Palestrante: Bianca Castellar de Faria, registradora de imóveis em Joinville/SC, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

1. A
evolução
e
a
modernização
do
Registro
de
Imóveis
nos
úl8mos
40
anos
Bianca
Castellar
de
Faria

2. LINHA DO TEMPO
1916 1967
Vigência
da
Cons-tuição
de
1967
Vigência
do
Código
Civil
de
1916

3. Década de 70
1973 1974 1975 1976 1977 1979
Lei
6.015
–
Lei
dos
Registros
Públicos
Surge
o
IRIB
–
I
Encontro
Lei
6.216
–
alterações
significa-vas
Emenda
Cons-tucional
n.
7
–
esta-zação
dos
cartórios
*
Lei
6.766
–
nova
Lei
do
Parcelamento
do
Solo
Urbano
Inauguração
do
fólio
real
(matrícula)

4.
Esta8zação
das
Serven8as
Extrajudiciais
• Pacote
de
Abril
EMENDA
CONSTITUCIONAL
Nº
7,
DE
13
DE
ABRIL
DE
1977.
O
PRESIDENTE
DA
REPÚBLICA,
no
uso
da
atribuição
que
lhe
confere
o
§
1º
do
ar-go
2º
do
Ato
Ins-tucional
nº
5,
de
13
de
dezembro
de
1968,
e
CONSIDERANDO
que,
nos
termos
do
Ato
Complementar
nº
102,
de
1º
de
abril
de
1977,
foi
decretado,
a
par-r
dessa
data,
o
recesso
do
Congresso
Nacional,
CONSIDERANDO
que,
decretado
o
recesso
parlamentar,
o
Poder
Execu-vo
Federal
é
autorizado
a
legislar
sobre
todas
as
matérias,
como
preceitua
o
citado
disposi-vo
do
Ato
Ins-tucional
nº
5,
de
13
de
dezembro
de
1968;
CONSIDERANDO
que
a
elaboração
de
emendas
à
Cons-tuição,
compreendida
no
processo
legisla-vo
(ar-go
46,
I),
está
na
atribuição
do
Poder
Execu-vo
Federal,
PROMULGA
a
seguinte
Emenda
ao
texto
cons-tucional:
Art.
206.
Ficam
oficializadas
as
serven-as
do
foro
judicial
e
extrajudicial,
mediante
remuneração
de
seus
servidores
exclusivamente
pelos
cofres
públicos,
ressalvada
a
situação
dos
atuais
-tulares,
vitalícios
ou
nomeados
em
caráter
efe-vo.
§
1º
Lei
complementar,
de
inicia-va
do
Presidente
da
República,
disporá
sobre
normas
gerais
a
serem
observadas
pelos
Estados
e
pelo
Distrito
Federal
na
oficialização
dessas
serven-as.
§
2º
Fica
vedada,
até
a
entrada
em
vigor
da
lei
complementar
a
que
alude
o
parágrafo
anterior,
qualquer
nomeação
em
caráter
efe-vo
para
as
serven-as
não
remuneradas
pelos
cofres
públicos.
§
3º
Enquanto
não
fixados
pelos
Estados
e
pelo
Distrito
Federal
os
vencimentos
dos
funcionários
das
mencionadas
serven-as,
con-nuarão
eles
a
perceber
as
custas
e
emolumentos
estabelecidos
nos
respec-vos
regimentos.

5. Década de 70
1973 1974 1975 1976 1977 1979
Lei
6.015
–
Lei
dos
Registros
Públicos
Surge
o
IRIB
-­‐I
Encontro
Lei
6.216
–
alterações
significa-vas
Emenda
Cons-tucional
n.
7
–
esta-zação
dos
cartórios
Lei
6.766
–
nova
Lei
do
Parcelamento
do
Solo
Urbano
Inauguração
do
fólio
real
(matrícula)

6. Década de 80
1982 1985 1988
Emenda
Cons-tucional
n.
22
–
repriva-zação
dos
cartórios
*
Lei
7.433
–
requisitos
da
escritura
pública
Cons-tuição
Federal
-­‐
Novas
modalidades
de
usucapião
-­‐
Maior
ênfase
na
função
social
da
propriedade
-­‐
Art.
236
–
consolida
o
regime
privado
das
serven-as
e
a
obrigatoriedade
do
concurso
público

7.
Repriva8zação
-­‐
EC
22/1982
à
CF
1967
Art.
206
-­‐
Ficam
oficializadas
as
serven-as
do
foro
judicial
mediante
remuneração
de
seus
servidores
exclusivamente
pelos
cofres
públicos,
ressalvada
a
situação
dos
atuais
-tulares,
vitalícios
ou
nomeados
em
caráter
efe-vo
ou
que
tenham
sido
rever-dos
a
-tulares.
Art.
207
-­‐
As
serven-as
extrajudiciais,
respeitada
a
ressalva
prevista
no
ar-go
anterior,
serão
providas
na
forma
da
legislação
dos
Estados,
do
Distrito
Federal
e
dos
Territórios,
observado
o
critério
da
nomeação
segundo
a
ordem
de
classificação
ob-da
em
concurso
público
de
provas
e
ntulos.
Art.
208
-­‐
Fica
assegurada
aos
subs-tutos
das
serven-as
extrajudiciais
e
do
foro
judicial,
na
vacância,
a
efe-vação,
no
cargo
de
-tular,
desde
que,
inves-dos
na
forma
da
lei,
contem
ou
venham
a
contar
cinco
anos
de
exercício,
nessa
condição
e
na
mesma
serven-a,
até
31
de
dezembro
de
1983.

8. Década de 80
1982 1985 1988
Emenda
Cons-tucional
n.
22
–
repriva-zação
dos
cartórios
e
obrigatoriedade
dos
concursos
públicos
na
CF
Lei
7.433
–
requisitos
da
escritura
pública
Cons-tuição
Federal
-­‐
Novas
modalidades
de
usucapião
-­‐
Maior
ênfase
na
função
social
da
propriedade
-­‐
Art.
236
–
consolida
o
regime
privado
das
serven-as
e
reafirma
a
obrigatoriedade
do
concurso
público

9. Década de 90
1994 1997
Lei
8.935
-­‐
Lei
dos
Notários
e
Registradores
-­‐
Independência
funcional
e
administra-va
-­‐
Desnecessidade
de
autorização
para
abertura
de
livros
-­‐
Dispensa
de
autorização
para
a
nomeação
de
escreventes
e
subs-tutos
Lei
9.514
–
Alienação
Fiduciária
sobre
bens
imóveis
Popularização
da
Tecnologia:
-­‐
Internet
-­‐ E-­‐mail
-­‐ Celular

10. Século XXI
2000 2001 2002
Lei
10.169
–
Lei
Geral
de
Emolumentos
Lei
10.257
-­‐
Estatuto
da
Cidade
Lei
10.267
-­‐
Georreferenciamento
Novo
Código
Civil
-­‐
Ex-nção
da
possibilidade
de
novas
enfiteuses,
exceto
para
terrenos
de
marinha
-­‐
Ins-tuição
do
Direito
de
Superpcie
-­‐
Reconhecimento
do
Direito
de
Real
de
Aquisição
pela
promessa
de
compra
e
venda
registrada

11. Século XXI
2004 2005 2009 2011 2013
Lei
10.931
–
re-ficação
administra-va
Lei
11.441
–
par-lha
extrajudicial
Lei
11.977
-­‐
Registro
Eletrônico
e
ins-tutos
de
regularização
fiduciária,
com
a
ins-tuição
de
caráter
de
realidade
da
posse
reconhecida
em
processos
de
regularização
Lançamento:
Central
Registradores
de
Imóveis
ARISP/IRIB
Opcio
Eletrônico
ARISP/IRIB
Lei
12.424
–
regularização
fundiária

12.
REGISTRO
DE
IMÓVEIS
NO
SÉCULO
XXI
• CENTRAL
REGISTRADORES
DE
IMÓVEIS:
• WWW.REGISTRADORES.ORG

13.
REGISTRO
DE
IMÓVEIS
NO
SÉCULO
XXI
• OFÍCIO
ELETRÔNICO
X
ECONOMIA

14.
REGISTRO
DE
IMÓVEIS
NO
SÉCULO
XXI
• OFÍCIO
ELETRÔNICO
X
ESTADOS
CONVENIADOS

15.
ESTRUTURA
DA
LEI
6.015/73
E
SUAS
ALTERAÇÕES:
Títulos
Disposi8vos
Quan8dade
Alterações
I
–
Disposições
Gerais
1
a
28
29
8
II
–
Registro
de
Pessoas
Naturais
29
a
113
85
24
III
–
Registro
Civil
das
Pessoas
Jurídicas
114
a
126
13
2
IV
–
Registro
de
Títulos
e
Documentos
127
a
166
40
0
V
–
Registro
de
Imóveis
168
a
288
121
120
VI
–
Disposições
Finais
289
a
299
11
7

16. MODERNIZAÇÃO
PELA
TECNOLOGIA

17.
MODERNIZAÇÃO
PELA
TECNOLOGIA

18. REGISTRO
DE
IMÓVEIS
DO
SÉCULO
XXI

19.
REGISTRO
DE
IMÓVEIS
DO
SÉCULO
XXI
• Back
up
na
nuvem
(dropbox)
• Back
up
da
base
redundante
• Back
up
do
HD
USB
• Back
up
em
CD

20.
PRINCIPAL
FATOR
DE
EVOLUÇÃO:
• MUDANÇA
DE
CULTURA
• Concurso
Público
• Gestão
de
qualidade
• Planejamento
estratégico
• Capacitação
dos
colaboradores
• Serviço
de
excelência
aos
usuários

21.
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
• Análise
dos
pontos
fortes
• Análise
dos
pontos
fracos
• Oportunidades
de
melhoria
• Obje-vos
estratégicos
ü
Os
obje-vos
são
definidos
ü
Monitorados
por
indicadores
ü
Hoje
são
monitorados
208
indicadores

22.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
2013:
q Obter
a
sa-sfação
dos
usuários
no
percentual
de
94%
de
“Excelente”.
q Manter
o
prazo
médio
de
registro
em
3
dias
úteis.
q Manter
o
prazo
de:
cer-dão
de
inteiro
teor
–
na
hora;
cer-dão
de
ônus
e
ações
–
24
horas;
buscas,
transcrições
e
opcios
–
48
horas.
q Desenvolver
os
colaboradores
para
que
a-njam
75%
na
média
anual
nas
provas
de
conhecimento
no
Aprender
e
Crescer.
q Obter
um
grau
de
sa-sfação
da
equipe
de
90%
na
pesquisa
de
sa-sfação.

23.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
2013:
q Manter
projetos
que
visem
desenvolver
a
educação,
envolvendo
acadêmicos
de
direito,
que
visem
promover
o
direito
notarial
e
registral
e
mo-var
para
o
concurso
público.
q U-lizar
a
experiência,
a
cria-vidade
e
a
tecnologia
para,
semestralmente,
implementarmos
uma
ação
inovadora
que
traga
melhorias
para
a
equipe
e
para
os
usuários.
q Manter
projetos
sociais
com
envolvimento
de
toda
equipe,
com
foco
na
educação
infan-l,
na
saúde
e
no
meio
ambiente.
q Manter
a
imagem
de
importância,
de
indispensabilidade
e
de
segurança
dos
serviços
registrais.

24. INDICADORES:

25. Organograma

26.
FLUXOGRAMA
DO
TÍTULO

27.
GESTÃO
OPERACIONAL:
POP
Procedimento
Operacional
Padrão
• Setor de Atendimento
• Setor de Certidão
• Setor de Registro
• Setor Administrativo
• Gerenciais

28. CONTROLE
DE
PRODUTIVIDADE

29.
Treinamentos

30.
APRENDER
E
CRESCER
MELHORIA
DA
PRÁTICA/2013
• Aulas
por
setor;
• Aulas
semanais
e
quinzenais;
• Temas
per-nentes
ao
setor;

31.
GESTÃO
DA
SAÚDE
E
SEGURANÇA
NO
TRABALHO
GINÁSTICA
LABORAL

32.
GESTÃO
AMBIENTAL

34.
PESQUISA
DE
CLIMA

35.
INFORMATIVO
ELETRÔNICO

36.
SITE
1. Cer-dão
on
line
2. Consulta
de
protocolos
3. Consulta
de
pedidos
de
cer-dão
4. Relação
de
Documentos
5. Minutas
de
requerimentos
6. Inteiro
teor
da
Nota
de
Exigência
7. Diferença
de
emolumentos
8. Circunscrição
territorial
9. Pesquisa
de
sa-sfação
10. Lista
de
estacionamentos
11. Missão,
Visão
e
Valores
12. Eventos
e
Projetos
13. Notas
de
exigência
enviadas
por
e-­‐mail
www.1rijoinville.com.br

37. PESQUISA
DE
SATISFAÇÃO
Segmentação:
• Advogados;
• Construtoras/Incorporadoras;
• Imobiliárias/Corretoras;
• Prestação
de
Serviço/
Depachante;
• Outros.
Site

38. RESULTADO
DA
PESQUISA
Nota
média
do
1º
Registro
de
Imóveis

39. Prazo
médio
de
registro
em
2012:
2,83
dias
Prazo
médio
de
espera
do
usuário
em
2012:
3,25
minutos

40. PROJETO
DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
174
Loteamentos
clandes-nos

41. CONCURSO
ACADÊMICO
NOTA
10

42. Cer-ficação
2012
Revalidação
2013
CERTIFICAÇÃO
ABNT

43. Cer-ficação
2013
Cer8ficação
ISO
9001

44.
PQTA
Premiação
OURO
2011
Premiação
OURO
2012
2013:
Rumo
ao
DIAMANTE

45. CARTÓRIOS
CATARINENSES
5%
2%
5%
5%
5%
5%
2%
2%
9%
5%
5%
33%
19%
Bahia
DF
Espírito
Santo
Minas
Gerais
Mato
Grosso
Pará
Pernambuco
Paraná
Rio
de
Janeiro
Rondônia
Rio
Grande
do
Sul
Santa
Catarina
São
Paulo
PQTA
2012

46. EQUIPE
DO
1º
REGISTRO
DE
IMÓVEIS
DE
JOINVILLE

47.
MUITO
OBRIGADA
PELA
PARTICIPAÇÃO
DE
TODOS!
Bianca
Castellar
de
Faria
www.1rijoinville.com.br