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Resultados da atuação do MPSC no Combate à Sonegação Fiscal

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Gráficos sobre a atuação do MPSC no combate à Sonegação Fiscal - incremento 2011 a 2016

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Resultados da atuação do MPSC no Combate à Sonegação Fiscal

  1. 1. RESULTADO DAS DENÚNCIAS E VALORES TOTAIS SONEGADOS/DENUNCIADOS NOS RESPECTIVOS ANOS DENÚNCIAS OFERECIDAS – até dezembro/2016 ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TOTAIS 1021 813 1251 1485 1210 1190 VALORES SONEGADOS/DENUNCIADOS (EM REAIS) – até dezembro/2016 ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TOTAIS 305.844.000,00 326.000.762,61 375.264.000,00 495.682.833,06 601.915.414,57 424.860.000,00 2011 2012 2013 2014 2015 2016 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1021 813 1251 1485 1210 1190 DENÚNCIAS OFERECIDAS DE 2011 A 2016 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ,00 100.000.000,00 200.000.000,00 300.000.000,00 400.000.000,00 500.000.000,00 600.000.000,00 700.000.000,00 305.844.000,00 326.000.762,61 375.264.000,00 495.682.833,06 601.915.414,57 424.860.000,00 VALORES TOTAIS DENUNCIADOS/SONEGADOS DE 2011 A 2016
  2. 2. ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TOTAIS 46.607.636,87 104.805.074,01 52.758.731,11 72.874.093,50 87.378.119,82 103.265.232,02 (Valores recolhidos de parcelamentos originados em anos anteriores, bem como daqueles realizados até o mês de dezembro de 2016). ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TOTAIS 47.304.928,39 171.320.586,19 366.395.346,97 845.949.455,95 797.693.891,73 549.015.301,93 Elaboração: Iania Zaffonato – Assessoramento Técnico – COT – MPSC. Giovanni Andrei Franzoni Gil Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA TRIBUTÁRIA (EM REAIS) DEMONSTRATIVO DO SALDO DE PARCELAMENTOS REALIZADOS EM ANOS ANTERIORES, BEM COMO DAQUELES EFETUADOS EM 2016. OBS.: Como resultado da repressão à sonegação fiscal no âmbito Estadual foram propostas, pelos Órgãos de Execução com atribuições na ordem tributária, 1.190 ações penais, de acordo com os Relatórios da Corregedoria-Geral e especificamente das Promotorias Regionais da Ordem Tributária de Lages, Chapecó, Joinville, Criciúma, Blumenau, Itajaí e de Florianópolis, envolvendo montante sonegado/denunciado de mais de R$ 424 milhões. No decorrer de 2016, a continuidade da atuação do Ministério Público no combate aos crimes contra a ordem tributária, principalmente em razão da regionalização das Promotorias de Justiça atuantes na sonegação fiscal, resultou em um incremento de arrecadação de R$ 103.265.232,02 (Centro e três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e centavos), diretamente recolhidos aos cofres públicos, finalizando-se, no último dia do ano, com um saldo de parcelamentos tributários originários de procedimentos investigativos e ações penais, a serem recolhidos pelos investigados por delitos tributários, de R$ 549.015.301,93 (Quinhentos e quarenta e nove milhões, quinze mil, trezentos e um reais e centavos). 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ,00 20.000.000,00 40.000.000,00 60.000.000,00 80.000.000,00 100.000.000,00 120.000.000,00 46.607.636,87 104.805.074,01 52.758.731,11 72.874.093,50 87.378.119,82 103.265.232,02 VALORES RECOLHIDOS ATÉ DEZEMBRO/2016 2011 2012 2013 2014 2015 2016 0 100000000 200000000 300000000 400000000 500000000 600000000 700000000 800000000 900000000 47.304.928,39 171.320.586,19 366.395.346,97 845.949.455,95 797.693.891,73 549.015.301,93 SALDOS DE PARCELAMENTOS EM 2016

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