Sessão Nº3.pptx

1. Organismos que emitem normas internacionais
2. Normas internacionais da IASB (concepção e estrutura)
3. Comparação das normas internacionais da IASB e o PGC
4. Breve resumo das IAS/IFRS
2

ORGANISMOS EMISSORES DAS
NORMAS INTERNACIONAIS
Necessidade da existência destes organismos
No mundo que temos hoje, onde temos um acentuada
globalização das actividades económicas, em que cada
dia temos uma maior interdependência das economias
mundiais, já pensaram como seria se cada país tivesse
uma forma diferente de apresentar os seus relatos
financeiros?
Para
Reflectir
3

Necessidade da existência destes organismos
 Globalização das actividades económicas internacional;
 Dimensão dos mercados mobiliários e transferência de
capital;
 Transferência de tecnologia;
 Deslocalização das forças produtivas
Alguns
Factores
4

Vantagens da existência destes organismos
 Aumento do grau de transparência da informação;
 Facilita as transacções internacionais;
 Facilita a circulação de capitais;
 Maior comparabilidade das demonstrações
financeiras;
 Reduções de custos administrativos e sistemas.
Fonte: Almeida e Barros (2009)
5

International Accounting Standards Board (IASB)
Financial Accounting Standards Board (FASB)
6

International Accounting Standards Board (IASB)
 Origem (Junho de 1973 - IASC) – 16 organismos de 10 países.
 Etapas do seu Desenvolvimento:
• O período Descritivo (1 ª Etapa) – 1973 / 1988: Descrição de práticas contabilísticas;
• O período Normativo (2 ª Etapa) – 1988 / 1995: Definição de uma Estrutura
conceptual e projecto de comparabilidade;
• O acordo IASB – IOSCO (3ª Etapa) – 1995 / 1999: adoção das normas do IASB para
as empresas cotadas na bolsa;
• Reestruturação em 2001: Focalização no reporting.
7

9 – 15 MESES
Documento de
discussão
Análise de
comentário
Projecto
de norma
Consultas
National
Standard
Setter
Outros
Análise de
comentário
Norma
Internacional
Provisória
Norma Efectiva
Normas internacionais do IASB
(concepção e estrutura)
9 – 15 MESES
Processo de elaboração das normas internacionais
6
–
8
MESES

Normas do IASB
 Normas internacionais de contabilidade
IAS –International Accounting Standard (28)
IFRS – International Financial Reporting Standards (13)
 Normas interpretativas
SIC – Standards Interpretations Commitee (19)
IFRIC – International Financial Reporting Interpretations
Commitee (8)
9

International Accounting Standard (IAS)
IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras
IAS 2 Inventários
IAS 7 Demonstrações dos Fluxos de Caixa
IAS 8 Políticas Contabilísticas,Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros
IAS 10 Acontecimentos após a Data do Balanço
IAS 11 Contratos de Construção
IAS 12 Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 Activos FixosTangíveis
IAS 17 Locações
IAS 18 Rédito
IAS 19 Benefícios dos Empregados
IAS 20 Contabilização dos Subsídios Governamentais e Divulgação de Apoios Governamentais
IAS 21 Os Efeitos de Alterações emTaxas de Câmbio
IAS 23 Custos de Empréstimos Obtidos
IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas
IAS 26 Contabilização e Relato dos Planos de Benefícios de Reforma
IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas
IAS 28 Investimentos em Associadas
IAS 29 Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias
IAS 32 Instrumentos Financeiros:Apresentação
IAS 33 Resultados por Acção
IAS 34 Relato Financeiro Intercalar
IAS 36 Imparidade de Activos
IAS 37 Provisões,Passivos Contingentes e Activos Contingentes
IAS 38 Activos Intangíveis
IAS 39 Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração
IAS 40 Propriedades de Investimento
IAS 41 Agricultura
28 IAS
10

International Financial Reporting Standard (IFRS)
IFRS 1 Adopção pela PrimeiraVez das Normas Internacionais de Relato Financeiro
IFRS 2 Pagamento com Base em Acções
IFRS 3 Concentrações de Actividades Empresariais
IFRS 4
IFRS 5
Contratos de Seguro
Activos Não Correntes Detidos paraVenda e Unidades Operacionais
Descontinuadas
IFRS 6 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais
IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações
IFRS 8 Segmentos Operacionais
IFRS 9
IFRS 10
Instrumentos Financeiros
Demonstrações Financeiras Consolidadas
IFRS 11 Empreendimentos Conjuntos
IFRS 12 Divulgações de Interesses em Outras Entidades
IFRS 13 Mensuração do JustoValor
IFRS 15 Rédito de contratos com clientes
IFRS 16 Locações
15 IFRS
11

IFRIC
IFRIC 1 Alterações em Passivos por Descomissionamento, Restauro e Outros
Semelhantes
IFRIC 2 Acções dos Membros em Entidades Cooperativas e Instrumentos
Semelhantes
IFRIC 4 Determinar se um Acordo contém uma Locação
IFRIC 5 Direitos a Interesses resultantes de Fundos de Descomissionamento, Restauro
e Reabilitação Ambiental
IFRIC 6 Passivos decorrentes da Participação em Mercados Específicos — Resíduos de
Equipamento Elétrico e Eletrónico
IFRIC 7 Aplicar a Abordagem da Reexpressão Prevista na IAS 29
IFRIC 10 Relato Financeiro Intercalar e Imparidade
IFRIC 12 Acordos de Concessão de Ser viços
IFRIC 13
IFRIC 14
Programas de Fidelização de Clientes
Pré-pagamento de um Requisito de Financiamento Mínimo
IFRIC 15 Acordos para a Construção de Imóveis
IFRIC 16 Coberturas de um Investimento Líquido numa Unidade Operacional
Estrangeira
IFRIC 17
IFRIC 18
Distribuições aos Proprietários de Activos que Não São Caixa
Transferências de Activos Provenientes de Clientes
IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros Através de Instrumentos de Capital Próprio
IFRIC 20 Custos de Descobertura na Fase de Produção de uma Mina a Céu Aber to
IFRIC 21 Taxas
IFRIC 22 Transações em moeda estrangeira e retribuição antecipada
IFRIC 23 Incerteza quanto aos tratamentos do imposto sobre o rendimento
19 IFRIC
12

SIC
SIC -7 Introdução do Euro
SIC -10
SIC -15
Apoios Governamentais — Sem Relação Específica com Actividades
Operacionais
Locações Operacionais — Incentivos
SIC -25 Impostos sobre o Rendimento – Alterações na Situação Fiscal de uma
Entidade ou de Accionistas
SIC -27 Avaliação da Substância de Transacções que Envolvam a Forma Legal de uma
Locação
SIC -29 Divulgação — Acordos de Concessão de Ser viços
SIC -31
SIC -32
Rédito — Transacções de Troca Directa Envolvendo Ser viços de Publicidade
Activos Intangíveis — Custos com Web Sites
8 SIC
13

Notas:
 A IFRS 9 substitui a IAS 39 (a IAS 39 ainda é utilizada
pelas companhias seguradoras ate janeiro de 2021,
entrada da IFRS 17);
 A IFRS 15 substitui a IAS 18, IAS 11, IFRIC 13, IFRIC 15,
IFRIC 18, SIC 31;
 A IFRS 16 substitui a IAS 17;
 As normas interpretativas vão sendo integradas nas
normas de contabilidade.
14

15
Estrutura das normas internacionais
1. Objectivo - Finalidade da norma.
2. Âmbito - Os aspectos abrangidos e os não abrangidos pela norma.
3. Definições - Principais termos e expressões utilizados no texto.
4. Reconhecimento – Critérios para reconhecer se um determinado facto se
enquadra ou não no âmbito da norma.
5. Mensuração -Medir (quantificar) o valor pelo qual se fará um registo
contabilístico ou uma nota anexa.
6. Divulgação - O que deve ser divulgado, onde e quando.
7. Data de entrada em Vigor

16
Comparação das normas
internacionais do IASB e o PGC
Está o PGCA estruturado
de acordo com as normas
internacionais?
MAIS OU MENOS
2001 (+ próximo)
2020 (+ distante)

17
43
IAS+IFRS
8 25
Comparação das normas internacionais do IASB
e o PGC
SIM
NÃO
MAIS OU MENOS
10
IAS 1
IAS 2
IAS 7
IAS 8
IAS 10
IAS 16
IAS 18
IAS 20
IAS 12
IAS 17
IAS 19
IAS 26
IAS 27
IAS 28
IAS 29
IAS 33
IAS 34
IAS 39
IAS 41
IAS 11
IAS 21
IAS 23
IAS 24
IAS 32
IAS 36
IAS 37
IAS 38
IAS 40
IFRS 5
IFRS1
IFRS 2
IFRS 3
IFRS 4
IFRS 6
IFRS 7
IFRS 8
IFRS 9
IFRS 10
IFRS 11
IFRS 12
IFRS 13
IFRS 15
IFRS 16

18
43
IAS+IFRS
8 25
e o PGCA
SIM
NÃO MAIS OU MENOS
10
Relato em situações especiais.
Ex. relato por segmentos, relato intercalar
Contabilização de situações especiais.
Ex. Locações, impostos diferidos
Normas sobre a Concentração da
actividade Empresarial, a Consolidação
Normas sobre determinadas actividades
como a agricultura, contratos de seguro

19
e o PGCA
Está o PGC estruturado de acordo com o normativo Internacional?
Tem ainda várias omissões (temas
não tratados)
Em alguns casos tem opções
diferentes das normas
internacionais
Em alguns casos o conteúdo do
PGC para ser entendido em toda a
sua plenitude necessita de analise
da norma que lhe deu origem
Não tem normas interpretativas
Supletivamente recorrer à normas
omissas?
No caso de se ter de reportar para
local que utilize as IFRS terá de se
converter
A solução será estudar as normas
IFRS’s
Sempre que a norma interpretativa
não esteja em contradição com o
PGC deve ser considerada.
Solução: Estudar as normas
interpretativas

20
e o PGCA
Está o RELATO Financeiro produzido em Angola preparado para a
informação Financeira Globalizada? NÃO
No caso de se ter de reportar para local que
utilize as IFRS terá de se converter
Com o renascer do desenvolvimento económico do País e com a crescente
internacionalização dos mercados de bens e serviços, o País não pode deixar
de acompanhar a evolução contabilística registada a nível internacional sob
pena de perda de oportunidade e competitividade. (PGC Introdução)

21
Breve resumo das IAS/IFRS
IAS 1 - APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PGC – Demonstrações Financeiras
Objectivo
Prescrever a base para a apresentação de demonstrações
financeiras, por forma a assegurar a comparabilidade quer
com as demonstrações financeiras de períodos anteriores
da entidade quer com as demonstrações financeiras de
outras entidades
Desenvolve requisitos globais para a apresentação de
demonstrações financeiras, directrizes para a sua estrutura
e requisitos mínimos para o respectivo conteúdo.

22
IAS 1 - APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(a) um balanço;
(b) uma demonstração dos resultados;
(c) uma demonstração de alterações no capital próprio que mostre ou:
(i) todas as alterações no capital próprio; ou
(ii) as alterações no capital próprio que não sejam as provenientes de
transacções com detentores de capital próprio agindo na sua capacidade de
detentores de capital próprio;
(d) uma demonstração de fluxos de caixa; e
(e) notas, compreendendo um resumo das políticas contabilísticas significativas e
outras notas explicativas.
PGC – Demonstrações Financeiras
Um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui:

23
IAS 2 - INVENTÁRIOS
PGC – Demonstrações Financeiras, 6.2.4 e Notas explicativas, 6.
Objectivo Prescrever o tratamento contabilístico para os inventários.
Proporciona orientação na determinação do
custo do inventário e no seu subsequente
reconhecimento como um gasto, incluindo
qualquer redução para o valor realizável líquido.
Proporciona orientação
sobre os métodos de
custeio que sejam
usadas para atribuir
custos aos inventários.
Sobre os métodos de custeio, a IAS 2
não preconiza o método LIFO que
está no PGC.
No entanto

24
IAS 7 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PGC – Notas explicativas ponto 21
Objectivo
Exigir o fornecimento de informação acerca das alterações históricas
de caixa e seus equivalentes de uma entidade por meio de uma
demonstração dos fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa
durante o período proveniente das actividades operacionais, de
investimento e de financiamento.
 A informação acerca dos fluxos de caixa de uma entidade é útil
ao proporcionar aos utentes das demonstrações financeiras uma
base para determinar a capacidade da entidade para gerar
dinheiro e equivalentes e determinar as necessidades da
entidade de utilizar esses fluxos de caixa.
 As decisões económicas que sejam tomadas pelos utentes
exigem uma avaliação da capacidade de uma entidade de gerar
dinheiro e seus equivalentes

25
IAS 8 - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS
CONTABILÍSTICAS E ERROS
PGC – Políticas Contabilísticas, ponto 6.4.5
Objectivo Prescrever os critérios para a selecção e a alteração de políticas
contabilísticas, juntamente com o tratamento contabilístico e a
divulgação de alterações nas políticas contabilísticas, alterações
nas estimativas contabilísticas e correcções de erros.
Destina-se a melhorar a relevância e a fiabilidade das
demonstrações financeiras de uma entidade, e a
comparabilidade dessas demonstrações financeiras ao longo do
tempo com as demonstrações financeiras de outras entidades.

26
IAS 8 - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS
CONTABILÍSTICAS E ERROS
PGC – Políticas Contabilísticas, ponto 6.4.5
Alteração da política contabilística Tratamento Retrospectivo
Alteração de uma estimativa
contabilística
Correcção de um erro
Tratamento Prospectivo
Tratamento Retrospectivo

27
IAS 10 ACONTECIMENTO APÓS A DATA DE BALANÇO
PGC – Notas explicativas, ponto 18
Objectivo
Estabelecer:
(a) Quando uma entidade deve ajustar as suas demonstrações
financeiras quanto a acontecimentos após a data do balanço; e
(b) As divulgações que uma entidade deve fornecer:
Exige que uma entidade não deve preparar as suas demonstrações
financeiras numa base de continuidade se os acontecimentos após a
data do balanço indicarem que o pressuposto da continuidade não é
apropriado.

28
IAS 10 ACONTECIMENTO APÓS A DATA DE BALANÇO
.
Podem ser identificados dois tipos de acontecimentos:
aqueles que proporcionem prova de
condições que existiam à
data da demonstração da
posição financeira
aqueles que sejam indicativos de
condições que surgiram após a
data da demonstração da
posição financeira
. … deve ajustar as
quantias reconhecidas nas
suas D.F.
. … não deve ajustar as
quantias reconhecidas nas suas
D.F.

29
IAS 11 – CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
PGC – Notas explicativas, ponto 6.1
Objectivo
Prescrever o tratamento dos réditos e os custos associados a
contratos de construção, tendo em conta a necessidade de
imputar o rédito e os custos dos contratos aos períodos
contabilísticos a que os trabalhos de construção se referem.
Assim consegue-se apurar os resultados das obras em cada
período. Regra geral, os contratos de construções têm início num
exercício contabilístico diferente daquele em que terminam.
Aplica-se nos contratos de construção mas apenas nas
demonstrações financeiras das entidades construtoras
Mais ou
menos

30
IAS 11 – CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Mais ou
menos
IAS 11
 Método da percentagem de acabamento
 Método do lucro nulo
PGC
 Método da percentagem de acabamento
 Método do contrato completado
Métodos

31
IAS 12 – IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
NÃO CONTEMPLADA PGC
Objectivo
Prescrever o tratamento contabilístico dos impostos sobre o rendimento,
abordando em especial a contabilização dos impostos correntes e futuros
consequentes de:
 Recuperação futura da quantia escriturada de activos que sejam
reconhecidos no balanço de uma entidade;
 Liquidação futura da quantia escriturada de passivos que sejam
reconhecidos no balanço de uma entidade;
Activos por
impostos diferidos
Passivos por
impostos diferidos

32
IAS 16 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
.
PGC - Notas explicativas, ponto 3 e Políticas
Contabilísticas, 7.2.2
Objectivo
Prescrever o tratamento contabilístico para activos fixos
tangíveis, de forma a que os utentes das demonstrações
financeiras possam discernir a informação acerca do
investimento de uma entidade nos seus activos fixos tangíveis,
bem como as alterações nesse investimento.
Os principais aspectos:
 reconhecimento dos activos fixos tangíveis,
 determinação das quantias escrituradas
 depreciação e
 perdas por imparidade

33
IAS 17 – LOCAÇÕES
Objectivo
Prescrever, para locatários e locadores, as políticas
contabilísticas e divulgações apropriadas a aplicar em relação a
locações.
Locação Financeira Locação Operacional
Todos os riscos e
vantagens inerentes à
propriedade para o
locatário
Transfere
substancialmente
Não Transfere
substancialmente

34
IAS 18 – RÉDITO
PGC – Notas explicativas, ponto 10 e 11
Objectivo
Prescrever a contabilização dos rendimentos gerados por certo tipo
de transacções. O rédito é o influxo bruto, durante o período
contabilístico, de benefícios económicos obtidos no decurso das
actividades ordinárias de uma entidade, quando esses influxos
resultem em aumentos de capital próprio, que não sejam
contribuições dos proprietários
Aplicada na contabilização do rédito proveniente das transacções e
acontecimentos seguintes:
(a) venda de bens;
(b) prestação de serviços; e
(c) juros, royalties e dividendos.

35
IAS 19 – BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
.
A norma requer que uma entidade reconheça:
 Um passivo quando um empregado tiver prestado serviços em
troca de benefícios de empregados a serem pagos no futuro;
 Um gasto quando a entidade consumir o benefício económico
proveniente do serviço proporcionado por um empregado em
troca dos benefícios dos empregados.
Objectivo Prescrever a contabilização e a divulgação dos benefícios dos
empregados.

36
IAS 20 - CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNO E DIVULGAÇÃO
DE APOIOS DO GOVERNO
PGC – Notas explicativas, pontos 19 e 13.2
Objectivo Prescrever os procedimentos que uma entidade deve aplicar na
contabilização e divulgação de subsídios e apoios do Governo.
Os subsídios do Governo devem ser reconhecidos
como lucros ou perdas numa base sistemática
durante os períodos nos quais a entidade reconhece
como gastos os custos relativos, que os subsídios
visam compensar
Divulgar

37
IAS 21 – OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES NAS TAXAS DE CÂMBIO
Relato de transacções em moeda
estrangeira na moeda funcional
Transposição das
demonstrações
financeiras para a moeda
de apresentação
PGC – Notas explicativas, 2 e
Políticas contabilísticas 7.2.1

38
IAS 21 – OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES NAS TAXAS DE CÂMBIO
Transacção em moeda estrangeira deve ser registada na moeda
funcional, pela aplicação à quantia de moeda estrangeira da taxa
de câmbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira à data
da transação.
PGC – Notas explicativas, ponto 2 e Políticas
contabilísticas 7.2.1
Reconhecimento
inicial
Reconhecimento
em datas
subsequentes à
do balanço
Itens monetários em moeda
estrangeira
Itens não monetários reconhecidos
ao justo valor
Itens não monetários em moeda
estrangeira reconhecidos ao custo
histórico
taxa de fecho
taxa de câmbio à
data da transacção
taxas de câmbio que
existiam quando os
justos valores foram
estabelecidos

39
IAS 23 – CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
PGC – Critérios para reconhecimento das classes das
DF, ponto 6.5.3
Mais ou
menos
Objectivo Prescrever o tratamento dos custos de empréstimos obtidos:
Geralmente os custos de
empréstimos devem ser
considerados gastos dos
períodos a que respeitam
Exceptua-se os relativos à
aquisição / construção de activos
que se qualifica, caso em que é
permitida a capitalização

40
IAS 24 - DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS
Objectivo Assegurar que as demonstrações financeiras de uma entidade
contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção para a
possibilidade de que a sua posição financeira e lucros ou prejuízos
possam ter sido afectados pela existência de partes relacionadas e por
transacções e saldos pendentes com tais partes.
Mais ou
menos

41
IAS 26 - CONTABILIZAÇÃO E RELATO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
DE REFORMA
Objectivo
Contabilização e relato dos planos de benefícios de
reforma para todos os participantes como um grupo. Não
trata de relatórios para participantes individuais acerca
dos seus direitos de benefícios de reforma.
Aplicada nas demonstrações financeiras dos planos de
benefícios de reforma sempre que tais demonstrações
financeiras forem preparadas

42
IAS 27 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS
.
Objectivo
Demonstrações financeiras separadas são as que são
apresentadas por uma empresa-mãe (ou seja, um investidor que
exerce controlo sobre uma subsidiária) ou por um investidor que
exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre
uma investida, em que os investimentos são contabilizados pelo
custo ou em conformidade com a IFRS 9 Instrumentos
Financeiros.
Prescrever os requisitos de contabilização e divulgação aplicáveis aos
investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos ou
associadas quando uma entidade prepara demonstrações financeiras
separadas.

43
IAS 28 - INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS
CONJUNTOS
Objectivo
Contabilização de investimentos em associadas e de interesses em
empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos,
rendimentos e gastos de empreendimentos conjuntos nas
demonstrações financeiras de empreendedores.
Associada é uma entidade sobre a qual o investidor tenha influência
significativa e que não seja nem subsidiária nem um interesse num
empreendimento conjunto.
Um empreendimento conjunto é um acordo conjunto pelo qual as
partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre
os ativos líquidos do acordo.

44
IAS 29 – RELATO FINANCEIRO EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONÁRIAS
Surge para suprir as dificuldades de consolidação e análise de
contas em países com hiperinflação.
Objectivo
Deve ser aplicada às demonstrações financeiras principais, incluindo as
demonstrações financeiras consolidadas de qualquer empresa que relata
na moeda de uma economia hiperinflacionária.
Preferência pelo método do poder de compra
geral da moeda.

45
IAS 29 – RELATO FINANCEIRO EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONÁRIAS
Características de uma economia hiperinflacionária:
 A população em geral prefere guardar a sua riqueza em activos não
monetários ou em moeda estrangeira relativamente estável. As
quantias da moeda local detidas são imediatamente investidas para
manter o poder de compra;
 A população em geral vê as quantias monetárias não em termos de
moeda local mas em termos de uma moeda estrangeira estável. Os
preços podem ser cotados nessa moeda;
 As vendas e compras a credito têm lugar a preços que compensem a
perda esperada de poder de compra;
 As taxas de juros, salários e preços estão ligados a um índice de
preços; e
 A taxa acumulada de inflação durante três anos se aproxime de, ou
exceda, 100%.

46
IAS 32 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS – APRESENTAÇÃO
PGC não aborda de uma forma integrada
os instrumentos financeiros e nem atribue
a eles o nome de instrumentos financeiros
(Ex. dinheiro, dividas a receber e a pagar,
investimentos financeiros, entre outros)
Objectivo
Estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros.
Aplica-se à classificação de instrumentos financeiros, do ponto de vista
do emitente, em activos financeiros, passivos financeiros e instrumentos
de capital próprio.
Mais ou
menos

47
IAS 33 - RESULTADOS POR ACÇÃO
Objectivo
Prescrever princípios para a determinação e a apresentação de
resultados por acção, com vista a melhorar as comparações de
desempenho entre diferentes entidades no mesmo período de
relato e entre períodos de relato diferentes para a mesma
entidade.
Mesmo que os dados dos resultados por acção tenham limitações
por causa das diferentes políticas contabilísticas que podem ser
usadas para determinar «resultados», um denominador
determinado consistentemente melhora o relato financeiro. O foco
desta Norma está no denominador do cálculo

48
IAS 34 – RELATO FINANCEIRO INTERCALAR
Objectivo
Estabelecer as normas para elaboração e divulgação de demonstrações
financeiras em períodos intermediários, definidos como “períodos de
divulgação financeira mais curtos que um ano”.
A divulgação de demonstrações intermediarias, não é obrigatória mas se a
empresa divulga voluntariamente ou por exigência de órgãos reguladores,
deve elaborá-la conforme o IAS 34. É obrigatório para entidades com
valores mobiliários negociados em Bolsa e para as que se preparem para o
processo de admissão dos seus valores mobiliários à negociação em
bolsas….

49
IAS 36 - IMPARIDADE
Para além de não existir uma concentraçao desta materia
no PGC e de a nomeclatura ser diferente (estando no PGC
como provisão), o PGC não abarca alguns pormenores
importantes da norma.
Objectivo
Contabilização dos activos de modo a garantir que sejam reconhecidos
por uma quantia que não exceda (igual ou inferior) ao seu Valor
Recuperável (VR).
Assegurar que os ativos não sejam registados (carrying amount) por um
valor superior ao seu valor recuperável e definir uma adequada
metodologia de fixação do valor recuperável (Impairment Test).
Uma perda por imparidade é a quantia pela qual a quantia escriturada de
um activo excede a sua quantia recuperável.
Mais ou
menos PGC

50
IAS 37 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS
CONTINGENTES
O
Objectivo Assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases
de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e
activos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas
notas de modo a permitir aos utentes compreender a sua natureza,
tempestividade e quantia.
Mais ou
menos PGC

51
IAS 37 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES
Árvore de Decisão
Começo
Obrigação presente
como consequência de um
acontecimento que
cria obrigações
Exfluxo PROVÁVEL?
Estimativa fiável?
Reconhecer
(Provisão)
Obrigação possível?
Remoto?
Divulgar
passivo
contingente
Não
fazer nada
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não (raro)
Não
Sim
Não
Sim
Mais ou
menos PGC

52
IAS 38 - ACTIVOS INTANGÍVEIS
Por exemplo, as despesas de constituiçao
no PGC são activos intangiveis mas na IAS
38 são custos.
Objectivo Prescrever o tratamento contabilístico de activos intangíveis que não
sejam especificamente tratados noutras Normas.
Um activo intangível é um activo não monetário identificável sem
substância física..
Mais ou
menos PGC

53
IAS 39 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E
MENSURAÇÃO
Objectivo
Estabelecer princípios para reconhecer e mensurar activos
financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra ou
venda de itens não financeiros.

54
IAS 40 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Apesar do PGC também separar as
propriedade de investimento dos restantes
imobilizados corpóreos, os critérios de
mensuração são diferentes.
Objectivo
Prescrever o tratamento contabilístico de propriedades de investimento e
respectivos requisitos de divulgação.
Propriedade de investimento é a propriedade (terreno ou um edifício -
ou parte de um edifício - ou ambos) detida (pelo proprietário ou pelo
locatário numa locação financeira) para:
 obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas,
 e não para: (a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços
ou para finalidades administrativas; ou (b) venda no curso ordinário
do negócio.
Mais ou
menos PGC

55
IAS 41 – AGRICULTURA
Objectivo Estabelecer o tratamento contabilístico, a apresentação de
demonstrações financeiras e divulgações relativas á actividade
agrícola.
Por exemplo, criação de gado, silvicultura, safra anual ou perene,
plantações, floricultura e aquacultura (incluindo criação de
peixes).

56
IFRS 1 - ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE
RELATO FINANCEIRO
Objectivo
Assegurar que as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade
de acordo com as IFRS, e os seus relatórios financeiros intercalares
correspondentes a uma parte do período abrangido por essas
demonstrações financeiras, contenham informação de elevada
qualidade que:
a) seja transparente para os utentes e comparável em todos os
períodos apresentados;
b) proporcione um ponto de partida conveniente para a contabilização
segundo as Normas Internacionais de Relato Financeiro(IFRS); e
c) possa ser gerada a um custo que não exceda os benefícios para os
utentes.

57
IFRS 2 - PAGAMENTO COM BASE EM ACÇÕES
Objectivo
Especificar o relato financeiro por parte de uma entidade quando
esta empreende uma transacção de pagamento com base em
acções.
Em particular, ela exige que uma entidade reflicta nos seus lucros ou
prejuízos e posição financeira os efeitos das transacções de
pagamento com base em acções, incluindo os gastos associados a
transacções em que opções sobre acções são concedidas aos
empregados.

58
IFRS 3 - CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS
Objectivo Especificar o relato financeiro por parte de uma entidade quando esta
empreende uma concentração de actividades empresariais.
Em particular, a norma especifica que todas as concentrações de
actividades empresariais devem ser contabilizadas pela aplicação do
método de compra.
A adquirente reconhece os activos, passivos e passivos contingentes
identificáveis da adquirida pelos seus justos valores à data de aquisição,
e reconhece também o goodwill, que é posteriormente testado quanto
a imparidade em vez de ser amortizado

59
IFRS 4 - CONTRATOS DE SEGURO
Objectivo Especificar o relato financeiro para contratos de seguro por parte de
uma entidade que emita esses contratos (descrita nesta IFRS como
seguradora) até que o Conselho termine a segunda fase do seu
projectos sobre contratos de seguro.

60
IFRS 5 – ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E UNIDADES
OPERACIONAIS DESCONTINUADAS (ANCDV)
PGC, Notas explicativas 3.2 aborda num
parágrafo esta questão deixando fora questões
importantes como a classificação e a cessacão
das amortizações dos ANCDV.
Objectivo Prescrever a contabilização de activos detidos para venda e a
apresentação e divulgação de unidades operacionais descontinuadas
Exige que os activos que satisfaçam os critérios de classificação como detidos
para venda:
 Sejam mensurados pelo menor valor de entre a quantia escriturada e o
justo valor menos os custos de vender, devendo a sua depreciação cessar; e
 Sejam apresentados separadamente na face do balanço, sendo os
resultados das unidades operacionais descontinuadas apresentados
separadamente na demonstração dos resultados.
Mais ou
menos PGC

61
IFRS 6 - EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
.
Especificar o relato financeiro da exploração e avaliação
de recursos minerais

62
IFRS 7 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: DIVULGAÇÕES
Exigir às entidades que forneçam divulgações nas suas
demonstrações financeiras que permitam que os utentes avaliem:
a) o significado dos instrumentos financeiros para a posição e o
desempenho financeiros da entidade; e
b) a natureza e a extensão dos riscos decorrentes de instrumentos
financeiros aos quais a entidade está exposta durante o período e na
data de relato, assim como a forma como entidade gere esses riscos

63
IFRS 8 - SEGMENTOS OPERACIONAIS
.
Divulgar informações que permitam aos utentes das suas
demonstrações financeiras avaliar a natureza e os efeitos financeiros
das actividades de negócio em que está envolvida, assim como os
ambientes económicos em que opera.
Para ultrapassar as limitações da informação contabilística global e no
sentido de proporcionar informação que responda às preocupações
expressas no parágrafo anterior, tem vindo a ser divulgada a
necessidade das empresas, ou grupo de empresas, divulgarem a sua
informação financeira por segmentos.
Princípio
Fundamental

64
IFRS 9 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.
Estabelecer princípios aplicáveis ao relato financeiro de ativos
financeiros e passivos financeiros que constituam informações
pertinentes e úteis para os utentes das demonstrações financeiras
com vista à sua avaliação das quantias, dos momentos de ocorrência
e do grau de incerteza dos fluxos de caixa futuros de uma entidade.

65
IFRS 9 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.
As grandes mudanças que em relação a IAS 39 prende com:
 à classificação e mensuração dos ativos financeiros, introduzindo
uma simplificação na classificação com base no modelo de negócio
definido pela gestão;
 ao reconhecimento da componente de “own credit risk” na
mensuração voluntária de passivos ao justo valor;
 ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber, com
base no modelo de perdas estimadas em substituição do modelo de
perdas incorridas; e
 às regras da contabilidade de cobertura, que se pretende que
estejam mais alinhadas com o racional económico da cobertura de
riscos definido pela Gestão.

66
IFRS 10 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
.
Estabelecer princípios para a apresentação e preparação de
demonstrações financeiras consolidadas quando uma entidade
controla uma ou várias outras entidades.
 Exige que uma entidade (a empresa-mãe) que controla uma ou
várias outras entidades (subsidiárias) apresente demonstrações
financeiras consolidadas
 Estabelece os requisitos contabilísticos para a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas

67
IFRS 11 – ACORDOS CONJUNTOS
.
Consiste em estabelecer princípios para o relato financeiro por
parte das entidades com interesses em acordos controlados
conjuntamente (ou seja, acordos conjuntos)
Um acordo conjunto é um acordo sobre o qual duas ou mais
partes têm o controlo conjunto.

68
IFRS 12 - DIVULGAÇÃO DE INTERESSES NOUTRAS ENTIDADES
.
Exigir que uma entidade divulgue informação nas suas
demonstrações financeiras que permita que os utentes avaliem:
(a) a natureza e os riscos associados aos seus interesses noutras
entidades; e
(b) os efeitos desses interesses na sua posição financeira,
desempenho financeiro e fluxos de caixa

69
IFRS 13 - MENSURAÇÃO PELO JUSTO VALOR
.
Esta Norma:
(a) define justo valor;
(b) estabelece numa única IFRS um quadro para a mensuração pelo
justo valor; e
(c) exige a divulgação das mensurações pelo justo valor.
Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou
pago para transferir um passivo numa transacção ordenada entre
participantes no mercado à data da mensuração.

70
IFRS 15 - RÉDITO DE CONTRATOS COM CLIENTES
.
Consiste em estabelecer os princípios que uma entidade deve aplicar
para o relato de informações úteis aos utentes de demonstrações
financeiras sobre a natureza, a quantia, a calendarização e a incerteza
inerentes ao rédito e aos fluxos de caixa decorrentes de um contrato
com um cliente.

71
IFRS 15 - RÉDITO DE CONTRATOS COM CLIENTES
.
Exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação
contatual de entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita e pelo
montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito,
conforme previsto na “metodologia das 5 etapas” composto pelas
seguintes etapas:
i) identificação do(s) contrato(s) com um cliente;
ii) identificação das obrigações contratuais;
iii) determinação do preço da transação;
iv) alocação do preço de transação às obrigações contratuais; e
v) reconhecimento do rédito quando (ou na medida em que) a
entidade satisfaça determinada obrigação contratual

72
IFRS 16 - Locações
.
Estabelece os princípios aplicáveis ao reconhecimento, à mensuração,
à apresentação e à divulgação de locações. O objetivo é garantir que
os locatários e os locadores fornecem informações pertinentes de
uma forma que represente fielmente essas transações.
Principal alteração:
 O reconhecimento das locações anteriormente designadas como
operacionais no balanço do locatário passa a ser efetuado como
um activo, referente ao direito de uso do item locado, e como um
passivo, pela obrigação de pagamento dos encargos à locadora.

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