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faMJ-DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES flNANCEIROS
o emprego de recursos distribuidos a deputados federais, par meio cia
engenharia linam;eira eslruturada por MARCOS VALtRIO, como inslrumenlo ilegitimo de
inftuencia polltica com0 objetillO de subverter 0 regime de alinhamento e conoorrencia partidana
na disCtlssao de projetos de lei de interesse do Govemo Federal,foi 0 foco principal da demlncia
o/ercada pela PrOGuradoria·Geral da Republica, tendo por base os elementos reunidos no
Ir.querito n' 2245-41140, que deu origem 11A~ao PenalnO 470-STF,
Dasla forma, a presente investiga<;ilo nao perscrulou os lemas ja abordados na
referida ayilo penal, relacJonados especificamente il finalidade dos diversos repasses realizados
em beneficio de agentes pilblicos e politicos.Conforme as dilig~ncJas propostas pelo Ministerkl
Publico Federal na manifestaciio de fis.832116325, it Iuz lambem de considera0es quanto a
segooda lase des investiga<;De$ ]an~adas na denim!;ia ja olerecida,as rlOVas diligencias
deveriam recair sobre os seguinles lalos remanescenles:
Item 1:irregularidades nos con¥~nios finnadosentre insmuiGl'les financeiras
eo INSSIDATAPREV para a operacionalizayiiod,e erMilo consignado a
beneficiilnos e pensionislas,
Item 2: 0 posslve] recebimento de valores por perle de servidores do
Congresso Nacional indicados na planilha elaoorada pela Comissao
Parlamentar Mista de Inqueritos dos Correios e encaminhada par melo do
Olldo n0731f200S-CPMI DOS CORREIOS;
Item 3: A participeyllo de beneficiarios de recursosmo'limentados pelo
esquema que ainda nilo ha'liam aida ouvidos, conlorme os Relat6rios de
Amllise juntados nos apensos n' 01111;
Item 4: 0 relacionamento da empresa BRASILTELECOM com as empresas
vinculadas a MARCOS VALtRIO, com a ioonlificacao e inquiri<;:K>dos
respansaveis pela areade comunicayilo e publicidade da telefOnica;
3](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-4-320.jpg)
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faMJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FfNANCEIROS
Pe]as caracterls~cas das Iraosa¢Bs emesµeci€ realizadas pelos empregados
da DNA PROPAGANDA lTOA, conclui-ee que os valoresleriam side tamo'em destinados aos
inlegrantes da rede deinfiuencia politica que esla~a semlo montada, au mesma ao Diretor de
M~rketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, apesarde MARCOS VALERIO ter
indicado no decorrer das investig~oas, ca~duzidas no funbito do Inque~to n' 2245-41140-STF,
que SDme~te os saques realizados per SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS reriam tal
finalidade,
Esla versilo pode ser compreendida pela lentativa de l'incular os recursos
$Omente aos emprestimos tornados pelas empresas,que possuiriam, a principia, uma origem
legal. Case fosse informado que os saques reatizados por PAULINOALVES RIBEIRO, JULIO
CESAR MARQUES CASSAO e ROBSON FERREIRA PEGO tamwn haviam sido destinados a
agentes pliblico$ e diretores do BANCODO BRASIL, os investigados esfariam admitindo 0 u$O
de fundos de nalurem publica em tais pagamentos,pois 0 rastreamento do dinheiro sacade
pekis mesmos em agMdas do BANCO RURAL comprovoutercomo origem aconta n' 602000-
3, man1idapela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL linlca e~Glusivamentepara a
movimenla9~0 das verbas doFUNDO DE INCENTIVO VISANET.
Enlrelanto, para a correia visiio de como funcionava0 ESQUEMA MONTADQ
POR MARCOS VALE:RIO 00 loogo dos tlltimos anos devem necessariamente, serem anallsarlas
suss dirnens<les politicas e econornicas, vez que e!$ esquema suscila quest1es irnportantes
acerca da rela<;aoentre 0 Poder Publico e poderecon6mico nacienaL
Relembre-se, entrelmlo, que () foco da presenleinvestigar;ao se relaciona a
ma/ise da origem dos recursos distribuldos ao nlicleo politico descrito na denunciaja oferecida
pela PGR, deixando de abordar qualquel aspeclo relaclonado ao processo de corruP9~o da
concorrencia politica que leria oconidona Camara dOSDepu!;Jdos, lema objeto da At;:ao Penal
n' 470·STF,
14](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-15-320.jpg)
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a rerenda direloria possuia urn incrivelpodcr discricionario para indicar as ernpresas que seriarn
beneficiadas com verba$ depublicldade do BANCO DO BRASIL,orlginadas tanto do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET quanto do orr;amento proprio do BANCO DO BRASIL, sendoque em
detennlnado$ cas(ls a DNA PROPAGANDA LTDA somente executava pagamentos de faluras
apresentadas- j)elo BANCO DO BRASIL,tais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL,
KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTOS LTDALOWE LTDA, BB TURISMO LTDA,
DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENiACOES LTDA, CASA DA GAVEA,dentre oulros
aMJ - DEPARTAMENTO DE poLierA FEDERAL
DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO
DlViSAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$
ropasses que seraodelalhados oeste rel<lt6ri01',
N~ sua estrategia de aproximal'ao queeslava empreendendo no inTciode 2003,
MARCOS VALtRIO sabia que nsr;essilava mudara direy:'io do fluxo do exoedente finanr;eiro
gerado pelo conlrato ~rrnado entre a DNA PROPAGANDA LTDA e BANCO DO BRASILainda
durante a gestao anterior do Govemo Federal1a,Para garantir a manutenyao da refendaconta
de publicidade, bern como consolidar urn novo clrculo de contatos,os recursos agora deveriam
ser canalizados paro 0 novor;entro de puder representado pel(l miGleo ~litlco descrito pela PGR
na deniincia que inic:iou a Ayao Penal nO470·STFI9.
)
Relembre--se, poTfim, que os conlratos relacionadosno item 111.4da dBn~ncia da
PGR, bern como 0 contrato firmado entre a SMP&B COMUNICACAo LTDA e a"CAMARA DOS
DEPUTADOS (item Ill.l), lamMm podem tel gerado excedenles de lucroa serem deS'liados
para 0 empregado nQ financiamento da rede de infiuencia polilica enads por MARCOS
Marketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, em ,ua ro.'iidCnci.,configuramlo tratOI"
s" do p"s.rnon'o de p,opio, ",,]a 'u' p",ticip"<;'o,liv. 00 demo do recur,"," do FUNDO DI':
INCENTIVO VISANET.
11Os r.rilos Crirnin,i, Federa,s demonstt,ram quo Osv.tu"" [.!Urad"" pel, DNA PROPAGANDA
conlra a V1SANET cram aprovado, d. m,neira glob.l, <Om an!:!i" prtvia nos despcsas, ,em a
confo'rna,u. do exccu~ao do, ,e",j<;o, • com .nlccip',ao de recurs",.
"Ser,o oborcl.dos no docm"'r do,te relat6do OSelernenlO' de provo que indio,m 0 desvio dora"!e 0'
'0"' do 2001 • 20M de reell"o, rcl.oionado; '0 conlmo firma<lo.nl,. • DNA PROPAGANOA LTOA e
o BANCO DO BRASIL.
"Conformc mcncion,do ""'''';Ormool., fai "'qui,itad, polo Minis,.no PUbliC<)Federal a iIl,",""".o de
ioquerilo "pec(fico, a tnrnilar peran" a io,£locia adcqu.d" vi"ndo 'purar • =pon'"bilid.d~ e ,
parlicipa<;'o dos ,epre'OIltantcs do Banco do Brasil. do FUNOO DE lNCENTIVO VJSA..NETno
d,recion'menlO do flu"o de TEOCOfWSn,o empres.do, om sm'i"" de publicidade e propaganda,
25](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-26-320.jpg)
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) DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
) DIVlsAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS N
: relacionado a montagem de uma rede de infiuencia polltica Essa red€ poderia, postenonTlente,
) ser explol<lda economicnmenle parmeio da correlagem de I'portunidades de g'lnhos que
) surgiria cia iowrfacanatural entre os selores puiJlicose privados.
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Os elementos de prova reunido8 indicam que osemprestimos obtidos por
MARCOS VAL~RIO. cujos valores foram repassados ao nllcleo polftico nomeado pela PGR,
serlam na verdade custeados com aremuneraifOOgerada pela inlermedia~ deinleres~s
privados junto a rede de in~uencia pol1~caconstruida pelo empresiirio.
As investigal(iies do Inqulirito n' 22BO·2f14(l-STF demonstraram que MARCOS
VALERIO nilo utiliz8va quetquer recurso pr6prio para liquidar os amprestimos repass ados a
partides e agentes publicos, sendo baslanle improvavel <llIe realizava iais doa¢es porquesi6as
polltico·ideoI6gicas. MARCOS VALERIO nunce !oi publicit:irio. mas sim urn profissional do
mercado financeiro, lendo deseMQI~idQ urn mecanismopara ocultar a origem verdadeirados
recursos que distribula por meio de obtem;ilo de empr1isijmos.
Conceitos doutnmrios intemaclonals costumam descrever a lavagem de
dinheim como urn processo subdividido em Iresestagios sucessivos": 1') colocacM: a reuniao
do capital de origem ilagal a ser oGultado ou dissimulado e sua posteriorinselY~e no sistema
iinanceiro com 0 Qbjelivo de dislanciar os reeursos doverdadeiro beneficiano; 2") dissimulacao
ou ocultacao: a realiza~Q de operal(iies financeiras sucessivas com 0 objetivo de eliminar a
possibilidade de reconstitui~ilo do caminho percorrido pelo dinheiro€. conseqiienlemente, a
identifica9M de sua origem ilTeila; e 3°) integraclio: fase em que 0 dinheiro, depois de
desvinculado de sua origem, retome aos verdadeiros beneficiaries ja com a apart1ncia de
tegalid~de, podendo, dasla forma, ser integrado nossetor~s lorm~s da economia.
"A configura,ao d. l.v.gem ~e dinl,.;,o como ,.ndo urn processo ~;vido em de tr& ""'pas nao e ",,;gi(l,
polo tipo pen,l deSCliio nO ...,igo l' cia Lei tf' 9.613/98, trot.nd<xo "penos do urn conceito doutrioario
que doscrcvo 0 cido ccmpleto do f<nomeno crimil.",o.
30](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-31-320.jpg)
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ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL fJDIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO I JDlViSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~
A lnova~ao criada porMARCOS VALERIO conslsUu em antecipar a lese de
iniegrac~o da IAvagem d03 recursos, ou wja, a etapa de distribuiCaoe jntegra~ao dos fundosna
economia formal. Como eram provenientes de empn3slimos, as recUfSQSpossulam uma fonle
legal e [JDdiam ser repassados aos terceiros beneficiilriDs ~o!egra~ao),Posteriormerrte, os
beneffciMos da lavagem reuniam0 dinheiru a ser processado e 0 deposHavamnas contas
banCiiri~s vinculadas ao empresano (ccloca;iio). Por meiode 5ucessivas e rapidas
transferEtnciasbancari~ entre sues contas,em inumeras o?era~es de ida e volta para dmcultar
o rastreamento dos recursos (disslmula!i3o), MARCOS VAU~RIO canalizava 0 dinheiro a ser
lavado para a quitac;ilo dosGOfltratosde mutuo olllidos anteriormente.
As apurac{ies conduzidas no tlmbilo do In~uerito flO 2280·2f140-STF
possibilitawm a descriGao do cicio comp!etoda lavagem de dinheiro envolvendo 0 pagamenlo
dos empn'istimos, desde a reuniM do dinheiro ~ ser processado, originados de: desvios de
6rgilos da adminis!ra~ao direta e indireta e de doa¢es eleHorais nao contabilizadasl~,passaodo
pela realiza~~o de diversas movimenla(;iles para eliminsQao dopaper tmil e indo ate a sua·
uliliz3Qaona quita~ao dos crMitos.
Jil em rela~ao aos latDSocorridos nos anos de 2003 a 2005.0 processo de
dissimulaQile envolvendo os valores dos releridDs contratos de mutuo foi intenompido na sua
lase de integragao, apos a distribuiyi"io dos recursos aos ooneficiMos.As demais etapas do
processo, ou seja, a,reuniao dos reculSOS a serem utilizados na quFtac;ilo dos crMitos
(coJocal$ao) e as operay(ies ffnanceiras utililadas para eliminaros rastros do dinheiro
{di55imula~~o}, nile chegaram a ser realizadas, temlo em vista que MARCOS VALJ:RIO foi
obrigado a suspender suas a!ividades ilicitas quando os primeiros fatos vieram ;luz,
Com a publicayso des primelras noticias a respeito do envolvimento do
empresiuio no esquema de financiamento politico conhecido como 'Esclmd~lo do Mensalao",
partidos e grupos de interesseiniciaram urn compelitivo debate politico,inclusive com a
l.> O,,<C"",o, pa" • 'Iui'-",iio do. cmpre,]im<>,]ambcm pode~.m "'" "bli<io, por mcio da ~l1crmuli:><;io
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DlRETORIA DE CQMBATE AD CRIME ORGANlZADO
DIVISA.O DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
proporcionais a partiGipa~;'io de seus 26 acionista$. No perlodo de 2001 ate 31/1012005, refenda
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Verifica-se por esle quadro que 0 BANCO DO BRASIL recebeu mais de 30% do
monlanle dislribuldo pelo fundo, valorcorrespondenle a participa~ao da inslilui900 financeira no
capital da empresa VISANET, Do monlanle repassado aoBANCO DO BRASIL, as empresas
DNA PROPAGANDA LTDA. KOCH TAVARES PROMOCCES E EVENTOS LTDA e LOWE
LTDA receberam aproximadameote 88% do tolaldos recursos, conrorme anal,isadorIO Quadro a
seguir:
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faMJ- DEPARTAMENTO DE POLiClAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCE1ROS
Reiomando a rela~ao oomercial entre a DNA e 0 BANCO DO BRASIL, ressBIta-.
se que a mesma remonla aurn perlodo superior a 10 anos, te~do sido mantidapor rneio de
realiza~5es de navosoontra!os e lermos de aditivQs desde 0 aoo de 1S94, cujos ohjetos, de
modo geral, eram a preslal"lo de serv¢> de publicidade e propagandado BANCO DO BRASIL
e de suas subsidianas. Entretanto, W!rifrcol)-se a inexistilncia de qualquer contralo formalentre 0
BANCO DO BRASil e a DNA para execucM da verba do FUNDO DE INCENTIVO VISANTET.
Da rnesma forma, a empresa VISANET afrrmou nilo possuirqualquer relaya() oomercial direta
com a DNA PROPAGANDAe que esta nunca prestou <'tquelaquafquer lipo de servi~2.
Conslalou-se que os valoras falurados pala DNA PROPAGANDA contra a
VISANET eram ~provados de maneira global, sem an~lise prlivTa das despesas,sem a
confirmar;w de exeGIIIfSOdos servi900 e com antecipacao derecursos, sendo que, como ja
mencionOO!J~ em delerminados casos a agencia investigada somenle execlilou servicos de
pagamentosde fatums apresentadas pelo BANCO00 BRASIL.
o Conselho de Adminislra"no da VISANET aprovava anualmente 0 or"amento
global para as a:;Cies de incenlivo autilizar;iio ,da bandeira VISA Os acionlstas, por sua vez,
apresentaV<lm para provav~o seus Planas de A~iio Anual, que e a basepara realila¥ao de
pagamentos aos fomecedo/"es, lars como agellCias de publicidade. A VISANET aprovou
destina9ao ao BANCO DO BRASIL dos valores de R$ 38.435.553,1S e R$'49.956.219,16 rlOS
orQamenlos de 2003 e 20M, respec1i'lamente,sendo que n1lo foram apresentadas a CPMr"oOS
CORRErOS' e a Policia Federal as alocal"!es determin~d~s peJo BANCO DO BRASrL ao
FUNDO VISANET para osOf9amento5 de 2001, 2002 e 2005,
Segundo os exames psriciais realizados pero INCIDPF, naoe;.:istia ou nao!oi
apresentado pe:o BANCO 00 BRASILou peJa DNA PROPAGANDA nenhum plano para a
ujjliza~ao das verbas do FUNOO DE INCENTIVO VISANET, mlo havendo, tambffin, qualquer
"Gabc "ssaltar que lamlli:mniio loi ap'"oo"do 0 ".0 b. ovid"ne'.,"o <xi'lenda do oontralO,para a
exOOl",<>do, domai" v,]o,os ",[crente'Q omis<OIEE, 00"'" " ""'pre", Ulwe Ltda. e Koch T,v.",
Pro""",iies e Ev""ios Ltd•.
39](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-40-320.jpg)
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ei1J - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
,
documenlo entre as partes vinculando a necessidade de preslar setVi~os em decorr~ncia dos
valores Iransferidos,
o BANCO DO BRASIL, comoacionista da Visanel possuia aulonomia para a
uulizagao dos recursos provenientes do FUNDO DE INCENTIVOVlSANET, recaindo sabre a
Oiretolia de Comunica<;ao eMaikeling da instituiCao financeira estatal a responsabilidade pela
alacavao desses recursos. Segundo inlorma90es da VISANET prestadas a CPMI "DOS
CORREIOS". cabena ao BANCO DO BRASIL aindica~o, e5co~hae conratayao dos seus
fomecedores. sendo ese 0 responsavel excJuslvopelas negocia90es de lodos os pagamentos a
DNA PROPAGANDA, bern como pelaexecu~ao eflscaliza9ao dos respectivos contratos.
Ressalte-.se qUB a presente invesliga9ilo nao prelende adenlrar os asp€clos
relacionados-as diversas irregularidades OUfalhas praticadas pejos funciOililrioS do BANCO DO
BRASIL,reslx.>nsitveis p€lo processo de liber<lI;;!l0dos pagamenlos e analise das presla~oe~de
conlas']. focando este rela!6rio no mapeamento do destino dos recursos distribuidos.
)
Os valores provenientes do FUNDO DE INCENTIVO ViSANET cram
depositados nas conlas nO 601999--4 ou nO 60200()''3 mantidas pela DNA PROPAGANDA no
BANCO DO BRASIL, sendo em seguida transferidos,flO todo ou ern parte, para fundOs de
investimentos da mesma instiluic;ao, vinculados as conlas602000.3 00 603000·9. Ap6s
autorizal'ao formal da, insutuiyao financeira pam pagamento a presladores de servi7's,
elaborada mediante Nota TeCllica, a DNA PROPAGANDA transleria os recursos da conta
602000-3 pam conta 601999·4 e a partir desta,mediante cheque, TED ou saql.les em especie,
eram efeluados os pagameotos aos fomOCEXtores.
Conlanne reat6rio da audiloriaIntema dD BANCO DO BRASIL34, loi constalaao
que em selembro e novembro de2001 e em junho e Qutubro de2002 houve antecipayao de
33POtdelcrnrina<;iiodo MPF. Polki. federal insu.urou in"u~riloesp.dr.", ne,le ,""lido, tegislrada sob
o nO1M.555/2006·DELEfAZ!SR,lDPF!DF,
"'litem 7.2.l.5 do rolal6rio dolalh,do d. Audito!i. lorern. do B.nco do B,.iI.
40](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-41-320.jpg)
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l e (. ~) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL
DIRETORIA DECOMBATE AO CRIME ORGANIZA[)O
) D[VISAO DE REPRESsfi.OA CRIMES FINANCEIROS ~
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) 0811112001.Tais pagame!ltos foram feitos per melo de 6 cheques emitidos pela DNA
l PROPAGANDA:
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Quadrn In - P'g'lllentos a DanielBonim,j{)~o Cormo
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Daniel Bonlfilcio do Cm=D9I11/o1 Che ll<l 43]053 220,813,00
09111101 Chequ€
"'"" 100,000,00 Daniel Bonifacio do Carm<l
G9/11II11 Che ue 43()OIlll 100,000,00 Daniel BonffAcio do Carmo
OSI11ffi1 Cr." us .wOOO2 79.187,00 Danial Bonifacio dQ Carmo
13111101 Che e
"'''' lOO.OOO,OD Dalliel Bon~aciodo Carmo
13/11/01 Ch u. 430067 !OO.()(J(),OO DanielBonif.ldo do Garmo
Fo! venflcado que a epoca dos faos DANIEL BONIFAcIO DO CARMa era
empregado do "GRUPO SECUlUS", grupo emp!esariall[gado a HAROlDO BICAlHO E
SllVA~, "doleiro" investigado na denomin~da Opera~&>FAROlDA COLINA par ser 0 suposto
controlador, juntamente com tLCIO ANTONIO DE AZEVEO()45 e PAULO ROBERTO
GRAPIUNA LIMA, da off·shore RIDDOX CORP. S.A., bern como pela operacioQalizac;:~oda sub-
conta lONTON TRADING lTD (rnfernnte.a off-fihore de mesmonome) mantida no banco JP
Morgan Chase em Nova 10rquelElJA. S8{lundo asinvestigay6es realizadas pElla FORCA"
TAREFA ecoS. referida conta era adminislrada pela empresaBEACON HILL SERVICE
CORPORATION e movimentava recu/Sos a margem dao normas nacionais de controle cambial,
tendo como ooneficiarios finais c1ien!es estabelecidos prlncipalmen!e na praGa de 8elo
HoriwntalMG qu~ promoviam a sistematica cvasao de divisas do p,'Ils.
)
Pode-se inferir, pol tais elementos de prove. que DANiEl BONIFACIO atuou
como cash couliO'r(maieiroj dO$reculSos desviados do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, em
urn provavel esquema de remessa de divisas para a exterior ou nainlermedial;ilo de
pagamentos para terceiros desconhecidos'6.
44HAROLDO BlCALHO foi ,6do da omp'"" SECVLUS COMMODITIES on>oodeda~ecom 0 grupo
SECULUS. be," oorno da RS EMPREENDIMENTOS E PARTIOPA<;OES, .,npres. da qual participou
juntamooto com a SECULUS C 0 BANCO RURAL (51% )JANCO RURAL, 39,2% SECUWS. 9,8%
HAROLDO B1CAlRO).
" ELCIO ANTiJNlO DE AZEVEDO Cr. 0 rc.'I"'"slivel pOlo brn,o finanoe;ro do "GRUPO SECULUSv.
...,Rcssalte·,e qlle no amhito do, invostigao;oesconduzid., no Inquerj(o 224S-STF (0; comprovado que
MARCOS VALJ3RIO repa"ou grande quanti. do din"oiro]>'lm DAVID RODRIGUES ALVES. que
p<estava "I'Ii,o" de cash co",ler par. ~ "doleiro" PAULO ROBER.TO (iMPlUNA e para ~utrQ'
"doloiro," quo efowanlm a tran,fcr<'nda lore'Mcional de tai. recur"", nol.d.mente 0' p.g.mcnto,
rcalizodos Ombeneflcio do pubUcitirio nUDA MENDON<;A](https://image.slidesharecdn.com/inqurito2474-parte1-150606202837-lva1-app6891/85/Inquerito-2474-parte-1-49-320.jpg)
Carregado porMarcelo Bancalero
Inquérito 2474 parte 1
Este relatório descreve as investigações realizadas em um inquérito policial sobre um esquema financeiro ilegal envolvendo o empresário Marcos Valério e agentes públicos. O relatório detalha três linhas de investigação: 1) mapeamento da origem dos recursos distribuídos; 2) intermediários de interesses privados junto ao poder público; 3) identificação de novos beneficiários dos recursos movimentados.
Inquérito 2474 parte 1
- 1. , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) TNQUERITO 2474 )PROCED. : MINAS GERAIS ) ORIGEM : lNQ.20OJ(l..SUPRI110TRlBUNALFEDERAL ) RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA ) AUTOR(NS)(ES} MINISTERIOPOBUCO I'EDERAL ) ) ) ) ) ) ) " SOP'""'" Trillun.1Foo.ral nq OOQ2474· 01l/03/2001 00:00 OIXl09aHla.2007 .0. 01.0000 Ilmllllllllllllillllllll!lllmllllllllllll~IIII!1111 COM 92 APENSOS VOL.75 COM 75 VOLUMES Inquerito Distrib";~.o '''''' 06/ll312007
- 2. ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,,, ) ,, ) ) ) ) ,,, ) ,,,,, ) ) ) ) ,,,,,, ) I faMJ - DEPARTAl1ENTODE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE CDMBAlE AD CRIME ORGANIZADO DNISAo DE REPRESsAO A CRIMESFINANCEIROS 13351- A Sua Excelenci~0 Senhor JOAQUIM BARBOSA D. O. Minlstro do Supremo Tribunal Federal REFERENCIA: Inquerito nO 2474-11140 Inquerllo Policial n' 002l2007-DFINIDCORIDOF RELATORIO f· DO OBJETO 00 INQUERITO A Procuradorla-Geral da Republica (PGR), com base nos elemenics de pmva reunidos no Inquento no 224S-41140·STF, ofereceu denuncia em face dos inlegrantes dopolo passil'() cia A~ao Penal n' 47Q..STF ap6s lei conS€guido formar S€guro julzo sobre a autoria e materiatidooe a prop6sito de di'fflfSOS/atas penaimente illcitos. Entretanto, m~lliplos aspecros dos aOOlllecimentos em apufa,ao nao Imam aboroados pela Procuroooria-Geral da RepubliGa na pe~a lnieial da A~oPenal n· 470, principillmeote aqueles relacionados a identificaQao ciaORIGEM dos recursos movimentados no esquema engendrado pelo empresalio MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, sobreludo "em raz~o de expedil)nles adotados pelos pr6prios imllisfigadas, que sauWizaram de uma elabDrada engenharia financeira, faGilI1ada pelos lnincosenvolvidos, notedamente Banco Rural, .onde 0 dinheiro publico mistura-se com 0 privado, perpassa por imimeras Gontas paro fins de pulverila~§o ate seu destina final, inciuilldO mllilas Yeles saques em favor do proprio em#ellfo e oulros inlricades opera9iies rom off shores e empresas titulares de conies 110 exterior, lendD GDmo destino final paral80S fiscais',' l Pati"a lO da dcnenda of"",dJ. pol, PGR 1
- 3. 'tW",Ob I I I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) faMJ - DEPARTAMENTODE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVIS,(O DE REPRESSM A CRIMES FINANCEIROS Da mesma renna, tendo em vista 0 eslagio de PrOOuQw de provas ent1!o alcan~ado peIo Inquerito nO2245-4lt4(}"SlF no,momento do ofurecimento da denunda, as invesUga0es lambllm nao haviam reunida elementos suficienles para a definigao da aluagao de oulros Mvolvidos, Il'.otivo pelo qual 0 Ministerio PUblico Federal reputou ser necessarto 0 aprofundamenlo des apura90es em uma segunda etapa dasinvestiga900s criminais. Assim, a Procuradolia--Geral de Republica· PGR requereu permeio da peti¢o nO34994, constante as flo.832118325 dos autos priflCipais, a inslaura9ao de inquerito eS[)ecifico visando aapuraQao dos falos remanescenles aponladQs, Dando cumprimento il requisiQ~ da Pmcuradoria-Geral de Repubflca, as diligencias de polida judidana foram lombadas e regislracias em procedimeolo que recebeu numefa900 propria neste orgao policial, cDmpoodo os volumes I a VIII do IPLnO 00212007, instaurado no ambito da Divis~o de Repressao a Crimes Financeiros daDiretoria de Combale ao Crime Organizado da PoliciaFederal- DFIN/oCOR. Em sede policial 0IPL nO 002l2007-DFINIDCOR foi instruido com 0 procedimento capeado nD Supremo 1Mbunal Federal sob 0o· 2474-1/140, auluado como apenso I. Por sua vez,ao serem encaminhados il Secretaria Judiciin;a do Supremo Tribunal Federal, os volumes 1a IV do IPL nO 002l2007-DFINIDCOR foram auluados ora como apensos (nO31e 32) ora como volumes (nO 43 e 44) doInquenlo nO2474·11140, recebeodo, igualmente. nova numera~oo de paginas. Entretanto, ~_y,QI~,mes V a VIIIdo IPL n' 002I20D7-DFINIDCOR pennanereram com 0 regislm e ~umerayao proprio:; de pellcia judidana, vez que nlio foram, ., . ,'. aioda autuados pela Secretaria Judieiaria do .SIF,_.•._- ".- De quaiquer forma, com 0 objetivo de facilitar a identifica9ao elocaliz3yao dos documenlos e elementos de prova mencionados no presenter!!latoria, sera utilizada, quando exislente, a numera9ao de paginas adotada pelaSecrelarta Judiciarta do STf2, 'Scri explicil.d •• ulili""!,, da "urn.",,'o adol.da PO' ""te 6,gOo policial nos c.so,<;de .<d"cia do autua,oo I'd, Sec,eari. Judici~ri. do Sf!'. 2
- 4. ,-' -- ,'.-.-' "-, -, -" '" -" -, '., -, l'ttftt"jtT;:KttW~_'(Rtzttn;_:,-., ,-.,~ '" ·'·~~~ .. ·-".''r~"'·..".'·.-",.,:. - "'5J~£':):.?ci;~.~ ',;:<1,:).,;·:"-'.' JJ3 S I ) ) ) ) I ) ) ) ) I ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) , ) , ) faMJ-DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES flNANCEIROS o emprego de recursos distribuidos a deputados federais, par meio cia engenharia linam;eira eslruturada por MARCOS VALtRIO, como inslrumenlo ilegitimo de inftuencia polltica com0 objetillO de subverter 0 regime de alinhamento e conoorrencia partidana na disCtlssao de projetos de lei de interesse do Govemo Federal,foi 0 foco principal da demlncia o/ercada pela PrOGuradoria·Geral da Republica, tendo por base os elementos reunidos no Ir.querito n' 2245-41140, que deu origem 11A~ao PenalnO 470-STF, Dasla forma, a presente investiga<;ilo nao perscrulou os lemas ja abordados na referida ayilo penal, relacJonados especificamente il finalidade dos diversos repasses realizados em beneficio de agentes pilblicos e politicos.Conforme as dilig~ncJas propostas pelo Ministerkl Publico Federal na manifestaciio de fis.832116325, it Iuz lambem de considera0es quanto a segooda lase des investiga<;De$ ]an~adas na denim!;ia ja olerecida,as rlOVas diligencias deveriam recair sobre os seguinles lalos remanescenles: Item 1:irregularidades nos con¥~nios finnadosentre insmuiGl'les financeiras eo INSSIDATAPREV para a operacionalizayiiod,e erMilo consignado a beneficiilnos e pensionislas, Item 2: 0 posslve] recebimento de valores por perle de servidores do Congresso Nacional indicados na planilha elaoorada pela Comissao Parlamentar Mista de Inqueritos dos Correios e encaminhada par melo do Olldo n0731f200S-CPMI DOS CORREIOS; Item 3: A participeyllo de beneficiarios de recursosmo'limentados pelo esquema que ainda nilo ha'liam aida ouvidos, conlorme os Relat6rios de Amllise juntados nos apensos n' 01111; Item 4: 0 relacionamento da empresa BRASILTELECOM com as empresas vinculadas a MARCOS VALtRIO, com a ioonlificacao e inquiri<;:K>dos respansaveis pela areade comunicayilo e publicidade da telefOnica; 3
- 5. , .....::" ...,- '~, "-, ," _., -', --.. -- " " ','"'- ',~ , '-*"'1'ft1&TIimi"i'pit'PbimrghtrWtt- U3r"~_~",,,,_, '''','_''_' I . '. . .c...· • C······ '. . /3 ;'60 ! fa L ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA I<'EDERAL DJRElDRJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANJZADO ) DIVlsAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) I ) ) ) , I ) ) , I ) ) I ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) 1 ) ) ) , ) ,, ) ) ltam 5: As gestoes realizadas pelos representantes do BANCO ECONOMICO €I pelo BANCO MERCANllL DE PERNAMBUCOjunto ao BANCO CENTRAL DO BRASIL Igualmente, de acordo com 0 item "L" da peli9ao elaborada pe[a Procuradoria- Gemi da Republica, foi solicit<Jda a realiz~o peloInsUtuto NacionaJ de Criminalls~ea da PaITGia Federal de exama pancial visando conflrmar as conclusoes do laudo apresentado peloDepulado Federal JOSE MENTOR em sua defusa, tendo side requerida a expediylio de ofielo a Receila Federal para que encaminhasse osdocumenlos fiscais necessa~osa realiz~ilo das analises, Posleriormenlc, pol meio da manifes1a~o de fis.8B6718873 a Procuradoria- Geraj da Rep~blica de!erminou a Pollcia Federal que empreendesselodas as diligencias pera ideniificar as circunstfmcias das trons~6es firlanceiras aponladasnos LBudos de Exame Financeiro n" (s) 1449 €I 145OflOO7-INClDPF,cujos originals foram juntados noApenso 34 do presente inquento (apenso IV do IPL nO 002f2{107·0FINJDCORlDPF segundo numeraylio adotada noambito policial). Pode-se, assim, distinguir 03 (tn}s) categories bilsicas de ditig§ncias realizadas nesla segunda etapa das investigayi)es, cujos elementos de prova produzidos sa oobrepiiem €I se complementam em seu desencadeamenlo l6gico: 1) 0 mapeamento da origem ,dos recursos distributdos por meio do circuilo financeiro invesligado; 2) a intermelia~~o de in(eressesprivados Junto ao poder publico. por melo da rede de infiu~ncia politica monlada pm MARCOS VALERIO,como fonte mediata (indileta) dos va[ores distribuidos ~os diversos agentes publicos identificados na primeira fase das investiga¢es; 3) a iden1ifica~~o de nOVDS beneflciarios dos recursos movimentados pela complexa rede financeira das empresas controladas pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO; 4
- 6. - .,."' I":, 36{',:-- ~ I ) I } ) } } ) } } } ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) } ) ) ) ) ) ) ) , ) I ) ) ) , ) ) } I ) } I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO DIVIS"&'ODE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS A primeira ~nha de investig~~o, relacionada ao mapaamento da origem dos reCl.lrsos distftbuldos por maio do circuilo financeiro controlado por MARCOS VALERIO, envolveu a identiftca~ao das circunstancias das lranSJ90eSfinanceiras aponladas nosLaudos de Exame Finaoceiro nO 1449I2Q07-INCIDPF e n' 145012007-INCIDPF,conforme determinado pela Prccuradoria-Geral da Republica. Visando 0 complelo delineamanlo da hip61ese criminosa sob investigayao, as concluooes apresentadas palos referidos examesfinanceiros foram juslaposlas as anaiises resullantes do Laudo de Exame ConlaN (Conlabilidade SocietMa) nO282812006-INCIDPF, que esclareceu 0 funcionamenlo do FUNDODE INCENTIVO VISANET, com a identifk;~~o das origens e os des~nosdos valcres movimentados em nome do BANCO DO BRASIL e a desc~~ao das rela0es darelenda inslilui~Q financeira com a emprBsa DNAPROPAGANDA LTDA, bem como a forma de contrala9i.!o da pres!a<;ilDdos servir;os de publicidadee propaganda Do mesmo ml)do, avennca;ao da natureza dos inumeros repassescanalizados no perlodo $Omentefai poss!vel com a distinr;iio doopagamenlos iIIdlos daqueles relacionados !is atividades comerdais normais das empresasconlroladas µelos invesligados, por meio de diiig~ncias em que loram $Olicitados os documenlos de suporte das lransaGlies realizadas com diversas pessoas juridicas no periodo,lais como contraios, notas fiscais, registros conlabeis e comprovanles em geral, bern como pela oHiva das pessoas flsicas beneffcjarios de recursos movimenladoo peto ESQUEMA MONJADO POR MARCOS VALERIO.Assim, referida categoria de ditigencias lambem sa relaciona a idenlificayao e klcalizar;ao de novos beneficiilrios, principalmenle aqueles mencionados oos anexos dos Laudos de Exame Financeiron' 144S12007-INClOPF e nO145012007-iNCIDPF, Ao esmiucarem-se as oomptexos circuitos financeirose iotermediMos utilizados no esquema crlminoso investigooo,toroou-se inevitavel a sobreposiv~o de temas de algum modo ja abordados no Ayao Penal n' 470-STF. Ressaile-oo, enlretanlo, que esta sobreposir;jo diz respeito apenas a questOOs pOilluaissobre a metodologia de capta9ao e distribuiyao dos valores maniputados j)Or MARCOS VALERIO e seus s6cios, nao podendo a presenle 5
- 7. _., - I I ) I ) ) I ) ) ) , ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) , aMJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DMsAO DE REPRESSiO A CRIMES FINANCEIROS invesliga~Q, de forma alguma, apresentarinterencias quanta ao esquema de compra de apoio polflico de partamentares da base desustenta9ao do Govemo Federal sob exameno Supremo Tribunal Federal, bern como quanta aos fatos tipificados pela PGR como Grimede lavagem de dinheiro Confonne sera detalhado "esse relat6rio,consldtou·se µor melo dos Laudos de Exame Financeiro nO 1449/2007·INC/DPF e n' 145012007-INClDPFque os recursos envolvkfos no esquema delineado nadentincia referente a A9ilO Penaln" 470, de uma forma geral, tiveram como migem empresUmos obtido5 peJas empresas vinculadas ao invesUgado MARCOS VALERIO, cujos valores eTamcanalizados para contas bancanas especlffcas eposterionnente distribuidos em pagamentos para diversos beneficiilrios. As conclusoes do Lauoo de Exame Cont!lbil (Contabilidade Societaria) n' 282812005-INC/DPF tamMm indicaram que reGUrnlS do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET !cram diretameote desviados por funciormrios da DNA PROPAGADNALTOA e distribuldos a interme<;iiMos vinculados a ageotes publicos denuociados na Al{iio PenalnO470, alam de outros beneliciilrios idenlificados nesta segunda etapa dasinvestiga<;(lesl, Relembre-se, tambem, que a presente invcsligalfao n~o teve por abjeto individualizar a responsabilidade e a particip~ao dos represenldntes do Banco do Brasile do FUNDO DE INCENTIVO VISANET00$ fatas sob invesOga,ao, oom como a passivelrela~M dos mesmos com os diversos in~esligados jil denunciados na A¢o Penaln" 470-STF, vel que tal apural{iio esta sendo conduzida par meio do IPL nO 04,55512006, em tramitalfM na DELEFAZlSRlDPFIDF, confonne a estrategia de desmembramento das invesliga<;(les adotada unilaleralmente pete Ministe~o Publioo Federal. Iguatmente, nao foram aboruadus neste inquerito os fatos relacionados as ir,egularidades verificadas nos contratos de n' 03112001. manUdo entre a SMP&8 J Rc".lte..., que eslM .n~:Us" nao ficaram ,d,,,ila, ao perlodo "j,eiona<lo ,"" fulO' abord.do, no l.,aO penal 470-STF, englobando l.mhOm os repass.s do FlINDO DE INCENJ1VO V[SANEf ocorrido< dmaote os anOSdo 2001 a 2M. 6
- 8. I ) , ) ) I ) ) I ) , ) , ) , ) J --, l ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I , ) ) -MJ- DEPARTAMENTO DE POLiCJAFEDERAL lJDIRETORlA DE COMBAJE A9 CRIME ORGANIZADO DlVlMa DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS COMUNICACAO lTDA e 0 MINISTERIO DOSESPORTES, n' 12.37tI2003, manUdo entre aV SMP&8 COMUN1CACAO lTDA e a EMPRESA BRASllEIRA DE CORREros E TELEGRAFOS - Eer e n' 4500002303, mantido entre a DNA PROPAGANDA e as CENTRAlS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S,A, conlorme item 111.4da demlncia da PGR, tendo side VIlrificado apenas que algum~s das transa¢es financeiras mencionadas nos Laudos de Exame FinanceironO (s) 1449 e 145012007-INCIDPF possuiam relaGilo com larsconlratos, o segundo loco das inVllstigayiies, voltado a caracle~ao da origem mediata (Indireta) dos retursos que alimentaram 0 esquema investigado noInqu~lilo n" 2245, abordoua intellTlediayao per p<lrta de MARCOS VALtRIO deinteresses priVrnIDSju~lo a esferapublica federal, a~vidade esta que mnderia a remuneral)oo necessana ao flnanciamento da compra do poder politico descmo na denliflCia que originou a A~ao Penal nO470. Conforme adma mencionado, a Procuradoria-Geral da Republica determinoua apuf1lI:iio dos falos relacionados a Umila~O pelo BANCO ECONLlMICO E MERCANTll DE PERNAMBUCO da rede deinftuencia poliHca montada por MARCOS VAlERIO, que buscava a apRlva~o de decis6es pelo BarIC(} Centraldo Brasil que beneficiarla rerenda instituiQao finallWira. Foi requisitada pela PGR, igualmenle, a re~liz~ao de diligencias espeGificas voltadas ao relacionament(l que as empresas BRASIL TELECOM,TELEMIG CELULAR e AMAZONIA CELULAR mantinham com 0 "NUCLEO MARCOS VAlERIO" desde 0 perlodo iniclado com os primeiros pagamentos as empresas de publicidade investigadas A principia este 6rgiio polieial wnsidemu que a presente investigacao tamMm deveria reunir maiores elementos para se apontar umaatuaqao estavel e permanente dos dirigenles do Banco BMG wm 0$demais membms da organiZil9iio criminosa descrita na inicial de A~ao Penal nO 470·STF, vez que a atua~o desse grupo no esquema lora mencionada pela ProcuradOlia..(3eml de Republica com um dos ponlos a serem aprofundados na segunda elapa das investigno;:oes, conforme considerar;iies lam;:adas as paginas 17118da referida denuncia. 7
- 9. I ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ;- ';" ) ) ) ) , ) , ) ) ) ) ) /l. 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) , MJ_DEPARTAMENILicIA"mERAL DIRETORIADECOMBAIE AD CRIME ORGANtzADO DIVISAo DE REPRESSAQ ACRIMES FINANCEiROS Entretanlo, constarou-se que os fatos envolvendo a rerenda inslitui~ao financeira nevia side objeto da Ayao Penal n' 420, em tramila~.'lo perante 0 Supremo Tribunal Federal, conforme den uncia cuia c6pia enconlra-se as lis.0481034 do apenso 31 (volume I do IPL n' G02I2007"DFIN/DCORlDPF). Oesta forma, Ioi posteliormente esc1arecido pela maniresta~o ministerial de fls, 897218978 que a presente investig~o deveria sar focada no favorecimenlo relacionado ao conv~nio firmado entre 0 tNSSiDATAPREVe 0 Banco BMG para a operacionaliza~ao de crMito consignado a beneficiarios0 psnsionistas. Neste santillo, a partir dl)presente Inquerito fci desmembrada ainvestigagao especlfica denominada OPERAr;:Ao PANTEAO, que investigoua atu~ do GRUPODE ASSESSORIA LTDA - GAL,empresa control8;{ja parLUIZ CARLOS GARCIA COELHO e LUll CARLOS GARCIA COELHO JONIOR, nain(ermediaCao criminosa de inleresses µiWados, noladamente de institui96es financeiras, junto adiversos 6rgaos da admin[Slra~ publica federal (Medidas Cautelares do STF n' 1.800 enO 2254-111822). Obser'l€-se, por fim,que MARCOS VALERIO lena parficipadede ulleriores fates relacionados ~passlvel intermedia9~o de interesses privathlsque nll.o foram objel0 do presents Inquerito, tais como anegocia:;ao referenle a venda daTELEMIG CELULA.R para a VIVO, empresa esla que passui como urn60S conlroladores acionistas 0 grupa PORTUGAL TELECOM. Neste caso, preferiu 0 Minislerio Publico Federal que a obtencao de novos elementos de µrova, tais como a oiliva dosdiretores portu9ueses do grupo PORTUGAL TELECOM qlm terium se rcunido com MARCOS VAU~RIO, fossemrealizadas nQ curso da instru9~0 da pr6pria A~i!o Penal nO470'. 4 Co"fnrlDe vedficado no dCCOiftrd.. inve.,tig,.qies co"d~id", no, •.,tos do Inquerito nO2245-4/140- STF, MARCOS VALERIO ,e re,,"iu om T.isboo/Po'lug,l COmMIGUEL HORTA E COSTA, Cill;o pre,iden(. do rORTIJGAL TELECOM, para di,c"i, quos!6os«wcianad",. ",Cerid. vend., ,"odo que" inlormcdj,<;.o ~e referioo n"g6cio rcndcria rcou,,", quo,odam "Im.. ~os no repasse a p.rtido, p<llitioos, om particular.o Partido Trabalhi.ta Bm,ilciro. oujo tesou"jro ",forma~ EMERSON PALMlElU, tori, ,eo"'p,nhado MAR.CQSVALERIO"", rcfcrida vi.gem, 8.
- 10. ) l ) I l , l , I ) ) ) ) l ) ) ) .-- ) ) ) ) l ) , ) , ) ) l ) ) ) ) ) ) l ) , ) ) ) , ) aMJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS A lerceira categoria de diligencias leve como base diversos elementos de informa,ao que ainda nao haviam side µIenamente exploradas, lais como: aJ a pl~nilha elaborada pala Comi$s~o Pa~amentar Mista de [nqu~fitos dos Correios com sef'idores do Congresso Nacional cujos names foramverificados nos registros de entIMa no ediflcio do Brasilia ShoppIng, endero90 da ag~ncia do BANCORURAL em Brasilia, local de enlrega da maiaria dos pa~amentos destinados a agentes publicos _ OfieionO 73112QOO..CPMIDOS CORREIOS; b) as Relat6rios de Analise elaborados pelaProcuradoria-Geral da Republica e junlados nos apenS03nO 01 a 11; c) as informa9iJes prestadas pelo Dept.ctadoFederal JOSE MENTOR como justifi~~va dos repassesrecebidos; e dl a relaggo debeneficiarios wnsta~jes nos anexos dos Laudos de Exame Financeim (movimentac;;ao financeira) n' 144912007"INCIDPF en' 1450/2007-INCIDPF, referentes as movimentaE{3es financeiras das empresas Investigadas realizadas entre 0 periodo dos anosde 2000 a 2005. Ressalte-se que os anexos dos Laudos de Exame Financefro (movimsntaGao financeira) nO 144912007-INCIDPF e n' 145!Ji2007-INCIDPF apresentam Inumeras pesso"as fTsitas de5~natarias de valores disiribuidos peIas empresasio!egran!es do esquema, fata que inviabilizaria a coleta deelementos relacionados aJOOQ5eases beneficiMos. Oesta forma, foram priorizadas as oili~as de pessoas relacionadas a opera¢es que apresentavam certas caracteristicas, com base na analise ecn.lzamenro de dados verifrcados, tais como a i~exi6tencia aparente de vlnculos com~rciais ou empregatlcios, 0 volume de dinheiro recebido, as formasde P<lgamento,denlre olltras peculiaridades. Igualmente, foram realizadas dilig~ncias com 0 objetivo de verificara natureza de diversas lransferencias reali13das em beneficio de pessoas juridicas,que igualmenie receberam pagamentos aiipicos ou suspeilos originados do circu~o nnanceiro controlado por MARCOS VALERIO. Cabera 11Procuradoria·Gerat da Republica estabelecer, dentro da Ibgica criminal defTnida na denllncia que arlginou a A~ao Penal nO470,a responsabilldade penal dos novos beneficiirios identificado5 nesta segunda etapa dasinwsti9a~OeS. "~""". ·'·""cYs-;. InG5 " L 9
- 11. ) ) ) ) ) , ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) J faMJ -DEPARTAMENTO DEPOLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AOCRIME QRGANIZADO DIVISAO DEREPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS Segundo a estraMgia de investiga:;ao inicialmente adolada nopresente IPL, fOi representado pero alastamenlo do sigilobanciuio e fiscaldas empresas CASa COMtRCIO E SERVICOS LTDA " CNPJ 02.553.92810001-29, ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA((OES LTDA - CNPJ02,988.74610001-60, DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES lTDA -CNPJ 03,498.996/0001-03, EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO BRASIL LTDA- CNPJ 02.459.98710001..,32 e IN·MOD-INSTJTUTO NACIONAL DE MODAE DESIGN" CNPJ 05.910,840/0001..05, tendo par objeH'Io 0 raslreamenlo 60s repasses reC€bidos pOI essas empresas. 0 resultado das an~lisesfinanceiras realizadas com base nos dados bancarios efiscais das referidas empresas serao exiX'stos em pontos espedfioos deste relat6rio, Entretanto, verificou·se a inviabilidade da execulfl'io dasSEl cslrategla em rela9ao aos demais benefici1lrios derecufSOS oriundos do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RI.o, tendo em vista 0 grande numero de pessoas flsicase jurTdicas idcntificadas, fato que difiGultaria a obten9ao e ai18lise de dadQs financeJrosem Inquerito anginano do Supremo Tribunal Federal,desUnado a invesligados detentores de foro especialpor prerrogativa de fun9~o. Assim. com 0 objetivo de sistematizar os elementos probal6rios reunidos na presente investigagao, fonnados)lOT uma sem:. de elementos que se oombinam Ii! se oompletam em um desencadeamento l6gioo,sera realizada inicialmente uma analise perfunclOria do esquema montado por MARCOS VAL~RIO, sem qualquer prejulzo DU8GfllSClmO dadescri9ao iii reali~a pelaPGR na denunciaoferecida e aceita pele plenodo Supremo Tribunal Fedel1ll. Posteriormane serae detalhadas as movimentar;iles financeiras das empresas investigadas realizadas durante os MOS de 1999 a 2002 (Laudo nO144912007· INC/DPF)e de 2003, 2()1)4 e de parte do ana de 2005 {Laudo nO 145012007_ INClDPFj, em uma analise coojugada com os resultados aprssentados peloLaudo de Exame Contilbil (Contabilidade Societana) n"282812006·INCIDPF. 10
- 12. , I ) ) ) ) I ) I , ) ) I , I , ) ) ) ) I ,, ) ) ) ) I ) ) , ) ) , ) , ) ,,, I ) , faMJ - DEPARTAMENTODE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO ACRIMES FlNANCEIROS Re~erida analise delineara 0mecanismo de captar;ao dos valores uUlizados por MARCOS VALERIO nofinanciamento politiro-pMid<lrio ilegal objeto daA9ao Penal n' 470-STF, tendQ como loco pTincipal as Irnnsa~oes relacio~adao aos diverso$ muluo5 obtidos f)erOS investigados no pefiodo, alOm de indicar Quiros beneftciilnos, pes$oas fisicas ejurldicas, que se valeram de tais recursos eainda nao haviam sido devidamente identmcados e au ouvidos em qualquer das investigar;Oesjil realizadas. Em S€juida, sera abordada aulili<a~ao da rede deinflu~ncja poillica construlda por MARCOS VALERIO na inlermedla~l!o de inleresses p~vados junto aesfera publica federal, quartdo foi p-ossivelamslalar que esta senauma das lontes de recursosdo esquema criminoso investigado. Por tim, serao relatadas as diligMcias re!erentes80s beneficiarios, pasooas fisicas e jurldicas, idenljficados nos novos elementos de informac~o reunidos neste procedimenlo pre-processual, com a dilerenda~ao dos pagamentos com caracterrsticas de iiegalklade, tais como a inexislencia de vinculos comerciais ou empregalicios, daqueles relacionados aparentemente aos neg6cios licitos des empreses invesligadas. 2· DA ESTRUTURA~AO DO ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO' As investiga0es realizadas pela Policia Federal demonstraram que as empres8s vincutadas a MARCOS VALERIO torem estruturadas ern multiplas entidades, inter· relacionadas por meio de urns sene de filieis, conies bancllrias,lfansa~Oes inlemas e relacionamentos nominais, estabeleGidas como mecanisrnoideal para facililar atividades ilegais proprias 00 de lerceiros, notadamente para promover a dissimula~i:oda origem e 0 destino de recursos a salem movimenlados. Assim, quando mencionamos 0 denominado ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO eslamos nos relerindo a urna sene de latos ou a~6es prEticados n1o sornente por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, mas tamb€m par RAMON ,~,','t·, 133M , c 11
- 13. I ) ! ) !) I ) I , ) ) ) I , ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) , ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSiS.O A CRIMES FINANCEIROS HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELD PAZ,s6cios da SMP&B COMUNICACAo LTDA, FRANCISCO MARCOS CASTllHO 6 MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS, socios da DNA PROPAGANDA LTDA, MARCOTOlia PRATA, contadol responsavel pela escriturav~o da Gontabilidade fiscal e comercialdas ag~ncias e ROG~RlO LANZA TOLENTINO, advogado sOcia, juntamenle C(Jffi 0 proprio MARCOS VALERIO, da ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS SIC Bconsultor jurldioo do grupo empre$a~al conlrolado pelos investigados, que tambiim era rarmado pelas EMPRESAS 25 PARTICIPACCES LTDA, ESTRATEGICA MARKETING E PROMOCAo LlDA,MULTI ACTION ENTRETENIMENTOS LTDA, SMP&S sAo PAULO COMUNICACAo LTDA E GRAFFITIPARTICIPAyOES LTDA. A participagao de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, RAMON HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELO na empresa DNA PROPAGANDA LTDA ocorria por meio da empresa GRAFFITI PARTICIPAyOES LTDA, da qual ernm os controladores, sendo a empresa de participay/ies, por sua vez, integrante do quadro societario da agencia juntamente com FRANCISCO MARCOS CASTILHO e MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS. ) Ressalte-se, por sua vez, que os elementos deprova reunidos indicam que lodos os socias das ag~ncias SMP&B COMUNICAQAO LTDAe DNA PROPAGANDA LTDA ernm bsneficiados com os rendimentos oMginados pala alj~idade de lobby (intermedia93D de interesses privados) e lavagem de dinhelro capitaneada porMARCOS VALERIO. FiDou tamMm evidente pelas investigagoes que os silcios das empresas colaboraram de forma ativa na oculta9ao de operar;6es nnanceiras irregulams, fatos que apontam suas participay/ies dolosas nas ay/ies criminosas invesligadas Nesse sentido, pode..se afirmar que FRANCISCO MARCOS CASTILHO e MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS devem serresponsabUizados peio envoMmen!o da DNA PROPAGANDA LlOA em atividades de.1avallem de dinheiro,mesmo considerando·se MARCOS VALERIO como mentor intelectual das a~oesiliDi~s, pois tsmbem atua cMmlnosamente aquele que sabe oupodia saber (dolo eventual) que certos valoms ou
- 14. ) I ) ) I ) ) , ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I , ) ) ) ) ) , , I ) ) ) aMJ - DEPARTAMENTODE POLicJA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVfSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEJROS tran8a~5es financeiras movimenlados em sua empresa possuem natureza iIIella.Conforme sera detalhado em oulros momentos deste relat6rio, !;Jis welas lambem reC€beram reCUfSOS provenienles diretamente do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, evideociando que Imam in!encionalmente cegos (willfuly Mnd) para 0 lato de que SlJ3empresa era utilizada como veiculo corporalivo para auxiliar terceiros na movimenla~il.o e distribu[~iIo de recursos publico5 ~ desviados ou cujos verdadeiros beneficiarios pudesoom permanecer ani'mimos. • Da masma forma, esta devidamen!e comprovado que PAULINO ALVES RIBEIRO', Direlor Financeiro da emprnsa DNA PROPAGANDA lTOA emBelo HorizontelMG, JOLIO CESAR MAQUES CAssAo,6 que trobalhava na agencia desde 0 ano de 2001 e era diretamente subordinado 00 primeiro e ROBSON FERREIRA PEGOl, gerente fin~nceiro da filial da DNA PROPAGANDA LTDAem Brasllia-DF, auxmavam aoperacJonalizao;iIo da distribui~ao do dinheiro movimentado pelo ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO, contribuindo de forma cansciente para aacutla~o doverdadeiro destino dm;recursos desviaOOs do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, devendo ser consideradoque tambem faziam parte donude! publiGiUlrio descrito pela Procuradoria-Geral da Republica na. denuoc!a que origioou a A~ao Penal n" 470· STF. i 'PAUUNO ALVES RIBEIRO·ofotilO""O mono, 03 (trC.) '"quo. vinculados '0 esquema, tambem por mojo eo cheques nomioa;s em;lldos rcla empr"", .. 0 primo;", ocorreu 0' .geod. do BANCO RURAL localizada o. Av. Pauli,tit _ Sao Paulo/SP. no volar de R$ 150.000,00. 0 segundo '"quo, larDMm no v.lor de R$ 150.UQU,00, e Itrcciro, no wHoso valor de R$ 500.000,00, oeorre""" na .geneia 00 BANCO RURAL no ci~,~.do Rio de JaneiroJRJ. PAUUNO ALVI3S RlIlEIRO aIIHnou que se deslocou is dd,d" de SaQPaulo/SP e Rio do JaneiroiRJ 'pen.. pata reaH",,'tal!; "quos, cujos valore, ,,,,l,m ""Iregues • MIIRCOS VALERlO "'" Iklo Horiwnte!MG. • JULlO CESAR MAOUES CAssAo reaUzou 06 (,ois) .. quos em "'picic no .no de 2004 oa Bgenci. do BANCO RURAL loc.tiuoda '"' ddade do Rio de J.ndro, pOt moio de chequ", nom;na;s e cMoss<,dQ', cojo, v,iore, osell.varn entre RS 100.000,00 • R$ 200.000,00. Em ,eo depoimc.IlIO JULlO CESAR MAOUES CASSAO ,flrmou que para ""I;za! !ai, saqu<s, ,empre • podido de PAULINO ALVES RlDElRO, se deslocav. da ddado de Belo lloriwnleIMG para 0 Rio J. hneiro, ,elorrumdo ""mpre "" me,mo dia, haj. v;", que realizava ""las ';,g.ns U"k •• e"du';V'monio par. "retnar la;, .. ques. Po, lim, co"lOu quo 0' valorcs It'''''I'O,I.do, Omn semple <n!reg"es, pe=aimeo'e, para PAULINO AL YES RIBFJRO. , ROBSON PERREiRA FEGO ol'otnou 03 (tres) saqu<' em "pOCio "" agEncia do Banco R',,"1 ern Br•• OiaiDF, em 23112/2003, no valor de R$ 150.570,00, 2lI/Olt2004, 00 valor de R$ 326_£60,67, e dr. 2O!U4120G4,no valo, de R$ 150.000,00, cujos valore, ler;am ,idQ onlrc&",os pessoolrnenlc a MARCOS VALfRIO FERNANDES DE SOUZA. 13
- 15. " . '".. -'. --'-"--~'fwttztttt1stlnI7?, '~cJ~-r~£t~)j,,;,,-,;,:::f}::r:";<':;"'i'31'O'[ ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) , ) ) I , I faMJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FfNANCEIROS Pe]as caracterls~cas das Iraosa¢Bs emesµeci€ realizadas pelos empregados da DNA PROPAGANDA lTOA, conclui-ee que os valoresleriam side tamo'em destinados aos inlegrantes da rede deinfiuencia politica que esla~a semlo montada, au mesma ao Diretor de M~rketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, apesarde MARCOS VALERIO ter indicado no decorrer das investig~oas, ca~duzidas no funbito do Inque~to n' 2245-41140-STF, que SDme~te os saques realizados per SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS reriam tal finalidade, Esla versilo pode ser compreendida pela lentativa de l'incular os recursos $Omente aos emprestimos tornados pelas empresas,que possuiriam, a principia, uma origem legal. Case fosse informado que os saques reatizados por PAULINOALVES RIBEIRO, JULIO CESAR MARQUES CASSAO e ROBSON FERREIRA PEGO tamwn haviam sido destinados a agentes pliblico$ e diretores do BANCODO BRASIL, os investigados esfariam admitindo 0 u$O de fundos de nalurem publica em tais pagamentos,pois 0 rastreamento do dinheiro sacade pekis mesmos em agMdas do BANCO RURAL comprovoutercomo origem aconta n' 602000- 3, man1idapela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL linlca e~Glusivamentepara a movimenla9~0 das verbas doFUNDO DE INCENTIVO VISANET. Enlrelanto, para a correia visiio de como funcionava0 ESQUEMA MONTADQ POR MARCOS VALE:RIO 00 loogo dos tlltimos anos devem necessariamente, serem anallsarlas suss dirnens<les politicas e econornicas, vez que e!$ esquema suscila quest1es irnportantes acerca da rela<;aoentre 0 Poder Publico e poderecon6mico nacienaL Relembre-se, entrelmlo, que () foco da presenleinvestigar;ao se relaciona a ma/ise da origem dos recursos distribuldos ao nlicleo politico descrito na denunciaja oferecida pela PGR, deixando de abordar qualquel aspeclo relaclonado ao processo de corruP9~o da concorrencia politica que leria oconidona Camara dOSDepu!;Jdos, lema objeto da At;:ao Penal n' 470·STF, 14
- 16. I ) , ) ) ) ) ) ) ,,,, ) , ) ) I ) ) ) ) , ) I ) ) , ) ,, ) ) ) ) ) ) , I ) ) ) ) faMJ- DEPARTAMENTO DEPOLiCIA FEDERAL DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVtsA.O DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS Confonne inves~ga<1ieslevadas a caoo nos autos dos InquoMios 2280-21140- STF e 2245-41140-STF, 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO controlavavMas empreS8S com 0 objetivo de criar velcutos corporativo5 para auxiliar lerceiros namovimenta<;:ao e distribui~ao de IOCUi"SOSde origem i[ieita au cujos verdadeiros benefidillios pudessem pennanecer anonimos, mantendo-os, assim, lange do alcance de 6rgaos de fiscaliza~ao e controls. 0 Jeque de agremia,.oes das mais distinrns ccrrentes que se sooorreram dos S1llVi~os prestados par MARCOS VAU~RIO indica que eslamos dianle de urnprofissJonal $Bm qualquer vies partida~o. MARCOS VALERIO linha consciencia que agendas de publicidade e propagand~ representavam umeficaz mecanismo para promover 0 desvio de recursas publicos alraves de servi<;os superfaturadas ou inexislentes, tendo em vista as difiCUldadesque as 6rgaos de fiscaliza.;;ao e controle possuiriam para conlerir averdadeiro valor dos S€rViyos,bern como sua ela!iva presta~ao. Nao M para metro e~CBzpara a ava~ayao do ClIsto de urn "proja/o esirategico de posicionamenlo mercadol6gico" ou de um "estudo de impacto deaceila91lo de polltica publica", tendo em vista 0 grau de subjetividade que envo!ve tais conceitos.Da mesma forme, e grande a dificuldade de se verifleer quantos cartazes, panfleto$ ou outros materials de publicidade foram efetivamente confeccionados e distribuidos em uma detelTIlinada eampanha. ) a grau de subjetividade empregado em concomlncias publlcas relacionados a servio,;osde propaganda e publicJdade estatal, conforme verificado nasinvestina(:6es do inquerito 22B(}.21140, oonstitui Dutro atrntjvo para a utitiza9M de ag~nclas de publicidade em esquemas de desvio de r~ursos publicos, tendoem vista a grande possibi!idade de direcionamentos dos procedimentos lic~at6rios. Par lim, e passivel percebsr que as empresas depropaganda e publicidade de MARCOS VALERIO adquiriam um posicJonamento estrutiigico ao lidarem com a compra de espayos publicitarios em diversos veiculo5 de comunicac;ao.Esta rela~ao economica estreitava 0 vinculo do empresano com teis veiculas e poderia facilitar 0 dircdonamento de coberturas jomalis~cas.
- 17. I , ) ) ) I ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) I ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) , I ) I I ) ) ) , ) ) ,, ) "-~i,r<c~~~'W~ " MJ - DEPARTAMENTODE POLiCIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS Destac~-se que MARCOS VAU~RIO ulilizava a sofislicada lemicade lavagem de dinheiro conhecida como commingling (mesela), que consislia em realizar upara~5es ilicites no ambito das atividades normals de sua, emprssas, visando dificultar, senilo impossibililar, a dislin{(liO entre praticas legltimas e as Iraudes genulnas.Neste sentido, empresas p/ivadas tambem podeliam valer-se de masma lecnica, com simula(:ila OUsuperiaturameno de contratos de publicidade, para realizaT repasses a politicos oufunckmiuios publicos. Tais contralos serviam para juslificar 0 registro de lais debitos emlivros cont~beis (I documenlos f1scais, cujos valores posleriorrnente eram repassados !)elasagencias de propaganda aos verdadeiros destinatilrios. Conforme ficou oonslatooQ nasinvestiga96~s levodas a efeilo na CPMI DOS CORREIOS, a menica de elabol'a=M de contratos de publiddade como mecanismo de dissimula~o foi ulilizada POf MARCOS VALt:RIO na transfe~ncia de retumos da empresa USIMINAS pala diversos politicosdo Estado de Minas Gerais,. ) A dispendiosa campanha elelloral do ana de 2002 resullou ern urnderici! on;arnentario nas conlas da nova coliga~o pariid:iria que assumiu 0 Govemo Federalem janeiro do ano de2003, causando afragilidade economica que seria inleligentemente explorada pol MARCOS VAU~RIO atraves de uma agao de coopta9§o financeira.O empresano, por intuigao ou expeTiilncia, tinha consci§ncla da oportunidade que se aMa, passando a inicial uma habilidosa opera~~o de aproximayoo do nueleo financeirodo novo grupo )lotttioo delentor do pcxIer central. Essa aproxima~ao apresentava dois objetivos principais:a) a manuten9ao elou amplia9ao das conlas depublicidade que suas empresas mantinham junto ao GOV1;!moFederal, e b) a cria9aode uma nova rOOede in~uencia politica a screxplorada ao longo dos anos. Refunda o)lera,ao de aploxima9§:o envolveu 0 aporte de urn volume crescente de dinheiro, cujos repasses fmam aumentando na medida em que se estreitavam os la90Sentre MARCOS VAlt:RIO e 0 nilcleo politico descfito pela PGR. Por sua vez, as fontBS de tais r€"Cursosse a~eravam na mesma propo~o dasnovas necessidades, sendo Que iniciatme~te
- 18. 1 I ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) I ) ) ) , 1 ) ) ) ) ) I ,,, ) ) ) ,, ) ) 1 , aMJ - DEPARTAMENTODE POLiCLAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPREssAO A CRIMES FINANCEIROS tiveram como origem 0 prOprio excedenle finam:eiro gerado por ~ontwtos de publicidade manUdos paras empresas vinculadas a MARCOS VALrnIO. As invesffga¢'es demonstraram, assim,que MARCOS VAU~RIO apresenta a dupla faceta'de empresMo e de intermediario de interesses privados Junto aD poderpolitico de sua infiu~ncia, selldo irrelevante no momento definir qual auvidade deriva da oulra: sena !lARCOS VALERIO urn 6fllpresario que utiliza'la atividades delobby, com meios ~egltimos de infiu(mcia poUtica, para incremental seu iaturamento comercial, ouurn lohista que faz uso de suas empresas como velculo decapta9110 e distribuiCao de recursos, subomo5 au doayiies ilegais, para agen!es publicos? o importante nssta lase das investigac;oes e a constatayao de que a rede de inftuencia polilica montada por MARCOS VAU~RIO, em di~ersas instMcias de poder,Ioi ou seria financiada com recursos provenientes deduas a~vidades centrais, au seja: a) do excedente de iocroa gerado por servir;os de publicidade superfaturados ou de lato nao prestados - lontes primilrias ou imediatas. b) da remunera~ao proveniente da intermediagao de interessesprivados junto ao poder publico - jOlltes secundarias au mediatas. Ressalte·se, entretan(o, que os recursos originados dos empreslimos tornados peta ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAltRIO podern representar tanto uma fonte prirnilria de financiarnento pol!Uco, OUseja, urn reforyo de caixa das empresas de publicidade para suportar 0 invesUmento inlcial empregf!do na constituii(8o de uma rede de inftLl1incia, quanta uma fonte secundMEt qualldo estariamrelacionadas ao pagamento realizado pelasinstitui¢es r;nanceiras ao servi90 de lobby (intennedi<l<1~ode interesses) desenvolvido pelo empresario. 2.1- FONTES PRtMARIAS: EXCEDENTE DE LUCRO EM CONTRATOS PUBLICOS , Esle excedc"tltede lucro tarnMm pod. ,.r de,enlo como. mera ap"'pri3"o 0" rlesvio de "'ou<so, p~l>lko" cujo controle do volume m'oipula<lo 6 "",""cido pel. empre>acontml'lda ou pelo agente publico '''''pollS',d pda gcsli.o ~ fi,caHza",o do o::mt.. ",. 17
- 19. ~ ;'~V'.-W"'''"''-' "....,._~,,'." "'''--'''''''-"~J'"~''-,~,,-,."~_,~-,~'''-''''''''''J,,'''''_'''',.••,0,.."'1"·-" "";-~ '''--' '·'¢ti""'?!<>:'h~~-·" .."", "_',', ."'.: .,;i". -", _":'i'""_ "."; ...•, ..-',-,--' ''','cC:'','' :"fF";'-f~/31'l I> ) I , I ,,, ) ) ) , ) ) ) , ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,,, ) ) ) ) ) I ) ,,, ) ) atMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL OjRETORIA DE COMBAlEAO CRIME ORGANJZADO DIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS Nao e possivel ignorar que 0 grupo comsfciai oonlrolado por MARCOS VALERIO de lato desempenhava atividadBs comerciais legais, volladas 30 ramo da publicJdade c propaganda_ Eniretanio, 0 sucesso econiimico de ais empresas eslava inlimamente vinculado a forma como se relacionavam com 0 poder pol1lioo, oonforme afirmou a pr6prio invesUgado em declara~5 prestadas aPol1ciaFederal nos ~utos do Inquenlo n° 224!5-STF(lis. 728J729): 'wQUE a alua~iiorrallllla de publicidada de um modo gellli envolve a submiss/lt) e inleresses pallficos,sem a que as empresas nao sobrevivem nesse mercado; (w) QUE, nos lannos jll consignados no depoimento anll'llior, a deciaranie, assim como lodos os profissionais da area de publicidade , sempro objetiV<lfil/ll partiaipl!(, de forme mais pr6xima posslve/, das partidos politicos1'1 candldalos com maior possibilidade de eklr;iio ..,· Enquadrava-se 0iovestigado, assim, naquela ca!egoria de empres!irjos viciado~ no est/mulo eoa tutela estatal que comporiam a estruturade parler patrimonial/sta es!amental descrita por R~ymundo Faoro em sua classica obra Os Donas do Potier - Form8l;iio do Palranalo BOOlelro. o modelo patrimonialista de organtzac.;aoeconomica e sociopolilica explicaria, segundo referido autor, as mazelas da na~M brasileira, na qual °Estado deixa de assumir 0 papel de fiador e mantenedor da ordem juridica e da confiabilidade contralual, in!el"lindo nas relayies comerciais e na propria eeanomia segundo nao 11uma 16gica impessoal e universal, mas, ao ccnlrario, tendo em vista os interessesparticulares do grupo que detem 0 poder politico. A visao sociol6gica desrela!f6e, entre riqueza e poder politico, eniretanto, lambem se traduz em um comportamento criminoso,aspedo que de lato importa II presente investiga~oo, mpresentado pelo usa de meios ilegl!imos de influ~ncia pormembros das esferas publica e privada que distorcem os processos de Iomada de decis/'ies. Ness" caso,a iniciativa 18
- 20. ) I ) I I ) , ) ) I ) ,, ) , ) ) , I ,, ) ) ) ) ) ) ) I , ) ) ) ) ,, I I ) ) I ) I -."" faMJ -DEPARTAMENTO DEPOLiCIA FEDERAL DIRETORIA DECOMBATE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS pode partir tanto dos agentes eoon~micos, naforma de subomo ou doa¢es eleitorais ilegais, quantQ dos agenles publicos, por meio da proiela9ao de deGis6es ou mesmo deexlors5es diretas. Conforme li<;fuJde Michael Johnston, professor de ciolncias pollticas na Co/gala Univars¥; em alguns casas,0 clima de corrupyao [:Ode estar lao disseminado a ponto de 0110 serem necessalias exigrmcias explTcitas:'lark! m(Jndo sabe que as docisoes slio tomadas somenle meriiante pagarmmlo", ,..• MARCOS VALt:RIO ~nha a convicl;i1o de que 0 sucesso comercialdas empres<ls que conlrolava estava condicionado 11,sua habilidade para operar nesse sistema, defendendo suas posir;oes pri~ilegiadasjunto as dilielSa, inslancias govemameniais. Se 0 empresano fosse privado de seus conlratos com a Mrninistrar,:ao Publica,poUCQ au nada sobraria de seu fatummento. o modelo patrimoniaiisia do Estado brasileiro,com aconlusiio entre 0 publ~o e o privado, foi agra'lado nos ultimo5 anos peloIncremento das despesas do frnanciamento da politica, desemµenhando 0 dinheiro urn papel-chave nas campan~as eleitorais. Quanto mais recurso5 urncandidato liver, maior a chance de se eleger10•. Pode·se afinnar, assim, que partidos politicos es!oode certa forma a merc'; de interesses particulares, sendo 0 poder econlirnico utilizado com freqi~ncia para a abfenyiio de infiuencia polltica. Conforme considerar;oesdo professor 8ruM Wilhelm Spec~ll, por serem as doa~es privactas lima des principais fontes de arrecadayaoda sociedade polltica (eleiQoes, parlamento, partidos), servem lambem comoporia de entrada para a corrup~o. Na hora em que os doadores oobram a falura das contribuir;5es,passam a exigir tralarnenlo diferenciado, desde a int€rmediayao na resolu~ao de problemas com a administrar,:aopublicaare ~infiuencia sobre a processo legislativo. • JOHNSTON, Michael. Agont.. publi,,,,, inter"',", p.rticul .... 0 demooracia .u,tontivel: quando politic•• eOFrup~~Qs. un.m. A Corrup¢o e " EoollQmi. Global.a, .. nia, Edilor. UNB,2002. 1~R'SSl.lIo.,eque 0 [""nd.monto d. politico Olioenvolvo $Om'nleOS cu,tos do pro= cloitoral, mil. llu"bom 0, g"'lO' oorro"t05 do, parlidospolitioo, para. mllnut'n~iio do "'Ir~turaorganizadonal. " SPECK, Bruno Wilhelm. 0 dlnk,iro •• pollti<a no Br,,11. Le Mond Dip/omalilJlle Brasil, maio de WW 19
- 21. I ) ) ) I ,, ) ) , I ,, ) I ) , I ,,) I ) ) ) ) ) ) ) ,, ) I , , ) I I , ) I , I r.u- DEPARTAMENILicIA FEDERAL DIRETORlADE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS Tambitm e correia a conclusao de que agent€s piiblicos podemutilizar 0 poder politico que desfrutJm na busr.a do pr6prio enriquecimento. Neste sentido, destlc.amcsque vMos politicos buscam se elegerna expectativa de oonseguir "goohos"compensal6rios durante seu mandalo, sendo que, nas palavras do professor DavidFleiscnerl2, essas "c(mlribui~s" podem vir antesOU depois da IIlei010 do candidalo, na forma da "at/ian/amenia:;;" para serviqosa seTaro prestados ap6s a fr!ej~iio, ou na fomJa de 'cobn:m98s' para tais serviqos exeGutedos eo tongo domandalo - ou ambos'''. Para custear a cria91io da rede de inffut1~cia polTtica que sera utilizada em seus neg6cios, empresarios geralmente embufem os gastos neressarios (doa¢es e propinas)em uma margem aGuila de lucre maximizada por sobrepre',X)S e superfaturamentos, ou mesmo fomecendo bens e servi90s abaixo das especificidades e ate mesmo simulados14. Foi consta!ado que os plimeiros pagamentos a integrantesdo niicleo politico nomeado pela Procurado~a-Geral da Republica,ocorrido:; ainda no mas de janeiro de2003, foram sustenlados com recursos oriundosdo BANCO RURAL, da ASSEMBLtlA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORyAMENTO E ADMINISTRAyAo DO MINISTt:RIO DO ESPORTE.Confurme sera demDnstrado em ponto especifico des!e relat6rio, esses valores somaram R$ 5.479.765,56,e; ap6s transitarem parcialmente pela coola garantida nO 98001020-2, possibilitaram dlversos saques a partir das contas nO 6002289-9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B GOMUNICACAO LTDA junto ao BANCO RURAL, conforme relayaoconstanteno quadro a seguir. Quadro 01- P,;meiro' pagamanlo. vinculado•• 0 "Q·""ma .-Ch.OOIlIJl.malorV V.lor F.""recldo !9.m.s~M.""" VaIOnofaman;" cia Sou,", Ch"IU' 03iOllW la.ooa.&Bi§..MPtB~m""~ w,. " FLEISCHER, D,vid. Rcl"orm. l'ol!(i'a e flnanei.moot<J d•• C.mpanh •• Elell",..l, - Os custos da CorruPl'io. Sio Paulo: O:U"d,~iio Konrad A<knaucr, 2000. "E". <"n,ut.,~otorna ;rrole..-an!c As"posi~~o d. que MARCOS VALllmo bu,eou .., "proxi",ar do grupo rolitico venoedor 'omente ap6, "enoerramenlo do pl'i!o <Iel!o....!J. ~Ow.. 14Nest"" casos, os bons 0 soIVi"" ,equCI .w de faro fornecidn,. 20
- 22. , ) , ) ) I I ) ) ) ) , ) I ,, ) ) ) ) I ) ) , ) ) ) ) ) ) , , ) ) , ) ) ) ) ) , , I I :.".,':ie, -.;""·';':fi!",;:'w:.'i:c",,:>'t.'/3':'};'.,<,,.,'(!i- ,.~;;:..,.r, """::. ,.-,-> ;-,:: 'I:;> " aMJ - DEPARTAMENTO DE porJCL FEDERAL DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES F1NANCEIROS Hr.II~ ~ V.IQ' ~ Fa,.reeldo Ba""" Ag,.,ra Conla Ch_~.m'lc< V 06Iil11lll 40,OOO,OG Cc:m or Now lnk<m1llica ltda, '" '"" 412767 ~heq", 1)6,~11D3 t5ooo,OO SMP~8 O:<nunlc<>;!o lid" '-io1I--;m · Ch_<Ofl1PJ1l,jor v 01jJ1m 15.000,00 1.1,,,,,,, V,IOlioF"mon~""de 8",," 8771 O~o OlJllMl3 30,00(),OO SMP&8C()mllni~ Ltda. · . · Ch. PIJ_Obrlg. 07101103 28,(100,00 SMP&8 Com>JOicoC!o lid> · Ch.comp.rnaior V O&(l1i)J 60.000,00 staff A."c!ioa Video ,. "" 3000009il7:; Ch.P Obrig, _,m 25.000,00 Mana Ter..", Ch.", Oe Mellopaz ~ -880051754 Ch,COOl~_rnalorV 10101.'0) 4IIO_~OO,OO ElotIw All. <Ie Investimenlo SA ~ 00" ,~, CII,canp_m.lorV 101011()3 400_000,00 M'M' ValM" F,maodes daSouza 00' "" .m O. _maiorV 10101Ki3 400_000,00 Ma"", V.IOrioFemandes do Souza 001 ,"' 8771 Ch,oomp.m~orV 10101100 4().ooo.oo ldaJ'llllSl'al!r1o Fermod .. do 3ou" '" 00'; 33571'.00 Ctt_~,"'aiorV 10101/00 30.000.00 M,_ YaI6rloFemaod .. doSouza '" 00'; 33571400 C"-amJpJllaiorV 1(001100 80.000,00 _Coelho de Barro, '" "" ,-C"-""'~,m3iorY 101D11OO400-000,00 Rogerio Loo" TolanUno "' ." 5245 Sa<!.oot.ag~ 10/01100 30-000,00SMP&8 Comu~ ltd" · · · OOWoSPB '~m 00.000,00 Foosro 8oIgeoFerra, won, "" ~,5S876S07 Ch.romp,mai« Y 13/01100 15,OO~.ooMaioo, Ya!eno F,,,,""' .. d, 3o11Z' ,,, "" om Ch-"""';!l.m~",,~ IlUlm 35,001),00 M..-ws Y,..rio !'<lmMd.. do Souza '" 00" 33571400 ~ .Oon , 1;JNW3 15,00),00 M""" Tor""" a..",.<I. MolloPaz 'W ~O il8OO,1754 CI"""",,m,lcr y. 13KJ1/O, 40,00),00 M«elra d. Melo MIo,Jados Assoclados ~ ~.,-C/I,,,,,,,,,m~Cf Y 13/01,w ~OO,OOI),OO MI>'llra00 MeloAdvoaad08 A"ocIoOO' 00' MO' '"'WC/I,OOITIp.m,icrV 13/01,l3 500000.00 Rorolda MarfaSaotia9o Fernando!; de Sou" W, '" ""-, 13/01.IJ3 ~O,OOO.oo SMPldI Cnmu~ Ucla. · Ch.COIlI!'-maiorV 14101Jl3 ~4,000,00 S<lJllo l.uil: Sarno, lima '" 000' 97952141 "'"" 14mlm 23,a12,OO SMP&B Cilrrnlnru.;ao LJda. · · · ~.,Obri 14.'Olm 25.000,00 SMP&a C:m1'Jnica<?o LJ~a ~ ~ .., 1I'"",.Cnbra~a 151(lU)3 ;5.000,00 e.rlCORtlral SA · · · CII''''''~lIIaior V 15AlMl) 10.458,91 Marcu, Vinid.. Ribai'" .,. m," 30595~; ".,. 15All103 25.203.00 SI.IP&BCo","ni~ Uda. · · C~IDIIlp.m'iorV 16101103 15.000,00 Ramo" fIoIle(oach caM08. '" 0010 J41529W '"- 17/0103 25.000,00 SMP&BCOffiInlc..-;lolJO •• Ch.canp,m,iorY 20101100 ' 12.000,00 Crr".nod. M,lloPaz '" m" 023536(12 CIl, Pg. 0bfIg. "mm 12t2~1,95 Mulll,AcIionEnlro!enitnOillos LJda, ~ - ""Ch.<UfJjl,m'i"Y ._m 40.000.00 Ramon fIoIleo!JachCordo"" "" 00'" 34162910 Cll,,,,,,",,,rnaiCf V ~~11OJ 13.74(1,07 SMP&B S!oPa-iIo CC!Il,~ lTd., ,. OOW 140534970 Cll.rompmiorV 21Xl1m !l8,OOa,m Cm CcmM:io e So"""" ltda. '" 0010 42131047 "- 2M)IXl3 2<,000,00 Oi,,"ooo Com!rdo Em ,",.Jllm~I"ca Ucla. · · Ch.<DI![>,miot V WJ1!tll 35,001),00 Gesl30 Venl,,,, m "'" 71)5005B1iUl Oeslacam-se na wbela supra, denlre QUiroS,OS divernos pagame~los acorridos €m janeiro de 2003 no valor id~ntico de R$ 400,000,00, realizados por meio de cheques nominais a SMP&B COMUNICA9Ao LTDA e sacados par MARCOS VAU:R10 FERNANDES DE SOUZA (dois) e ROGERIO LANZA TOLENTINO, bern como 0 pagamento no valor de R$ 21
- 23. MJ - DEPARTAMENTODE POLiClA FEDERAL D!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS 500.000,00 recebido em 1410112003 par RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZA. Pode"se infertr, por sua vez.que lodos as pagamenlos emnome dos integrantes do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.ou de suas esposas. eslariam relacionados ao adi~nlamento da remuneraGao que Ihes cabia par suas alua~oes nas ~Itiles criminosas que seriamperpetradas, bem como a oper~ padroo de oculta~o e dissimula~ao visando garantir o anonimato dos verdadeiros beneFicilinosdos recursDs. As dilig~ncias volladas a identiffca..ao da natureza dos pagamentos indicados no quadro 01, r€alizadas na segunda etapa das investigar;l'Hls,comproVIJuque no momenta de lais Pll9amentos Qaneiro de 2003). MARCOS VALERIO jahavia conseguido sa a,oroximar de integrantes do gropo poll~co que assumiu0 Govemo Federal no inlcio do ano de 2003,vez que os cheques emilidos emfavordas empresas STAFF AUDIO E VIDEO, no valor de R$ 80.000,00, e CASO COMERCIO E SERVlQO LTDA,r.ovalol de R$ 118.5CtD.OO,bem como 0 depOsito de R$ 60.000.00 em beneficio de RICARDO COELHO DE BARROS1.,estao relacionados ao pagamento de serviGos preslados pore6tas empresas ao PART1DODOS TRABALHADORES no· transcorrer da campanha eleitoral que ocorreu no ano de 2002. ) " ,.j... ) ) ) ) , ) ,,, ) ) , ) ) Tambem se destaca nestainves~ga~ao a constaia,ao de que 0ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO promoveu,no perlodo de 2001 a 2005,0 desvio sistematico de recursos oriSinados dos conlrat~s n' 99/1131 enO 01/2003,'oolebrades entrn a emprnsa DNA PRo"PA~ANDA LTDA e 0 BANCO DO BRASIL, cu)as valoras faram empregmJos no financiamento cia l£!dede infiuencia polltica rnontada 110decorrel dos anos. o Laudo de Exame Contabil n' 282812006·INC, que sera objato de analise especjfioo neste relat6rio, es!udou a forma de funcionamento do FUNDO DE INCENTIVO VISANET e identtfioou a orfgem e os destines dos valores movirrJef1ladosem fun9ao desse " Em '"' oil;.", RICARDO COELHO DE BARROS Jeciorou que 0 fecebimenro d. quonl;, de R$ 80.000,00 em lDJ(l112003, bern como 0 depOsito Je R$ 80.000,00 ""' b.neficio da empres. STAFF AUDIO E VIDEO ocortido om 08/0112003, Jiz rcspeito '0 p'e'men'" d. dcspesas d. camp,nh, ot.ito",1 de JUDSON CABRAL, camlidato do PARTIDO DOS TRABALHADORES _ PT aDgovemo do Est""" de AI'EO.' no ,no de 2002. . 22
- 24. I , ,, ) ) , ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) I L faMJ -DEPARTAMENTODE POLiCIA FEDERAL ~ DIRETORIA DE COMBATE AD CRlME ORGANIZADO ~ DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS lundo, especificamente em relayao 80S valcres cablveisall BANCO DO BRASIL e repass ados empresa DNA PROPAGANDA LTDAa litula de adian!amenlo. As aniliises apresentadas pero lauda de ExameContabil (Contlbilidade Societfuia). nO 282812006-INC/OPF foram conjugadas comI) resultado des diligencias realizadas para identifrcar as cifl::unsffincias das transa¢es financeiras aponladas nos Laudos de Exame Financeiro n' (5) 1449 e 145012007-INC/oPF, conforme determinado pale Procuradoria-Geral da Republica. Nessa contexte investigal6Jio, fol posslvel conslalar as seguintes pagamenlos efetuados peio esquema com base em recuffiOs oriundos da VISANET, cujas caraclerlslicas sao idenlicas aquelas dos saques realizados com base nos emprestilll(ls tomados no periodo: Quadro 02 - PaQ.mentos. partir da conta 6002241·4 com recu"",. da VISANET - "" ", Tran,..,lo No",. V.lo,R$ Ag'nola do .. qu. ~')0002tO 00,. ""lor.! d;•. F,.nc[oco J.!."", C",OIhodo. Sanl,," 100.000,00 005· s""m.· Df 'm",901017 Cheque "",Iso Maroos ValMo Fe",,,,""" d. S",,,, 150,000,00 005- 8",,11;.· DF 201lJ8m "'W Cheque ",",Iso MardoHiram Gulm,raeo N",.i, 2OO,(JO(J,oo005 - 8ra,lli. -nr ,~'"4131S1 Cheque Can", Rotffio de Maoe:lo Ch,.es 50,000,00 oo1-Cemro-RJ '_I413163 Cheque C,,"OORobo<1ode!.l~ Ch...,.. 5(I,OOO,OD001·Ceniro·RJ 1911l9,m 413164 Ch"1U6 P",lIno AI",. RIOOiroJ.. ;or 150000,00 037·A" Pauli'I,· SP 09/10103 4131BS Cheque Marcos V~"1o F,mana" <!o SoLJZa 3S4,:l56,55 OOt·Cenlm·R.J 22'10103 4131~6 Cheque M,= V'iC,o Fomaod" <Ill 8= 150000.00 037 .M, Pauli,la.sr 2(1111/03413107 Chequa Renata MadelRezende CosI' 15(l,0IJ[I,OO037· M, P",li,la-SP 1112103 4131Ga Ch"1ue I,!,,=W'Orio Fern"" .. ". $= 6(I,otm,OO D37·Av. Pauli'la-SP 15101104413I1G Ch<>qu. lwEI: Eduar<ioForre(rao, Sill. 325.66rl,57 00l·Centra·RJ ~,~413171 Chequo Robsoo ferreira pego 3.."1),060,67 005 - 6,.. ,11;, - DF ".~413H2 CO "' MarcioHiramGuim,_ N"'~' 100.000,00 005· ill"i',· DF ,-413174 Cheque Jolio C,,,r Marques C''''o 1WOOO.oo 001 • Ger,lro· RJ 'W~413175 Cheque G~!l,rto A/ipioMansur 300.000,00 037·Av. Paul>si,-SP ,-413170 Cheque Paulino Alve. RiooiroJunior 150,000.00 00l·Centro·RJ 2~11);413t17 Cheque Rob""" ferreira Pego 100,000,00 QO, - Bro,IIi. - DF '"-4m1~ Ch",,". Jtl:io CO,,,, Ma"lu., em;" 1>0,000,00 001 • Ceol",· RJ "-,41318D COOQUo p.,Dno ANcs Rioo;roJ"oior [,00,000.00 001 - Cantro· RJ 1a'06.1l4 413t51 co~, "'",cos V,lerio F"rn¥tdes ~ Sou", 20,1)(}O,00 001 •Canlro· RJ """413lS2 '"- M"""V.IMo FomMJos 00 S= l!X),(ll)(I,OQ ~37 - ~•. Paul~I,-SP 0110Im 411183 Cn..:;"" J(J!loCas" Marques Coss!o 100,000.00 001- Contro - R.J iW'm 413184 Cheqoo JO,o Casar MarQ'es Cass<o 100.000,00 001 - Coolro· R.J W/OOm4 413185 Ch,qU" JO!ioCr!sar MarQue, C<lss;., 200.000,00 COl• Crotro _RJ . 311118/04413t86 Ch,qu" JulloCr!sar lI.,rqoos C=lo IOO,CIOG,OO 001 - Cenlro - RJ 13
- 25. '-'" -.' ,'--- -~ ---- -'hHYTe n :-rtt@ ',''o".;o.."""~~_: __:::,:,;o:,_,.:;:.-:,j;-.:.:-'>'!~""';-"'~:.~": ,,?2'~~ ~ ::-;,',,-,<-,,,:-:,',':ti,~,,~;,,--.'--:-"'$)~,,;,-,.:-,._-._-_,, 1.3'):10' ) ,, ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) , I , ) ) ) ) ) ) ) , ) ) , I , ) ) ) ) , I ) ,, ) ) I aMJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORLA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO D!VISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRQS Nom, &:nOll; Nascimento <ie Mowr" ,;0,000,001037 .A>, Pauli>la..sp H'1.~lU9 V.tor R$ I Ag'neLa do '"'1"' . Total Apos 0 rastreamento da origem dos pagamentos menclonadosna tabela acima, conforme.sera demonsr;ldo em ponto especlfico dese relat6rio, comprovou-se qU8 os s.aques reaJizados em agendas do BANCO RURAL, ap6s operacao de lavagem de dinheiro operacJonalizad~ pelo ESQUEMA MONTA90 POR MARCOS VAU~RJO,foram suportados com rtlcursos provenien!es da centa nO 602000-3, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO 00 BRASIL (mica exclusivamenle para a mol'imenta~ao des verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, Por sua vez, as invesli9a0es lambem idenliUcaram noves beneficiarios coflStlntes na labela vinculados a agenles pLlblicos ou pollHcos, bsm como a transferenGia de recursos para empresas envolvides com a evas~o dedil'isas e lavagem de dinheim e pagamentcs sem qualquer relavao com !!<foesdemarketing do carlilo VISA. -) De mesma lonna, floou comprovado que a quanlia deR$ 10.000.000,00, provenlente do adianlamento doFUNDO DE INCENTIVO VISANET realizado em 131021201)4,foi desVnada il aplica~ao CDS dada em garanfjda aD mutuo tomado peteEMPRESA ROGtRIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOAJunto 00 Sanoo BMG, cujo valor foides~nado ao nnanciamenlo de rede. de influencia pollUca montada por MARCOS VALERIO,A partir da inadimplencia do respec~va contrato de mutua, e consequente execuGao da garanija,a Ferenda aplica9aa foi relida pela institul~ao financeira mutuanle. Ressalte-se que 0 desvio de recursos somenteselia possivel com a colabora9ao e participa9M dos i~tegrantes d~ Diretoria de Marketing do BANCODO BRASIL, valendo-se os s6cios da DNA PROPAGANDA LlOA da total relta de controieda vultosa vema de publicidade 8dministFada pela instituivao finanooira estatal'6.As inves~ga<;6esindicaram que ,. Conforme .pur.do no imbito do Inqu~rito n" 2245·,l1l4{l-STP. a quat>!iaa. RS 326.660,27, rccebida pcr LUrz EDUARDO FERREIRA DA SILVA ern iSf()I!2004, loi ",p"ss,d. di,.a"",nte .0 Diretor do 24
- 26. , "- '-".,-,e --.,,', ,"'tt'cmt'fft@isi®1tW±r '.'i"i/'~'&~it'%.'*'%~:'?G:q:;"_'~':_"_'::":·"it~j_'/_''i'j;"3g/','o'H,,;;", _. ' , • ","" ' ,_. _ , ' "'!" ','-,,':" ," :,';--, '"", ;.', _ CI I ) I I ) , ) ) , ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) , ) ) ) ) ) , I , ) ) ) ) I ~ a rerenda direloria possuia urn incrivelpodcr discricionario para indicar as ernpresas que seriarn beneficiadas com verba$ depublicldade do BANCO DO BRASIL,orlginadas tanto do FUNDO DE INCENTIVO VISANET quanto do orr;amento proprio do BANCO DO BRASIL, sendoque em detennlnado$ cas(ls a DNA PROPAGANDA LTDA somente executava pagamentos de faluras apresentadas- j)elo BANCO DO BRASIL,tais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL, KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTOS LTDALOWE LTDA, BB TURISMO LTDA, DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENiACOES LTDA, CASA DA GAVEA,dentre oulros aMJ - DEPARTAMENTO DE poLierA FEDERAL DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO DlViSAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$ ropasses que seraodelalhados oeste rel<lt6ri01', N~ sua estrategia de aproximal'ao queeslava empreendendo no inTciode 2003, MARCOS VALtRIO sabia que nsr;essilava mudara direy:'io do fluxo do exoedente finanr;eiro gerado pelo conlrato ~rrnado entre a DNA PROPAGANDA LTDA e BANCO DO BRASILainda durante a gestao anterior do Govemo Federal1a,Para garantir a manutenyao da refendaconta de publicidade, bern como consolidar urn novo clrculo de contatos,os recursos agora deveriam ser canalizados paro 0 novor;entro de puder representado pel(l miGleo ~litlco descrito pela PGR na deniincia que inic:iou a Ayao Penal nO470·STFI9. ) Relembre--se, poTfim, que os conlratos relacionadosno item 111.4da dBn~ncia da PGR, bern como 0 contrato firmado entre a SMP&B COMUNICACAo LTDA e a"CAMARA DOS DEPUTADOS (item Ill.l), lamMm podem tel gerado excedenles de lucroa serem deS'liados para 0 empregado nQ financiamento da rede de infiuencia polilica enads por MARCOS Marketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, em ,ua ro.'iidCnci.,configuramlo tratOI" s" do p"s.rnon'o de p,opio, ",,]a 'u' p",ticip"<;'o,liv. 00 demo do recur,"," do FUNDO DI': INCENTIVO VISANET. 11Os r.rilos Crirnin,i, Federa,s demonstt,ram quo Osv.tu"" [.!Urad"" pel, DNA PROPAGANDA conlra a V1SANET cram aprovado, d. m,neira glob.l, <Om an!:!i" prtvia nos despcsas, ,em a confo'rna,u. do exccu~ao do, ,e",j<;o, • com .nlccip',ao de recurs",. "Ser,o oborcl.dos no docm"'r do,te relat6do OSelernenlO' de provo que indio,m 0 desvio dora"!e 0' '0"' do 2001 • 20M de reell"o, rcl.oionado; '0 conlmo firma<lo.nl,. • DNA PROPAGANOA LTOA e o BANCO DO BRASIL. "Conformc mcncion,do ""'''';Ormool., fai "'qui,itad, polo Minis,.no PUbliC<)Federal a iIl,",""".o de ioquerilo "pec(fico, a tnrnilar peran" a io,£locia adcqu.d" vi"ndo 'purar • =pon'"bilid.d~ e , parlicipa<;'o dos ,epre'OIltantcs do Banco do Brasil. do FUNOO DE lNCENTIVO VJSA..NETno d,recion'menlO do flu"o de TEOCOfWSn,o empres.do, om sm'i"" de publicidade e propaganda, 25
- 27. I I ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) J ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) J ) ) ) ) ) ) ) , ) I ) ) ) faMJ - DEPARTAMENTODE POLicIA FEDERAL DIRETORlA DE GaMBATE AO CRIME ORGANIZA.DO DIVlsAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCElROS VALtRIO,f~toque devera ser apurado em instimcla propriade aoordo com a estrategia d~ desmembramento dasinl'estiga90es adotada pelo parquet lederal. Logo ap6s as considew90es iniciais sobre a Dutra fonte de IlJCursos util!<:ada no financiamento polftico, caracterizada pela remunerayao decorrente da inlerrnedialfao de in!eresses privados, serJo delalhados os elementos de prova acerca do desvio pero ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl~R10 de IlJClJfSOSoJiginados do FUNDO DE INCENTIVO VISANEl 2.2 - FONTES SECUNOARIAS: INTERMEDIA9Ao DE INTERESSES(LOBBY} Para evilar riscos e exposiyaesdesnecessarias, os agentes publicos,de urna lorma ge13l, se recusam a lidar diretamenle cernos empresarios que possuem interesses comerdai. no' Estado, somente eSlabelecendo relar;oes deneg6cio junto aos agentes privados com os quais ja manlemuma estreita rela~ao de confianc;a ro, Assim, a intenocur;ao entre 0 pooor publico 8 a inicia!iva privada, fonte priocipal de ~nanciamento da polmGa, geralmente e reanzada par intermedia~os confillveis, os cnamados ~obistas" enGaTTegadospar levar e trarer demandas entre os dols selores. Os robistas possuem a habilidade e os lostrumenlos necessarios para promover interesses privados com 0 usc d(l meios ilegilimos de infiuencia polilica, utilizando 0 poder economico que representam para distorcer os processos delomada de dacisOBSpilblicas. Nesse senlido, seriam encarregados tanto por oferecer aD po'jer p~blico "oonlribui<;iles" dos agentes econ6micos, na fonna de subomo au doa~5es eleilorais, quanlo por utillzarem a rede de inftuencia politica que financiam para explornr oportunidades de neg6cios. Trata-se de profissionais fe{;Qnhecidos pero lalenlo emidentilicar no EstadQ chances de oblenyao de preveites pelainicia~va privada, desdo a direcionam€nto de licitayoes ,. ROSE_ACKERMAN, Susau. A «anomia polWoa da corrup{ao. A CQITUp<;ioe • Ewnom;. Clon.1. Bra,nia: Edi",,, UNB, 2002, ' 26
- 28. ),~.;'{~~.;n~@$Mif¥iF¥4t'iti&mg7'¥MW%¥*.'%0tj,*tlfithMt1¥i'Mfttt~'-' - '_ .,',':.y..:-'-., -'. ,-,,,W"';'" ",-."":"_,,,,,:1:;;',',"':,'-"'- ... ;",' .:,','.'. ,n), -,' ,'.' ,-'''''~- , ... -,.,''''''','' " (339":>. L ) I ) ) 1 ) 1 1 1 ) 1 1 ) ) ) , 1 1 ) ) ) ) ) 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) I ) ) 1 ou leilOes de ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLfcIA FEDERAL DrRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO &DlVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS J privatizagao, ate a concessao de subsldios,beneficios de monop61' 0 complocimcia legal no Muro11, Candidalos podem investir uma grande quanti<!de dinheiro para se etegerem na expectativa, de conseguirem "ganhos" compensat6rios superiores aos gaslos com sua G~mpanha, sendo que esses fuluros rendimentos podem vir de varias formas:1) licitaqi'ias OU leiloes de pri~aliza~~o viciados em favor de empresas de'conlribuintes' de sua campanha; 2) 'destina~ao' de verbas publicss para enUdades'fanlasma a lIlula de doal(S:o;J) concesslio de empreslimos subsidiados eincenlivos fiscais especiais para empresas amigas; e 4) decis5es de polWc~s pliblicss di~ersas que favorecem certos gruposT.!. 1- Conforme ensina Susan Rose-Ackerman, professora de direi!o 8 de cjencias pol1ticas da Yale Unive/Sity,0 govemo oompra e V€nde bens e s8l'1i<;:os,distlibuisubsidios, organiza a privatiza~ao de empresas eslatais e faz concessOes, al€m de freqiienlemente deter urn monopoiio de informa¢es vaJios~s,Dessa forma, sempre que urna autondade publica possui pcder discricionario sobre a distribuil{lio de urn beneflcio ou de um custo para 0setor privado, criam-se incenlivos para 0 pagamento de propina ou 0 oferecimento de doa~aes eleitorais, sendo que 0 nlvel de subomo e de oulras formas de condula il1cila dependenao apenas dos ganho5 potenciais derivado; da corrup,ito, mas lambiim do risco envolvido na transa9i!o 8 0 do refalivo pod€r de negocia,ao de corruptores e deoorrompidos. Ao alcsnvar peia primeiraVEl as alias esfems de poder do Govemo Fedefal,0 nucl90 politico nomeado pela PGR pecessiava eslrulurBr rapidamente um mecanfsmo de i~lertQCu9aocom posslveis fantes de nnanciamento,Conforme naffilda na inicial da A9M Penal ~o 470.STF, MARCOS VALt:RIO foiapresentado ainda no segundo semestre de 2002 a alguns membros do comando do partido que assumiria ahegemonia politica do pals ap6s as eleivoes "ROSE-ACKERMAN,Su,",n.A economl. politic. d. oor;"p~;o.A OJrru~oea EconomiaGlob.L )'l,asili.: Edilora UNB,2002 " FLElSCHER,David. Reforma Polflioa e Finnnci.m,nlo dn, C.mpanha. EI.llo,.,.l. _0, cuslo, d~ Co'",p<;.io_ Sao Paulo: Fund","" Konrad Adon.lIef, 2000 27
- 29. ,, ) ) ) ) , ) ) ) ) , ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) , faMJ - DEPARTAM.:ENTO DE POLICIA FEDERAL D!RETORIA DE COMBATEAO CRIMEORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAo ACRIMES F1NANCEIROS daquele ano, tendo 0 empresano demonsrrado de alguma forma que possuia toda a habilidade e as instrumenlos necessMos paraalHar como interlocutor junto apossiveis finnnciadores.11 Pelos elementos de prova reunidos nas diversas investiga¢es realizadas, licou evidente a predisposi~ao de MARCOS VAU~RIO para lidar com fundos provenientes de atrvidades delituosas, sendo passlvel oomprovar que seu grupo empresarial do ramo de publicidade epropaganda eslava preparado e disjlOsto a tuncionar como velculo decapta~ao de recurws provenientes da iniciativa pnvacia,subornos au doai;Oesilegais, e sua posterior distribui~ao para agentes publioos au partidos poUtioos.Esle serviGQillcito era realizado de forma a permilir a movimenl~9ao de alias somas de dinheirosem chamar a aten<;8op~ra 5imasmo e para os terceiros que dele sa serviam, bern como permilir a eliminac;.'lodo peculiar raslrode papeis (paperlroi~ que p(l{jeria ser detect3do pelos dos orga05de prevem;iio e controle da lavagem de diilheiro. Ciente de que apoillica I: urn jlJgo de alms apostas,MARCOS VALERIO decidiu aumentar 0 caGife de dinheiro empregado na estrulura«i!o do sua nova rede de infiuencia, extrapolando, assim, a figura demera ernpresario que paga propina em troca de benefTcjose=6micos gerados pelo Governo. Para tanto, promoveu0 adianlando de rocursos a serem posteriormente conlfapesados pela remuner3G~o gerada coma inlermediav~o de inleresses privados junto ao Eslado, quando poderia conlar com 0 auxllio justamenle do centro de poder politico que eslava finand~ndo. Para alender a demanda crescente de recursos, sOlid!ada pelo nOcleo politico ou oferecida pelo empresario. MARCOS VALERIO contou com 0 ap0rlefinanceiro de institui~i3es banc:irias, vez que nilo poderia Gustoarseu in~estim6nlo politico somenle com os recursos "Segundo a dmuncia .pre'enlad. pet. PGR, fai apu",do que no ,eguodo seme,tre do .no do 2002. e<alamcntc qua"do , ,·ilor;" do I'T no plcito est, deli"ad., M,rea, V.l.,io, com a inte""odia~iio do D<pota<ioFederal do PriMG Virgaio Guimarae" [0, 'p",sonlacio" Dellibio So.,es, Savio Pereira, Jo," Genoma c Joii~ Paulo Cunha. todo, membra, do COIrulododo rar<iuo <l",Trabalhadore, (domlnda PGR. pag.16) 28
- 30. .',,,,,~,,/'-',-".'N~ "~'l!lt, '#,J(CWi~-f Wyy:rtWn'tt~"!2'-w*'Tg-- eTC-'n?rr» ~'-~"'.,;;m,;lf&, )$,li$~" _.i . - _,','-"~i'-:;;;"'f'::_',"~,, ' "1:""<i_{','!'~" :," - " ': ,;t::' ' - I3;385 - 1 ta C MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO ) DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS I I , ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ~ ) , ) ) ) ) ) ) ) ) , I ) ) ) provenientes do conlralo que a DNAPROPAGANDA LmA manlinha com0 BANCO DO BRASIL, A analise financeira realizada pelo Instituto Nationalde Criminalis!ica do POLCIA FEDERAL, por meio do Laudode Exame Financeiro nO 145012oo7·INCIDPF, identifioou no periodo (anos de 2003,2004 e 2{)05) 13 empreslimos celebrados pelas empresas DNA PROPAGANDA, SMP&8 COMUNICACfi,O, GRAFFITI PARTICIPAQOES LTDA-, ESTRATtGICA MARKETING E PROMOVAo LmA. alem de ou1rosinvestigados, como 0 escri!6rio de advocacia ROGtRIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTDA, conforme sintese 8presentlda no quadro aooixo: Quadro il-J •Resumo dOl oorm-.to. d. mUtua .." ~um'ro ~"" ... ¥alor [jqul~o TomadO( .. 3D3,2OO,681 8rasil 15,U~JOJ 300_000,00 300000,00 Ona P~"!land. Ltd._ 0; 360_800,1121 Brosil 11iDaIUJ 600,000,00 6(1(1,000,00 Dna P""agan~a Llda 0; 3~UOO.l09 Brasil 2111li~J 9,;00.000.00 9.700,000,00 DneP agancla Lloa " 13.~J.OO!J1 "" ,-j2,OOO.~OO,OO 11.~o.m.oo SI.tP&8 Comu'H:ao;ao Ltda 00 14.D3.00002 "" 1Ili~1/1J4 15.718.300,00 15,028,001),00 GralfJli Parti~paoM!s Lloa .. 14,U3.00S38 "'C ~~ 10,000,DOO,00 9,9ti~,44D,OO 1%000 lalza Tolenl1lO & Asso::iaoloo ltd •. 0; H.D:lD1001; "" 14/07/04 3.511;.000,56 3.485,551,11 SI.tP&B Conlur>ica.;;'loUda, • l45J1))9,OO R'J;aI -, 19.000,000,00 18.91$.111,00 SMP&8 Comu"ica¢> Ucla, • 552m9JOJ -, '''''~10.ooo_DOO,OO 9,975400,0) G",ffiij P,nl,iP'l¢'" llo •. .. 0731001~3 ~"11J112J03 101lOO.0oo.oo Con1a9",anOda SMP&B ComuoH:ao;aollda . " 1s.,~,~5I'1 ". 2511W4 10/,(J().l.oo 703434,60 SMP&B Comu"'c~ Ucla, " 1171():)g,~4 ." 21112104 300.000,00 ConIo9:<anlid, E~r.~.M.r1:eWg 0 , Prom Ltd., " 0129OJlD9/04 ". ~~,11.500.00 1l1.O&1.oo SMP&8 Comunlca;:a> Ucla (lh•., ,." em",''';m" f"i"hi.,""" I.,,"" .<.1, :",.. E<»"~mi""·Fi","ce;'o n'372/061NC de24i1Jl,'(l6. MARCOS VALERIO lambem leria auxiliado 0 prOprio Partido dos Trabalhadores nn obren~ dosempreslimos den' 3961037{03, no valor liquido de R$ 2,988.930,00, concedido pelo BANCO RURAL em 14f(J5120D3,e n' 13,03,00102, no valor Ilquido de R$ 2,385,240,00, concedido pelo BANCO BMG em 1710212003. dificuldades Mas anres de represenlar um alode benemerMcia para um partido com serias econbmicas, 0 repasse de recursos prcvenienles de emprestimos estava 29
- 31. /' ";"~~;.il,;:'>,b:1t¢1i'!&&Mf),3¥:N@Si<j1l~"b,·#i&ihi1M¥i:lffii!m;W{0i)';'o;{-'·6 PI-;f!jjr"i':4;8Wte'bti'fiii¥*-"" ~'" '" <""''.-','. :'J;:;V~~~.~]t:-'-'·:A·.--~1(.i.'.':!;y£::(':'-- ,':;::·"HJ'1:i:-::-Y;;~:_:" i; -';-.i"'i:,;::;;,)l""·:"}~~ig:. : tt " ) . . ~MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL ) DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ) DIVlsAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS N : relacionado a montagem de uma rede de infiuencia polltica Essa red€ poderia, postenonTlente, ) ser explol<lda economicnmenle parmeio da correlagem de I'portunidades de g'lnhos que ) surgiria cia iowrfacanatural entre os selores puiJlicose privados. ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ,, ,, ) ) Os elementos de prova reunido8 indicam que osemprestimos obtidos por MARCOS VAL~RIO. cujos valores foram repassados ao nllcleo polftico nomeado pela PGR, serlam na verdade custeados com aremuneraifOOgerada pela inlermedia~ deinleres~s privados junto a rede de in~uencia pol1~caconstruida pelo empresiirio. As investigal(iies do Inqulirito n' 22BO·2f14(l-STF demonstraram que MARCOS VALERIO nilo utiliz8va quetquer recurso pr6prio para liquidar os amprestimos repass ados a partides e agentes publicos, sendo baslanle improvavel <llIe realizava iais doa¢es porquesi6as polltico·ideoI6gicas. MARCOS VALERIO nunce !oi publicit:irio. mas sim urn profissional do mercado financeiro, lendo deseMQI~idQ urn mecanismopara ocultar a origem verdadeirados recursos que distribula por meio de obtem;ilo de empr1isijmos. Conceitos doutnmrios intemaclonals costumam descrever a lavagem de dinheim como urn processo subdividido em Iresestagios sucessivos": 1') colocacM: a reuniao do capital de origem ilagal a ser oGultado ou dissimulado e sua posteriorinselY~e no sistema iinanceiro com 0 Qbjelivo de dislanciar os reeursos doverdadeiro beneficiano; 2") dissimulacao ou ocultacao: a realiza~Q de operal(iies financeiras sucessivas com 0 objetivo de eliminar a possibilidade de reconstitui~ilo do caminho percorrido pelo dinheiro€. conseqiienlemente, a identifica9M de sua origem ilTeila; e 3°) integraclio: fase em que 0 dinheiro, depois de desvinculado de sua origem, retome aos verdadeiros beneficiaries ja com a apart1ncia de tegalid~de, podendo, dasla forma, ser integrado nossetor~s lorm~s da economia. "A configura,ao d. l.v.gem ~e dinl,.;,o como ,.ndo urn processo ~;vido em de tr& ""'pas nao e ",,;gi(l, polo tipo pen,l deSCliio nO ...,igo l' cia Lei tf' 9.613/98, trot.nd<xo "penos do urn conceito doutrioario que doscrcvo 0 cido ccmpleto do f<nomeno crimil.",o. 30
- 32. '''",,'' --,- ,-- "-.' ,-, ;i;im;YMtti®$t$MitKi'eY[(TXf}t"IHf/Fj,,~r'i't'-LK;"ffl;nn,f :-,.t;j"~.j"Jltk~~,,_ '':'.'':'Mi}K;:;' " ",-, '_~"':-;'i:-'f.,('f':G'i;;'l/'-':' _,-, "",Jt.:- f >;8'1.- I J , I ) , ) ) ) I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,,) ) ) , ) ) ) I , J I I , J ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL fJDIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO I JDlViSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ A lnova~ao criada porMARCOS VALERIO conslsUu em antecipar a lese de iniegrac~o da IAvagem d03 recursos, ou wja, a etapa de distribuiCaoe jntegra~ao dos fundosna economia formal. Como eram provenientes de empn3slimos, as recUfSQSpossulam uma fonle legal e [JDdiam ser repassados aos terceiros beneficiilriDs ~o!egra~ao),Posteriormerrte, os beneffciMos da lavagem reuniam0 dinheiru a ser processado e 0 deposHavamnas contas banCiiri~s vinculadas ao empresano (ccloca;iio). Por meiode 5ucessivas e rapidas transferEtnciasbancari~ entre sues contas,em inumeras o?era~es de ida e volta para dmcultar o rastreamento dos recursos (disslmula!i3o), MARCOS VAU~RIO canalizava 0 dinheiro a ser lavado para a quitac;ilo dosGOfltratosde mutuo olllidos anteriormente. As apurac{ies conduzidas no tlmbilo do In~uerito flO 2280·2f140-STF possibilitawm a descriGao do cicio comp!etoda lavagem de dinheiro envolvendo 0 pagamenlo dos empn'istimos, desde a reuniM do dinheiro ~ ser processado, originados de: desvios de 6rgilos da adminis!ra~ao direta e indireta e de doa¢es eleHorais nao contabilizadasl~,passaodo pela realiza~~o de diversas movimenla(;iles para eliminsQao dopaper tmil e indo ate a sua· uliliz3Qaona quita~ao dos crMitos. Jil em rela~ao aos latDSocorridos nos anos de 2003 a 2005.0 processo de dissimulaQile envolvendo os valores dos releridDs contratos de mutuo foi intenompido na sua lase de integragao, apos a distribuiyi"io dos recursos aos ooneficiMos.As demais etapas do processo, ou seja, a,reuniao dos reculSOS a serem utilizados na quFtac;ilo dos crMitos (coJocal$ao) e as operay(ies ffnanceiras utililadas para eliminaros rastros do dinheiro {di55imula~~o}, nile chegaram a ser realizadas, temlo em vista que MARCOS VALJ:RIO foi obrigado a suspender suas a!ividades ilicitas quando os primeiros fatos vieram ;luz, Com a publicayso des primelras noticias a respeito do envolvimento do empresiuio no esquema de financiamento politico conhecido como 'Esclmd~lo do Mensalao", partidos e grupos de interesseiniciaram urn compelitivo debate politico,inclusive com a l.> O,,<C"",o, pa" • 'Iui'-",iio do. cmpre,]im<>,]ambcm pode~.m "'" "bli<io, por mcio da ~l1crmuli:><;io de inter."" priv.do' ju",,, a ,ctrninislra.aQ public,_ 31
- 33. l ) ) , l , ) ) I ) I ) I ) , ) ) ) ) I ) ) ) ) l ) l ) , , I ' l ) ) ) I ) ) l I l ) ) I eMJ- DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlSAo DEREPRESSfi.O ACRIMES FINANCEIROS instala~ao no Congresso Nacionalde dUBSComisslles P~~amentares Mistas de Inquerito- ~ CPMI. Como consequ~n_cia,MARCOS VALERIO foi imperlido de conclulr as opera~oesque levariam iI quita~ao 60S empreslirnos tornados, que permaneceram em aOOrto com conslalltes rolagens das dividas. Entfetanto, a lase dB integrai{OO,ou wja, 0 memento em que os recursos com aparfulcla [egal sao utili~ados na economia formal, apresentoucaracteris~cas semelhantes em ambas as Investigm;i5es.Tanio no Inqullrito n' 226(}21140-STFquanto no preseote procedimenlo pre-proces$ual, os recursos distribuldos a polmoos e agremiao;ljes partidanas a titulo de doa911estinham comofonte legitima emprestimos ooncedidos oftcialmenle pela rede bancaria. Destaca.-se, no~arnente, Que a eslralegia de MARCOS VALERIO GOrlSisia em realizar operaljiies illcilali no ambitodas atiIIida{jes norrnais de sua empresa, na sofislicada Iccnica de lavagem dedinheiro conhecida como commingling (mescla), tendo do parobjelivo dificultar, senaa impossibililar, a separacao entre 0 dinheiro de origem legal daqueles de origem ilegal. Assim, doadores clandestil1Os,ou mesmo agentes corruplores, poderiam simular contratos de publicidade com asempresas vinculadas a MARCOS VALIORIO para justificar pagamentos em registros conl~beis e fiwais. Por sua vez, nas a~ncias deµublicidade tais pagarnenlos nM eram utilizados para cusrear de lato qualquer servi<;o, mas, sim, desviados para outras finalidades. Neste sentido, a Procuradoria·Geral da RepOhlica delerminou a realim~io de diligencias especificas voltadas ao relacionamanlo que as empmsas BRASILTELECOM, TELEMIG CELULAR e AMAZ6NIA CELULARman~nham com 0 "NUCLEO MARCOS VALERIO" desdc 0 ~rlado investigadas. iniciooo com os primeiros pagamBntosas empresas de publicidade Conforrne seril detalhadamenle aoordoado neste relat6rio, as invesliga96es comprO'laram que a empresa BRASILTELECOM S.A forrnalizou contralos de publicidads com 32
- 34. , .'.", "Y'fkiWi"WWi! '$;if"P,....-' .. -' ',-."""-' mJ1tW4jWn~:~_" :"'-'=''''i,';''':''_ '__"",- -'~"'hM)b-?"';;8~", ....." ..',.'".,"""",'f'~i''''''''-' " "', -.'.,. .. '3 7 85J:f"':~~:-·::JAA"~ .... -,-~~- .."_;..<_'-,,'; ;::':..... '-, -:- '.~,r':i"·"_"';:-" " '__"'c-":,_':-';'" _" ~ I ) , I ) , ) ) ) ) , ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , I , ) , I , faMJ- DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL D!RETORlA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO OIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FJNANCEIROS as agenciao DNA PROPAGANDA e SMP&B COMUNICACAo, cujas caracterisUcas indicam c!aramente lraler-se de simula9~o voltada ao rep<lsse de conlribui9ao para 0 micleo polWco de infiuencia do empresiuio MARCOS VALERIO. Da mesma forma, foi requisitada pela PGR a realizarrao de diligencias reladonadas a utiliza~i!o pelo BANCO RURALda rede de influencia politiC<! mantada por MARCOS VALERIO, que buscava a aprov~i1o dedecisoes f}elo Banco Central do Brasil que beneficiaria a inslitui9;O financeira mineira em questoes relacionadas ao BANCO ECONOMICO E MERCANTIL DE PERNAMBUCO. Todos os elementos de prova relacionados a relerida inteTmediayi'io de inleresses serao abordados em seGfu>eSpe:TfiC<!desre relat6ri~l. 3 • DA OPERACIONALlZAI;AO DO ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VAL~RIO De acorda com 0 que fora anteriormente mencionado, 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAU~RIO tinha como principal fundamento a atuacao no financiamento politico com 0 objetivo de manter ou ampiiar cantas depuhlicidade Glmlroladas pela administrayao publica, oom como de eslruturar redes de influencia politica que seriam exploradas ecanomicsmente pela intermedia~i1o de interesses privados. Desta forma, 0 esquema ,- invesljgado era alimenl<ldo tanto por recursos gerudos pelas empresas oontroladas por, MARCOS VAU~RIO (fon!es prim arias ou imediatas), quanto por valores oriundos de !erceifOS (Iantes secundlirias ou mediatas), I€lerentes a remunerat<ao obtida pela intermedia~o de interesses entre 0 setor pubtico e a inicialiva privada, bem como a capt~ilo de suhomos ou d0ay5E!Silegais provenientes de outros agentes economicos. A presente investigayao verifioou duas lonles primilrias (imediatasF7 das recursos movimentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO,quais sejam: a) "Como ,,,",.11,10 an(oriormenle, OUlr•• poclvci, inlermedi.",c, de inlom, ... privados realh.•d., por MARCOS VAL(:JI.10 flao [amm objero do pre,cnte i"q"~dl0, do '''''rdo com a c.lrattg" de dcsmomb",",cnlo d., invesuea.;&o, .dooada pol. l',ocu,.Jori,-Geral d. Republica. " N. ",ueg<Jri?a<;liod,. fonte' d. recu"o" as funtes ,",c"nM,'" (IIlCdiatas) saQ ropr<lllentad," 1'<'1. remun,.,."o oriunda d. interrnodi'<;lio de '"tere"", p<iv,do, junto .0 nlidoo politico nome,do pcla 33
- 35. I I ) ) ) L I , ) ) I ) , ) ) ) , } ) ) ) ) ) ) } , ) ) ) } ) ) ) ) ) } ) I ,,,, ) I I faMJ- DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANiZADO DIVIS,!,O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS valores provenlentesdo oootratode prest<l~oode servl90s entrea DNA PRaPAGAND~ BANCO DO BRASIL: e b) empnlslimos r.oncedidos pOI insUtui~5es financeiras1!, Desta forma, inicialmente ser.'io reportadas as diligencias rsalizadasem lomo das conduoOes do Laudo de Exame Conlabil (Contabilidade Societana) nO 282812006, para somente entao adentrnmos nas Gircunstiinci(ls das ifllnse0)es financelras aponladaspelos Laudos de Exams Financeiro 0' 144912D07-INCIDPFe n' 145012007-INCJ1JPF,conforme delerrninado pela PGR, quando SBbuscou verificar anatureza dos iI'lumeros repasses realizados no periodo, com 0mapeamento da origem e destirio dos remiSOS dislribuldos. Ressalte-se que estas apura¢es naoficaram adstritas eo periodo relacionado aos fatos abQrdados na !<gao Penal n' 470·STF, englobando tambem a atuayiiodo grupo criminoso durante os anos de 200Q a 2002 •. 3.1 . DO FUNDO DE INCENTIVO VlSANET - LAUDO N' 28281201)6.INCIDPF o Laudo de Ex~me Contilbil (Contabilidade Societ!Jriaj n' 2821312006,elabDrado peto Instituto Nacional de Criminalistica do Departamento de Polioia Federal, e5I1uadJinhou as oiigens e es destines de vaJores movimerrtados em decorrenda doFUNDO DE INCENTIVO VISANET, especiflCamente 8m rela~ao aos valarBS cabivei. ao BANCO 00 BRASIL e repossados a DNA PROPAGANDA LTDA na forma de contraa.~o da prestayao deservi<rOs. A transferenda de recursos do BANCO DO BRASil para a empresa DNA PROPAGANDA LTDA, pOfmeio da COMPANHIA BRASILEIRA DE MElDS DE PAGAMENTO· VISANET, foi 0 lema abordado I)(l item 111.3da denullCia oferecida pela PGR no ~mbilo do Inquerilo 2245·STF. Entretanlo, 0 Laudo n'2828i2006·INC/DPF leve sua conclusao somenta peR, nOI",I',"O"IOpOlooonlr.lo do ?ublicid,de ,;rnubdo entre, wnpres, BRASIL TELECQN SA ." !f0nci" d. publki~.d. SMP&B PUBUODADE < DNA PROPAGANDA Tambem ji .bord,mos al.llun, domenlo, que indiCilma p"lkip.<;iio do BANCO RURAL ""roo fonte sec"nd'';a do, IOCUrso" quando "Iili>..';. 0' se",;,o, de MARCOS V~RlO para promov"r """ inleT""" oomo,ciai. junto as distinlas .. fetas da adm;ni<lflI<;'Opiiblica (tsladu,l e federal). 34
- 36. I I , ) ) , , ,, ) , ) } ) } } ) I ) ) } } ) ) , , ) ) } ) ,) } ) ,, I ) ,, } } , ) , faMJ -DEPARTAMENTO DE I'OLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ap6s a apresenta~ao da p&;a inlciaf,com (l patquet abordundo seu conleDdo em manifesta~M ~ elaborada jil com 0 recebimento da denuncia e conseqilente inicia de Ac;80 Penaln" 4701STF. Enlrelanlo, para a correta dis~n~ao dos pagamenros i!icilos daqueles rejacioi1ados as afividades comerciais nomlais des empresas investigadas, objetode segunda lase das investig~oes delenninadas pela PGR, lorna-se neoossario 0 detalhamento das analises resullanles do laudo de Exame Contllbil(Contabilidade Societaliaj nO 282812001). INc/OPF, em sobreposiyilo as conclus6es apresentadaspalos Laudos de Exame Financeiro n' 1449/2007 "INC/OPF e n'145012007-INCJDPF. Conforme sera demonstrado, recursos transferidos pelo BANCO DO BRASIL para a DNA PROPGANDA foramdiretamenle~ utilizados nos reDasses indicados na AQao Pen~1 n' 470·STF, tendo tambem servido como garantiado pagamenta de empnlslimos que integralizaram 0 Gircuito financeiro monlado por MARCOS VAL~RIO,na forma de aplicar;ao em !undo de investimento vim:;ulado ~oinslfumenlo de Gflidito respeclivo como formae meio de seu efetivo pagamento. Foi igualmente CGnstatado que recursos repassadospelo FUNDO DE INCENTIVO VISANET ainda nos anos de 2001e 2002 lambem loram sis1emalicamente desviados de sua finalidade pelaDNA PROPAGANDA LTDA,por meio de opera<;(ies de saques em especie au transferencia a terceiros com 0 objetivo da elimina"ao do respeclivopaper trail nos mesmos mokJesdos fatoo ocorridos a p8ltir do ano de 2003. Pelas dilig~ncias realizadas neste Inquerito, veriflca·se que em delerminados caws a DNA PROPAGANDA LTDA somen!e executou servio;:osde pagamentos de [aluras apresentadas pelo BANCO DO BRASIL,lais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL. DIRETDRIAL, LOWE LTDA, CASA DA GAVEA,denlre oulros repass€s que seriio detalhados '" Pod""" afirmar que ao m'no. RS 4.652.677,89 o,;"ndo do FUNDO DE INCENTlVO VISANET £Oi rtpassado por MARCOS VALERfO '0' aeenles piiblico, e inlermedilcios de""nd.dos no A~ao Penlil n' '''. 35
- 37. I I I I ) I ,, , ) I ) ) , I ) ) , I ) , ) ) I ) , ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) I I ,, < -MJ - DEPARTAMENTODE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMSAo DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS nesle relat6ric30, Vefrlicou-se que 0 desl'io de recursos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET, bern como de retur:;QS reiacionados ~o on;Bmfllitoproprio do BANCO DO BRASIL, somenle seria posslvel com a participa9ao ativade membros da inslitui'fllo financeira. POI outro lado, os elementos de prova reunidos tamMm indicam aexisl!lncia de grupos alheiosao ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAU~RIO que igualmente u!illzaliam meios ilegitimos de innu~ncia poliUca ou econ~micajunto 11Direioria de ComunicJyiio e M~rke~ng cia institui~~ofinanceira esl<llal. Desta fonna, reputamos oocessaril) que a jnvestiga~!o que esta sendo conduzida no ambito do IPl nO 04.555I2CJO&.DELEFAZlSRlDPFIDF, instaorado por dete!TTIina~ao do MPF para apurar a responsabilidade dos sGrvidores doBANCO DO BRASIL nas irreguiandades envolvendo seus contratos depublicidade e propaganda, realizedetalhada apurar;ilo a respeito da metodoJogia de aprovar;iio das a90es depublicidade da inslitui~ao financeira" vez que sua Dir€ltoria de Comunicar;aoe Marketing possula um incrlvei poder discricionMo paraindicar as empresas que seriam agraciadas com recursos. Vislumbra-se mais ume vez,nesles casos, a confus~o existente entre0 pubtico e 0 privado, nos quais servidores de ume empresa estlllat manipulam vultosas quantias segurldo n~o a urns l6gica Impessoal e uniysrsal, mas, ao cQntrario, tendo em vista as intel'e$sesparliculares de grupos oetentores de poder poliijco ou que exeryam algumlipo de Influ~nciaH Criado no ano de 2001 com 0 objetivo definanciar aq6es de maMfing para incentivar a aquisi~ao e usc dos oartoes com abandeira VISA, 0 FUNDO DE INCENTIVO VlSANET foi constituldo com recursos da COMPANHIA BRASllEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO (CBMP), empresa oon!lecida como VISANET, e distribuldo de acordocom colils 3DRtssaltO_>e,novamen", que 0' v.loros iatu,.do, per, DNA PROPAGANDA contra. VISANET' Cram 'pro,"."", de mane;" global, scm a":ili,. previa "as de,po,,,,,, ,om • confirm.,;;o do oxeclI<;;:odo. serY!",,' 0 com anlcoip.... o d. «ourso,_ J Ness. '"ntido dc,-c ser ve,jficado 0 patlOdnio em C'''''r oa CA5A DA GAVEA, qOle,"cebeOJdo BANCO 1)0 BRASIL, vi. DNA PROPAGANDA LTDA, 0 y,lor de R$ J55.oo0,00. Refedd •• ntidade <em como p",;d<nlc 0 .tor PAULO SERGIO BEn, quo possu; vio<;"lo, com 0 Pnrli<Jo do< Trabalh,durts, "i'-)%,,:":'!&~ljfit'':j. --'-'~/3;3S}-- L 36
- 38. i2~;{h0,M..~~j , .~..,-. ' ..' 4l'!ig'itW'") ... """i"'",i':"]W"""",,"W ,. .,,'_ ,.,,_,'iti'?~":.:'" .;:.-, 'c .,.~>v%tfttMHj%Y76 ',-- ) . " ... , "",,""_ " ...... W' ""'" ) .,.,.'.,""'" ""-_",F'-"" W T.o .,': ,.. ,0'1i,~,,;,::,-~:;._"c - ." e ' ,-"'-13'?A3' ) . . ) " ~ , ) ) ) ) ) , ) ) ,, ) ) : , ) ) ) ) ) ) ) ,, ) ) ) ) ) ) ) ) ,, ) I ) ,, MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DlRETORIA DE CQMBATE AD CRIME ORGANlZADO DIVISA.O DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS proporcionais a partiGipa~;'io de seus 26 acionista$. No perlodo de 2001 ate 31/1012005, refenda ~"""'~n ""~""••o YV • "".u "v. _".,_~ -, wm - Wi WM ,~ To,ol ~-13.003.211,97 14.297.159,00 16.n3.814,84 23.544.358,11 6!A1i.41B,1l8 74,164-B52,18 Ban", do S",,;I 27.191.767,5( 32.<41.Il44,22 35..114_801,45 49.591.431.oa 6.&59.470,2/ l,L900,$54,52 Banoeimlles , S31.M9,87 w,m,'lfJ , !,1).!l9.5T2,n ~- , 451.370,33 700.607,$ 1.1.:2.117,49 , ,,384.095.78 ",_0 1.1)42%3,04 , a9_137.Gl 1.132.125,07 Baneste> , $3200,11 14,000,00 168.583,13 141,596,12 507.387,42 Bano,"1 , 193.96g,Ol 124,5OB.02 91,947,53 82.625,52 500.~50.09 """ lID.8r2,OO 81L545.25 446,~1,88 , , lA16,625, 1 BmBoavi,ta 2OO.O!l8,ilS , , , 200,006.00 "~. 1l58.I)6g,16 . , (iM,689,18 ~,. 1e7402.16 124.659,37 181.&$4,59 , 5O'.71'}1 "~~ne81,g88,27 36,589,504M ,6,164 .•02,43 66.164Jl35,02 15]91,(l54,09 197,3Nl.9eA,R; - 406.900,110 518.785,34 622,541,ilS B78,293,2I 492,145,12 2,979,:313,43 Cld&le 87.081,18 79.277,59 . , . 166,356,95 flnanc.i1ll IIfa , 985.847,33 622,542,47 9(13,544,.1 492.1146,12 3.004.680;53 ,,~ · 9HOO,on 103,9:)11.27 , W7,3!)4,27 ~t'eSl · 93381,36 123.617,10 101.11)2.29 318,180,75 HSBC 9:.381.36 91,687,35 68.276,99 200.105,11 , ~56,5IMI Pan""';""",, 153,132,24 , 162.5.<6,14 , :l35,WI,38 R",~ , 197,1)89,4.1 12~.508,Q2 m.781,2~ 20,836,90 511;.221,58 '"" 281.007,22 H5.89C,35 343.348,47 ID8,064.57 IilliJ.OIMI "'".,,, OOD.ZII,64 5.745,00 , 006.022,64 ~,. 111.500,00 M,m,36 128,118,57 , 316~04,~3 SUd""",", · 196.757N 103,000,00 176.113.74 6II,6ilB,93 547,55'J,7~ Uniearn · t.59MI3,2(i , t59.,01>.:[6 ~ 8.853,853,84 9,669.130,00 10.881.931,25 19,M-5,73U,82 28.759,j~ 48.4Il4238,Cl5 TOI~ 83.154,~95,90~,2K 180,18 II:lM046a,96 164,703,17S,4l JO,54~.OO6.16 492.544.751,63 (1". n.nn. ~""'lrlM , >010" ,",",mioh"lo. omQ111""""'" ""'" ,,_~ ... ""_ •,,~~;.o,~la plan""" efabcl ParlamenlarMista de Inq"""to - 'CPMI dos Co~eitlS'. " P' , Verifica-se por esle quadro que 0 BANCO DO BRASIL recebeu mais de 30% do monlanle dislribuldo pelo fundo, valorcorrespondenle a participa~ao da inslilui900 financeira no capital da empresa VISANET, Do monlanle repassado aoBANCO DO BRASIL, as empresas DNA PROPAGANDA LTDA. KOCH TAVARES PROMOCCES E EVENTOS LTDA e LOWE LTDA receberam aproximadameote 88% do tolaldos recursos, conrorme anal,isadorIO Quadro a seguir: 37
- 39. I - -,'-</ -"' "',,''C'--' ..o:::' '>'-'-,::;,':~Y9'j!';::,j":,,- ,m ) 133:JLr' I ) ) I ) ) ) ,, ) I I , ) ) I ) ) ) ) I ) ) ) ) I I I I ) ) ) ) ) I ) ) ) ) I ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DJRETORJADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMSAO DEREPRESs.M A CRIMES FlNANCEIROS Quudro 05: Analise da verba Banco do Brasil palosprlnclp,jslo,",codo,,,,, '001 "'" "" '"'" "" TOialGera! I~-" .,. m ,. %do ", ,. m I," '" Tol~ " To'lll • TOiaI " '" To~~ O~ 12.799 <6,05 I~ 13,87 29.75~ 83,87 44J197 "" "' 12,67 91.994 "'Kcd>T.,,,,,,, , 1.000 12,33 , , 3200 I." rn I.' I~ I~ "'" 13,651) "" 20,392 62,86 , , , , 3ol.0~2 ZlAO Oulros 1,343 ~I I~ 10,94 5.721 16,3 2.2" ,0; ,~82,31 1B_3~4 11,10 I~'"'lI,792 100,00 32,442 100,00 35.415 100,00 49.592 100.00 6,QS9 100.00 1"1_960 IOO~ ~ 'a:o",s em mil"""" d"",ais, Conforme conclusoos d8S Perilos Criminais Federais, os valores repassados a empresa LOWE LTDA, nos a~05de 2001 e de2002, e ~ KOCH TAVARES,nos anos de 2002 e de 200<1, apresentaram a, mesmas camcterlstica, dos adiantamenos de recursosobservados no cas()' da DNA, [)esta forma, podemos in!erir que al~m da DNA PROPAGANDA, ou!ras empresas tambem eram beneficiadas pelo eSllmulo e tutela olerecidos pelo BANCO 'DO BRASIL, cujo incremento de seus laturamentos romerdais tambsm eslaria vlnculado a forma como se relacionavam com membros da administra,Bo publica. Entretanto, vmifica-se que a partir do ana de 2003 os recursos antes compartilhados com a agencia LOWE LTDA foram canalizados exclusivamente a DNA PROPAGANDA, provavelmenle devido Ii habilidade demons!rada par MARCOS VAL~RIO emse apraximar da novo nudeo de poder que passou aconlrolar 0 BANCO DO BRASIL Conslderamo$ necessaria, ass 1m, que as pagamentos destinados a agencia LOWE LTDA e 11KOCH TAVARES, praveniente de adianlamentos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, sejam tambem Inves!lgados em inquerito espeGifico, a ser Instaurado na instancia adequada confanne a estrategia de desmembramen!o adotada pelo Mini5h~rio Publico Federal. 38
- 40. l ) I ) ) , I ) ) ) ) ) , ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) I I ) , ) ) ) I faMJ- DEPARTAMENTO DEPOLiClAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCE1ROS Reiomando a rela~ao oomercial entre a DNA e 0 BANCO DO BRASIL, ressBIta-. se que a mesma remonla aurn perlodo superior a 10 anos, te~do sido mantidapor rneio de realiza~5es de navosoontra!os e lermos de aditivQs desde 0 aoo de 1S94, cujos ohjetos, de modo geral, eram a preslal"lo de serv¢> de publicidade e propagandado BANCO DO BRASIL e de suas subsidianas. Entretanto, W!rifrcol)-se a inexistilncia de qualquer contralo formalentre 0 BANCO DO BRASil e a DNA para execucM da verba do FUNDO DE INCENTIVO VISANTET. Da rnesma forma, a empresa VISANET afrrmou nilo possuirqualquer relaya() oomercial direta com a DNA PROPAGANDAe que esta nunca prestou <'tquelaquafquer lipo de servi~2. Conslalou-se que os valoras falurados pala DNA PROPAGANDA contra a VISANET eram ~provados de maneira global, sem an~lise prlivTa das despesas,sem a confirmar;w de exeGIIIfSOdos servi900 e com antecipacao derecursos, sendo que, como ja mencionOO!J~ em delerminados casos a agencia investigada somenle execlilou servicos de pagamentosde fatums apresentadas pelo BANCO00 BRASIL. o Conselho de Adminislra"no da VISANET aprovava anualmente 0 or"amento global para as a:;Cies de incenlivo autilizar;iio ,da bandeira VISA Os acionlstas, por sua vez, apresentaV<lm para provav~o seus Planas de A~iio Anual, que e a basepara realila¥ao de pagamentos aos fomecedo/"es, lars como agellCias de publicidade. A VISANET aprovou destina9ao ao BANCO DO BRASIL dos valores de R$ 38.435.553,1S e R$'49.956.219,16 rlOS orQamenlos de 2003 e 20M, respec1i'lamente,sendo que n1lo foram apresentadas a CPMr"oOS CORRErOS' e a Policia Federal as alocal"!es determin~d~s peJo BANCO DO BRASrL ao FUNDO VISANET para osOf9amento5 de 2001, 2002 e 2005, Segundo os exames psriciais realizados pero INCIDPF, naoe;.:istia ou nao!oi apresentado pe:o BANCO 00 BRASILou peJa DNA PROPAGANDA nenhum plano para a ujjliza~ao das verbas do FUNOO DE INCENTIVO VISANET, mlo havendo, tambffin, qualquer "Gabc "ssaltar que lamlli:mniio loi ap'"oo"do 0 ".0 b. ovid"ne'.,"o <xi'lenda do oontralO,para a exOOl",<>do, domai" v,]o,os ",[crente'Q omis<OIEE, 00"'" " ""'pre", Ulwe Ltda. e Koch T,v.", Pro""",iies e Ev""ios Ltd•. 39
- 41. tH-' -- AtU"'W%%w<wenC'a'5:' "-1- . -mer' ,umw!!,, __ --._-,f., ...... ,.;., ... -,,:'_. '''" ' ... "," , ..., ,..... - -'.:- -. -'-- ;'-"""~:""" ,....-1 :?!!1"W'..-:'l!1!l'ret4IW .$r*?~~>Sn;r~):i::;:'"-o.--',""'.~_ttr~'·;,f,,', en,,''', ",',"- ,'" :': .- !2Bt ~ I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I , ) ) ) ) ) ) , ) ) ) , ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , I ei1J - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS , documenlo entre as partes vinculando a necessidade de preslar setVi~os em decorr~ncia dos valores Iransferidos, o BANCO DO BRASIL, comoacionista da Visanel possuia aulonomia para a uulizagao dos recursos provenientes do FUNDO DE INCENTIVOVlSANET, recaindo sabre a Oiretolia de Comunica<;ao eMaikeling da instituiCao financeira estatal a responsabilidade pela alacavao desses recursos. Segundo inlorma90es da VISANET prestadas a CPMI "DOS CORREIOS". cabena ao BANCO DO BRASIL aindica~o, e5co~hae conratayao dos seus fomecedores. sendo ese 0 responsavel excJuslvopelas negocia90es de lodos os pagamentos a DNA PROPAGANDA, bern como pelaexecu~ao eflscaliza9ao dos respectivos contratos. Ressalte-.se qUB a presente invesliga9ilo nao prelende adenlrar os asp€clos relacionados-as diversas irregularidades OUfalhas praticadas pejos funciOililrioS do BANCO DO BRASIL,reslx.>nsitveis p€lo processo de liber<lI;;!l0dos pagamenlos e analise das presla~oe~de conlas']. focando este rela!6rio no mapeamento do destino dos recursos distribuidos. ) Os valores provenientes do FUNDO DE INCENTIVO ViSANET cram depositados nas conlas nO 601999--4 ou nO 60200()''3 mantidas pela DNA PROPAGANDA no BANCO DO BRASIL, sendo em seguida transferidos,flO todo ou ern parte, para fundOs de investimentos da mesma instiluic;ao, vinculados as conlas602000.3 00 603000·9. Ap6s autorizal'ao formal da, insutuiyao financeira pam pagamento a presladores de servi7's, elaborada mediante Nota TeCllica, a DNA PROPAGANDA transleria os recursos da conta 602000-3 pam conta 601999·4 e a partir desta,mediante cheque, TED ou saql.les em especie, eram efeluados os pagameotos aos fomOCEXtores. Conlanne reat6rio da audiloriaIntema dD BANCO DO BRASIL34, loi constalaao que em selembro e novembro de2001 e em junho e Qutubro de2002 houve antecipayao de 33POtdelcrnrina<;iiodo MPF. Polki. federal insu.urou in"u~riloesp.dr.", ne,le ,""lido, tegislrada sob o nO1M.555/2006·DELEfAZ!SR,lDPF!DF, "'litem 7.2.l.5 do rolal6rio dolalh,do d. Audito!i. lorern. do B.nco do B,.iI. 40
- 42. ) I I , ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) eMJ - DEPARTAMENTO~E POLicIA FEDERAL DlRETORlADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEiROS cr€ditos p~ra a realila(:~ de evenlos especificos Dum tolal de R$ 48.328.000,00,contra ~ apresentayilo de documen!os fiscois de emissao da agenda de publicidade no valor global de cada a~ao. Em maio e novembro de 2003 e emmarvo ejunho de 2004 ilouve anlecipa9iles sam especifica<;ao das a0es de incentivo a 5erern realizadas,que lolalizaram R$ 73.851.000,00 contra apresenwyoo de documenlos fiscais da ag~ncia de publicidade palo valor dG cada antedpa~~o. Oesla forma, lendo em vista que 0 BANCO DO BRASIL adolou como regrageral o adianlamenlo as agendas de publicWade gestoras das campanhas publicitiirias dos recursos or~dos anualmenle plJlo FUNDO DE INCENTIVO VISANET, os exames periciais foram direcionados para os seis grandes repasses re~lilados no per1odo em beneficia da DNA PROPAGANDA, transferidas oa forma de adianlamenlos3S em dosacorda com aRegulamento de ConstituiGoo e Uso do Funda de lnoontivo Visanetl>, conforme quadro a seguir: Quadro 06' Rep'ss.s da Visanet a DNA.Propaganda Lilia ... No" F","I Do.tJI. d. ,.. ;,,4• DoU do p.g.m.nw V.lonl. ,,"¥". "' '"" Wl(1flOOI 0811112001 12.796.560.00 " 25537 0211012002 1611QJ2002 4.500.000,00 "' 29001 OaKiOllOO3 WI05f<IlO3 23.300.000.00 " ~, 11M112OOl ~Mlrl2OO3 ~4&4.:l31.4J " 37402 1J1OVWO< '''''"" 35.DOO.OOO.oo • 39119 ,-" "'- 9.WI.024.75 ,~, 11.14!1.~16,18) Esses adiantamentos possibititaram ~anhos financeiros a DNA PROPAGANDA. sendo que novos adiantamentos eram realizados mesmo existindo saldos de repasses anteriores. Assim, com base nestes adiaoamentos a agencia manUnha em seucaixa, ssm " P'gam'"IO' r•• I!...dos n, form> do "~j.""men"" do rocurOO'"'0 sao prev;stm nD ,o""lamento do Fundo "p", 0' y,IOTO'trJ",;feddo" nio existi. ou nao foi .ptese""do un) pInna par. utilli •.,ao do, rec"=" I>nto pol. Vi,.nct, quaoio polo BB Oilpol. DNA. T,mbem "'0 havi. qu,;"'!"''' ~ocu'ne"l(}s entrC " r,rte, v;o"ulondo " oece"id,de de pr<'tar setV;,o<em decorrmoj, do, v,lores lrllm(eridos. 'Os perjlo, d, Pobel. Foder.t <Xl"el"iramque c""" no!" da DNA.,,10m de ,orem folsos"o s"porle, 'ambim 0 si.o no ""nloudo, pois nenhunJ' de"" ,ot"l. urn. presta~ii" de setvi>,,' ofcuya pela agenci, do pnbtidd.de vio""larl, , M,,"" Vol6tio. 41
- 43. > , ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) )) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , I I faMJ - DEPARTAMENTODE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANllADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS qualquer conlralo formalizado, urn grande volume de dlnhsim, comlioordade para usa-Io de acordo com 8Ssuas neGessidades e sem moniloramenlo palo BANCO DO BRASIL. o adianlamento de rm;ursos vlnculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET conftgtlrava, assim, urns das principaisfontes de reGursrn; da ESQUEMA MONTADO PQR MARCOS VALtRIO para 0 financiamenlo politico e conseqfiente montagem de redes de inHuencia, vez que 0 desvio desla verba era fEcilitada pela totalinexislencia de qualquer cootrato formal para sua execugao, bern como pera ausentJa de formaliza~o de instrumento, ajuste au equivalente para disciplinar as deslina~oesdadas aos adianlamentos oferecidos ~ agencias de publicidade. o lrabalho de inves~gao;:i!o policial recomrtiluiu 0 camlnho percorrido pero dinheim repassado pelo BANCO DO BRASIL em fawr da DNA PROPGA'NDA a lflulo de adiantamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, idenlificando os beneliciarlos finaisdos recursos que nil.o possuem qualquer relar;aocom pianos de ao;:i!odemarketing para difundir a bandeira VISA, A analise de repasses que caracterizanam a aplicao;:i!oindevida ou 0 d€S'lfo dos recursos fOi realizada com base na requisi~ilo de conlratos e oulros documenlos fiscaise conl!ibeis ciasempresas supostamente subcontratadas pala DNA PROPAGANDA,bern como pelas oitivas das pessoas fisicas que receberam da agencia de publicidadepagamentos procedenies das verbas da VISANET, Os resultadosde lais diligencias serAO apresentados em detalhes. 3.1.1 • DAS TRANSFERENCIAS 00 FUNDOV!SANET OCORRIDAS NOS ANOS DE 2001 E 2002 A PolTeiaFederal apreendeu na sede da empresa DNA PROPAGANDA planilha com 0 conlrole dos recursosda VtSANET relalivos as nolas fiscais n"18358 en' 25537, nos valmes. respeclivamenle, de R$ 12.7911,560,00,emitida no 8no de 2001,8 de R$ 4.500,000.00, alusiva ao ano de 2002. Referida p!anilha relaciona os presladores desefli~s eos respeclivo5 pagamentos realizados, confurme quadro a seguir: 42 'i335' "
- 44. I I I I I ) I I , I I I , ) ) I V· I ) ) ) I I I ) I , I , ) ) ) ) ) ) ) ) I , , I I , 13355 L -MJ -DEPARTAMENTO DEPOLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANlZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Qua<l[" 0" PI"nilha DNA· Fundo Visanct 12001 • 2002) Tolal a.620.578,90 2.312.49S.48 545.733,60 52505M6 381.201.1n 316.420,10 258,457,38 Takarta Editor. GrM,," Ltda. " M&M ComunK;ayilo Ltda, Cemusa SIA Ca~.ljrports llda. Publicidllde S.rmlento Metrocnm • Con,Orcio Metropolitano <la Comunicac;l!o PI~rm" Comunicar;;loe M"rk"~n~Ltd•. Sala 2 Produ¢,,' Uda CM Co~erng'm " COrlSulloriaPvbldilria SC ltdo. TID<i AD 8rl1siJLtda. Ad,hel Ltd•. SUps' TM Propaganda ltd •. Empresa comaiisti," Di<lrlod. Silo Paulo ll<l.). F~ni. F'Ilbllcldad. Ltda Ba",!eira.oes Prap<>;1and. Extrema Ltoa 248.283,75 242.079,90 224.845,26 193.196,97 161.9M,28 150.547,20 139.743,54 137.893,88 De acoldQ com a mesma planilha, do monlan!e repass.ad(} no Iotalde R$ 17.295.560,00, a DNA PROPAGANDA apropriou·se de R$ 4.1:132.209,74, a titulo de honorarios, o qtre corresponde a um percenlual de mais de 28%,sem cOl1Siderar 0 rendimento des apJil:a¢es financeiras aD lctngo do periodo de pagamentos, tendo nofmal apresentado 0 saldo de R$140.5Il3,61. Enlretanto, os perttos criminais da PollcJa Federal nile oonsl1!luiramratificar nos regis!ros finanooiros da conte corrente n' 602000-3 todas aquelas informft9Oes lan~adas na planitha do controte elaborada pela DNA PRDPAGANDAJI, conf0ffil6 sera abordado a segu~ com 0 rastreamenlo dos [(~{:ursosrelacionadQs aos adiantamsntos ocorridos em2001 e 2002. 33Foi celcb"do conlra'" Ootrea DNA e. Tak"oo no mont,"'e de R$S.620.578,90, e"tre1<>"'oOSPUiIO' ,,".lmen!c""ConlJ"ar.m tran,fcrcncios U",nce;ras no y,lor de R$5.344.956.94. " Tal £otDpode ,et ""ptie.do pol. total coni","" verine.d. no emprego do roe""" .., do FONDa VISANET 0 do proprio BANCO DO BRASIL. Assim·, '0" d. mar".ring ""du,iv", do BANCO DO BRASIL, c",teadas com reoursos dQ "n;.m."to do Jl"blidd,dc d. ;","ijui,ao no,nce;'., poderiam se, ulili""das n, presl',ao de ""nlos do VOlOOdo FUNDO VISANllT p.ra ocult., 0 de.vio r...lizado. 43
- 45. I ) I I I ) , ) ) I ) I , I I I , ) I I I ) I ) ) ) ) I :- ) I I , I , I I I I I , I I eMJ -DEPARTAMENTODE POLIclA FEDERAL DIRETORIA DE GOMBATE ADCRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCElROS 3.1.1.1- DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULADOS A NOTA FISCAl. N° 18358· EMITIDA EM 2611012001 NO VALOR DE R$12.798.560,OO Em 23/10/2001, par melD de correspondencia encaminhada a VISANET, LEANDRO JOSE MACHADO, Gerenle Executivo do BANCO DO BRASIL, informaque a instituiyM estat.:ll iniciaria campanha de dlVlllga~o da funyao "Electron' de seus caMes, elabornda pela agencia DNA PROPAGANDA pelo velorde R$12.798.560,OO. No dia 2611012001 a DNA PROPAGANDA LTDA em emite a nota fiscalnO. 018358 e respectiva duplicate no valor de R$ 12.798.560,00,com venclmenlo para 0811112001, par serviltOs que seriam prestados pela pr6priaagiOmcia,pois, segundo 0 faturado, conslavam como custo intemo4<le nao havia ressatvasde faturamento adianlado, Sobrepondo as conclus6es do Laude de Exame Contabil (Conlabilidaoe Societ<iria) n" 282812006-INCIDPF, com as infonna(:6es extraidas do Laudo de Exame Financeiro n' 144912007·INCIDPF, pode·se concluir que 0 adiantameoto do FUNDO DE INCENTIVO VISANET novalor de R$12.7SS,560,OO, ocorrido em 0811112001em favorda conte n" 601,999, agencia 3032 do BANCODO BRASIL, suportou as seguintes opera9iles a debito: Quad.. 03 - D•• tlno dos valor•• oriundos da Comp"ohl. S",.llelra d. Moio. de Pagamenlo 0., Hist6rico O~ '''' ~ Nome Fav<IlOOdo ,..~ Conla 1l!I11!1V1 Cheque 430054 50,000,00 Rede 1000 Ltd. '" ~,20100988 09/11101 Che~"e 430059 50,000,00 NIk>infolmado "' 2416 500114944 091(111)1 ~e ~oo;; 220.813,00 Daniel Bonifaciod~ - - 1)911M)1 en ue 430005 100.000,00 DanielBonifa~o lio - - - 09111IVI Cn. u. ,,- 100.000,00 Daniel Booll;,;;o do - - 09/111)1 ~ "' 4600~2 79.187,00 Dani.1 Bon"",,;o do - - - 121111l11· ' Cheque 430055 5,344,956,M Tal<anoEditors 001 1195 36055 12111101 '"" "'" 300.000,00 DNA?r ao,a - - - 13/11/01 Cheque 43CC,1 50.000,00 Rede 1000 Ltda '"' '" 201039B8 13111101 ~"" 430063 100.0oo,DO IvanluilT, Jun!or - - - 13111111 Q "' 4:lilC64 11l(100l,OO DilIliejB~nirado do - - o mo<lelo<Ienota fisc"l utilizado pel, D;fA-'l'roso""v, urn 0"'10 I1n,1.dvlndo do dois tipo.s de cu,,,,' inter"", ... temo. Interno, quando os ,.rv~s sO<>.p,"stados pe!a pmpria .g8ncio. Exl<mo, quando a ,senda utili" '.rvi~o, de toreoiro, para feJliza<;iio do i<abalho final 44
- 46. ""' HistOdro "". ValorR~ Nom, FnvorecWO Banco "'"'13111101 en. ue 430056 100.000,00 'vantlrii T. Juoior ·13111101 ~-"" 430007 l~O_O(J{).OO Daniel EIooifado do · . 14111101 Chf;que ''''', 50.0QU,OO N~o ioformodD m ,~000114944 14111101 ChEque 430100 100.000,00 Framisc:> Marcos · . ~iOO5a;;3714/11101 Cheque 430101 400.000,00 Nil" infurmad<> '" 0016 14Jl1JOI Cheque 430103 1&;.1)00,00 Rame" Holle,Well OS, 0000 800005622 14111/01 Ch'"1u" 431)104 170.000,00 Marcos Valerio F. de '" 00'" 33571400 Do quadro acima,vermca-se que 0 pagamenl0 da quantia de R$ 300,000,00, realizado PO! meio de cheques nominal 11DNA PROPAGANDA e endossado p<lra saque em especle no caixa da insUtui~ao financeira, configu,ra a tlpica Qpela9~o delavagem de dinheiro adotada pelo ESQUEMA I~ONTADO POR MARCOS VAU~RIO para eliminar 0paper lrail e assim impedir 0 raslreamenlo 60S recursos ale seu beneficlario final. JiI!IS cheques emitidos em14/1112001 8m benefiGio de FRANCISCO MARCOS CASllLHO, no valor de R$100,1)00,00, RAMON HOLLERBACH CARDOSO, no valor de R$ 165.000,00 e ao proprio MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA,no ~alor dB 170.000,00, teria rela9~ com a remunera~ao devida aosintegrantes do gmpo criminoso pela atu~o no desvio de recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANEf, Outros particlpantes do esquema pwvavelmente letiraram a parte que Ihas Cilbia do buum pOI meio do cheque nominala DNA ) PROPAGANDA no valor de RS300,000,00, conforme mencionado anteriormente. Ressalte-se que rlO ambito dos trabalhos reali;:adoS pela CPMI"DOS CORREIOS" foi informado que (} referido adiantamento de R$ 12.798.560,00tamtJem lena suportado 0 saque leito pilla DNA PROPAGANDA 00 valor de R$ 784.441,50, ocorrido em 1611112001 por meio de cheque nominal e endossado µBlapr6pria empresa'l. A quantia referente a este saque tamMm eslaria lelacionada Ii remunera9~o dos demals integrantes do ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAU~RIO, sendo tamrem posslvel a sua destina~M a terceiros n~ idenli~cados, " M,", uma vez verificamos 0 modeJo de optta .. a uliHzadopm MARCOS VALERIO para "OCUi<a, 0 "",dad,;," Je'ltn"iirio dos roCursos",ovUnent,do, por 'uas crnpr""". 05
- 47. I I I ) , , I I ) , I I ,,, ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , I , I ) , , J , I ) ,, MJ - DEPARTAMENTODE POLfClA FEDERAL OIRETORIA DE COMBAIE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAo DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS Seguindo a analise d05 Qutros repasses suportados rela adiantllmento de R$ 12.79a.560,00, ocorrido em 08111/2001 em beneflcio cia DNA PROPAGANDALTDA, apresentamos as seguintes elementos de prova a indicar 0 desvio slslemil~co de recursos do FUNDO DE INCENTIVO VlSANET,ja nos anos 2001/2002: 1) TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA:foram aponladas nos exames periciais diversas irre~ularidade3 em r<!lay~oao pagamento no valor deR$ 5.344.956,94 realizado em beneficio da grafica TAKANO em1211112001, tais como 0 lallVamento indevido de despesas e a concessilo de desconte, a titulo de bonus de volume que na verdade DGultaria uma opera~ao financeira de desconto sabre falura au dupliGat~', Entretanto, merece destaque a inlorma980 de que apenas R$ 2.833.703,00 do totatr~ebidD pela TAKANO teria vinculo direlo como objeto do Fundo, au seja, acampanha de divulgat;M da fun~o "Electron"(CARTAO VISA ELECTRON),.conforme conclusoes expostas no paragrafo 76 do Laudo n' 282812006-INClDPF. ) Alcm das evidenciadas divergencias enlre os valores conlratados,os servil,XlS executados e a preslat;ao de contas referente ao valorde R$ 5.344.956,94 transfendo para a EMPRESA TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA, conforme anola¢es do Laudo de Exame Oml<ibjl (ConlabUidade SocTelilria) n' 282812006-INCIDPF, deve..se lambem destacar os seguintes pagamentos realizados pelo BANCO DO BRASIL ~ DNA PROPAGANDA e posteriormenle transferidospara a TAKANO, conforme 0 seguinle quadm elaborado no bojo do Lauda de Exame Financeiro n' 144912007-INCIDPF: Q"><I,o09 - Pag.montos 3 .mpr"'~ 1ak.no E"lto~ GrMi",~ n "' HI.IM,. "~ Valor(R~) Non,. F"",mkt. Ilao •• h ",.21111100 Coeqlte 92074 587_100,00 Takano Ediwra Gr;jffc~Ltd. ~ ~ ~ ll2I02IOl CO "' 93553 356.171,25 Takano Edilo," GroflcaLid. ~ ~ ~ 03/09101 Ch£ ua 4282:23 228.463,00 T.k.no EdilOlaGrarica lIda ~ ~ 01102102 Che ue 431)667 516000,00 Takano Editora Gnlficaltda 00' 1196 36055 Tot.1 1.687_734,25 '" Vi"e, colre omros, OSponto. n" 74 " 82 do L,,,,do lio Ex,me Conl,,"il nO 28711/2G06!lNQDPF.
- 48. eMJ-DEPARTAMENTO DE POLtCIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DEREPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Segundo as oonclusoes dos Per®s CrimlnaisFederais, n1!ofoi apresentado nenhum documento que oomprovasse aex€cUl;~Ode qualquer servi90 pela TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA, indicando ser esta empresa parte integrante do esquema dedesvio de recursos do FUNDO DEINCENTIVO VISANET promovido pela DNAPROPAGANDA LTDA nos anosde 2001e 2002. Durante os tmbalhos realizados pela CMPI"dO$ CORREIOS", foi solicilado iI TAKANO EDiTORA GRAFICA esctarecimentossabre as Iransa¢es realiZlldas com as empresas de MARCOS VALLtRIO, senda que 0 advogado da empresa, Sr. TOSHIO HONDA, Inlormou por melo de COITespol1d~llCiaellCamlnhada em 20m112006 que a falilncia da empresa Ioi decoetada em 2310512005 e que por razoos judiciais nao pOde esclarecer as duvidas avenlaIJas4l, Oa mesma forma, no ~bito da presente in'estiga~o lor eX1ledido 0 Ofieio n' lB81201 O-DFINIDCOR com solicitaqCiesde informsqCiesacerca dos pagamentos recebidos peli! empresa grafica, tendo a equipe policial sedirrgido aos enderel;os do s6cio-controlador da empresa, Sr. ANTONIO TAKANO, constantes nos bancos dedadas disponlveis. Entretanto, fol inform ado pela equipe policial que ANTONIO TAKANO transferiu suaresidt'mcia sem apresentar qualquer indica~o do novo enderego em que sa enoontra.Par tudo qU& fora Infarmado, reputamos ser ne<:essaria aIns!aura,,~a de Investigagao especiflca com 0 obJetivo de apurnr asirregularidades relacionadas aos pagamentos recebidos pelaTAKANO EDITORA GRAFICA, quando podeni ser reallzado0 rastreamelito bancarlo dos repasses realizados pela DNA PROPAGANDA ate a!dentifica~ao de seu bimeflciariofinai. 2) DANIEL BONIFAcIO DO CARMO:recebeu no periodo de 09 a 1311112001a quantia de RS 700.000,00 proveniente do adian!<lmenlo deR$ 12.798.560,00 do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, ClJjalibera,ao, oonforme iB informado, OCOITeuem " De fonna alguma a decreuu;,o da falCnci. de umo emp'"'" tom, impO&ivel 0 iornecimcnto d. infurma0o, rd,cionad" • regislros cunl"be", e tlsCal,.
- 49. >' ',,>;:~*,iW'~#nmr~e®t'w~*1&:eWlffq ','VictWt',;~ f.." .. ,," ", ""' "" " .."_:%(i';:,c'k,h:,,: ":'" -'.:.C,';;'1lj'.CS;:..:--,.;;'i.,:'.'::-'''i 1'~'::~Jli')!,;:;"'{"',',":".:{r;§~;1::.:-'::::G·;"·":' l' "" '-,' ,-,,,,.-," , -,y,;, :'" , ...' '''.,." '' " .•... , ··')3lfdf l e (. ~) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL DIRETORIA DECOMBATE AO CRIME ORGANIZA[)O ) D[VISAO DE REPRESsfi.OA CRIMES FINANCEIROS ~ ) J ) 0811112001.Tais pagame!ltos foram feitos per melo de 6 cheques emitidos pela DNA l PROPAGANDA: , ) , ) ,, ) ) ) I ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,, ) , ) ) ,,, Quadrn In - P'g'lllentos a DanielBonim,j{)~o Cormo - Daniel Bonlfilcio do Cm=D9I11/o1 Che ll<l 43]053 220,813,00 09111101 Chequ€ "'"" 100,000,00 Daniel Bonifacio do Carm<l G9/11II11 Che ue 43()OIlll 100,000,00 Daniel BonffAcio do Carmo OSI11ffi1 Cr." us .wOOO2 79.187,00 Danial Bonifacio dQ Carmo 13111101 Che e "'''' lOO.OOO,OD Dalliel Bon~aciodo Carmo 13/11/01 Ch u. 430067 !OO.()(J(),OO DanielBonif.ldo do Garmo Fo! venflcado que a epoca dos faos DANIEL BONIFAcIO DO CARMa era empregado do "GRUPO SECUlUS", grupo emp!esariall[gado a HAROlDO BICAlHO E SllVA~, "doleiro" investigado na denomin~da Opera~&>FAROlDA COLINA par ser 0 suposto controlador, juntamente com tLCIO ANTONIO DE AZEVEO()45 e PAULO ROBERTO GRAPIUNA LIMA, da off·shore RIDDOX CORP. S.A., bern como pela operacioQalizac;:~oda sub- conta lONTON TRADING lTD (rnfernnte.a off-fihore de mesmonome) mantida no banco JP Morgan Chase em Nova 10rquelElJA. S8{lundo asinvestigay6es realizadas pElla FORCA" TAREFA ecoS. referida conta era adminislrada pela empresaBEACON HILL SERVICE CORPORATION e movimentava recu/Sos a margem dao normas nacionais de controle cambial, tendo como ooneficiarios finais c1ien!es estabelecidos prlncipalmen!e na praGa de 8elo HoriwntalMG qu~ promoviam a sistematica cvasao de divisas do p,'Ils. ) Pode-se inferir, pol tais elementos de prove. que DANiEl BONIFACIO atuou como cash couliO'r(maieiroj dO$reculSos desviados do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, em urn provavel esquema de remessa de divisas para a exterior ou nainlermedial;ilo de pagamentos para terceiros desconhecidos'6. 44HAROLDO BlCALHO foi ,6do da omp'"" SECVLUS COMMODITIES on>oodeda~ecom 0 grupo SECULUS. be," oorno da RS EMPREENDIMENTOS E PARTIOPA<;OES, .,npres. da qual participou juntamooto com a SECULUS C 0 BANCO RURAL (51% )JANCO RURAL, 39,2% SECUWS. 9,8% HAROLDO B1CAlRO). " ELCIO ANTiJNlO DE AZEVEDO Cr. 0 rc.'I"'"slivel pOlo brn,o finanoe;ro do "GRUPO SECULUSv. ...,Rcssalte·,e qlle no amhito do, invostigao;oesconduzid., no Inquerj(o 224S-STF (0; comprovado que MARCOS VALJ3RIO repa"ou grande quanti. do din"oiro]>'lm DAVID RODRIGUES ALVES. que p<estava "I'Ii,o" de cash co",ler par. ~ "doleiro" PAULO ROBER.TO (iMPlUNA e para ~utrQ' "doloiro," quo efowanlm a tran,fcr<'nda lore'Mcional de tai. recur"", nol.d.mente 0' p.g.mcnto, rcalizodos Ombeneflcio do pubUcitirio nUDA MENDON<;A
- 50. I ) ) I I ,, , I , ,,, ) I ) ) ) ) I ) I I I ,, :" ) , ) ) ) I I ) ,,,,, I aMJ- DEPAR'J;'AMENTODE POLicIAFEDERAL D1RETORIA DE COMBATE AO CRIME DRGANIZADO DIVISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS Intimado a preslar esclarecimeot{)s a respeilQ dos roferidos pagJmentos,0 empregado do "GRUPO St:GULUS" se reservou ao direito de fH'rmanecerem siiencio, conforme onenlayao de seu advogado,assumindQ p~ra sia responsabilidade pela oculta~o do desune da qUarllia de R$ 700.000,00 provenientes do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.Desla forma, DANIEL BONIFAcIO DO CARMO toi indiciado como incurso no artigo1', indso V, da Lei n' 9.61311900 (Iavagsm de dinheiro), conforme Auto de Qualificayao e InteITO!Jat6riClconstanle a fts. 1347/1349 dos autos (volume VII doIPL flO ODZ/2007·DFINIDCOR). Ressalte·se, por lim, que denlro da eslraUigia de desmembramento adotada pela Ministerlo Publico F&daral, tais pagamentos poderao sar objeto de a~io penal especlilca a serproposta na jurisdi~ao de BeloHorlzQnleJMG,quando poderllo ser reunidas. outras infonna~oes pertinentes aos diverso! processos envolvendoos "dolelros" HAROlDO BICAlHO e PAULO ROBERTOGRAPIUNA 3) IVANTUll TElES JUNIOR;recebeu em 13/1112001 a quaotia de R$ 200,OOO,OD'1par meio de 2 (dois) cheques emifidos pel~DNA PROPAGANDA: Qu.dro 11 _ P'(j>menlo •• Iv""tuilTerosJ~nlQr 1:3111/01 I CheQue I43()(Jfl3 l00_QQO,oo IVlInM T.Junior 11111101 I Cheque I 430006 100_000,00 t'lantu~ T. Junior Foram realizRdas duas oitivas com IVA~.nUll TElES JUNIOR a respeito destas transm;6es, Na primeira declara~~o. cujo termo se encontra as7531754 do IPL n' 002/2007- DFINIDCOR, IVANTUIL afirmou desconhecer lais pagamentos, negando terrecebido os cheques em questao, Na segunda opo~unidade,0 declarante manleve as linhas gerais da primeira dectara<;ao,conforme term(} canstant& as ~s 123711238dos autos dovolume VII do IPL nO 002l2007-DFINIOCOR, recusando-se a preslar qualquer informa<;aosobre 0 recebimento, em 13/11/2{)01, da quantia de R$200_000,00. " To;' '"0""'0, "",bem ,,0 proven;,"!.. do .di,nj,ro'"to de RS 12.798560,00 do FONDOOB INCENTIVO VISANET. ' 49
- 51. ,'. - -,',,,-'"--~r;;vn'-;"tfSiiffi!*itfmtwwt{'i ' "~*ii$~1'sv;;;:;:c_,_,., -",Y:i('~"i0' ._'§': ,'.: -'. ". ),r,,:,;;,c"fk:.;w~, _--;"""_')'--_'~'lt;_>:;<""'-,i):,-:,!f,,',,:'~' '-':"" ',,, ;-" '. , '. f 51tc6"" "" , ) ) , ) ,, I ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) I ) ) ) , ) I ) ) ) , ) ) ) ) , ) , ) ) , ) ) I aMJ - DEPARTAMENl'O DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVJSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS , Entrelanlo,foi consiatado que 11epoca dos falo. IVANTUllTELESJUNIOR~ prestava sefVio;os aempresa ALPHA BRAVO CAMBIO TURISMO, de propriedade de ANTONIO CARLOS DE CASTRO BEJA. IVANTUIL TElES declarou quetrabalhava no sew financeiro da referida cas.a de cambio, realizando pagamentos de servi~os de cambio e turismo. Merece ser deslacado, por sua vez,que IVANTUIL relalou rer respondido a processo criminaljunto <l JUS~1iJ Federal de Belo Horizonte1MG em virlude da utiliza9ao indevida de seunom~em operao;ues de c~mbio ilegais realizadaspela empresaALPHA BRAVO. Conclui·se, desta forma, que os cheques emitidos emnome de IVANTUIL TELES JONIOR. no valor lotal de R$ 200.000,00, foram obJetodeopera,~o de cambio (traca de moeda) realizada com 0 objetivo de ser eliminado 0 paper trail de lrarlSa9aQ e a con5e{juente Identifica<;:1io do desUnataMo final da quantia<l8. Isto posta, Julga.se necessaria a instaura~a(l de tnqu6f!to aspectllco com 0 obJetivo de apurar a responsabll!dade de IVANTUIL TELES JUNIOR, bern como dos s6clClS da empresa ALPHA BRAVO CAMBIO TURISMO,na ocuIt~ao do destlnQ da quantia proveniente doFUNDO DE INCENTNO VISANET qua fwa desviada pela DNA PROPAGANDA no an(l de 2001. 4) REDE 1000 LTOA: 0 adiantamenlo do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, ocorrido em 0811112001,suportou tambem a emissao de dois cheques embeneficio da REDE 1000 LTDA - CNPJ nO17.610A0310Q3.17, no valor total de R$100.000,00, conforme quando a seguir: Quadro 12 - Pagamenlos "Rode l~DOLtd., 00111/(11 '1 COemJeCOrtlP&n.ooo I 430054 50.000.00 Rooe 1000 Ltd. 13111101-"' I CilO<luecomll<n,aoo 1430061 50.1100,00 Rcdel000 Lido .. Refurid. qu,n,i. pod" (Or sido objet" de rem." •• 0 "'lorio< por me!o ~. d~sslo, oP'''''"o u.nomin.da d6!ar·cabo. .
- 52. · ",', """-'-- '-," .. " ," "'-"-'--<"-"'Ij)jl't'T't!!tm:WPT'q _ l":"'~';V.tY*'~_;"'_¢j;!f:,_;.'F":}'_' """"_:'31("- "':',j ""-"". "". , .. -:i>'_'<;·"o":" ..,,, "':!"-f.;'>-"."..c".;. ·--·;,.'."::··,.,:,.,,,,<C'!cf~·"·"'·'·:·'·" ',-'_"..- _ 0 ) I ) I ) ) , ) ) ) ) ) ,, ) I ) ) , ) ) ) ) ,,, ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,) eMJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO OIVISAO DE REPREssAO A CRIMES FINANCEIROS Foi expedido 0 oficio n' 6D5l201IJ.DFlNIDCOR visando a obteoy1io de iniorlTlsyoes sobre a natureza de tais pagamenlos,-dentre outros49, teodoQ socio administradol esclarecido que a REDE 1000, voltada a comercializa~o de combustlvels e lubrificantes, e formada pDr Ires pOSIDSlocalizados nos Municlpios de Sao Jose da Lapa e Pedro Leopoido,nQ Eslado ds Minas Gerais, Em relayao aos cheques cujos dados loram solicitados, informou a empresa que nao tena sideposslvel identificar a origem e a natureza dos neg6cios, ressBllando- se, porem, que no desempenho de suas atividades comerclais sena comum a venda a prazo com pagamento acumulado mensa! para clientes pessoas juridiC<!S,que nao ram efetuam 0 pagamento decombustlvel, lubri~canes e servil;Os dos pastas comcheques de lerceiros. Assim, pode-se in/elif que nM existe qualquer rela9ao de tals pagamentos com a pmv!lVel realizaiiao deag6es de marketing para incentivar a aquisi,ao e usa dos carloes com a bandsira VISA. objeto necessMo de todos os ropesses oriurKfos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.das pela DNA PROPAGANDA LTDA. 3.1.1.2 - DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULADOS A NOTA FISCAL N° 25537· EMITIDA EM 0211012002 NO VALOR DER$4.500.000,OO Em 0211012002 a DNA PROPAGANDA emitiu a nota fiscal nO. 0255J7, e respecliva duplicata com vencimenta contraapresenta9ao, no valor de R$"4,500.000,OO, par seTVil;Osque !eriam sido.preslados tambem pela agencia. Cinco dfas ap6s a emissao dessa nota, 0 8ANCO DO BRASILencaminhou a VISANET para avalia,oo a profP,lsta de JOB 860021,assinada por U~:o BATISTA DOS SANTOS no valor de R$ 4.500,000.00.Tambem no die 0711012002 a proposta foi aprovada, apesar de nao conler detalhamen!o das a~oes a seremImplementadas, nao reltetir 0 .. Alom do, p'!l"mentos SUl"'"ado, co'" recu'oo, de adi.ntamenlo, oriundos do FUNDO V[SANIIT, tamb.m foram identWeodos doi. outre, pag,j)lemo, fe.lizados pel", empr= vinculad., .0 esquema inve<tigado om beneficia do grupo REDE 1000, 0 p:imc.iro re.jbdo pel. SMP&B COMUNICAcAo LTDA om 14!08!2oo1, "" valor <JoR$ 15.600,00,. P segundo .felu,do pel. DNA PROGANDA LillA om 2710912001, 00 mont,ele de R$ 33.000.00. 51
- 53. I ) ) I ) ) ) , ) ) ) I , I I ) ) I ) I ) ) ) I ) ) ) ,, ) , ) ) , I ) , I ) ) ,) I eMJ - DEPARTAMENTODE pOLicrA FEDERAL olRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS L faturaoo pela DNA e ter descri~o ampla do objetlvo como sendo"utJ1jl~rmidla demassa em ambito nar;ionill". Sobrepondo novarnen!e as corJCIusoesdo Laudo de Exame Contibil (Conlabilidade Societaria) n' 2828!2000-INCIDPF com as informayi5es exlraidas do Laudo de Exame Financeiro n'l44912007·INCiDPF, verificou·se que 0 adianl<lmenlo deR$ 4.500.000,00 do FUNDO DE INCENTIVO VISANET /oj deposilado em 18/1012002 em favor da conla n' 601.999. agenda J032 do BANCO DO BRASIL,de fitularidade da emllresa DNA PROPAGANDA. Nessa tonia, os recursos permiliram efetuar a translerencia novalor de R$ 3.337.740,59, em favor cia conla n' 602.000, ~encia 3032, BanGOdo Brasil, titularidade da empresa DNA Propaganda. No dia 23/1 012002, fcram identificados, a partir da conla n'801.999, lies pagamenlo3 no lotal de R$1.157.859,54, p}r meio de cheques compensados em favor da conta n' 20120986, agilncia 298, mantida no BANCO MERCANTIL 00 BRASIL, cujo titular nao' lei identiftcado'o. De qua1quer modo, pelas demais informa¢es acima mencionadas,pode·se concluir que 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO Sf;! valeu d&'adiantamentos indevidos do FUNDO DE INCENTIVO V1SANET, liberado3 emfavor da DNA PROPAGANDA LTDA ainda nos aM3 de 2001 e200251, para prOTlIDver 0 desvio sistematico de fecursos.Da mesma forma, foram utilizadas interpostas pessoas para ainterrupyoo do paper lrail do dinheiro e consequents imf>Ossibitidade de identifica~iio dos beneficiarios finals dO$recursos desviado3. Para operar tars des~ios, MARCOS VALERIO aproveita~a-se da confUs80 existente entre a verba oriunda do FUNDO DE INCENTtVO VISANET e aqueta relacionada ao ory<1mentodo publicidade prOprio do BANCO DO BRASIL.quand{l os 'l3lores faturados pela '" Cab•• 0 Mini'llria Publico Fedc",l venti""r a vi.bilidaJo de SOinici., uma 'nvesl;ga~'o oSFocffica v;"""do apu,", 0 deslir.o final dado. o,lcs [<CIl""". " Ve';[,c,·se. d.st, forro>, que ",10 arllfido ja cr. ulilizado por MARCOS VAl.fIUO "oles mcsmo d. ,It<To,"o d., rel.<;(iesdo ion;. ,"",reid, no Uovomo FcdoTllia partir do ano do 2003. 52
- 54. , -" 'tmWwc"WiWl<lfili'i"hhH;,<;-tV -.irtzw H ""'~'We%l1t "" """ - ,'-ocr"i~~>"¥'~M"''#'~W&fllfii(AMAii,:,,'c"-" ':':,,:,?l;'li~1)'~?'!'j',-"- ,-- - 13409 '~' -, ,",0,',',', • ,',',--';,"'--'",,-- ", , , L l l ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) eMJ-DEPARTAMENTODE POLICIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DJVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS DNA PROPAGANDA conlra a VISANET eram aprovados de maneira global, sem analiseprevia das despes3s, sem a confirmagao de execugao dos serviyos e cem a~ledpa9ao de recursos. 3.1.2· DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO VJSANET OCORRIOAS NOS ANOS DE2003 E 20" Como menciOilado anleriormenle, a partir do ana de 2003 osrecursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que antes eram compariilhados com a agenciaLOWE lTDA, foram canalizados exclusiYamente a DNA PROPAGANDA LTDA, ja em decotmncia dos resultados alcanyados pm MARCOS VAltRIO em sua eslrategia de aproximaG<'io do novo nucleo de poder que passou a conlrolaro BANCO DO BRASIL Nos anos de 2003 e 20()4 loram verificados quatro adianlamenlos de recursos I'incul8dos 80 FUNDO DE INCENTIVO VISANET,conforme 0 seguinte quadro: Qu,d,o 13: Repa".e. doVi•• no!" DNAI'ropaganda Ltda, o.ta do p.q.mtnlo j~~~'2003 W!li2003 V.lor "" IIF~. 23.300,000,00 6.4M331,l3"""'"l1lHilOO3 •• 35_(i(JO,IXiQ,OO 9.OS7.1l.14.75 1l.S~1.l56,lS A seguir serao apresenladas as conclusoes do Laudo de ExameContilbn (Conlabilidade Secieta~a) n' 282812005--INCIDPF em sobreposi~o com as infoJll1a96es extl(lldas do Laude de Exame Financeiro n' 1450/2007-INCIOPF, resultando no rastreamenlo (paper trail ou follow the mono)')dos recufSOS distribuidos pelo esquema invesligado, 3.1.2.1 - DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULADOS As NOTAS EMITtDAS EM 2(l03 "0' peoeilo,do Polk;. Pederal oOllelui",", qu, '"as nolas do DNA, a1cm do .. rem fals., nQ ,uparlo, I'mbem 0 •• 0 no con(C"<lu. po;' nenhum. del" rellala "mil p",'la!;llo do """'i"". crctiv. pola .gelnda de p"btie:id,de "incul.d, , M.,co, Val~ia. 53
- 55. ) ) , ) ) I ) ) ) ) ) I ) ) , ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) , ) ) I ) ) ) eMJ - DEPARTAMENTODE FOLICIA FEDERAL DlRETORIADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlsAD DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS No a~o de 2003 foram emilidas pela DNAPROPAGANDAl TDA duas nolas fiscais relacionadas aos adiantamentos derecursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, conlonne considera~6es a seguir: a) Nola fiscal nO 29061 emi~da em 08105/2003 no valor de R$ 23.300.000,01} Como aootarlo petosPeriios Criminais F~er<Jis no Lauda de Exame Con~bil (Contabilidade Socielana) n' 28281200o·iNCIDPF, em D7iD5!2003 foi encaminhada pelo BANCO 00 BRASIL proposta de JOB 860003 paraavalia<;i!o no ~alorde R$ 23.301),000,00, par meio de correspondencia do a VISANET assinada por LEO BATISTA DOS SANTOS.Nessa propmlla !amb6m nao constsva detalhamanlo dasa~6esa serem implementadas. Ap6s ler sida encaminhada proposta deJ08 880003, a DNA PROPAGANDA emile em OalO5J2003 a nota fiscal n' 020061e lespecli~aduplicate com vencimento coritra apresenta9aO, faturando seus serviXl~ em R$ 23,300.000,00. Essa nola foi enviada ~ VISANET, em 1210512003,por meio de cofrBspondencia assinada porDOUGl.AS MACEDO. b) Nota fiscal 0' 33997 emitida em 1111112003novalorde R$6.454.331,43 Em correspondencia do BB a Visanet, de 0711112003,assinadapelo Senhor Leu Batista dos Santos, foi encaminMada proposta de JOB BB0021, no valor deR$ 6.454.331.43, de 07111/2003, para avalia~ao, Nessa proposta lambEim niloconstava detalhamenlo dasa~oes a serem realizadas, mas tinha por objeUvo'C<lmpJerrnmte9iiDas a¢e~ rie comunicl.lyiio p~ra0 ana de 2003". Em 11/1112003, quatro dias ap6s 0encaminhamento da proposta de JOB 8B0021, a DNA em:le a nota fiscal nO. 033997 e respective dupiicata com vencimento contra apresente~ao, faturando serviyosda DNA em R$ 6.454.331 ,43.Essa nola foi enviada ilVtsanet, em 17111/2003, pof meiode correspondencia assinada por DOUGLAS MACeOO. 54
- 56. , l ) I , I I ) ) I ) l ) ) ) ) ) , ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) , ) ) ) , ) I ) ) I ) , - -,'-:;._,-'"·k,' 134(/ I- eMJ -DEPARTAt)lENTO DE POLiClA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO (~ DlVISAo OE REPRESSAo A CRIMES FlNANGEl"OS ,~ Os gaslos reterentes aos recursos '1lnculados asnolas n 0 29W1, no valor de R$ 23.300,000,00, en', 33997, no valor de R$ 6.454.331,43, foram oojeto de urn mesmo conlrole gerencial pela DNA PROPAGANDA LTDN), com a ool1SQlida<;aodas ~6es de oomunic~ao patrocjnadBs pelo FUNDO DE INCENTIVQ VISANET no ano de 2003. Com base na refertda p!anilha de controle da conla n' 602000-3, os Perilos Criminals Federais elaboraram 0 quadro abaixo com osnomes e os valores dosquinze maiores Indlcados como fomecedores: Quad,o 14; PI.nilha DNA· FUlldoVi.... !(2003) FomocedQr TvGlobo Toma",,~ m"~onal SeN;,o,' loW<! ltda. Carre Comu~i' Mobil"B,.,~ I1ld. Com Uda. Tra",t ag!lOciaIn3lidade (IlsllllCro" BB Turlsmo ltda. Editor. Guia D ltd.. 1V1 Muffimldia Ltd,. A.~;l"d"9aPar~cipa91es Oir.tOliar RedeVida Multi-AG,onEnlletenimeotos META29Se.MARKT OctaQon Tavares Total -3,380.000.00 2.500.000,00 2.387.121,00 2.07M52.00 1.748.192.00 1.650.000.00 1.347.660.02 790.000.00 690.000.00 650,000,00 642,82Q.79 638.999.SS 637,797,00 623.158,51 600.000,00 Entretanto. as investiga¢es realizadas quanta ao verdadeiro destino dos recursos 60 FUNDO DE INCENTIVO VISANET nos anos de 2003 e 2004, tendo por base prinGip~lmente as ami.lises consubslanciadas ne laude de Exame Financeiro nO 1450/2007. INCIDPF, demonstraram diversas impropTiedadese omissOes do conroe gerencial realizado pea DNA PROPAGANDA LTDA. a indicar 0 desvio slstemalico dos valores em ber.eficio dos in!egrantes do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. A partir do pr6ximo pooto. " Ccnformc i'nlencioIllldo, [oram vedr,,,,,das varia, improprk<hdo na pl,nilha M CQIllrolegcrencial olaborad, pda DNA PRDPAGANDAL'rDA. ,.. !lsI" lran,ferlmci,,-< foram objN" do 16pioo anterior do pres,,"," "t"Orio. 55
- 57. ',-".";,,,,-,- --3B@W;Ai;W!W1*~~~'ftifiiY~'ni -tiIfMOO~ j"'-';#f;;.;~'!k~~." I'M _- _':::'-'t";":-':-"'<- '--,:~:;",.'X! ':,..--- - - ",,--. - -, 3'J':'/~'-c- J - ' '. _ L- I i fa (.MJ - OEPARTAMENTO llE POLiCIA FEDERAL G) DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ) ; DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I , ) I ,,, ) ) ) ) ) ,,, , I , serna expaslos os resultados do rastreamento dos recursos ropassados pela VISANET nos anos de 2003 e 2004. 3.1.2.1.1 - DAS APLICACOES FINANCEIRAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DA VISANET NO AND DE2003 Demonstrou-se no Laudo nO 28281200S-!NC/DPF, que do monlante de R$ 23.300.000,00 recebido pela DNA PROPAGANDA em 19IOSI2003, a import£mcia de R$ 23.211.000,00 foi destinada a aplicayao financeira BB FIX CORPORATIVO e, posteriormente, serviu oomo gar<mUado emprestimo no valor de R$ 9.700.000,00 obMo em21/05/2003 pela DNA PROPAGANDA LTDA junto ao BANCO DOBRASIL o valor deste emprestimo foi credilado na conta nO602000..3 da DNA PROPAGANDA LTOA no BANCO00 BRASIL, e ap6s lransilar rapidamente pela conla nO 601999411, suportou a lra~sferencla no valor de R$ 9,698,000,00 para aconta nO 06.002595-2, agencia 009 do BANCO RURAL, de tittJlandade da SMP& PUBlICtDADE LWA. Prosseguindo a estrategia p~ra impedir 0 rastreamenlo dos recursos mo~imenlados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO,com a realizagll.o de Iransa~Oesem velocidade de rotayOO inexplicaveis, namesma dat~ do aMito realizado na conta n" 06,002595·2 foram lransferidos R$ 9.701.000,CO pJra Gonia da SMP&B PUBLICIDADE LTDA nO 98001133", agencia 009, do BANCO RURAL, GI.ljo saldo devedor era de R$9,944.154,99. Por sua vez, em2610512003 a SMP&B PUBLICIDADE LTDA recebeu n~ contanO 06,002595,2 0 ~alor de R$ 18.929,111,00 a Ululo de empresUmo concedido pelo BANCO RURAL, tendO a referida quantia suportado a Iransferencia para a DNA PROPAGANDA do 5.S Est' con1a ,",mhem "ra manti", pel. DNA PROPAGANDA no DANCO DO DRASIL, '"ndo ,ida u!il[z,d, p.r. ""cobert" , Or"",""" rc,[jzadas 0' coo" n' 600200-3, quo t;nh. oomo fln,lid.do o.ci",;va , UlOV;"'o"ta,iio de "ourso" do FlINDO DE INCENTNO VJSANE"/", " /I con1a 98001133 f oma COn1agorantid. com limit" de RS 1O.000.QOO,oo, abert. em 1110212003. Du,,",o 0 "",rodo de;,a data alo 22J05fl.{lOJ,fo; ulilizad. como foote do reC"'."S p.ta p.goll1en'o' Jive,.", 56
- 58. '. .',.,' "" ,,' ,~" , ' .-v j''fjih!:i':trtiilro:tAiWW'c, ~ , ..,;µe~-~'-I'-~~,:,~;.;.,,,,,,, "",'Y-'f;";{"'''''''''''/Jtt!;,J' 02..',,', ',', ;-"'-'''''"',i$;',' ;•. ',' ',,<,',' ',!t{!:;.:.",,,,, ", ',.':':"',';",'t"".-,':''.' __' '," "" ,', , ) ) ) ) I I I , ) ) ) ) I I ) ) , ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) I ) ) "MJ- DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS monlanle de R$ 9.764,068,00, Finalizando a triangula~ao das opera¢es @ erectilo entre as agendas de publicidade, a transfenincia recebida pela DNA PROPAGANDA LTDA foi utilizada no pagamenlo do empresUmo de R$9.700.000,00 Goncedido pelo BANCO DO BRASIL, conlorme mencionado anteriormenle, Resumidamente, veriflCa·se que 0 empresUmo obUdo em 21105/2003 pela DNA PROPAGANDA LTDA junto ao BANCO DO BRASIL no valor de R$9.700.000,00 loiquitadocom recursos OIiundos dl) conlralo de mLltuo,no valor de R$ 18.929.111,00, flrmado em 26105i2003 entre 0 BANCO RURAL ea SMP&B PUBLICI DADE LTDA. Desla forma, pede-se concluir que a aplicaQao finaoceira SS FIX CORPORATIVQ no fllior de R$23.211.000,00, realizada ap6s 0 adiantamento de reGUrsos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET vinculados il nota fiscal n' 029061, serviu apenas como garantia do empreslimo tomado pela DNA PROPAGANDA LTDA, nilo tendo sido uti,lizada diretamentel palo ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO ."- I 3.1.2.1.2 - DOS RECURSOS APROPRIADOS A TITULO DE DISTRIBUICAo DE LUCROS, ADiANTAMENTO A FORNECEDORES E EMPRESTIMO PARA A EMPRESA GRAFFITE PARTIC)PACOES LTDA Conlorme planilha de controle apresentada pcla empresa a analisada pe!os pcritos da Pollcia Federal,a DNA PROPAGANDA LTDA se apropriou da quantia de R$ 1,650000,00 a titulo de distribui,ao de lucros. Este valor corresponcteria aurn percentual de aproximadamente 7"10 do montante de R$ 23,300,000,00,sem oonsiderar 0 rendimento das aplicayaes financeiras ao longo do perlodo de pagamenlos. Entretanto, as analises financeiras indicam que na verdade eslaquantia loi desviada pam 0 financlamento da rede deinfiuencia politica descrita na den(mcia oferecida pela "Rcssall._,., "nlretan,,", que houve a aprop,b;io indevid, polo "que"", J()S ,oo"imenio, gcrados pel. "'[orid, 'plico<;iiQ fio""ce.i,", ,
- 59. ) ) ) ) ) , I ) ,, ) , ) ) , I ) ) , ) ) ) ) ) ) , ) ) , I ) I ) ,, ) ) , , ) ) , faMJ - DEPARTAMENTODE POLicIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ~ DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS Procuradona-Geral du Republica. Como nao podena 355UffilT repassesindevldos suportado com recursos do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, 0 conl<ldOf do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO prO'iidenciou 0 reprocessamenlo da contabilidade das empresas iovestigadas, registrando tais pagamentos como distribui'lilo de luera, adianlamenlo a fomecedores e empreslimos enlre as empresas do grupo. Tal lala {, evidBnciada pelas divergem;iasentre a real movimenlayao ocorrida nas conlas correnles dos invesligados,confanne analise financeira realizeda pelos Peritos Climlnals Federais, e 0 que fora registrado na planilha de cwtrole gmenciale na contabilidade reprocessilda, confanne quadro a seguir. au,drol5: Destln.,ao dos rec""o. e v,rS<l•• contab,[. Com.wlld,d. R'pr~OIO.. d. Conl3bllld,d. - ,.. V,lor Ori i..1 , 07IT()'~l 4DOJl(J(l,OO A~ica¢lFi_Olil, Nwcc"l. 0 21IQJIl3 lS(l,QO.l,OO DislJibul,ilode Iucro pm G«ffiI. N1toeoo'I' , 1911MJa 150,QO.l.oo DiSlJibul~ de locrnr»ta G,_ em 20M1m 1&001151" , 221:1JJ3 15Q,COO,OO Di'!rib<Ji~odo "e<opar. GOlffiIeem 23/11~, NlIocc",I' , OOX.)1,~ 100,QO.l,OO DislJibui,aodo O>;ro para Giafflt. em 18/O1,~ N1toconMa , lom,~4 50,0c<},OO MiaMamento a IomecM"'e' N!o ","sla , """ 150,000.00 emprBsDmom1ib.xl par. GIaffrte00 valo<d. RI1ro.O~~,OO N~ornnsla " O5IDJIQ4 5O,OOOM DI'~t<J~ de lucro poia Graffiteem 1~ RenildalMar= N!o <OrSIa Valerio RS50,OOO00 , 26/01'04 1&0.000.00 Oi,lWi<;i!o do luoro para Gralfi<~om 25JW101 Ronillloll,lorcos !%orn"," Val!"" 00 "lor 0. RS40G_OOO~! " 191041(14 150000.00 Em"""mo me"", para Graffill ~ocoosla , 111{rJSI(I4 150,000,00 Miao!amOllo' iQr.-..cm 19!0$4 N!o ",",10 Total 1,651lJI(lil,0II RIlconsti(uind().S8 0 caminho do dinheiro apropriado pela DNA PROPAGANDA LTOA a tltulo declarado de dlstribui~ao de lucro>!!(follow the money). ap6s 0 adiantamento de recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET vinculados 11I1()tafiscal n' 029061 no valor de R$ 23.300.000.00, conslalou·se sua utiliza9<'loem parte cvmoins!rumento ilegitimo deinflu~ncia )l<liitica, vez que os elementos de plova eas caracterlsticas das transar;<Jesindicam que toram '" Verfflca·,o quo 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO reg;,<lrou "" cOrlt,bilidade re1"o=_ 0, recur,o. destin,do, '0 fi",,,d.m,nIO po!i,ioo <;OmO",,"do di,!,ibui~'o d. lucm e, a";m, procuwu dissittl"lar • origem ?ublic, do, v,loro.. 58
- 60. I 1 , ) I I , , I I I I ) ) I I , ) ) ) ) ) 1 ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I I. ) I I L faMJ - DEPARTAMENTODE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COM8ATEAO CRIME ORGANiZADO ~ DMMo DE REPRESsAO ACRIMES FINANCEIROS destinados aos agentes publicos denunciados na A100 Penal n' 47059, sendo que em algu',. casas tambem cOrTesponderiam a remunera9iioilicita obUda pelos proprio> integrantes do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. Da mBsma forma, as inve5~ga¢es revelaram a tfansferencia de recursos a emprnsas umizada$para ocultar 0 destin~ dos recursos e, oonsequentemer.te, os verdadeiros beneficiactos, bern como pagamentos ssm quaJquerrela~oo rom a£;6es demarKeting para incentivo dousa do cartao VISA. Segue 0 resullado do rastreameolo dos pagamentos indicado$ no Quadro 10, sendo que alguns pagamentos eslariamrelacionados a supostos adiantamenlll a fomecedores (item F e K) e emprestimos entre as empresas (itensG e J): tTEM "An (Sll!l<lSla aplieac~o finaneelral: a DNA e!etuou resgate em 0711012003da aplic~~o 'BB FIX" no valor de R$ 401.520,00, corresponde a R$ 400.000,00 acrescidos de CPMF, transfeTindo refendo valor para a conla n' 603000·9 do BANCO DO BRASIL. Tal resgate suportou nodia 0811012003a transfer~ncia para 0 BANCO RURAL da quan~a de R$ 364,357,00, tendo MARCOS VALtRIO no dia seguinte realizado seque ne ag~ncia Avenida Paulisla no valor deR$ 364,356,55, por meio do chequenO 413165, 0 saqueIoi conlabilmente idenlificado como suprimento decaixa, situayao distinta de distribuigao delucros, sendo que pelas caracterlsticas do pagamento pode..se aflrmar ser outro 0 beneficiano final deste recurso, que permaneceu anonimo devido a sua movimenta00 em especie, lIpica opelagao de dissimula~iio adolada parMARCOS VALERIO para impedir 0 rastreamento do dinheiro. ITEM "aM (suposla distribuicao de lucro};. em 2111012D03 a DNA PROPAGANDA lTDA eletuou no'{) resgate daaplicar;ao 'BB FIX' no valor deR$ 1.882.216,00, tendo transfelido R$ 150,000,00 diretamente da conta n' 602000·3 da no BANCO DO BRASIL para a conta 06,002241--4 no BANCO RURAl, ambas de titularidadeda DNA PROPAGANDA. No mesmo dia a quantia de R$ l50,DOD,DO foi ,acada par MARCOS VALtRIO na agencia " Algun. saque> foram r.,lj,.do, por mcio de ch,qucs nominais Mead"" por MARCOS VA!..SRIO 0por empregado. da DNA PROPAGANDA LTDA, '"tretanlo, pel" caractcr1sticas vcrificad." podc""" inle";, que lllrnbtrn alimcnt.ram 0 esquem•. 59
- 61. :'),.. "iiV"~,'>m~ft#*g?ijW¥'iWi<!:$'i5WW'ii:i!!"i$IW :-iWI!..meT'Tnern: IT rrnMew 5ffij po,- --"-,,-....';;-:;~.. ", Co"",'-"'.""' '.--, , .. ,_ .0·..... £,- " ..".0<, .,,,.~,," ,:"",~.,",;. ".;-~" ~"""''"-U'-i"'C'<' '.,,, """-"~'./,,:."'_ ,_".. _",' - "_'. .... , ) , .. '-:,"'> :~'-' ,,-:'':'"-'':O:~'':'!;;f.e:,:,;'i;:':-'·"-'l~(i',",,'.~-'-'-.:'"- _;"''',:'';';' ..-",' {$ItI(, ; fa ~ ) MJ - DEPARTM1ENTO DE POLicIA FEDERAL ~ ) DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1 D1VISAODEREPRESSAOA CRIMESFINANCEliws ) ) I , ) ) ) I , ) I ) ) I ) ) ) , ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I , I ) ) Avenida Paulisla do BANCO RURAL par melo do chequenO 413166, trataoo(}-se de mais uma Qper_a~o realizada para ocullar 0 v€n:ladeiro beneficiiJrio dos recursos. Ressalle-se qUI! a sobra do resgate realizado em 21/10/2003, no tolalde R$ 1.731.646,00, loi transferida para a conla 6019Sg.4so,te~do sido umizada para pagamentos de despesas diversas que 0110{oram relacionadas 80 FUNDO DEINCENTIVO VISANET. Destaca- se entre estes pagamenlos 0 cheque nO448737,no valor de R$ 1.412.438,2D, sileado no dia 21110103,em lavor da empresa MOBILE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA". ITEM "C" Isuposta dlstribuicaio delucro}: em 1911112003 foram transferidos R$ 674.755,00 da conta n° 602000-3 para a conta 0"601999-4 da DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL, tendo esla quanlia suportado a remessa da soma de R$150.Qi}{I,OO para a conla n' 06.002241-4 da DNA PROPAGANDA~TDA no BANCO RURAL.Tal valorloi saeado no dia seguin!e por RENATA MACIEL REZENDE COSTA alraves do cheque11" 4'13167, apresentado na ag~ncia Avenida Paul isla do BANCO RURAL. Ouvida no ambilo do presente inqUllri!o polieial, conlorme lermo de declara90es que sa enconlra asfis. 9188/9189 dos aLItos {fts.6151616 segundo numerayao adolada nos registros policiais -IPL n' 002/2007-0FINIDCOR}. RENATA MACIEL REZENDE COSTA afirmou que na campanha eleitoral de 2002 ajudou SOLANGE OLIVEIRA,militante do PARTIDO DOS TRABALHADDRES - PT, a Identificar e distribuir C<lixinhas vermelhas com a estrela simbola da agremia,.3o politiea para simpati;:anteslempresMos deposilarem doa95es eleitorais.Confirmou ter rec€uido no oia 2011112003 a quantia de R$150.000,OO a pedido de SOLANGE OLIVEIRA, tendo se dirigido a ag€>ncia do BANCO RURAL locaJizada na Aveniila Paulisla_ SP conrorme Q[ienla~es reoebidas. RENATA MACIEL relalou que a principio nao sabia queiria receber tal valOT,vez que SOLANGE OLIVEIRA leria 50licilado que losse buscar documentos,sendo que somente ficou sabendo do conteudo do eovekJpe que buscara pela proprio caixa dainstituic;:ilo '" eo"1IIm,nlid. pcb DNA I'l<OPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL " Sel'.""do con,uitas ",.lizarl." • empres. MOlJlLE BRASIL ,or;' PO' objcto • fab"""",o 0 <omorcioHza<;iiode m6vei,. Scra 'presenlado em delalh., 0 re,wt.do d., diligencio, re!acionados .0 pag.menlO recebj~o pela <:rnpresaMOBILE BRASIL LTDA 6D