Resultados da atuação do MPSC no Combate à Sonegação Fiscal - 2011 a 2015

1. DENÚNCIAS OFERECIDAS – até dezembro/2015
ANOS 2011 2012 2013 2014 2015
TOTAIS 1021 813 1251 1485 1210
VALORES SONEGADOS/DENUNCIADOS (EM REAIS) – até dezembro/2015
ANOS 2011 2012 2013 2014 2015
TOTAIS 305.844.000,00 326.000.762,61 375.264.000,00 495.682.833,06 601.915.414,57
Fonte: Relatórios das Promotorias Regionais da Ordem Tributária. Dados atualizados em fevereiro/2016.
Elaboração: Iania Zaffonato/Analista do Ministério Público/SC - COT
RESULTADO DAS DENÚNCIAS E VALORES TOTAIS SONEGADOS/DENUNCIADOS NOS
RESPECTIVOS ANOS
2011 2012 2013 2014 2015
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1021
813
1251
1485
1210
DENÚNCIAS OFERECIDAS DE 2011 A 2015
2011 2012 2013 2014 2015
,00
100.000.000,00
200.000.000,00
300.000.000,00
400.000.000,00
500.000.000,00
600.000.000,00
700.000.000,00
305.844.000,00326.000.762,61
375.264.000,00
495.682.833,06
601.915.414,57
VALORES TOTAIS DENUNCIADOS/SONEGADOS
ATÉ DEZEMBRO 2015

2. ANOS 2011 2012 2013 2014 2015
TOTAIS 46.607.636,87 104.805.074,01 52.758.731,11 72.874.093,50 87.378.119,82
(Valores recolhidos de parcelamentos originados em anos anteriores, bem como daqueles realizados até o mês de dezembro de 2015).
ANOS 2011 2012 2013 2014 2015
TOTAIS 47.304.928,39 171.320.586,19 366.395.346,97 845.949.455,95 797.693.891,73
(Valores recolhidos de parcelamentos originados em anos anteriores, bem como daqueles realizados até o mês de dezembro de 2015).
Fonte: Relatórios das Promotorias de Justiça Regionais da Ordem Tributária. Dados atualizados em fevereiro/2016.
Elaboração: Iania Zaffonato/Analista do Ministério Público/SC - COT
VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA ATUAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA TRIBUTÁRIA (EM REAIS)
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE PARCELAMENTOS REALIZADOS EM ANOS ANTERIORES,
BEM COMO DAQUELES EFETUADOS EM 2015.
OBS.: Em 2015, a continuidade da atuação do Ministério Público no combate aos crimes contra ordem tributária, principalmente
em razão da regionalização das Promotorias de Justiça atuantes na sonegação fiscal, resultou em um incremento de
arrecadação de R$ 87.378.119,82 aos cofres públicos, e um saldo de parcelamentos a serem recolhidos pelos contribuintes de
débitos tributários no montante de R$ 797.693.891,73, considerando os saldos de parcelamentos de anos anteriores, bem como
daqueles formalizados em 2015 pelas Promotorias de Justiça da Ordem Tributária.
A soma total demonstra que a atuação do Ministério Público, de alguma forma, seja por pagamentos diretos ou parcelamentos de
débitos, trouxe aos cofres públicos mais de R$ 885.000.000,00 milhões de reais.
2011 2012 2013 2014 2015
,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
46.607.636,87
104.805.074,01
52.758.731,11
72.874.093,50
87.378.119,82
VALORES RECOLHIDOS ATÉ DEZEMBRO/2015
2011 2012 2013 2014 2015
,00
200.000.000,00
400.000.000,00
600.000.000,00
800.000.000,00
1.000.000.000,00
47.304.928,39
171.320.586,19
366.395.346,97
845.949.455,95
797.693.891,73
SALDO DE PARCELAMENTOS ATÉ DEZEMBRO/2015