………………………….
1.3 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do
estabelecimento, por nível e modalidade de ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…7…………………………………………………………….
1.4 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do
estabelecimento, por nível e modalidade de ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………5…8……………………………………………………………….
1.5 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível
e modalidade de ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…9…………………………………………………………….
1.6 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível
e modalidade de ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…0……………………………………………………………….
1.7 - Alunos matriculados, segundo o nível de educação e ensino, por natureza e tipologia do estabelecimento
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…1……………………………………………………………….
2. Aproveitamento 62
2.1 - Taxas de conclusão, segundo as NUTS I e II, por nível e modalidade de ensino…………………………………………………………6…2…………………………………….
2.2 - Taxas de conclusão, segundo a natureza do estabelecimento e o sexo, por nível e modalidade de ensino
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………6…3…………………………………………………………….
2.3 - Taxas de conclusão, segundo a natureza do estabelecimento e o sexo, por nível e modalidade de ensino
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…5……………………………………………………………….
3. Recursos Humanos 67
3.1 -
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
nível de educação e ensino………….…………………………………………………………………………………………..
67
3.2 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário………………………………………………………………………………………69…………………………………………………………………………………………………………………….
4. Estabelecimentos de Educação e Ensino 70
4.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza e tipologia……..………………………………………70……………………………………………………………………..
7
10. ÍNDICE DE QUADROS
ESTATÍSTICAS
A. Alunos Matriculados 77
A.0. Educação Pré-Escolar 77
A.0.1 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede e natureza do estabelecimento
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………7…7 …………………………………………………………………………….
A.0.2 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………7…8 …………………………………………………………………………….
A.0.3 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade
Educação pré-escolar - Ensino público………………………………………………………………………………………………………7…9 ………………………………………………………………………………………………….
A.0.4 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade
Educação pré-escolar - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………………………………80………………………………………………………………………………………………………………………………….
A.0.5 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade
Educação pré-escolar - Ensino privado independente……………………………………………………………………………………8…1…………………………………………………………………………………………………………………….
A.1. Ensino Básico 85
A.1.0.1 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e
natureza do estabelecimento
Ensino básico………………………………………………………………………………………………………………………………………85…………………………………………………………………….
A.1.0.2 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e
modalidade de ensino
Ensino básico………………………………………………………………………………………………………………………………………86…………………………………………………………………….
A.1.0.3 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e
modalidade de ensino
Ensino básico - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………………88………………………………………………………………………………………….
A.1.0.4 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e
modalidade de ensino
Ensino básico - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………………90……………………………………………………………………………………………………………………….
A.1.0.5 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e
modalidade de ensino
Ensino básico - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………………92…………………………………………………………………………………………………………….
A.1.1.1 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de
ensino e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 1.º Ciclo…………………………………………………………………………………………………………………………94………………………………………………………………………………….
A.1.1.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino regular……………………………………………………………………………………………………96……………………………………………………………………………………………………….
A.1.1.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado………………………………………………………97…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
A.1.2.1 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de
ensino e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 2.º Ciclo…………………………………………………………………………………………………………………………98………………………………………………………………………………….
A.1.2.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…00……………………………………………………………………………………………………….
A.1.2.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…01…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
A.1.3.1 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de
ensino e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 3.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…02………………………………………………………………………………….
A.1.3.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…04……………………………………………………………………………………………………….
A.1.3.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…05…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
A.1.3.4 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de estudo
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………1…0…6 …………………………………………………………………………………………………………….
8
11. ÍNDICE DE QUADROS
A.1.3.5 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento de ensino
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………10…7………………………………………………………………………………………………….
A.2. Ensino Secundário 109
A.2.0.1 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de
ensino
Ensino secundário………………………………………………………………………………………………………………………………11…1………………………………………………………………………….
A.2.0.2 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de
ensino
Ensino secundário - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………11…2……………………………………………………………………………………………….
A.2.0.3 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de
ensino
Ensino secundário - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………11…3…………………………………………………………………………………………………………………………….
A.2.0.4 -
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de
ensino
Ensino secundário - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………1…14………………………………………………………………………………………………………………….
A.2.1.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade
Ensino secundário - Ensino regular - cursos científico-humanísticos/gerais………………………………………………………1…15………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
A.2.1.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade
Ensino secundário - Ensino regular - cursos tecnológicos……………………………………………………………………………1…1…6 ………………………………………………………………………………………………………………………….
A.2.2.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade
Ensino secundário - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………………11…7…………………………………………………………………………………………………………………………………………….
A.2.3.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de estudo
Ensino secundário - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………………1…18……………………………………………………………………………………………………….
A.2.3.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento
Ensino secundário - Cursos CEF……………………………………………………………………………………………………………1…19…………………………………………………………………………………………….
B. Aproveitamento 123
B.1. Ensino Básico 123
B.1.0.1 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino básico……………………………………………………………………………………………………………………………………1…25…………………………………………………………………….
B.1.0.2 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino básico - Ensino público………………………………………………………………………………………………………………1…25………………………………………………………………………………………….
B.1.0.3 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino básico - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………………………………………1…26……………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.0.4 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino básico - Ensino privado independente……………………………………………………………………………………………1…26…………………………………………………………………………………………………………….
B.1.1.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…27……………………………………………………………………………………………………….
B.1.1.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…28…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.1.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 1.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………12…9……………………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.1.4 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 1.º Ciclo - Cursos EFA / Ensino recorrente / RVCC……………………………………………………………………13…0 ...……….………………
B.1.2.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…31……………………………………………………………………………………………………….
B.1.2.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…32…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.2.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 2.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………13…3………………………………………………………………………………………………….
B.1.2.4 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 2.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………13…3……………………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.2.5 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 2.º Ciclo - Cursos EFA / RVCC / Formações modulares………………………………………………………………13…4 ………………………………………………………………………………………………………………………………………….
9
12. ÍNDICE DE QUADROS
B.1.3.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…35……………………………………………………………………………………………………….
B.1.3.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…36…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.3.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos profissionais…………..………………………………………………………………………………13…7……………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.3.4 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………13…8………………………………………………………………………………………………….
B.1.3.5 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 3.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………13…9……………………………………………………………………………………………………………………………….
B.1.3.6 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos EFA / Ensino recorrente / RVCC / Formações modulares……………………………………1…40…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
B.2. Ensino Secundário 143
B.2.0.1 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino secundário………………………………………………………………………………………………………………………………14…5………………………………………………………………………….
B.2.0.2 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino secundário - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………14…6……………………………………………………………………………………………….
B.2.0.3 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino secundário - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………14…7…………………………………………………………………………………………………………………………….
B.2.0.4 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino
Ensino secundário - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………1…48………………………………………………………………………………………………………………….
B.2.1.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino secundário - Ensino regular - cursos científico-humanísticos/gerais………………………………………………………1…49………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
B.2.1.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino secundário - Ensino regular - cursos tecnológicos……………………………………………………………………………1…5…0 ………………………………………………………………………………………………………………………….
B.2.2.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade
Ensino secundário - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………………15…1…………………………………………………………………………………………………………………………………………….
B.2.3.1 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Ensino secundário - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………………1…52……………………………………………………………………………………………………….
B.2.3.2 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Ensino secundário - Cursos de aprendizagem……………………………………………………………………………………………1…52…………………………………………………………………………………………………………….
B.2.3.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento
Ensino secundário - Cursos CEF……………………………………………………………………………………………………………1…53…………………………………………………………………………………………….
B.2.4.1 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de ensino e natureza do estabelecimento
Ensino secundário - Ensino recorrente / Cursos EFA / RVCC / Formações modulares……………………………………………15…5…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C. Pessoal Docente 157
C.0. Educação Pré-Escolar 157
C.0.1 -
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do
estabelecimento
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………15…9 …………………………………………………………………………….
C.0.2 -
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do
estabelecimento
Educação pré-escolar - Rede do Ministério da Educação e Ciência……………………………………………………………………16…0 …………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.0.3 -
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do
estabelecimento
Educação pré-escolar - Outras redes de outros ministérios……………………………………………………………………………1…61…………………………………………………………………………………………………………………………….
C.0.4 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional
Educação pré-escolar pública - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………………………16…2……………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.0.5 -
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
habilitação académica
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………16…3 …………………………………………………………………………….
10
13. ÍNDICE DE QUADROS
C.0.6 -
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
habilitação académica
Educação pré-escolar - Rede do Ministério da Educação e Ciência……………………………………………………………………16…4 …………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.0.7 -
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
habilitação académica
Educação pré-escolar - Outras redes de outros ministérios……………………………………………………………………………1…65…………………………………………………………………………………………………………………………….
C.1. Ensino Básico - 1.º Ciclo 167
C.1.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 1.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…69………………………………………………………………………………….
C.1.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………1…69……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.1.3 -
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
habilitação académica
Ensino básico - 1.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…70………………………………………………………………………………….
C.2. Ensino Básico - 2.º Ciclo 173
C.2.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento
Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…75………………………………………………………………………………….
C.2.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………1…75……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.2.3 -
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
habilitação académica
Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…76………………………………………………………………………………….
C.2.4 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…77………………………………………………………………………………….
C.2.5 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino público…………………………………………………………………………………………………1…78……………………………………………………………………………………………………….
C.2.6 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………1…79…………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.2.7 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino privado independente………………………………………………………………………………1…80………………………………………………………………………………………………………………………….
C.3. Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 183
C.3.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…5 ………………………………………………………………………………………………….
C.3.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência………………………1…85………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.3.3 -
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e
habilitação académica
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…6 ………………………………………………………………………………………………….
C.3.4 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…7 ………………………………………………………………………………………………….
C.3.5 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino público………………………………………………………………………………1…88………………………………………………………………………………………………………………………….
C.3.6 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………1…89……………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.3.7 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino privado independente……………………………………………………………1…9…0 ………………………………………………………………………………………………………………………………………….
C.4. Escolas Profissionais 193
C.4.1 - Professores/formadores em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e componente de formação
Escolas profissionais……………………………………………………………………………………………………………………………19…5…………………………………………………………………………….
11
14. ÍNDICE DE QUADROS
D. Pessoal Não Docente 197
D.1 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário……………………………………………………………………………………1…99…………………………………………………………………………………………………………………….
D.2 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência………1…99………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
D.3 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário……………………………………………………………………………………2…00…………………………………………………………………………………………………………………….
E. Estabelecimentos de Educação e Ensino 203
E.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por ensino ministrado e natureza do estabelecimento…………20…5…………………………………
II - ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR
A. Alunos matriculados/Inscitos 209
A.1 - Alunos matriculados/Inscritos, segundo as NUTSI e II, por sexo, tipo e natureza do estabelecimento
Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 211
B. Aproveitamento 213
B.1 - Conclusões/Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo e natureza do estabelecimento
Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 215
C. Estabelecimentos 217
C.1 - Estabelecimentos de ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza do estabelecimento
Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 219
III - ENSINO SUPERIOR
CARACTERIZAÇÃO GERAL
1. Taxas de ocupação 223
1.1 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e subsistema de ensino
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 223
1.2 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e área de educação e formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 224
1.3 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e área de educação e formação
Ensino superior - Ensino público…………………………….………………………………………………………………………………22…5……….
2. Novos inscritos 226
2.1 - Novos inscritos, segundo o sexo, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 226
2.2 - Novos inscritos, segundo o sexo, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 226
2.3 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 227
12
15. ÍNDICE DE QUADROS
2.4 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 227
3. Inscritos 228
3.1 - Inscritos, segundo o sexo, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 228
3.2 - Inscritos, segundo o sexo, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 228
3.3 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 229
3.4 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 229
4. Diplomados 230
4.1 - Diplomados, segundo o sexo, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 230
4.2 - Diplomados, segundo o sexo, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 230
4.3 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 231
4.4 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 231
5. Pessoal docente 232
5.1 - Pessoal docente, segundo o sexo, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 232
5.2 - Pessoal docente, segundo o sexo, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 232
5.3 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 233
5.4 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por nível de formação
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 233
6. Estabelecimentos 234
5.1 - Estabelecimentos de ensino, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 234
ESTATÍSTICAS
A. Vagas 239
A.1 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e nível de formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 241
A.2 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e área de educação e formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 242
A.3 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e área de educação e formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.43
13
16. ÍNDICE DE QUADROS
B. Novos inscritos 245
B.1 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 247
B.2 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.49
B.3 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 251
B.4 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.53
C. Inscritos 257
C.1 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 259
C.2 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.61
C.3 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 263
C.4 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.65
D. Diplomados 269
D.1 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 271
D.2 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.73
D.3 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 275
D.4 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.77
E. Pessoal docente 281
E.1 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e habilitação académica
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 283
E.2 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e categoria profissional
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 285
E.3 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e categoria profissional
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.87
14
17. NOTA METODOLÓGICA
A DGEEC/MEC e as Estatísticas da Educação
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência
(DGEEC/MEC) - criada pelo Decreto Regulamentar n.º 13/2012 de 20 de janeiro - é o órgão delegado do Instituto
Nacional de Estatística (INE) para a produção de estatísticas oficiais da educação.
A publicação “Estatísticas da Educação” tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente
aos diferentes níveis de educação e formação – educação pré-escolar e ensinos básico, secundário, pós-secundário
(não superior) e superior – visando promover o conhecimento do sistema educativo junto da Administração Pública,
instituições, empresas, investigadores e sociedade em geral.
Dados de origem – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário
Os dados de origem, relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, foram obtidos no âmbito do
processo Recenseamento Escolar Anual (REA), a partir de:
dados administrativos reportados pelos estabelecimentos de educação e ensino públicos;
dados administrativos reportados pelos estabelecimentos privados de educação e ensino que estabeleceram
contrato de associação ou contrato de patrocínio com o Ministério da Educação e Ciência;
um conjunto de instrumentos de notação (registados no INE) dirigidos a todos os estabelecimentos de
educação e ensino privados e públicos de dupla tutela;
dados administrativos provenientes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Ministério da
Economia e do Emprego (IEFP/MEE);
dados administrativos reportados pelos Centros Novas Oportunidades (CNO) à unidade Sistema de
Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO);
dados estatísticos relativos às Regiões Autónomas disponibilizados pela Secretaria Regional da Educação,
Ciência e Cultura, da Região Autónoma dos Açores, e pelo Observatório do Sistema Educativo, da Região
Autónoma da Madeira.
Dados de origem – ensino pós-secundário, não superior
Atualmente, os cursos de especialização tecnológica (cursos CET), de nível pós-secundário, não superior, podem ser
ministrados em estabelecimentos de ensino não superior e estabelecimentos de ensino superior:
os dados relativos a matrículas e resultados escolares em Cursos CET, ministrados em estabelecimentos de
ensino não superior, foram recolhidos da forma referida no ponto anterior (Dados de origem – educação
pré-escolar e ensinos básico e secundário);
os dados relativos a inscrições e resultados escolares em Cursos CET, ministrados em estabelecimentos de
ensino superior, foram obtidos através do inquérito ao Registo de Alunos e Inscritos no Ensino Superior
(RAIDES 12) – processo de inquirição de informação registado no INE, de âmbito nacional, dirigid0 a todos
os estabelecimentos de ensino superior.
Sublinha-se que, resultado da utilização de diferentes processos de recolha de dados (processo REA, no caso de
estabelecimentos de ensino não superior; inquérito RAIDES, no caso de estabelecimentos de ensino superior):
a informação relativa a matrículas/inscrições em Cursos CET refere-se ao ano letivo 2012/2013;
a informação relativa a conclusões em Cursos CET, em estabelecimentos de ensino não superior, refere-se
ao ano letivo 2012/2013;
a informação relativa a diplomados em Cursos CET, em estabelecimentos de ensino superior, refere-se ao
ano letivo 2011/2012.
15
18. Dados de origem – ensino superior
Como anteriormente se referiu (ponto Dados de origem – ensino pós-secundário, não superior) os dados relativos a
alunos inscritos e resultados escolares no ensino superior foram obtidos através do inquérito ao Registo de Alunos e
Inscritos no Ensino Superior (RAIDES 12) - aplicação de recolha de dados e apuramento de informação estatística,
concebida exclusivamente para o efeito, e que permite o cálculo de valores agregados de alunos inscritos, alunos
inscritos em mobilidade internacional e diplomados, através da importação de dados de bases geradas em Access ou
noutros sistemas em uso nos estabelecimentos de ensino superior.
Importa sublinhar que no âmbito do referido inquérito RAIDES 12:
a informação relativa a alunos inscritos em cursos de ensino superior refere-se ao ano letivo 2012/2013;
a informação relativa a diplomados em cursos do ensino superior refere-se ao ano letivo 2011/2012.
Estrutura da publicação, forma de difusão e critérios de harmonização da informação
Resultado material do processo de validação e tratamento dos dados anteriormente referidos, as “Estatísticas da
Educação 2012/2013”, agora divulgadas no endereço www.dgeec.mec.pt, incluem uma caraterização geral do
sistema educativo e estão organizadas em três capítulos:
o primeiro capítulo permite obter uma visão global da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário, através dos principais indicadores a eles associados, e a difusão de dados estatísticos
organizados por áreas temáticas, segundo os níveis de ensino e ciclos 1 e conforme a estrutura do sistema
educativo.
o segundo capítulo, ensino pós-secundário não superior, divulga os dados estatísticos relativos aos Cursos
CET ministrados em estabelecimentos de ensino não superior e em estabelecimentos de ensino superior,
organizados por áreas temáticas;
o terceiro capítulo apresenta uma caraterização geral do ensino superior, através dos principais indicadores
a ele associados, e a difusão de dados estatísticos ordenados por áreas temáticas e conforme a estrutura
deste nível de ensino.
No início da publicação apresenta-se o organograma do sistema educativo, um glossário, a descrição das modalidades
de educação e formação, as notações e as nomenclaturas utilizadas para ajudar o utilizador a fazer uma melhor leitura
da informação quantitativa.
No que diz respeito aos dados relativos a Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
(RVCC), importa referir que foram contabilizados os dados dos adultos que se encontravam em processo de
reconhecimento no período compreendido entre Setembro de 2012 e Agosto de 20132, não tendo sido considerados os
adultos que, no mesmo período de tempo, foram reencaminhados para outras modalidades de ensino.
Para harmonizar os conceitos utilizados nas estatísticas nacionais com os que são utilizados internacionalmente,
nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o conceito de
“estabelecimento privado” dos ensinos básico e secundário foi subdividido em “estabelecimento privado dependente
do Estado” e “estabelecimento privado independente”.
Por fim, sublinha-se que a informação estatística incluída na presente publicação está afeta ao nível territorial de
acordo com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), conforme Decreto-Lei n.º
244/2002, de 5 de Novembro, mas poderá ser disponibilizada de acordo com outro âmbito geográfico ou
administrativo.
1 Os capítulos C, D e E não incluem a informação estatística proveniente do IEFP/MEE e dos CNO.
2 Foram incluídos os adultos cujo processo se encontrava num dos seguintes estados: “certificado”, “certificado parcial”, “em
reconhecimento” e “desistente”. Foram excluídos os adultos referenciados nos estados: “suspenso”, “em diagnóstico”, “inscrito” e
“encaminhado”.
16
19. Pedidos adicionais de informação estatística
A DGEEC, através da Direção de Serviços de Estatísticas da Educação, poderá facultar outro tipo de apuramentos, em
suporte papel e/ou informático.
Para esclarecimentos ou pedidos adicionais de informação estatística, contactar:
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Direção de Serviços de Estatísticas da Educação
Telefone: 213 949 343/354/293
Fax: 213 975 590
E-mail: dgeec.dsee@dgeec.mec.pt
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20. GLOSSÁRIO
ALUNO – Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o ato de registo designado como
matrícula.
ALUNO MATRICULADO – Vide ALUNO.
ANO CURRICULAR – Parte do plano de estudos do curso que, de acordo com o respetivo instrumento
legal de aprovação, deve ser realizado pelo aluno, quando em tempo inteiro e em regime presencial no
decurso de um ano letivo.
ANO DE ESCOLARIDADE – Ano de estudos completo legalmente instituído.
ANO ESCOLAR – No ensino não superior é o período de tempo compreendido entre 1 de Setembro e 31
de Agosto. No ensino superior é o período que compreende as atividades letivas e as épocas de
avaliação. A sua organização está a cargo do órgão legal e estatutariamente competente do
estabelecimento de ensino.
ANO LETIVO – Período de tempo compreendido entre o início e o fim das atividades letivas que no
ensino não superior corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares e no ensino
superior deverá corresponder a um período entre 36 e 40 semanas.
APROVEITAMENTO ESCOLAR – Situação do aluno, cuja avaliação das aprendizagens resulta nas
seguintes menções: aprovação, progressão, transição ou conclusão.
CANDIDATO AOS PROCESSOS DE RVCC – Adulto com mais de 18 anos, ativo empregado ou
desempregado, que pretende ver reconhecidas, validadas e certificadas competências escolares e/ou
profissionais adquiridas ao longo da vida, em contextos diversificados formais, não formais e informais. No
âmbito do RVCC escolar, podem também ser abrangidos adultos inativos.
CICLO DE ESTUDOS – Etapa definida na estrutura do sistema educativo, com determinado tempo de
duração e com uma identidade própria, a nível de objetivos, finalidades, organização curricular, tipo de
docência e programas.
CONCLUSÃO – Situação escolar do aluno que termina com sucesso o nível de ensino que frequenta,
tendo direito à atribuição do respetivo diploma.
DESISTÊNCIA – Situação do aluno que no final do ano letivo não se encontrava em condições de se
inscrever no ano de escolaridade seguinte, por não ter frequentado até ao final o ano de escolaridade em
que se encontrava inscrito.
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21. DOCENTE COM FUNÇÕES LETIVAS – Docente que desempenha funções de ensino junto de pelo
menos uma turma, podendo também ter, em alternativa ou não, a tempo inteiro ou parcial, atividades de
apoio educativo na sala de aula ou fora dela. Inclui os docentes com "horário zero", situação em que o
professor, embora em exercício de docência, não tem horário letivo atribuído.
DOCENTE COM FUNÇÕES NÃO LETIVAS – Docente ao qual não está atribuída nenhuma turma tendo
portanto, uma redução total da componente letiva. Este docente pode estar abrangido, entre outras, por
uma das seguintes situações: pré-aposentação; doença incapacitante para o contacto direto com os
alunos em sala de aula; funções de gestão; apoio à biblioteca ou aos laboratórios, ou a elaboração de
estudos de natureza diversa e que permitam uma melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças
com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico. Realiza-se em
estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou incluídos em unidades escolares em
que é também ministrado o ensino básico. A educação pré-escolar, no seu aspeto formativo, é
complementar e/ou supletiva da ação educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação.
EDUCADOR DE INFÂNCIA – Docente certificado para a educação pré-escolar, após conclusão de um
curso de formação inicial de quatro anos, ministrado numa Escola Superior de Educação ou com
habilitação legalmente equivalente.
ENSINO BÁSICO – Nível de ensino que se inicia cerca da idade de seis anos, com a duração de nove
anos, cujo programa visa assegurar uma preparação geral comum a todos os indivíduos, permitindo o
prosseguimento posterior de estudos ou a inserção na vida ativa. Compreende três ciclos sequenciais,
sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos. É universal, obrigatório e gratuito.
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO – Ensino promovido sob iniciativa e responsabilidade de
gestão de entidade privada com tutela pedagógica e científica do Ministério da Educação e da Ciência.
ENSINO PRIVADO – Vide ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO.
ENSINO PRIVADO DEPENDENTE DO ESTADO – Uma instituição de ensino “privado dependente do
estado” é uma instituição em que mais do que 50 por cento dos seus fundos regulares de funcionamento1
ou o pagamento dos salários do respetivo pessoal docente é garantido pelo Estado / Administração
Pública (de qualquer nível). Nesse sentido, o termo “dependente do estado” refere-se somente ao grau de
dependência financeira, não estando associado ao grau de direção ou regulação por parte do Estado.
ENSINO PRIVADO INDEPENDENTE DO ESTADO – Uma instituição de ensino “privado independente” é
uma instituição em que nem a maioria dos seus fundos regulares de funcionamento1 nem o pagamento
dos salários do respetivo pessoal docente é garantido pelo Estado / Administração Pública (de qualquer
1 “Fundos regulares de funcionamento” são os fundos destinados aos serviços básicos de ensino das
instituições de ensino. Não inclui fundos especificamente destinados a projetos de investigação,
pagamentos por serviços prestados ou contratados por organizações privadas, ou taxas/propinas e
subsídios recebidos por serviços auxiliares prestados, tais como a prestação de alojamento e de
alimentação.
19
22. nível). O termo “independente do estado” refere-se somente ao grau de dependência financeira, não
estando associado ao grau de direção ou regulação por parte do Estado.
ENSINO PÚBLICO – Ensino que funciona na direta dependência da administração central, das regiões
autónomas e das autarquias.
ENSINO SECUNDÁRIO – Nível de ensino que corresponde a um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos
de escolaridade), que se segue ao ensino básico e que visa aprofundar a formação do aluno para o
prosseguimento de estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho. Está organizado em cursos
predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos e cursos predominantemente
orientados para a vida ativa.
ESCOLA – Vide ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR).
ESCOLA SEDE DE AGRUPAMENTO – Vide SEDE DE AGRUPAMENTO.
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO – Vide JARDIM-DE-INFÂNCIA.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR) – Cada unidade organizacional em que, sob a
responsabilidade de um Conselho Executivo ou de um Diretor (Diretor Pedagógico ou Encarregado de
Direção), é ministrado o ensino de um ou mais graus.
ESTUDANTE – Vide ALUNO.
GRUPO DE DOCÊNCIA – Definição legal das habilitações adequadas para lecionar áreas disciplinares e
disciplinas nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
GRUPO DE RECRUTAMENTO – Vide GRUPO DE DOCÊNCIA.
JARDIM-DE-INFÂNCIA – Estabelecimento que oferece, a tempo completo ou parcial, três anos de
educação pré-escolar a crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é flexível e adaptado às
necessidades dos encarregados de educação. O currículo é organizado num ciclo e inclui uma
componente socioeducativa.
MATRÍCULA – Ato pelo qual um indivíduo adquire a qualidade de aluno de um determinado curso ou
estabelecimento de educação ou de ensino.
NÍVEL DE ENSINO – Refere-se a cada um dos três níveis sequenciais que constituem o sistema de
ensino: ensino básico, ensino secundário e ensino superior.
PESSOAL DOCENTE – Conjunto dos educadores de infância e/ou professores, de um estabelecimento
de educação/ensino ou de uma entidade.
PESSOAL NÃO DOCENTE – Conjunto de profissionais pertencentes a carreiras específicas que, em
colaboração com o pessoal docente, contribui para o desenrolar do processo educativo num
estabelecimento de ensino.
20
23. RETENÇÃO – Consiste na manutenção do aluno abrangido pela escolaridade obrigatória, no ano letivo
seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta, por razões de insucesso ou por ter ultrapassado
o limite de faltas injustificadas.
TIPOS DE CURSOS – Classificação dos cursos segundo a sua orientação, nomeadamente o
prosseguimento de estudos ou inserção na vida ativa.
TRANSIÇÃO/PROGRESSÃO – Situação escolar que no final do ano letivo, permite ao aluno inscrever-se
no ano de escolaridade seguinte.
TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO – Relação percentual entre o número de alunos que, no final de
um ano letivo, obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) e o número
de alunos matriculados, nesse ano letivo. Usa-se a designação “taxa de conclusão” quando se refere o
aproveitamento no fim do nível de ensino, ou seja no 9.º e no 12.º anos.
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA – Relação percentual entre o número de alunos que não podem
transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano letivo.
21
24. MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Cursos Científico-humanísticos (ensino secundário)
Os cursos científico-humanísticos são vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário
não superior ou de nível superior (universitário ou politécnico).
Habilitações
de acesso Duração Certificação
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
Certificado de conclusão do ensino secundário,
e diploma
Certificado profissional de nível 3 do Quadro
Nacional de Qualificações
Cursos Tecnológicos (ensino secundário)
Os cursos tecnológicos, de carácter técnico e tecnológico, proporcionam a aprendizagem de
competências profissionalmente qualificantes e visam, prioritariamente, o ingresso no mercado de
trabalho, embora permitam igualmente o prosseguimento de estudos.
Habilitações
de acesso Duração Certificação
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
Certificado de conclusão do ensino secundário,
e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
Cursos do Ensino Artístico Especializado (ensino básico)
No ensino básico, os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas da Dança, da
Música ou do Canto Gregoriano, podendo ser frequentados em:
regime integrado – Todas as componentes de formação são lecionadas na mesma escola;
regime articulado – As disciplinas da componente de formação geral e algumas disciplinas da
componente de formação específica são lecionadas num estabelecimento de ensino secundário
regular, sendo as restantes disciplinas desta componente e toda a formação técnica/artística
lecionadas num estabelecimento de ensino artístico especializado;
regime supletivo (para as áreas da Música ou de Canto Gregoriano) – As disciplinas do ensino
artístico são frequentadas numa escola de ensino artístico especializado, independentemente
das habilitações que os alunos possuam.
Habilitações
de acesso Duração Certificação
4.º ano de escolaridade (*) 5 anos letivos, correspondentes aos 2.º
e 3.º ciclos do ensino básico
Certificado de conclusão do 3º ciclo do ensino
básico, e diploma
Certificado profissional de nível 2 do Quadro
Nacional de Qualificações
(*) A título excecional, podem ser admitidos alunos em regime de ensino integrado/articulado, nos 6º, 7º ou 8º anos de
escolaridade, nos termos da Portaria n.º 225/2012, DR N.º 146, Série I, de 30 de julho
22
25. Cursos do Ensino Artístico Especializado (ensino secundário)
Os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas das Artes Visuais, Audiovisuais,
Dança, Música, Canto e Canto Gregoriano.. Estes cursos são vocacionados, consoante a área artística,
para o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva de inserção no mundo do trabalho.
Os cursos artísticos especializados nas áreas da “Música” e da “Dança” podem ser frequentados em:
regime integrado – Todas as componentes de formação são lecionadas na mesma escola;
regime articulado – As disciplinas da componente de formação geral e algumas disciplinas da
componente de formação específica são lecionadas num estabelecimento de ensino secundário
regular, sendo as restantes disciplinas desta componente e toda a formação técnica/artística
lecionadas num estabelecimento de ensino artístico especializado;
regime supletivo (para as áreas da Música, Canto e Canto Gregoriano) – As disciplinas do ensino
artístico são frequentadas numa escola de ensino artístico especializado, independentemente
das habilitações que os alunos possuam.
Habilitações
de acesso Duração Certificação
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
Certificado de conclusão do ensino secundário,
e diploma
Certificado profissional de nível 3 (cursos no
domínio “Música”) ou 4 (cursos nos domínios
“Artes Visuais”, “Audiovisuais” e “Dança”), do
Quadro Nacional de Qualificações
Cursos Profissionais (ensino básico e secundário)
Os cursos profissionais destinam-se a alunos que pretendam obter uma qualificação profissional que lhes
facilite o ingresso no mercado de trabalho e, simultaneamente, uma habilitação escolar que lhes permita o
prosseguimento de estudos.
Existem ainda a funcionar alguns cursos profissionais que atribuem o Certificado de conclusão do 3.º ciclo
do ensino básico, e o Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações, todos eles
referentes à saída profissional de “Instrumentista”.
Habilitações
de acesso Duração Certificação
6.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 7.º,
8.º e 9.º anos de escolaridade
Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino
básico
Certificado profissional de nível 2 do Quadro
Nacional de Qualificações
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
Certificado de conclusão do ensino secundário,
e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
23
26. Cursos de Aprendizagem (ensino secundário)
Os cursos de aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens
com idade inferior a 25 anos1 e que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou que
tenham frequentado o ensino secundário sem o terem concluído.
Estes cursos conferem o certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma, e o certificado
profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, privilegiando a inserção de jovens no
mercado de trabalho, mas permitindo igualmente o prosseguimento de estudos.
Habilitações
de acesso
Tipologia dos cursos
Certificação
Designação Duração
(horas)
9.º ano de escolaridade
Aprendizagem 2800 a 3700 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
Cursos das Escolas de Hotelaria e Turismo (ensino secundário)
Os cursos das escolas de hotelaria e turismo são cursos concebidos especificamente para o setor do
Turismo e fazem parte da oferta formativa do Turismo de Portugal, I.P. Esta oferta de formação tem como
objetivo qualificar e preparar os jovens para o acesso ao mercado de trabalho na área do turismo,
hotelaria e restauração.
Habilitações
de acesso Duração Certificação
9.º ano de escolaridade
3 anos letivos, que integram dois estágios
(formação em empresas de turismo) com
10 semanas de duração
Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
1 A título excecional, podem ter acesso aos cursos de aprendizagem jovens ou adultos com idade superior a 25 anos,
nas condições a determinar pelo regulamento específico referido no artigo 21.º da Portaria n.º 1497/2008, DR n.º 245,
Série I, de 19 de dezembro.
24
27. Cursos de Educação e Formação
Estes cursos permitem a jovens, com idades superiores a 15 anos, concluírem o ensino básico ou o
ensino secundário através de um percurso flexível, sem prejuízo do prosseguimento de estudos.
Percursos
e formação
Habilitações
de acesso
Duração mínima
(horas) Certificação
Tipo 1 (*) Inferiores ao 6.º ano de
escolaridade, com duas ou mais
retenções
1125 (percurso com a duração
até dois anos)
Certificado de conclusão do 2.º
ciclo do ensino básico
Certificado profissional de nível
1 do Quadro Nacional de
Qualificações (**)
Tipo 2 (*) Com o 6.º ou 7.º ano ou
frequência do 8.º ano de
escolaridade
2109 (percurso com a duração
de dois anos)
Certificado de conclusão do 3.º
ciclo do ensino básico
Certificado profissional de nível
2 do Quadro Nacional de
Qualificações
Tipo 3 (*) Com o 8.º ano de escolaridade ou
frequência, sem aprovação, do 9.º
ano de escolaridade
1200 (percurso com a duração
de um ano)
Certificado de conclusão do 3.º
ciclo do ensino básico
Certificado profissional de nível
2 do Quadro Nacional de
Qualificações
Tipo 4 Com o 9.º ano de escolaridade,
ou frequência do nível secundário
com uma ou mais retenções, sem
o concluir
1230 (percurso com a duração
de um ano)
Certificado escolar
Certificado profissional de nível
2 do Quadro Nacional de
Qualificações
Tipo 5 Com o 10.º ano de um curso do
ensino secundário ou equivalente,
ou frequência do 11.º ano, sem
aproveitamento, ou titular de
percurso tipo 4, ou 10.º ano
profissionalizante, ou curso de
qualificação inicial de nível 2 com
curso de formação complementar
2276 (percurso com a duração
de dois anos)
Certificado de conclusão do
ensino secundário, e diploma
Certificado profissional de nível
4 do Quadro Nacional de
Qualificações
Tipo 6 Com o 11.º ano de um curso do
ensino secundário ou equivalente
ou frequência do 12.º ano, sem
aproveitamento
1380 (percurso com a duração
de um ano)
Certificado de conclusão do
ensino secundário, e diploma
Certificado profissional de nível
4 do Quadro Nacional de
Qualificações
Tipo 7 Titular do 12.º ano de um curso
científico-humanístico ou
equivalente do nível secundário,
que pertença à mesma ou a área
de formação afim
1155 (percurso com a duração
de um ano)
Certificado escolar
Certificado profissional de nível
4 do Quadro Nacional de
Qualificações
(*) Têm também acesso os jovens com idade inferior a 15 anos, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 1.º do
Regulamento que consta do Despacho - Conjunto n.º 453/2004, DR n.º 175, Série II, de 27 de julho com a redação da
Retificação n.º 1673/2004, DR n.º 211, Série II, de 7 de setembro.
(**) A qualificação profissional de nível 1 não atribui saída profissional, constituindo-se antes como uma preparação
para a mesma a completar num percurso da tipologia subsequente.
(***) Certificação escolar conferida no âmbito das habilitações previamente adquiridas, conforme condições de acesso.
Cursos Vocacionais (ensino básico)
Os cursos vocacionais de nível básico destinam-se a jovens do ensino básico a partir dos 13 anos de
idade com duas retenções no mesmo ciclo, ou três retenções em ciclos diferentes, e são orientados para
a inserção no mercado de trabalho com uma especialização técnica e uma componente prática em
contexto de trabalho, que confere dupla certificação.
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28. Habilitações
de acesso Duração Certificação
4.º ano de escolaridade Estes cursos não devem ter uma
duração fixa, devendo a sua duração ser
adequada ao perfil de conhecimentos do
conjunto de alunos que se reúne em
cada curso.
Certificado de conclusão do 2.º ciclo do ensino
básico
6.º ano de escolaridade Estes cursos não devem ter uma
duração fixa, devendo a sua duração ser
adequada ao perfil de conhecimentos do
conjunto de alunos que se reúne em
cada curso.
Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino
básico
Certificado de nível 2 do Quadro Nacional de
Qualificações
Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 6.º ano podem progredir para o 3.º ciclo do ensino
regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais nacionais de 6.º ano; ou permanecer no
ensino vocacional, desde que tenham concluído 70% dos módulos do conjunto das disciplinas das
componentes geral e complementar e 100% dos módulos da componente vocacional. Os alunos dos
cursos vocacionais que concluam o 9.º ano podem progredir para o ensino regular, desde que tenham
aproveitamento nas provas finais nacionais de 9.º ano; optar pelo ensino profissional, desde que tenham
concluído com aproveitamento todos os módulos do curso; ou enveredar pelo ensino vocacional de nível
secundário, desde que tenham concluído 70% dos módulos das componentes geral e complementar e
100% dos módulos da componente vocacional.
Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Oferta educativa destinada a alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, até aos 15 anos de idade, e
que apresentem:
insucesso escolar repetido;
problemas de integração;
risco de abandono/ exclusão;
dificuldades de aprendizagem.
Certificação
Os percursos curriculares alternativos permitem aos alunos que os concluam, consoante o ciclo, o
seguinte:
atribuição de um certificado comprovativo do ano de escolaridade concluído, do qual
constarão as disciplinas e áreas curriculares frequentadas;
atribuição do diploma a que se refere o n.º 80 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de
janeiro, aos alunos que venham a concluir o 3.º ciclo do ensino básico com aproveitamento.
A obtenção de certificação escolar do 9.º ano de escolaridade através de um percurso curricular
alternativo permite ao aluno o prosseguimento de estudos num dos cursos de nível secundário de
educação.
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29. Programa Oportunidade (Região Autónoma dos Açores)
O programa oportunidade é um programa específico de recuperação e destina-se a alunos com elevado
insucesso escolar, com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos e que frequentam o ensino
básico.
Este programa é constituído por quatro subprogramas:
subprograma oportunidade I, para os alunos que, tendo frequentado o 1.º ciclo do ensino básico,
não tenham adquirido o conjunto de competências legalmente consideradas essenciais e
estruturantes para aprovação e tenham 10 anos de idade. A frequência do subprograma
oportunidade I fica dependente do desenvolvimento do perfil de competências definido para o 2.º
ciclo ou do limite de idade de 14 anos no início do ano escolar subsequente.
subprograma oportunidade II, para os alunos do ensino básico que tenham frequentado o
subprograma oportunidade I ou que não tenham desenvolvido o conjunto de competências
legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 2.º ciclo do ensino básico
e tenham 14 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade II cessa,
obrigatoriamente, quando o aluno adquire o conjunto de competências definido para o 2º ciclo do
ensino básico ou ao fim de dois anos letivos de frequência.
subprograma oportunidade III, para os alunos que, tendo frequentado o 2.º ciclo do ensino básico
regular, não tenham desenvolvido o conjunto de competências para aprovação no 2.º ciclo do
ensino básico regular e tenham 14 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade III
cessa ao fim de dois anos letivos de frequência quando o aluno adquirir o conjunto de
competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 3.º ciclo do
ensino básico.
subprograma oportunidade profissionalizante, para os alunos do ensino básico que tenham
frequentado sem aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico regular, que tenham retenção
repetida neste ciclo e menos de 18 anos de idade. Podem ainda frequentar este subprograma os
alunos que obtiverem aprovação no subprograma oportunidade II e não tenham ingressado num
programa de formação profissional. A frequência do subprograma oportunidade profissionalizante
cessa ao fim de dois anos letivos de frequência ou quando o aluno adquirir o conjunto de
competências definido para o 3.º ciclo do ensino básico.
Programas Integrados de Educação e Formação (PIEF)
Os Programas integrados de educação e formação destinam-se a jovens com idades iguais ou superiores
a 15 anos.
Estes cursos / programas educativos concretizam-se através de Planos de Educação e Formação
Individualizados, que integram:
uma componente de escolarização, que favorece o cumprimento da escolaridade obrigatória;
uma componente de formação para a ocupação e orientação vocacional, de acordo com os
interesses e expetativas evidenciadas pelos alunos durante a intervenção;
uma componente de educação para a cidadania, com o desenvolvimento de atividades de
interesse social, comunitário e de solidariedade, com a finalidade de promover a integração
social, e a mobilização de saberes relacionais e sociais.
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30. No desenvolvimento dos PIEF, os jovens que concluírem a escolaridade obrigatória poderão ser
encaminhados para respostas de educação e formação que correspondam aos seus interesses e
expetativas, nomeadamente para percursos de certificação escolar e profissional, ou de certificação
profissional, desenvolvidos por instituições de educação e formação tuteladas pelo Ministério de
Educação e Ciência e/ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Os cursos de educação e formação de adultos são uma oferta de educação e formação para adultos que
pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se através de percursos de dupla
certificação ou, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, de habilitação
escolar e possibilitam a aquisição de mais habilitações escolares e competências profissionais ou apenas
de habilitações escolares, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho.
Os cursos EFA destinam-se aos indivíduos que:
tenham idade igual ou superior a 18 anos (a título excecional, poderá ser aprovada a frequência
num determinado curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam
inseridos no mercado de trabalho);
pretendam completar o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano de escolaridade;
desejem obter uma qualificação profissional.
Cursos de educação e formação de adultos de nível básico
Percurso
formativo
Condições
mínimas de acesso
Duração
(horas) Certificação
Percurso B1 Inferior ao 1.º ciclo do
ensino básico
790 Certificado de conclusão do 1.º ciclo do
ensino básico
Certificado profissional de nível 1 do Quadro
Nacional de Qualificações (**)
Percurso B2 1.º ciclo do ensino básico 840 Certificado de conclusão do 2.º ciclo do
ensino básico
Certificado profissional de nível 1 do Quadro
Nacional de Qualificações (**)
Percurso B1+B2 Inferior ao 1.º ciclo do
ensino básico
1240 Certificado de conclusão do 2.º ciclo do
ensino básico
Certificado profissional de nível 1 do Quadro
Nacional de Qualificações (**)
Percurso B3 2.º ciclo do ensino básico 1940 Certificado de conclusão do 3.º ciclo do
ensino básico
Certificado profissional de nível 2 do Quadro
Nacional de Qualificações
Percurso B2+B3 2.º ciclo do ensino básico 2390 Certificado de conclusão do 3.º ciclo do
ensino básico
Certificado profissional de nível 2 do Quadro
Nacional de Qualificações
Percurso flexível a partir de
processo RVCC
Inferior ao 1.º ciclo do
ensino básico
(*) Certificado de conclusão do 3.º ciclo do
ensino básico
Certificado profissional de nível 2 do Quadro
Nacional de Qualificações
(*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de RVCC, sempre que aplicável.
(**) A qualificação profissional de nível 1 não atribui saída profissional, constituindo-se antes como uma preparação
para a mesma a completar num percurso da tipologia subsequente.
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31. Cursos de educação e formação de adultos de dupla certificação
Percurso
formativo
Condições
mínimas de acesso
Duração
(horas) Certificação
S3 – Tipo A 9.º ano de escolaridade 2045 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
S3 – Tipo B 10.º ano de escolaridade 1680 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
S3 – Tipo C 11.º ano de escolaridade 1075 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
Percurso flexível a partir de
processo RVCC
Inferior ou igual ao 9.º ano
de escolaridade
(*) Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 4 do Quadro
Nacional de Qualificações
(*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado de processo de RVCC, sempre que aplicável.
Cursos de educação e formação de adultos de certificação escolar
Percurso
formativo
Condições
mínimas de acesso
Duração
(horas) Certificação
S – Tipo A 9.º ano de escolaridade 1150 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 3 do Quadro
Nacional de Qualificações
S – Tipo B 10.º ano de escolaridade 625 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 3 do Quadro
Nacional de Qualificações
S – Tipo C 11.º ano de escolaridade 315 Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 3 do Quadro
Nacional de Qualificações
Percurso flexível a partir de
processo RVCC
Inferior ou igual ao 9.º ano
de escolaridade
(*) Certificado de conclusão do ensino
secundário, e diploma
Certificado profissional de nível 3 do Quadro
Nacional de Qualificações
(*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado de processo de RVCC, sempre que aplicável.
Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências permite aos adultos
com idade igual ou superior a 18 anos reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e competências
adquiridos ao longo da vida em contextos formais, informais ou não-formais.
O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) – é desenvolvido em Centros
Novas Oportunidades constituídos por equipas técnico-pedagógicas especializadas e devidamente
preparadas para a sua operacionalização.
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