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FICHA TÉCNICA 
Título 
Estatísticas da Educação 2012/2013 
Autoria 
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) 
Direção de Serviços de Estatísticas da Educação (DSEE) 
Edição 
© Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) 
Av. 24 de Julho, 134 
1399-054 LISBOA 
Tel: 213 949 200 
Fax: 213 957 610 
E-mail: dgeec@dgeec.mec.pt 
URL: http://www.dgeec.mec.pt 
Capa 
DGEEC 
ISBN 
978-972-614-574-5
SUMÁRIO 
ÍNDICE DE QUADROS 6 
NOTA METODOLÓGICA 15 
GLOSSÁRIO 18 
MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 22 
ORGANOGRAMA DO SISTEMA EDUCATIVO 34 
NOTAÇÕES 35 
CARACTERIZAÇÃO GERAL 37 
I - ENSINO NÃO SUPERIOR 53 
CARACTERIZAÇÃO GERAL 55 
ESTATÍSTICAS 73 
A. ALUNOS MATRICULADOS 73 
A.0. Educação Pré-Escolar 75 
A.1. Ensino Básico 83 
A.2. Ensino Secundário 109 
B. APROVEITAMENTO 123 
B.1. Ensino Básico 123 
B.2. Ensino Secundário 143 
C. PESSOAL DOCENTE 157 
C.0. Educação Pré-Escolar 157 
C.1. Ensino Básico - 1.º Ciclo 167 
C.2. Ensino Básico - 2.º Ciclo 173 
C.3. Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 183 
C.4. Escolas Profissionais 193 
D. PESSOAL NÃO DOCENTE 197 
E. ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO 203 
II - ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR 207 
ESTATÍSTICAS 207 
A. ALUNOS MATRICULADOS/INSCRITOS 209 
B. CONCLUSÕES/DIPLOMADOS 213 
C. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 217 
III - ENSINO SUPERIOR 221 
CARACTERIZAÇÃO GERAL 221 
A. VAGAS 239 
B. NOVOS INSCRITOS 245 
C. INSCRITOS 224 
D. DIPLOMADOS 234 
E. DOCENTES 244 
5
ÍNDICE DE QUADROS 
CARACTERIZAÇÃO GERAL 
1. Alunos Matriculados 39 
1.1 - 
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a 
natureza do estabelecimento, por nível de educação e ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………3…9……………………………………………………………. 
1.2 - 
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a 
natureza do estabelecimento, por nível de educação e ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………3…9………………………………………………………………. 
1.3 - 
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, 
por nível de educação e ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…0……………………………………………………………. 
1.4 - 
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, 
por nível e modalidade de educação e ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…0………………………………………………………………. 
1.5 - 
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de 
educação e ensino 
Ensinos público e privado………………………………………………………………………………………………………………………4…1 …………………………………………………………………………………. 
1.6 - 
Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de 
educação e ensino 
Ensino público……………………………………………………………………………………………………………………………………4…2……………………………………………………………………. 
1.7 - Alunos matriculados/inscritos, segundo o nível de educação e ensino, por natureza e tipologia do estabelecimento 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…3………………………………………………………………. 
2. Aproveitamento 44 
2.1 - Conclusões/diplomados, segundo a natureza do estabelecimento, por nível de ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…4……………………………………………………………. 
2.2 - Conclusões/diplomados, segundo a natureza do estabelecimento, por nível de ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…4………………………………………………………………. 
2.3 - Conclusões/diplomados, segundo o sexo, por nível de ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…5……………………………………………………………. 
2.4 - Conclusões/diplomados, segundo o sexo, por nível de ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…5………………………………………………………………. 
2.5 - Conclusões/diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de ensino 
Ensinos público e privado……………………………………………………………………………………………………………………..46 
2.6 - Conclusões/diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de ensino 
Ensino público……………………………………………………………………………………………………………………………. 47 
3. Recursos Humanos 48 
3.1 - 
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
nível de educação e ensino…………………………………………………………………………………………………….. 
48 
4. Estabelecimentos de Educação e Ensino 50 
4.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza e tipologia……..………………………………………50…………………………………………………………………….. 
6
ÍNDICE DE QUADROS 
I - ENSINO NÃO SUPERIOR 
CARACTERIZAÇÃO GERAL 
1. Alunos Matriculados 55 
1.1 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do 
estabelecimento, por sexo, nível e orientação 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…5……………………………………………………………. 
1.2 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do 
estabelecimento, por sexo, nível e orientação 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………5…6………………………………………………………………. 
1.3 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do 
estabelecimento, por nível e modalidade de ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…7……………………………………………………………. 
1.4 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do 
estabelecimento, por nível e modalidade de ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………5…8………………………………………………………………. 
1.5 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível 
e modalidade de ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…9……………………………………………………………. 
1.6 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível 
e modalidade de ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…0………………………………………………………………. 
1.7 - Alunos matriculados, segundo o nível de educação e ensino, por natureza e tipologia do estabelecimento 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…1………………………………………………………………. 
2. Aproveitamento 62 
2.1 - Taxas de conclusão, segundo as NUTS I e II, por nível e modalidade de ensino…………………………………………………………6…2……………………………………. 
2.2 - Taxas de conclusão, segundo a natureza do estabelecimento e o sexo, por nível e modalidade de ensino 
Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………6…3……………………………………………………………. 
2.3 - Taxas de conclusão, segundo a natureza do estabelecimento e o sexo, por nível e modalidade de ensino 
Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…5………………………………………………………………. 
3. Recursos Humanos 67 
3.1 - 
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
nível de educação e ensino………….………………………………………………………………………………………….. 
67 
3.2 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário………………………………………………………………………………………69……………………………………………………………………………………………………………………. 
4. Estabelecimentos de Educação e Ensino 70 
4.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza e tipologia……..………………………………………70…………………………………………………………………….. 
7
ÍNDICE DE QUADROS 
ESTATÍSTICAS 
A. Alunos Matriculados 77 
A.0. Educação Pré-Escolar 77 
A.0.1 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede e natureza do estabelecimento 
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………7…7 ……………………………………………………………………………. 
A.0.2 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade 
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………7…8 ……………………………………………………………………………. 
A.0.3 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade 
Educação pré-escolar - Ensino público………………………………………………………………………………………………………7…9 …………………………………………………………………………………………………. 
A.0.4 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade 
Educação pré-escolar - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………………………………80…………………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.0.5 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade 
Educação pré-escolar - Ensino privado independente……………………………………………………………………………………8…1……………………………………………………………………………………………………………………. 
A.1. Ensino Básico 85 
A.1.0.1 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e 
natureza do estabelecimento 
Ensino básico………………………………………………………………………………………………………………………………………85……………………………………………………………………. 
A.1.0.2 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e 
modalidade de ensino 
Ensino básico………………………………………………………………………………………………………………………………………86……………………………………………………………………. 
A.1.0.3 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e 
modalidade de ensino 
Ensino básico - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………………88…………………………………………………………………………………………. 
A.1.0.4 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e 
modalidade de ensino 
Ensino básico - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………………90………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.0.5 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e 
modalidade de ensino 
Ensino básico - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………………92……………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.1.1 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de 
ensino e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 1.º Ciclo…………………………………………………………………………………………………………………………94…………………………………………………………………………………. 
A.1.1.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino regular……………………………………………………………………………………………………96………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.1.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado………………………………………………………97……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.2.1 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de 
ensino e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 2.º Ciclo…………………………………………………………………………………………………………………………98…………………………………………………………………………………. 
A.1.2.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…00………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.2.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…01……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.3.1 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de 
ensino e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 3.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…02…………………………………………………………………………………. 
A.1.3.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…04………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.3.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…05……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.1.3.4 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de estudo 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………1…0…6 ……………………………………………………………………………………………………………. 
8
ÍNDICE DE QUADROS 
A.1.3.5 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento de ensino 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………10…7…………………………………………………………………………………………………. 
A.2. Ensino Secundário 109 
A.2.0.1 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de 
ensino 
Ensino secundário………………………………………………………………………………………………………………………………11…1…………………………………………………………………………. 
A.2.0.2 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de 
ensino 
Ensino secundário - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………11…2………………………………………………………………………………………………. 
A.2.0.3 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de 
ensino 
Ensino secundário - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………11…3……………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.2.0.4 - 
Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de 
ensino 
Ensino secundário - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………1…14…………………………………………………………………………………………………………………. 
A.2.1.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade 
Ensino secundário - Ensino regular - cursos científico-humanísticos/gerais………………………………………………………1…15…………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.2.1.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade 
Ensino secundário - Ensino regular - cursos tecnológicos……………………………………………………………………………1…1…6 …………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.2.2.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade 
Ensino secundário - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………………11…7……………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
A.2.3.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de estudo 
Ensino secundário - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………………1…18………………………………………………………………………………………………………. 
A.2.3.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento 
Ensino secundário - Cursos CEF……………………………………………………………………………………………………………1…19……………………………………………………………………………………………. 
B. Aproveitamento 123 
B.1. Ensino Básico 123 
B.1.0.1 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino básico……………………………………………………………………………………………………………………………………1…25……………………………………………………………………. 
B.1.0.2 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino básico - Ensino público………………………………………………………………………………………………………………1…25…………………………………………………………………………………………. 
B.1.0.3 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino básico - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………………………………………1…26………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.0.4 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino básico - Ensino privado independente……………………………………………………………………………………………1…26……………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.1.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…27………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.1.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…28……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.1.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………12…9………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.1.4 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Cursos EFA / Ensino recorrente / RVCC……………………………………………………………………13…0 ...……….……………… 
B.1.2.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…31………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.2.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…32……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.2.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………13…3…………………………………………………………………………………………………. 
B.1.2.4 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………13…3………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.2.5 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Cursos EFA / RVCC / Formações modulares………………………………………………………………13…4 …………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
9
ÍNDICE DE QUADROS 
B.1.3.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…35………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.3.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…36……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.3.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos profissionais…………..………………………………………………………………………………13…7………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.3.4 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………13…8…………………………………………………………………………………………………. 
B.1.3.5 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………13…9………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.1.3.6 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos EFA / Ensino recorrente / RVCC / Formações modulares……………………………………1…40……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.2. Ensino Secundário 143 
B.2.0.1 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino secundário………………………………………………………………………………………………………………………………14…5…………………………………………………………………………. 
B.2.0.2 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino secundário - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………14…6………………………………………………………………………………………………. 
B.2.0.3 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino secundário - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………14…7……………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.0.4 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino 
Ensino secundário - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………1…48…………………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.1.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino secundário - Ensino regular - cursos científico-humanísticos/gerais………………………………………………………1…49…………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.1.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino secundário - Ensino regular - cursos tecnológicos……………………………………………………………………………1…5…0 …………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.2.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade 
Ensino secundário - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………………15…1……………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.3.1 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Ensino secundário - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………………1…52………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.3.2 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Ensino secundário - Cursos de aprendizagem……………………………………………………………………………………………1…52……………………………………………………………………………………………………………. 
B.2.3.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento 
Ensino secundário - Cursos CEF……………………………………………………………………………………………………………1…53……………………………………………………………………………………………. 
B.2.4.1 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de ensino e natureza do estabelecimento 
Ensino secundário - Ensino recorrente / Cursos EFA / RVCC / Formações modulares……………………………………………15…5……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C. Pessoal Docente 157 
C.0. Educação Pré-Escolar 157 
C.0.1 - 
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do 
estabelecimento 
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………15…9 ……………………………………………………………………………. 
C.0.2 - 
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do 
estabelecimento 
Educação pré-escolar - Rede do Ministério da Educação e Ciência……………………………………………………………………16…0 ……………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.0.3 - 
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do 
estabelecimento 
Educação pré-escolar - Outras redes de outros ministérios……………………………………………………………………………1…61……………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.0.4 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional 
Educação pré-escolar pública - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………………………16…2………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.0.5 - 
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
habilitação académica 
Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………16…3 ……………………………………………………………………………. 
10
ÍNDICE DE QUADROS 
C.0.6 - 
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
habilitação académica 
Educação pré-escolar - Rede do Ministério da Educação e Ciência……………………………………………………………………16…4 ……………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.0.7 - 
Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
habilitação académica 
Educação pré-escolar - Outras redes de outros ministérios……………………………………………………………………………1…65……………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.1. Ensino Básico - 1.º Ciclo 167 
C.1.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 1.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…69…………………………………………………………………………………. 
C.1.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional 
Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………1…69………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.1.3 - 
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
habilitação académica 
Ensino básico - 1.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…70…………………………………………………………………………………. 
C.2. Ensino Básico - 2.º Ciclo 173 
C.2.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento 
Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…75…………………………………………………………………………………. 
C.2.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………1…75………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.2.3 - 
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
habilitação académica 
Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…76…………………………………………………………………………………. 
C.2.4 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…77…………………………………………………………………………………. 
C.2.5 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino público…………………………………………………………………………………………………1…78………………………………………………………………………………………………………. 
C.2.6 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………1…79……………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.2.7 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino privado independente………………………………………………………………………………1…80…………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.3. Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 183 
C.3.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…5 …………………………………………………………………………………………………. 
C.3.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência………………………1…85…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.3.3 - 
Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e 
habilitação académica 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…6 …………………………………………………………………………………………………. 
C.3.4 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…7 …………………………………………………………………………………………………. 
C.3.5 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino público………………………………………………………………………………1…88…………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.3.6 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………1…89………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.3.7 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento 
Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino privado independente……………………………………………………………1…9…0 …………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
C.4. Escolas Profissionais 193 
C.4.1 - Professores/formadores em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e componente de formação 
Escolas profissionais……………………………………………………………………………………………………………………………19…5……………………………………………………………………………. 
11
ÍNDICE DE QUADROS 
D. Pessoal Não Docente 197 
D.1 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento 
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário……………………………………………………………………………………1…99……………………………………………………………………………………………………………………. 
D.2 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional 
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência………1…99…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
D.3 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica 
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário……………………………………………………………………………………2…00……………………………………………………………………………………………………………………. 
E. Estabelecimentos de Educação e Ensino 203 
E.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por ensino ministrado e natureza do estabelecimento…………20…5………………………………… 
II - ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR 
A. Alunos matriculados/Inscitos 209 
A.1 - Alunos matriculados/Inscritos, segundo as NUTSI e II, por sexo, tipo e natureza do estabelecimento 
Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 211 
B. Aproveitamento 213 
B.1 - Conclusões/Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo e natureza do estabelecimento 
Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 215 
C. Estabelecimentos 217 
C.1 - Estabelecimentos de ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza do estabelecimento 
Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 219 
III - ENSINO SUPERIOR 
CARACTERIZAÇÃO GERAL 
1. Taxas de ocupação 223 
1.1 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e subsistema de ensino 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 223 
1.2 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e área de educação e formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 224 
1.3 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e área de educação e formação 
Ensino superior - Ensino público…………………………….………………………………………………………………………………22…5………. 
2. Novos inscritos 226 
2.1 - Novos inscritos, segundo o sexo, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 226 
2.2 - Novos inscritos, segundo o sexo, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 226 
2.3 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 227 
12
ÍNDICE DE QUADROS 
2.4 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 227 
3. Inscritos 228 
3.1 - Inscritos, segundo o sexo, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 228 
3.2 - Inscritos, segundo o sexo, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 228 
3.3 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 229 
3.4 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 229 
4. Diplomados 230 
4.1 - Diplomados, segundo o sexo, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 230 
4.2 - Diplomados, segundo o sexo, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 230 
4.3 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 231 
4.4 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 231 
5. Pessoal docente 232 
5.1 - Pessoal docente, segundo o sexo, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 232 
5.2 - Pessoal docente, segundo o sexo, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 232 
5.3 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 233 
5.4 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por nível de formação 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 233 
6. Estabelecimentos 234 
5.1 - Estabelecimentos de ensino, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino 
Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 234 
ESTATÍSTICAS 
A. Vagas 239 
A.1 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e nível de formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 241 
A.2 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 242 
A.3 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.43 
13
ÍNDICE DE QUADROS 
B. Novos inscritos 245 
B.1 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 247 
B.2 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.49 
B.3 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 251 
B.4 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.53 
C. Inscritos 257 
C.1 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 259 
C.2 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.61 
C.3 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 263 
C.4 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.65 
D. Diplomados 269 
D.1 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 271 
D.2 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.73 
D.3 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 275 
D.4 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.77 
E. Pessoal docente 281 
E.1 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e habilitação académica 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 283 
E.2 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e categoria profissional 
Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 285 
E.3 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e categoria profissional 
Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.87 
14
NOTA METODOLÓGICA 
A DGEEC/MEC e as Estatísticas da Educação 
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência 
(DGEEC/MEC) - criada pelo Decreto Regulamentar n.º 13/2012 de 20 de janeiro - é o órgão delegado do Instituto 
Nacional de Estatística (INE) para a produção de estatísticas oficiais da educação. 
A publicação “Estatísticas da Educação” tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente 
aos diferentes níveis de educação e formação – educação pré-escolar e ensinos básico, secundário, pós-secundário 
(não superior) e superior – visando promover o conhecimento do sistema educativo junto da Administração Pública, 
instituições, empresas, investigadores e sociedade em geral. 
Dados de origem – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário 
Os dados de origem, relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, foram obtidos no âmbito do 
processo Recenseamento Escolar Anual (REA), a partir de: 
 dados administrativos reportados pelos estabelecimentos de educação e ensino públicos; 
 dados administrativos reportados pelos estabelecimentos privados de educação e ensino que estabeleceram 
contrato de associação ou contrato de patrocínio com o Ministério da Educação e Ciência; 
 um conjunto de instrumentos de notação (registados no INE) dirigidos a todos os estabelecimentos de 
educação e ensino privados e públicos de dupla tutela; 
 dados administrativos provenientes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Ministério da 
Economia e do Emprego (IEFP/MEE); 
 dados administrativos reportados pelos Centros Novas Oportunidades (CNO) à unidade Sistema de 
Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO); 
 dados estatísticos relativos às Regiões Autónomas disponibilizados pela Secretaria Regional da Educação, 
Ciência e Cultura, da Região Autónoma dos Açores, e pelo Observatório do Sistema Educativo, da Região 
Autónoma da Madeira. 
Dados de origem – ensino pós-secundário, não superior 
Atualmente, os cursos de especialização tecnológica (cursos CET), de nível pós-secundário, não superior, podem ser 
ministrados em estabelecimentos de ensino não superior e estabelecimentos de ensino superior: 
 os dados relativos a matrículas e resultados escolares em Cursos CET, ministrados em estabelecimentos de 
ensino não superior, foram recolhidos da forma referida no ponto anterior (Dados de origem – educação 
pré-escolar e ensinos básico e secundário); 
 os dados relativos a inscrições e resultados escolares em Cursos CET, ministrados em estabelecimentos de 
ensino superior, foram obtidos através do inquérito ao Registo de Alunos e Inscritos no Ensino Superior 
(RAIDES 12) – processo de inquirição de informação registado no INE, de âmbito nacional, dirigid0 a todos 
os estabelecimentos de ensino superior. 
Sublinha-se que, resultado da utilização de diferentes processos de recolha de dados (processo REA, no caso de 
estabelecimentos de ensino não superior; inquérito RAIDES, no caso de estabelecimentos de ensino superior): 
 a informação relativa a matrículas/inscrições em Cursos CET refere-se ao ano letivo 2012/2013; 
 a informação relativa a conclusões em Cursos CET, em estabelecimentos de ensino não superior, refere-se 
ao ano letivo 2012/2013; 
 a informação relativa a diplomados em Cursos CET, em estabelecimentos de ensino superior, refere-se ao 
ano letivo 2011/2012. 
15
Dados de origem – ensino superior 
Como anteriormente se referiu (ponto Dados de origem – ensino pós-secundário, não superior) os dados relativos a 
alunos inscritos e resultados escolares no ensino superior foram obtidos através do inquérito ao Registo de Alunos e 
Inscritos no Ensino Superior (RAIDES 12) - aplicação de recolha de dados e apuramento de informação estatística, 
concebida exclusivamente para o efeito, e que permite o cálculo de valores agregados de alunos inscritos, alunos 
inscritos em mobilidade internacional e diplomados, através da importação de dados de bases geradas em Access ou 
noutros sistemas em uso nos estabelecimentos de ensino superior. 
Importa sublinhar que no âmbito do referido inquérito RAIDES 12: 
 a informação relativa a alunos inscritos em cursos de ensino superior refere-se ao ano letivo 2012/2013; 
 a informação relativa a diplomados em cursos do ensino superior refere-se ao ano letivo 2011/2012. 
Estrutura da publicação, forma de difusão e critérios de harmonização da informação 
Resultado material do processo de validação e tratamento dos dados anteriormente referidos, as “Estatísticas da 
Educação 2012/2013”, agora divulgadas no endereço www.dgeec.mec.pt, incluem uma caraterização geral do 
sistema educativo e estão organizadas em três capítulos: 
 o primeiro capítulo permite obter uma visão global da educação pré-escolar e dos ensinos básico e 
secundário, através dos principais indicadores a eles associados, e a difusão de dados estatísticos 
organizados por áreas temáticas, segundo os níveis de ensino e ciclos 1 e conforme a estrutura do sistema 
educativo. 
 o segundo capítulo, ensino pós-secundário não superior, divulga os dados estatísticos relativos aos Cursos 
CET ministrados em estabelecimentos de ensino não superior e em estabelecimentos de ensino superior, 
organizados por áreas temáticas; 
 o terceiro capítulo apresenta uma caraterização geral do ensino superior, através dos principais indicadores 
a ele associados, e a difusão de dados estatísticos ordenados por áreas temáticas e conforme a estrutura 
deste nível de ensino. 
No início da publicação apresenta-se o organograma do sistema educativo, um glossário, a descrição das modalidades 
de educação e formação, as notações e as nomenclaturas utilizadas para ajudar o utilizador a fazer uma melhor leitura 
da informação quantitativa. 
No que diz respeito aos dados relativos a Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 
(RVCC), importa referir que foram contabilizados os dados dos adultos que se encontravam em processo de 
reconhecimento no período compreendido entre Setembro de 2012 e Agosto de 20132, não tendo sido considerados os 
adultos que, no mesmo período de tempo, foram reencaminhados para outras modalidades de ensino. 
Para harmonizar os conceitos utilizados nas estatísticas nacionais com os que são utilizados internacionalmente, 
nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o conceito de 
“estabelecimento privado” dos ensinos básico e secundário foi subdividido em “estabelecimento privado dependente 
do Estado” e “estabelecimento privado independente”. 
Por fim, sublinha-se que a informação estatística incluída na presente publicação está afeta ao nível territorial de 
acordo com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), conforme Decreto-Lei n.º 
244/2002, de 5 de Novembro, mas poderá ser disponibilizada de acordo com outro âmbito geográfico ou 
administrativo. 
1 Os capítulos C, D e E não incluem a informação estatística proveniente do IEFP/MEE e dos CNO. 
2 Foram incluídos os adultos cujo processo se encontrava num dos seguintes estados: “certificado”, “certificado parcial”, “em 
reconhecimento” e “desistente”. Foram excluídos os adultos referenciados nos estados: “suspenso”, “em diagnóstico”, “inscrito” e 
“encaminhado”. 
16
Pedidos adicionais de informação estatística 
A DGEEC, através da Direção de Serviços de Estatísticas da Educação, poderá facultar outro tipo de apuramentos, em 
suporte papel e/ou informático. 
Para esclarecimentos ou pedidos adicionais de informação estatística, contactar: 
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 
Direção de Serviços de Estatísticas da Educação 
Telefone: 213 949 343/354/293 
Fax: 213 975 590 
E-mail: dgeec.dsee@dgeec.mec.pt 
17
GLOSSÁRIO 
ALUNO – Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o ato de registo designado como 
matrícula. 
ALUNO MATRICULADO – Vide ALUNO. 
ANO CURRICULAR – Parte do plano de estudos do curso que, de acordo com o respetivo instrumento 
legal de aprovação, deve ser realizado pelo aluno, quando em tempo inteiro e em regime presencial no 
decurso de um ano letivo. 
ANO DE ESCOLARIDADE – Ano de estudos completo legalmente instituído. 
ANO ESCOLAR – No ensino não superior é o período de tempo compreendido entre 1 de Setembro e 31 
de Agosto. No ensino superior é o período que compreende as atividades letivas e as épocas de 
avaliação. A sua organização está a cargo do órgão legal e estatutariamente competente do 
estabelecimento de ensino. 
ANO LETIVO – Período de tempo compreendido entre o início e o fim das atividades letivas que no 
ensino não superior corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares e no ensino 
superior deverá corresponder a um período entre 36 e 40 semanas. 
APROVEITAMENTO ESCOLAR – Situação do aluno, cuja avaliação das aprendizagens resulta nas 
seguintes menções: aprovação, progressão, transição ou conclusão. 
CANDIDATO AOS PROCESSOS DE RVCC – Adulto com mais de 18 anos, ativo empregado ou 
desempregado, que pretende ver reconhecidas, validadas e certificadas competências escolares e/ou 
profissionais adquiridas ao longo da vida, em contextos diversificados formais, não formais e informais. No 
âmbito do RVCC escolar, podem também ser abrangidos adultos inativos. 
CICLO DE ESTUDOS – Etapa definida na estrutura do sistema educativo, com determinado tempo de 
duração e com uma identidade própria, a nível de objetivos, finalidades, organização curricular, tipo de 
docência e programas. 
CONCLUSÃO – Situação escolar do aluno que termina com sucesso o nível de ensino que frequenta, 
tendo direito à atribuição do respetivo diploma. 
DESISTÊNCIA – Situação do aluno que no final do ano letivo não se encontrava em condições de se 
inscrever no ano de escolaridade seguinte, por não ter frequentado até ao final o ano de escolaridade em 
que se encontrava inscrito. 
18
DOCENTE COM FUNÇÕES LETIVAS – Docente que desempenha funções de ensino junto de pelo 
menos uma turma, podendo também ter, em alternativa ou não, a tempo inteiro ou parcial, atividades de 
apoio educativo na sala de aula ou fora dela. Inclui os docentes com "horário zero", situação em que o 
professor, embora em exercício de docência, não tem horário letivo atribuído. 
DOCENTE COM FUNÇÕES NÃO LETIVAS – Docente ao qual não está atribuída nenhuma turma tendo 
portanto, uma redução total da componente letiva. Este docente pode estar abrangido, entre outras, por 
uma das seguintes situações: pré-aposentação; doença incapacitante para o contacto direto com os 
alunos em sala de aula; funções de gestão; apoio à biblioteca ou aos laboratórios, ou a elaboração de 
estudos de natureza diversa e que permitam uma melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem. 
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças 
com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico. Realiza-se em 
estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou incluídos em unidades escolares em 
que é também ministrado o ensino básico. A educação pré-escolar, no seu aspeto formativo, é 
complementar e/ou supletiva da ação educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação. 
EDUCADOR DE INFÂNCIA – Docente certificado para a educação pré-escolar, após conclusão de um 
curso de formação inicial de quatro anos, ministrado numa Escola Superior de Educação ou com 
habilitação legalmente equivalente. 
ENSINO BÁSICO – Nível de ensino que se inicia cerca da idade de seis anos, com a duração de nove 
anos, cujo programa visa assegurar uma preparação geral comum a todos os indivíduos, permitindo o 
prosseguimento posterior de estudos ou a inserção na vida ativa. Compreende três ciclos sequenciais, 
sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos. É universal, obrigatório e gratuito. 
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO – Ensino promovido sob iniciativa e responsabilidade de 
gestão de entidade privada com tutela pedagógica e científica do Ministério da Educação e da Ciência. 
ENSINO PRIVADO – Vide ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. 
ENSINO PRIVADO DEPENDENTE DO ESTADO – Uma instituição de ensino “privado dependente do 
estado” é uma instituição em que mais do que 50 por cento dos seus fundos regulares de funcionamento1 
ou o pagamento dos salários do respetivo pessoal docente é garantido pelo Estado / Administração 
Pública (de qualquer nível). Nesse sentido, o termo “dependente do estado” refere-se somente ao grau de 
dependência financeira, não estando associado ao grau de direção ou regulação por parte do Estado. 
ENSINO PRIVADO INDEPENDENTE DO ESTADO – Uma instituição de ensino “privado independente” é 
uma instituição em que nem a maioria dos seus fundos regulares de funcionamento1 nem o pagamento 
dos salários do respetivo pessoal docente é garantido pelo Estado / Administração Pública (de qualquer 
1 “Fundos regulares de funcionamento” são os fundos destinados aos serviços básicos de ensino das 
instituições de ensino. Não inclui fundos especificamente destinados a projetos de investigação, 
pagamentos por serviços prestados ou contratados por organizações privadas, ou taxas/propinas e 
subsídios recebidos por serviços auxiliares prestados, tais como a prestação de alojamento e de 
alimentação. 
19
nível). O termo “independente do estado” refere-se somente ao grau de dependência financeira, não 
estando associado ao grau de direção ou regulação por parte do Estado. 
ENSINO PÚBLICO – Ensino que funciona na direta dependência da administração central, das regiões 
autónomas e das autarquias. 
ENSINO SECUNDÁRIO – Nível de ensino que corresponde a um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos 
de escolaridade), que se segue ao ensino básico e que visa aprofundar a formação do aluno para o 
prosseguimento de estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho. Está organizado em cursos 
predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos e cursos predominantemente 
orientados para a vida ativa. 
ESCOLA – Vide ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR). 
ESCOLA SEDE DE AGRUPAMENTO – Vide SEDE DE AGRUPAMENTO. 
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO – Vide JARDIM-DE-INFÂNCIA. 
ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR) – Cada unidade organizacional em que, sob a 
responsabilidade de um Conselho Executivo ou de um Diretor (Diretor Pedagógico ou Encarregado de 
Direção), é ministrado o ensino de um ou mais graus. 
ESTUDANTE – Vide ALUNO. 
GRUPO DE DOCÊNCIA – Definição legal das habilitações adequadas para lecionar áreas disciplinares e 
disciplinas nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. 
GRUPO DE RECRUTAMENTO – Vide GRUPO DE DOCÊNCIA. 
JARDIM-DE-INFÂNCIA – Estabelecimento que oferece, a tempo completo ou parcial, três anos de 
educação pré-escolar a crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é flexível e adaptado às 
necessidades dos encarregados de educação. O currículo é organizado num ciclo e inclui uma 
componente socioeducativa. 
MATRÍCULA – Ato pelo qual um indivíduo adquire a qualidade de aluno de um determinado curso ou 
estabelecimento de educação ou de ensino. 
NÍVEL DE ENSINO – Refere-se a cada um dos três níveis sequenciais que constituem o sistema de 
ensino: ensino básico, ensino secundário e ensino superior. 
PESSOAL DOCENTE – Conjunto dos educadores de infância e/ou professores, de um estabelecimento 
de educação/ensino ou de uma entidade. 
PESSOAL NÃO DOCENTE – Conjunto de profissionais pertencentes a carreiras específicas que, em 
colaboração com o pessoal docente, contribui para o desenrolar do processo educativo num 
estabelecimento de ensino. 
20
RETENÇÃO – Consiste na manutenção do aluno abrangido pela escolaridade obrigatória, no ano letivo 
seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta, por razões de insucesso ou por ter ultrapassado 
o limite de faltas injustificadas. 
TIPOS DE CURSOS – Classificação dos cursos segundo a sua orientação, nomeadamente o 
prosseguimento de estudos ou inserção na vida ativa. 
TRANSIÇÃO/PROGRESSÃO – Situação escolar que no final do ano letivo, permite ao aluno inscrever-se 
no ano de escolaridade seguinte. 
TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO – Relação percentual entre o número de alunos que, no final de 
um ano letivo, obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) e o número 
de alunos matriculados, nesse ano letivo. Usa-se a designação “taxa de conclusão” quando se refere o 
aproveitamento no fim do nível de ensino, ou seja no 9.º e no 12.º anos. 
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA – Relação percentual entre o número de alunos que não podem 
transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano letivo. 
21
MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 
Cursos Científico-humanísticos (ensino secundário) 
Os cursos científico-humanísticos são vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário 
não superior ou de nível superior (universitário ou politécnico). 
Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 
Certificado de conclusão do ensino secundário, 
e diploma 
Certificado profissional de nível 3 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Cursos Tecnológicos (ensino secundário) 
Os cursos tecnológicos, de carácter técnico e tecnológico, proporcionam a aprendizagem de 
competências profissionalmente qualificantes e visam, prioritariamente, o ingresso no mercado de 
trabalho, embora permitam igualmente o prosseguimento de estudos. 
Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 
Certificado de conclusão do ensino secundário, 
e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Cursos do Ensino Artístico Especializado (ensino básico) 
No ensino básico, os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas da Dança, da 
Música ou do Canto Gregoriano, podendo ser frequentados em: 
 regime integrado – Todas as componentes de formação são lecionadas na mesma escola; 
 regime articulado – As disciplinas da componente de formação geral e algumas disciplinas da 
componente de formação específica são lecionadas num estabelecimento de ensino secundário 
regular, sendo as restantes disciplinas desta componente e toda a formação técnica/artística 
lecionadas num estabelecimento de ensino artístico especializado; 
 regime supletivo (para as áreas da Música ou de Canto Gregoriano) – As disciplinas do ensino 
artístico são frequentadas numa escola de ensino artístico especializado, independentemente 
das habilitações que os alunos possuam. 
Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
4.º ano de escolaridade (*) 5 anos letivos, correspondentes aos 2.º 
e 3.º ciclos do ensino básico 
Certificado de conclusão do 3º ciclo do ensino 
básico, e diploma 
Certificado profissional de nível 2 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
(*) A título excecional, podem ser admitidos alunos em regime de ensino integrado/articulado, nos 6º, 7º ou 8º anos de 
escolaridade, nos termos da Portaria n.º 225/2012, DR N.º 146, Série I, de 30 de julho 
22
Cursos do Ensino Artístico Especializado (ensino secundário) 
Os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas das Artes Visuais, Audiovisuais, 
Dança, Música, Canto e Canto Gregoriano.. Estes cursos são vocacionados, consoante a área artística, 
para o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva de inserção no mundo do trabalho. 
Os cursos artísticos especializados nas áreas da “Música” e da “Dança” podem ser frequentados em: 
 regime integrado – Todas as componentes de formação são lecionadas na mesma escola; 
 regime articulado – As disciplinas da componente de formação geral e algumas disciplinas da 
componente de formação específica são lecionadas num estabelecimento de ensino secundário 
regular, sendo as restantes disciplinas desta componente e toda a formação técnica/artística 
lecionadas num estabelecimento de ensino artístico especializado; 
 regime supletivo (para as áreas da Música, Canto e Canto Gregoriano) – As disciplinas do ensino 
artístico são frequentadas numa escola de ensino artístico especializado, independentemente 
das habilitações que os alunos possuam. 
Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 
Certificado de conclusão do ensino secundário, 
e diploma 
Certificado profissional de nível 3 (cursos no 
domínio “Música”) ou 4 (cursos nos domínios 
“Artes Visuais”, “Audiovisuais” e “Dança”), do 
Quadro Nacional de Qualificações 
Cursos Profissionais (ensino básico e secundário) 
Os cursos profissionais destinam-se a alunos que pretendam obter uma qualificação profissional que lhes 
facilite o ingresso no mercado de trabalho e, simultaneamente, uma habilitação escolar que lhes permita o 
prosseguimento de estudos. 
Existem ainda a funcionar alguns cursos profissionais que atribuem o Certificado de conclusão do 3.º ciclo 
do ensino básico, e o Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações, todos eles 
referentes à saída profissional de “Instrumentista”. 
Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
6.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 7.º, 
8.º e 9.º anos de escolaridade 
Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino 
básico 
Certificado profissional de nível 2 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 
10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 
Certificado de conclusão do ensino secundário, 
e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
23
Cursos de Aprendizagem (ensino secundário) 
Os cursos de aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens 
com idade inferior a 25 anos1 e que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou que 
tenham frequentado o ensino secundário sem o terem concluído. 
Estes cursos conferem o certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma, e o certificado 
profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, privilegiando a inserção de jovens no 
mercado de trabalho, mas permitindo igualmente o prosseguimento de estudos. 
Habilitações 
de acesso 
Tipologia dos cursos 
Certificação 
Designação Duração 
(horas) 
9.º ano de escolaridade 
Aprendizagem 2800 a 3700 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Cursos das Escolas de Hotelaria e Turismo (ensino secundário) 
Os cursos das escolas de hotelaria e turismo são cursos concebidos especificamente para o setor do 
Turismo e fazem parte da oferta formativa do Turismo de Portugal, I.P. Esta oferta de formação tem como 
objetivo qualificar e preparar os jovens para o acesso ao mercado de trabalho na área do turismo, 
hotelaria e restauração. 
Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
9.º ano de escolaridade 
3 anos letivos, que integram dois estágios 
(formação em empresas de turismo) com 
10 semanas de duração 
Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
1 A título excecional, podem ter acesso aos cursos de aprendizagem jovens ou adultos com idade superior a 25 anos, 
nas condições a determinar pelo regulamento específico referido no artigo 21.º da Portaria n.º 1497/2008, DR n.º 245, 
Série I, de 19 de dezembro. 
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Cursos de Educação e Formação 
Estes cursos permitem a jovens, com idades superiores a 15 anos, concluírem o ensino básico ou o 
ensino secundário através de um percurso flexível, sem prejuízo do prosseguimento de estudos. 
Percursos 
e formação 
Habilitações 
de acesso 
Duração mínima 
(horas) Certificação 
Tipo 1 (*) Inferiores ao 6.º ano de 
escolaridade, com duas ou mais 
retenções 
1125 (percurso com a duração 
até dois anos) 
Certificado de conclusão do 2.º 
ciclo do ensino básico 
Certificado profissional de nível 
1 do Quadro Nacional de 
Qualificações (**) 
Tipo 2 (*) Com o 6.º ou 7.º ano ou 
frequência do 8.º ano de 
escolaridade 
2109 (percurso com a duração 
de dois anos) 
Certificado de conclusão do 3.º 
ciclo do ensino básico 
Certificado profissional de nível 
2 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
Tipo 3 (*) Com o 8.º ano de escolaridade ou 
frequência, sem aprovação, do 9.º 
ano de escolaridade 
1200 (percurso com a duração 
de um ano) 
Certificado de conclusão do 3.º 
ciclo do ensino básico 
Certificado profissional de nível 
2 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
Tipo 4 Com o 9.º ano de escolaridade, 
ou frequência do nível secundário 
com uma ou mais retenções, sem 
o concluir 
1230 (percurso com a duração 
de um ano) 
Certificado escolar 
Certificado profissional de nível 
2 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
Tipo 5 Com o 10.º ano de um curso do 
ensino secundário ou equivalente, 
ou frequência do 11.º ano, sem 
aproveitamento, ou titular de 
percurso tipo 4, ou 10.º ano 
profissionalizante, ou curso de 
qualificação inicial de nível 2 com 
curso de formação complementar 
2276 (percurso com a duração 
de dois anos) 
Certificado de conclusão do 
ensino secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 
4 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
Tipo 6 Com o 11.º ano de um curso do 
ensino secundário ou equivalente 
ou frequência do 12.º ano, sem 
aproveitamento 
1380 (percurso com a duração 
de um ano) 
Certificado de conclusão do 
ensino secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 
4 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
Tipo 7 Titular do 12.º ano de um curso 
científico-humanístico ou 
equivalente do nível secundário, 
que pertença à mesma ou a área 
de formação afim 
1155 (percurso com a duração 
de um ano) 
Certificado escolar 
Certificado profissional de nível 
4 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
(*) Têm também acesso os jovens com idade inferior a 15 anos, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 1.º do 
Regulamento que consta do Despacho - Conjunto n.º 453/2004, DR n.º 175, Série II, de 27 de julho com a redação da 
Retificação n.º 1673/2004, DR n.º 211, Série II, de 7 de setembro. 
(**) A qualificação profissional de nível 1 não atribui saída profissional, constituindo-se antes como uma preparação 
para a mesma a completar num percurso da tipologia subsequente. 
(***) Certificação escolar conferida no âmbito das habilitações previamente adquiridas, conforme condições de acesso. 
Cursos Vocacionais (ensino básico) 
Os cursos vocacionais de nível básico destinam-se a jovens do ensino básico a partir dos 13 anos de 
idade com duas retenções no mesmo ciclo, ou três retenções em ciclos diferentes, e são orientados para 
a inserção no mercado de trabalho com uma especialização técnica e uma componente prática em 
contexto de trabalho, que confere dupla certificação. 
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Habilitações 
de acesso Duração Certificação 
4.º ano de escolaridade Estes cursos não devem ter uma 
duração fixa, devendo a sua duração ser 
adequada ao perfil de conhecimentos do 
conjunto de alunos que se reúne em 
cada curso. 
Certificado de conclusão do 2.º ciclo do ensino 
básico 
6.º ano de escolaridade Estes cursos não devem ter uma 
duração fixa, devendo a sua duração ser 
adequada ao perfil de conhecimentos do 
conjunto de alunos que se reúne em 
cada curso. 
Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino 
básico 
Certificado de nível 2 do Quadro Nacional de 
Qualificações 
Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 6.º ano podem progredir para o 3.º ciclo do ensino 
regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais nacionais de 6.º ano; ou permanecer no 
ensino vocacional, desde que tenham concluído 70% dos módulos do conjunto das disciplinas das 
componentes geral e complementar e 100% dos módulos da componente vocacional. Os alunos dos 
cursos vocacionais que concluam o 9.º ano podem progredir para o ensino regular, desde que tenham 
aproveitamento nas provas finais nacionais de 9.º ano; optar pelo ensino profissional, desde que tenham 
concluído com aproveitamento todos os módulos do curso; ou enveredar pelo ensino vocacional de nível 
secundário, desde que tenham concluído 70% dos módulos das componentes geral e complementar e 
100% dos módulos da componente vocacional. 
Percursos Curriculares Alternativos (PCA) 
Oferta educativa destinada a alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, até aos 15 anos de idade, e 
que apresentem: 
 insucesso escolar repetido; 
 problemas de integração; 
 risco de abandono/ exclusão; 
 dificuldades de aprendizagem. 
Certificação 
Os percursos curriculares alternativos permitem aos alunos que os concluam, consoante o ciclo, o 
seguinte: 
 atribuição de um certificado comprovativo do ano de escolaridade concluído, do qual 
constarão as disciplinas e áreas curriculares frequentadas; 
 atribuição do diploma a que se refere o n.º 80 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de 
janeiro, aos alunos que venham a concluir o 3.º ciclo do ensino básico com aproveitamento. 
A obtenção de certificação escolar do 9.º ano de escolaridade através de um percurso curricular 
alternativo permite ao aluno o prosseguimento de estudos num dos cursos de nível secundário de 
educação. 
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Programa Oportunidade (Região Autónoma dos Açores) 
O programa oportunidade é um programa específico de recuperação e destina-se a alunos com elevado 
insucesso escolar, com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos e que frequentam o ensino 
básico. 
Este programa é constituído por quatro subprogramas: 
 subprograma oportunidade I, para os alunos que, tendo frequentado o 1.º ciclo do ensino básico, 
não tenham adquirido o conjunto de competências legalmente consideradas essenciais e 
estruturantes para aprovação e tenham 10 anos de idade. A frequência do subprograma 
oportunidade I fica dependente do desenvolvimento do perfil de competências definido para o 2.º 
ciclo ou do limite de idade de 14 anos no início do ano escolar subsequente. 
 subprograma oportunidade II, para os alunos do ensino básico que tenham frequentado o 
subprograma oportunidade I ou que não tenham desenvolvido o conjunto de competências 
legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 2.º ciclo do ensino básico 
e tenham 14 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade II cessa, 
obrigatoriamente, quando o aluno adquire o conjunto de competências definido para o 2º ciclo do 
ensino básico ou ao fim de dois anos letivos de frequência. 
 subprograma oportunidade III, para os alunos que, tendo frequentado o 2.º ciclo do ensino básico 
regular, não tenham desenvolvido o conjunto de competências para aprovação no 2.º ciclo do 
ensino básico regular e tenham 14 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade III 
cessa ao fim de dois anos letivos de frequência quando o aluno adquirir o conjunto de 
competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 3.º ciclo do 
ensino básico. 
 subprograma oportunidade profissionalizante, para os alunos do ensino básico que tenham 
frequentado sem aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico regular, que tenham retenção 
repetida neste ciclo e menos de 18 anos de idade. Podem ainda frequentar este subprograma os 
alunos que obtiverem aprovação no subprograma oportunidade II e não tenham ingressado num 
programa de formação profissional. A frequência do subprograma oportunidade profissionalizante 
cessa ao fim de dois anos letivos de frequência ou quando o aluno adquirir o conjunto de 
competências definido para o 3.º ciclo do ensino básico. 
Programas Integrados de Educação e Formação (PIEF) 
Os Programas integrados de educação e formação destinam-se a jovens com idades iguais ou superiores 
a 15 anos. 
Estes cursos / programas educativos concretizam-se através de Planos de Educação e Formação 
Individualizados, que integram: 
 uma componente de escolarização, que favorece o cumprimento da escolaridade obrigatória; 
 uma componente de formação para a ocupação e orientação vocacional, de acordo com os 
interesses e expetativas evidenciadas pelos alunos durante a intervenção; 
 uma componente de educação para a cidadania, com o desenvolvimento de atividades de 
interesse social, comunitário e de solidariedade, com a finalidade de promover a integração 
social, e a mobilização de saberes relacionais e sociais. 
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No desenvolvimento dos PIEF, os jovens que concluírem a escolaridade obrigatória poderão ser 
encaminhados para respostas de educação e formação que correspondam aos seus interesses e 
expetativas, nomeadamente para percursos de certificação escolar e profissional, ou de certificação 
profissional, desenvolvidos por instituições de educação e formação tuteladas pelo Ministério de 
Educação e Ciência e/ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. 
Cursos de Educação e Formação de Adultos 
Os cursos de educação e formação de adultos são uma oferta de educação e formação para adultos que 
pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se através de percursos de dupla 
certificação ou, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, de habilitação 
escolar e possibilitam a aquisição de mais habilitações escolares e competências profissionais ou apenas 
de habilitações escolares, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho. 
Os cursos EFA destinam-se aos indivíduos que: 
 tenham idade igual ou superior a 18 anos (a título excecional, poderá ser aprovada a frequência 
num determinado curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam 
inseridos no mercado de trabalho); 
 pretendam completar o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano de escolaridade; 
 desejem obter uma qualificação profissional. 
Cursos de educação e formação de adultos de nível básico 
Percurso 
formativo 
Condições 
mínimas de acesso 
Duração 
(horas) Certificação 
Percurso B1 Inferior ao 1.º ciclo do 
ensino básico 
790 Certificado de conclusão do 1.º ciclo do 
ensino básico 
Certificado profissional de nível 1 do Quadro 
Nacional de Qualificações (**) 
Percurso B2 1.º ciclo do ensino básico 840 Certificado de conclusão do 2.º ciclo do 
ensino básico 
Certificado profissional de nível 1 do Quadro 
Nacional de Qualificações (**) 
Percurso B1+B2 Inferior ao 1.º ciclo do 
ensino básico 
1240 Certificado de conclusão do 2.º ciclo do 
ensino básico 
Certificado profissional de nível 1 do Quadro 
Nacional de Qualificações (**) 
Percurso B3 2.º ciclo do ensino básico 1940 Certificado de conclusão do 3.º ciclo do 
ensino básico 
Certificado profissional de nível 2 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Percurso B2+B3 2.º ciclo do ensino básico 2390 Certificado de conclusão do 3.º ciclo do 
ensino básico 
Certificado profissional de nível 2 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Percurso flexível a partir de 
processo RVCC 
Inferior ao 1.º ciclo do 
ensino básico 
(*) Certificado de conclusão do 3.º ciclo do 
ensino básico 
Certificado profissional de nível 2 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
(*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de RVCC, sempre que aplicável. 
(**) A qualificação profissional de nível 1 não atribui saída profissional, constituindo-se antes como uma preparação 
para a mesma a completar num percurso da tipologia subsequente. 
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Cursos de educação e formação de adultos de dupla certificação 
Percurso 
formativo 
Condições 
mínimas de acesso 
Duração 
(horas) Certificação 
S3 – Tipo A 9.º ano de escolaridade 2045 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
S3 – Tipo B 10.º ano de escolaridade 1680 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
S3 – Tipo C 11.º ano de escolaridade 1075 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Percurso flexível a partir de 
processo RVCC 
Inferior ou igual ao 9.º ano 
de escolaridade 
(*) Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 4 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
(*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado de processo de RVCC, sempre que aplicável. 
Cursos de educação e formação de adultos de certificação escolar 
Percurso 
formativo 
Condições 
mínimas de acesso 
Duração 
(horas) Certificação 
S – Tipo A 9.º ano de escolaridade 1150 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 3 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
S – Tipo B 10.º ano de escolaridade 625 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 3 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
S – Tipo C 11.º ano de escolaridade 315 Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 3 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
Percurso flexível a partir de 
processo RVCC 
Inferior ou igual ao 9.º ano 
de escolaridade 
(*) Certificado de conclusão do ensino 
secundário, e diploma 
Certificado profissional de nível 3 do Quadro 
Nacional de Qualificações 
(*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado de processo de RVCC, sempre que aplicável. 
Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 
O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências permite aos adultos 
com idade igual ou superior a 18 anos reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e competências 
adquiridos ao longo da vida em contextos formais, informais ou não-formais. 
O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) – é desenvolvido em Centros 
Novas Oportunidades constituídos por equipas técnico-pedagógicas especializadas e devidamente 
preparadas para a sua operacionalização. 
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Estatísticas da Educação 2012 2013

  • 1.
  • 2.
  • 3.
  • 4. FICHA TÉCNICA Título Estatísticas da Educação 2012/2013 Autoria Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) Direção de Serviços de Estatísticas da Educação (DSEE) Edição © Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) Av. 24 de Julho, 134 1399-054 LISBOA Tel: 213 949 200 Fax: 213 957 610 E-mail: dgeec@dgeec.mec.pt URL: http://www.dgeec.mec.pt Capa DGEEC ISBN 978-972-614-574-5
  • 5.
  • 6.
  • 7. SUMÁRIO ÍNDICE DE QUADROS 6 NOTA METODOLÓGICA 15 GLOSSÁRIO 18 MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 22 ORGANOGRAMA DO SISTEMA EDUCATIVO 34 NOTAÇÕES 35 CARACTERIZAÇÃO GERAL 37 I - ENSINO NÃO SUPERIOR 53 CARACTERIZAÇÃO GERAL 55 ESTATÍSTICAS 73 A. ALUNOS MATRICULADOS 73 A.0. Educação Pré-Escolar 75 A.1. Ensino Básico 83 A.2. Ensino Secundário 109 B. APROVEITAMENTO 123 B.1. Ensino Básico 123 B.2. Ensino Secundário 143 C. PESSOAL DOCENTE 157 C.0. Educação Pré-Escolar 157 C.1. Ensino Básico - 1.º Ciclo 167 C.2. Ensino Básico - 2.º Ciclo 173 C.3. Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 183 C.4. Escolas Profissionais 193 D. PESSOAL NÃO DOCENTE 197 E. ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO 203 II - ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR 207 ESTATÍSTICAS 207 A. ALUNOS MATRICULADOS/INSCRITOS 209 B. CONCLUSÕES/DIPLOMADOS 213 C. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 217 III - ENSINO SUPERIOR 221 CARACTERIZAÇÃO GERAL 221 A. VAGAS 239 B. NOVOS INSCRITOS 245 C. INSCRITOS 224 D. DIPLOMADOS 234 E. DOCENTES 244 5
  • 8. ÍNDICE DE QUADROS CARACTERIZAÇÃO GERAL 1. Alunos Matriculados 39 1.1 - Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do estabelecimento, por nível de educação e ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………3…9……………………………………………………………. 1.2 - Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do estabelecimento, por nível de educação e ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………3…9………………………………………………………………. 1.3 - Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível de educação e ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…0……………………………………………………………. 1.4 - Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível e modalidade de educação e ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…0………………………………………………………………. 1.5 - Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de educação e ensino Ensinos público e privado………………………………………………………………………………………………………………………4…1 …………………………………………………………………………………. 1.6 - Alunos matriculados/inscritos e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de educação e ensino Ensino público……………………………………………………………………………………………………………………………………4…2……………………………………………………………………. 1.7 - Alunos matriculados/inscritos, segundo o nível de educação e ensino, por natureza e tipologia do estabelecimento Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…3………………………………………………………………. 2. Aproveitamento 44 2.1 - Conclusões/diplomados, segundo a natureza do estabelecimento, por nível de ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…4……………………………………………………………. 2.2 - Conclusões/diplomados, segundo a natureza do estabelecimento, por nível de ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…4………………………………………………………………. 2.3 - Conclusões/diplomados, segundo o sexo, por nível de ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………4…5……………………………………………………………. 2.4 - Conclusões/diplomados, segundo o sexo, por nível de ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………4…5………………………………………………………………. 2.5 - Conclusões/diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de ensino Ensinos público e privado……………………………………………………………………………………………………………………..46 2.6 - Conclusões/diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo e nível de ensino Ensino público……………………………………………………………………………………………………………………………. 47 3. Recursos Humanos 48 3.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e nível de educação e ensino…………………………………………………………………………………………………….. 48 4. Estabelecimentos de Educação e Ensino 50 4.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza e tipologia……..………………………………………50…………………………………………………………………….. 6
  • 9. ÍNDICE DE QUADROS I - ENSINO NÃO SUPERIOR CARACTERIZAÇÃO GERAL 1. Alunos Matriculados 55 1.1 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do estabelecimento, por sexo, nível e orientação Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…5……………………………………………………………. 1.2 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do estabelecimento, por sexo, nível e orientação Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………5…6………………………………………………………………. 1.3 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do estabelecimento, por nível e modalidade de ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…7……………………………………………………………. 1.4 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo a natureza do estabelecimento, por nível e modalidade de ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………5…8………………………………………………………………. 1.5 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível e modalidade de ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………5…9……………………………………………………………. 1.6 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação (e distribuição percentual), segundo o sexo, por nível e modalidade de ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…0………………………………………………………………. 1.7 - Alunos matriculados, segundo o nível de educação e ensino, por natureza e tipologia do estabelecimento Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…1………………………………………………………………. 2. Aproveitamento 62 2.1 - Taxas de conclusão, segundo as NUTS I e II, por nível e modalidade de ensino…………………………………………………………6…2……………………………………. 2.2 - Taxas de conclusão, segundo a natureza do estabelecimento e o sexo, por nível e modalidade de ensino Portugal……………………………………………………………………………………………………………………………………………6…3……………………………………………………………. 2.3 - Taxas de conclusão, segundo a natureza do estabelecimento e o sexo, por nível e modalidade de ensino Continente…………………………………………………………………………………………………………………………………………6…5………………………………………………………………. 3. Recursos Humanos 67 3.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e nível de educação e ensino………….………………………………………………………………………………………….. 67 3.2 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário………………………………………………………………………………………69……………………………………………………………………………………………………………………. 4. Estabelecimentos de Educação e Ensino 70 4.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza e tipologia……..………………………………………70…………………………………………………………………….. 7
  • 10. ÍNDICE DE QUADROS ESTATÍSTICAS A. Alunos Matriculados 77 A.0. Educação Pré-Escolar 77 A.0.1 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede e natureza do estabelecimento Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………7…7 ……………………………………………………………………………. A.0.2 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………7…8 ……………………………………………………………………………. A.0.3 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade Educação pré-escolar - Ensino público………………………………………………………………………………………………………7…9 …………………………………………………………………………………………………. A.0.4 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade Educação pré-escolar - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………………………………80…………………………………………………………………………………………………………………………………. A.0.5 - Crianças inscritas, segundo as NUTS I e II, por sexo, rede do estabelecimento e idade Educação pré-escolar - Ensino privado independente……………………………………………………………………………………8…1……………………………………………………………………………………………………………………. A.1. Ensino Básico 85 A.1.0.1 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e natureza do estabelecimento Ensino básico………………………………………………………………………………………………………………………………………85……………………………………………………………………. A.1.0.2 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e modalidade de ensino Ensino básico………………………………………………………………………………………………………………………………………86……………………………………………………………………. A.1.0.3 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e modalidade de ensino Ensino básico - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………………88…………………………………………………………………………………………. A.1.0.4 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e modalidade de ensino Ensino básico - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………………90………………………………………………………………………………………………………………………. A.1.0.5 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, ciclo de estudo e modalidade de ensino Ensino básico - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………………92……………………………………………………………………………………………………………. A.1.1.1 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de ensino e natureza do estabelecimento Ensino básico - 1.º Ciclo…………………………………………………………………………………………………………………………94…………………………………………………………………………………. A.1.1.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino regular……………………………………………………………………………………………………96………………………………………………………………………………………………………. A.1.1.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado………………………………………………………97……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. A.1.2.1 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de ensino e natureza do estabelecimento Ensino básico - 2.º Ciclo…………………………………………………………………………………………………………………………98…………………………………………………………………………………. A.1.2.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…00………………………………………………………………………………………………………. A.1.2.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…01……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. A.1.3.1 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de ensino e natureza do estabelecimento Ensino básico - 3.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…02…………………………………………………………………………………. A.1.3.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…04………………………………………………………………………………………………………. A.1.3.3 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…05……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. A.1.3.4 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de estudo Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………1…0…6 ……………………………………………………………………………………………………………. 8
  • 11. ÍNDICE DE QUADROS A.1.3.5 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento de ensino Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………10…7…………………………………………………………………………………………………. A.2. Ensino Secundário 109 A.2.0.1 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário………………………………………………………………………………………………………………………………11…1…………………………………………………………………………. A.2.0.2 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………11…2………………………………………………………………………………………………. A.2.0.3 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………11…3……………………………………………………………………………………………………………………………. A.2.0.4 - Alunos matriculados e adultos em atividades de educação e formação, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………1…14…………………………………………………………………………………………………………………. A.2.1.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade Ensino secundário - Ensino regular - cursos científico-humanísticos/gerais………………………………………………………1…15…………………………………………………………………………………………………………………………………………………. A.2.1.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade Ensino secundário - Ensino regular - cursos tecnológicos……………………………………………………………………………1…1…6 …………………………………………………………………………………………………………………………. A.2.2.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento de ensino e ano de escolaridade Ensino secundário - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………………11…7……………………………………………………………………………………………………………………………………………. A.2.3.1 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de estudo Ensino secundário - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………………1…18………………………………………………………………………………………………………. A.2.3.2 - Alunos matriculados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento Ensino secundário - Cursos CEF……………………………………………………………………………………………………………1…19……………………………………………………………………………………………. B. Aproveitamento 123 B.1. Ensino Básico 123 B.1.0.1 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino básico……………………………………………………………………………………………………………………………………1…25……………………………………………………………………. B.1.0.2 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino básico - Ensino público………………………………………………………………………………………………………………1…25…………………………………………………………………………………………. B.1.0.3 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino básico - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………………………………………1…26………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.0.4 - Conclusões, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino básico - Ensino privado independente……………………………………………………………………………………………1…26……………………………………………………………………………………………………………. B.1.1.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…27………………………………………………………………………………………………………. B.1.1.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…28……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.1.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Ensino básico - 1.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………12…9………………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.1.4 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento Ensino básico - 1.º Ciclo - Cursos EFA / Ensino recorrente / RVCC……………………………………………………………………13…0 ...……….……………… B.1.2.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…31………………………………………………………………………………………………………. B.1.2.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…32……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.2.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Ensino básico - 2.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………13…3…………………………………………………………………………………………………. B.1.2.4 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Ensino básico - 2.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………13…3………………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.2.5 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento Ensino básico - 2.º Ciclo - Cursos EFA / RVCC / Formações modulares………………………………………………………………13…4 …………………………………………………………………………………………………………………………………………. 9
  • 12. ÍNDICE DE QUADROS B.1.3.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino regular…………………………………………………………………………………………………1…35………………………………………………………………………………………………………. B.1.3.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino básico - 3.º Ciclo - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………1…36……………………………………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.3.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos profissionais…………..………………………………………………………………………………13…7………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.3.4 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos CEF………………………………………………………………………………………………………13…8…………………………………………………………………………………………………. B.1.3.5 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Ensino básico - 3.º Ciclo - Percursos curriculares alternativos…………………………………………………………………………13…9………………………………………………………………………………………………………………………………. B.1.3.6 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de formação e natureza do estabelecimento Ensino básico - 3.º Ciclo - Cursos EFA / Ensino recorrente / RVCC / Formações modulares……………………………………1…40……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. B.2. Ensino Secundário 143 B.2.0.1 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário………………………………………………………………………………………………………………………………14…5…………………………………………………………………………. B.2.0.2 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário - Ensino público…………………………………………………………………………………………………………14…6………………………………………………………………………………………………. B.2.0.3 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………………14…7……………………………………………………………………………………………………………………………. B.2.0.4 - Alunos e adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e modalidade de ensino Ensino secundário - Ensino privado independente………………………………………………………………………………………1…48…………………………………………………………………………………………………………………. B.2.1.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino secundário - Ensino regular - cursos científico-humanísticos/gerais………………………………………………………1…49…………………………………………………………………………………………………………………………………………………. B.2.1.2 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino secundário - Ensino regular - cursos tecnológicos……………………………………………………………………………1…5…0 …………………………………………………………………………………………………………………………. B.2.2.1 - Alunos que transitaram/concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e ano de escolaridade Ensino secundário - Ensino artístico especializado em regime integrado……………………………………………………………15…1……………………………………………………………………………………………………………………………………………. B.2.3.1 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Ensino secundário - Cursos profissionais…………………………………………………………………………………………………1…52………………………………………………………………………………………………………. B.2.3.2 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Ensino secundário - Cursos de aprendizagem……………………………………………………………………………………………1…52……………………………………………………………………………………………………………. B.2.3.3 - Alunos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de curso e natureza do estabelecimento Ensino secundário - Cursos CEF……………………………………………………………………………………………………………1…53……………………………………………………………………………………………. B.2.4.1 - Adultos que concluíram, segundo as NUTS I e II, por sexo, modalidade de ensino e natureza do estabelecimento Ensino secundário - Ensino recorrente / Cursos EFA / RVCC / Formações modulares……………………………………………15…5……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. C. Pessoal Docente 157 C.0. Educação Pré-Escolar 157 C.0.1 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………15…9 ……………………………………………………………………………. C.0.2 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento Educação pré-escolar - Rede do Ministério da Educação e Ciência……………………………………………………………………16…0 ……………………………………………………………………………………………………………………………………. C.0.3 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento Educação pré-escolar - Outras redes de outros ministérios……………………………………………………………………………1…61……………………………………………………………………………………………………………………………. C.0.4 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional Educação pré-escolar pública - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………………………16…2………………………………………………………………………………………………………………………………………………. C.0.5 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Educação pré-escolar……………………………………………………………………………………………………………………………16…3 ……………………………………………………………………………. 10
  • 13. ÍNDICE DE QUADROS C.0.6 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Educação pré-escolar - Rede do Ministério da Educação e Ciência……………………………………………………………………16…4 ……………………………………………………………………………………………………………………………………. C.0.7 - Educadores de infância em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Educação pré-escolar - Outras redes de outros ministérios……………………………………………………………………………1…65……………………………………………………………………………………………………………………………. C.1. Ensino Básico - 1.º Ciclo 167 C.1.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento Ensino básico - 1.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…69…………………………………………………………………………………. C.1.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional Ensino básico - 1.º Ciclo - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………1…69………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. C.1.3 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Ensino básico - 1.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…70…………………………………………………………………………………. C.2. Ensino Básico - 2.º Ciclo 173 C.2.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…75…………………………………………………………………………………. C.2.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência…………………………………………1…75………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. C.2.3 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…76…………………………………………………………………………………. C.2.4 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensino básico - 2.º Ciclo………………………………………………………………………………………………………………………1…77…………………………………………………………………………………. C.2.5 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino público…………………………………………………………………………………………………1…78………………………………………………………………………………………………………. C.2.6 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino privado dependente do Estado……………………………………………………………………1…79……………………………………………………………………………………………………………………………………. C.2.7 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensino básico - 2.º Ciclo - Ensino privado independente………………………………………………………………………………1…80…………………………………………………………………………………………………………………………. C.3. Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 183 C.3.1 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, função e natureza do estabelecimento Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…5 …………………………………………………………………………………………………. C.3.2 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência………………………1…85…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. C.3.3 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…6 …………………………………………………………………………………………………. C.3.4 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário……………………………………………………………………………………………………1…8…7 …………………………………………………………………………………………………. C.3.5 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino público………………………………………………………………………………1…88…………………………………………………………………………………………………………………………. C.3.6 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino privado dependente do Estado…………………………………………………1…89………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. C.3.7 - Pessoal docente em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e grupo de recrutamento Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário - Ensino privado independente……………………………………………………………1…9…0 …………………………………………………………………………………………………………………………………………. C.4. Escolas Profissionais 193 C.4.1 - Professores/formadores em exercício no estabelecimento, segundo as NUTS I e II, por sexo e componente de formação Escolas profissionais……………………………………………………………………………………………………………………………19…5……………………………………………………………………………. 11
  • 14. ÍNDICE DE QUADROS D. Pessoal Não Docente 197 D.1 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e natureza do estabelecimento Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário……………………………………………………………………………………1…99……………………………………………………………………………………………………………………. D.2 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo e situação profissional Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário - Ensino público - Rede do Ministério da Educação e Ciência………1…99…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. D.3 - Pessoal não docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, natureza do estabelecimento e habilitação académica Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário……………………………………………………………………………………2…00……………………………………………………………………………………………………………………. E. Estabelecimentos de Educação e Ensino 203 E.1 - Estabelecimentos de educação e ensino, segundo as NUTS I e II, por ensino ministrado e natureza do estabelecimento…………20…5………………………………… II - ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR A. Alunos matriculados/Inscitos 209 A.1 - Alunos matriculados/Inscritos, segundo as NUTSI e II, por sexo, tipo e natureza do estabelecimento Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 211 B. Aproveitamento 213 B.1 - Conclusões/Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo e natureza do estabelecimento Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 215 C. Estabelecimentos 217 C.1 - Estabelecimentos de ensino, segundo as NUTS I e II, por natureza do estabelecimento Ensino pós-secundário não superior - CET…………………………………………………………………………………………. 219 III - ENSINO SUPERIOR CARACTERIZAÇÃO GERAL 1. Taxas de ocupação 223 1.1 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e subsistema de ensino Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 223 1.2 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e área de educação e formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 224 1.3 - Taxas de ocupação dos cursos de formação inicial, segundo as NUTS I e II e área de educação e formação Ensino superior - Ensino público…………………………….………………………………………………………………………………22…5………. 2. Novos inscritos 226 2.1 - Novos inscritos, segundo o sexo, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 226 2.2 - Novos inscritos, segundo o sexo, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 226 2.3 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 227 12
  • 15. ÍNDICE DE QUADROS 2.4 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 227 3. Inscritos 228 3.1 - Inscritos, segundo o sexo, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 228 3.2 - Inscritos, segundo o sexo, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 228 3.3 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 229 3.4 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 229 4. Diplomados 230 4.1 - Diplomados, segundo o sexo, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 230 4.2 - Diplomados, segundo o sexo, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 230 4.3 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 231 4.4 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 231 5. Pessoal docente 232 5.1 - Pessoal docente, segundo o sexo, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 232 5.2 - Pessoal docente, segundo o sexo, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 232 5.3 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 233 5.4 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por nível de formação Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 233 6. Estabelecimentos 234 5.1 - Estabelecimentos de ensino, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino Portugal………..…………………………….…………………………………………………………………………………………. 234 ESTATÍSTICAS A. Vagas 239 A.1 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e nível de formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 241 A.2 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e área de educação e formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 242 A.3 - Vagas, segundo as NUTS I e II, por subsistema de ensino e área de educação e formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.43 13
  • 16. ÍNDICE DE QUADROS B. Novos inscritos 245 B.1 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 247 B.2 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.49 B.3 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 251 B.4 - Novos inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.53 C. Inscritos 257 C.1 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 259 C.2 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.61 C.3 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 263 C.4 - Inscritos, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.65 D. Diplomados 269 D.1 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 271 D.2 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e nível de formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.73 D.3 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 275 D.4 - Diplomados, segundo as NUTS I e II, por sexo, tipo de ensino e área de educação e formação Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.77 E. Pessoal docente 281 E.1 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e habilitação académica Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 283 E.2 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e categoria profissional Ensino superior…………………………….…………………………………………………………………………………………. 285 E.3 - Pessoal docente, segundo as NUTS I e II, por sexo, subsistema de ensino e categoria profissional Ensino superior público…………………………….…………………………………………………………………………………………2.87 14
  • 17. NOTA METODOLÓGICA A DGEEC/MEC e as Estatísticas da Educação A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência (DGEEC/MEC) - criada pelo Decreto Regulamentar n.º 13/2012 de 20 de janeiro - é o órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a produção de estatísticas oficiais da educação. A publicação “Estatísticas da Educação” tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente aos diferentes níveis de educação e formação – educação pré-escolar e ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior – visando promover o conhecimento do sistema educativo junto da Administração Pública, instituições, empresas, investigadores e sociedade em geral. Dados de origem – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário Os dados de origem, relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, foram obtidos no âmbito do processo Recenseamento Escolar Anual (REA), a partir de:  dados administrativos reportados pelos estabelecimentos de educação e ensino públicos;  dados administrativos reportados pelos estabelecimentos privados de educação e ensino que estabeleceram contrato de associação ou contrato de patrocínio com o Ministério da Educação e Ciência;  um conjunto de instrumentos de notação (registados no INE) dirigidos a todos os estabelecimentos de educação e ensino privados e públicos de dupla tutela;  dados administrativos provenientes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Ministério da Economia e do Emprego (IEFP/MEE);  dados administrativos reportados pelos Centros Novas Oportunidades (CNO) à unidade Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO);  dados estatísticos relativos às Regiões Autónomas disponibilizados pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, da Região Autónoma dos Açores, e pelo Observatório do Sistema Educativo, da Região Autónoma da Madeira. Dados de origem – ensino pós-secundário, não superior Atualmente, os cursos de especialização tecnológica (cursos CET), de nível pós-secundário, não superior, podem ser ministrados em estabelecimentos de ensino não superior e estabelecimentos de ensino superior:  os dados relativos a matrículas e resultados escolares em Cursos CET, ministrados em estabelecimentos de ensino não superior, foram recolhidos da forma referida no ponto anterior (Dados de origem – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário);  os dados relativos a inscrições e resultados escolares em Cursos CET, ministrados em estabelecimentos de ensino superior, foram obtidos através do inquérito ao Registo de Alunos e Inscritos no Ensino Superior (RAIDES 12) – processo de inquirição de informação registado no INE, de âmbito nacional, dirigid0 a todos os estabelecimentos de ensino superior. Sublinha-se que, resultado da utilização de diferentes processos de recolha de dados (processo REA, no caso de estabelecimentos de ensino não superior; inquérito RAIDES, no caso de estabelecimentos de ensino superior):  a informação relativa a matrículas/inscrições em Cursos CET refere-se ao ano letivo 2012/2013;  a informação relativa a conclusões em Cursos CET, em estabelecimentos de ensino não superior, refere-se ao ano letivo 2012/2013;  a informação relativa a diplomados em Cursos CET, em estabelecimentos de ensino superior, refere-se ao ano letivo 2011/2012. 15
  • 18. Dados de origem – ensino superior Como anteriormente se referiu (ponto Dados de origem – ensino pós-secundário, não superior) os dados relativos a alunos inscritos e resultados escolares no ensino superior foram obtidos através do inquérito ao Registo de Alunos e Inscritos no Ensino Superior (RAIDES 12) - aplicação de recolha de dados e apuramento de informação estatística, concebida exclusivamente para o efeito, e que permite o cálculo de valores agregados de alunos inscritos, alunos inscritos em mobilidade internacional e diplomados, através da importação de dados de bases geradas em Access ou noutros sistemas em uso nos estabelecimentos de ensino superior. Importa sublinhar que no âmbito do referido inquérito RAIDES 12:  a informação relativa a alunos inscritos em cursos de ensino superior refere-se ao ano letivo 2012/2013;  a informação relativa a diplomados em cursos do ensino superior refere-se ao ano letivo 2011/2012. Estrutura da publicação, forma de difusão e critérios de harmonização da informação Resultado material do processo de validação e tratamento dos dados anteriormente referidos, as “Estatísticas da Educação 2012/2013”, agora divulgadas no endereço www.dgeec.mec.pt, incluem uma caraterização geral do sistema educativo e estão organizadas em três capítulos:  o primeiro capítulo permite obter uma visão global da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, através dos principais indicadores a eles associados, e a difusão de dados estatísticos organizados por áreas temáticas, segundo os níveis de ensino e ciclos 1 e conforme a estrutura do sistema educativo.  o segundo capítulo, ensino pós-secundário não superior, divulga os dados estatísticos relativos aos Cursos CET ministrados em estabelecimentos de ensino não superior e em estabelecimentos de ensino superior, organizados por áreas temáticas;  o terceiro capítulo apresenta uma caraterização geral do ensino superior, através dos principais indicadores a ele associados, e a difusão de dados estatísticos ordenados por áreas temáticas e conforme a estrutura deste nível de ensino. No início da publicação apresenta-se o organograma do sistema educativo, um glossário, a descrição das modalidades de educação e formação, as notações e as nomenclaturas utilizadas para ajudar o utilizador a fazer uma melhor leitura da informação quantitativa. No que diz respeito aos dados relativos a Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), importa referir que foram contabilizados os dados dos adultos que se encontravam em processo de reconhecimento no período compreendido entre Setembro de 2012 e Agosto de 20132, não tendo sido considerados os adultos que, no mesmo período de tempo, foram reencaminhados para outras modalidades de ensino. Para harmonizar os conceitos utilizados nas estatísticas nacionais com os que são utilizados internacionalmente, nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o conceito de “estabelecimento privado” dos ensinos básico e secundário foi subdividido em “estabelecimento privado dependente do Estado” e “estabelecimento privado independente”. Por fim, sublinha-se que a informação estatística incluída na presente publicação está afeta ao nível territorial de acordo com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), conforme Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, mas poderá ser disponibilizada de acordo com outro âmbito geográfico ou administrativo. 1 Os capítulos C, D e E não incluem a informação estatística proveniente do IEFP/MEE e dos CNO. 2 Foram incluídos os adultos cujo processo se encontrava num dos seguintes estados: “certificado”, “certificado parcial”, “em reconhecimento” e “desistente”. Foram excluídos os adultos referenciados nos estados: “suspenso”, “em diagnóstico”, “inscrito” e “encaminhado”. 16
  • 19. Pedidos adicionais de informação estatística A DGEEC, através da Direção de Serviços de Estatísticas da Educação, poderá facultar outro tipo de apuramentos, em suporte papel e/ou informático. Para esclarecimentos ou pedidos adicionais de informação estatística, contactar: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Direção de Serviços de Estatísticas da Educação Telefone: 213 949 343/354/293 Fax: 213 975 590 E-mail: dgeec.dsee@dgeec.mec.pt 17
  • 20. GLOSSÁRIO ALUNO – Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o ato de registo designado como matrícula. ALUNO MATRICULADO – Vide ALUNO. ANO CURRICULAR – Parte do plano de estudos do curso que, de acordo com o respetivo instrumento legal de aprovação, deve ser realizado pelo aluno, quando em tempo inteiro e em regime presencial no decurso de um ano letivo. ANO DE ESCOLARIDADE – Ano de estudos completo legalmente instituído. ANO ESCOLAR – No ensino não superior é o período de tempo compreendido entre 1 de Setembro e 31 de Agosto. No ensino superior é o período que compreende as atividades letivas e as épocas de avaliação. A sua organização está a cargo do órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino. ANO LETIVO – Período de tempo compreendido entre o início e o fim das atividades letivas que no ensino não superior corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares e no ensino superior deverá corresponder a um período entre 36 e 40 semanas. APROVEITAMENTO ESCOLAR – Situação do aluno, cuja avaliação das aprendizagens resulta nas seguintes menções: aprovação, progressão, transição ou conclusão. CANDIDATO AOS PROCESSOS DE RVCC – Adulto com mais de 18 anos, ativo empregado ou desempregado, que pretende ver reconhecidas, validadas e certificadas competências escolares e/ou profissionais adquiridas ao longo da vida, em contextos diversificados formais, não formais e informais. No âmbito do RVCC escolar, podem também ser abrangidos adultos inativos. CICLO DE ESTUDOS – Etapa definida na estrutura do sistema educativo, com determinado tempo de duração e com uma identidade própria, a nível de objetivos, finalidades, organização curricular, tipo de docência e programas. CONCLUSÃO – Situação escolar do aluno que termina com sucesso o nível de ensino que frequenta, tendo direito à atribuição do respetivo diploma. DESISTÊNCIA – Situação do aluno que no final do ano letivo não se encontrava em condições de se inscrever no ano de escolaridade seguinte, por não ter frequentado até ao final o ano de escolaridade em que se encontrava inscrito. 18
  • 21. DOCENTE COM FUNÇÕES LETIVAS – Docente que desempenha funções de ensino junto de pelo menos uma turma, podendo também ter, em alternativa ou não, a tempo inteiro ou parcial, atividades de apoio educativo na sala de aula ou fora dela. Inclui os docentes com "horário zero", situação em que o professor, embora em exercício de docência, não tem horário letivo atribuído. DOCENTE COM FUNÇÕES NÃO LETIVAS – Docente ao qual não está atribuída nenhuma turma tendo portanto, uma redução total da componente letiva. Este docente pode estar abrangido, entre outras, por uma das seguintes situações: pré-aposentação; doença incapacitante para o contacto direto com os alunos em sala de aula; funções de gestão; apoio à biblioteca ou aos laboratórios, ou a elaboração de estudos de natureza diversa e que permitam uma melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico. Realiza-se em estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou incluídos em unidades escolares em que é também ministrado o ensino básico. A educação pré-escolar, no seu aspeto formativo, é complementar e/ou supletiva da ação educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação. EDUCADOR DE INFÂNCIA – Docente certificado para a educação pré-escolar, após conclusão de um curso de formação inicial de quatro anos, ministrado numa Escola Superior de Educação ou com habilitação legalmente equivalente. ENSINO BÁSICO – Nível de ensino que se inicia cerca da idade de seis anos, com a duração de nove anos, cujo programa visa assegurar uma preparação geral comum a todos os indivíduos, permitindo o prosseguimento posterior de estudos ou a inserção na vida ativa. Compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos. É universal, obrigatório e gratuito. ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO – Ensino promovido sob iniciativa e responsabilidade de gestão de entidade privada com tutela pedagógica e científica do Ministério da Educação e da Ciência. ENSINO PRIVADO – Vide ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. ENSINO PRIVADO DEPENDENTE DO ESTADO – Uma instituição de ensino “privado dependente do estado” é uma instituição em que mais do que 50 por cento dos seus fundos regulares de funcionamento1 ou o pagamento dos salários do respetivo pessoal docente é garantido pelo Estado / Administração Pública (de qualquer nível). Nesse sentido, o termo “dependente do estado” refere-se somente ao grau de dependência financeira, não estando associado ao grau de direção ou regulação por parte do Estado. ENSINO PRIVADO INDEPENDENTE DO ESTADO – Uma instituição de ensino “privado independente” é uma instituição em que nem a maioria dos seus fundos regulares de funcionamento1 nem o pagamento dos salários do respetivo pessoal docente é garantido pelo Estado / Administração Pública (de qualquer 1 “Fundos regulares de funcionamento” são os fundos destinados aos serviços básicos de ensino das instituições de ensino. Não inclui fundos especificamente destinados a projetos de investigação, pagamentos por serviços prestados ou contratados por organizações privadas, ou taxas/propinas e subsídios recebidos por serviços auxiliares prestados, tais como a prestação de alojamento e de alimentação. 19
  • 22. nível). O termo “independente do estado” refere-se somente ao grau de dependência financeira, não estando associado ao grau de direção ou regulação por parte do Estado. ENSINO PÚBLICO – Ensino que funciona na direta dependência da administração central, das regiões autónomas e das autarquias. ENSINO SECUNDÁRIO – Nível de ensino que corresponde a um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), que se segue ao ensino básico e que visa aprofundar a formação do aluno para o prosseguimento de estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho. Está organizado em cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos e cursos predominantemente orientados para a vida ativa. ESCOLA – Vide ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR). ESCOLA SEDE DE AGRUPAMENTO – Vide SEDE DE AGRUPAMENTO. ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO – Vide JARDIM-DE-INFÂNCIA. ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR) – Cada unidade organizacional em que, sob a responsabilidade de um Conselho Executivo ou de um Diretor (Diretor Pedagógico ou Encarregado de Direção), é ministrado o ensino de um ou mais graus. ESTUDANTE – Vide ALUNO. GRUPO DE DOCÊNCIA – Definição legal das habilitações adequadas para lecionar áreas disciplinares e disciplinas nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. GRUPO DE RECRUTAMENTO – Vide GRUPO DE DOCÊNCIA. JARDIM-DE-INFÂNCIA – Estabelecimento que oferece, a tempo completo ou parcial, três anos de educação pré-escolar a crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é flexível e adaptado às necessidades dos encarregados de educação. O currículo é organizado num ciclo e inclui uma componente socioeducativa. MATRÍCULA – Ato pelo qual um indivíduo adquire a qualidade de aluno de um determinado curso ou estabelecimento de educação ou de ensino. NÍVEL DE ENSINO – Refere-se a cada um dos três níveis sequenciais que constituem o sistema de ensino: ensino básico, ensino secundário e ensino superior. PESSOAL DOCENTE – Conjunto dos educadores de infância e/ou professores, de um estabelecimento de educação/ensino ou de uma entidade. PESSOAL NÃO DOCENTE – Conjunto de profissionais pertencentes a carreiras específicas que, em colaboração com o pessoal docente, contribui para o desenrolar do processo educativo num estabelecimento de ensino. 20
  • 23. RETENÇÃO – Consiste na manutenção do aluno abrangido pela escolaridade obrigatória, no ano letivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta, por razões de insucesso ou por ter ultrapassado o limite de faltas injustificadas. TIPOS DE CURSOS – Classificação dos cursos segundo a sua orientação, nomeadamente o prosseguimento de estudos ou inserção na vida ativa. TRANSIÇÃO/PROGRESSÃO – Situação escolar que no final do ano letivo, permite ao aluno inscrever-se no ano de escolaridade seguinte. TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO – Relação percentual entre o número de alunos que, no final de um ano letivo, obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) e o número de alunos matriculados, nesse ano letivo. Usa-se a designação “taxa de conclusão” quando se refere o aproveitamento no fim do nível de ensino, ou seja no 9.º e no 12.º anos. TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA – Relação percentual entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano letivo. 21
  • 24. MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO Cursos Científico-humanísticos (ensino secundário) Os cursos científico-humanísticos são vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou de nível superior (universitário ou politécnico). Habilitações de acesso Duração Certificação 9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações Cursos Tecnológicos (ensino secundário) Os cursos tecnológicos, de carácter técnico e tecnológico, proporcionam a aprendizagem de competências profissionalmente qualificantes e visam, prioritariamente, o ingresso no mercado de trabalho, embora permitam igualmente o prosseguimento de estudos. Habilitações de acesso Duração Certificação 9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações Cursos do Ensino Artístico Especializado (ensino básico) No ensino básico, os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas da Dança, da Música ou do Canto Gregoriano, podendo ser frequentados em:  regime integrado – Todas as componentes de formação são lecionadas na mesma escola;  regime articulado – As disciplinas da componente de formação geral e algumas disciplinas da componente de formação específica são lecionadas num estabelecimento de ensino secundário regular, sendo as restantes disciplinas desta componente e toda a formação técnica/artística lecionadas num estabelecimento de ensino artístico especializado;  regime supletivo (para as áreas da Música ou de Canto Gregoriano) – As disciplinas do ensino artístico são frequentadas numa escola de ensino artístico especializado, independentemente das habilitações que os alunos possuam. Habilitações de acesso Duração Certificação 4.º ano de escolaridade (*) 5 anos letivos, correspondentes aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico Certificado de conclusão do 3º ciclo do ensino básico, e diploma Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (*) A título excecional, podem ser admitidos alunos em regime de ensino integrado/articulado, nos 6º, 7º ou 8º anos de escolaridade, nos termos da Portaria n.º 225/2012, DR N.º 146, Série I, de 30 de julho 22
  • 25. Cursos do Ensino Artístico Especializado (ensino secundário) Os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas das Artes Visuais, Audiovisuais, Dança, Música, Canto e Canto Gregoriano.. Estes cursos são vocacionados, consoante a área artística, para o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva de inserção no mundo do trabalho. Os cursos artísticos especializados nas áreas da “Música” e da “Dança” podem ser frequentados em:  regime integrado – Todas as componentes de formação são lecionadas na mesma escola;  regime articulado – As disciplinas da componente de formação geral e algumas disciplinas da componente de formação específica são lecionadas num estabelecimento de ensino secundário regular, sendo as restantes disciplinas desta componente e toda a formação técnica/artística lecionadas num estabelecimento de ensino artístico especializado;  regime supletivo (para as áreas da Música, Canto e Canto Gregoriano) – As disciplinas do ensino artístico são frequentadas numa escola de ensino artístico especializado, independentemente das habilitações que os alunos possuam. Habilitações de acesso Duração Certificação 9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 3 (cursos no domínio “Música”) ou 4 (cursos nos domínios “Artes Visuais”, “Audiovisuais” e “Dança”), do Quadro Nacional de Qualificações Cursos Profissionais (ensino básico e secundário) Os cursos profissionais destinam-se a alunos que pretendam obter uma qualificação profissional que lhes facilite o ingresso no mercado de trabalho e, simultaneamente, uma habilitação escolar que lhes permita o prosseguimento de estudos. Existem ainda a funcionar alguns cursos profissionais que atribuem o Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico, e o Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações, todos eles referentes à saída profissional de “Instrumentista”. Habilitações de acesso Duração Certificação 6.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações 9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações 23
  • 26. Cursos de Aprendizagem (ensino secundário) Os cursos de aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens com idade inferior a 25 anos1 e que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou que tenham frequentado o ensino secundário sem o terem concluído. Estes cursos conferem o certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma, e o certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, privilegiando a inserção de jovens no mercado de trabalho, mas permitindo igualmente o prosseguimento de estudos. Habilitações de acesso Tipologia dos cursos Certificação Designação Duração (horas) 9.º ano de escolaridade Aprendizagem 2800 a 3700 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações Cursos das Escolas de Hotelaria e Turismo (ensino secundário) Os cursos das escolas de hotelaria e turismo são cursos concebidos especificamente para o setor do Turismo e fazem parte da oferta formativa do Turismo de Portugal, I.P. Esta oferta de formação tem como objetivo qualificar e preparar os jovens para o acesso ao mercado de trabalho na área do turismo, hotelaria e restauração. Habilitações de acesso Duração Certificação 9.º ano de escolaridade 3 anos letivos, que integram dois estágios (formação em empresas de turismo) com 10 semanas de duração Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações 1 A título excecional, podem ter acesso aos cursos de aprendizagem jovens ou adultos com idade superior a 25 anos, nas condições a determinar pelo regulamento específico referido no artigo 21.º da Portaria n.º 1497/2008, DR n.º 245, Série I, de 19 de dezembro. 24
  • 27. Cursos de Educação e Formação Estes cursos permitem a jovens, com idades superiores a 15 anos, concluírem o ensino básico ou o ensino secundário através de um percurso flexível, sem prejuízo do prosseguimento de estudos. Percursos e formação Habilitações de acesso Duração mínima (horas) Certificação Tipo 1 (*) Inferiores ao 6.º ano de escolaridade, com duas ou mais retenções 1125 (percurso com a duração até dois anos) Certificado de conclusão do 2.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 1 do Quadro Nacional de Qualificações (**) Tipo 2 (*) Com o 6.º ou 7.º ano ou frequência do 8.º ano de escolaridade 2109 (percurso com a duração de dois anos) Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações Tipo 3 (*) Com o 8.º ano de escolaridade ou frequência, sem aprovação, do 9.º ano de escolaridade 1200 (percurso com a duração de um ano) Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações Tipo 4 Com o 9.º ano de escolaridade, ou frequência do nível secundário com uma ou mais retenções, sem o concluir 1230 (percurso com a duração de um ano) Certificado escolar Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações Tipo 5 Com o 10.º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente, ou frequência do 11.º ano, sem aproveitamento, ou titular de percurso tipo 4, ou 10.º ano profissionalizante, ou curso de qualificação inicial de nível 2 com curso de formação complementar 2276 (percurso com a duração de dois anos) Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações Tipo 6 Com o 11.º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente ou frequência do 12.º ano, sem aproveitamento 1380 (percurso com a duração de um ano) Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações Tipo 7 Titular do 12.º ano de um curso científico-humanístico ou equivalente do nível secundário, que pertença à mesma ou a área de formação afim 1155 (percurso com a duração de um ano) Certificado escolar Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (*) Têm também acesso os jovens com idade inferior a 15 anos, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento que consta do Despacho - Conjunto n.º 453/2004, DR n.º 175, Série II, de 27 de julho com a redação da Retificação n.º 1673/2004, DR n.º 211, Série II, de 7 de setembro. (**) A qualificação profissional de nível 1 não atribui saída profissional, constituindo-se antes como uma preparação para a mesma a completar num percurso da tipologia subsequente. (***) Certificação escolar conferida no âmbito das habilitações previamente adquiridas, conforme condições de acesso. Cursos Vocacionais (ensino básico) Os cursos vocacionais de nível básico destinam-se a jovens do ensino básico a partir dos 13 anos de idade com duas retenções no mesmo ciclo, ou três retenções em ciclos diferentes, e são orientados para a inserção no mercado de trabalho com uma especialização técnica e uma componente prática em contexto de trabalho, que confere dupla certificação. 25
  • 28. Habilitações de acesso Duração Certificação 4.º ano de escolaridade Estes cursos não devem ter uma duração fixa, devendo a sua duração ser adequada ao perfil de conhecimentos do conjunto de alunos que se reúne em cada curso. Certificado de conclusão do 2.º ciclo do ensino básico 6.º ano de escolaridade Estes cursos não devem ter uma duração fixa, devendo a sua duração ser adequada ao perfil de conhecimentos do conjunto de alunos que se reúne em cada curso. Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 6.º ano podem progredir para o 3.º ciclo do ensino regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais nacionais de 6.º ano; ou permanecer no ensino vocacional, desde que tenham concluído 70% dos módulos do conjunto das disciplinas das componentes geral e complementar e 100% dos módulos da componente vocacional. Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 9.º ano podem progredir para o ensino regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais nacionais de 9.º ano; optar pelo ensino profissional, desde que tenham concluído com aproveitamento todos os módulos do curso; ou enveredar pelo ensino vocacional de nível secundário, desde que tenham concluído 70% dos módulos das componentes geral e complementar e 100% dos módulos da componente vocacional. Percursos Curriculares Alternativos (PCA) Oferta educativa destinada a alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, até aos 15 anos de idade, e que apresentem:  insucesso escolar repetido;  problemas de integração;  risco de abandono/ exclusão;  dificuldades de aprendizagem. Certificação Os percursos curriculares alternativos permitem aos alunos que os concluam, consoante o ciclo, o seguinte:  atribuição de um certificado comprovativo do ano de escolaridade concluído, do qual constarão as disciplinas e áreas curriculares frequentadas;  atribuição do diploma a que se refere o n.º 80 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de janeiro, aos alunos que venham a concluir o 3.º ciclo do ensino básico com aproveitamento. A obtenção de certificação escolar do 9.º ano de escolaridade através de um percurso curricular alternativo permite ao aluno o prosseguimento de estudos num dos cursos de nível secundário de educação. 26
  • 29. Programa Oportunidade (Região Autónoma dos Açores) O programa oportunidade é um programa específico de recuperação e destina-se a alunos com elevado insucesso escolar, com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos e que frequentam o ensino básico. Este programa é constituído por quatro subprogramas:  subprograma oportunidade I, para os alunos que, tendo frequentado o 1.º ciclo do ensino básico, não tenham adquirido o conjunto de competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação e tenham 10 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade I fica dependente do desenvolvimento do perfil de competências definido para o 2.º ciclo ou do limite de idade de 14 anos no início do ano escolar subsequente.  subprograma oportunidade II, para os alunos do ensino básico que tenham frequentado o subprograma oportunidade I ou que não tenham desenvolvido o conjunto de competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 2.º ciclo do ensino básico e tenham 14 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade II cessa, obrigatoriamente, quando o aluno adquire o conjunto de competências definido para o 2º ciclo do ensino básico ou ao fim de dois anos letivos de frequência.  subprograma oportunidade III, para os alunos que, tendo frequentado o 2.º ciclo do ensino básico regular, não tenham desenvolvido o conjunto de competências para aprovação no 2.º ciclo do ensino básico regular e tenham 14 anos de idade. A frequência do subprograma oportunidade III cessa ao fim de dois anos letivos de frequência quando o aluno adquirir o conjunto de competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 3.º ciclo do ensino básico.  subprograma oportunidade profissionalizante, para os alunos do ensino básico que tenham frequentado sem aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico regular, que tenham retenção repetida neste ciclo e menos de 18 anos de idade. Podem ainda frequentar este subprograma os alunos que obtiverem aprovação no subprograma oportunidade II e não tenham ingressado num programa de formação profissional. A frequência do subprograma oportunidade profissionalizante cessa ao fim de dois anos letivos de frequência ou quando o aluno adquirir o conjunto de competências definido para o 3.º ciclo do ensino básico. Programas Integrados de Educação e Formação (PIEF) Os Programas integrados de educação e formação destinam-se a jovens com idades iguais ou superiores a 15 anos. Estes cursos / programas educativos concretizam-se através de Planos de Educação e Formação Individualizados, que integram:  uma componente de escolarização, que favorece o cumprimento da escolaridade obrigatória;  uma componente de formação para a ocupação e orientação vocacional, de acordo com os interesses e expetativas evidenciadas pelos alunos durante a intervenção;  uma componente de educação para a cidadania, com o desenvolvimento de atividades de interesse social, comunitário e de solidariedade, com a finalidade de promover a integração social, e a mobilização de saberes relacionais e sociais. 27
  • 30. No desenvolvimento dos PIEF, os jovens que concluírem a escolaridade obrigatória poderão ser encaminhados para respostas de educação e formação que correspondam aos seus interesses e expetativas, nomeadamente para percursos de certificação escolar e profissional, ou de certificação profissional, desenvolvidos por instituições de educação e formação tuteladas pelo Ministério de Educação e Ciência e/ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Cursos de Educação e Formação de Adultos Os cursos de educação e formação de adultos são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se através de percursos de dupla certificação ou, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, de habilitação escolar e possibilitam a aquisição de mais habilitações escolares e competências profissionais ou apenas de habilitações escolares, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho. Os cursos EFA destinam-se aos indivíduos que:  tenham idade igual ou superior a 18 anos (a título excecional, poderá ser aprovada a frequência num determinado curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de trabalho);  pretendam completar o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano de escolaridade;  desejem obter uma qualificação profissional. Cursos de educação e formação de adultos de nível básico Percurso formativo Condições mínimas de acesso Duração (horas) Certificação Percurso B1 Inferior ao 1.º ciclo do ensino básico 790 Certificado de conclusão do 1.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 1 do Quadro Nacional de Qualificações (**) Percurso B2 1.º ciclo do ensino básico 840 Certificado de conclusão do 2.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 1 do Quadro Nacional de Qualificações (**) Percurso B1+B2 Inferior ao 1.º ciclo do ensino básico 1240 Certificado de conclusão do 2.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 1 do Quadro Nacional de Qualificações (**) Percurso B3 2.º ciclo do ensino básico 1940 Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações Percurso B2+B3 2.º ciclo do ensino básico 2390 Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações Percurso flexível a partir de processo RVCC Inferior ao 1.º ciclo do ensino básico (*) Certificado de conclusão do 3.º ciclo do ensino básico Certificado profissional de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de RVCC, sempre que aplicável. (**) A qualificação profissional de nível 1 não atribui saída profissional, constituindo-se antes como uma preparação para a mesma a completar num percurso da tipologia subsequente. 28
  • 31. Cursos de educação e formação de adultos de dupla certificação Percurso formativo Condições mínimas de acesso Duração (horas) Certificação S3 – Tipo A 9.º ano de escolaridade 2045 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações S3 – Tipo B 10.º ano de escolaridade 1680 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações S3 – Tipo C 11.º ano de escolaridade 1075 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações Percurso flexível a partir de processo RVCC Inferior ou igual ao 9.º ano de escolaridade (*) Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado de processo de RVCC, sempre que aplicável. Cursos de educação e formação de adultos de certificação escolar Percurso formativo Condições mínimas de acesso Duração (horas) Certificação S – Tipo A 9.º ano de escolaridade 1150 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações S – Tipo B 10.º ano de escolaridade 625 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações S – Tipo C 11.º ano de escolaridade 315 Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações Percurso flexível a partir de processo RVCC Inferior ou igual ao 9.º ano de escolaridade (*) Certificado de conclusão do ensino secundário, e diploma Certificado profissional de nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (*) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado de processo de RVCC, sempre que aplicável. Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências permite aos adultos com idade igual ou superior a 18 anos reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida em contextos formais, informais ou não-formais. O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) – é desenvolvido em Centros Novas Oportunidades constituídos por equipas técnico-pedagógicas especializadas e devidamente preparadas para a sua operacionalização. 29