Este documento lista palavras-chave e categorias abertas relacionadas a organizações e grupos que atuam na área do oceano e costa no Brasil. Ele está organizado em três blocos principais: 1) Organização da Sociedade Civil, 2) Coletivos ou movimentos não formalizados juridicamente, 3) Universidades - Pesquisa. Dentro de cada bloco, as organizações são categorizadas e descritas com foco em seu segmento de atuação e estrutura de gestão.
Palavras-chave e categorias para organizações marinhas
1. APÊNDICE B – PALAVRAS-CHAVE
Trabalho com as Palavras-chave e Categorias Abertas
Blocos de organização dos dados:
1. Organização da Sociedade Civil
2. Coletivo ou movimento não formalizado juridicamente
3. Universidade – Pesquisa
Categorias Abertas:
A. Tipo de Organização:
A.1 Organização da SociedadeCivil (6): (Associação MarBrasil, Fórum do Mar,
Rede Viva Mar Vivo REDEMAR, Fundação SOS Mata Atlântica, APECS-Brasil,
DIAGNOSTICO);
A.2 Coletivo ou movimento não formalizado juridicamente (8): (PainelBio,
Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano – PainelMar, Rede AterPesca, Too
Big To Ignore (TBTI) - Muito Grande para ser Ignorado, MONAPE, Oceano à
Vista, CONFREM BRASIL, Rede de Encalhe e Informação de Mamíferos
Aquáticos do Brasil - REMAB);
A.3 Universidade – Pesquisa (7): (REDE NACIONAL DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE MARINHA - SISBIOTA-Mar, PELD - MONITORAMENTO DE
LONGA DURAÇÃO DAS COMUNIDADES RECIFAIS DAS ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS, Rede de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros –
ReBentos, INCT TMCOcean, Observatório do Litoral Catarinense, Rede
Transdisciplinar em Cogestão Adaptativa para o Ecodesenvolvimento (Rede
TransFormar), Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e
Sustentabilidade - Gern-Faculdade de Direito, Universidade de Brasília).
A.4 Atores da Pesca Artesanal (2): Nesta categoria foram inclusos somente os
grupos que, segundo as respostas do autodiagnostico, participam efetivamente
2. da atividade de Pesca Artesanal.: Colônia Z3 de Pescadores e Movimento
Nacional de Pescadores – MONAPE.
A.5 Empresa Privada (1): Atua nas áreas Pesca, Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro-, Conservação da Biodiversidade, controle de erosão
costeira, qualidade das águas e aproveitamento de energia no mar.
A.6 Governamental (1): Iniciativas que mesmo atuando como redes multi-
setoriais tem sua origem no Estado: Rede ATERPesca.
B. Segmento de atuação e Estrutura de Gestão:
Organização
da Sociedade
Civil
Segmento de
atuação
Estrutura de Gestão
Associação
MarBrasil
Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação
da
Biodiversidade
A MarBrasil possui uma direção executiva e sua respectiva equipe
executora dos projetos.
A direção executiva responde diretamente ao conselho deliberativo
da MarBrasil. Por meio dos projetos, há um profissional de
jornalismo dedicado a comunicação da instituição e seus projetos.
Fórum do Mar Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro,
Conservação
da
Biodiversidade,
Políticas para
oceanos e
costas Secretaria Executiva a cargo da Agência Costeira
Rede Viva Mar
Vivo REDEMAR
Pesca, Gestão
e
Planejamento
costeiro-,
Conservação
da
Biodiversidade
Secretaria Executiva, Coordenação, Grupos de Trabalhos,
Assessoria de comunicação
Fundação SOS
Mata Atlântica
Gestão e
Planejamento
costeiro,
Conservação
da
Biodiversidade Possui Conselho, Comitês, Diretoria e Coordenações
APECS-Brasil Pesquisa,
educação,
divulgação
científica
Sim. Conselho, diretorias científicas, de educação, tesouraria,
coordenação de assuntos de pós-graduação, coordenação de
projetos
DIAGNOSTICO Pesca COORDENAÇAO COLEGIADA
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Pesca,
Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro,
A rede Tucum possui uma Secretaria Executiva, uma coordenação
colegiada e uma Assembleia anual.
3. Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação
da
Biodiversidade,
turismo
comunitário
Rede Nacional
Pro Unidades
de Conservação
Conservação
da
Biodiversidade Secretaria executiva, corpo jurídico, consultoria em comunicação.
Fórum em
Defesa da Zona
Costeira do
Ceará
Pesca, Gestão
e
Planejamento
costeiro,
Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação
da
Biodiversidade,
Aquicultura,
Aquecimento
Global
Não. Atualmente cada integrante se comunica individualmente e
divulga as ações em conjunto
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Pesca,
Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação
da
Biodiversidade,
Educação
Ambiental
Participação em Conselhos, Grupos de Trabalhos Temáticos
(Pesquisa Científica e Educação Ambiental). A interlocução entre
esses grupos temáticos, gera um trabalho de comunicação (com
produção de material didático próprio) focado no conceito geral das
atuações e pautado na missão da instituição: Preservar e proteger!
ABCPesca Pesca,
Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro,
Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação
da
Biodiversidade,
gestão
compartilhada
De forma coletiva via grupo de e-mail:
pesca_brasil@yahoogroups.com
ACODELAC
Ass. das
Comunidades
Ribeirinhas em
Pesca,
Conservação
da
Biodiversidade
Presidente, vice-presidente, conselho fiscal, tesoureiro 1º e 2º,
secretariado
4. defesa do Lago
Canaçari
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Pesca, Gestão
e
Planejamento
costeiro,
Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais
Conselho Nacional colegiado, secretaria executiva, tem
assessorias de Comunicação, Jurídica, de Biologia e Economia
Solidária; GT de comunicação; GT de economia solidária
Coletivo ou
movimento não
formalizado
juridicamente
Segmento de atuação Estrutura de Gestão
PainelBio
Conservação da Biodiversidade
Conselho deliberativo, núcleos temáticos e
secretaria executiva.
Painel Brasileiro
para o Futuro do
Oceano –
PainelMar Governança
Não é definitivo, mas atualmente há uma
secretaria executiva e um conselho deliberativo.
Rede AterPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro, Direitos
Territoriais e Populações
Tradicionais Não
Too Big To Ignore
(TBTI) - Muito
Grande para ser
ignorado
Pesca, Pesquisa, Direitos
Territoriais e Populações
Tradicionais, Processos e
Abordagens Transdisciplinares
O Coletivo está organizado em Coordenadores de
Grupos de Trabalho Temáticos, Coordenadores
Regionais (África, América Latina e Caribe,
América do Norte, Ásia e Oceania e Europa) e
uma Diretora Geral, os quais compõem a
Comissão Diretora responsável pelo
desenvolvimento das atividades e objetivos
delineados, com o suporte de uma pequena
estrutura administrativa. Os processos de
comunicação são integrados através da página
WEB, instrumentos de pesquisa, publicações e
documentos para a mídia em geral.
MONAPE Pesca, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais,
Conservação da Biodiversidade,
quando falamos do seguimento
agente sempre defendeu, em
defeso dos territórios, os direitos
dos povos e comunidades ater
por nós moramos estas
identidades, também no defeso
do meio ambiente da
biodiversidade ater por que
estamos sempre discutindo
estes temas
Bom tínhamos mais hoje não temos mais gente
faz um pouco
Oceano à Vista
Popularização da Oceanografia
no Brasil e abordagem à
temáticas costeiras
Possuímos alguns cargos diretivos, com
respectivos vices (Presidência e Diretorias
Regionais, com exceção do centro-oeste por não
ter litoral nem curso de Oceanografia). Também
possuímos grupos responsáveis por cada um de
nossos projetos/objetivos.
5. CONFREM
BRASIL
Pesca, Gestão e Planejamento
costeiro-, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais,
Conservação da Biodiversidade
A CONFREM BRASIL se articula por meio de 06
coordenações tendo uma coordenação geral
localizada na Bahia. Tem também uma secretaria
de comunicação também no mesmo endereço. O
processo e de decisão e gestão se dá a partir
dessas coordenações que se comunicam
diariamente.
Observatório de
Conservação
Costeiro do
Paraná - OC2
Gestão e Planejamento costeiro,
Conservação da Biodiversidade
Coordenação Geral, Coordenação Técnica e
Secretaria Executiva
Colegiado Mar da
RBMA /Grupo
conexão Abrolhos
Trindade
Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro,
Conservação da Biodiversidade,
Áreas protegidas nacionais e
internacionais
Trabalha em forma de colegiado, e comunica-se
por e-mail ou plataformas virtuais- Skype, weBex,
etc.
Rede Ibero
Americana de
Gestão Costeira
Integrada
Gestão e Planejamento costeiro Coordenação Colegiada, grupos de trabalho,
boletim de informações e, atualmente,
organizando uma revista de comunicação
científica
Aliança Brasileira
pela Pesca
Sustentável
Pesca, Pesquisa, Conservação
da Biodiversidade, consumo
responsável
Ainda não, está em construção.
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanal no
Brasil
Pesca, Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro-, Direitos
Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da
Biodiversidade
Coordenação Colegiada e Secretaria Executiva
Coordenação da TeiaPesca:
- Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE
- Fórum Lagoa dos Patos - Rio Grande/RS
- Coletivo Memórias do Mar - Joinvile/SC
- Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais do Brasil - MPP
- Rede ATERPesca - São Paulo/SP
- Rede MangueMar - Recife/PE
- Associação Livre dos Pescadores da Praia de
Itaipu (ALPAPI) - Niterói/RJ
- Movimento dos Pescadores do Amazonas -
MOPAM - Região Norte
- Comissão Nacional de Fortalecimento das
Resex Marinhas e Áreas Aquáticas - CONFREM
- Instituto Maramar - Santos/SP
- Comissão Ilha Ativa - CIA - Parnaíba/PI
Universidade –
Pesquisa
Segmento de atuação Estrutura de Gestão
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
Pesquisa, Conservação da
Biodiversidade
Gerentes de logísticas para as
expedições/reuniões da rede, equipe de
trabalho dividida em três grandes grupos
principais (Ecologia, Conectividade, Química
marinha)
PELD -
MONITORAMENTO
Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro,
O projeto possui um bolsista DTI - B,
responsável por compilar os dados gerados
6. DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
Conservação da
Biodiversidade
pelos diferentes grupos componentes, bem
como para realizar as logísticas das expedições.
, Rede de
Monitoramento de
Habitats Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro,
Conservação da
Biodiversidade, Mudanças
Climáticas
A ReBentos está estruturada em coordenação
geral (coordenador + assistente de
coordenação) e coordenação dos oito Grupos
de Trabalho (um coordenador e um vice
coordenador por GT). Portal...
INCT TMCOcean Pesquisa, Gestão e
Planejamento costeiro-,
Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade, Transferência
de Material na Interface
Continente – Oceano
Temos uma Coordenação e Vice Coordenação,
líderes por instituição e um comitê gestor que
diagnostica e potencializa ações no âmbito do
nosso INCT
Observatório do
Litoral Catarinense
Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade, Assessoria
técnico-científica para o
Ministério Público Federal e
Estadual
Sim, há uma coordenação que conta com o
suporte de uma secretaria executiva e grupos
de trabalhos temáticos
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar) Pesquisa, Conservação da
Biodiversidade
A Rede TransFormar realiza workshops anuais,
conta com um grupo de discussão através de e-
mails e um informativo semestral que é
organizado voluntariamente por seus membros.
Participa da rede pesquisadores das seguintes
universidades: UNICAMP, UNIFESP, UFPR,
UFSC, UNISUL e FURG.
Grupo de Estudos
em Direito, Recursos
Naturais e
Sustentabilidade -
Gern-Faculdade de
Direito, Universidade
de Brasília Pesquisa
Grupo de pesquisa dividido em projetos de
pesquisa específicos
B.1 Segmento de atuação
B.1.1 Pesquisa
Associação
MarBrasil Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
Fórum do Mar Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Políticas para oceanos e costas
APECS-Brasil Pesquisa, educação, divulgação científica
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO DO
CEARÁ
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, turismo comunitário
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da
Biodiversidade, Educação Ambiental
7. ABCPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, gestão compartilhada
Rede AterPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais
Too Big To Ignore
(TBTI) - Muito
Grande para ser
ignorado
Pesca, Pesquisa, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Processos e
Abordagens Transdisciplinares
Colegiado Mar da
RBMA /Grupo
conexão Abrolhos
Trindade
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade, Áreas
protegidas nacionais e internacionais
Aliança Brasileira
pela Pesca
Sustentável
Pesca, Pesquisa, Conservação da Biodiversidade, consumo responsável
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanal no Brasil
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
Pesquisa, Conservação da Biodiversidade
PELD -
MONITORAMENTO
DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
, Rede de
Monitoramento de
Habitats Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Mudanças Climáticas
INCT TMCOcean Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Transferência de Material na
Interface Continente – Oceano
Grupo de Estudos
em Direito,
Recursos Naturais e
Sustentabilidade -
Gern-Faculdade de
Direito,
Universidade de
Brasília
Pesquisa
B.1.2 Gestão e planejamento costeiro
Associação
MarBrasil Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
Fórum do Mar Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Políticas para oceanos e costas
8. Rede Viva Mar Vivo
REDEMAR
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
Fundação SOS Mata
Atlântica
Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
REDE DE TURISMO
COMUNITÁRIO DO
CEARÁ
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, turismo comunitário
Fórum em Defesa da
Zona Costeira do
Ceará
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Aquicultura, Aquecimento Global
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da
Biodiversidade, Educação Ambiental
ABCPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, gestão compartilhada
Conselho Pastoral
dos Pescadores
CPP
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais
Rede AterPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais
CONFREM BRASIL Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
Observatório de
Conservação
Costeiro do Paraná -
OC2
Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
Colegiado Mar da
RBMA /Grupo
conexão Abrolhos
Trindade
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade, Áreas
protegidas nacionais e internacionais
Rede Ibero
Americana de
Gestão Costeira
Integrada
Gestão e Planejamento costeiro
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanal no Brasil
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
PELD -
MONITORAMENTO
DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
, Rede de
Monitoramento de
Habitats Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Mudanças Climáticas
9. INCT TMCOcean Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Transferência de Material na
Interface Continente - Oceano
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
Pesquisa, Conservação da Biodiversidade
B.1.3 Conservação da Biodiversidade
Associação
MarBrasil Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
Fórum do Mar Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Políticas para oceanos e costas
Rede Viva Mar Vivo
REDEMAR
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
Fundação SOS Mata
Atlântica
Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
REDE DE TURISMO
COMUNITÁRIO DO
CEARÁ
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, turismo comunitário
Rede Nacional Pro
Unidades de
Conservação
Conservação da Biodiversidade
Fórum em Defesa da
Zona Costeira do
Ceará
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Aquicultura, Aquecimento Global
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da
Biodiversidade, Educação Ambiental
ABCPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, gestão compartilhada
ACODELAC Ass.
das Comunidades
Ribeirinhas em
defesa do Lago
Canaçari
Pesca, Conservação da Biodiversidade
PainelBio Conservação da Biodiversidade
MONAPE Pesca, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Conservação da
Biodiversidade, quando falamos do seguimento agente sempre defendeu, em
defeso dos territórios, os direitos dos povos e comunidades ater por nós moramos
estas identidades, também no defeso do meio ambiente da biodiversidade ater por
que estamos sempre discutindo estes temas
CONFREM BRASIL Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
Observatório de
Conservação
Costeiro do Paraná -
OC2
Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
10. Colegiado Mar da
RBMA /Grupo
conexão Abrolhos
Trindade
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade, Áreas
protegidas nacionais e internacionais
Aliança Brasileira
pela Pesca
Sustentável
Pesca, Pesquisa, Conservação da Biodiversidade, consumo responsável
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanal no Brasil
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
Pesquisa, Conservação da Biodiversidade
PELD -
MONITORAMENTO
DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
, Rede de
Monitoramento de
Habitats Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Mudanças Climáticas
INCT TMCOcean Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Transferência de Material na
Interface Continente - Oceano
Observatório do
Litoral Catarinense
Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade,
Assessoria técnico-científica para o Ministério Público Federal e Estadual
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
Pesquisa, Conservação da Biodiversidade
B.1.4 Políticas para oceanos e costas
Fórum do Mar Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade, Políticas
para oceanos e costas
B.1.5 Pesca
Rede Viva Mar
Vivo REDEMAR Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, turismo comunitário
11. Fórum em
Defesa da Zona
Costeira do
Ceará
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Aquicultura, Aquecimento Global
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Educação Ambiental
ABCPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro-, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, gestão compartilhada
ACODELAC
Ass. das
Comunidades
Ribeirinhas em
defesa do Lago
Canaçari
Pesca, Conservação da Biodiversidade
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais
Rede AterPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais
Too Big To
Ignore (TBTI) -
Muito Grande
para ser
ignorado
Pesca, Pesquisa, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Processos e
Abordagens Transdisciplinares
MONAPE Pesca, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Conservação da
Biodiversidade, quando falamos do seguimento agente sempre defendeu, em defeso
dos territórios, os direitos dos povos e comunidades ater por nós moramos estas
identidades, também no defeso do meio ambiente da biodiversidade ater por que
estamos sempre discutindo estes temas
CONFREM
BRASIL
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
Aliança
Brasileira pela
Pesca
Sustentável
Pesca, Pesquisa, Conservação da Biodiversidade, consumo responsável
Teia de Redes
de Apoio a
Pesca Artesanal
no Brasil
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
B.1.6 Educação
APECS-Brasil Pesquisa, educação, divulgação científica
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da Biodiversidade,
Educação Ambiental
B.1.7 Divulgação científica
APECS-Brasil Pesquisa, educação, divulgação científica
12. B.1.8 Direitos territoriais e populações tradicionais
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, turismo comunitário
Fórum em
Defesa da Zona
Costeira do
Ceará
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Aquicultura, Aquecimento Global
ABCPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, gestão compartilhada
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais
Rede AterPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais
Too Big To
Ignore (TBTI) -
Muito Grande
para ser
ignorado
Pesca, Pesquisa, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Processos e
Abordagens Transdisciplinares
MONAPE Pesca, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Conservação da
Biodiversidade, quando falamos do seguimento agente sempre defendeu, em defeso
dos territórios, os direitos dos povos e comunidades ater por nós moramos estas
identidades, também no defeso do meio ambiente da biodiversidade até por que
estamos sempre discutindo estes temas
CONFREM
BRASIL
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
Teia de Redes
de Apoio a
Pesca Artesanal
no Brasil
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade
Observatório do
Litoral
Catarinense
Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade,
Assessoria técnico-científica para o Ministério Público Federal e Estadual
B.1.9 Turismo comunitário
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, turismo comunitário
B.1.10 Aquicultura
13. Fórum em Defesa
da Zona Costeira
do Ceará
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Aquicultura, Aquecimento Global
B.1.11 Aquecimento global/Mudanças climáticas
Fórum em Defesa
da Zona Costeira
do Ceará
Pesca, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e Populações
Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, Aquicultura, Aquecimento Global
, Rede de
Monitoramento de
Habitats
Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro-, Conservação da Biodiversidade,
Mudanças Climáticas
B.1.12 Gestão compartilhada
ABCPesca Pesca, Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade, gestão compartilhada
B.1.13 Governança
Painel Brasileiro para o Futuro do
Oceano – PainelMar Governança
B.1.14 Processos e Abordagens Transdisciplinares
Too Big To Ignore (TBTI) - Muito
Grande para ser ignorado
Pesca, Pesquisa, Direitos Territoriais e Populações Tradicionais,
Processos e Abordagens Transdisciplinares
B.1.15 Popularização da Oceanografia no Brasil e abordagem à temáticas costeiras
Oceano à Vista Popularização da Oceanografia no Brasil e abordagem à temáticas
costeiras
B.1.16 Áreas protegidas nacionais e internacionais
Colegiado Mar da RBMA /Grupo
conexão Abrolhos Trindade
Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Conservação da
Biodiversidade, Áreas protegidas nacionais e internacionais
B.1.17 Consumo responsável
Aliança Brasileira pela Pesca
Sustentável
Pesca, Pesquisa, Conservação da Biodiversidade, consumo
responsável
14. B.1.18 Transferência de Material na Interface Continente - Oceano
INCT TMCOcean Pesquisa, Gestão e Planejamento costeiro, Direitos Territoriais e
Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade,
Transferência de Material na Interface Continente - Oceano
B.1.19 Assessoria técnico-científica para o Ministério Público Federal e Estadual
Observatório do
Litoral Catarinense
Direitos Territoriais e Populações Tradicionais, Conservação da Biodiversidade,
Assessoria técnico-científica para o Ministério Público Federal e Estadual
B.2 Estruturas com características verticais
B.2.1 Direção executiva, equipe executora de projetos, conselho deliberativo, comunicação.
Associação
MarBrasil
A MarBrasil possui uma direção executiva e sua respectiva equipe executora dos
projetos.
A direção executiva responde diretamente ao conselho deliberativo da MarBrasil. Por
meio dos projetos, há um profissional de jornalismo dedicado a comunicação da
instituição e seus projetos.
B.2.2 Secretaria Executiva
Fórum do Mar Secretaria Executiva a cargo da Agência Costeira
B.2.3 Secretaria Executiva, Coordenação, Grupos de Trabalhos, Assessoria de comunicação
Rede Viva Mar
Vivo REDEMAR
Secretaria Executiva, Coordenação, Grupos de Trabalhos, Assessoria de
comunicação
B.2.4 Conselhos, comitês, diretoria e coordenações
Fundação SOS
Mata Atlântica Possui Conselho, Comitês, Diretoria e Coordenações
B.2.5 Conselho, diretorias científicas, de educação, tesouraria, coordenação de assuntos de pós-
graduação, coordenação de projetos
APECS-Brasil Pesquisa,
educação,
divulgação
científica
Sim. Conselho, diretorias científicas, de educação, tesouraria,
coordenação de assuntos de pós-graduação, coordenação de
projetos
B.2.6 Secretaria Executiva, coordenação colegiada, Assembleia anual
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
A rede Tucum possui uma Secretaria Executiva, uma coordenação colegiada e uma
Assembleia anual.
B.2.7 Secretaria executiva, corpo jurídico, consultoria em comunicação
15. Rede Nacional
Pro Unidades de
Conservação Secretaria executiva, corpo jurídico, consultoria em comunicação.
B.2.8 Presidente, vice-presidente, conselho fiscal, tesoureiro 1º e 2º, secretariado
ACODELAC
Ass. Das
Comunidades
Ribeirinhas em
defesa do Lago
Canaçari Presidente, vice-presidente, conselho fiscal, tesoureiro 1º e 2º, secretariado
B.2.9 Conselho Nacional colegiado, secretaria executiva, assessorias de Comunicação, Jurídica,
de Biologia e Economia Solidária; GT de comunicação; GT de economia solidária
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Conselho Nacional colegiado, secretaria executiva, tem assessorias de
Comunicação, Jurídica, de Biologia e Economia Solidária; GT de comunicação; GT
de economia solidária
B.2.10 Conselho deliberativo, núcleos temáticos e secretaria executiva
PainelBio Conselho deliberativo, núcleos temáticos e secretaria executiva.
B.2.11 Secretaria executiva e conselho deliberativo.
Painel Brasileiro
para o Futuro do
Oceano –
PainelMar
Não é definitivo, mas atualmente há uma secretaria executiva e um conselho
deliberativo.
B.2.12 Coordenadores de Grupos de Trabalho Temáticos, Coordenadores Regionais, Diretora
Geral, Comissão Diretora, comunicação através da página da web
Too Big To Ignore
(TBTI) - Muito
Grande para ser
ignorado
O Coletivo está organizado em Coordenadores de Grupos de Trabalho
Temáticos, Coordenadores Regionais (África, América Latina e Caribe, América
do Norte, Ásia e Oceania e Europa) e uma Diretora Geral, os quais compõem a
Comissão Diretora responsável pelo desenvolvimento das atividades e objetivos
delineados, com o suporte de uma pequena estrutura administrativa. Os
processos de comunicação são integrados através da página WEB, instrumentos
de pesquisa, publicações e documentos para a mídia em geral.
B.2.13 Presidência e Diretorias Regionais, grupos responsáveis por cada um dos
projetos/objetivos
Oceano à Vista Possuímos alguns cargos diretivos, com respectivos vices (Presidência e
Diretorias Regionais, com exceção do centro-oeste por não ter litoral nem curso
de Oceanografia). Também possuímos grupos responsáveis por cada um de
nossos projetos/objetivos.
16. B.2.14 Coordenações, coordenação geral e secretaria de comunicação
CONFREM
BRASIL
A CONFREM BRASIL se articula por meio de 06 coordenações tendo uma
coordenação geral localizada na Bahia. Tem também uma secretaria de
comunicação também no mesmo endereço. O processo e de decisão e gestão
se dá a partir dessas coordenações que se comunicam diariamente.
B.2.15 Coordenação Geral, Coordenação Técnica e Secretaria Executiva
Observatório de
Conservação
Costeiro do
Paraná - OC2
Coordenação Geral, Coordenação Técnica e Secretaria Executiva
B.2.16 Gerentes de logística e equipe de trabalho dividida em grupos
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
Gerentes de logísticas para as expedições/reuniões da rede, equipe de
trabalho dividida em três grandes grupos principais (Ecologia, Conectividade,
Química marinha)
B.2.17 Projeto de pesquisa com bolsista DTI-B
PELD -
MONITORAMENTO
DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
O projeto possui um bolsista DTI - B, responsável por compilar os dados
gerados pelos diferentes grupos componentes, bem como para realizar as
logísticas das expedições.
B.2.18 Coordenação geral, assistente de coordenação e coordenações dos grupos de trabalho
, Rede de
Monitoramento de
Habitats
Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
A ReBentos está estruturada em coordenação geral (coordenador mais
assistente de coordenação) e coordenação dos oito Grupos de Trabalho (um
coordenador e um vice coordenador por GT). Portal...
B.2.19 Coordenação, vice coordenação, líderes por instituição, comitê gestor
INCT TMCOcean Temos uma Coordenação e Vice Coordenação, líderes por instituição e um
comitê gestor que diagnostica e potencializa ações no âmbito do nosso INCT
B.2.20 Coordenação, secretaria executiva e grupos de trabalho
Observatório do
Litoral
Catarinense
Sim, há uma coordenação que conta com o suporte de uma secretaria
executiva e grupos de trabalhos temáticos
B.2.21 Grupo de pesquisa dividido em projetos de pesquisa específicos
17. Grupo de Estudos
em Direito,
Recursos
Naturais e
Sustentabilidade -
Gern-Faculdade
de Direito,
Universidade de
Brasília Grupo de pesquisa dividido em projetos de pesquisa específicos
B.3 Estrutura com características horizontais
B.3.1 Coordenação Colegiada
DIAGNOSTICO COORDENAÇAO COLEGIADA
B.3.2 Comunicações individuais e divulgações em conjunto
Fórum em
Defesa da Zona
Costeira do
Ceará
Pesca, Gestão
e
Planejamento
costeiro-,
Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação
da
Biodiversidade,
Aquicultura,
Aquecimento
Global
Não. Atualmente cada integrante se comunica individualmente e
divulga as ações em conjunto
B.3.3 Grupos temáticos
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Participação em Conselhos, Grupos de Trabalhos Temáticos (Pesquisa Científica e
Educação Ambiental). A interlocução entre esses grupos temáticos, gera um trabalho
de comunicação (com produção de material didático próprio) focado no conceito geral
das atuações e pautado na missão da instituição: Preservar e proteger!
B.3.4 Forma coletiva via grupo de e-mails
ABCPesca De forma coletiva via grupo de e-mail: pesca_brasil@yahoogroups.com
B.3.5 Trabalho colegiado e comunicação via plataformas virtuais
Colegiado Mar da
RBMA /Grupo
conexão Abrolhos
Trindade
Trabalha em forma de colegiado, e comunica-se por e-mail ou plataformas virtuais-
Skype, weBex, etc.
18. B.3.6 Coordenação Colegiada, grupos de trabalho, boletim de informações e revista de
comunicação científica
Rede Ibero
Americana de
Gestão Costeira
Integrada
Coordenação Colegiada, grupos de trabalho, boletim de informações e, atualmente,
organizando uma revista de comunicação científica
B.3.7 Coordenação colegiada e secretaria executiva
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanal no
Brasil
Coordenação Colegiada e Secretaria Executiva
Coordenação da TeiaPesca:
- Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE
- Fórum Lagoa dos Patos - Rio Grande/RS
- Coletivo Memórias do Mar - Joinvile/SC
- Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP
- Rede ATERPesca - São Paulo/SP
- Rede MangueMar - Recife/PE
- Associação Livre dos Pescadores da Praia de Itaipu (ALPAPI) - Niterói/RJ
- Movimento dos Pescadores do Amazonas - MOPAM - Região Norte
- Comissão Nacional de Fortalecimento das Resex Marinhas e Áreas Aquáticas -
CONFREM
- Instituto Maramar - Santos/SP
- Comissão Ilha Ativa - CIA - Parnaíba/PI
B.3.8 Grupo de discussão via e-mail
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
A Rede TransFormar realiza workshops anuais, conta com um grupo de
discussão através de e-mails e um informativo semestral que é organizado
voluntariamente por seus membros. Participa da rede pesquisadores das
seguintes universidades: UNICAMP, UNIFESP, UFPR, UFSC, UNISUL e FURG.
B.4 Não há estrutura de gestão
Rede AterPesca Não
MONAPE Bom tínhamos mais hoje não temos mais gente faz um pouco
Aliança Brasileira
pela Pesca
Sustentável
Ainda não, está em construção.
C. Documentos, moções, manifestações (2012 – 2016):
Organização da
Sociedade Civil
Associação
MarBrasil
1 - No VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, a MarBrasil
produziu três moções (a) relacionada a poligonal dos portos do Paraná, a qual passou
por alteração e com isso permitiu uma maior aproximação de navios mercantes no
Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; (b) prorrogação da resolução
CONAMA 428/2010 no que se refere as unidades de conservação cuja zona de
19. amortecimento não tenha sido estabelecida até 17 de dezembro de 2015; e (c) apoio
ao projeto Rede Ambiental do Ministério Público Estadual do Paraná, instituído pela
resolução n.º 1021/2014-PGJ. As três moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta Aberta Contra Problemas no Planejamento
Portuário no Brasil" (https://www.sosma.org.br/18733/carta-aberta-contra-problemas-
planejamento-portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manif
esto_contra_o_pls_654_-_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
4 - Assinou a carta pedindo o cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-
civil-pedem-cumprimento-do-codigo-florestal)
5 - Manifestação pública da decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria
445/2014 (http://www.marbrasil.org/?p=1355)
Fórum do Mar No Brasil: Coparticipação nos documentos gerados pela atuação do PainelBio (Painel
Brasileiro para a Conservação da Biodiversidade) e PainelMar, em parceria com a
UICN e outras instituições.
No Exterior: Coparticipação nos documentos gerados pela atuação nos Oceans Days
realizados na Rio+20 e COP21 (Paris), em parceria com o Global Ocean Forum e
outras instituições.
Rede Viva Mar
Vivo
REDEMAR
Aplicativo mapa do lixo marinho que está disponível gratuito para plataforma androide
e o festival das baleias que anualmente reúne para discussão ambiental marinha
Fundação
SOS Mata
Atlântica
Sim, abaixo assinado, ofícios, documentos técnicos, estudos, artigos de opinião. Estão
todos publicados no website (www.sosma.org.br).
APECS-Brasil www.apecsbrasil.com
DIAGNOSTIC
O
REVISAO DE IN 03 (MMA/MPA) PRINCIPAL LEGISLAÇAO DO TERRITORIO
PESQUEIRO DA REGIAO ~ PROIBIÇAO DO BAGRE
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Carta da juventude; Monção de apoio as comunidades costeiras. www.tucum.org
Rede Nacional
Pro Unidades
de
Conservação
Moções apresentadas durante os Congressos Brasileiros de Unidades de
Conservação(criação do Parque Nacional do Albardão apenas para citar um
exemplo), encaminhamento de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional (PL
466/2015, sobre combate ao atropelamento de fauna, atualmente em plenário para
votação) realização de Campanhas de Mobilização (disponíveis em
www.redeprouc.org.br), encaminhamento de agenda aos presidenciáveis quando das
eleições de 2014, ação realizada por meio da Coalizão Pro UCs da qual fazemos
parte, articulação e encaminhamento recente ao Presidente Interino Michel Temer
apoiando a nomeação do novo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.
Fórum em
Defesa da Zona
Costeira do
Ceará
Atas de audiências Públicas sobre eólicas e lei do mar
Guardiões do
Mar/Projeto
Uçá
Artigos Científicos, Resumos Expandidos Publicados em Congressos e Relatórios
Técnicos para a Petrobras; termos de parcerias, tanto com ICMBio, quanto com
comunidades organizadas e Produção do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
dos catadores de caranguejo do leste da Baía de Guanabara.
ABCPesca Moção aprovada durante o XX Encontro Brasileiro de Ictiologia; Nota Técnica sobre
Certificação; Nota Técnica sobre Estatística pesqueira no Brasil; Carta da ABCPesca
ao MPA;
ACODELAC
Ass. das
Comunidades
Ribeirinhas em Estamos fazendo o documento para o manejo de jacaré e do pirarucu
20. defesa do Lago
Canaçari
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos
socioambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre
mudanças climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do
relatório seminário sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de
uma proposta metodologia de auto monitoramento da pesca artesanal
Coletivo ou
movimento
não
formalizado
juridicamente
PainelBio Proposta de indicadores para o monitoramento de avanços em relação às Metas
Nacionais de Biodiversidade.
Painel
Brasileiro para
o Futuro do
Oceano –
PainelMar
Documento Base do PainelMar. Disponível somente via solicitação direta à secretaria
executiva.
Rede
AterPesca Tentativa de disponibilizar o portal da rede (ainda não disponível)
Too Big To
Ignore (TBTI) -
Muito Grande
para ser
ignorado
Todos os documentos estratégicos produzidos podem ser obtidos na página WEB
(toobigtoignore.net), tendo como destaques de pesquisa artigos científicos, capítulos de
livros e livros completos listados em http://toobigtoignore.net/research-highlights-1/. Para
o Brasil destaca-se o livro “Enhancing Stewardship in Small-Scale Fisheries through
Ecosystem Approaches and Other Means", publicado como relatório da Oficina de
Trabalho realizada em Curitiba-PR sobre a América Latina e o Caribe.
MONAPE O Monape já faz um tempo que não publica, mais foi publicado no passado
Oceano à Vista Acreditamos que nosso site e as publicações feitas através da nossa página do
Facebook sejam nossos principais documentos e manifestações.
CONFREM
BRASIL
Relatório do II Encontro em Arraial do Cabo, Carta de Belém de 2014. podemos
disponibilizá-los.
Rede de
Encalhe e
Informação de
Mamíferos
Aquáticos do
Brasil -
REMAB http://simmam.acad.univali.br/site/?page_id=33
Observatório
de
Conservação
Costeiro do
Paraná - OC2
Moção 1 - “Pela prorrogação da Resolução CONAMA No. 428/2010 no que se refere às
Unidades de Conservação cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida
até 17 de dezembro de 2015”, aprovada durante o VIII CBUC proposta pelo
Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2, em conjunto com a
Associação Marbrasil, o Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e a Sociedade
de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, endereçada ao
ICMBio, ao MMA e ao Secretário Executivo do CONAMA.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Moção 2 - “Apoio ao Projeto Rede Ambiental do Ministério Público Estadual do Paraná,
instituído pela Resolução n. 1021/2014-PGJ”, aprovada durante o VIII CBUC proposta
pelo Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2, Associação Marbrasil,
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental - SPVS, endereçada ao Procurador-Geral do
Ministério Público do Paraná.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
21. Foram elaborados também diversos pareceres para o Ministério Público do Estado do
Paraná.
Colegiado Mar
da RBMA
/Grupo
conexão
Abrolhos
Trindade
Manifesto pela Criação de UCs Costeiras e Marinhas e proposta de reconhecimento da
Reserva da Biosfera Marinha da Região de Abrolhos -Trindade- Copia encaminhada
Rede Ibero
Americana de
Gestão Costeira
Integrada II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais e a Declaração de Florianópolis com
diretrizes para a Gestão Integrada de Zonas Costeiras nos países Ibero-Americanos. Estará disponível no site
do evento www.congresogial.come na página da Rede, além do Facebook
Aliança Brasileira
pela Pesca
Sustentável Nenhum
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanalno Brasil
CARTA ABERTA - O Lugar da Pesca Artesanal é no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Universidade
– Pesquisa
REDE
NACIONAL DE
PESQUISA
EM
BIODIVERSID
ADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a
participação da Rede na oficina participativa para o plano de monitoramento da ESEC
Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013), nas oficinas
de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14),
na reunião sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de
Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, em Brasília, DF (28 e 29 de novembro de
2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro de
2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Porto Seguro, BA (07-11 de abril
de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede SISBIOTA-Mar foram apresentados
a quase 100 delegados, permitindo a tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas
décadas, integrantes da Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do grupo
de assessoramento que visa garantir a implementação do Plano de Ação Nacional
(PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
PELD -
MONITORAM
ENTO DE
LONGA
DURAÇÃO
DAS
COMUNIDAD
ES RECIFAIS
DAS ILHAS
OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
Artigos publicados em periódicos indexados:
1- Paiva, S. V.; Oliveira Filho, Ronaldo Rui de; Lotufo, T. M. C. Ascidians from Rocas
Atoll, northeast Brazil. Frontiers in Marine Science, v. 2, p. 1-18, 2015.
2 - Luiz, O. Jr.; Mendes, T. C.; Berneche, D.; Ferreira, C.G.W.; Noguchi, R.; Villaça.
R.C.; Rangel, C.A.; Gasparini, J.L. & Ferreira, C.E.L. 2015. Community structure of reef
fishes on a remote oceanic island (St. Peter and St. Paul´s Archipelago, equatorial
Atlantic: the influence of abiotic and biotic variables. Marine and Freshwater Research.
3 -Longo, G.O., Morais, R.A., Martins, C.D.L., Mendes, T.C., Aued, A.W., Cândido, D.,
Oliveira, J., Nunes, L.T., Fontoura, L., Sissini, M.N., Teschima, M.M., Silva, M.B.,
Ramlov, F., Gouveia, L., Ferreira, C.E.L., Segal, B., Horta, P.A. & Floeter, S.R. 2015.
Between-habitat variation of benthic cover, reef fish assemblage and feeding pressure at
the only atoll in South Atlantic: Rocas Atoll, NE Brazil. PLoS ONE 10(6): e0127176.
22. 4 - Lucena, M.B., Barbosa, M.C., Sissini, M.N., Sazima, I. 2015. Out of the mainstream:
humpback whale calving site and associated fishes at an oceanic island off Brazil.
Marine Biodiversity.
, Rede de
Monitoramento
de Habitats
Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
As principais publicações são:
E-book Protocolos de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros
(http://books.scielo.org/id/x49kz)
Número Especial da Brazilian Journal of Oceanography - Síntese do conhecimento
sobre Habitats Bentônicos Costeiros (9 artigos) - em fase de diagramação (link).
Manifestação sobre rodolitos
Manifestação GERCO
Manifestação Alcatrazes
Manifestação MMA
INCT
TMCOcean Estão disponíveis na página
Observatório
do Litoral
Catarinense
Foi produzido um contra rima, composto por pareceres técnicos questionando o estudo
de impacto ambiental do Projeto Porto Baleia, previsto para ser instalado no município
de Paulo Lopes-SC. Os documentos poderão fazer parte de um processo judicial e
possuem caráter sigiloso.
Rede
Transdisciplina
r em Cogestão
Adaptativa
para o
Ecodesenvolvi
mento (Rede
TransFormar)
Os resultados das pesquisas dos membros da rede são publicados em periódicos
especializados e em anais de eventos científicos relacionados à gestão participativa de
recursos naturais renováveis e desenvolvimento. Uma manifestação na forma de nota
técnico-científica referente ao pedido de autorização da pesca artesanal na Estação
Ecológica de Tamoios (Rio de Janeiro) foi protocolada no Ministério Público Federal de
Angra dos Reis e Ministério do Meio Ambiente.
Grupo de
Estudos em
Direito,
Recursos
Naturais e
Sustentabilida
de - Gern-
Faculdade de
Direito,
Universidade
de Brasília
Livros, artigos acadêmicos (alguns estão no site do grupo e outros podem ser obtidos
nos lattes dos pesquisadores)
Biodiversidade
recifal da Costa
Capixaba
Segue abaixo os links e citações dos artigos científicos, livros e documentários:
- Pinheiro, H. T. ; Joyeux, J.-C. ; MOURA, R. L. . Reef oases in a seamount chain in
the southwestern Atlantic. Coral Reefs (Print), v. 1, p. 1, 2014.
- Simon, T.; Pinheiro, H. T.; MOURA, R. L.; CARVALHO-FILHO, A.; ROCHA, L. A.;
MARTINS, A. S.; Mazzei, E.; FRANCINI-FILHO, R. B.; AMADO-FILHO, G. M.; joyeux,
j.-c. Mesophotic fishes of the Abrolhos Shelf, the largest reef ecosystem in the South
Atlantic. Journal of Fish Biology  , v. 2016, p. 1, 2016.
- PINHEIRO, HUDSON T.; MAZZEI, ERIC; MOURA, RODRIGO L.; AMADO-FILHO,
GILBERTO M.; CARVALHO-FILHO, ALFREDO; BRAGA, ADRIANA C.; COSTA,
PAULO A. S.; FERREIRA, BEATRICE P.; FERREIRA, CARLOS EDUARDO L.;
FLOETER, SERGIO R.; FRANCINI-FILHO, RONALDO B.; GASPARINI, JOÃO LUIZ;
MACIEIRA, R. M.; MARTINS, AGNALDO S.; OLAVO, GEORGE; Pimentel, Caio R.;
ROCHA, LUIZ A.; SAZIMA, IVAN; Simon, Thiony; TEIXEIRA, JOÃO BATISTA;
XAVIER, LUCAS B.; JOYEUX, J. C. Fish Biodiversity of the Vitória-Trindade
Seamount Chain, Southwestern Atlantic: An Updated Database. Plos One, v. 10, p.
e0118180, 2015.
23. - MEIRELLES, PEDRO M.; AMADO-FILHO, GILBERTO M.; PEREIRA-FILHO,
GUILHERME H.; PINHEIRO, HUDSON T.; DE MOURA, RODRIGO L.; Joyeux, Jean-
Christophe; MAZZEI, ERIC F.; BASTOS, ALEX C.; EDWARDS, ROBERT A.;
DINSDALE, ELIZABETH; PARANHOS, RODOLFO; SANTOS, EIDY O.; IIDA,
TETSUYA; GOTOH, KAZUYOSHI; NAKAMURA, SHOTA; SAWABE, TOMOO;
REZENDE, CARLOS E.; GADELHA, LUIZ M. R.; FRANCINI-FILHO, RONALDO B.;
THOMPSON, CRISTIANE; THOMPSON, FABIANO L. Baseline Assessment of
Mesophotic Reefs of the Vitória-Trindade Seamount Chain Based on Water Quality,
Microbial Diversity, Benthic Cover and Fish Biomass Data. Plos One, v. 10, p.
e0130084, 2015.
- Pinheiro, Hudson Tercio; CORDEIRO MADUREIRA, JOÃO MARCOS; JOYEUX, J.
C.; MARTINS, A. S. Fish diversity of a southwestern Atlantic coastal island: aspects of
distribution and conservation in a marine zoogeographical boundary
. Check List (São Paulo. Online), v. 11, p. 1615, 2015.
- COSTA, THIAGO J.F.; Pinheiro, Hudson T.; TEIXEIRA, JOÃO BATISTA; MAZZEI,
ERIC F.; BUENO, LEONARDO; HORA, MIKE S.C.; Joyeux, Jean-Christophe;
CARVALHO-FILHO, ALFREDO; AMADO-FILHO, GILBERTO; SAMPAIO, CLAUDIO
L.S.; ROCHA, LUIZ A. Expansion of an invasive coral species over Abrolhos Bank,
Southwestern Atlantic. Marine Pollution Bulletin.  , v. 1, p. 1, 2014.
- SIMON, T.; Macieira, Raphael M.; Joyeux, J.-C. The shore fishes of the Trindade-
Martin Vaz insular complex: an update. Journal of Fish Biology, v. 82, p. 2113-2127,
2013.
- Mazzei, E.; Joyeux, J.-C.; Simon, T. Length-weight relationships for juvenile and
small-sized adult fishes of the surf zone. Journal of Applied Ichthyology  , v. 27, p.
1137-1138, 2011.
- STOCCO, LUANA BIRCHLER; Joyeux, Jean-Christophe. Distribution of fish larvae
on the Vitória-Trindade Chain, southwestern Atlantic. Check List (São Paulo. Online),
v. 11, p. 1590, 2015.
- Pinheiro, Hudson Tercio; Joyeux, Jean-Christophe. The role of recreational
fishermen in the removal of target reef fishes. Ocean & Coastal Management  , v.
112, p. 12-17, 2015.
-Status of Gobiosoma (Teleostei: Gobiidae) from Brazil: description of a new species,
redescription of G. hemigymnum, molecular phylogeny of the genus, and key to
Atlantic species. Zootaxa (Auckland. Print)  , v. 4007, p. 451-480, 2015.
- Macieira, Raphael M.; Simon, Thiony; Pimentel, Caio R.; Joyeux, Jean-Christophe.
Isolation and speciation of tidepool fishes as a consequence of Quaternary sea-level
fluctuations. Environmental Biology of Fishes  , v. 1, p. 1, 2014.
- https://www.youtube.com/watch?v=0FopIi2ZLOM
- https://youtu.be/ZsV3AkDvvvE
Sociedade
Brasileira para o
Estudo dos
Elasmobrânquios
Forma produzidas três moções de apoio a Portaria 445. A SBEEL foi uma das
primeiras sociedades científicas a se manifestar sobre esse assunto.
Sinergética
Estudos e
Projetos ltda.
Sinergética Estudos e Projetos Ltda. - Projeto Executivo do Sistema de
Monitoramento da Qualidade das Águas de São Vicente, SP, Plano Diretor para as
Obras de Reafeiçoamento das Praias do Gonzaguinha e dos Milionários, SP - 2012 -
o site da Sinergética está fora do ar. Em breve estará disponível
24. APA Marinha Litoral Centro - análises e pareceres de EIAs/RIMAs, Parecer Técnico
APA Marinha do Litoral Centro 001/2015 - Caranguejo-uçá (Ucides cordatus), no
litoral centro de São Paulo, Planejamento Estratégico para a APAMLC, Projeto para
Integração de Esforços Universidades e APAMLC. - 2014 a 2015 - arquivos APA
Marinha Litoral Centro.
Rede Abrolhos
Publicações disponíveis em www.abrolhos.org
C.1 Formas de Ação (Documentos, moções, manifestações 2012 – 2016):
C.1.1. Legislações/ participação em elaboração de políticas públicas/ atuação junto ao
Ministério Público e outros órgãos governamentais
Associação
MarBrasil
1 - No VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, a MarBrasil produziu três moções (a)
relacionada a poligonal dos portos do Paraná, a qual passou por alteração e com isso permitiu uma maior
aproximação de navios mercantes no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; (b) prorrogação da
resolução CONAMA 428/2010 no que se refere as unidades de conservação cuja zona de amortecimento não
tenha sido estabelecida até 17 de dezembro de 2015; e (c) apoio ao projeto Rede Ambiental do Ministério
Público Estadual do Paraná, instituído pela resolução n.º 1021/2014-PGJ. As três moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta Aberta Contra Problemas no Planejamento Portuário no Brasil"
(https://www.sosma.org.br/18733/carta-aberta-contra-problemas-planejamento-portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manifesto_contra_o_pls_654_-
_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
4 - Assinou a carta pedindo o cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-civil-pedem-
cumprimento-do-codigo-florestal)
5 - Manifestação pública da decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria 445/2014
(http://www.marbrasil.org/?p=1355)
DIAGNOSTICO REVISAO DE IN 03 (MMA/MPA) PRINCIPAL LEGISLAÇAO DO TERRITORIO PESQUEIRO DA REGIAO ~
PROIBIÇAO DO BAGRE
PainelBio Proposta de indicadores para o monitoramento de avanços em relação às Metas Nacionais de Biodiversidade.
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de elaboração de políticas
públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a participação da Rede na oficina participativa para o
plano de monitoramento da ESEC Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013),
nas oficinas de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14), na reunião
sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio,
em Brasília, DF (28 e 29 de novembro de 2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro de
2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes
coralíneos (ICMBio) em Porto Seguro, BA (07-11 de abril de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede
SISBIOTA-Mar foramapresentados a quase 100 delegados, permitindo a tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas décadas, integrantes da
Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do grupo de assessoramento que visa garantir a
implementação do Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
Os resultados das pesquisas dos membros da rede são publicados em periódicos especializados e em anais
de eventos científicos relacionados à gestão participativa de recursos naturais renováveis e desenvolvimento.
Uma manifestação na forma de nota técnico-científica referente ao pedido de autorização da pesca artesanal
na Estação Ecológica de Tamoios (Rio de Janeiro) foiprotocolada no Ministério Público Federal de Angra dos
Reis e Ministério do Meio Ambiente.
Rede Nacional
Pro Unidades de
Conservação
Moções apresentadas durante os Congressos Brasileiros de Unidades de
Conservação(criação do Parque Nacional do Albardão apenas para citar um exemplo),
encaminhamento de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional (PL 466/2015, sobre
combate ao atropelamento de fauna, atualmente em plenário para votação) realização
de Campanhas de Mobilização (disponíveis em www.redeprouc.org.br),
encaminhamento de agenda aos presidenciáveis quando das eleições de 2014, ação
realizada por meio da Coalizão Pro UCs da qual fazemos parte, articulação e
encaminhamento recente ao Presidente Interino Michel Temer apoiando a nomeação do
novo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.
Observatório de Moção 1 - “Pela prorrogação da Resolução CONAMA No. 428/2010 no que se refere às
Unidades de Conservação cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida até
17 de dezembro de 2015”, aprovada durante o VIII CBUC proposta pelo Observatório de
25. Conservação
Costeiro do
Paraná - OC2
Conservação Costeira do Paraná – OC2, em conjunto com a Associação Marbrasil, o
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e a Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, endereçada ao ICMBio, ao MMA e ao
Secretário Executivo do CONAMA.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Moção 2 - “Apoio ao Projeto Rede Ambiental do Ministério Público Estadual do Paraná,
instituído pela Resolução n. 1021/2014-PGJ”, aprovada durante o VIII CBUC proposta
pelo Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2, Associação Marbrasil,
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental - SPVS, endereçada ao Procurador-Geral do Ministério
Público do Paraná.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Foram elaborados também diversos pareceres para o Ministério Público do Estado do
Paraná.
C.1.2. Assinaturas em Cartas e Manifestos
Associação
MarBrasil
1 - No VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, a MarBrasil produziu três moções (a)
relacionada a poligonal dos portos do Paraná, a qual passou por alteração e com isso permitiu uma maior
aproximação de navios mercantes no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; (b) prorrogação da
resolução CONAMA 428/2010 no que se refere as unidades de conservação cuja zona de amortecimento não
tenha sido estabelecida até 17 de dezembro de 2015; e (c) apoio ao projeto Rede Ambiental do Ministério
Público Estadual do Paraná, instituído pela resolução n.º 1021/2014-PGJ. As três moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta Aberta Contra Problemas no Planejamento Portuário no Brasil"
(https://www.sosma.org.br/18733/carta-aberta-contra-problemas-planejamento-portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manifesto_contra_o_pls_654_-
_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
4 - Assinou a carta pedindo o cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-civil-pedem-
cumprimento-do-codigo-florestal)
5 - Manifestação pública da decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria 445/2014
(http://www.marbrasil.org/?p=1355)
Fundação SOS
Mata Atlântica
Sim, abaixo assinado, ofícios, documentos técnicos, estudos, artigos de opinião. Estão todos publicados no
w ebsite (www.sosma.org.br).
, Rede de
Monitoramento de
Habitats
Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
As principais publicações são:
E-book Protocolos de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros (http://books.scielo.org/id/x49kz)
Número Especial da Brazilian Journal of Oceanography - Síntese do conhecimento sobre Habitats Bentônicos
Costeiros (9 artigos) - em fase de diagramação (link).
Manifestação sobre rodolitos
Manifestação GERCO
Manifestação Alcatrazes
Manifestação MMA
Colegiado Mar
da RBMA
/Grupo
conexão
Abrolhos
Trindade
Manifesto pela Criação de UCs Costeiras e Marinhas e proposta de reconhecimento da
Reserva da Biosfera Marinha da Região de Abrolhos -Trindade- Copia encaminhada
Teia de Redes de
Apoio a Pesca
Artesanalno
Brasil
CARTA ABERTA - O Lugar da Pesca Artesanalé no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
C.1.3 Articulações Internacionais
Fórum do Mar No Brasil: Coparticipação nos documentos gerados pela atuação do PainelBio (Painel
Brasileiro para a Conservação da Biodiversidade) e PainelMar, em parceria com a UICN
e outras instituições.
No Exterior: Coparticipação nos documentos gerados pela atuação nos Oceans Days
realizados na Rio+20 e COP21 (Paris), em parceria com o Global Ocean Forum e outras
instituições.
C.1.4 Tecnologias
26. Rede Viva Mar
Vivo
REDEMAR
Aplicativo mapa do lixo marinho que está disponível gratuito para plataforma androide e
o festival das baleias que anualmente reúne para discussão ambiental marinha
Rede
AterPesca
Tentativa de disponibilizar o portal da rede (ainda não disponível)
C.1.5 Promoção de Eventos, Encontros, Congressos
Rede Viva Mar
Vivo REDEMAR
Aplicativo mapa do lixo marinho que está disponível gratuito para plataforma
androide e o festival das baleias que anualmente reúne para discussão ambiental
marinha
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a
participação da Rede na oficina participativa para o plano de monitoramento da
ESEC Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013), nas
oficinas de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP
(2012-14), na reunião sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação
de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, em Brasília, DF (28 e 29 de
novembro de 2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí,
SC (28-30 de janeiro de 2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Porto
Seguro, BA (07-11 de abril de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede
SISBIOTA-Mar foram apresentados a quase 100 delegados, permitindo a tomada
de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas
décadas, integrantes da Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do
grupo de assessoramento que visa garantir a implementação do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
CONFREM
BRASIL
Relatório do II Encontro em Arraial do Cabo, Carta de Belém de 2014. Podemos
disponibilizá-los.
Conselho Pastoral
dos Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos
socioambientais ambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto
sobre mudanças climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do
relatório seminário sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de
uma proposta metodologia de auto monitoramento da pesca artesanal
Rede Ibero Americana
de Gestão Costeira
Integrada
II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais e a Declaração de Florianópolis
com diretrizes para a Gestão Integrada de Zonas Costeiras nos países Ibero-Americanos. Estará
disponível no site do evento w ww.congresogial.come na página da Rede, além do Facebook
C.1.6 Ofícios
Fundação
SOS Mata
Atlântica
Sim, abaixo assinado, ofícios, documentos técnicos, estudos, artigos de opinião. Estão
todos publicados no website (www.sosma.org.br).
C.1.7 Documentos técnicos
Fundação
SOS Mata
Atlântica
Sim, abaixo assinado, ofícios, documentos técnicos, estudos, artigos de opinião. Estão
todos publicados no website (www.sosma.org.br).
Observatório
do Litoral
Catarinense
Foi produzido um contra rima, composto por pareceres técnicos questionando o estudo
de impacto ambiental do Projeto Porto Baleia, previsto para ser instalado no município
de Paulo Lopes-SC. Os documentos poderão fazer parte de um processo judicial e
possuem caráter sigiloso.
Guardiões do
Mar/Projeto
Uçá
Artigos Científicos, Resumos Expandidos Publicados em Congressos e Relatórios
Técnicos para a Petrobras; termos de parcerias, tanto com ICMBio, quanto com
comunidades organizadas e Produção do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental dos
catadores de caranguejo do leste da Baía de Guanabara.
27. ABCPesca Moção aprovada durante o XX Encontro Brasileiro de Ictiologia; Nota Técnica sobre
Certificação; Nota Técnica sobre Estatística pesqueira no Brasil; Carta da ABCPesca ao
MPA;
C.1.8 Estudos
Fundação
SOS Mata
Atlântica
Sim, abaixo assinado, ofícios, documentos técnicos, estudos, artigos de opinião. Estão
todos publicados no website (www.sosma.org.br).
Guardiões do
Mar/Projeto
Uçá
Artigos Científicos, Resumos Expandidos Publicados em Congressos e Relatórios
Técnicos para a Petrobras; termos de parcerias, tanto com ICMBio, quanto com
comunidades organizadas e Produção do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental dos
catadores de caranguejo do leste da Baía de Guanabara.
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos
socioambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre
mudanças climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do relatório
seminário sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de uma
proposta metodologia de auto monitoramento da pesca artesanal
Colegiado Mar
da RBMA
/Grupo
conexão
Abrolhos
Trindade
Manifesto pela Criação de UCs Costeiras e Marinhas e proposta de reconhecimento da
Reserva da Biosfera Marinha da Região de Abrolhos -Trindade- Copia encaminhada
C.1.9 Artigos de Opinião
Fundação
SOS Mata
Atlântica
Sim, abaixo assinado, ofícios, documentos técnicos, estudos, artigos de opinião. Estão
todos publicados no website (www.sosma.org.br).
C.1.10 Artigos Científicos e livros
Too Big To Ignore
(TBTI) - Muito
Grande para ser
ignorado
Todos os documentos estratégicos produzidos podem ser obtidos na página WEB
(toobigtoignore.net), tendo como destaques de pesquisa artigos científicos,
capítulos de livros e livros completos listados em
http://toobigtoignore.net/research-highlights-1/. Para o Brasil destaca-se o livro
“Enhancing Stewardship in Small-Scale Fisheries through Ecosystem Approaches
and Other Means", publicado como relatório da Oficina de Trabalho realizada em
Curitiba-PR sobre a América Latina e o Caribe.
PELD -
MONITORAMENTO
DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
Artigos publicados em periódicos indexados:
1- Paiva, S. V.; Oliveira Filho, Ronaldo Rui de; Lotufo, T. M. C. Ascidians from
Rocas Atoll, northeast Brazil. Frontiers in Marine Science, v. 2, p. 1-18, 2015.
2 - Luiz, O. Jr.; Mendes, T. C.; Berneche, D.; Ferreira, C.G.W.; Noguchi, R.;
Villaça. R.C.; Rangel, C.A.; Gasparini, J.L. & Ferreira, C.E.L. 2015. Community
structure of reef fishes on a remote oceanic island (St. Peter and St. Paul´s
Archipelago, equatorial Atlantic: the influence of abiotic and biotic variables. Marine
and Freshwater Research.
3 -Longo, G.O., Morais, R.A., Martins, C.D.L., Mendes, T.C., Aued, A.W., Cândido,
D., Oliveira, J., Nunes, L.T., Fontoura, L., Sissini, M.N., Teschima, M.M., Silva,
M.B., Ramlov, F., Gouveia, L., Ferreira, C.E.L., Segal, B., Horta, P.A. & Floeter,
S.R. 2015. Between-habitat variation of benthic cover, reef fish assemblage and
feeding pressure at the only atoll in South Atlantic: Rocas Atoll, NE Brazil. PLoS
ONE 10(6): e0127176.
4 - Lucena, M.B., Barbosa, M.C., Sissini, M.N., Sazima, I. 2015. Out of the
28. mainstream: humpback whale calving site and associated fishes at an oceanic
island off Brazil. Marine Biodiversity.
, Rede de
Monitoramento de
Habitats Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
As principais publicações são:
E-book Protocolos de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros
(http://books.scielo.org/id/x49kz)
Número Especial da Brazilian Journal of Oceanography - Síntese do conhecimento
sobre Habitats Bentônicos Costeiros (9 artigos) - em fase de diagramação (link).
Manifestação sobre rodolitos
Manifestação GERCO
Manifestação Alcatrazes
Manifestação MMA
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
Os resultados das pesquisas dos membros da rede são publicados em periódicos
especializados e em anais de eventos científicos relacionados à gestão
participativa de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. Uma
manifestação na forma de nota técnico-científica referente ao pedido de
autorização da pesca artesanal na Estação Ecológica de Tamoios (Rio de Janeiro)
foi protocolada no Ministério Público Federal de Angra dos Reis e
Ministério do Meio Ambiente.
Grupo de Estudos
em Direito, Recursos
Naturais e
Sustentabilidade -
Gern-Faculdade de
Direito, Universidade
de Brasília
Livros, artigos acadêmicos (alguns estão no site do grupo e outros podem ser
obtidos nos lattes dos pesquisadores)
Guardiões do
Mar/Projeto Uçá
Artigos Científicos, Resumos Expandidos Publicados em Congressos e Relatórios
Técnicos para a Petrobras; termos de parcerias, tanto com ICMBio, quanto com
comunidades organizadas e Produção do Diagnóstico Socioeconômico e
Ambiental dos catadores de caranguejo do leste da Baía de Guanabara.
C.1.11 Oficinas
REDE
NACIONAL DE
PESQUISA
EM
BIODIVERSID
ADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a
participação da Rede na oficina participativa para o plano de monitoramento da ESEC
Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013), nas oficinas
de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14),
na reunião sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de
Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, em Brasília, DF (28 e 29 de novembro de
2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro de
2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Porto Seguro, BA (07-11 de abril
de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede SISBIOTA-Mar foram apresentados
a quase 100 delegados, permitindo a tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas
décadas, integrantes da Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do grupo
de assessoramento que visa garantir a implementação do Plano de Ação Nacional
(PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
REDE
NACIONAL DE
PESQUISA
EM
BIODIVERSID
ADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a
participação da Rede na oficina participativa para o plano de monitoramento da ESEC
Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013), nas oficinas
de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14),
na reunião sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de
Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, em Brasília, DF (28 e 29 de novembro de
2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro de
2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
29. conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Porto Seguro, BA (07-11 de abril
de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede SISBIOTA-Mar foram apresentados
a quase 100 delegados, permitindo a tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas
décadas, integrantes da Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do grupo
de assessoramento que visa garantir a implementação do Plano de Ação Nacional
(PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
C.1.12 Cartas
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Carta da juventude; Monção de apoio as comunidades costeiras. www.tucum.org
ABCPesca Moção aprovada durante o XX Encontro Brasileiro de Ictiologia; Nota Técnica sobre
Certificação; Nota Técnica sobre Estatística pesqueira no Brasil; Carta da ABCPesca
ao MPA;
Teia de Redes
de Apoio a
Pesca
Artesanal no
Brasil
CARTA ABERTA - O Lugar da Pesca Artesanal é no Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA
C.1.13 Moções
REDE DE
TURISMO
COMUNITÁRIO
DO CEARÁ
Carta da juventude; Monção de apoio as comunidades costeiras. www.tucum.org
Rede Nacional
Pro Unidades
de
Conservação
Moções apresentadas durante os Congressos Brasileiros de Unidades de
Conservação(criação do Parque Nacional do Albardão apenas para citar um
exemplo), encaminhamento de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional (PL
466/2015, sobre combate ao atropelamento de fauna, atualmente em plenário para
votação) realização de Campanhas de Mobilização (disponíveis em
www.redeprouc.org.br), encaminhamento de agenda aos presidenciáveis quando das
eleições de 2014, ação realizada por meio da Coalizão Pro UCs da qual fazemos
parte, articulação e encaminhamento recente ao Presidente Interino Michel Temer
apoiando a nomeação do novo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.
ABCPesca Moção aprovada durante o XX Encontro Brasileiro de Ictiologia; Nota Técnica sobre
Certificação; Nota Técnica sobre Estatística pesqueira no Brasil; Carta da ABCPesca
ao MPA;
Observatório de
Conservação
Costeiro do
Paraná - OC2
Moção 1 - “Pela prorrogação da Resolução CONAMA No. 428/2010 no que se refere
às Unidades de Conservação cuja Zona de Amortecimento não tenha sido
estabelecida até 17 de dezembro de 2015”, aprovada durante o VIII CBUC proposta
pelo Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2, em conjunto com a
Associação Marbrasil, o Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e a
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS,
endereçada ao ICMBio, ao MMA e ao Secretário Executivo do CONAMA.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Moção 2 - “Apoio ao Projeto Rede Ambiental do Ministério Público Estadual do
Paraná, instituído pela Resolução n. 1021/2014-PGJ”, aprovada durante o VIII CBUC
proposta pelo Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2, Associação
30. Marbrasil, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e Sociedade de Pesquisa
em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS, endereçada ao Procurador-Geral
do Ministério Público do Paraná.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Foram elaborados também diversos pareceres para o Ministério Público do Estado
do Paraná.
C.1.14 Campanhas
Rede Nacional
Pro Unidades
de
Conservação
Moções apresentadas durante os Congressos Brasileiros de Unidades de
Conservação(criação do Parque Nacional do Albardão apenas para citar um
exemplo), encaminhamento de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional (PL
466/2015, sobre combate ao atropelamento de fauna, atualmente em plenário para
votação) realização de Campanhas de Mobilização (disponíveis em
www.redeprouc.org.br), encaminhamento de agenda aos presidenciáveis quando das
eleições de 2014, ação realizada por meio da Coalizão Pro UCs da qual fazemos
parte, articulação e encaminhamento recente ao Presidente Interino Michel Temer
apoiando a nomeação do novo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.
C.1.15 Atas de audiências públicas
Fórum em
Defesa da
Zona Costeira
do Ceará
Atas de audiências Públicas sobre eólicas e lei do mar
C.1.16 Parcerias
Guardiões do
Mar/Projeto
Uçá
Artigos Científicos, Resumos Expandidos Publicados em Congressos e Relatórios
Técnicos para a Petrobras; termos de parcerias, tanto com ICMBio, quanto com
comunidades organizadas e Produção do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
dos catadores de caranguejo do leste da Baía de Guanabara.
C.1.17 Documento
ACODELAC
Ass. das
Comunidades
Ribeirinhas em
defesa do
Lago Canaçari
Estamos fazendo o documento para o manejo de jacaré e do pirarucu
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos socio
ambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre mudanças
climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do relatório seminário
sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de uma proposta
metodologia de auto monitoramento da pesca artesanal
C.1.18 Materiais educativos
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos
socioambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre
mudanças climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do relatório
31. seminário sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de uma
proposta metodologia de auto monitoramento da pesca artesanal
C.1.19 Vídeo/documentário
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos
socioambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre
mudanças climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do relatório
seminário sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de uma
proposta metodologia de auto monitoramento da pesca artesanal
C.2. Temas tratados nos Documentos, Moções e Manifestações
C.2.1 Áreas Protegidas
Associação
MarBrasil
1 - No VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, a MarBrasil produziu três moções (a)
relacionada a poligonal dos portos do Paraná, a qual passou por alteração e com isso permitiu uma maior
aproximação de navios mercantes no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; (b) prorrogação da
resolução CONAMA 428/2010 no que se refere as unidades de conservação cuja zona de amortecimento não
tenha sido estabelecida até 17 de dezembro de 2015; e (c) apoio ao projeto Rede Ambiental do Ministério
Público Estadual do Paraná, instituído pela resolução n.º 1021/2014-PGJ. As três moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta Aberta Contra Problemas no Planejamento Portuário no Brasil"
(https://www.sosma.org.br/18733/carta-aberta-contra-problemas-planejamento-portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manifesto_contra_o_pls_654_-
_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
4 - Assinou a carta pedindo o cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-civil-pedem-
cumprimento-do-codigo-florestal)
5 - Manifestação pública da decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria 445/2014
(http://www.marbrasil.org/?p=1355)
Fórum do Mar No Brasil: Coparticipação nos documentos gerados pela atuação do PainelBio (Painel Brasileiro para a
Conservação da Biodiversidade) e PainelMar, em parceria com a UICN e outras instituições.
No Exterior: Coparticipação nos documentos gerados pela atuação nos Oceans Days realizados na Rio+20 e
COP21 (Paris), em parceria com o Global Ocean Forum e outras instituições.
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de elaboração de políticas
públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a participação da Rede na oficina participativa para o
plano de monitoramento da ESEC Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013),
nas oficinas de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14), na reunião
sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio,
em Brasília, DF (28 e 29 de novembro de 2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro de
2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes
coralíneos (ICMBio) em Porto Seguro, BA (07-11 de abril de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede
SISBIOTA-Mar foramapresentados a quase 100 delegados, permitindo a tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas décadas, integrantes da
Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do grupo de assessoramento que visa garantir a
implementação do Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de elaboração de políticas
públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a participação da Rede na oficina participativa para o
plano de monitoramento da ESEC Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013),
nas oficinas de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14), na reunião
sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio,
em Brasília, DF (28 e 29 de novembro de 2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro de
2014) e na oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes
coralíneos (ICMBio) em Porto Seguro, BA (07-11 de abril de 2014). Nesta última reunião, resultados da Rede
SISBIOTA-Mar foramapresentados a quase 100 delegados, permitindo a tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas décadas, integrantes da
Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do grupo de assessoramento que visa garantir a
implementação do Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
Rede Nacional
Pro Unidades
de
Conservação
Moções apresentadas durante os Congressos Brasileiros de Unidades de
Conservação(criação do Parque Nacional do Albardão apenas para citar um exemplo),
encaminhamento de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional (PL 466/2015, sobre
combate ao atropelamento de fauna, atualmente em plenário para votação) realização
de Campanhas de Mobilização (disponíveis em www.redeprouc.org.br),
encaminhamento de agenda aos presidenciáveis quando das eleições de 2014, ação
32. realizada por meio da Coalizão Pro UCs da qual fazemos parte, articulação e
encaminhamento recente ao Presidente Interino Michel Temer apoiando a nomeação do
novo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.
Observatório
de
Conservação
Costeiro do
Paraná - OC2
Moção 1 - “Pela prorrogação da Resolução CONAMA No. 428/2010 no que se refere às
Unidades de Conservação cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida até
17 de dezembro de 2015”, aprovada durante o VIII CBUC proposta pelo Observatório de
Conservação Costeira do Paraná – OC2, em conjunto com a Associação Marbrasil, o
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e a Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, endereçada ao ICMBio, ao MMA e ao
Secretário Executivo do CONAMA.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Moção 2 - “Apoio ao Projeto Rede Ambiental do Ministério Público Estadual do Paraná,
instituído pela Resolução n. 1021/2014-PGJ”, aprovada durante o VIII CBUC proposta
pelo Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2, Associação Marbrasil,
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental - SPVS, endereçada ao Procurador-Geral do Ministério
Público do Paraná.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Foram elaborados também diversos pareceres para o Ministério Público do Estado do
Paraná.
Colegiado Mar
da RBMA
/Grupo
conexão
Abrolhos
Trindade
Manifesto pela Criação de UCs Costeiras e Marinhas e proposta de reconhecimento da
Reserva da Biosfera Marinha da Região de Abrolhos -Trindade- Copia encaminhada
C.2.2 Trabalho em Rede, Gestão Participativa
Associação
MarBrasil
1 - No VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, a MarBrasil produziu três moções (a)
relacionada a poligonal dos portos do Paraná, a qual passou por alteração e com isso permitiu uma maior
aproximação de navios mercantes no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; (b) prorrogação da
resolução CONAMA 428/2010 no que se refere as unidades de conservação cuja zona de amortecimento não
tenha sido estabelecida até 17 de dezembro de 2015; e (c) apoio ao projeto Rede Ambiental do Ministério
Público Estadual do Paraná, instituído pela resolução n.º 1021/2014-PGJ. As três moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta Aberta Contra Problemas no Planejamento Portuário no Brasil"
(https://www.sosma.org.br/18733/carta-aberta-contra-problemas-planejamento-portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manifesto_contra_o_pls_654_-
_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
4 - Assinou a carta pedindo o cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-civil-pedem-
cumprimento-do-codigo-florestal)
5 - Manifestação pública da decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria 445/2014
(http://www.marbrasil.org/?p=1355)
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
Os resultados das pesquisas dos membros da rede são publicados em periódicos especializados e em anais
de eventos científicos relacionados à gestão participativa de recursos naturais renováveis e desenvolvimento.
Uma manifestação na forma de nota técnico-científica referente ao pedido de autorização da pesca artesanal
na Estação Ecológica de Tamoios (Rio de Janeiro) foiprotocolada no Ministério Público Federal de Angra dos
Reis e Ministério do Meio Ambiente.
C.2.3 Planejamento Portuário no Brasil
Associação
MarBrasil
1 - No VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, a MarBrasil produziu três moções (a)
relacionada a poligonal dos portos do Paraná, a qual passou por alteração e com isso permitiu uma maior
aproximação de navios mercantes no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; (b) prorrogação da
resolução CONAMA 428/2010 no que se refere as unidades de conservação cuja zona de amortecimento não
tenha sido estabelecida até 17 de dezembro de 2015; e (c) apoio ao projeto Rede Ambiental do Ministério
Público Estadual do Paraná, instituído pela resolução n.º 1021/2014-PGJ. As três moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta Aberta Contra Problemas no Planejamento Portuário no Brasil"
(https://www.sosma.org.br/18733/carta-aberta-contra-problemas-planejamento-portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manifesto_contra_o_pls_654_-
_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
33. 4 - Assinou a carta pedindo o cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-civil-pedem-
cumprimento-do-codigo-florestal)
5 - Manifestação pública da decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria 445/2014
(http://www.marbrasil.org/?p=1355)
Observatório do
Litoral
Catarinense
Foi produzido um contra rima, composto por pareceres técnicos questionando o estudo de impacto ambiental
do Projeto Porto Baleia, previsto para ser instalado no município de Paulo Lopes-SC. Os documentos poderão
fazer parte de um processo judiciale possuem caráter sigiloso.
C.2.4 Lixo Marinho
Rede Viva Mar
Vivo
REDEMAR
Aplicativo mapa do lixo marinho que está disponível gratuito para plataforma androide e
o festival das baleias que anualmente reúne para discussão ambiental marinha
C.2.5 Território Pesqueiro, áreas litorais, zonas costeiras
DIAGNOSTICO REVISAO DE IN 03 (MMA/MPA) PRINCIPAL LEGISLAÇAO DO TERRITORIO
PESQUEIRO DA REGIAO ~ PROIBIÇAO DO BAGRE
Conselho
Pastoral dos
Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre o
território pesqueiro; Vídeo-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos socio
ambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre mudanças
climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do relatório seminário
sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros de uma proposta
metodologia de automonitoramento da pesca artesanal
Rede Ibero
Americana de
Gestão Costeira
Integrada
II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais e a Declaração de Florianópolis com
diretrizes para a Gestão Integrada de Zonas Costeiras nos países Ibero-Americanos. Estará disponível no
site do evento w ww.congresogial.come na página da Rede, além do facebook
C.2.6 Biodiversidade, Espécies Ameaçadas
PainelBio Proposta de indicadores para o monitoramento de avanços em relação às Metas
Nacionais de Biodiversidade.
REDE NACIONAL
DE PESQUISA EM
BIODIVERSIDADE
MARINHA -
SISBIOTA-Mar
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a
participação da Rede na oficina participativa para o plano de monitoramento da
ESEC Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013),
nas oficinas de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em
Iperó, SP (2012-14), na reunião sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da
Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, em Brasília, DF (28
e 29 de novembro de 2013), na oficina preparatória para elaboração do Plano de
Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em
Itajaí, SC (28-30 de janeiro de 2014) e na oficina para elaboração do Plano de
Ação Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos (ICMBio) em
Porto Seguro, BA (07-11 de abril de 2014). Nesta última reunião, resultados da
Rede SISBIOTA-Mar foram apresentados a quase 100 delegados, permitindo a
tomada de decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da conservação marinha no país. Nas próximas
décadas, integrantes da Rede SISBIOTA-Mar serão facilitadores e membros do
grupo de assessoramento que visa garantir a implementação do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos ambientes coralíneos.
PELD -
MONITORAMENTO
DE LONGA
DURAÇÃO DAS
COMUNIDADES
RECIFAIS DAS
Artigos publicados em periódicos indexados:
1- Paiva, S. V. ; Oliveira Filho, Ronaldo Rui de ; Lotufo, T. M. C. . Ascidians from
Rocas Atoll, northeast Brazil. Frontiers in Marine Science, v. 2, p. 1-18, 2015.
2 - Luiz, O. Jr.; Mendes, T. C.; Berneche, D.; Ferreira, C.G.W.; Noguchi, R.; Villaça.
R.C.; Rangel, C.A.; Gasparini, J.L. & Ferreira, C.E.L. 2015. Community structure of
reef fishes on a remote oceanic island (St. Peter and St. Paul´s Archipelago,
34. ILHAS OCEÂNICAS
BRASILEIRAS
equatorial Atlantic: the influence of abiotic and biotic variables. Marine and
Freshwater Research.
3 -Longo, G.O., Morais, R.A., Martins, C.D.L., Mendes, T.C., Aued, A.W., Cândido,
D., Oliveira, J., Nunes, L.T., Fontoura, L., Sissini, M.N., Teschima, M.M., Silva,
M.B., Ramlov, F., Gouveia, L., Ferreira, C.E.L., Segal, B., Horta, P.A. & Floeter,
S.R. 2015. Between-habitat variation of benthic cover, reef fish assemblage and
feeding pressure at the only atoll in South Atlantic: Rocas Atoll, NE Brazil. PLoS
ONE 10(6): e0127176.
4 - Lucena, M.B., Barbosa, M.C., Sissini, M.N., Sazima, I. 2015. Out of the
mainstream: humpback whale calving site and associated fishes at an oceanic
island off Brazil. Marine Biodiversity.
, Rede de
Monitoramento de
Habitats Bentônicos
Costeiros –
ReBentos
As principais publicações são:
E-book Protocolos de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros
(http://books.scielo.org/id/x49kz)
Número Especial da Brazilian Journal of Oceanography - Síntese do conhecimento
sobre Habitats Bentônicos Costeiros (9 artigos) - em fase de diagramação (link).
Manifestação sobre rodolitos
Manifestação GERCO
Manifestação Alcatrazes
Manifestação MMA
C.2.7 Pesca Artesanal
Too Big To Ignore
(TBTI) - Muito
Grande para ser
Ignorado
Todos os documentos estratégicos produzidos podem ser obtidos na página WEB
(toobigtoignore.net), tendo como destaques de pesquisa artigos científicos,
capítulos de livros e livros completos listados em
http://toobigtoignore.net/research-highlights-1/. Para o Brasil destaca-se o livro
“Enhancing Stewardship in Small-Scale Fisheries through Ecosystem Approaches
and Other Means", publicado como relatório da Oficina de Trabalho realizada em
Curitiba-PR sobre a América Latina e o Caribe.
Rede
Transdisciplinar em
Cogestão Adaptativa
para o
Ecodesenvolvimento
(Rede TransFormar)
Os resultados das pesquisas dos membros da rede são publicadas em periódicos
especializados e em anais de eventos científicos relacionados à gestão
participativa de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. Uma
manifestação na forma de nota técnico-científica referente ao pedido de
autorização da pesca artesanal na Estação Ecológica de Tamoios (Rio de Janeiro)
foi protocolada no Ministério Público Federal de Angra dos Reis e Ministério do
Meio Ambiente.
Conselho Pastoral
dos Pescadores
CPP
Participou com outros na construção de documentos, e materiais educativos sobre
o território pesqueiro; Video-documentário Vento Forte que explicita os Conflitos
socio ambientais e comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto sobre
mudanças climáticas e comunidades pesqueiras, participou da elaboração do
relatório seminário sobre Ordenamento Pesqueiro e Pesca Artesanal; com outros
de uma proposta metodologia de automonitoramento da pesca artesanal
Teia de Redes de Apoio
a Pesca Artesanalno
Brasil
CARTA ABERTA - O Lugar da Pesca Artesanal é no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
C.2.8 Monitoramento
REDE
NACIONAL DE
PESQUISA
EM
BIODIVERSID
ADE
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e, em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de Conservação Marinha no Brasil. Destacamos a
participação da Rede na oficina participativa para o plano de monitoramento da ESEC
Tupinambás, ICMBio em São Sebastião, SP (15-17 de outubro de 2013), nas oficinas
de avaliação de espécies ameaçadas na ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP (2012-14),
na reunião sobre Monitoramento de Costões Rochosos, da Coordenação de