Apresentação de Soluções

2. SOLUÇÕES
Àreas de atuação
ICMS base PIS/Cofins
PREVIDENCIÁRIO
(INSS)
ICMS/SP
INSS – Verbas Indenizatórias
Saldo Credor – Retenções
15% Cooperativas
FAP-RAT
IMPORTAÇÃO Regime Especial – ICMS/SP
IPI Saldo Credor - Crédito Acumulado
Valor Aduaneiro Indevido
ICMS base PIS/Cofins
FUNDAF Terminais Portuários
Energia Elétrica – TUST/TUSD
Crédito Acumulado/Substituição Tributária - CAT

3. INSS VERBAS
INDENIZATÓRIAS
CONCEITO
Inconsistências relacionadas as incidências de INSS Patronal
indevidas em eventos previdenciários indenizatórios.
Trabalho reconhecido pela Receita Federal, envolvendo
sustentação administrativa para mais de 45 eventos
previdenciários – IN 971/09.

4. INSS VERBAS INDENIZATÓRIAS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Análise de Documentos
P Acesso ao histórico de resumos gerais de folha
de pagamento;
P Acesso ao histórico SEFIP.
Cálculos
P Segregação de incidências indevidas sobre
verbas indenizatórias;
P Elaboração de diagnóstico e parecer técnico.
Avaliação de Eventos
P Análise conjunta com cliente para determinar a
natureza dos eventos nos resumos gerais de folha
de pagamento.
Avaliação de Risco
P Avaliação sobre conceitos aplicados pelo cliente
no pagamento para determinar o risco na
compensação, mediante consulta à legislação e às
decisões administrativas e judiciais.
P Entrega de relatório técnico fundamentado.

5. INSS 15% COOPERATIVAS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
CONCEITO
Inconstitucionalidade sobre os
recolhimentos de 15% para INSS
sobre as notas fiscais de
Cooperativas de Serviços.
P Acesso ao histórico de notas fiscais de
prestação de serviço de cooperativas;
P Acesso ao histórico SEFIP – 15% INSS.
P Segregação de incidências indevidas;
P Elaboração de planilha/parecer resumo.
P Análise conjunta com cliente para
cruzamento de dados com extrato de
contribuições INSS.
P Entrega de relatório técnico
fundamentado.
ANÁLISE DE
DOCUMENTO
CALCULOS
ENTREGA
TÉCNICA
ANÁLISE DE
DOCUMENTO

6. INSS FAP / RAT
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
CONCEITO
Inconsistências relacionadas ao enquadramento histórico das alíquotas de SAT/RAT e FAP, via Classificação de Atividade Econômica (CNAE);

7. PROCEDIMENTOS
REALIZADOS
Analise de
Documentos
Cálculos
Avaliação
de risco
Avaliação
de risco
P Acesso ao histórico do
FAP – via link DATAPREV;
P Acesso ao histórico
SEFIP.
P Cruzamento de dados
via CNAE e identificação
de inconsistências;
P Elaboração de planilha
resumo e parecer técnico.
P Avaliação sobre valores
encontrados e retificações
SEFIP.
P Entrega de relatório técnico
fundamentado;
Início do aproveitamento dos
créditos;
P Adequação de alíquotas à
realidade de cada CNPJ (Matriz
e filiais);
P Estudo sobre inadequação
de enquadramento de FAP
Contestação do FAP.

8. IMPORTAÇÃO
CAPATAZIA
CONCEITO
Incorreta aferição de Valor
Aduaneiro – Declaração de
Importação.
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS
Análise de documentos
P Acesso ao histórico de DI’s (Declarações
de Importação) – via SISCOMEX;
P Acesso aos comprovantes de pagamento
dos tributos de importação.
Cálculos
P Cruzamento de dados e identificação de
inconsistências;
P Elaboração de planilha resumo e parecer técnico.
Avaliação de risco
P Avaliação sobre valores
encontrados e retificações de DI’s.
Entrega técnica
P Entrega de relatório técnico e pedidos
de restituições/compensações;

9. FUNDAF – Fundo Especial de
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das
Atividades de Fiscalização
DECRETO-LEI N° 1.437/1975
Inconstitucionalidade decretada via TRF-1, no dia 30/03/2017 certificou via
trânsito em julgado da ação coletiva impetrada pela ABTP (Associação Brasileira
de Terminais Portuários) em Outubro 2012.
Trabalho totalmente administrativo e reconhecido pela Receita Federal.
Restituição de valores atualizados desde Outubro de 1992.
CONCEITO

10. FUNDAF – RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
ANALISE DE
DOCUMENTOS
P Acesso ao histórico de FUNDAF devido desde 10/1992;
P Acesso ao histórico DARF’s recolhidos desde 10/1992.
CÁLCULOS
P Segregação de recolhimentos indevidos;
P Elaboração de planilha resumo e parecer técnico.
AVALIAÇÃO DE
INCONSISTÊNCIAS
P Análise conjunta com cliente para cruzamento de dados
de forma correta, entendendo realidade de recolhimentos.
AVALIAÇÃO DE RISCO
ENTREGA TÉCNICA
P Avaliação sobre valores encontrados e
restituições/compensações com outros tributos federais.
P Entrega de relatório técnico fundamentado.

11. TAX TECH INTELLIGENCE
Profissionais com alta expertise no entendimentos da legislação vigente no
tangível à busca de créditos advindos de pagamentos indevidos, ou a maior –
Auditores, contadores, especialistas em T.I. e gestão fiscal – 8 anos de mercado
atuando em todo território nacional;
BPO – Business Process Outsourcing – Sistema de B.I. que auxilia no
tratamento de resultados, levantando créditos dos últimos 5 anos e
recolhimentos vincendos;
Maximização de resultados muitas vezes desconhecidos;
Ética, comprometimento e transparência;
Resultados apresentados em 10 dias após entrega de documentação e
honorários baseados em êxito.

12. EMPRESAS QUE EXERCERAM SEUS DIREITOS
EMPRESAS ATENDIDAS
NO TRABALHO
PREVIDENCIÁRIO

13. EMPRESAS QUE EXERCERAM SEUS
DIREITOS