REGIMENTO INTERNO DA LIGA DE FISIOTERAPIA              NEUROLÓGICA          ÁGUAS CLARAS, DF, BRASIL                    2012
Disposição PreliminarArtigo 1. A Liga de Fisioterapia Neurológica da Universidade Católica deBrasília (LIFINE-UCB) é um pr...
Artigo 5. São objetivos LIFINE-UCB:      1. Abordar temas de forma interdisciplinar os conteúdos referentes àFisioterapia ...
Artigo 6. A LIFINE-UCBé organizada pelos acadêmicos da UCB, devendoseus membros efetivos estar, a partir do primeiro semes...
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Artigo 25. O coordenador e o vice-coordenador não se enquadram nosparágrafos anteriores.Artigo 26. Os membros efetivos est...
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Regimento interno lifine ucb

  1. 1. REGIMENTO INTERNO DA LIGA DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA ÁGUAS CLARAS, DF, BRASIL 2012
  2. 2. Disposição PreliminarArtigo 1. A Liga de Fisioterapia Neurológica da Universidade Católica deBrasília (LIFINE-UCB) é um projeto criado por acadêmicos do Curso deFisioterapia da UCB que trata de assuntos relacionados a FisioterapiaNeurológica e Neurociências.A ideia partiu inicialmente de alguns acadêmicos do curso de Fisioterapia,tornando-se membros fundadores: Amanda Oliveira do Vale Lira e AnneKarolline Carvalho de Queiros. Além do Prof. Dr. Marco Aurélio Palma, docentee Coordenador de Apoio e Ensino do curso, onde acolheu a iniciativa eofereceu total apoio.A LIFINE-UCBé composta das categorias de membros Coordenador e Vice-Coordenador, Coordenador de Departamentos, Diretoria Executiva (presidente,vice-presidente, secretário e tesoureiro), Departamentos (científico e pesquisa;eventos; marketing; e planejamento e logística), membros efetivos e membrosconvidados (estudantes de Fisioterapia, Farmácia, Psicologia, Educação Físicae Medicina).Artigo 2. O presente estatuto tem por objetivo estabelecer as normas quepresidirão o funcionamento e as atividades da LIFINE-UCB.Artigo 3. O Estatuto da Liga de Fisioterapia Neurológica da UniversidadeCatólica de Brasília (LIFINE-UCB) foi elaborado e aprovado em AssembleiaGeral de Membros Efetivos realizada em 30 de abril de 2012. Da Natureza e das FinalidadesArtigo 4. ALIFINE-UCB, fundada em 28 de fevereiro de 2012 e regulamentadaem 30 de abril de 2012, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida pelaunidade universitária devendo possuir meios legais que proporcionem a si ocontrole financeiro sobre sua arrecadação e sobre suas despesas.
  3. 3. Artigo 5. São objetivos LIFINE-UCB: 1. Abordar temas de forma interdisciplinar os conteúdos referentes àFisioterapia Neurológica e Neurociências, complementando a capacitaçãoteórico-prática dos acadêmicos de graduação da UCB, preferencialmente osgraduandos da área da saúde, através de discussão de artigos científicos,casos clínicos e promoção de cursos bem como do acompanhamento doestágio supervisionado em Neurologia Adulto e Infantil na Clínica Escola deFisioterapia - UCB, seguindo as normas internas das entidades envolvidas. 2. Identificar e catalogar especialistas (fazer contatos e informar sobreexistência da LIFINE-UCB) aos monitores de disciplinas afins, neurologistas,psiquiatras, neurocirurgiões, anatomistas, neurofisiologistas, psicólogos,fonoaudiólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, pós-graduandos quetrabalhem com neurociências), para participarem como orientadores epalestrantes; 3. Realizar análises periódicas da evolução das atividadesdesenvolvidas e promover a realização de estudos de pesquisa que interajamcom trabalhos em desenvolvimento e otimizem o aproveitamento dos mesmos,impulsionando projetos de iniciação científica e publicação em anais decongressos e revistas correlatas. 4. Ministrar seminários, palestras, simpósios, sejam elas de cunhoteórico ou prático, em um tema pré-determinado pelos acadêmicos eprofessores orientadores. 5. Estabelecer atividades práticas aos seus membros em oportunidadespré-estabelecidas pelos acadêmicos e pelos professores orientadores. 6. Desenvolver a prevenção e promoção da saúde da população atravésda realização de atividades acadêmicasjunto aos serviços de saúde pública daUCB, realizando levantamentos epidemiológicos de dados clínicos. 7. Departamentalização dos assuntos das neurociências (por exemplo,grupo de acadêmicos responsáveis por neuroanatomia, neurofisiologia,neuroclínica e fisioterapia neurofuncional). Desta forma, a LIFINE-UCBcrescerá interdisciplinarmente. Da Estrutura e Funcionamento
  4. 4. Artigo 6. A LIFINE-UCBé organizada pelos acadêmicos da UCB, devendoseus membros efetivos estar, a partir do primeiro semestre, regularmentematriculados, cursando a graduação e não fazendo parte de outra LigaAcadêmica. Os acadêmicos serão aceitos mediante aprovação em prova deadmissão anual.A via usual de ingresso será através de inscrição e realização de avaliaçãoteórica, com a subsequente seleção dos estudantes que obtiverem as melhoresnotas, de acordo com o número de vagas.Deverão ser abertas vagas para a LIFINE-UCB anualmente. As vagas serãopreenchidas através de aprovação em avaliação elaborada pelo coordenador,vice-coordenador e coordenador de departamentos. Os demais critériosavaliativos serão definidos no edital de prova.O número de vagas dependerá da saída dos membros efetivos de cadadepartamento. A vaga aberta poderá gerar uma rotatividade interna, casoalgum outro membro efetivo queira trocar de departamento. Após estes ajustes,o departamento que estiver desocupado oferecerá a vaga a ser preenchida.O certificado de participação na LIFINE-UCBserá emitido somente para omembro efetivo com pelo menos 01 (um) ano de participação. Os certificadosserão emitidos, em horas, apenas para 01 (um) ano (80 horas) ou 02 (dois)anos (160 horas) de participação. Períodos intermediários entre 01 (um) e 02(dois) anos receberão o certificado de 01 (um) ano de contribuição.A permanência máxima de um membro efetivo será de 02 (dois) anos.Se, por algum motivo, um dos membros efetivos for excluído pela direçãoexecutiva por causa justa ou abandonar suas atividades, a LIFINE-UCBpoderápreencher a vaga remanescente pelos aprovados anualmente e com prazomáximo de 01 (um) mês após a divulgação do resultado. Caso os primeiroschamados não comparecerem às reuniões no prazo de 01 (um) mês, deveráhaver uma única chamada para suplentes.
  5. 5. No momento da inscrição para a prova de admissão, o aspirante a membroefetivo deverá escolher até três departamentos em ordem de preferência quepossam ser ocupados. A admissão será conforme a classificação na prova.O membro efetivo não poderá acumular dois cargos na diretoria.A LIFINE-UCB deve ser formada por: 01 (um) professor coordenador, 01 (um)professor vice-coordenador, 01 (um) professor coordenador de departamentos,04 (quatro) membros efetivos participantes da direção executiva, 08 (oito)membros efetivos participantes dos departamentos e demais membros efetivosque não responsabilizaram-se por nenhum cargo supracitado, além demembros convidados. Da Direção ExecutivaArtigo 7. A direção executiva da LIFINE-UCB é responsável pela gestãoadministrativa, organizacional e financeira do projeto. É composta dosseguintes cargos: coordenador, vice-coordenador, coordenador dedepartamentos, presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro. Dos DepartamentosArtigo 8. Os departamentos da LIFINE-UCB são responsáveis pelaelaboração, divulgação e execução de eventos relacionados à FisioterapiaNeurológica e Neurociências, além de apoiar a pesquisa e ensino científico.São compostas dos seguintes cargos: departamento científico e pesquisa;departamento de eventos; departamento de marketing; e departamento deplanejamento e logística. De forma que cada departamento serácompostopor02 (dois) membros. Das especificações dos cargos dos integrantes da LIFINE-UCB
  6. 6. Artigo 9. São atribuições e deveres do coordenador da LIFINE-UCB: 1. Supervisionar os trabalhos desenvolvidos através de reuniões com aLIFINE-UCB, com a Diretoria e com outros integrantes do projeto. 2. Estabelecer um vínculo entre a LIFINE-UCB e a administraçãosuperior da UCB. 3. Orientar, coordenar e participar na elaboração do organograma deatividades da LIFINE-UCB e da prova de admissão anual de membros efetivos;Artigo 10. São atribuições e deveres da direção executiva da LIFINE-UCB: 1. Zelar pelo bom andamento do projeto. 2. Manter sob seu poder o regimento interno do projeto, zelando peloseu cumprimento integral. 3. Assessorar todos os membros do projeto de modo que este progridade acordo com os objetivos estabelecidos.Artigo 11. São atribuições e deveres do presidente da LIFINE-UCB: 1. Presidir as reuniões da Diretoria. 2. Representar a LIFINE-UCB junto à comunidade e aos vários órgãosda UCB.Artigo 12. São atribuições e deveres do vice-presidente: 1. Auxiliar o presidente em suas funções e atribuições. 2. Substituir o presidente quando houver impossibilidade deste assumirsuas atribuições.Artigo 13. São atribuições e deveres do secretário: 1. Controlar, organizar e zelar por documentos, pastas e demaismateriais da LIFINE-UCB.
  7. 7. 2. Escrever a ata das reuniões do projeto, deixando o material àdisposição dos demais integrantes. 3. Listar as faltas das reuniões e levar as justificativas para avaliação dadiretoria executiva.Artigo 14. São atribuições e deveres do tesoureiro da LIFINE-UCB: 1. Recolher quaisquer taxas da LIFINE-UCB e repassá-las ao caixa damesma. 2. Adquirir, via compra, o material necessário às atividades do projeto,precisando de autorização prévia dos membros, prestando contas posteriores aestes. 3. Proceder às prestações de contas trimestrais, ou quando houversolicitação da LIFINE-UCB, e apresentar um balanço orçamentário semestral. 4. Substituir o secretário quando da impossibilidade deste assumir suasatribuições.Parágrafo Único: Todos os gastos que implicarem parte significativa da receitaem caixa da LIFINE-UCB devem contar com a aprovação de todos osmembros. Gastos menos significativos podem ser efetuados desde queposteriormente comunicados ao grupo (entende-se por “gastos significativos”uma quantia igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da receita mensal).Artigo 15. São atribuições e deveres dos representantes dos departamentos: 1.Organizar os encontros dos membros do departamento. 2. Apresentar, mensalmente, em sucintos tópicos os temas abordadospor seus respectivos departamentos aos demais componentes da diretoria paraque haja integração de projetos e discussões científicas complementares dosdepartamentos.Parágrafo Único: Nenhum cargo de departamento da LIFINE-UCB está acimados interesses do grupo. Todos os integrantes da LIFINE-UCB, independente
  8. 8. do cargo que ocupam ou do tempo que participam do projeto, têm direitos edeveres iguais.Artigo 16. São atribuições e deveres dos membros efetivos da LIFINE-UCB: 1. Assiduidade. 2. Justificar faltas. As justificativas de faltas somente serão aceitasperante atestado médico, comprovação de compromisso (congressos comapresentação de certificado ou outras atividades acadêmicas) dentro da gradecurricular de seu curso. As justificativas deverão ser apresentadas no prazomáximo de uma semana. 3. Pontualidade. 4. Manter-se em dia com os devidos pagamentos à LIFINE-UCB.Artigo 17. Os cargos supracitados possuem caráter rotativo e com eleições acada dois anos ou conforme a necessidade. A eleição se dará por meio de votoaberto e maioria simples, por todos os membros, sob supervisão da diretoria.São atribuições do departamento de eventos, planejar as atividades teórico-práticas da LIFINE-UCB no serviço de saúde da Clínica Escola de Fisioterapiada UCB, bem como atualizar-se em relação aos eventos externos na árearelacionada, como Simpósios, Congressos, Jornadas.São atribuições do departamento de marketing promover a divulgação daLIFINE-UCB e suas respectivas atividades. Além disso, juntamente com otesoureiro, negociar com colaboradores empresariais a possibilidade decontribuir com a realização de eventos promovidos pela LIFINE-UCB, apoiandoo crescimento científico. Dessa forma, a LIFINE-UCB retribuirá com adivulgação dos serviços do colaborador.São atribuições do departamento científico e pesquisa incentivar aos membrosda LIFINE-UCB o espírito investigativo, proporcionando acesso às informaçõessobre agências de fomento à pesquisa, realizar a troca de informações
  9. 9. científicas com outras instituições e divulgar dentro da LIFINE-UCB os meiosde publicação científica disponíveis.São atribuições do departamento de planejamento e logística reservar oespaço para determinada atividade, verificar suas condições físicas e possíveisimprevistos, organizar o espaço de acordo com as necessidades, bem comorecepcionar os palestrantes e demais convidados.Parágrafo Único: Todos os departamentos devem interagir-se juntamente coma direção executiva para que as atividades da LIFINE-UCB sejam realizadascom êxito.Artigo 18. Compete à assembleia geral de membros efetivos da LIFINE-UCB: 1. Eleger a diretoria e os representantes dos departamentos. 2. Elaborar, modificar e aprovar estatutos. Aprovar as diretrizes doprograma de trabalho comuns ao projeto, definidas pela administração.Apreciar e julgar, em última instância, fatos relacionados à diretoria, aosdepartamentos e aos integrantes no que se refere a assuntos comuns daLIFINE-UCB. 3. A assembleia geral de membros será convocada pelo menos duasvezes ao ano, sendo a data precisa fixada pela direção executiva da LIFINE-UCB. 4. Por ocasião de votação em assembleia geral de membros efetivos,cada participante da LIFINE-UCB terá direito a 01 (um) voto aberto. 5. O quórum mínimo da assembleia geral de membros efetivos é de 2/3(dois terços) do total de membros efetivos da LIFINE-UCB. 6. A decisão em assembleia geral de membros efetivos será tomada eaprovada por maioria simples de votos, ou seja, metade mais 01 (um) dospresentes na respectiva assembleia. 7. Em assembleia geral de membros efetivos, serão elegíveis para oscargos de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e representantesde departamentos, não formando chapas, todos os membros efetivos daLIFINE-UCB.
  10. 10. Do destino do capital arrecadado com o pagamento dasmensalidades da LIFINE-UCBArtigo 19. O capital arrecadado com o pagamento das mensalidades daLIFINE-UCB destinar-se-á: 1. Montagem da sede da liga; 2. Assinatura de periódicos; 3. Despesas administrativas (xerox, material de escritório etc); 4. Organização de eventos. Da assiduidadeArtigo 20. As reuniões da LIFINE-UCB realizar-se-ão às segundas-feira, das11:40 às 13:20. Este horário poderá ser alterado se, e somente se, todos osmembros concordarem com a mudança.Artigo 21. A tolerância para atraso será de no máximo 15 (quinze) minutos.Depois desse período a lista de presença será recolhida pelo secretário e oatraso será computado como falta.Artigo 22. Os membros efetivos da LIFINE-UCB que faltarem a mais de 03(três) reuniões em um mesmo semestre sem justificativa plausível serãoautomaticamente excluídos da LIFINE-UCB.Artigo 23. A justificativa da falta deverá ser apresentada por escrito aosecretário e este apresentará à direção executiva que, juntos, decidirão aceitá-la ou não.Artigo 24. O membro da LIFINE-UCB que, por qualquer motivo, ausentar-se deuma reunião, deverá entrar em contato com outro membro para se inteirar doocorrido.
  11. 11. Artigo 25. O coordenador e o vice-coordenador não se enquadram nosparágrafos anteriores.Artigo 26. Os membros efetivos estarão desligados do projeto quando: 1. Tiverem seu afastamento solicitado por documento escrito à direçãoexecutiva. 2. Solicitarem por livre e espontânea vontade o seu desligamento,comunicando de forma verbal e escrita à direção executiva do projeto com omínimo de 30 dias de antecedência à prova de admissão anual de novosmembros efetivos. 3. Ultrapassarem o limite de faltas semestrais. 4. Fizerem, estando ou não na presença dos demais membros efetivos,qualquer crítica ou comentário não construtivo ou ofensivo a qualquer outrointegrante da LIFINE-UCB. 5. A direção executiva, utilizando-se do estatuto, julgar necessário odesligamento de determinado membro efetivo. Das Disposições GeraisArtigo 27. O presente estatuto só poderá ser revogado com 75% (setenta ecinco por cento) dos votos.Artigo 28. Os casos omissos ou conflitos de interpretação devem serresolvidos em assembleia geral de membros efetivos convocados para estefim. Brasília, 30 de abril de 2012.

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