Legislação
Laboral
Trabalho Grupo
Legislação Laboral
Contratos de Trabalho
Notas de culpa e processos disciplinares
Mara Paz Nº 13, Carlos Nº5, Rita Nº 21, ...
Legislação Laboral
Contratos de
trabalho
Centro de Emprego De Vila Real de St. António
Contrato de trabalho sem termo
Outorgantes:
Primeiro: Construtora CARMA Lda....
• 6. O 2º outorgante obriga-se a cumprir e a desempenhar com zelo e
dedicação as tarefas que lhe foram confiadas e, enquan...
Centro de Emprego De Vila Real de St. António
Contrato de trabalho sem termo
Outorgantes:
Primeiro: Construtora CARMA Lda....
• 6. O 2º outorgante obriga-se a cumprir e a desempenhar com zelo e
dedicação as tarefas que lhe foram confiadas e, enquan...
Legislação Laboral
Notas De
Culpa
Centro de Emprego De Vila Real de St. António
Construtora CARMA Lda.
Urb. Rias Parque Lt. 68 R/c esq.
8900-235 Vila Real d...
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Legislação laboral apresentação

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Legislação laboral apresentação

  1. 1. Legislação Laboral Trabalho Grupo
  2. 2. Legislação Laboral Contratos de Trabalho Notas de culpa e processos disciplinares Mara Paz Nº 13, Carlos Nº5, Rita Nº 21, Ismael Nº12 24-05-2010
  3. 3. Legislação Laboral Contratos de trabalho
  4. 4. Centro de Emprego De Vila Real de St. António Contrato de trabalho sem termo Outorgantes: Primeiro: Construtora CARMA Lda., com sede na Urbanização Rias Parque, lote 69 , Vila Real Santo António, e matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Vila Real de Santo António , contribuinte 504 918583. Segundo: , Portador do Contribuinte nº , residente em Monte Gordo . E entre os outorgantes é celebrado o presente contrato de trabalho que se rege pelo disposto na Lei N.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e nos termos e condições seguintes: 1. O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante para desempenhar as funções inerentes à sua categoria profissional de Servente Pedreiro nas obras que o pri meiro outorgante possui. 2. Pelo desempenho das suas funções o 2º outorgante auferirá a importância de 450 .00 euros, mensais, sobre os quais incidirão os descontos legais. 3. O segundo outorgante cumprira um horário de trabalho a acordar posteriormente. 4. O pre sente contrato é celebrado e tem inicio em 24 de Maio de 2010 sem data prevista de término . 5. Este contrato é celebrado a termo certo nos termos da lei nº7/2009 de 12 de Fevereiro.
  5. 5. • 6. O 2º outorgante obriga-se a cumprir e a desempenhar com zelo e dedicação as tarefas que lhe foram confiadas e, enquanto este contrato durar a trabalhar exclusivamente para o 1º outorgante. • 7. Na integração das lacunas e resolução das dúvidas eventualmente emergentes do clausulado no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições vigentes sobre o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e caducidade do contrato de trabalho a termo, constante da Lei nº. 7/2009 de 12 de Fevereiro. • Assim o outorgaram. • Vila Real de Santo António, 24 de Maio de 2010 • • O primeiro Outorgante: O Segundo Outorgante: • ____________________ ____________________
  6. 6. Centro de Emprego De Vila Real de St. António Contrato de trabalho sem termo Outorgantes: Primeiro: Construtora CARMA Lda., com sede na Urbanização Rias Parque, lote 69 , Vila Real Santo António, e matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Vila Real de Santo António , contribuinte 504 918583. Segundo: , Portador do Contribuinte nº , residente em Monte Gordo . E entre os outorgantes é celebrado o presente contrato de trabalho que se rege pelo disposto na Lei N.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e nos termos e condições seguintes: 1. O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante para desempenhar as funções inerentes à sua categoria profissional de escrituraria de 1ª nas instalações que o prime iro outorgante possui. 2. Pelo desempenho das suas funções o 2º outorgante auferirá a importância de 60 0 .00 euros, mensais, sobre os quais incidirão os descontos legais. 3. O segundo outorgante cumprira um horário de trabalho a acordar posteriormente. 4. O prese nte contrato é celebrado e tem inicio em 24 de Maio de 2010 sem data prevista de término . 5. Este contrato é celebrado a termo certo nos termos da lei nº7/2009 de 12 de Fevereiro.
  7. 7. • 6. O 2º outorgante obriga-se a cumprir e a desempenhar com zelo e dedicação as tarefas que lhe foram confiadas e, enquanto este contrato durar a trabalhar exclusivamente para o 1º outorgante. • 7. Na integração das lacunas e resolução das dúvidas eventualmente emergentes do clausulado no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições vigentes sobre o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e caducidade do contrato de trabalho a termo, constante da Lei nº. 7/2009 de 12 de Fevereiro. • Assim o outorgaram. • Vila Real de Santo António, 24 de Maio de 2010 • • O primeiro Outorgante: O Segundo Outorgante: • ___________________ ____________________
  8. 8. Legislação Laboral Notas De Culpa
  9. 9. Centro de Emprego De Vila Real de St. António Construtora CARMA Lda. Urb. Rias Parque Lt. 68 R/c esq. 8900-235 Vila Real de Santo António Exmo. Senhor Ismael Coutinho 8900 Monte Gordo V.R.S. António, 24 de Junho de 2010 ASSUNTO: Envio de Nota de culpa Exmo. Senhor, Celebrou esta Empresa com V.Exa. um contrato de trabalho, que iniciou em 25/05/2010. Até à presente data foram contabilizadas no seu registo de assiduidade faltas injustificadas desde dia 30/05/10 até à presente data, sendo que neste período trabalhou apenas dois dias. É nossa intenção proceder ao seu despedimento com justa causa denunciando o contrato de trabalho acima referido. Assim, concedemos um prazo de 3 (três) dias para V. Exa., por escrito, apresentar, caso o entenda, a fundamentação destas faltas injustificadas. Se tal não acontecer, procederemos então ao seu despedimento com justa causa. Com os nossos melhores cumprimentos. Atentamente,

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