1. COMUNICADO À IMPRENSA
MEMBRO DE:
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
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

FIDH – FederaçãoInternacional dos DireitosHumanos
UIDH – UniãoInternacional dos DireitosHumanos
FODHC-PALOP – Fórum das ONGs dos DireitosHumanos e da Criança dos PALOP
Fundador do Movimento da Sociedade Civil
PLACON – Plataforma de Concertação das ONGs
MEMBRO OBSERVADOR JUNTO DE:
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CADHP – Comissão Africana dos DireitosHumanos e dos Povos
LigaGuineense dos DireitosHumanos
Discurso do Presidente da LGDH naAbertura da ConfernciaInternacionalSociedade
Civil Contra a Impunidade 11 de Dezembro de 2013
Excelência Sr. Vice-Presidente da ANP
Excelência Sr. Delegadoda UniãoEuropeia
DistintosCorposDiplomáticos
Ilustresmembros das organizações da Sociedade Civil
CarosPresentes
Permitam-me em nome dos que lutam incansavelmente contra a injustiça, discriminação, e violencia e na
qualidade do presidente da organização anfitriã, saudar avossa Excelência e distintos convidados pela
vossa honrosa presença nesta cerimónia de abertura da 1ªConferência Internacional das
Organizações da Sociedade Civil sobre a impunidade na Guine-Bissau.
Este encontro de capital importãncia na luta contra a impunidade visa essencialmente complementar e
reforçar os esforços nacionais e internacionaisno combate a injustiça e disigualdade, contituindo assim,
uma mais valia e um contributo fundamental da sociedade civil no processo de consolidação da paz e de
estado de direito na Guiné-Bissau.
O exercício efetivo da democracia representativa é a base do estado de direito. Contudo a democracia
sem a participação activa da sociedade civil perde o seu conteúdo vital e deixa de ser um sistema
garantistico de direitos humanos e de valores da dignidade da pessoa humana.
É neste contexto que a Liga Guineense dos Direitos Humanos em colaboração com ACEP e em parceria
com as organizações da socieadade civil decidiudar exequibilidade a esta conferência que marcará inicio
de uma longa caminha na luta contra a impunidade que nos tempos em que vivemos não representa
apenas os problemas actuais do país, porém manifesta por outro lado, conflitos que remontam aos

2. primórdios da independencia e cujas raizes se encontram em todos os seguimentos da vida publica e
social.
Para dar impulso ao crucial e imprescendivel papel que cabe as organizações da sociedade civil na
promoção e defesa dos direitos humanos, aConferencia que ora se inicia não tem como propósito assumir
o protagonismo ou monopólio da luta contra a impunidade, mas sim, visa acima de tudo proporcionar
umaoportunidadeinéditaaosactores da sociedade civil paradiscutir de forma construtiva e
informadaosproblemasligados à impunidadenaGuiné-Bissau.
De igualmodo, esteeventoirápermitirpelaprimeiravez, actoresnacionais e internacionaisabordar e
partilharexperiênciassobreosdiferentesprocessos de transiçãoem Africa e no mundo. Ouseja, a
Conferênciavaicolocar a disposição dos guineensesosdiferentesmodelos e experiências de sucessos dos
paísesquepassaramporperiodos de pós-conflitoqueestamos a viver, nomeadamenteMoçambique e
Ruanda.
Entre nósencontram-se personalidades de reconhecidaintegridade e experiência no processo de
reconciliaçaonacional e de estabilização dos seusrespectivospaíses, tendovividoalgunspaises de
cujasexperienciasvamoster
a
oportunidade
de
conheceraolongodestaconferencia,
momentosmaisdeficeisquea Guiné-Bissau mas quehojegraçasaosesforços de todosem particular da
sociedade civil reencontraramosseusdestinos.
Exelência. Sr. Vice-Presidente da ANP
Ilustres Presentes
Os dias que correm são dos mais conturbados na história recenteda Guiné-Bissau, devido as
permanentes tensões políticas agravado pelo clima de conflitualidade permante que se regista no país
após o golpe de estado de Abril de 2012, associadas às violações sistematicas dos direitos humanos tais
como,espancamentos, assassinatos, restrições das liberdades de manifestação e da expressão, violencia
contra as mulheres, trafico de crianças e recorrentes atropelos aos principios estruturantes do estado de
direito democrático.
Estes tristes actos e acontecimentos, sobretudo quando os seus atores deambulam impunes, apenas
contribuem para aumento da crispação socialos obstáculos e barreiras com vista a melhoria das relações
com a comunidade internacional e consequente retoma das ajudas públicas ao desenvolvimento, as quais
o martirizado povo guineense tanto precisa para o seu bem-estar.
Apesar do clima de medo e intimidação reinante no país sobretudo contra os activistas das organizações
da sociedade civil aliado as dificuldades de ordem material e financeira, com que se deparam, elas
continuam a desempenhar um papel crucial na informação e formação da consciência colectiva sobre os
reais problemas que afligem o país e formulação de propostas de soluções para uma mudança do rumo.
Excelencia Sr. Vice-Presidente
Ilustres convidados

3. Creioqueconcordarãocomigoque o estadoguineenseainda continua a ser um estado, mas
nãoseriamenosverdade, queestánumafaseavançada de desestruturação, pois, avultamdiapósdia, as
ameaçassérias à suacontinuidadeouexistência.
Os altos niveis de corrrupção, de clientelismo politico e de ganância e de violênciagratuita, associados a
incapacidade de assegurarserviçosbasicos à populaçãonomedamente, acesso universal à saúde, à
educação, à energiaretiram o conteúdo a razão de ser da nossaindependencia efazemdestepaís um
estado virtual.
Peloque a históriaexige e o contextointerpelapermanentemente a consciência detodos e de cada um de
nós, açõesconcretasparamudar o rumo dos acontecimentosatravés de medidasquevisamfortalecer as
instituiçõesdemocráticas, a promoção de iniciativasparaumaverdadeirareconciliaçãonacional com base
noscriterios da justiça e dorespeitoincondicionalpeladignidade da pessoahumana
Ilustrespresentes e distintosconvidados,
Estaconferenciaalém da vertente de debate e deanálisequeiráproporcionar, reveste-se ainda de um valor
acrescentadoporqueconstituirásimultaneamente um espaço de reprodução e de divulgação do
primeiroestudosobrea impunidadenaGuiné-Bissau. Um documentointitulado 40 Anos de
ImpunidadenaGuiné-Bissauconsubstancianumtrabalhoimparquedescreve de formaúnica e peculiar as
causas e as consequênciaspoliticas, institucionais, sociais e culturais da impunidadenaGuiné-Bissau.
Trata-se de um trabalhodesenvolvido com alto grau de responsabilidade, objectividade e rigor
nainterpretação das percepções, dos sentimentos, das sequelas econsciencianacionalsobre a impunidade,
em particular das pessoasqueforamvítimas e quesentiramnapeleoutiveramqueconviver com efeitos da
impunidadenaGuiné-Bissau aolongo dos 40 anos da suaindependencia.
Com esteestudo, a LGDH nãotenciona de forma algumamonopolizar debate ouassumir a vanguardanaluta
contra a impunidade, pelocontrario visa lançarpremissas de base paraumaanálisemaisprofunda e
compreensiva da impunidadeemrelaçao àinstabilidade e sucessivas crises politicas e sociaisnaGuinéBissau.
Portanto, estedocumento é permeavelaoenrequecimento e amadurecimentosobretudo, constitui um
produtosemi acabadocujasoluçãodependerámuito dos resultadosdestaconferêncianamedidaemque
compete a todososguineensesemexcepção, darrespostasaosproblemaslevantadospeloestudo.
O processo de consolidação do estado de direito e o respeitopelosdireitos e
pelasliberdadesfundamentaisdependem,
acima
de
tudo,
da
vontadepolítica
das
autoridadespúblicasparaimplementarosseuscompromissosnacionais
e
internacionais.
Portanto,
aproveitoestasoleneocasiãoparaexortaràsautoridadesnacionais no sentido de dedicarumaatenção especial
a defesa e promoção dos direitoshumanos, realização da justiça e o combate a impunidade, enquanto prerequisitosessenciaispara a estabilizaçãodefinitiva da Guiné-Bissau.

4. A pazmoraemNóse sópoderepousarnanossasociedadequandoformoscapazes de transformar as
nossaspromessas e palavrasemaçõesconcretaspara o bemcomum detudo e todos, homens, mulheres,
trabalhadores, politicos, criancas, pessoas com deficiencia.
Hojeemdia a maioria dos guineensesperdemotivospara se sentirorgulhoso da patria a
quepertenceporqueadventos do passadocontinuam a ensombrar o nossopresente, e com fortes sinais de
transbordarpara o futuro dos nossosfilhososerros de ontemqueconstituem as barreiras de hoje, ouseja,
ossentimentos de odio, desejos de vingança, a intriga, violenciagratuita e impunidadegeneralizada.
Ilustresconvidados, minhassenhoras e meussenhores
É tempo de mudarmos de rumo e construirumasociedadeque se fundanosvalores da justica, do
dialogocomosoluçaoúnica e final dos problemasqueestão a arruinarpaulatinamente a nossa patria
quecustousuor e sangue.
Em nome da LGDH e dos parceiros envolvidos neste processo, não podia terminar a minha intervenção,
sem apresentar a nossa enorme gratidão à União Europeia pelos inestimaveis apoios que têm dado a Liga
e diferentes organizações da sociedade civil.
Não menos importante, os nossos agradecimentos são extensivos ao programa de actores não estatais
financiado pela União Europeia cujo apoio permitiu a realizaçâo deste evento assim como, do estudo
sobre 40 anos de impunidade na Guiné-Bissau.
Aos nossos distintos convidados internacionais gostaria de fazer uso desta ocasião para agradecer em
nome da sociedade civil e da Liga Guineense dos Direitos Humanos a vossa disponibilidade que
represente um gesto de solidariedade e de amizade entre os nossos povos que unidos pelas
circunstancias e motivos de luta, continuam a trilhar os mesmos caminhos rumo a liberdade, a justiça e ao
desenvolvimento sustentavel.
Finalmenteterminoporexpressar o meugrandeapreçopeladeterminação e abnegação de todososdefensores
dos direitoshumanosnaGuine-Bissau em especial dos activistas da Liga, aosquaisrenovoosmeusvotos de
coragem e motivaçãoparacontinuar a trilharestadificil mas nobrecaminhada.
A historianosensinouque a lutapelosvalores da humanidadenunca é facil mas a vitoriasempre é certa.
Um bemhaja a todos.